JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA DE FAMÍLIA JUIZ(A) DE DIREITO: DR(A) MARIA DAS GRAÇAS HAMILTON JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR: DR(A) FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DR(A) SUELY REQUIÃO/Mª ISABEL RODRIGUES DE OLIVEIRA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A): ANTONIO RUY PINTO PROCURADOR DA FAZ. PUBLICA ESTADUAL: ELDER DOS SANTOS VERÇOSA |
Expediente do dia 14 de janeiro de 2008 |
EXECUCAO DE SENTENCA - 1187634-8/2006 |
Autor(s): Maria Iracema Dos Santos |
Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva |
Reu(s): Cesar Julio De Andrade Ribeiro |
Sentença: POSTO ISTO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo a desistência, declarando extinto o processo sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, VIII, CPC. Sem Custas. PRI. |
ALIMENTOS - 2214061-9/2008 |
Autor(s): G. B. D. S. S. |
Advogado(s): Clécio Pereira Lima |
Reu(s): B. D. S. S., F. D. S. S. |
Sentença: “Vistos, etc. Homologo por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo havido entre as partes, declarando extinto o processo, com base no artigo 269, inciso III do CPC. SEM Custas |
Divórcio Consensual - 2385601-4/2008 |
Autor(s): Jorge Morais Dos Santos, Isabel Cristina Grillo Moraes Dos Santos |
Advogado(s): Cândida Regina Ribeiro de Lacerda |
Sentença: Posto isto, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo havido entre as partes, constantes da petição inicial e deste termo de audiência, decretando o divorcio do casal. SEM CUSTAS. Publicado em audiência, intimados os presentes, proceda-se ao registro mediante arquivamento de cópia deste termo. Expeça-se mandado de averbação. As partes desistiram do prazo recursal. |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 1743676-6/2007 |
Autor(s): J. C. P. D. C. |
Advogado(s): Vera Lucia Ribeiro do Espirito Santo |
Reu(s): M. J. S. D. C. |
Sentença: POSTO ISTO, com base no art. 1580, § 2º, CC, julgo procedente o pedido para decretar o divórcio do casal, condenando a ré nas custas processuais e honorários advocatícios que fixo em três salários mínimos. PRI., expedindo-se oportunamente, mandado averbatório e ofícios requeridos. Arquive-se ao transito em julgado. |
Expediente do dia 14 de janeiro de 2009 |
DIVORCIO CONSENSUAL - 2201367-7/2008 |
Autor(s): R. M. S., M. T. S. |
Advogado(s): Vivian Angelim Ferreira dos Santos |
Despacho: DE ORDEM: INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA DILIGENCIAR O QUANTO REQUERIDO PELA FP |
INVENTARIO - 1983411-7/2008 |
Autor(s): Solange Andion De Souza Dantas |
Advogado(s): Ieda Souza Dantas |
Inventariado(s): Espolio De Yvan Ribeiro De Souza Dantas |
Despacho: DE ORDEM: INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA DILIGENCIAR O QUANTO REQUERIDO PELA FP |
Divórcio Consensual - 2381856-5/2008 |
Autor(s): Humberto Silva, Rosineide De Sena Silva |
Advogado(s): Zaira Menezes Carvalho Torres Nascimento |
Sentença: Posto isto, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo havido entre as partes, constantes da petição inicial e deste termo de audiência, decretando o divorcio do casal. SEM CUSTAS. Publicado em audiência, intimados os presentes, proceda-se ao registro mediante arquivamento de cópia deste termo. Expeça-se mandado de averbação. As partes desistiram do prazo recursal |
Divórcio Consensual - 2390246-5/2008 |
Autor(s): Ana Maria Franca Pinheiro, Severino Pinheiro Muinhos |
Advogado(s): Elaine Cristina Lopes Mol |
Sentença: Posto isto, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo havido entre as partes, constantes da petição inicial e deste termo de audiência, decretando o divorcio do casal. CUSTAS DE LEI, TOMANDO-SE POR BASE O VALOR DADO À CAUSA. Publicado em audiência, intimados os presentes, proceda-se ao registro mediante arquivamento de cópia deste termo. Expeça-se mandado de averbação. As partes desistiram do prazo recursal |
Divórcio Consensual - 2390237-6/2008 |
Autor(s): Vilma Maria Da Silva Oliveira, Jose Milton Oliveira |
Advogado(s): Antonio Fernando Souza Graça |
