1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - UNIVERSO
JUIZ(A):MARIA AUXILIADORA SOBRAL LEITE
Secretário(a): Ana Paula Saraiva
Turno: Tarde

De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a). Dr(a). MARIA AUXILIADORA SOBRAL LEITE, Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam os senhores advogados e partes intimados do teor das decisões, despachos, liminares, sentenças, intimações e ato ordinatórios, proferidos nos autos dos processos abaixo-relacionados.

Despacho: Recebo aquele recurso de fls.69 apenas com efeito devolutivo. Digam os recorridos Autor e Réu. Defiro o pedido de Assistência judiciária gratuita.

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). MARIA AUXILIADORA SOBRAL LEITE, Juiz(a) de Direito deste 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - UNIVERSO, fica V. Sa. intimada a pagar as custas processuais, tendo em vista ausência na Audiência de Conciliação, apesar de devidamente intimada.

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). MARIA AUXILIADORA SOBRAL LEITE, Juiz(a) de Direito deste 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - UNIVERSO, fica V. Sa. intimada do inteiro teor do despacho transcrito a abaixo. DESPACHO: “Arquive-se. Dê-se “baixa” no sistema informativo deste Juizado.”

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). MARIA AUXILIADORA SOBRAL LEITE, Juiz(a) de Direito deste 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - UNIVERSO, fica V. Sa. intimada a pagar as custas processuais, tendo em vista ausência na Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, apesar de devidamente intimada.

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). MARIA AUXILIADORA SOBRAL LEITE, Juiz(a) de Direito deste 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - UNIVERSO, fica V. Sa. intimada a pagar as custas processuais, tendo em vista ausência na Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, apesar de devidamente intimada.

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). MARIA AUXILIADORA SOBRAL LEITE, Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - UNIVERSO, no endereço acima citado, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação e Julgamento, que será realizada no dia 30/03/2009 , às 15:15 h. O seu não comparecimento implicará nas consequências legais pertinentes.

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a)., Juiz(a) de Direito deste 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - UNIVERSO, fica V. Sa. intimada a comparecer à secretaria deste juizado, TURNO TARDE, a fim de tomar conhecimento dos documentos de fls. 02 a 24.

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). MARIA AUXILIADORA SOBRAL LEITE, Juiz(a) de Direito deste 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - UNIVERSO, fica V.Sa. intimada a comparecer à secretaria deste juizado, turno tarde, a fim de tomar conhecimento dos cálculos

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). MARIA AUXILIADORA SOBRAL LEITE, Juiz(a) de Direito deste 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - UNIVERSO, fica V. Sa. intimada a pagar as custas processuais, tendo em vista ausência na Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, apesar de devidamente intimada.

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) MARIA AUXILIADORA SOBRAL LEITE, Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer no 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - UNIVERSO, no endereço acima citado, no turno TARDE, para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 11/02/2009 , às 17:20 h, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três).O não comparecimento na data e horário acima determinados implicará na aplicação da pena de REVELIA .

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) MARIA AUXILIADORA SOBRAL LEITE, Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer no 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - UNIVERSO, no endereço acima citado, no turno TARDE, para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 14/04/2009 , às 15:00 h, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três).O não comparecimento na data e horário acima determinados implicará na aplicação da pena de REVELIA .

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). MARIA AUXILIADORA SOBRAL LEITE, Juiz(a) de Direito deste 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - UNIVERSO, fica V. Sa. intimada a pagar as custas processuais, tendo em vista ausência na Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, apesar de devidamente intimada.

Intimação: Ficam as partes intimadas para comparecer a este Juizado à Sessão de Conciliação no próximo dia 16/02/2009 ,às 13:40.

Despacho: Defiro o pedido de Assistência judiciária gratuita.

Despacho: HOMOLOGO, por sentença, a CONCILIAÇÃO celebrada entre as partes, para que possa surtir os seus legais e jurídicos efeitos, ficando após cumprimento da obrigação, extinto o processo, com julgamento do mérito, com base no inciso III, do art. 269, do CPC. Arquive-se.

Despacho: Recebo aquele recurso de fls.202 apenas com efeito devolutivo. Diga o recorrido.

