1º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor - Extensão Naj
Juiz(a): ANGELO JERONIMO E SILVA VITA
Secretário(a): Ariane Aurea de Almeida Barboza
Turno: Tarde


Expediente do dia 08 de Janeiro de 2009

Ficam as partes e seus representantes intimados dos despachos, decisões e/ou sentenças abaixo transcritos:


DEFESA DO CONSUMIDOR - 11377-8/2004(10-1-2)
Autor: Jocilene Dos Santos de Jesus
Réu: Hotel Barroquinha
Advogados(as): Antonio Belmiro de Oliveira Santos OAB/BA 12603

Ato De Secretaria: A intimação da parte acionada para comparecer à Secretaria deste Juizado, a fim de que seja expedida guia de depósito, para pagamento do valor remanescente.


DEFESA DO CONSUMIDOR - 65701-8/2003(10-1-1)
Autor: Nelson Santos Mota
Réu: Banco Finasa S/A
Advogados(as): Luciana Mascarenhas Nunes OAB/BA 19364

Ato De Secretaria: A INTIMAÇÃO DA ACIONADA PARA SE MANIFESTAR SOBRE O DESARQUIVAMENTO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.


ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO - 19333-0/2008(34-2-1)
Autor: Silvestre Santana Dos Santos
Réu: Banco Itaú Credicard Adm. de Cartões de Crédito
Réu: Extra Hiper Mercado - Cia Bras. de Distribuição
Advogados(as): Alexandre Botelho Pereira OAB/BA 22125
Réu: Itaucard / Visa
Advogados(as): Alexandre Vieira Bahia Rios OAB/BA 21980

Sentença: ...Assim, ante o exposto e tudo mais que dos autos consta, julgo improcedente a presente queixa, ajuizada por SILVESTRE SANTANA DOS SANTOS contra ITAUCARD, EXTRA E BANCO ITAU. Publique-se. Arquive-se cópia autêntica.Intimem-se.


SEGURO DE PLANO DE SAÚDE - 53541-9/2005(7-1-2)
Autor: Maria Conceição Guimarães de Castro
Advogados(as): José Antônio Vianna Dos Santos OAB/BA 15114
Réu: Sul America Saúde S/A
Advogados(as): Caroline Santos Sobral OAB/BA 19830

Ato De Secretaria: A intimação da parte ré, dando-lhe ciência do retorno dos autos da Turma Recursal.


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 76295-4/2006(9-5-2)
Autor: Nairan Lucia Carvalho Amorim
Advogados(as): Sérgio Barbosa da Silva OAB/BA 19238
Réu: Banco do Brasil S/A-Ag 2968-8
Advogados(as): Marcelo Miguel Rossi OAB/BA 15265

Sentença: ...Assim, ante o exposto e tudo mais que dos autos consta, julgo improcedente a presente queixa, ajuizada por NAIRAN LUCIA CARVALHO AMORIM contra BANCO DO BRASIL. Publique-se.Arquive-se cópia autêntica. Intimem-se.


DEFESA DO CONSUMIDOR - 21922-3/2002(10-1-2)
Autor: Éricles Marques Rios
Réu: Sul Améria Aetna Saúde
Advogados(as): Luiz Claudio Amado de Moraes OAB/BA 11871

Despacho: Defiro a juntada de documentos. Intime-se a parte acionada para comparecer ao Setor de Cálculos deste Juizado, a fim de ser realizado cálculo e Expedida a Guia de Depósito, para pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias.Intime-se.


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 56400-1/2008(30-3-6)
Autor: Eduardo do Espírito Santo
Advogados(as): Gerson Santos Souza OAB/BA 15316
Réu: Banco Panamericano S/A

Despacho: Deixo de apreciar a petição retro em face da sentença de fls. 17/19. Intime-se.


DEFESA DO CONSUMIDOR - 46519-4/2004(12-3-6)
Autor: Osias Jose Arcanjo
Réu: Embasa - Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A
Advogados(as): Erica Meireles Moreira de Araujo OAB/BA 19687

Despacho: Intime-se a parte acionada para comparecer ao Setor de Cálculos deste Juizado, a fim de ser realizado cálculo e expedida a Guia de Depósito, para pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se.


