| JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA DE FAMÍLIA JUIZ(A) DE DIREITO: DR(A) MARIA DAS GRAÇAS HAMILTON JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR: DR(A) FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DR(A) SUELY REQUIÃO/Mª ISABEL RODRIGUES DE OLIVEIRA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A): ANTONIO RUY PINTO PROCURADOR DA FAZ. PUBLICA ESTADUAL: ELDER DOS SANTOS VERÇOSA |
| Expediente do dia 15 de janeiro de 2009 |
| Justificação - 2404411-2/2009 |
|
Autor(s): Maria Virginia De Santana |
|
Advogado(s): Maria Helena Soares Menezes |
|
Despacho: encaminhe-se ao juizo da vara de registros publicos que é a competente para determinar a abertura de obito. |
| ALVARA - 1455476-9/2007 |
|
Autor(s): Virginia Eduarda Anunciacao |
|
Advogado(s): Maria Carolina Anunciação Côrtes |
|
Sentença: posto isto, DEFIRO O REQUERIMENTO MANDANDO SEJA EXPEDIDO ALVARÁ PARA O FIM REQUERIDO, OBSERVANDO-SE O PERCENTUAL QUE FOI ASSEGURADO À AUTORA. CUSTAS, PELO VALOR DADO À CAUSA. PRI. |
| Procedimento Ordinário - 2356451-6/2008 |
|
Autor(s): Danielle Pelegrini Rolim |
|
Advogado(s): Tatiluzia Abdalla Leite |
|
Reu(s): Gilson Carlos Jezler Galvao |
|
Decisão: POSTO ISTO, DEIXO PARA APRECIAR O PEDIDO APOS A CITAÇÃO DO REU. CITE-SE, NA FORMA D LEI E COM URGENCIA. |
| EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 1681949-9/2007 |
|
Autor(s): D. M. C. |
|
Advogado(s): Igor Nunes Brito |
|
Reu(s): P. S. C. |
|
Despacho: INTIME-SE, PESSOALMENTE, PARA, NO PRAZO DE 48 H, MANIFESTE INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SURPINDO AS FALTAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, CONFORME ART. 267, III, CPC. |
| INVESTIGACAO DE PATERNIDADE - 877759-5/2005 |
|
Autor(s): D. V. C. D. S. |
|
Advogado(s): Ana Maria Costa |
|
Reu(s): V. R. D. A. F. |
|
Despacho: AGUARDE-SE A REALIZAÇÃO DO EXAME DE DNA. |
| INVENTARIO - 14083000491-1 |
|
Autor(s): Zilda De Souza Lima |
|
Advogado(s): Sônia Cardoso Dórea |
|
Inventariado(s): Espolio De Dante Da Conceicao |
|
Despacho: INTIME-SE O HERDEIRO CIC PARA PROSSEGUIR NO FEITO JA QUE ADQUIRIU MAIORIDADE NAO PODENDO MAIS SER REPRESENTADO POR SUA GENITORA. APOS, À FP |
| ALIMENTOS - 1218848-3/2006 |
|
Autor(s): K. D. R. C. |
|
Advogado(s): Katia Maria Gerlin Comarela |
|
Reu(s): C. C. C. |
|
Despacho: INTIME-SE, POR EDITAL, PARA, NO PRAZO DE 48 H, MANIFESTE INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SURPINDO AS FALTAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, CONFORME ART. 267, III, CPC. |
| Execução de Alimentos - 2313019-2/2008 |
|
Autor(s): Felipe Carvalho Bulhosa |
|
Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva |
|
Reu(s): Sidney Santos Bulhosa |
|
