PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
QUARTA CÂMARA CÍVEL


FEITOS QUE DEVERÃO SER JULGADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE EM 21 DE JANEIRO DE 2009, A PARTIR DAS 08:30 HORAS, NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA - CENTRO ADMINISTRATIVO DA BAHIA - 5ª AVENIDA

ATENÇÃO

OS FEITOS NÃO JULGADOS NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 16 DE JANEIRO ESTÃO AUTOMATICAMENTE INSERIDOS NESTA PAUTA.

OBSERVAÇÃO: OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA PARA JULGAMENTO DEVERÃO SER FORMULADOS PELOS ADVOGADOS, DEVIDAMENTE IDENTIFICADO0S, ATÉ 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO


1 - APELAÇÃO - 25814-1/2008
COMARCA: BARREIRAS
VARA: 2ª VARA CÍVEL
APELANTE: GASIQ TRATORES PECAS E SERVICOS LTDA
ADVOGADO: JULIANO TOLEDO FERNANDES
APELADO: LUCIANO DE CASTRO MOURA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ MARQUES PEDREIRA
  Substituindo o(a) DES. MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO
REVISOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS

2 - AGRAVO REGIMENTAL - 56168-8/2008 NO(A) APELAÇÃO 47928-8/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AGRAVADO: ESTADO DA BAHIA
AGRAVANTES: ALTAIR COSTA REQUIAO E OUTROS
ADVOGADO: FABIANO SAMARTIN FERNANDES
PROCURADOR DO ESTADO: ADRIANO FERRARI SANTANA
RELATOR(A): DES. PAULO FURTADO

3 - AGRAVO REGIMENTAL - 65060-8/2008 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 51913-7/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AGRAVADO: MUNICÍPIO DO SALVADOR
AGRAVANTE: CLAUDIO ARAUJO DA SILVA
ADVOGADO: VITOR HUGO GUIMARÃES REZENDE
PROCURADOR DO MUNICIPIO: MARCELO LUIS ABREU E SILVA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO
  Substituindo o(a) DES. MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO

4 - AGRAVO REGIMENTAL - 65058-2/2008 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 51914-6/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AGRAVADO: MUNICIPIO DO SALVADOR
AGRAVANTE: ALISSON DE MATOS BEZERRA SILVA
ADVOGADO: VITOR HUGO GUIMARÃES REZENDE
PROCURADOR DO MUNICIPIO: MARCELO LUIS ABREU E SILVA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO
  Substituindo o(a) DES. MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO

5 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 77264-7/2008 NO(A) APELAÇÃO 54088-1/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EMBARGANTE: SMITH PEDREIRA E CIA LTDA E CCS- COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS E SERVIÇOS LTDA.
ADVOGADO: JOSÉ RILTON TENÓRIO MOURA
ADVOGADO: JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA
EMBARGANTE: CCS - COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS E SERVIÇOS LTDA
EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: CLAUDIO CAIRO GONÇALVES
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
PROCURADOR(A): RITA MARIA SILVA RODRIGUES

6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 30824-9/2008
COMARCA: TANHAÇU
VARA: VARA CÍVEL
AGRAVANTE: CORRETA - CORRETIVO DE SOLO TANHAÇU LTDA
ADVOGADO: FRANCISCO DA SILVA NADER
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: SORAYA MEIRA CHAVES
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO GARDENIA PEREIRA DUARTE
  Substituindo o(a) DES. ANTONIO PESSOA CARDOSO
PROCURADOR(A): CLEONICE DE SOUZA LIMA SANTOS

7 - APELAÇÃO - 46805-8/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ADRIANA MEYER BARBUDA GRADIN
APELADO: ZENILTON SOARES DA SILVA
ADVOGADO: ROBERTO DE OLIVEIRA ARANHA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO
  Substituindo o(a) DES. MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO
REVISOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
PROCURADOR(A): JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

8 - APELAÇÃO - 54648-3/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: MARCIA TEREZA CONCEICAO REGO NOBRE
ADVOGADO: DINA MARIA DE ALMEIDA GOMES PINHEIRO
APELADO: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO: FABÍOLA THEREZA DE SOUZA MUNIZ DOS SANTOS
ADVOGADO: RICARDO BARBOSA DE MIRANDA
ADVOGADO: CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA
ADVOGADO: SINARA STAEL LADEIA LEDO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO
  Substituindo o(a) DES. MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO
REVISOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS