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 47654-4/2008(23-4-5)
Autor: Hilda Maria Carvalho Ribeiro
Advogados(as): Ligia Maria Ribeiro Pinto OAB/BA 11723
Réu: Banco Volkswagen S/A

Despacho: ...Assim, ante o exposto e tudo mais que dos autos consta, julgo improcedente a presente queixa, ajuizada por HILDA MARIA CARVALHO RIBEIRO contra BANCO AUTOLATINA S/A.Publique-se. Arquive-se cópia autêntica. Intimem-se.


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 97440-4/2006(5-4-3)
Autor: Sergio Pereira Oliveira
Advogados(as): Aline Vieira e Silva Arêas OAB/BA 20589, Viviane Ferreira Batista de Mattos OAB/BA 20236
Réu: Abn Amro Bank
Advogados(as): Antonio Carlos D. G. Monteiro OAB/BA 13325

Sentença: ...Assim, ante o exposto e tudo mais que dos autos consta, julgo improcedente a presente queixa, ajuizada por Sergio Pereira Oliveira contra ABN AMRO BANK.Publique-se. Arquive-se cópia autêntica.Intimem-se.


ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO - 102842-1/2007(30-5-1)
Autor: Hormedina Santos de Carvalho
Advogados(as): Enrico Menezes Coelho OAB/BA 18027
Réu: Consórcio Nacional Volkswagen
Advogados(as): Luciana Mascarenhas Nunes OAB/BA 19364

Sentença: ...Assim, ante o exposto e tudo mais que dos autos consta, rejeito os presentes Embargos de declaração, por não haver contradição, omissão ou obscuridade na decisão hostilizada, persistindo a sentença como está lançada. Publique-se. Arquive-se cópia autêntica. Intimem-se.


PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - 7351-2/2008(31-5-4)
Autor: Alan Moita de Carvalho Ferraz
Advogados(as): Estenio Moita de Carvalho OAB/BA 12502
Réu: Editora Evidence Ltda

Despacho: Intime-se o autor para que compareça à secretaria deste Juizado a fim de que retire o DAJ de fls. 33 e efetue o pagamento do mesmo com o fito de possibilitar o cumprimento do mandado de fls. 30. Intime-se.


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 103587-8/2007(5-5-3)
Autor: Pedro Almeida Dantas
Advogados(as): Fabiano Miranda de Carvalho OAB/BA 26021, Thiago Beck OAB/BA 21534
Réu: Crefisa S/A - Cred. Financiamento e Investimento
Advogados(as): Lucas Pinto de Araujo Pereira OAB/BA 25031

Sentença: ...Assim, ante o exposto e tudo mais que dos autos consta, julgo improcedente a presente queixa, ajuizada por Pedro Almeida Dantas contra CREFISA S/A - CRED. FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Publique-se. Arquive-se cópia autêntica.Intimem-se.


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 33831-1/2006(13-3-1)
Autor: Tereza Dos Santos
Advogados(as): Liana Brandão de Oliva OAB/BA 20553
Réu: Cia Bras. de Distribuição( Extra Supermercados)
Advogados(as): Letícia Wanderley Moreno Bacelar OAB/BA 22043
Réu: Financeira Itaú Cbd

Despacho: Em face da petição retro, deixo de apreciar a petição de fls. 54/55 dos autos, ante a preclusão lógica verificada. Outrossim, em havendo o trânsito em julgado da sentença de fls. 47/51, expeça-se o ofício nela determinada. Ao cálculo. Proceda-se a penhora por meio eletrônico. Intime-se.


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS ALÉM FRANQUIA - 64511-7/2006(21-1-6)
Autor: Viviane Torres Garcia
Advogados(as): Viviane Torres Garcia OAB/BA 15069
Réu: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Clariana Oliveira da Silveira OAB/BA 24714
Réu: Terra Networks Brasil S/A (Provedor Internet)
Advogados(as): Carlos Onofre OAB/BA 12099, Gabriela Castro Santos OAB/BA 904-B, Gustavo Mehmeri Gusmão Dos Santos OAB/BA 18386
Réu: Velox S/A

Sentença: ...Assim, ante o exposto e tudo mais que dos autos consta, julgo improcedentes os embargos opostos por Telemar Norte Leste S/A contra Viviane Torre Garcia, devendo a execução prosseguir em todos os seus termos.Publique-se. Arquive-se cópia autêntica.Intimem-se.


ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO - 19614-2/2007(9-4-6)
Autor: Dilzete Pereira de Sousa
Réu: Hipercard Banco Múltiplo S/A.
Advogados(as): Maria Renata Gomes de Carvalho OAB/BA 18560

Sentença: ...Assim, ante o exposto e tudo mais que dos autos consta, julgo improcedente a presente queixa ajuizada por DILZETE PEREIRA DE SOUZA contra HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A. Publique-se. Arquive-se cópia autêntica. Intimem-se.