Despacho: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE SOBRE O PAGAMENTO. EM SEGUIDA, AO MP |
| Execução de Alimentos - 2313078-0/2008 |
|
Autor(s): Alexandra Santos Da Silva, Carlos Alexandre Costa Da Silva, Jucilene Costa Dos Santos |
|
Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva |
|
Reu(s): Alexandro Souza Da Silva |
|
Despacho: À EXEQUENTE PARA INFORMAR SE HOUVE PAGAMENTO. EM SEGUIDA, AO MP |
| DIVORCIO CONSENSUAL - 14003001195-5 |
|
Autor(s): E. D. S. B., N. D. J. B. |
|
Advogado(s): Bruno Teixeira Bahia |
|
Sentença: POSTO ISTO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo a desistência, declarando extinto o processo sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, VIII, CPC. Sem Custas. PRI. |
| Divórcio Consensual - 2377017-9/2008 |
|
Autor(s): Carlos Coelho Lopes, Aide Silva Lopes |
|
Advogado(s): Márcia Ribeiro Leal |
|
Despacho: D. G. J. DESIGNO AUDIENCIA DE RATIFICAÇÃO DE ACORDO PARA O DIA 13/03/09 ÀS 10.30 H. I. |
| Divórcio Consensual - 2382671-6/2008 |
|
Autor(s): Jorge Ricardo Jacobina Ribeiro Ferreira, Uilma Andrade Lima Ferreira |
|
Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva |
|
Despacho: D. G. J. DESIGNO AUDIENCIA DE RATIFICAÇÃO DE ACORDO PARA O DIA 13/03/09 ÀS 10.15 H. I. |
| Divórcio Consensual - 2384182-4/2008 |
|
Autor(s): Gracia Da Silveira Cruzeiro, Ulisses Cruzeiro Filho |
|
Advogado(s): Ana Cristina Fortuna Dorea |
|
Despacho: DESIGNO AUDIENCIA DE RATIFICAÇÃO DE ACORDO PARA O DIA 13/03/09 ÀS 10.00 H. I. |
| Divórcio Consensual - 2390787-0/2008 |
|
Autor(s): Jair Barbosa Junior, Telma Da Silva Barbosa |
|
Advogado(s): Alan Oliveira da Silva |
|
Despacho: D. G. J. DESIGNO AUDIENCIA DE RATIFICAÇÃO DE ACORDO PARA O DIA 13/03/09 ÀS 09.45 H. I. |
| Carta Precatória - 2404713-7/2009 |
|
Autor(s): Porcia Amador Costa |
|
Reu(s): Joao Wenceslau Leite De Barros |
|
Testemunha(s): Maria Do Rosario Santos Freire |
|
Despacho: DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 16/03/09 ÀS 09.00 H. CITE-SE/INTIME-SE NA FORMA DEPRECADA. SEM CUSTAS. |
| Execução de Alimentos - 2405029-3/2009 |
|
Autor(s): Lavinia Monfradini Sousa, Luciana Chang Monfradini |
|
Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva |
|
Reu(s): Ailson Cerqueira Sousa |
|
Despacho: 18.D. G. J. CITE-SE, PARA QUE, NO PRAZO DE TRES DIAS, PAGUE, PROVE QUE O FEZ OU DEMONSTRE A IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO SOB PENA DE PRISAO CIVIL. |
| Alvará Judicial - 2403273-1/2009 |
|
Autor(s): Paulino Fernandes Freitas |
|
Advogado(s): Romilda Calmon |
|
Despacho: D. G. J. EXPEÇAM-SE OFICIOS DE PRAXE, SE NECESSARIOS. CITEM-SE OS INTERESSADOS INDICADOS, GENITORA DO MENOR. AO MP, APOS AS PROVIDENCIAS DETERMINADAS. |
| ALIMENTOS - 14096535271-3 |
|
Apensos: 2024233-5/2008 |
|
