Autor(s): Sandra Gordilho Phillips, Andre Eysen De Sa

Advogado(s): Ana Paula Gordilho Pessoa

Despacho: Fls.34-Trantando-se de erro material,determino que onde se lê SANDRA GORDILHO PHILLIPS;leia-se:SANDRA GORDILHO TAVARES.Oficie-se ao Setor de Distribuição para que proceda a correção.Intime-se.Publique-se.Salvador,05 de dezembro de 2008.

Autor(s): H. A. C., M. S. A. D. C.

Advogado(s): Eduardo Alcantra Andrade Filho, Fernanda Quevedo Rial, Abelardo Palma, Alex Medeiros

Despacho: Fls.70-Vistos,etc.Com fundamento no &único do artigo 135 do CPC,por motivo íntimo,declaro-me suspeita para prosseguir na presidência desse feito.Encaminhem-se,pois,os autos ao meu substituto legal.I.SSA,15.12.08.

Autor(s): Jose Da Hora Cruz, Carlos Santana Borges, Delson Santana Borges e outros

Advogado(s): Romilda do Espirito Santo

Despacho: Fls.105-Manifeste-se o requerente,no prazo de lei,sobre o ofício de fls.104.Intime-se.Publique-se.Salvador,26 de novembro de 2008.

Autor(s): Mariana Angelica Silca De Oliveira
Em Favor De(s): Danilo Da Silva

Advogado(s): Tatiane Chagas Alves

Reu(s): Danilo Da Silva

Despacho: Fls.23-Vistos,etc.Concedo a tutela provisória pedida e nomeio tutora do menor Danilo da Silva a Requerente,sua tia,Sra.Mariana Angélica Silva de Oliveira.Com efeito,está comprovado que o infante é orfão de mãe e que nõ foi registrado pelo pai,estando sob os cuidados da Requerente desde que perdeu a genitora.A concessão da medida requerida visa regularizar a situação fática do menor,que se encontra sem representação legal.Lavre-se,pois,o compromisso.Após,encaminhem-se os autos para o Projeto Família que deverá realizar o estudo social do caso.I.SSA,16.12.08.

Autor(s): Vera Lucia Macedo Barral

Advogado(s): Patricia Saback

Reu(s): Celio Ricardo Da Silva Bandeira

Despacho: Fls.11-Vistos,etc...Ouça-se o representante do Ministério Público.Publique-se,intimem-se.Salvador,19 de dezembro de 2008.

Embargante(s): Arnando Lessa Silveira

Advogado(s): Pedro Machado

Embargado(s): Edna Ferreira De Cerqueira

Despacho: Fls.36-Vistos,etc...Ouça-se o representante do Ministério Público.Publique-se,intimem-se.Salvador,19 de novembro de 2008.

Autor(s): Paulo Pereira Da Silva

Advogado(s): Bruno de Meirelles Guerra

Despacho: Fls.10-Vistos,etc...Cite-se na forma da lei.Publique-se.Intimem-se.Salvador,25 de novembro de 2008.

Autor(s): Valdelice Gonçalves Do Carmo

Advogado(s): Roberta Mafra

Reu(s): Simone Gonçalves Lopes, Vania Goncalves Lopes, Ivonildo Goncalves Lopes

Despacho: Fls.17-Vistos,etc...Citem-se os herdeiros do "de cujus",na forma da lei.Publique-se.Intimem-se.Salvador,09 de dezembro de 2008.

Autor(s): R. F. D. O.

Advogado(s): Sonia Maria Parente

Assistido(s): P. D. O. B.
Reu(s): B. S. B.

Advogado(s): Maira de Magalhães Rodriguez

Despacho: Fls.42-Em razão do quanto certificado a fl.40V,remarco a audiência para o dia 18 de março de 2009, às 14:00 ficndo intimados os presentes.Intimem-se as autoras e seu advogado.

