1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã
Juiz(a): Regina Helena Santos e Silva
Secretário(a): Shirley Mitacoré de Souza e Souza Lima
Turno: Tarde

Despacho: "Manifeste, a parte autora, interesse no prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. Prazo de 05 dias." Em 09/12/08.

Despacho: "Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da petição de fls. 59/60. Em 09/12/08.

Despacho: " 1) Expeça-se mandado ao Detran solicitando o cancelamento da restrição judicial. 2) Defiro o pedido de desconstituição da penhora de fls. 28. 3)Intime-se a parte autora para juntar aos autos prova da propriedade do imóvel indicado ás fls. 56." Em 19/11/08.

Sentença: "Ante ao exposto JULGO PROCEDENTE o pedido condenando o demandado a pagar ao condomínio-autor o valor de R$ 2.662,00 (dois mil seiscentos e sessenta e dois reais ), conforme planilha apresentada no prazo de 10 (dez) dias. Sem custas e honorários advocatícios nesta fase.P.R.I." Em 03/12/08

Sentença: "Isto posto, com fundamentos nos artigos acima mencionados, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a parte acionada a pagar à parte autora a quantia de R$ 3453,00 (três mil, quatrocentos e cinqüenta e três reais), devidamente atualizada, no prazo de 10 (dez) dias. Após 15 (quinze) dias do trânsito em julgado, aplicar a multa de 10% (dez por cento) de acordo com o Art. 475-J do CPC alterado de acordo com a Lei nº 11232/02 recepcionado pelo FONAJE Enunciado nº 105.Sem custas e honorários advocatícios nesta fase, por não haver previsão legal. P.R.I." Em 21/11/08.

Sentença: "Ante do exposto JULGO PROCEDENTE EM PARTE a ação declarando a nulidade do contrato de prestação de serviço sob o nº 129982 estendendo a eficácia da liminar para que o nome da empresa autora seja excluída dos órgão de proteção ao crédito, no prazo de 72hs, sob penas de multa diária de R$ 100,00 por um período de 30 dias. Sem custas e honorários advocatícios.P.R.I." Em 04/12/08.

Despacho: "Defiro. Prazo de 48 (quarenta e oito) horas." Em 02/12/08.

Intimação: De ordem ficam Vs. Sas. intimadas da data de Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 04/02/2009 às 14:30h.

Ato De Secretaria: "Intime-se o autor da entrega das chaves, que já se encontra nos autos."

Sentença: "Ante do exposto JULGO PROCEDENTE EM PARTE a ação condenando a ré a pagar ao autor o valor de R$ 1.856,67 (um mil oitocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e sete centavos), no prazo de 10 (dez) dias. Sem custas e honorários advocatícios. P.R.I." Em 19/11/08.

Intimação: De ordem, fica V. Sa. ciente da Audiência de Conciliação designada para o dia 19/02/2009 às 14:00h.

Intimação: De ordem, fica V. Sa. ciente da Audiência de Conciliação designada para o dia 18/02/2009 às 15:00h.

Despacho: "Diga o autor, sobre o mandado de fls. 108 dos autos." Em 12/12/08.

Despacho: "Diga o autor, sobre oficio da Receita Federal de fls. 59/79 dos autos." Em 12/12/08.

Ato De Secretaria: "Intime-se o exequente para tomar ciência da certidão de fls. 63v."

Sentença: "Ante o exposto, REJEITO os embargos declaratórios.P.R.I." Em 25/11/08.

