DECRETO JUDICIÁRIO Nº 019, DE 16 DE JANEIRO DE 2009.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E
Convocar a Desembargadora Ivete Caldas Silva Freitas Muniz para compor o quorum de julgamento da Primeira Câmara Criminal, no período de 17 de janeiro a 05 de fevereiro de 2009, com fundamento no art. 46 do Regimento Interno.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2009.
Desª Silvia Carneiro Santos Zarif
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 020, DE 16 DE JANEIRO DE 2009
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, o que consta do PA nº 57464/2008 e a decisão do Tribunal Pleno, na sessão administrativa de 16 de janeiro de 2009,
RESOLVE
Conceder permuta aos Juízes de Direito Manuel Carneiro Bahia de Araújo e Ana Cláudia Silva Mesquita, respectivamente, titulares da 5ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais e 4ª Vara de Substituições, ambas da Comarca de Salvador, nos termos do artigo 84, inciso XIX, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2009.
Desa. Sílvia Carneiro Santos Zarif
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 021, DE 16 DE JANEIRO DE 2009.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, o que consta no PA nº 1774/2009 e a decisão do Tribunal Pleno, na sessão administrativa de 16 de janeiro de 2009,
R E S O L V E
Transferir a Juíza de Direito Mariângela Lopes Nardin, titular da Vara Crime, Júri, Menores e Execuções Penais da Comarca de Juazeiro, para a 2ª Vara Criminal da mesma Comarca, nos termos do art. 22 da Lei 10845/2007.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2009.
Desª Silvia Carneiro Santos Zarif
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do que consta do Processo no 052469/2008,
RESOLVE
Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELENICE GONZAGA MARQUES, cadastro 216.464-7, Subescrivã da Comarca de Salvador, entrância final, classe B, nível 19, nos termos do art. 6°, da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o art. 2° da Emenda Constitucional n° 47/2005.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2009.
Desa. SÍLVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do que consta do Processo no 055768/2008,
RESOLVE
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor OSMAR SANCHES CONCEIÇÃO, cadastro 113.061-7, Técnico de Nível Médio, da Comarca da Capital, entrância final, classe C, nível 36, nos termos do art. 8°, caput, da Emenda Constitucional n° 20/1998, por força do disposto no art. 3° da Emenda Constitucional n° 41/03.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2009.
Desa. SÍLVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do que consta do Processo no 054988/2008,
RESOLVE
Aposentar por invalidez permanente qualificada a servidora ROSA MARIA CHAGAS BENEDICTIS, cadastro n° 206.495-2, Técnico de Nível Médio, da Comarca de Salvador, entrância final, classe C, nível 26, nos termos do art. 40, § 1°, inciso I, da Constituição Federal, com efeito retroativo a 24 de novembro de 2008.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2009.
Desa. SÍLVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do que consta do Processo no 049622/2008,
RESOLVE
Conceder aposentadoria voluntária à servidora AGILDETE CARVALHO DOS SANTOS COSTA, cadastro 802.949-0, Escrevente de Cartório da Comarca de Salvador, entrância final, classe B, nível 15, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, com redação dada pelas Emendas Constitucionais n° 20/1998 e 41/2003.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2009.
Desa. SÍLVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do que consta do Processo no 046773/2008,
RESOLVE
Conceder aposentadoria voluntária à servidora LUCILENE SANTOS MACIEL ROCHA, cadastro 113.809-0, Escrevente de Cartório da Comarca de Salvador, entrância final, classe C, nível 30, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, com redação dada pelas Emendas Constitucionais n° 20/1998 e 41/2003.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2009.
Desa. SÍLVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do que consta do Processo no 055250/2008,
RESOLVE
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTÔNIO MELO, cadastro 087.579-1, Escrivão da Comarca de Feira de Santana, entrância intermediária, classe C, nível 31, nos termos do art. 3°, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional n° 47/2005.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2009.