9 - APELAÇÃO - 50584-7/2008
COMARCA: ITAQUARA
APELANTE: LOURIVAL HERMINIO TEIXEIRA
APELANTE: HILDA DA SILVA TEIXEIRA
ADVOGADO: ROSIVALDO SANTANA SILVA TICHECO
APELADO: ROSILDA VIEIRA
APELADO: FRANCISCO VIEIRA
APELADO: OSVALDO VIEIRA
ADVOGADO: VIENNA D'ONOFRIO ANDRADE
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO
  Substituindo o(a) DES. MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO
REVISOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS

10 - APELAÇÃO - 50173-4/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: JURACI CARDOSO JUNIOR
ADVOGADO: EUJECIO COUTRIM LIMA FILHO
APELADO: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO ESTADO: RAFAEL OLIVEIRA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO
  Substituindo o(a) DES. MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO
REVISOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
PROCURADOR(A): SARA MANDRA MORAES R. SOUZA

11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 44803-6/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS S/A
ADVOGADO: ROSANGELA DIAS GUERREIRO
ADVOGADO: ANDREA FREIRE CHAGAS DE OLIVEIRA TYNAN
AGRAVADO: AMANCIO CARLOS DOS SANTOS GOMES
AGRAVADO: AMELIA BATISTA DOS SANTOS
AGRAVADO: CATARINO BATISTA DOS SANTOS
AGRAVADO: RENE DA SILVA ALMEIDA
ADVOGADO: MARIO MARCONDES NASCIMENTO
ADVOGADO: FERNANDA SILVA DA SILVEIRA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO GARDENIA PEREIRA DUARTE
  Substituindo o(a) DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS

12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 30569-8/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 23ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: CRISTIANO DOS SANTOS FREIRE
ADVOGADO: RAFAEL NOGUEIRA CAMPELO DE MELO
AGRAVADO: JOCELIA MIRANDA DE SOUSA
AGRAVADO: JEAN CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS
AGRAVADO: MARLENE SILVA DE JESUS
ADVOGADO: ADRIÃO SILVA DE ARAÚJO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO GARDENIA PEREIRA DUARTE
  Substituindo o(a) DES. ANTONIO PESSOA CARDOSO

13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 36173-3/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AGRAVANTE: NASSIM HABIB CHEMMÉS NETO
ADVOGADO: PAULO SERGIO MACIEL O'DWYER
AGRAVADO: MUNICÍPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: OTAVIO AUGUSTO BASTOS ABDALA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO GARDENIA PEREIRA DUARTE
  Substituindo o(a) DES. ANTONIO PESSOA CARDOSO

14 - APELAÇÃO - 46304-5/2007
COMARCA: SIMÕES FILHO
VARA: VARA CÍVEL
APELANTE: COREL ISOLANTES TERMICOS LTDA
ADVOGADO: ERALDO MORAIS SACRAMENTO
ESTAGIARIO: SERGIO COELHO MARQUES JUNIOR
APELADO: HITA COMERCIO E SERVICOS LTDA
ADVOGADO: FABIANA PRATES CHETTO
ADVOGADO: CANDIDO SA
ADVOGADO: HUGO VALVERDE MELO
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
REVISOR(A): DES. PAULO FURTADO

15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 25551-8/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: JOSE CARLOS WASCONCELOS JUNIOR
AGRAVADO: RENILSON BATISTA DA SILVA
AGRAVADO: FABRICIO FERREIRA DOS SANTOS
AGRAVADO: ALBERTO SANTOS FERREIRA
AGRAVADO: ANTONIO CLAUDIO CARNEIRO
ADVOGADO: MARCELLE MENEZES MARON
RELATOR(A): DES. PAULO FURTADO

16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 35278-9/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AGRAVANTE: AUTO VIAÇÃO SAO JOÃO LTDA
ADVOGADO: EDUARDO HAROLD MESQUITA PESSÔA
ADVOGADO: ABDENACULO GABRIEL DE SOUSA FILHO
AGRAVADO: AGERBA - AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS DE ENERGIA, TRANSP. E COM DA BAHIA
ADVOGADO: RAIMUNDO BANDEIRA DE ATAIDE
RELATOR(A): DES. PAULO FURTADO