Autor(s): N. M. B. A. |
|
Advogado(s): Helia Barbosa |
|
Reu(s): C. A. D. J. A. |
|
Despacho: APRESENTADOS, NESTA DATA, EM VIRTUDE DAS FERIAS DA JUIZA AUXILIAR. ARQUIVEM-SE OS AUTOS |
| ARROLAMENTO DE BENS - 1067166-8/2006 |
|
Arrolante(s): Liana Freitas Lopes, Jose Roberto Freitas Lopes, Ana Maria Freitas Lopes e outros |
|
Advogado(s): Cesar Augusto de Pinho Pereira |
|
Reu(s): Espolio De Joao Carlos Freire De Carvalho Lopes |
|
Despacho: RETIFIQUE-SE. |
| INVENTARIO - 14002936609-7 |
|
Autor(s): Anna Maria Das Merces Veiga Snoeck |
|
Advogado(s): Sergio Fernando Nogueira, Alice Frazao de Araujo |
|
Inventariado(s): Espolio De Edgard Pires Da Veiga |
|
Despacho: TRATA-SE DE PEDIDO DE ALVARÁ PARA LAVRATURA DE ESCRITURA PUBLICA DE COMPRA E VENDA DE BEM, CUJA POSSE FOI TRANSMITIDA A TERCEIRO ANTES DO FALECIMENTO DO VENDEDOR INVENTARIADO. MISTER SEJA OUVIDA A FP PARA SE MANIFESTAR |
| EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 2178147-4/2008 |
|
Requerente(s): Matheus Dias De Carvalho Fernandes, Delma Dias De Carvalho |
|
Advogado(s): Amauri Silva Britto |
|
Requerido(s): Kleber Goncalves Fernandes |
|
Despacho: VIERAM-ME CONCLUSOS, NESTA DATA, EM RAZAO DAS FERIAS DA JUIZA AUXILIAR. RENOVE-SE A CITAÇÃO VEZ QUE O OFICAIL DE JUSTIÇA DESACERTOU QUANDO CITOU O REU NA PESSOA DE SEU EMPREGADO. ADVIRTA-SE AO OFICIAL QUE A CITAÇÃO DEVERÁ SER EFETUADO NA FORMA DA LEI, SOB PENA DE SOFRER OS ENCARGOS DO ADIAMENTO DO ATO. |
| Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 1013254-5/2006 |
|
Autor(s): J. U. A. |
|
Advogado(s): Bruno de Meirelles Guerra |
|
Reu(s): J. F. A. |
|
Advogado(s): Regina Maria Ribeiro Travassos |
|
Sentença: POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTE, PARCIALMENTE, O PEDIDO, PARA CONDENAR O REU A PAGAR A AUTORA, UMA PENSAO ALIMENTICIA MENSAL, EQUIVALENTE A VINTE E CINCO POR CENTO DOS SEUS RENDIMENTOS LIQUIDOS DO INSS. SEM CUSTAS EIS QUE DEFIRO, AO REU, O BENEFICIO DA JUSTIÇA GRATUITA. PRI. |
| INVENTARIO - 2035884-3/2008 |
|
Autor(s): Luciano Santos Dos Passos, Luciene Santos Dos Passos, Eliana Santos Dos Passos |
|
Advogado(s): Josenilda Alves Ferreira |
|
Inventariado(s): Espolio De Aurita Sergia Santos |
|
Despacho: AO MP E APOS AOS CALCULOS, SEGUINDO-SE VIASTA ÀS PARTES. |
| Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2398118-2/2009 |
|
Autor(s): Jorge Ramos Pereira |
|
Advogado(s): Carlos Magno Carneiro Ribeiro |
|
Reu(s): Jayra De Jesus Pereira |
|
Despacho: 17.D. G. J. CITE-SE PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, CONTESTAR O FEITO, SOB PENA SE PRESUMIREM VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL E, CONDENAÇÃO NAS CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS. O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA SERÁ APRECIADO após A CITAÇÃO. |