Autor(s): Bruna De Sena Marques
Representante(s): Sheila Mendes De Sena

Advogado(s): Ulisses Lopes de Souza Junior

Reu(s): Jose Carlos Tavares Marques

Despacho: Fls.14-Vistos,etc...Fixo os alimentos provisórios em 02 salário(s)mínimo(s),devido(s)a partir da citação,a serem depositados até o dia 30 de cada mês,na conta corrente da autora,a ser aberta no BRADESCO S/A.,agência Fórum.Oficie-se.Cite-se por carta precatória para comparecer neste Juízo no dia 19 de março de 2009,às 16:00 horas,para realização de audiência de conciliação,instrução e julgamento,ficando o réu ciente que na oportunidade,poderá apresentar defesa e produzir prova,sob pena de revelia.Publique-se,intimem-se.Salvador,09 de dezembro de 2998.

Autor(s): Gabriela Fernandes Brito
Representante(s): Elisangela Morais Fernandes

Advogado(s): Juarez Angelin Martins

Reu(s): Andre Goncalves Brito

Despacho: Fls.12-Vistos,etc...Fixo os alimentos provisórios em 30% salário(s)mínimo(s),devido(s)a partir da citação,a serem depositados até o dia 30 de cada mês,na conta corrente da autora,a ser aberta no BRADESCO S/A.,agência Fórum.Oficie-se.Cite-se por carta precatória para comparecer neste Juízo no dia 19 de março de 2009,às 15:30 horas,para realização de audiência de conciliação,instrução e julgamento,ficando o réu ciente que na oportunidade,poderá apresentar defesa e produzir prova,sob pena de revelia.Ouça-se o representante do Ministério Público Estadual.Publique-se,intimem-se.Salvador,09 de dezembro de 2008.

Autor(s): L. L. F.
Em Favor De(s): L. D. J. F.

Advogado(s): Eudinar José de Santana

Reu(s): J. D. J. S.

Advogado(s): Wilson de Sousa Pedra

Despacho: Fls.59-Oficie-se na forma requerida.Intime-se.Publique-se.Salvador,25 de novembro de 2008.

Autor(s): Holen Antonio Da Costa Pinto Filho, Bruno Brito Pinto, Barbara Brito Pinto e outros

Advogado(s): Maria Alzira dos Anjos

Despacho: Fls.28-Vistos,etc.Julgo, por setença, PROCEDENTE o pedido, para na conformidade dos seus temos, deteminar a imediata expedição do (s) alvará(s) solicitado(s).E com efeito:O processo está em ordem, o Ministério Público emitiu o seu parecer (fl.20) e o requerimento está justificado quanto aos fatos- suporte levantado na inicial.De qualquer modo,no caso,não estaria o Juiz "obrigado a observar o critério de lagalidade estrita"(Art.1.109 do CPC).Publique-se, registre-se a cópia autenticada desta sentença, intime-se e proceda-se, oportunamente e pela devida forma, à anotação na distribuição(a),ao arquivamento dos autos(b) e à devolução dos documentos justados(c),pedindo-os o(s0 interessado(s).Defiro os benefícios da gratuidade da justiça.Salvador,18 de dezembro de 2008.

Autor(s): D. G. F.

Advogado(s): Laíssa Souza de Araújo

Reu(s): J. E. S.

Menor(s): D. S. F.

Despacho: Fls.32-Manifeste-se a parte autora,no prazo de lei,sobre a contestação apresentada.Após,ouça-se o representante do Ministério Público.Initme-se.Publique-se.Salvador,19 de dezembro de 2008.

Requerente(s): Adelmo Ferreira Silva, Ana Deusa Bentes Beleza

Advogado(s): Fabiano Samartin Fernandes

Requerido(s): Maria Do Socorro De Souza Rodrigues

Menor(s): Sthefanny Michelle Rodrigues Beleza

Despacho: Fls.30-Manifeste-se a parte autora,no prazo de lei,sobre a contestação apresentada.Após,ouça-se o representante do Ministério Público.Initme-se.Publique-se.Salvador,19 de dezembro de 2008.