17 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 67324-6/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AGRAVADO: JOSE MARIA HOMEM DEL REY JUNIOR
AGRAVADO: MARCOS MERXEP JOAO
AGRAVANTE: DESENBAHIA - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
ADVOGADO: HELIO MENEZES JUNIOR
ADVOGADO: SILVIA CRISTINA MIRANDA SANTOS
ADVOGADO: NELMA OLIVEIRA CALMON
RELATOR(A): DES. PAULO FURTADO

18 - APELAÇÃO - 2219-1/2008
COMARCA: BARREIRAS
VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICIPIO DE BARREIRAS
ADVOGADO: WAGNER BARBOSA PAMPLONA
ADVOGADO: KATYA JUSSANE MARTINS DANTAS
ADVOGADO: ROSANA CARLA PEREIRA BARBOSA
ADVOGADO: CLÁUDIO CAIRO GONCALVES
ADVOGADO: SORAYA CANSANÇÃO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: MARCOS LENIN PAMPLONA BARBOSA
APELADO: ANTONIO FREITAS DA SILVA
APELADO: ANA CINTHIA PASSOS MOREIRA
APELADO: ANDERSON NEVES DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO: MILTON A. DE MATOS SILVA
APELADO: GRACIMILDA VILAS BOAS SORTE
ADVOGADO: CASSIO SANTOS MACHADO
RELATOR(A): DES. PAULO FURTADO
PROCURADOR(A): MARIA DAS GRACAS SOUZA E SILVA

19 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 67087-3/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AGRAVADO: DJALMA SANTOS SILVA
AGRAVANTE: DESENBAHIA - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
ADVOGADO: HELIO MENEZES JUNIOR
ADVOGADO: SILVIA CRISTINA MIRANDA SANTOS
ADVOGADO: NELMA OLIVEIRA CALMON
RELATOR(A): DES. PAULO FURTADO

20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 49214-8/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 9ª VARA DE FAMÍLIA SUCES.ÓRFÃOS INTERD. E AUSENTES
AGRAVANTE: ELOISA MARIA SILVA TRINDADE
ADVOGADO: MARIA BERNADETH GONCALVES DA CUNHA CORDEIRO
ADVOGADO: ZENIA FERREIRA NUNES
AGRAVADO: JURACY GOMES LINS
ADVOGADO: CIRO ROCHA SOARES
ADVOGADO: TÂMARA COSTA MEDINA
ADVOGADO: LARA DE MORAES ROCHA SOARES
ADVOGADO: JOAQUIM VALTER SANTOS JUNIOR
ADVOGADO: RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS
RELATOR(A): DES. MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO
PROCURADOR(A): MARIA IVONE SOUZA ROCHA

21 - APELAÇÃO - 16083-4/2008
COMARCA: ANTAS
APELANTE: AGNALDO FELIX DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE ANTAS
APELADO: ALDA MIRIAN DE CARVALHO
ADVOGADO: CLAYTON ANDRELINO NOGUEIRA JUNIOR
APELANTE: MANOEL OLIVEIRA DE CARVALHO
ADVOGADO: JOSÉ ADELMO MATOS
ADVOGADO: RUBEM SILVA FILHO
RELATOR(A): DES. MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO
PROCURADOR(A): ADEMARIO RODRIGUES

22 - AGRAVO REGIMENTAL - 76708-3/2008 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 71440-7/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 30ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVADO: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: ALDANO ATALIBA DE A. CAMARGO FILHO
ADVOGADO: VERBENA MOTA CARNEIRO
AGRAVANTE: GRACA MARIA SANTOS DA SILVA
ADVOGADO: MARIANNA OLIVEIRA AUGUSTO
ADVOGADO: WILKER FABIAN MAGALHÃES MURITIBA
RELATOR(A): DES. PAULO FURTADO