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 95777-1/2006(10-4-3)
Autor: Francine Araujo Souza
Réu: Abn Amro Bank - Financiamento Aymore
Advogados(as): Elaina da Silva Rosas OAB/BA 22379

Sentença: ...Assim, ante o exposto e tudo mais que dos autos consta, julgo improcedente a presente queixa, ajuizada por FRANCINE ARAUJO SOUZA contra BANCO ABN AMRO BANK S/APublique-se. Arquive-se cópia autêntica. Intimem-se.


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 94529-3/2006(14-4-5)
Autor: Anderson Barreto da Silva
Advogados(as): Max Weber Nobre de Castro OAB/BA 13774
Réu: Banco Panamericano S/A

Sentença: ...Assim, ante o exposto e tudo mais que dos autos consta, julgo improcedente a presente queixa, ajuizada por ANDERSON BARRETO DA SILVA contra BANCO PANAMERICANO S/APublique-se. Arquive-se cópia autêntica.Intimem-se.


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS ALÉM FRANQUIA - 18801-8/2005(10-2-5)
Autor: Alfonso Quintas Gonzalez Filho
Advogados(as): Carlos Humberto Ramos Lauton OAB/BA 16491
Réu: Telemar Norte Leste S/A

Despacho: R.H. Indefiro a incidência do art. 475-J do CPC, haja vista que, no âmbito dos Juizados Especiais, O CPC possui aplicação subsidiária, vez que os mesmos são regidos pela Lei 9.099/95, possuindo procedimento de execução próprio. Ao cálculo para apuração do quantum devido. Após, proceda-se a penhora por meio eletrônico, conforme requerimento de fls. 142. Intimações necessárias.


DEFESA DO CONSUMIDOR - 65637-2/2004(12-5-4)
Autor: Rosenilda Albuquerque Silva
Advogados(as): Maria Das Graças Pereira OAB/BA 12451
Réu: Vivo - Telebahia Celular
Advogados(as): Cesar Rocha Leal OAB/BA 13013

Despacho: O pedido de que as intimações sejam feitas exclusivamente em nome de um dos patronos e/ou enviados para endereço mencionado pelo seu procurador traz consigo elevado encargo à secretaria deste Juizado, que poderia facilmente passar despercebida, advindo daí prejuízo à própria parte, caso tomado o nome de algum outro advogado constante da procuração, como usualmente é feito. Ademais, nos termos do caput do art. 236 do CPC, bem como do seu § 1º, diante da formalidade da lei, a intimação é considerada perfeita pela só publicação dos atos no órgão oficial, assim como, se indicar ao menos um dos advogados constituídos, eis que qualquer deles tem poderes inerentes ao jus postulandi. Não será a comodidade para a parte, em detrimento das rotinas do cartório, que irá suprimir a forma da lei, dando azo a posterior alegação de nulidade. Posto isto, indefiro o referido pedido. Intime-se.


EMPRESA DE TELEFONIA MÓVEL - 82517-4/2006(14-4-2)
Autor: Fernando Silva Santos
Réu: Tnl Pcs S/A
Advogados(as): Harianna Dos Santos Barreto OAB/BA 17280

Despacho: Deixo de apreciar a petição de fls. 80 em face do processo em epígrafe não ter migrado para o sistema PROJUDI. Intime-se.


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 13774-0/2008(31-5-4)
Autor: Eddy Jean Santos Costa
Advogados(as): Agberto Pithon Barreto OAB/BA 16409
Réu: Banco Panamericano S/A
Advogados(as): Fabricio José Sacramento OAB/BA 24101, Milena de Andrade Oliveira OAB/BA 21424

Despacho: Indefiro a execução da multa diária nessa fase processual. Intime-se a empresa acionada para que se manifeste acerca do cumprimento da medida liminar concedida às fls. 13 dos autos, sob pena de se oficiar ao Ministério Público para que verifique a possível ocorrência do crime de desobediência. Intime-se.


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 53076-0/2008(32-2-2)
Autor: Andre Pimentel Sa
Advogados(as): Giselly Andrade Martinelli OAB/BA 20505, Sandra Helena Pinto Leal OAB/BA 8756
Réu: Financeira Alfa S/A

Despacho: Intime-se os subscritores da petição de fls. 35 para que juntem aos autos instrumento de mandato, a fim de ter o seu pedido de desistência apreciado. Intime-se.