Autor(s): G. S. T. M.
Em Favor De(s): M. C. M. S.

Advogado(s): Lourimari Rodrigues Ribeiro

Despacho: Fls.37-Manifeste-se a parte autora,no prazo de lei,sobre a contestação apresentada.Após,ouça-se o representante do Ministério Público.Initme-se.Publique-se.Salvador,19 de dezembro de 2008.

Requerente(s): Roberval Souza Costa, Veralucia Santos De Aquino, Rosalvo Soares De Aquino e outros

Advogado(s): Thelma de Araújo Mendes

Despacho: Fls.52-Ouça-se o representante do Ministério Público.Intime-se.Publique-se.Salvador,19 de dezembro de 2008.

Autor(s): Zelia Franco Silveira

Advogado(s): Joao Francisco Araujo

Despacho: Fls.16-Dê-se vista dos autos ao Ministério Público.Publique-se.Intimem-se.Salvador,25 de novembro de 2008.

Autor(s): Marilda Dos Santos Bitencur

Advogado(s): Carla Maria Andrade de Souza

Reu(s): Raimundo Jose Da Silva

Despacho: Fls.39-Ouça-se o representante do Ministério Público.Intime-se.Publique-se.Salvador,24 de novembro de 2008.

Autor(s): Fernanda Da Silva Almeida Souza

Advogado(s): Mariana Salgado Tourinho Rosa

Reu(s): Jose Batista De Souza

Despacho: Fls.12-Vistos,etc...Ouça-se o representante do Ministério Público Estadual.Publique-se, Intimem-se.Salvador,09 de dezembro de 2008.

Autor(s): Daniel Bomfim Santos Silva, Marta Da Conceicao Nascimento, Maria Suely Santos Silva e outros

Advogado(s): Mariana Salgado Tourinho Rosa

Despacho: Fls.18-Dê-se vista dos autos ao Ministério Público .Publique-se. Intimem-se.Salvador,25 de novembro de 2008.

Requerente(s): Ana Marcia Ferreira Pinto

Advogado(s): Defensoria Pública

Requerido(s): Edmilson Ferreira Pinto, Maria Lidia De Jesus Silva

Menor(s): Ednilson Pinto De Jesus

Despacho: Fls.18-Cite-se conforme requerido pelo representante do Ministério Público.Intime-se.Publique-se.Salvador,16 de dezembro de 2008.

Autor(s): Fernando Monteiro Miguez

Advogado(s): Adenilma Oliveira Santana

Reu(s): Lorena Viana De Souza

Despacho: Fls.11-Vistos,etc...Cite-se na forma da lei.Após o prazo de defesa,apreciarei o pedido de antecipação de tutela.Publique-se.Intimem-se.Salvador,25 de novembro de 2008.

Autor(s): Luiz Carlos Da Conceicao Rocha

Advogado(s): Luciana Oliveira de Souza

Reu(s): Maria Da Natividade Ferreira Da Silva

Despacho: Fls.6-Vistos,etc...Cite-se na forma da lei.I.SSA,24.11.08.

Autor(s): Maria De Lourdes Santos De Oliveira

Advogado(s): Maria Carmen A. Novaes P. Carvalho

Reu(s): Rosane Silva

Despacho: Fls.18-Vistos,etc...Concedo a gratuidade da Justiça pedida.Cite-se, por edital.I.SSA,24.11.08.

Autor(s): C. C. N. M.

Advogado(s): Laíssa Souza de Araújo

Assistido(s): I. A. N. M.

Despacho: Fls.23-Encaminhem-se os autos para o Projeto Família para realização de estudo social,no prazo de 30 dias,de tudo apresentado relatório circunstanciado.Após,ouça-se o M.Público.Intime-se.Publique-se.Salvador,28 de novembro de 2008.

Autor(s): E. L. A. N.
Em Favor De(s): F. D. A. A.

Advogado(s): Mouzar Santos Alcântara de Cardoso

Reu(s): A. R. D. A.