23 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 31364-3/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: NACHA GUERREIRO SOUZA AVENA
AGRAVADO: ADEILSON LIMA SANTOS
AGRAVADO: ELDER DA CONCEICAO SANTOS
AGRAVADO: AELTON CONCEICAO BARRETO
AGRAVADO: DANIEL LIMA SUZART
AGRAVADO: CLAUDIO SILVA TEIXEIRA
AGRAVADO: CRISTINALDO FIUZA PEREIRA
AGRAVADO: DILTON SILVA SANTOS
AGRAVADO: EDCARLOS DOS SANTOS VALOIS
AGRAVADO: HELOISO NUNES SILVA
AGRAVADO: IVA LIMA AMARAL
AGRAVADO: JOAO ELEOTERIO SANTOS JUNIOR
AGRAVADO: JAILSON DOS SANTOS MOREIRA
AGRAVADO: JOSEANE DOS SANTOS SOBRAL
AGRAVADO: LUIZ PAULO ALVES DOS SANTOS
AGRAVADO: ROGERIO SERAFIM DE MACEDO
AGRAVADO: SIDNEI RODRIGUES DOS SANTOS SILVA
AGRAVADO: ODENILTON SANTOS BRITO
AGRAVADO: RAFAEL AUGUSTO VILACA MARQUES DE SANTANA
AGRAVADO: VILMA DE SOUSA SILVA
AGRAVADO: WILLIAN MARQUES DOS SANTOS GRAMOSA
ADVOGADO: ILANA KATIA VIEIRA CAMPOS MENDES
ADVOGADO: FABRICIO EDUARDO DE ARAUJO CAMPOS
ADVOGADO: MARIANA ROMERO SANTOS
RELATOR(A): DES. PAULO FURTADO

24 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 48719-9/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 9ª VARA DE FAMÍLIA SUCES.ÓRFÃOS INTERD. E AUSENTES
AGRAVANTE: DULCILENE SOUZA REIS
ADVOGADO: MADSON ANTONIO PEREIRA DE LIMA
AGRAVADO: JUAREZ JOAQUIM DAS NEVES
ADVOGADO: KLEBER JORGE CARVALHO BEZERRA
ADVOGADO: MARIA ANDREZA SA GOMES DA LUZ
RELATOR(A): DES. PAULO FURTADO
PROCURADOR(A): NÁGILA MARIA SALLES BRITO

25 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 12993-3/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ADILSON BRITO AGAPITO
AGRAVADO: DELPLATA REFEIÇOES INDUSTRIAIS LTDA
RELATOR(A): DES. MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO

26 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 41338-6/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 25ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: JOSE SANTOS DA PAIXAO
ADVOGADO: EDVALDO ALMEIDA RODRIGUES
AGRAVADO: GC AGROPECUARIA LTDA
ADVOGADO: GISLANE NASCIMENTO
ADVOGADO: REGINA CÉLIA SANTANA PIÑEIRO
RELATOR(A): DES. MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO

27 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 67954-4/2007
COMARCA: ITANHÉM
VARA: VARA CÍVEL
AGRAVANTE: MANSUETO TELES DE OLIVEIRA
AGRAVANTE: MÁRCIA RUBIA SANTOS TELES
ADVOGADO: ANDRE LUIS DE CASTRO LISBOA
AGRAVADO: DAVI FERREIRA DOS SANTOS BEIE
ADVOGADO: KERRY ANNE ESTEVES FARIAS SANTANA
RELATOR(A): DES. MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO

28 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 24897-4/2008
COMARCA: CAMAÇARI
VARA: 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
AGRAVANTE: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR FEDERAL: FABIO TADEU DE CASTRO MEIRA
AGRAVADO: ANTONIO CARNEIRO OLIVEIRA
DEFENSOR PUBLICO: JOAO CARLOS GAVAZZA MARTINS
RELATOR(A): DES. MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO

29 - APELAÇÃO - 52248-1/2008
COMARCA: JUAZEIRO
VARA: 4ª VARA CÍVEL
APELANTE: MINISTERIO PUBLICO EM FAVOR DE RITA DE CASTRO
PROMOTOR PUBLICO: ANA LETICIA MORAES SARDINHA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO
  Substituindo o(a) DES. MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO
REVISOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
PROCURADOR(A): NATALINA MARIA SANTANA BAHIA