Sentença: Posto isto, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo havido entre as partes, constantes da petição inicial e deste termo de audiência, decretando o divorcio do casal. CUSTAS DE LEI, TOMANDO-SE POR BASE O VALOR DADO À CAUSA. Publicado em audiência, intimados os presentes, proceda-se ao registro mediante arquivamento de cópia deste termo. Expeça-se mandado de averbação. As partes desistiram do prazo recursal |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2391027-8/2008 |
Autor(s): Roberto Carlos Miranda Moreira, Daniela Buery De Melo, Yasmin Buery De Melo Moreira e outros |
Advogado(s): Daniela Correia Torres |
Sentença: “Vistos, etc. Homologo por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo havido entre as partes, declarando extinto o processo, com base no artigo 269, inciso III do CPC. Custas de Lei. |
Conversão de Separação Judicial em Divórcio - 2401584-9/2009 |
Autor(s): Patricia Cury Andari |
Advogado(s): Emanoel Magno Vasconcelos Filho |
Sentença: Posto isto, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo havido entre as partes, constantes da petição inicial e deste termo de audiência, decretando o divorcio do casal. Publicado em audiência, intimados os presentes que desistiram do prazo recursal , proceda-se ao registro mediante arquivamento de cópia deste termo. Expeça-se mandado de averbação. Custas de Lei tomando-se por base o valor dado à causa. As partes desistiram do prazo recursal |
INVESTIGACAO DE PATERNIDADE C/ ALIMENTOS - 1220022-7/2006 |
Autor(s): R. S. D. S. |
Advogado(s): Bruno de Meirelles Guerra |
Reu(s): L. J. N. C. |
Despacho: INTIME-SE A AUTORA. |
INVENTARIO - 1865355-4/2008 |
Herdeiro(s): Alvaro Filipe Oliveira Ribeiro |
Advogado(s): Nerivaldo Matos de Araujo |
Inventariado(s): Espolio De Alvaro Ribeiro |
Representante Legal(s): Daniela Da Silva Oliveira Ribeiro |
Despacho: AO MP |
ALVARA - 1752407-3/2007 |
Autor(s): Ivana Macedo |
Advogado(s): Altamirio Viridiano Gomes |
Despacho: DE ORDEM: INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA DILIGENCIAR O QUANTO REQUERIDO PELA FP DE FLS. |
INVENTARIO - 2024555-5/2008 |
Autor(s): Nilza Chehade Khouri |
Advogado(s): Ramona Elisa Pereira Nogueira |
Inventariado(s): Espolio De Salim Georges Khouri |
Despacho: DE ORDEM: INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA DILIGENCIAR O QUANTO REQUERIDO PELA FP DE FLS. |
ALIMENTOS - 1561639-8/2007 |
Apensos: 2277771-7/2008 |
Autor(s): C. E. S. E. S. F. |
Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva |
Reu(s): E. F. D. |
Advogado(s): Kanthya Pinheiro de Miranda, Neirelande Ferreira Dias |
Despacho: INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA SE MANIFESTAR SOBRE O RETORNO DOS AUTOS AOCARTORIO. |
ALIMENTOS - 1794424-4/2007 |
Autor(s): T. S. D. S. |
Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva |
Reu(s): P. D. J. D. S. |
Advogado(s): Antonio Carlos Magalhaes, Carlos da Silva Magalhães |
Despacho: V. CONCLUSOS. |
Divórcio Litigioso - 2308018-3/2008 |
Autor(s): Rosangela Alves Dias De Azevedo |
Advogado(s): Carla Guemen Fonseca Magalhaes |
Reu(s): Ladierte Barbosa De Azevedo |
Despacho: NOVA AUDIENCIA EM 19/01/09 ÀS 10.45 H. |
Separação Litigiosa - 2309288-4/2008 |
Autor(s): Simone Maria Menezes Dos Santos |
Advogado(s): Tiago Batista Freitas |
Reu(s): Walney Graciliano Dos Santos |
Sentença: Isto posto, homologo, por sentença, para que produza os seus juridicos e legais efeitos, o acordo concertado, decretando a separação do casal postulante. Publicada em audiência, intimados os presentes que desistiram do prazo recursal. Registre-se. Expeça-se mandado averbatório. Arquivem-se os autos, com baixa, oportunamente. SEM Custas |
Interdição - 2355103-0/2008 |
Autor(s): Jucilia Trindade Cardoso |
Advogado(s): Carla Guemen Fonseca Magalhaes |
Interditado(s): Edmilson Trindade Cardoso |
Despacho: AGUARDE-SE RESULTADO DA PERICIA MEDICA. |
INVESTIGACAO DE PATERN./MATERNIDADE - 14001798585-8 |
Autor(s): M. G. D. S. |
Advogado(s): Marcia Miguez Gonzalez |
Reu(s): I. O. R. D. R. |
Advogado(s): Claudio Moreira |
Despacho: OFICIE-SE. |
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 2143667-8/2008 |