| OFERTA DE ALIMENTOS - 1481327-6/2007 |
|
Apensos: 2293547-7/2008 |
|
Autor(s): A. C. C. |
|
Advogado(s): Milton Ribeiro dos Anjos |
|
Menor(s): L. P. S. C., L. P. S. C., J. D. S. C. e outros |
|
Decisão: NADA OBSTA O DEFERIMENTO, PELO QUE DEFIRO O PEDIDO, MANDANDO QUE SE EXPEÇA ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DA IMPORTANCIA DEPOSITADA, A TITULO DE ALIMENTOS, EM NOME DOS ALIMENTANDOS. PI. |
| Procedimento Ordinário - 2404118-8/2009 |
|
Autor(s): Beatriz Leite Dalmeida |
|
Advogado(s): Carlos Gustavo da Silva Gomez |
|
Reu(s): Marielson Goncalves Dos Santos |
|
Despacho: D. G. J. CITE-SE PARA CONTESTAR NO PRAZO DE 15 DIAS. SE FOR O CASO, ADVIRITA-SE NA FORMA DA LEI |
| DECLARATORIA - 1221122-4/2006 |
|
Autor(s): Matilde Pinto Da Silva |
|
Advogado(s): Janio Candido Simoes Neri |
|
Reu(s): Lucia Da Silva Sobrinho, Lucilene Da Silva Sobrinho, Edison Moreira Sobrinho Filho e outros |
|
Sentença: POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA DECLARAR A EXISTENCIA DA UNIAO ESTAVEL ENTRE MPS E EMS QUE SE INICIOU APOS O DIVORCIO DE AMBOS. SEM CUSTAS. PRI. |
| Separação Litigiosa - 2404924-2/2009 |
|
Autor(s): Maria Elizabete Bento De Araujo Mesquita |
|
Advogado(s): Ainah Hohenfeld Angelini Neta |
|
Reu(s): Manuel Baltazar De Mesquita |
|
Despacho: DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 16/03/09 ÀS 09.15 H. CITE-SE E INTIME-SE. |
| INTERDIÇÃO - 1609020-2/2007 |
|
Autor(s): R. D. C. S. P. |
|
Advogado(s): Adilson da Paz Teixeira |
|
Interditado(s): J. A. P. |
|
Decisão: RECEBO A PETIÇÃO COMO EMBARGOS PARA RECONHECER O EQUIVOCO E FAZER INTEGRAR À SENTENÇA O BENEFICIO DA JUSTIÇA GRATUITA, JA RECONHECIDO NOS AUTOS. SEM CUSTAS. PRI. |
| ANULATORIA - 1726700-1/2007 |
|
Autor(s): Uoston Luiz Muti Dos Anjos |
|
Advogado(s): Edmilson Ferreira dos Santos |
|
Reu(s): Marceli Lima Dos Anjos, Luis Henrique Lima Dos Anjos, Juliana Lima Dos Anjos |
|
Despacho: INTIME-SE, PESSOALMENTE, O AUTOR PARA JUNTAR PROCURAÇÃO COM PODERES ESPECIFICOS PARA DESISTIR, NO PRAZO DE 48H. |
| Execução de Alimentos - 2270624-1/2008 |
|
Autor(s): Lucas Umbelino De Santana |
|
Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva |
|
Reu(s): Antonio Luiz De Santana |
|
Despacho: AO MP |
| RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - 1858962-4/2008 |
|
Autor(s): Sonia Maria Rocha Lemos |
|
Advogado(s): Ainah Hohenfeld Angelini Neta |
|
Reu(s): Gean Ventura Da Silva |
|
Advogado(s): Israel F. Lopes da Paixao |
|
Despacho: DE ORDEM: ENCAMINHE-SE OS AUTOS À FP. APOS, INTIME-SE AS PARTES PARA DILIGENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS CARTORARIAS. |
| EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1494912-0/2007 |