Despacho: Recebo aquele recurso de fls.150 apenas com efeito devolutivo. Diga o recorrido.

Sentença: Isto posto, ante as razões acima alinhadas e tudo o mais que consta dos autos, julgo extinto o processo sem resolução do mérito nos termos do art. 267, IV, do CPC c/c art. 51 da Lei 9.099/95, por não reconhecer a competência deste Juizado Especial de Defesa do Consumidor em conhecer e julgar a demanda, vez que não se afigura in casu uma relação consumerista. Sem custas e honorários em atenção a norma de regência.P.R.I.

Sentença: ISTO POSTO, ante as razões acima linhadas e tudo o mais que consta dos autos, com fundamento no art. 30 da Lei nº 9.656/98, julgo procedente o pedido, confirmando a liminar, afastando a cláusula contratual limitativa e restritiva do direito do usuário do plano de permanecer no mesmo, para manter os vínculos obrigacionais entre o autor e as Acionadas, determinando á continuação da prestação dos serviços de assistência à saúde nos mesmo termos contratuais entabulado com o antigo empregador, sem quaisquer restrições e nas mesmas condições de cobertura assistencial de que gozava quando da vigência do contrato de trabalho, assumindo, o autor, com o pagamento integral da mensalidade dos planos de saúde médico-hospitalar e odontológico junto a ambas as acionadas. Sem custas ou honorários em obediência a norma de regência P.R.I.

Despacho: Recebo aquele recurso de fls.121 apenas com efeito devolutivo. Diga o recorrido.

Despacho: Arquive-se. Dê-se “baixa” no sistema informativo deste Juizado.

Despacho: HOMOLOGO, por sentença, a CONCILIAÇÃO celebrada entre as partes, para que possa surtir os seus legais e jurídicos efeitos, ficando após cumprimento da obrigação, extinto o processo, com julgamento do mérito, com base no inciso III, do art. 269, do CPC. Arquive-se.

Despacho: Recebo aquele recurso de fls.65 apenas com efeito devolutivo. Diga o recorrido.

Despacho: Recebo aquele recurso de fls.133 apenas com efeito devolutivo. Diga o recorrido.

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). MARIA AUXILIADORA SOBRAL LEITE, Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - UNIVERSO, no endereço acima citado, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação e Julgamento, que será realizada no dia 22/01/2009, às 16:30 h. O seu não comparecimento implicará nas consequências legais pertinentes.

Intimação: DDE_LINK1 De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). MARIA AUXILIADORA SOBRAL LEITE, Juiz(a) de Direito deste 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - UNIVERSO, fica V. Sa. intimada a pagar as custas processuais, tendo em vista ausência na Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, apesar de devidamente intimada.

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). MARIA AUXILIADORA SOBRAL LEITE, Juiz(a) de Direito deste 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - UNIVERSO, fica V. Sa. intimada a pagar as custas processuais, tendo em vista ausência na Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, apesar de devidamente intimada.

Ato De Secretaria: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a). Dr(a). MARIA AUXILIADORA SOBRAL LEITE, Juiz(a) de Direito deste juizado, fica intimada a parte RÉ, para comparecer ao Juizado a fim de pagar o valor remanescente da sentença.

Despacho: Recebo aquele recurso de fls.82 apenas com efeito devolutivo. Diga o recorrido.

Ato De Secretaria: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a). Dr(a). MARIA AUXILIADORA SOBRAL LEITE, Juiz(a) de Direito deste juizado, fica intimado o EXECUTADO para querendo, impugnar a EXECUÇÃO da PENHORA on-line, no prazo de 15 dias.

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). MARIA AUXILIADORA SOBRAL LEITE, Juiz(a) de Direito deste 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - UNIVERSO, fica V. Sa. intimada a pagar as custas processuais, tendo em vista ausência na Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, apesar de devidamente intimada.

Despacho: Defiro o pedido de fls.26.Defiro o pedido de Assistência judiciária gratuita.

Despacho: Defiro o pedido de Assistência judiciária gratuita.

Despacho: Recebo aquele recurso de fls.114 apenas com efeito devolutivo. Diga o recorrido.