Sentença: "Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a presente ação, declarando por sentença, a rescisão do contrato de locação em comento, no dia 01.07.2008, sem mais quaisquer ônus para a parte Autora a partir desta data, ficando pois quitados todos os meses de locação (até o dia 01.07.2008), bem assim as obrigações acessórias, salvo a 6ª parcela do IPTU, que deve ser quitada pela Autora. Torno definitiva a liminar concedida às fls. 80, para que a Ré se abstenha de inserir o nome e o CPF da parte Autora ou da sua fiadora, Sra. Rosa Maria de Novais Rocha, em quaisquer cadastros de restrição ao crédito, sob pena de multa no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais), ao dia, por um período de 30 (trinta) dias. Dessa forma, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTRAPOSTO, fazendo apenas a ressalva quanto à 6ª parcela do IPTU e ao mesmo tempo ratificando o quanto já estabelecido acima, que a responsabilidade para pagamento é da parte Demandante. Sem custas e honorários advocatícios nesta fase (art. 54 e 55, primeira parte, da Lei nº 9.099/95. P. R. I." Em 09/12/08.

Sentença: "Isto posto, com fundamentos nos artigos acima mencionados, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a parte acionada a pagar à parte autora a quantia de R$ 10.158,98 (dez mil cento e cinqüenta e oito reais e noventa e oito centavos), devidamente corrigida a partir da inicial, além de juros de mora a contar da CITAÇÃO, no prazo de 10(dez) dias. Após 15 (quinze) dias do trânsito em julgado, aplicar a multa de 10% (dez por cento) de acordo com o Art. 457-J do CPC alterado de acordo com a Lei nº 11232/02 recepcionado pelo FONAJE Enunciado nº 105.Sem custas e honorários advocatícios nesta fase, por não haver previsão legal. P. R. I." Em 01/12/08.

Ato De Secretaria: "Fica o autor intimado para tomar conhecimento da certidão de fls. 55v.

Ato De Secretaria: "Ficam Vs. Sas. intimadas do Retorno dos autos da Turma Recursal."

Despacho: "Defiro o quanto solicitado às fls. 236." Em 11/12/2008.

Ato De Secretaria: "Certifico para os devidos fins de Direito que procedi o desbloqueio da Penhora On-line protocolada sob o nº 200800003700564/793893, conforme despacho de fls. 134. O referido é verdadeiro e dou fé." SSA, 12/12/08.

Ato De Secretaria: "Diga o autor sobre petição de fls. 23/25 dos autos."

Ato De Secretaria: 1)Intime-se a parte autora da certidão supra. 2) Aguarde a parte autora ofício do Banco do Brasil informando a conta judicial em que foi depositado o valor transferido á fls. 26 para que seja, então, expedida guia de retirada em seu favor. P.R.I. Em 23/09/08.

Despacho: "Diga o autor, sobre a petição de fls 132/133 dos autos."

Despacho: "Diga o autor sobre a petição de fls. 74/76 dos autos." Em 11/12/08.

Ato De Secretaria: "Diga a parte autora."

Ato De Secretaria: "Fica a parte autora intimada para tomar conhecimento da certidão de fls. 16v."

Ato De Secretaria: "Fica a parte autora intimada para tomar conhecimento da certidão de fls. 19v."

Sentença: "Isto posto, com fundamentos nos artigos acima mencionados, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a parte acionada a pagar à parte autora a quantia de R$ 3.577,50 (três mil quinhentos e setenta e sete reais e cinqüenta centavos), devidamente atualizada, no prazo de 10 (dez) dias. Após 15 (quinze) dias do trânsito em julgado, aplicar a multa de 10% (dez por cento) de acordo com o Art. 475-J do CPC alterado de acordo com a Lei nº 11232/02 recepcionado pelo FONAJE Enunciado nº 105.Sem custas e honorários advocatícios nesta fase, por não haver previsão legal. P. R. I." Em 01/12/08.

1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã
Juíza: Maria Virgínia Andrade de Freitas Cruz
Secretária: Cátia Teixeira de Oliveira
Turno: Matutino

Sentença: De ordem da Exmª Srª Drª Juíza de Direito deste Juizado ficam as partes intimadas, por seus advogados, da sentença a seguir:"...Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTE a presente queixa pelos fundamentos explanados. Sem custas. P. R. I.".

