Autor(s): Jardelina Damasceno Limoeiro Passos Souza

Advogado(s): Alex Santana Neves, Edion dos Santos Silva Júnior

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Alex Santana Neves

Despacho: fls.74:RH-Vistos, etc...Sobre a contestação e documentos de fls. 60/73, manifeste-se a parte Autora no prazo legal.PI.Salvador, 12 de janeiro de 2009

Autor(s): Edvania Pereira Rasteli

Advogado(s): Maria Auxiliadora S. B. Texeira

Reu(s): Planserv

Advogado(s): Alex Santana Neves

Despacho: fls.73:RH-Vistos, etc...Sobre a contestação e documentos de fls. 68/72, manifeste-se a parte Autora no prazo legal.PI.Salvador, 12 de janeiro de 2009

Autor(s): Golden Empreendimentos Imobiliarios Ltda

Advogado(s): Julio Calmon de Passos Ramos

Reu(s): Municipio De Salvador

Despacho: fls.13: Que a Autora emende a inicial, em face o pólo passivo desta demanda não ser o ente público apontado, sob pena de indeferimento da exordial.P.I. e C.SSA-Ba, 14.I.2009

Autor(s): Edgar Souza Santos

Advogado(s): Washington Alberto da Rocha

Reu(s): Estado Da Bahia, Sudic Superintendencia De Desenvolvimento Industrial E Comercial

Despacho: fls.42: Visto, etc... Cite-se, consoante pedido e com as advertências que a lei processual impõe. Salvador, 12 de janeiro de 2009.P.I.

Impetrante(s): Jeam Barbosa Bitancourt

Advogado(s): Marcio Antonio F. Ribeiro

Impetrado(s): Prefeitura Municipal De Salvador

Advogado(s): Wilson Chaves de França

Despacho: fls.46: Visto, etc... Revogo a decisão de fls. 45. Ao cartório para certificar a existência de notificação.Salvador, 12 de janeiro de 2009.P.I

Autor(s): Centro De Recursos Ambientais Do Estado Da Bahia Cra

Advogado(s): Carlos Alberto de Castro Moraes

Reu(s): Cecil Comercial De Derivados De Petroleoltda

Despacho: fls.44: RH-Vistos, etc... Do retorno a este Juízo da Carta Precatória, a qual veio acompanhada do Auto de Penhora de fl. 41v, dê-se ciência ao Exequente.PI.Salvador, 12 de janeiro de 2009

Impetrante(s): Andresson Bispo Sobrinho, Antonio Augusto De Jesus, Geovane Santos Pinto e outros

Advogado(s): Antonio João Gusmão Cunha

Impetrado(s): Diretora Da Academia De Policia Civil Da Bahia-Acadepol

Advogado(s): Adriana Meyer Barbuda

Despacho: fls.144: Visto, etc...Recebo o recurso de apelação aviado às fls.131 a 143, nos seus regulares efeitos.Intime-se a parte adversa para contra-razoar o mencionado recurso, no prazo legal.Salvador, 12 de janeiro de 2009.P.I.

Apensos: 799330-9/2005

Autor(s): Osvaldo Santos Da Silva

Advogado(s): Lázaro Augusto de Araújo Pinto

Impetrado(s): Comandante Geral Da Policia Militar Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Anna Beatriz P L Passos, Helio Veiga Peixoto

Despacho: fls.209:RH-Vistos, etc... Recebo o recurso de apelação apresentado pelo ESTADO DA BAHIA, em seu efeito devolutivo, determinando a manifestação do apelado, no prazo legal, quando deverá apresentar suas contra-razões. Com a contrariedade à irresignação apresentada ou certidão indicativa da inercia dos interessados, ao Tribunal de Justiça, com nossas homenagens.P.I.Salvador, 13 de janeiro de 2009

Apensos: 481071-8/2004

Autor(s): Reginaldo Reis Da Silva

Advogado(s): José Alberto Cunha

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Marco Aurelio de Castro Junior

Despacho: fls.284:RH-Vistos, etc... Recebo o recurso de apelação apresentado pelo Autor, Reginaldo Reis da Silva, em seus efeitos, devolutivo e suspensivo, determinando a manifestação do apelado, no prazo legal, quando deverá apresentar suas contra-razões. Com a contrariedade à irresignação apresentada ou certidão indicativa da inercia dos interessados, ao Tribunal de Justiça, com nossas homenagens.P.I.Salvador, 13 de janeiro de 2009

Autor(s): Fernando Luiz Lessa Da Paixao

Advogado(s): Marcelle Menezes Maron, Wilson Chaves de França

Reu(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Wilson Chaves de França

Despacho: fls.52: RH-Vistos, etc... sobre a contestação e documentos de fls. 44/51, manifeste-se a parte Autora no prazo legal.PI.Salvador, 12 de janeiro de 2009