1º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor - Extensão Naj
Juiz(a): ANGELO JERONIMO E SILVA VITA
Secretário(a): Ariane Aurea de Almeida Barboza
Turno: Tarde

Ficam as partes e seus representantes intimados dos despachos, decisões e/ou sentenças abaixo transcritos:

Sentença: ...Assim, ante o exposto e tudo mais que dos autos consta, julgo improcedente a presente queixa, ajuizada por AMARILDO EVARISTO BONFIM MORENO contra banco IBI S/A BANCO MULTIPLO. Publique-se. Arquive-se cópia autêntica. Intimem-se.

Sentença: ...Assim, ante o exposto e tudo mais que dos autos consta, Julgo improcedente a queixa prestada por Raymundo Gonçalves Dias contra Telemar Norte Leste S/A. Publique-se. Arquive-se cópia autêntica. Intimem-se.

Sentença: ...Assim, ante o exposto e tudo mais que dos autos consta, julgo improcedente a presente queixa, ajuizada por NEUZA MARIA BATISTA DOS SANTOS contra HIPERCARD ADM. DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA Publique-se. Arquive-se cópia autêntica. Intimem-se.

Sentença: ...Assim, ante o exposto e tudo mais que dos autos consta, julgo improcedente a presente queixa, ajuizada por ARINELZA DE SOUZA SANTOS contra itau card adm de cartoes de credito. Publique-se. Arquive-se cópia autêntica. Intimem-se.

Sentença: ...Assim, ante o exposto e tudo mais que dos autos consta, julgo improcedente a presente queixa, ajuizada por MARCOS AURELIO ALVES PEREIRA contra BANCO DO BRASIL S/A. Publique-se. Arquive-se cópia autêntica. Intimem-se.

Sentença: ...Assim, ante o exposto e tudo mais que dos autos consta, julgo improcedente a presente queixa, ajuizada por MARIA DE FÁTIMA LINS NUNES contra UNIBANCO. Publique-se. Arquive-se cópia autêntica. Intimem-se.

Sentença: ...Assim, ante o exposto e tudo mais que dos autos consta, julgo improcedente a presente queixa, ajuizada por Edinalva de Souza Machado contra Hipercard. Publique-se. Arquive-se cópia autêntica. Intimem-se.

Sentença: ...Assim, ante o exposto e tudo mais que dos autos consta, julgo improcedente a presente queixa, ajuizada por JOÃO COSTA ALVES NETO contra BANCO FINASA S/A. Publique-se. Arquive-se cópia autêntica. Intimem-se.

Sentença: ...Assim, ante o exposto e tudo mais que dos autos consta, julgo improcedente a queixa prestada por Gilson Cerqueira dos Santos contra Telemar Norte Leste S/A. Publique-se. Arquive-se cópia autêntica. Intimem-se.

Sentença: ...Assim, ante o exposto e tudo mais que dos autos consta, julgo improcedente a presente queixa, ajuizada por ISABELE DURAO DE MELO ALMEIDA contra C&A MODAS. Publique-se. Arquive-se cópia autêntica. Intimem-se.

Intimação: ...Assim, ante o exposto e tudo mais que dos autos consta, julgo improcedente a queixa prestada por Galdino José Bastos contra Telemar Norte Leste S/A. Publique-se.Arquive-se cópia autêntica. Intimem-se.

Sentença: ...Assim, ante o exposto e tudo mais que dos autos consta, julgo improcedente a queixa prestada por Romana Damasceno Assunção e Graça Maria Costa contra Telemar Norte Leste S/A. Publique-se. Arquive-se cópia autêntica. Intimem-se.

Sentença: ...Assim, ante o exposto e tudo mais que dos autos consta, julgo improcedente a queixa prestada por João Carlos Marchesini contra Telemar Norte Leste S/A. Publique-se.Arquive-se cópia autêntica. Intimem-se.

Sentença: ...Assim, ante o exposto e tudo mais que dos autos consta, julgo improcedente a queixa prestada por Patricia Anne de Castro Silva contra Telemar Norte Leste S/A. Publique-se.Arquive-se cópia autêntica. Intimem-se.

Sentença: ...Assim, ante o exposto e tudo mais que dos autos consta, julgo improcedente a queixa prestada por Bernadete Carneiro Baptista contra Telemar Norte Leste S/A. Publique-se. Arquive-se cópia autêntica. Intimem-se.

1º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor - Extensão Naj
Juiz(a): Angelo Jeronimo e Silva Vita
Secretário(a): Ariane Aurea de Almeida Barboza
Turno: Tarde

Ficam as partes e seus representantes legais, intimados das sentenças, despachos, decisões e/ou intimações abaixo transcritos.

Sentença: "Vistos, etc... Ante o exposto, julgo procedente o pedido para condenar o réu - Banco Panamericano S/A a restituir as prestações pagas pela autora, na forma do parágrafo anterior, referente ao Grupo P115, cota 094, no prazo de 10 (dez) dias, após o trânsito em julgado desta sentença, com base no art. 6º, IV e V, c/c art. 53, § 2º, do CDC e art. 6º, da Lei 9.099/95. Deve a Secretaria local, oportunamente, efetuar o cálculo para liquidação deste decisum. Declaro extinto o processo, com julgamento do mérito, na forma do art. 296, I, do CPC. Sem custas ou honorários nesta fase, como é do rito. P.R.I. Salvador, 07 de outubro de 2008.