Autor(s): D. D. S. G. C. |
Advogado(s): Sabrina Moreira Batista |
Reu(s): R. J. F. C. |
Advogado(s): Marcos de Oliveira Lima |
Despacho: NOVA AUDIENCIA EM 12/03/09 ÀS 09.30 H. |
CARTA PRECATORIA - 2233951-2/2008 |
Requerente(s): Leila Samara Dos Santos Silva |
Advogado(s): Atila Almeida de Oliveira |
Requerido(s): Marcos Vinicius Vieira Costa |
Menor(s): Laila Beatriz Silva Costa |
Despacho: DEVOLVA-SE AO DEPRECANTE. |
ALVARA - 1828528-4/2008 |
Autor(s): Antonieta Costa |
Advogado(s): Clecia Souza Moura |
Despacho: INTMIE-SE O OFICIAL DESTACADO PARA JUNTAR O MANDADO EM 48H. APRESENTE-SE COPIA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO AO GABINETE. |
DECLARATORIA - 1923714-7/2008 |
Autor(s): Sonia Maria Fernandes |
Advogado(s): Maria Betania Ribeiro Ferreira |
Reu(s): Aline Medeiros Da Silva, Karine Medeiros Da Silva, Itaraci Carvalho De Medeiros |
Advogado(s): Alexandre Francisco Orreda Braga de Almeida, Cristiane Lage Moreira, Marcia Miguez Gonzalez |
Despacho: INTIME-SE OS EUS PARA SE MANIFESTAREM SOBRE OS DOCS NOVOS. APOS, AO MP |
Conversão de Separação Judicial em Divórcio - 2370772-9/2008 |
Autor(s): Fernando Manoel Bispo Dos Santos, Isameire Portela Muniz Dos Santos |
Advogado(s): Mario Cesar Crisostomo |
Sentença: POSTO ISTO, NOS TERMO DO ART. 1580, CC, ACOLHO O PLEITO DOS POSTULANTES, DECRETANDO, PORVIA DA CONVERSAO, O DIVORCIO. SEM CUSTAS. EXPEÇA-SE MANDADO AVERBATORIO OPORTUNAMENTE. PRI. |
Divórcio Consensual - 2349927-7/2008 |
Autor(s): Ligia Da Silva Paranagua Domiense, Kleber Teixeira Domiense Santos |
Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva |
Despacho: DESIGNO AUDIENCIA PARA RATIFICAÇÃO DO PEDIDO PARA O DIA 10/03/09 ÀS 09.45 H. I. |
ALIMENTOS - 2217131-8/2008 |
Autor(s): K. P. D. C. N., K. D. D. C. N. |
Advogado(s): Maria Betania Ribeiro Ferreira |
Reu(s): C. A. D. S. N. |
Despacho: NOVA AUDIENCIA EM 12/02/09 ÀS 09.30 H. |
Divórcio Consensual - 2399293-7/2009 |
Autor(s): Lucia Regina Ventura Oliveira |
Advogado(s): Carla Fernanda Pereira Nepomuceno |
Reu(s): Antonio Pereira Oliveira |
Sentença: Posto isto, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo havido entre as partes, constantes da petição inicial e deste termo de audiência, decretando o divorcio do casal. SEM CUSTAS. Publicado em audiência, intimados os presentes, proceda-se ao registro mediante arquivamento de cópia deste termo. Expeça-se mandado de averbação. As partes desistiram do prazo recursal. |
Divórcio Consensual - 2397628-7/2009 |
Autor(s): Dilson Souza Cerqueira, Giselia Ferreira Cerqueira |
Advogado(s): Ivete Pereira Rocha |
Sentença: Posto isto, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo havido entre as partes, constantes da petição inicial e deste termo de audiência, decretando o divorcio do casal. SEM CUSTAS. Publicado em audiência, intimados os presentes, proceda-se ao registro mediante arquivamento de cópia deste termo. Expeça-se mandado de averbação. As partes desistiram do prazo recursal. |
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL - 1691661-4/2007 |
Autor(s): Marcia Da Conceicao Amorim |
Advogado(s): Marco Roberto Costa Macedo |
Reu(s): Neilton Silva Da Anunciacao |
Despacho: NOVA AUDIENCIA EM 09/03/09 ÀS 09.00 H. |
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 1752613-3/2007 |
Autor(s): A. D. S. O. |
Advogado(s): Octavio de Castro Alcantara |
Reu(s): V. S. D. J. O. |
Despacho: NOVA AUDIENCIA EM 13/03/09 ÀS 09.15 H. |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 1894685-5/2008 |
Autor(s): R. D. C. L. D. S. |
Advogado(s): Maria de Almeida |
Reu(s): A. B. S. D. S. |
Despacho: AO CURADOR E, EM SEGUIDA, AO MP |
Interdição - 2345381-4/2008 |
Autor(s): Paulo Jose Negreiros Falcao |
Advogado(s): Maria Bernadeth Goncalves da Cunha Cordeiro |
Interditado(s): Menandro Ramos Negreiros Falcao |
Advogado(s): Sonia Cardoso Doria |
Despacho: AGUARDE-SE RESULTADO DA PERICIA MEDICA. |
OUTRAS - 14003001429-8 |
Autor(s): Marcia Juliana Da Silva |
Advogado(s): Osvaldo Miguel da Silva, Antonio Joao G. Filho, Mariana Matos Oliveira |
Decisão: NOVA AUDIENCIA EM 13/03/09 ÀS 09.30 H. |