Ato De Secretaria: De ordem da Exmª Srª Drª Juíza de Direito deste Juizado fica a parte autora intimada, por seu advogado, do Ato Ordinatório a seguir:"Intime-se a parte autora para informar o número do CPF da parte acionada, a fim de dar andamento ao processo".

Despacho: De ordem da Exmª Srª Drª Juíza de Direito deste Juizado ficam as partes intimadas, por seus advogados, do despacho a seguir:"1-Defiro, o pedido de fl. 59. Anote-se o atual endereço da executada; 2-Quanto ao pedido de fl. 36 mister se faz a apresentação da prova de propriedade do bem penhorado à fl. 50. Prazo de Lei; 3-P.I.".

Despacho: De ordem da Exmª Srª Drª Juíza de Direito deste Juizado fica a parte autora intimada, por seu advogado, do despacho a seguir:"Aguarde-se o cumprimento do acordo juntado às fls. 35/36".

Despacho: De ordem da Exmª Srª Drª Juíza de Direito deste Juizado fica a parte autora intimada, por seu advogado, do despacho a seguir:"Defiro, o pedido de fl. 37 - Suspensão do processo pelo prazo de 30 (trinta) dias".

Sentença: De ordem da Exmª Srª Drª Juíza de Direito deste Juizado fica a parte autora intimada, por seu advogado, da sentença a seguir:"Vistos, etc. Não tendo comparecido a parte Autora à Sessão de Conciliação, julgo extinto o processo, de acordo com o art. 51, I, da Lei 9.099/95, condenando a GENIS CAR COMÉRCIO DE VEICULOS LTDA ME ao pagamento das custas processuais, com fulcro no Enunciado 28 do Fórum Permanente de Juízes Coordenadores dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Brasil. Dê-se baixa e arquive-se.".

Despacho: De ordem da Exmª Srª Drª Juíza de Direito deste Juizado fica a parte autora intimada, por seu advogado, do despacho a seguir:"1-Defiro, o pedido de fl. 72; 2-À arrematação, com as cautelas de praxe e as intimações necessárias; 3-P.I.".

Ato De Secretaria: De ordem da Exmª Srª Drª Juíza de Direito deste Juizado fica a parte autora intimada, por seu advogado, do Ato Ordinatório a seguir:"Intime-se o Exequente para tomar ciência da penhora on-line realizada sem sucesso e indicar bens do executado passíveis de penhora".

Sentença: De ordem da Exmª Srª Drª Juíza de Direito deste Juizado ficam as partes intimadas, por seus advogados, da sentença a seguir:"...Diante do exposto, julgo improcedente a presente queixa, assim como o pedido contraposto, pelos fundamentos elencados. Sem custas e honorários advocatícios nesta fase por não haver previsão legal. P.R.I.".

Despacho: De ordem da Exmª Srª Drª Juíza de Direito deste Juizado ficam as partes intimadas, por seus advogados, do despacho a seguir:"Defiro, o pedido de fl. 13, prazo para manifestar-se acerca das preliminares e do pedido contraposto. Prazo de Lei".

Despacho: De ordem da Exmª Srª Drª Juíza de Direito deste Juizado fica a parte autora intimada, por seu advogado, do despacho a seguir:"1-Indefiro, pedido de fls. 22/23 vez que não há comprovação do alegado; 2-Deve a parte autora buscar as vias adequadas para satisfação do seu pleito; 3-P.I.".

Despacho: De ordem da Exmª Srª Drª Juíza de Direito deste Juizado ficam as partes intimadas, por seus advogados, do despacho a seguir:"1-Arquivem-se os autos, tendo em vista o cumprimento do acordo celebrado entre as partes, conforme comprovante de depósito juntado à fl. 43; 2-P.I."

