JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA DE FAMÍLIA
JUIZ(A) DE DIREITO: DR(A) MARIA DAS GRAÇAS HAMILTON
JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR: DR(A) FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DR(A) SUELY REQUIÃO/Mª ISABEL RODRIGUES DE OLIVEIRA
DEFENSOR(A) PÚBLICO(A): ANTONIO RUY PINTO
PROCURADOR DA FAZ. PUBLICA ESTADUAL: ELDER DOS SANTOS VERÇOSA



Expediente do dia 15 de janeiro de 2009

Justificação - 2404411-2/2009

Autor(s): Maria Virginia De Santana

Advogado(s): Maria Helena Soares Menezes

Despacho: encaminhe-se ao juizo da vara de registros publicos que é a competente para determinar a abertura de obito.

 
ALVARA - 1455476-9/2007

Autor(s): Virginia Eduarda Anunciacao

Advogado(s): Maria Carolina Anunciação Côrtes

Sentença: posto isto, DEFIRO O REQUERIMENTO MANDANDO SEJA EXPEDIDO ALVARÁ PARA O FIM REQUERIDO, OBSERVANDO-SE O PERCENTUAL QUE FOI ASSEGURADO À AUTORA. CUSTAS, PELO VALOR DADO À CAUSA. PRI.

 
Procedimento Ordinário - 2356451-6/2008

Autor(s): Danielle Pelegrini Rolim

Advogado(s): Tatiluzia Abdalla Leite

Reu(s): Gilson Carlos Jezler Galvao

Decisão: POSTO ISTO, DEIXO PARA APRECIAR O PEDIDO APOS A CITAÇÃO DO REU. CITE-SE, NA FORMA D LEI E COM URGENCIA.

 
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 1681949-9/2007

Autor(s): D. M. C.

Advogado(s): Igor Nunes Brito

Reu(s): P. S. C.

Despacho: INTIME-SE, PESSOALMENTE, PARA, NO PRAZO DE 48 H, MANIFESTE INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SURPINDO AS FALTAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, CONFORME ART. 267, III, CPC.

 
INVESTIGACAO DE PATERNIDADE - 877759-5/2005

Autor(s): D. V. C. D. S.
Representante(s): A. C. D. S.

Advogado(s): Ana Maria Costa

Reu(s): V. R. D. A. F.

Despacho: AGUARDE-SE A REALIZAÇÃO DO EXAME DE DNA.

 
INVENTARIO - 14083000491-1

Autor(s): Zilda De Souza Lima
Herdeiro(s): Carlos Ivair Lima Da Conceicao, Dinora Da Silva Conceicao Macedo

Advogado(s): Sônia Cardoso Dórea

Inventariado(s): Espolio De Dante Da Conceicao

Despacho: INTIME-SE O HERDEIRO CIC PARA PROSSEGUIR NO FEITO JA QUE ADQUIRIU MAIORIDADE NAO PODENDO MAIS SER REPRESENTADO POR SUA GENITORA. APOS, À FP

 
ALIMENTOS - 1218848-3/2006

Autor(s): K. D. R. C.
Representante(s): S. D. R. S.

Advogado(s): Katia Maria Gerlin Comarela

Reu(s): C. C. C.

Despacho: INTIME-SE, POR EDITAL, PARA, NO PRAZO DE 48 H, MANIFESTE INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SURPINDO AS FALTAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, CONFORME ART. 267, III, CPC.

 
Execução de Alimentos - 2313019-2/2008

Autor(s): Felipe Carvalho Bulhosa

Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva

Reu(s): Sidney Santos Bulhosa

Despacho: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE SOBRE O PAGAMENTO. EM SEGUIDA, AO MP

 
Execução de Alimentos - 2313078-0/2008

Autor(s): Alexandra Santos Da Silva, Carlos Alexandre Costa Da Silva, Jucilene Costa Dos Santos

Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva

Reu(s): Alexandro Souza Da Silva

Despacho: À EXEQUENTE PARA INFORMAR SE HOUVE PAGAMENTO. EM SEGUIDA, AO MP

 
DIVORCIO CONSENSUAL - 14003001195-5

Autor(s): E. D. S. B., N. D. J. B.

Advogado(s): Bruno Teixeira Bahia

Sentença:  POSTO ISTO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo a desistência, declarando extinto o processo sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, VIII, CPC. Sem Custas. PRI.

 
Divórcio Consensual - 2377017-9/2008

Autor(s): Carlos Coelho Lopes, Aide Silva Lopes

Advogado(s): Márcia Ribeiro Leal

Despacho: D. G. J. DESIGNO AUDIENCIA DE RATIFICAÇÃO DE ACORDO PARA O DIA 13/03/09 ÀS 10.30 H. I.