Despacho: Recebo aquele recurso de fls.153 apenas com efeito devolutivo. Diga o recorrido.

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). MARIA AUXILIADORA SOBRAL LEITE, Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - UNIVERSO, no endereço acima citado, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação e Julgamento, que será realizada no dia 09/02/2009 , às 15:15 h. O seu não comparecimento implicará nas consequências legais pertinentes.

Liminar: EX POSITIS, deduzidos todos os fundamentos expostos e tudo mais que consta dos autos, com fundamento no art. 84, pará?grafos 3o e 4o da Lei nº? 8.078/90 –? Có?digo do Consumidor, defiro o pedido antecipando-lhe liminarmente a tutela reclamada para determinar que o a) acionado exclua o nome do Acionante junto aos ó?rgã?os de proteç?ã?o ao cré?dito, tais como SPC e SERASA; b) bem como,proceda a devoluç?ã?o dos cheques pertencentes ao autor, que já? foram pagos; c) Fixo multa diá?ria correspondente a R$ 100,00 (cem reais) caso o Acionado nã?o cumpra a decisã?o liminar no prazo de 5 (cinco) dias Intime-se as partes desta liminar acompanhando có?pia. Cumpra-se

Despacho: Diga o autor.

Despacho: DESPACHO: “Intima-se a ré a sanear a falha nos autos, quanto a falta de representação daquele que passou o substabelecimento sob pena do feito correr à sua revelia. Fixo o prazo de 5 dias.”

Ato De Secretaria: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a). Dr(a). MARIA AUXILIADORA SOBRAL LEITE, Juiz(a) de Direito deste juizado, fica intimada o Advogado da parte RÉ a devolver os Autos no prazo de 24:00h, sob pena de BUSCA E APREENSÃO.

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - UNIVERSO
JUIZ(A): RAIMUNDO ALVES DE SOUZA
Secretário(a): Ana Paula Saraiva
Turno: Tarde

De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a). Dr(a). RAIMUNDO ALVES DE SOUZA, Juiz de Direito deste Juizado, ficam os senhores advogados e partes intimados do teor das decisões, despachos, liminares, sentenças, intimações e ato ordinatórios, proferidos nos autos dos processos abaixo-relacionados.

Ato De Secretaria: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a). Dr. RAIMUNDO ALVES DE SOUZA, Juiz de Direito deste juizado, fica a parte Autora intimada a tomar conhecimento do documento de fls.101.

Despacho: Recebo aquele recurso de fls.193 apenas com efeito devolutivo. Diga o recorrido.

Despacho: Intime-se a Ré para regularizar a sua representação processual.

Sentença: Em suma, nã?o havendo nenhuma prova do quanto alegado na peç?a exordial, julgo improcedente a aç?ã?o, e com fundamento no art. 269, inciso I, do CPC declaro extinto o Processo e determino o seu arquivamento apó?s o trâ?nsito em julgado. P.R.I.

Ato De Secretaria: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a). Dr. RAIMUNDO ALVES DE SOUZA, Juiz de Direito deste juizado, fica intimada a parte EMBARGADA a impugnar os EMBARGOS à EXECUÇÃO.

Sentença: Do exposto , julgo procedente a ação, ratifico a liminar de fls. 18, com fundamento nos dispositivos retro citados, e mais o que consta dos autos, condeno a suplicado a arcar com o fornecimento do medicamento “MABTHERA 600 MG”, e com todas as despesas médico/hospitalares decorrentes do “TRATAMENTO QUIMIOTERÁPICO COM IMUNOSSUPRESSÃO COM MABTHERA TERAPIA ESTA GOLD STANDART COM CICLO DE 04 SESSÕES POR MÊS” realizado na autora, nos termos da inicial. P.R.I.

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). RAIMUNDO ALVES DE SOUZA, Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - UNIVERSO, no endereço acima citado, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação e Julgamento, que será realizada no dia 30/01/2009 , às 15:15 h. O seu não comparecimento implicará nas consequências legais pertinentes.

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) RAIMUNDO ALVES DE SOUZA, Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer no 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - UNIVERSO, no endereço acima citado, no turno TARDE, para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 30/06/2009 , às 16:00 h, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). O não comparecimento na data e horário acima determinados implicará na aplicação da pena de REVELIA .