Despacho: Fls.27-Mais uma vez o autor não compareceu.Dê-se vista dos autos ao Dr.Advogado subscritor da inicial a fim de que diga se há interesse no prosseguimento do feito no prazo de 10 dias sob pena de extinção.

Autor(s): U. T. D. P. M., A. C. C.

Advogado(s): Marcelo Linhares

Despacho: Fls.29-Cumpra o requerente o quanto solicitado pelo representante do Ministério Público.Intime-se.Publique-se.Salvador,02 de dezembro de 2008.

Autor(s): R. D. D. S.
Em Favor De(s): I. H. S. D. D. S.

Advogado(s): Fabiana Almeida Miranda, Defensoria Pública

Reu(s): D. C. D. S.

Despacho: Fls.45-Em conformidade com o Provimento nºCGJ-10/2008,manifeste-se a aprte autora,no prazo de lei,sobre a certidão do Oficial de Justiça.Para constar lavrei este termo.

Arrolante(s): Rafael Brito Santana Araujo

Advogado(s): Ainah Hohenfeld Angelini Neta

Arrolado(s): Espolio De Licia Maria Brito Santana

Despacho: Fls.84-Cumpra-se a inventariante,no prazo de lei,o quanto requerido pelo representante da Fazenda Pública Estadual.Intime-se.Publique-se.Salvador,21 de novembro de 2008.

Autor(s): Mariana Paula Lima Freitas, Renato Paula Lima Freitas, Cristina Paula Lima Freitas e outros

Advogado(s): Miguel Angelo Alves Cerqueira

Reu(s): Espolio De Ivan Pereira De Freitas

Despacho: Fls.101-Cumpra a inventariante,no prazo de lei,o quanto requerido pelo representante da Fazenda Pública Estadual.Intime-se.Publique-se.Salvador,24 de novembro de 2008.

Autor(s): Lucia Figueiredo Bayma Bricio

Advogado(s): Luiz Silva Queiroz

Reu(s): Espolio De Jose Cipriano Bayma Bricio

Despacho: Fls.16-Vistos,etc.Nomeio Inventariante a Requerente que deverá prestar compromisso e apresentar primeiras declarações.Isto feito,à Fazenda Pública.I.SSA,16.12.08.22

Autor(s): Rosevelta Brito Santos Guedes

Advogado(s): Clodoaldo Mendes de Oliveira Filho

Reu(s): Jader Martins Guedes

Despacho: Fls.150-Vistos,etc.As custas,se devidas,serão pagas ao final,em atenção ao pedido formulado na inicial.Cite-se na forma da lei.I.SSA,17.12.08.

Autor(s): Cleberte Cassio Moreira Viscard

Advogado(s): Leonardo Vieira Santos, Sérgio Ricardo Oliveira

Inventariado(s): Espolio De Kleber Oliveira Viscard

Despacho: Fls.25-Ouça-se o reprsentante da Fazenda Pública Estadual.Intime-se.Publique-se.Salvador,21 de novembro de 2008.

Autor(s): Jocelio Ribeiro Dos Santos

Advogado(s): Alan Carneiro Matos

Despacho:  Fls.11-Vistos,etc...Nomeio o requerente como inventariante do espólio.Lavre-se o termo de compromisso.Apresente as primeiras declarações no prazo de lei.Em seguida,ouça-se o representante do Ministério Público Estadual e da Fazenda Pública Estadual.Publique-se,intimem-se.Salvador,09 de dezembro de 2008

Autor(s): Aldelice Dias De Oliveira

Advogado(s): Agnelice Dias da Silveira

Reu(s): Espolio De Orlando Vicente De Oliveira

Despacho: Fls.09-Vistos,etc...Nomeio o requerente como inventariante do espólio.Lavre-se o termo de compromisso.Apresente as primeiras declarações no prazo de lei.Em seguida,ouça-se o representante do Ministério Público Estadual e da Fazenda Pública Estadual.Publique-se,intimem-se.Salvador,09 de dezembro de 2008

Autor(s): Cremilda Costa De Figueiredo, Quintino Coelho Da Costa, Joao Coelho Da Costa e outros

Advogado(s): Sergio Luis Bittencourt da Costa

Reu(s): Espolio De Maria Jose Coelho Da Costa

Despacho: Fls57-Vistos,etc...Nomeio Inventariante o Sr. Anibal Coelho da Costa que deverá prestar compromisso e apresentar primeiras declarações.Após, à Fazenda Pública.I.SSA,12.12.08.