 
Divórcio Consensual - 2382671-6/2008

Autor(s): Jorge Ricardo Jacobina Ribeiro Ferreira, Uilma Andrade Lima Ferreira

Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva

Despacho: D. G. J. DESIGNO AUDIENCIA DE RATIFICAÇÃO DE ACORDO PARA O DIA 13/03/09 ÀS 10.15 H. I.

 
Divórcio Consensual - 2384182-4/2008

Autor(s): Gracia Da Silveira Cruzeiro, Ulisses Cruzeiro Filho

Advogado(s): Ana Cristina Fortuna Dorea

Despacho:  DESIGNO AUDIENCIA DE RATIFICAÇÃO DE ACORDO PARA O DIA 13/03/09 ÀS 10.00 H. I.

 
Divórcio Consensual - 2390787-0/2008

Autor(s): Jair Barbosa Junior, Telma Da Silva Barbosa

Advogado(s): Alan Oliveira da Silva

Despacho: D. G. J. DESIGNO AUDIENCIA DE RATIFICAÇÃO DE ACORDO PARA O DIA 13/03/09 ÀS 09.45 H. I.

 
Carta Precatória - 2404713-7/2009

Autor(s): Porcia Amador Costa

Reu(s): Joao Wenceslau Leite De Barros

Testemunha(s): Maria Do Rosario Santos Freire

Despacho: DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 16/03/09 ÀS 09.00 H. CITE-SE/INTIME-SE NA FORMA DEPRECADA. SEM CUSTAS.

 
Execução de Alimentos - 2405029-3/2009

Autor(s): Lavinia Monfradini Sousa, Luciana Chang Monfradini

Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva

Reu(s): Ailson Cerqueira Sousa

Despacho: 18.D. G. J. CITE-SE, PARA QUE, NO PRAZO DE TRES DIAS, PAGUE, PROVE QUE O FEZ OU DEMONSTRE A IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO SOB PENA DE PRISAO CIVIL.

 
Alvará Judicial - 2403273-1/2009

Autor(s): Paulino Fernandes Freitas

Advogado(s): Romilda Calmon

Despacho: D. G. J. EXPEÇAM-SE OFICIOS DE PRAXE, SE NECESSARIOS. CITEM-SE OS INTERESSADOS INDICADOS, GENITORA DO MENOR. AO MP, APOS AS PROVIDENCIAS DETERMINADAS.

 
ALIMENTOS - 14096535271-3

Apensos: 2024233-5/2008

Autor(s): N. M. B. A.

Advogado(s): Helia Barbosa

Reu(s): C. A. D. J. A.

Despacho: APRESENTADOS, NESTA DATA, EM VIRTUDE DAS FERIAS DA JUIZA AUXILIAR. ARQUIVEM-SE OS AUTOS

 
ARROLAMENTO DE BENS - 1067166-8/2006

Arrolante(s): Liana Freitas Lopes, Jose Roberto Freitas Lopes, Ana Maria Freitas Lopes e outros

Advogado(s): Cesar Augusto de Pinho Pereira

Reu(s): Espolio De Joao Carlos Freire De Carvalho Lopes

Despacho: RETIFIQUE-SE.

 
INVENTARIO - 14002936609-7

Autor(s): Anna Maria Das Merces Veiga Snoeck

Advogado(s): Sergio Fernando Nogueira, Alice Frazao de Araujo

Inventariado(s): Espolio De Edgard Pires Da Veiga

Despacho: TRATA-SE DE PEDIDO DE ALVARÁ PARA LAVRATURA DE ESCRITURA PUBLICA DE COMPRA E VENDA DE BEM, CUJA POSSE FOI TRANSMITIDA A TERCEIRO ANTES DO FALECIMENTO DO VENDEDOR INVENTARIADO. MISTER SEJA OUVIDA A FP PARA SE MANIFESTAR

 
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 2178147-4/2008

Requerente(s): Matheus Dias De Carvalho Fernandes, Delma Dias De Carvalho

Advogado(s): Amauri Silva Britto

Requerido(s): Kleber Goncalves Fernandes

Despacho: VIERAM-ME CONCLUSOS, NESTA DATA, EM RAZAO DAS FERIAS DA JUIZA AUXILIAR. RENOVE-SE A CITAÇÃO VEZ QUE O OFICAIL DE JUSTIÇA DESACERTOU QUANDO CITOU O REU NA PESSOA DE SEU EMPREGADO. ADVIRTA-SE AO OFICIAL QUE A CITAÇÃO DEVERÁ SER EFETUADO NA FORMA DA LEI, SOB PENA DE SOFRER OS ENCARGOS DO ADIAMENTO DO ATO.