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). RAIMUNDO ALVES DE SOUZA, Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - UNIVERSO, no endereço acima citado, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação e Julgamento, que será realizada no dia 09/02/2009, às 15:15 h. O seu não comparecimento implicará nas consequências legais pertinentes.

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). RAIMUNDO ALVES DE SOUZA, Juiz(a) de Direito deste 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - UNIVERSO, fica V. Sa. intimada a pagar as custas processuais, tendo em vista ausência na Audiência de Conciliação, apesar de devidamente intimada.

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). RAIMUNDO ALVES DE SOUZA, Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - UNIVERSO, no endereço acima citado, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação e Julgamento, que será realizada no dia 23/01/2009 , às 14:01 h. O seu não comparecimento implicará nas consequências legais pertinentes.

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). RAIMUNDO ALVES DE SOUZA, Juiz(a) de Direito deste 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - UNIVERSO, fica V. Sa. intimada a pagar as custas processuais, tendo em vista ausência na Audiência de Conciliação, apesar de devidamente intimada.

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). RAIMUNDO ALVES DE SOUZA, Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - UNIVERSO, no endereço acima citado, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação , que será realizada no dia 22/01/2009 ,às 18:00. O seu não comparecimento implicará nas consequências legais pertinentes.

Despacho: Recebo aquele recurso de fls.107 apenas com efeito devolutivo. Diga o recorrido.

Despacho: Diga o Exequente.

Despacho: Recebo aquele recurso de fls.75 apenas com efeito devolutivo. Diga o recorrido.

Despacho: Defiro o pedido de Assistência judiciária gratuita. HOMOLOGO por sentença a DESISTÊNCIA da ação, promovida pela parte autora, com fulcro no art. 51, da lei 9099/95, em consonância com o disposto no art. 267, inciso VIII, do CPC. Posto isto, declaro por sentença extinto o processo sem julgamento de mérito. Arquive-se.’

Sentença: Do exposto, com fundamento no dispositivo legal acima citado, e mais do que consta dos autos, julgo procedente a queixa e condeno a ré “PICOLOLI SERVICE COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, LTDA”, a restituir a autora a importância de R$386,00 (trezentos e oitenta e seis reais) paga pela compra do aparelho celular, acrescida de juros de 1% ao mês desde o dia 15 de setembro de 2006, e correção monetária a partir da data do ajuizamento da ação, ambos devidos até a data do efetivo pagamento. P.R.I.

Despacho: Recebo aquele recurso de fls.165 apenas com efeito devolutivo. Diga o recorrido.

Despacho: RENOVE-SE A PUBLICAÇÃO DO DESPACHO DE FLS.38.DESPACHO DE FLS.38:Diga a parte contrária fls.33.

Ato De Secretaria: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a). Dr. RAIMUNDO ALVES DE SOUZA, Juiz de Direito deste juizado, fica intimada a parte EMBARGADA a impugnar os EMBARGOS à EXECUÇÃO.

Despacho: Diga o autor fls.116-117.

Despacho: Recebo aquele recurso de fls.58 apenas com efeito devolutivo. Diga o recorrido.

Despacho: Recebo aquele recurso de fls.163 apenas com efeito devolutivo. Digam os recorridos Autor e Réu. Defiro o pedido de Assistência judiciária gratuita.

Despacho: Conforme se vê das fls.36 e 84 dos autos a parte autora estsve representado pela Defensora Pública, qeu inclusive apresentou recurso às fls.61.

Despacho: Recebo aquele recurso de fls.133 apenas com efeito devolutivo. Diga o recorrido.

Despacho: Defiro o pedido de fls.25.Defiro o pedido de Assistência judiciária gratuita.

Ato De Secretaria: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a). Dr. RAIMUNDO ALVES DE SOUZA, Juiz de Direito deste juizado, intime-se a parte Acionada para ter vista dos autos.

Despacho: Recebo aquele recurso de fls.112 apenas com efeito devolutivo. Diga o recorrido.