Desa. SÍLVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do que consta do Processo no 005984/2008, apensos 042932/2007, 055232/2007, 009988/2008 e 010118/2008,
RESOLVE
Retificar o Decreto Judiciário publicado no Diário do Poder Judiciário de 04 de julho de 2008 para declarar que aposentou compulsoriamente CARMITA MARIA DA SILVA CALIXTO, cadastro 901.947-2, Escrivã II da Comarca de Irecê, de 3ª entrância, classe III, nível 5, nos termos do art. 40, § 1°, inciso II, da Constituição Federal, com redação dada pelas Emendas Constitucionais n° 20/1998 e 41/2003, combinado com o art. 42, inciso II, da Constituição Estadual, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 07/1999, e art. 121, inciso II, da Lei Estadual n° 6.677/1994, com efeito retroativo a 18 de fevereiro de 2008, dia em que a servidora completou a idade limite para permanência no serviço público.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2009.
Desa. SÍLVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do que consta do Processo no 053344/2008,
RESOLVE
Aposentar por invalidez permanente simples a servidora MARIA DA GLÓRIA SANTOS SOUZA, cadastro n° 224.661-9, Oficial de Justiça da Comarca de Maracás, entrância inicial, classe B, nível 18, nos termos do art. 40, § 1°, inciso I, da Constituição Federal, com a nova redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o art. 42, inciso I, da Constituição Estadual, com redação dada pela Emenda n° 07/1999, e os arts. 124, parágrafo único, e 125, da Lei Estadual n° 6.677/1994, com efeito retroativo a 11 de novembro de 2008.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2009.
Desa. SÍLVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do que consta do Processo nº 56974/2008,
RESOLVE
Exonerar, a pedido, o Bel. LUIZ AUGUSTO DE VASCONCELOS, cadastro 808.848-9, Juiz de Direito da Comarca de Saúde, nos termos do artigo 46, da Lei Estadual nº 6.677/94, com efeito retroativo a 11 de dezembro de 2008.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2009.
Desª. SÍLVIA CARNEIRO ZARIF
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do que consta do Processo n.o 907/2009,
RESOLVE
Considerar exonerado, a pedido, a partir de 07 de janeiro de 2009, MATHEUS PINHEIRO CHAVES, cadastro 902.254-6, do cargo de Assessor de Desembargador, símbolo TJ-FC-2.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2009.
Desª. SÍLVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do que consta do Processo n.o 35308/2008,
RESOLVE
Considerar exonerado, a pedido, a partir de 1º de agosto de 2008, JOEL HEBER GOMES DA SILVA PEREIRA DE OLIVEIRA, cadastro 902.248-1, do cargo de Oficial de Justiça da Comarca de Salvador.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2009.
Desª. SÍLVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do que consta do Processo n.o 50475/2008,
RESOLVE
Considerar exonerada, a pedido, a partir de 05 de novembro de 2008, LÍVIA ANDRADE DE MATOS, cadastro 902.700-9, do cargo de Atendente Judiciário dos Juizados Especiais da Comarca de Gandu.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2009.
Desª. SÍLVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do que consta do Processo n.o 53349/2008,
RESOLVE
Considerar exonerado, a pedido, a partir de 18 de novembro de 2008, LUCAS COSTA DULTRA DE ALMEIDA, cadastro 809.851-4, do cargo de Digitador dos Juizados Especiais da Comarca de Salvador.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2009.
Desª. SÍLVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do que consta do Processo n.o 45022/2008,
RESOLVE
Considerar exonerado, a pedido, a partir de 1º de outubro de 2008, DANIEL MENDES DE SOUZA FILHO, cadastro 902.522-7, do cargo de Escrevente de Cartório da Comarca de Feira de Santana.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2009.