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 1013254-5/2006

Autor(s): J. U. A.

Advogado(s): Bruno de Meirelles Guerra

Reu(s): J. F. A.

Advogado(s): Regina Maria Ribeiro Travassos

Sentença: POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTE, PARCIALMENTE, O PEDIDO, PARA CONDENAR O REU A PAGAR A AUTORA, UMA PENSAO ALIMENTICIA MENSAL, EQUIVALENTE A VINTE E CINCO POR CENTO DOS SEUS RENDIMENTOS LIQUIDOS DO INSS. SEM CUSTAS EIS QUE DEFIRO, AO REU, O BENEFICIO DA JUSTIÇA GRATUITA. PRI.

 
INVENTARIO - 2035884-3/2008

Autor(s): Luciano Santos Dos Passos, Luciene Santos Dos Passos, Eliana Santos Dos Passos

Advogado(s): Josenilda Alves Ferreira

Inventariado(s): Espolio De Aurita Sergia Santos

Despacho: AO MP E APOS AOS CALCULOS, SEGUINDO-SE VIASTA ÀS PARTES.

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2398118-2/2009

Autor(s): Jorge Ramos Pereira

Advogado(s): Carlos Magno Carneiro Ribeiro

Reu(s): Jayra De Jesus Pereira

Despacho: 17.D. G. J. CITE-SE PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, CONTESTAR O FEITO, SOB PENA SE PRESUMIREM VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL E, CONDENAÇÃO NAS CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS. O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA SERÁ APRECIADO após A CITAÇÃO.

 
OFERTA DE ALIMENTOS - 1481327-6/2007

Apensos: 2293547-7/2008

Autor(s): A. C. C.
Representante(s): F. F. M. D. S.

Advogado(s): Milton Ribeiro dos Anjos

Menor(s): L. P. S. C., L. P. S. C., J. D. S. C. e outros

Decisão: NADA OBSTA O DEFERIMENTO, PELO QUE DEFIRO O PEDIDO, MANDANDO QUE SE EXPEÇA ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DA IMPORTANCIA DEPOSITADA, A TITULO DE ALIMENTOS, EM NOME DOS ALIMENTANDOS. PI.

 
Procedimento Ordinário - 2404118-8/2009

Autor(s): Beatriz Leite Dalmeida

Advogado(s): Carlos Gustavo da Silva Gomez

Reu(s): Marielson Goncalves Dos Santos

Despacho: D. G. J. CITE-SE PARA CONTESTAR NO PRAZO DE 15 DIAS. SE FOR O CASO, ADVIRITA-SE NA FORMA DA LEI

 
DECLARATORIA - 1221122-4/2006

Autor(s): Matilde Pinto Da Silva

Advogado(s): Janio Candido Simoes Neri

Reu(s): Lucia Da Silva Sobrinho, Lucilene Da Silva Sobrinho, Edison Moreira Sobrinho Filho e outros

Sentença: POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA DECLARAR A EXISTENCIA DA UNIAO ESTAVEL ENTRE MPS E EMS QUE SE INICIOU APOS O DIVORCIO DE AMBOS. SEM CUSTAS. PRI.

 
Separação Litigiosa - 2404924-2/2009

Autor(s): Maria Elizabete Bento De Araujo Mesquita

Advogado(s): Ainah Hohenfeld Angelini Neta

Reu(s): Manuel Baltazar De Mesquita

Despacho: DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 16/03/09 ÀS 09.15 H. CITE-SE E INTIME-SE.

 
INTERDIÇÃO - 1609020-2/2007

Autor(s): R. D. C. S. P.

Advogado(s): Adilson da Paz Teixeira

Interditado(s): J. A. P.

Decisão: RECEBO A PETIÇÃO COMO EMBARGOS PARA RECONHECER O EQUIVOCO E FAZER INTEGRAR À SENTENÇA O BENEFICIO DA JUSTIÇA GRATUITA, JA RECONHECIDO NOS AUTOS. SEM CUSTAS. PRI.

 
ANULATORIA - 1726700-1/2007

Autor(s): Uoston Luiz Muti Dos Anjos

Advogado(s): Edmilson Ferreira dos Santos

Reu(s): Marceli Lima Dos Anjos, Luis Henrique Lima Dos Anjos, Juliana Lima Dos Anjos

Despacho: INTIME-SE, PESSOALMENTE, O AUTOR PARA JUNTAR PROCURAÇÃO COM PODERES ESPECIFICOS PARA DESISTIR, NO PRAZO DE 48H.