Sentença: "Vistos, etc... Desta forma, ante o exposto e tudo mais que dos autos consta, com fundamento no art. 51, inciso II, da Lei 9.099/95, extingo a queixa prestada por Valda Oliveira Barreto contra o CASSI Caixa de Assistência dos Funcionários do BB, sem julgamento do mérito. Publique-se. Arquive-se cópia autêntica. Arquive-se cópia autêntica.Intimem-se. Salvador, 14 de novembro de 2008. Angelo Jeronimo e Silva Vita. Juiz de Direito."

Despacho: "R.H. Posto isto, verifica-se que, para o exame do pedido de justiça gratuita em qualquer fase do procedimento e grau de jurisdição, é necessária a comprovação da insuficiência de recursos para que o mesmo possa ser deferido, motivo pelo qual não basta a simples declaração de insuficiência para a concessão dos benefícios. Desta forma, intime-se o recorrente para juntar aos autos documentos que comprovem a sua insuficiência de recursos, no prazo de 05 (cinco)dias, salientando-se que, findo o prazo sem a devida comprovação, não será concedido novo prazo para o recolhimento das custas devidas. Intimações necessárias."

Ato De Secretaria: "A intimação da parte autora para se manifestar sobre a petição fls. 77, no prazo de 05 (cinco) dias."

Despacho: "Desconstituo a penhora de fl. 20 dos autos. Julgo extinto o presente processo com base no art. 794,I do CPC. Arquive-se. Intime-se."

Despacho: "Aguarde-se o retorno dos autos da Turma Recursal. Intime-se."

Despacho: "Arquive-se. Intime-se."

Sentença: "Vistos, etc... Assim, ante o exposto e tudo mais que dos autos consta, extingo a queixa proposta por Espólio de José Maria de Magalhães Neto contra Telemar Norte Leste S/A, sem julgamento do mérito, com fundamento no art. 51, da Lei 9.099/95, c/c o art. 267, inciso VI, do Estatuto Processual Civil. Transitada em julgado esta decisão, devolvam-se os documentos que instruíram a inicial à parte autora, caso seja requerido. Publique-se. Arquive-se cópia autêntica. Intimem-se."

Despacho: "R.H. Cientifique-se a parte acionada que o desarquivamento dos autos, consoante requerido, não se faz necessário para os fins almejados. Isto posto, a fim de examinar os autos do presente processo, bem como obter cópia dos mesmos, dirijam-se as partes ou seus procuradores à Secretaria deste Juizado. Intimações necessárias."

Despacho: "Diga o autor acerca da petição retro. Intime-se."

Sentença: "Vistos, etc... Assim, ante o exposto e tudo mais que dos autos consta, julgo improcedente a presente queixa, ajuizada por REGINA CÉLIA SOUZA contra BANCO HONDA S/A. Publique-se. Arquive-se cópia autêntica. Intimem-se."

Despacho: "Intime-se a parte acionada (ATLANTA) para comparecer ao Setor Cálculos deste Juizado, a fim de ser realizado cálculo e Expedida Guia de Depósito, para pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução. Ao cálculo. Intime-se."

Sentença: "Vistos, etc... Assim, ante o exposto e tudo mais que dos autos consta, julgo improcedente a queixa prestada por Sinésio Gonçalo dos Santos contra Telemar Norte Leste S/A. Publique-se. Arquive-se cópia autêntica. Outrossim, o pedido de que intimações sejam feitas exclusivamente em nome de um dos patronos e/ou enviados para endereço mencionado pelo seu procurador trazem consigo elevado encargo à secretaria deste Juizado, que poderia facilmente passar despercebida, advindo daí prejuízo à própria parte, caso tomado o nome de algum outro advogado constante da procuração, como usualmente é feito. Ademais, nos termos do art. 236 do CPC, bem como do seu § 1º, diante da formalidade da lei, a intimação é considerada perfeita pela só publicação dos atos no órgão oficial, assim como, se indicar ao menos um dos advogados constituídos, eis que qualquer deles tem poderes inerentes ao jus postulandi. Não será a comodidade para a parte, em detrimento das rotinas do cartório, que irá suprimir a forma da lei, dando azo a posterior alegação de nulidades. Posto isto, indefiro o referido pedido.Intimem-se. Salvador, 05 de dezembro de 2008. Angelo Jeronimo e Silva Vita. Juiz de Direito.”

Sentença: "Vistos, etc... Assim, ante o exposto e tudo mais que dos autos consta, julgo improcedente a presente queixa prestada por ELIO ALMEIDA RIBEIRO contra HIPERCARD. Publique-se. Arquive-se cópia autêntica. Intimem-se. Salvador, 02 de dezembro de 2008. Angelo Jeronimo e Silva Vita. Juiz de Direito.”