Sentença: De ordem da Exmª Srª Drª Juíza de Direito deste Juizado ficam as partes intimadas, por seus advogados, da sentença a seguir:"...Por tais motivos, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a presente queixa condenando os acionados – UBALDINO DOS SANTOS E UBALDINO DOS SANTOS FILHO - a pagar a autora – AURELINA DOS SANTOS CORTES, a quantia de R$ 3.160,00 (três mil, cento e sessenta reais) – correspondente aos danos materiais suportados em razão do desmoronamento, com correção monetária a partir da inicial e aplicação de juros de mora a contar da data da citação válida, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de acré?scimo de multa de 10% segundo o art. 475, J, do CPC, de acordo com a Lei nº 11232/05 recepcionado pelo FONAJE, Enunciado nº 105, após o transito em julgado, pelo prazo de 15(quinze) dias. Sem custas e honorários advocatícios por não haver previsão legal, nesta fase. P.R.I.".

Sentença: De ordem da Exmª Srª Drª Juíza de Direito deste Juizado ficam as partes intimadas, por seus advogados, da sentença a seguir:"...Por tais motivos, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a presente queixa condenando a acionada – COELBA – GRUPO NEOENERGIA - a pagar ao autor – ROBERVAL BENEDITO DE ATAIDE, a quantia de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) – correspondente aos danos morais, com correção monetária a partir da inicial e aplicação de juros de mora a contar da data da citação válida, no prazo de 10(dez) dias e mais multa de 10% segundo o art. 475, J, do CPC, de acordo com a Lei nº 11232/05 recepcionado pelo FONAJE, Enunciado nº 105, após o transito em julgado, pelo prazo de 15(quinze) dias. Sem custas e honorários advocatícios por não haver previsão legal, nesta fase. P.R.I.".

Despacho: De ordem da Exmª Srª Drª Juíza de Direito deste Juizado fica a parte autora intimada, por seu advogado, do despacho a seguir:"Intime-se a parte autora para juntar aos autos documento que justifique a ausência na audiência realizada na data de 26/09/2008, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, sob pena de extinção do feito".

Despacho: De ordem da Exmª Srª Drª Juíza de Direito deste Juizado ficam as partes intimadas, por seus advogados, do despacho a seguir:"1-Recebo os Embargos à Execução. Intime-se o Embargado para impugná-los, no prazo de 15 dias; 2-P.I.".

Despacho: De ordem da Exmª Srª Drª Juíza de Direito deste Juizado fica a parte acionada intimada, por seu despacho, do despacho a seguir:"1-Defiro pedido de fl. 09; 2-Intime-se a parte ré para pagar os valores decorrentes das despesas cambiais arcadas pelo condomínio autor para recebimento das parcelas acordadas, pagas pela ré através de ordem de pagamento de banco estrangeiro, sob pena de execução do acordo celebrado. Prazo de 05 (cinco) dias; 3-P.I.".

1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã
Juíza: Maria Virgínia Andrade de Freitas Cruz
Secretária: Cátia Teixeira de Oliveira
Turno: Matutino

Intimação: De ordem da Exmª Srª Drª Juíza de Direito deste Juizado fica a parte autora intimada, por seu advogado, da data da audiência de Conciliação designada para o dia 05/03/2009 às 08:00 horas.

Intimação: De ordem da Exmª Srª Drª Juíza de Direito deste Juizado fica a parte autora intimada, por seu advogado, da data da audiência de Conciliação designada para o dia 05/03/2009 às 07:30 horas.

Intimação: De ordem da Exmª Srª Drª Juíza de Direito deste Juizado fica a parte autora intimada, por seu advogado, da data da audiência de Conciliação designada para o dia 05/03/2009 às 08:00 horas.

Intimação: De ordem da Exmª Srª Drª Juíza de Direito deste Juizado fica a parte autora intimada, por seu advogado, da data da audiência de Conciliação designada para o dia 27/02/2009 às 08:00 horas.

Intimação: De ordem da Exmª Srª Drª Juíza de Direito deste Juizado fica a parte autora intimada, por seu advogado, da data da audiência de Conciliação designada para o dia 26/02/2009 às 12:00 horas.