|
Representante(s): Antonia Alves Dos Santos |
|
Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva |
|
Requerido(s): Jose Carlos Souza Carvalho |
|
Decisão: EIS PORQUE DECRETO, POR VINTE DIAS, A PRISAO CIVIL DO EXECUTADO. EXPEÇA-SE MANDADO DE PRISAO, CONSIGNANDO-SE O VALOR DO DEBITO E A FACULDADE DE LIVRAR-SE MEDIANTE O PAGAMENTO. |
| ARROLAMENTO - 1788166-8/2007 |
|
Arrolante(s): Amanda Do Carmo Lopes Barbosa |
|
Advogado(s): Roberval Santana Ferreira |
|
Arrolado(s): Espolio De Maria Da Gloria Lopes |
|
Despacho: CUMPRA-SE O DESPACHO DE FL. 17 |
| ARROLAMENTO - 1480266-1/2007 |
|
Arrolante(s): Isabel Silva De Oliveira |
|
Advogado(s): Antonio Fernando Souza Graça |
|
Reu(s): Espolio De Leonor Silva De Oliveira |
|
Despacho: INTIME-SE A INVENTARIANTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS OFICIOS DE FL. 29//39 E PROCEDER OS CALCULOS. |
| ALVARA JUDICIAL - 2094784-1/2008 |
|
Autor(s): Alfredo Dos Santos, Ariosvaldo Cardoso Dos Santos, Hilda Ferreira Cipriano Dos Santos e outros |
|
Advogado(s): Luiz Flávio Falcão Silva |
|
Assistente(s): Marilene Cardoso Dos Santos |
|
Despacho: AOS REQUERENTES PARA ESCLARECER SOBRE A EXISTENCIA DE HERDEIROS DESCENDENTES COMO TESTIFICOU O DOC DE FL. 25. |
| DIVORCIO CONSENSUAL - 14002941040-8 |
|
Autor(s): A. F. D. A., C. D. S. T. D. A. |
|
Advogado(s): Maria das Graças M. Queiroz |
|
Sentença: DECLARO EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 269, III, CPC. SEM CUSTAS. PRI. |
| ARROLAMENTO - 824914-9/2005 |
|
Autor(s): Antonio Carlos De Souza Silva |
|
Advogado(s): Rodrigo Moraes Ferreira |
|
Arrolado(s): Espolio De Luzia De Souza Filha |
|
Sentença: HOMOLOGO POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, A ADJUDICAÇÃO DOS BENS AO INVENTARIANTE. EXPEÇAM-SE CARTA E ALVARÁS, SE NECESSARIOS. OBSERVE A SRA. ESCRIVA O DISPOSTO NO § 2º DO ART. SUPRAMENCIONADO. CUSTAS PELO VALOR ATRIBUIDO À CAUSA. PRI. |
| ARROLAMENTO - 14003029982-4 |
|
Autor(s): Elza Dos Santos |
|
Advogado(s): Leonardo de Moura Landulfo Jorge, Celsa Maria dos S. Ribeiro, |
|
Inventariado(s): Espolio De Alcebiades Dos Santos |
|
Sentença: JULGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, A PARTILHA APRESENTADA, EIS QUE SOBRE ESTA NAO HOUVE QUALQUER DISCORDANCIA. POR CONSEGUINTE, DE GUARDAR-SE E CUMPRIR-SE O SEU CONTEUDO, RESSALVADOS, APENAS, POSSIVEIS DIREITOS DE TERCEIROS. OBSERVE A SRA. ESCRIVA O DISPOSTO NO ART. 1027, CPC. SEM CUSTAS. PRI. |
| ALVARA JUDICIAL - 1509354-0/2007 |
|
Autor(s): Maria Conceicao De Jesus Dos Santos, Leandro De Jesus Santos, Juliana Jesus Dos Santos e outros |
|
Advogado(s): Alfredo Fraga dos Santos |
|
Sentença: POSTO ISTO, DEFIRO O REQUERIMENTO, MANDANDO SEJA EXPEDIDO ALVARÁ PARA O FIM REQUERIDO. SEM CUSTAS. PRI. |