Sentença: "Vistos, etc... Assim, ante o exposto e tudo mais que dos autos consta, julgo improcedente a presente queixa ajuizada por IVANA DE SANTANA contra BANCO BRADESCO S/A. Publique-se. Arquive-se cópia autêntica. Intimem-se. Salvador, 02 de dezembro de 2008. Angelo Jeronimo e Silva Vita. Juiz de Direito.”

Despacho: "Cientifique-se a empresa acionada que a sentença supra, por si só, é suficiente para fazer cessar os efeitos da liminar concedida à fl. 09 dos autos, razão pelo qual deixo de apreciar o pedido de sua revogação, formulado à fl. 61. Defiro o desentranhamento de documentos, conforme requerido à fl. 53. Intime-se."“HOMOLOGO por sentença a desistência da ação, promovida pela parte autora, com fulcro no art. 51, da lei 9099/95, em consonância com o disposto no art. 267, inciso VIII, do CPC. Posto isto, declaro por sentença extinto o processo sem julgamento de mérito. Arquive-se. Intime-se.”

Despacho: “HOMOLOGO por sentença a desistência da ação, promovida pela parte autora, com fulcro no art. 51, da lei 9099/95, em consonância com o disposto no art. 267, inciso VIII, do CPC. Posto isto, declaro por sentença extinto o processo sem julgamento de mérito. Arquive-se. Intime-se.”

Sentença: "Vistos, etc... Assim, ante o exposto e tudo mais que dos autos consta, julgo improcedente a presente queixa ajuizada por HUMBERTO OLIVEIRA ROCHA contra CREDICARD ITAU. Publique-se. Arquive-se cópia autêntica. Intimem-se. Salvador, 02 de dezembro de 2008. Angelo Jeronimo e Silva Vita. Juiz de Direito.”

Sentença: "Vistos, etc... Assim, ante o exposto e tudo mais que dos autos consta, julgo improcedente a presente queixa ajuizada por JOÃO BASTOS DE MOURA contra CARTÃO PANAMERICANO MASTERCARD. Publique-se. Arquive-se cópia autêntica. Intimem-se. Salvador, 02 de dezembro de 2008. Angelo Jeronimo e Silva Vita. Juiz de Direito.”

Sentença: "Vistos, etc... Assim, ante o exposto e tudo mais que dos autos consta, julgo improcedente a presente queixa ajuizada por NADIR RISSUTI DOS SANTOS contra ITAUCARD. Publique-se. Arquive-se cópia autêntica. Intimem-se. Salvador, 02 de dezembro de 2008. Angelo Jeronimo e Silva Vita. Juiz de Direito.”

Sentença: "Vistos, etc... Assim, ante o exposto e tudo mais que dos autos consta, julgo improcedente a presente queixa, ajuizada por MARIA ANETE DE BARROS FAVILLA contra CREDICARD. Publique-se. Arquive-se cópia autêntica. Intimem-se. Salvador, 02 de dezembro de 2008. Angelo Jeronimo e Silva Vita. Juiz de Direito.”

Sentença: "Vistos, etc... Assim, ante o exposto e tudo mais que dos autos consta, julgo improcedente a presente queixa, ajuizada por GLEIDSON DOS SANTOS DE ALMEIDA PINHEIRO e RAIMUNDO DE FREITAS PINHEIRO contra BANCO ITAU S/A. Publique-se. Arquive-se cópia autêntica. Intimem-se. Salvador, 02 de dezembro de 2008. Angelo Jeronimo e Silva Vita. Juiz de Direito.”

Sentença: "Vistos, etc... Assim, ante o exposto e tudo mais que dos autos consta, julgo improcedente a presente queixa, ajuizada por RICARDO FERREIRA DA SILVA contra PANAMERICANO ADM DE CARTÕES DE CRÉDITO. Publique-se. Arquive-se cópia autêntica. Intimem-se. Salvador, 02 de dezembro de 2008. Angelo Jeronimo e Silva Vita. Juiz de Direito.”

Sentença: "Vistos, etc... Assim, ante o exposto e tudo mais que dos autos consta, julgo improcedente a presente queixa, ajuizada por JORGE FALCÃO DOS SANTOS contra BANCO BRADESCO. Publique-se. Arquive-se cópia autêntica. Intimem-se. Salvador, 02 de dezembro de 2008. Angelo Jeronimo e Silva Vita. Juiz de Direito.”

Sentença: "Vistos, etc... Assim, ante o exposto e tudo mais que dos autos consta, julgo improcedente a presente queixa, ajuizada por IVANA DE SANTANA contra BANCO BONSUCESSO S/A. Publique-se. Arquive-se cópia autêntica. Intimem-se. Salvador, 02 de dezembro de 2008. Angelo Jeronimo e Silva Vita. Juiz de Direito.”

Sentença: "Vistos, etc... Assim, ante o exposto e tudo mais que dos autos consta, julgo improcedente a presente queixa, ajuizada por FAGUNDES VIEIRA ALVES contra HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A. Publique-se. Arquive-se cópia autêntica. Intimem-se. Salvador, 02 de dezembro de 2008. Angelo Jeronimo e Silva Vita. Juiz de Direito.”