Intimação: De ordem da Exmª Srª Drª Juíza de Direito deste Juizado fica a parte autora intimada, por seu advogado, da data da audiência de Conciliação designada para o dia 27/02/2009 às 08:00 horas.

Intimação: De ordem da Exmª Srª Drª Juíza de Direito deste Juizado fica a parte autora intimada, por seu advogado, da data da audiência de Conciliação designada para o dia 05/03/2009 às 09:00 horas.

Intimação: De ordem da Exmª Srª Drª Juíza de Direito deste Juizado fica a parte autora intimada, por seu advogado, da data da audiência de Conciliação designada para o dia 09/03/2009 às 12:00 horas.

Intimação: De ordem da Exmª Srª Drª Juíza de Direito deste Juizado fica a parte autora intimada, por seu advogado, da data da audiência de Conciliação designada para o dia 26/02/2009 às 11:30 horas.

Intimação: De ordem da Exmª Srª Drª Juíza de Direito deste Juizado fica a parte autora intimada, por seu advogado, da data da audiência de Conciliação designada para o dia 26/02/2009 às 12:00 horas.

Intimação: De ordem da Exmª Srª Drª Juíza de Direito deste Juizado fica a parte autora intimada, por seu advogado, da data da audiência de Conciliação designada para o dia 27/02/2009 às 10:00 horas.

Intimação: De ordem da Exmª Srª Drª Juíza de Direito deste Juizado fica a parte autora intimada, por seu advogado, da data da audiência de Conciliação designada para o dia 06/03/2009 às 07:30 horas.

Intimação: De ordem da Exmª Srª Drª Juíza de Direito deste Juizado ficam as partes intimadas, por seus advogados, da data da audiência de Conciliação designada para o dia 09/03/2009 às 11:30 horas.

Intimação: De ordem da Exmª Srª Drª Juíza de Direito deste Juizado fica a parte autora intimada, por seu advogado, da data da audiência de Conciliação designada para o dia 05/03/2009 às 11:00 horas.

Intimação: De ordem da Exmª Srª Drª Juíza de Direito deste Juizado fica a parte autora intimada, por seu advogado, da data da audiência de Conciliação designada para o dia 17/02/2009 às 08:00 horas.

Intimação: De ordem da Exmª Srª Drª Juíza de Direito deste Juizado fica a parte autora intimada, por seu advogado, da data da audiência de Conciliação designada para o dia 16/02/2009 às 11:30 horas.

Intimação: De ordem da Exmª Srª Drª Juíza de Direito deste Juizado ficam as partes intimadas, por seus advogados, da data da audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 30/04/2009 às 09:30 horas.

Intimação: De ordem da Exmª Srª Drª Juíza de Direito deste Juizado fica a parte autora intimada, por seu advogado, da data da audiência de Conciliação designada para o dia 05/03/2009 às 09:00 horas.

Intimação: De ordem da Exmª Srª Drª Juíza de Direito deste Juizado fica a parte autora intimada, por seu advogado, da data da audiência de Conciliação designada para o dia 27/02/2009 às 07:30 horas.

Intimação: De ordem da Exmª Srª Drª Juíza de Direito deste Juizado fica a parte autora intimada, por seu advogado, da data da audiência de Conciliação designada para o dia 05/03/2009 às 11:00 horas.

Intimação: De ordem da Exmª Srª Drª Juíza de Direito deste Juizado fica a parte autora intimada, por seu advogado, da data da audiência de Conciliação designada para o dia 05/03/2009 às 09:30 horas.

Intimação: De ordem da Exmª Srª Drª Juíza de Direito deste Juizado fica a parte autora intimada, por seu advogado, da data da audiência de Conciliação designada para o dia 05/03/2009 às 12:00 horas.

Intimação: De ordem da Exmª Srª Drª Juíza de Direito deste Juizado fica a parte autora intimada, por seu advogado, da data da audiência de Conciliação designada para o dia 10/03/2009 às 08:30 horas.