 
Execução de Alimentos - 2270624-1/2008

Autor(s): Lucas Umbelino De Santana

Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva

Reu(s): Antonio Luiz De Santana

Despacho: AO MP

 
RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - 1858962-4/2008

Autor(s): Sonia Maria Rocha Lemos

Advogado(s): Ainah Hohenfeld Angelini Neta

Reu(s): Gean Ventura Da Silva

Advogado(s): Israel F. Lopes da Paixao

Despacho: DE ORDEM: ENCAMINHE-SE OS AUTOS À FP. APOS, INTIME-SE AS PARTES PARA DILIGENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS CARTORARIAS.

 
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1494912-0/2007

Representante(s): Antonia Alves Dos Santos
Requerente(s): Victor Dos Santos Carvalho

Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva

Requerido(s): Jose Carlos Souza Carvalho

Decisão: EIS PORQUE DECRETO, POR VINTE DIAS, A PRISAO CIVIL DO EXECUTADO. EXPEÇA-SE MANDADO DE PRISAO, CONSIGNANDO-SE O VALOR DO DEBITO E A FACULDADE DE LIVRAR-SE MEDIANTE O PAGAMENTO.

 
ARROLAMENTO - 1788166-8/2007

Arrolante(s): Amanda Do Carmo Lopes Barbosa

Advogado(s): Roberval Santana Ferreira

Arrolado(s): Espolio De Maria Da Gloria Lopes

Despacho: CUMPRA-SE O DESPACHO DE FL. 17

 
ARROLAMENTO - 1480266-1/2007

Arrolante(s): Isabel Silva De Oliveira

Advogado(s): Antonio Fernando Souza Graça

Reu(s): Espolio De Leonor Silva De Oliveira

Despacho: INTIME-SE A INVENTARIANTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS OFICIOS DE FL. 29//39 E PROCEDER OS CALCULOS.

 
ALVARA JUDICIAL - 2094784-1/2008

Autor(s): Alfredo Dos Santos, Ariosvaldo Cardoso Dos Santos, Hilda Ferreira Cipriano Dos Santos e outros

Advogado(s): Luiz Flávio Falcão Silva

Assistente(s): Marilene Cardoso Dos Santos

Despacho: AOS REQUERENTES PARA ESCLARECER SOBRE A EXISTENCIA DE HERDEIROS DESCENDENTES COMO TESTIFICOU O DOC DE FL. 25.

 
DIVORCIO CONSENSUAL - 14002941040-8

Autor(s): A. F. D. A., C. D. S. T. D. A.

Advogado(s): Maria das Graças M. Queiroz

Sentença: DECLARO EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 269, III, CPC. SEM CUSTAS. PRI.

 
ARROLAMENTO - 824914-9/2005

Autor(s): Antonio Carlos De Souza Silva

Advogado(s): Rodrigo Moraes Ferreira

Arrolado(s): Espolio De Luzia De Souza Filha

Sentença: HOMOLOGO POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, A ADJUDICAÇÃO DOS BENS AO INVENTARIANTE. EXPEÇAM-SE CARTA E ALVARÁS, SE NECESSARIOS. OBSERVE A SRA. ESCRIVA O DISPOSTO NO § 2º DO ART. SUPRAMENCIONADO. CUSTAS PELO VALOR ATRIBUIDO À CAUSA. PRI.

 
ARROLAMENTO - 14003029982-4

Autor(s): Elza Dos Santos
Herdeiro(s): Cleide Magali Dos Santos, Jeruza Oliveira Dos Santos

Advogado(s): Leonardo de Moura Landulfo Jorge, Celsa Maria dos S. Ribeiro,

Inventariado(s): Espolio De Alcebiades Dos Santos

Sentença: JULGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, A PARTILHA APRESENTADA, EIS QUE SOBRE ESTA NAO HOUVE QUALQUER DISCORDANCIA. POR CONSEGUINTE, DE GUARDAR-SE E CUMPRIR-SE O SEU CONTEUDO, RESSALVADOS, APENAS, POSSIVEIS DIREITOS DE TERCEIROS. OBSERVE A SRA. ESCRIVA O DISPOSTO NO ART. 1027, CPC. SEM CUSTAS. PRI.

 
ALVARA JUDICIAL - 1509354-0/2007

Autor(s): Maria Conceicao De Jesus Dos Santos, Leandro De Jesus Santos, Juliana Jesus Dos Santos e outros

Advogado(s): Alfredo Fraga dos Santos

Sentença: POSTO ISTO, DEFIRO O REQUERIMENTO, MANDANDO SEJA EXPEDIDO ALVARÁ PARA O FIM REQUERIDO. SEM CUSTAS. PRI.