30 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 7529-5/2008
COMARCA: BARRA DA ESTIVA
AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE SA
ADVOGADO: HARIANNA DOS SANTOS BARRETO
ADVOGADO: VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA
ADVOGADO: MARCIO VINHAS BARRETTO
ADVOGADO: WALESKA DULTRA BORGES
AGRAVADO: DULCINEIA LUZ FREITAS
ADVOGADO: LOURENÇO HIGO MARINHO FERREIRA
RELATOR(A): DES. MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO

31 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 2050-3/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 22ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: CIA. ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO: LUCIANO VEIGA PORTELA
ADVOGADO: RICARDO BARBOSA DE MIRANDA
ADVOGADO: FABÍOLA THEREZA DE SOUZA MUNIZ DOS SANTOS
AGRAVADO: AÉCIO SILVA NOVAIS
RELATOR(A): DES. MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO

32 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 61510-3/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AGRAVANTE: DESENBAHIA - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
ADVOGADO: MÔNICA ANDRADE FERNANDES BASTOS MATTOS
ADVOGADO: MARCOS IMBASSAHY GUIMARÃES MOREIRA
ESTAGIARIO: FELIPE GOES PINHEIRO
AGRAVADO: NILTON VILAS BOAS MACIEL
AGRAVADO: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA SAMPAIO
RELATOR(A): DES. MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO

33 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 68719-7/2008
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
VARA: VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
AGRAVANTE: MIRIVANDO BARBOSA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: MATHEUS DE OLIVEIRA BRITO
ADVOGADO: CLAUDIO GARCIA CHETTO
AGRAVADO: BANCO FINASA S/A
RELATOR(A): DES. MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO

34 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 66253-3/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 30ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVADO: VANESSA LAVOURA ADAES
ADVOGADO: MARIA DA SAÚDE DE BRITO BOMFIM
AGRAVANTE: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO: UBALDO DE SOUZA SENNA NETO
ADVOGADO: CAROLE CARVALHO
ADVOGADO: TICIANA CARVALHO DA SILVA
RELATOR(A): DES. MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO

35 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 60271-4/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 30ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO: NELSON PASCHOALOTTO
AGRAVADO: NEYDE MARIA MONTEIRO LEDA
ADVOGADO: SÉRGIO DE CAMPOS VIEIRA
RELATOR(A): DES. MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO

36 - APELAÇÃO - 59650-7/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELADO: OSCAR VIEIRA DE ARAUJO NETO
ADVOGADO: OSCARLINO VIEIRA DE ARAUJO
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: MARCIA SALES VIEIRA
RELATOR(A): DES. PAULO FURTADO
PROCURADOR(A): REGINA MARIA DA SILVA CARRILHO

37 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 33568-3/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S/A
ADVOGADO: ERIKA VALVERDE PONTES
ADVOGADO: INDAIA MENEZES LEMOS
ADVOGADO: SÉRGIO RAIMUNDO TOURINHO DANTAS
AGRAVADO: SEVERINA CARNEIRO RIBEIRO REP. POR SILENE CARNEIRO RIBEIRO
ADVOGADO: CAMILA MARIA QUEIROZ DE CASTRO
ADVOGADO: CARLOS AYALLA TEIXEIRA RIBEIRO
ADVOGADO: BRUNNA AGUIAR PIRES
ADVOGADO: FABIANA GALDINO COTIAS
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO GARDENIA PEREIRA DUARTE
  Substituindo o(a) DES. ANTONIO PESSOA CARDOSO

38 - APELAÇÃO - 992-3/2003
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: SALVADOR
VARA: 22ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: BANCO PONTUAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO: ARISTIDES JOSE CAVALCANTI BATISTA
APELADO: MARCIO REINALDO DE NOVAES CARDOSO
RELATOR(A): DES. MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO
REVISOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS

39 - APELAÇÃO - 50957-7/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: PATRÍCIA SABACK STARTARI
APELADO: JAIME PINTO RAMALHO NETO
ADVOGADO: ROBERTO DE OLIVEIRA ARANHA
RELATOR(A): DES. MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO

40 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 33004-5/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 13ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: ANGELA MARIA GONDIM RIBEIRO
AGRAVANTE: ANTONIO ANTONEI DE CASTRO
AGRAVANTE: CARMEN MARIA BRANDAO PIRES
AGRAVANTE: CLOVIS MORAES DA SILVA
AGRAVANTE: GENELICE OLIVEIRA DE ABREU
AGRAVANTE: HERMANO JOSE ARAUJO ALVES
AGRAVANTE: HUGO DE LIMA FREIRE SOBRINHO
AGRAVANTE: HUMBERTO NUNES SABACK
AGRAVANTE: IVONE MARIA LIMA MELO
AGRAVANTE: JACIARA CERQUEIRA SILVA
AGRAVANTE: JERFFESON MENDES GARCIA
AGRAVANTE: JOAO PEDRO DE VASCONCELOS
AGRAVANTE: JOSELINDA FERREIRA DA SILVA
AGRAVANTE: LAUDELINA MOREIRA DOS SANTOS
AGRAVANTE: LUIS ALBERTO RIBEIRO FROES
AGRAVANTE: LUIZ BEZERRA DE OLIVEIRA LIMA
AGRAVANTE: MARCOS ANTONIO BRAGA ARAUJO
AGRAVANTE: MARIA JOSE SOUZA DOS SANTOS PEREIRA
AGRAVANTE: MARINALVA BARBOSA
AGRAVANTE: NOELI PINNO OLIVEIRA
ADVOGADO: TÚLIO AMADEU SANTOS ARAÚJO
ADVOGADO: TAIS ZAGONEL
AGRAVADO: PREVI - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL
ADVOGADO: ANDRE MONTEIRO DO REGO
ADVOGADO: CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO
ADVOGADO: WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
ADVOGADO: TADEU ALVES SENA GOMES
ADVOGADO: DACIANO PÚBLIO DE CASTRO FILHO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO GARDENIA PEREIRA DUARTE
  Substituindo o(a) DES. ANTONIO PESSOA CARDOSO

41 - REEXAME NECESSÁRIO - 13055-5/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 3ª VARA DA FAZENDA PUBLICA
INTERESSADO: A A Z HIDRAULICA LTDA ME
ADVOGADO: LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO
ADVOGADO: RODRIGO VEIGA FREIRE E FREIRE
INTERESSADO: SECRETARIO DA FAZENDA DO MUNICIPIO DO SALVADOR
RELATOR(A): DES. MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO

42 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 24722-7/2006
COMARCA: RIACHO DE SANTANA
AGRAVANTE: SINSERP - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE RIACHO DE SANTANA
ADVOGADO: RONALDO ALMEIDA DOS SANTOS
AGRAVADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA DESPORTO E LAZER DE RIACHO DE SANTANA
AGRAVADO: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARIA GERALDINA SA DE SOUZA GALVÃO
  Substituindo o(a) DES. JUSTINO TELLES

43 - APELAÇÃO - 60759-5/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
APELADO: MOINHO VERA CRUZ E COMERCIO LTDA.
RELATOR(A): DES. PAULO FURTADO

44 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 49458-3/2007 NO(A) APELAÇÃO 11179-2/2006
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARIA GERALDINA SA DE SOUZA GALVÃO
  Substituindo o(a) DES. JUSTINO TELLES
PROCURADOR(A): CLEONICE DE SOUZA LIMA SANTOS

45 - APELAÇÃO - 57040-0/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ARCLIMA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO: MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS
ADVOGADO: ESTÁCIO MILTON NOGUEIRA REIS JÚNIOR
ESTAGIARIO: NELSON DE OLIVEIRA NETO
PROCURADOR DO MUNICIPIO: ROGÉRIO MACHADO
APELADO: MUNICIPIO DO SALVADOR
RELATOR(A): DES. MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO

46 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 75957-3/2008 NO(A) CAUTELAR INOMINADA 35970-2/2006
COMARCA: SALVADOR
VARA: 12ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
EMBARGANTE: MSC REPRESENTACOES LTDA.
ADVOGADO: JOSE GERARDO GROSSI
ADVOGADO: ROBERTO MAYNARD FRANK
ADVOGADO: ALBERONE LOPES LATADO FILHO
ADVOGADO: LIVIO MARIO REIS NUNES
EMBARGADO: AMERICAN AIRLINES INC.
ADVOGADO: WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO, LUIZ MACHADO BISNETO, JOSÉ ANDRADE SOARES NETO
RELATOR(A): DES. PAULO FURTADO
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ALDENILSON BARBOSA DOS SANTOS

DIANA BASTOS
SECRETÁRIA EM EXERCICIO