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 119339-2/2006(8-3-1)
Autor: Maria Marcia Zanetti Freire
Réu: Unicard Banco Múltiplo S/A
Advogados(as): Fabio Costafigueiredo OAB/BA 20433

Sentença: ...Assim, ante o exposto e tudo mais que dos autos consta, julgo improcedente a presente queixa, ajuizada por MARIA MARCIA JANETTI FREIRE contra UNICARD BANCO MULTIPLO S/A. Publique-se. Arquive-se cópia autêntica. Intimem-se.


ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO - 52515-4/2008(32-2-3)
Autor: Maria da Graça Maia Lopes
Advogados(as): Danielle Lopes Maia OAB/BA 17335
Réu: Itaucard Administradora de Cartões de Credito e Imob. Ltda

Intimação: ...Assim, ante o exposto e tudo mais que dos autos consta, julgo improcedente a presente queixa, ajuizada por MARIA DA GRAÇA MAIA LOPES contra ITAUCARD ADM DE CARTÕES E CREDITO IMOB S/A. Publique-se. Arquive-se cópia autêntica. Intimem-se.


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - TARIFA DE ASSINATURA - 135898-7/2007(30-3-5)
Autor: Delzuíta Dos Santos Serra
Réu: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Alex Raposo Dos Santos OAB/BA 18257

Sentença: ...Assim, ante o exposto e tudo mais que dos autos consta, Julgo improcedente a queixa prestada por Delzuita dos Santos Serra contra Telemar Norte Leste S/A.Publique-se. Arquive-se cópia autêntica.Intimem-se.


DEFESA DO CONSUMIDOR - 31821-3/2004(7-4-5)
Autor: Virginia Maria Caribé Miranda
Advogados(as): Maria Suzete Santos de Lima Ribeiro OAB/BA 14309
Réu: Goodyear do Brasil Produtos de Borracha Ltda
Réu: Pneubom (Goodcenter)

Despacho: ...Não será a comodidade para a parte, em detrimento das rotinas do cartório, que irá sprimir a forma da lei, dando azo a posterior alegação de nulidades. Posto isto, indefiro o referido pedido. Intimações necessárias.


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS ALÉM FRANQUIA - 21905-3/2007(21-4-3)
Autor: Siegurd Dunce
Advogados(as): Carolina Lordelo Rodrigues Couto OAB/BA 16153, Nefiton Viana Filho OAB/BA 7605
Réu: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Rosane Pereira Santos OAB/BA 23430

Despacho: ...Assim, ante o exposto e tudo mais que dos autos consta, rejeito os presentes Embargos de Declaração, por não haver contradição, omissão ou obscuridade na decisão hostilizada, persitindo a sentença como está lançada. Publique-se. Arquive-se cópia autêntica. Intimem-se.


ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO - 101286-0/2006(5-1-4)
Autor: Jose Wellington Costa da Silva
Réu: Banco Citicard
Advogados(as): Peter Christian Teran Troelsen OAB/BA 20765

Sentença: ...Assim, ante o exposto e tudo mais que dos autos consta, julgo improcedente a presente queixa, ajuizada por jose wellington costa da silva contra CREDICARD VISA. Publique-se. Arquive-se cópia autêntica. Intimem-se.


DEFESA DO CONSUMIDOR - 16871-8/2004(6-1-1)
Autor: Nivaldo Dos Passos Lima
Advogados(as): Maria do Socorro Magalhães Morais Colla OAB/BA 16223
Réu: Sul Ámerica Capitalização S.A.
Réu: Swg Corretora de Seguros de Vida e Rep Ltda

Ato De Secretaria: A intimação da parte autora para, querendo, impugnar os Embargos à Execução.


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 114106-6/2006(21-1-6)
Autor: Eliomar Morais de Carvalho
Advogados(as): Carlos Humberto Ramos Lauton OAB/BA 16491
Réu: Unicard Banco Multiplo S.A.
Advogados(as): Solange Alvao da Costa OAB/BA 104733

Sentença: ...Assim, ante o exposto e tudo mais que dos autos consta, julgo improcedente a presente queixa, ajuizada por ELIOMAR MORAIS DE CARVALHO contra UNICARD UNIBANCO.Publique-se. Arquive-se cópia autêntica. Intimem-se.