Desª. SÍLVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do que consta do Processo n.o 57476/2008,
RESOLVE
Considerar designada a servidora ANA MARIA NONATO DE CARVALHO, cadastro 808.813-6, para substituir RENATA SIMS COAN, Chefe do Núcleo de Psicologia e Assistência, símbolo TJ-FC-2, em gozo de férias, no período de 07 de janeiro a 06 de fevereiro de 2009.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2009.
Desª. SÍLVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
RESOLVE
Considerar designada a servidora DIANA VIRGINIA DE SOUZA BASTOS, cadastro 500.009-2, para substituir a servidora CELINA ABREU, Secretária da 4ª Câmara Cível, durante os meses de janeiro e fevereiro de 2009, período de férias e licença prêmio.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2009.
Desa. SÍLVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
RESOLVE
Designar a servidora EDNÉIA FRANÇA BAHIA, cadastro 215.089-1, para exercer suas funções na Diretoria Administrativa.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2009.
Desª. SÍLVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
RESOLVE
Designar a servidora MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA BORGES, cadastro 206.239-9, para exercer suas funções na Diretoria Administrativa.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2009.
Desª. SÍLVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
RESOLVE
Designar o servidor LUCIANO MARIANO BORGES, cadastro 901.361-0, para exercer suas funções no Serviço de Execução Orçamentária - SEO.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2009.
Desª. SÍLVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
RESOLVE
Designar o servidor ANTONIO CÉSAR ALMEIDA SOUZA, cadastro 800.305-0, para substituir HELOISA CAVALCANTI NAZARÉ DE ANDRADE, Secretária, símbolo IP-FC-4, em gozo de férias, no período de 12 a 30 de janeiro de 2009.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2009.
Desª. SÍLVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do que consta do Processo n.o 42959/2008, apenso 49884/2008 e 56911/2008,
RESOLVE
Manter à disposição do Juízo de Direito da Comarca de Salvador, ANTONIO FERREIRA DE SOUZA JÚNIOR, cadastro 807.550-6, Administrador do Fórum da Comarca de Feira de Santana, pelo prazo de um ano, a contar de 10 de fevereiro de 2009.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2009.
Desª SÍLVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do que consta do Processo n.o 40825/2008,
RESOLVE
Manter à disposição da Comarca de Salvador a servidora ELENIR FERRAZ ARÚJO SILVA, cadastro 224936-7, da Comarca de Ibotirama, até 31 de janeiro de 2009.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2009.
Desª SÍLVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do que consta do Processo n.o 50833/2008, apenso 28045/2008,
RESOLVE
Manter à disposição do Juízo de Direito da Comarca de Nazaré, ANTONIO MEDRADO DA SILVA CRAVO, cadastro 348-4, Motorista Judiciário da Comarca de Salvador, pelo prazo de um ano, a contar de 13 de janeiro de 2009.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2009.
Desª SÍLVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do que consta dos Processos nºs 31428/2007, 33485/2007, 30500/2007, apensos 29421/2007, 26324/2006, 6051/2007, 23982/2007, 48994/2006 apenso 44411/2006, e tendo em vista a desistência de posse,
RESOLVE
Tornar sem efeito as nomeações publicadas no Diário do Poder Judiciário, referentes aos candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público para os cargos também especificados.
CADIDATO CARGO COMARCA DPJ
Alice Manoela Góis Horácio Suboficial do Registro Civil Salvador 09/01/2007
Jozinei Barbosa de Miranda Escrevente de Cartório Jacobina 06/07/2007
Diones Souza Maia Oficial de Justiça Jacobina 06/07/2007
Elmir Lourinho F. Júnior Escrevente de Cartório Ibotirama 30/06/2005
Adriano Teixeira Medeiros Escrevente de Cartório Itabuna 02/02/2007
Lúcia Cristina Almeida Sousa Oficial de Justiça Mutuipe 09/05/2007
Marcos Antônio Vinicius R. Santos Escrevente de Cartório Itabuna 14/09/2006
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2009.
Desa. SÍLVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
Presidente