Autor(s): Selma Oliveira Dos Santos, Denivaldo Soares De Oliveira

Advogado(s): Josenilda Alves Ferreira

Reu(s): Espolio De Maria De Lourdes Soares De Oliveira

Despacho: Fls-14-Vistos,etc...Nomeio Inventariante a Requerente,dispensando o compromisso.Ouça-se a Fazenda Pública e voltem-me.I.SSA,12.12.08.

Autor(s): Rosemary Reis De Jesus

Advogado(s): Juarez Angelin Martins

Reu(s): Espolio De Ana Rita Brito Reis

Despacho: Fls-19-Vistos,etc...Nomeio Inventariante a Requerente que deverá prestar compromisso e apresentar as primeiras declarações.Citem-se os herdeiros no endereço informado na inicial.I.SSA,26.11.08.

Arrolante(s): Roque De Carvalho, Sandra Maria Franco, Graca Maria Carvalho Da Silva e outros

Advogado(s): Pedro Marcos Cardoso Ferreira

Reu(s): Espolio De Eunice Souza De Carvalho

Despacho: Fls.51-Proceda-se a retificação do cálculo e dê-se vista aos interessados.Intime-se.Publique-se.Salvador,19 de dezembro de 2008.

Autor(s): Rosalina Ramos De Queiroz Fonseca

Advogado(s): Jose Carlos Affonso dos Santos

Despacho: Fls.66-Manifeste-se a inventariante,no prazo de lei,sobre o cálculo apresentado pelo representante da Fazenda Pública Estadual.Intime-se.Publique-se.Salvador,05 de dezembro de 2008.

Inventariante(s): Rodolfo Iukelzon Dos Reis Sant Ana

Advogado(s): Ramona Elisa Pereira Nogueira

Inventariado(s): Espolio De Milton Jose De Santana

Advogado(s): Paulo Sérgio Pessoa de Moura

Despacho: Fls.59-Dê-se vista dos autos,pelo prazo de lei,ao advogado que subscreve a petição de fls.58.Em seguida,ouça-se o representante do Ministério Público.Intime-se.Publique-se.Salvador,17 de dezembro de 2008.

Arrolante(s): Silvio Roberto Gomes De Souza

Advogado(s): Jose Rubem Marques Costa

Arrolado(s): Espolio De Edna Cristina Ramos Damasceno

Despacho: Fls.22-Apresente a inventariante,conforme já determinado,as primeiras declarações.Intime-se.Publique-se.Salvador,24 de novembro de 2008.

Arrolante(s): Helder Augusto Barreto Sodre, Ada Valeria Barreto, Jose Carlos Barreto Sodre e outros

Advogado(s): Luiz Cláudio Muricy

Arrolado(s): Espolio De Altina Barreto Sodré

Despacho: Fls.59-Proceda-se o cálculo e dê-se vista aos interessados.Intime-se.Publique-se.Salvador,18 de dezembro de 2008.

Autor(s): Zelia Maria Araujo Rodrigues Da Silva, Walter Rodrigues Da Silva Filho, Tatiana Maria Rodrigues De Almeida

Advogado(s): Alexandre Eugenio de Almeida

Inventariado(s): Espolio De Cecy Araujo Rodrigues Da Silva

Despacho: Fls.72-Vistos,etc.Preste a Inventariante as primeiras declarações,após o que me manifestarei sobre o pedido de alvará.I.SSA,12.12.08.