Despacho: Indefiro o pedido de fls.53/54, primeiramente porque não há nenhuma determinação na sentença para a autora efetuar pagamento, devendo a ré cobrar o que lhe é devido pelas vias normais; segundo, porque a autora da ação nã opode ser transmudada para a ré.

Despacho: Recebo aquele recurso de fls.110 apenas com efeito devolutivo. Diga o recorrido.

Ato De Secretaria: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a). Dr. RAIMUNDO ALVES DE SOUZA, Juiz de Direito deste juizado, ficam as partes intimadas a tomar conhecimento do CÁLCULO efetuado.

Ato De Secretaria: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a). Dr. RAIMUNDO ALVES DE SOUZA, Juiz de Direito deste juizado, ficam as partes intimadas a tomar conhecimento do CÁLCULO efetuado.

Ato De Secretaria: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a). Dr. RAIMUNDO ALVES DE SOUZA, Juiz de Direito deste juizado, ficam as partes intimadas a tomar conhecimento do CÁLCULO efetuado.

Ato De Secretaria: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a). Dr. RAIMUNDO ALVES DE SOUZA, Juiz de Direito deste juizado, ficam as partes intimadas a tomar conhecimento do CÁLCULO efetuado.

Ato De Secretaria: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a). Dr. RAIMUNDO ALVES DE SOUZA, Juiz de Direito deste juizado, ficam as partes intimadas a tomar conhecimento do CÁLCULO efetuado.

Despacho: Defiro o pedido de Assistência judiciária gratuita.

Despacho: Defiro o pedido de Assistência judiciária gratuita.

Despacho: À Supervisão de cálculo, em deferimento ao pedido de fls.165/166, vez que o percentual de 20% deve incidir sobre o valor da causa e, após deverão inicidir juros e correção monetária desde a data do ajuizamento da queixa.

Sentença: Do exposto, julgo improcedente a ação, e com fundamento no art. 269, inciso I, do CPC declaro extinto o Processo e determino o seu arquivamento após o trânsito em julgado.P.R.I.

Sentença: Assim, por qualquer ângulo que se queira analisar, a queixa do autor não pode prosperar, seja pela ausência de prova, seja pela decadência do direito, motivos pelos quais julgo improcedente a ação , e com fundamento no art. 269, inciso I , do CPC declaro extinto o Processo e determino o seu arquivamento após o trânsito em julgado. P.R.I.

Sentença: Ante o exposto, julgo procedente, em parte , a ação, ratifico a liminar de fls. 08 para torná-la definitiva ante a satisfação do pedido principal do autor.P.R.I.

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). RAIMUNDO ALVES DE SOUZA, Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - UNIVERSO, no endereço acima citado, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação e Julgamento, que será realizada no dia 20/01/2009, às 17:30 h. O seu não comparecimento implicará nas consequências legais pertinentes.

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). RAIMUNDO ALVES DE SOUZA, Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - UNIVERSO, no endereço acima citado, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação e , que será realizada no dia 23/01/2009 ,às 17:01, às 17:30 h. O seu não comparecimento implicará nas consequências legais pertinentes.

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). RAIMUNDO ALVES DE SOUZA, Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - UNIVERSO, no endereço acima citado, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação e Julgamento, que será realizada no dia 22/01/2009 , às 15:15 h. O seu não comparecimento implicará nas consequências legais pertinentes.

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). RAIMUNDO ALVES DE SOUZA, Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - UNIVERSO, no endereço acima citado, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação e , que será realizada no dia 23/01/2009 ,às 15:01, às 15:15 h. O seu não comparecimento implicará nas consequências legais pertinentes.

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) RAIMUNDO ALVES DE SOUZA, Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer no 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - UNIVERSO, no endereço acima citado, no turno TARDE, para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 30/06/2009 , às 16:45 h, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). O não comparecimento na data e horário acima determinados implicará na aplicação da pena de REVELIA .

Intimação: LINKDe ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). RAIMUNDO ALVES DE SOUZA,Juiz(a) de Direito deste 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - UNIVERSO, fica V. Sa. intimada a pagar as custas processuais, tendo em vista ausência na Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, apesar de devidamente intimada

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). RAIMUNDO ALVES DE SOUZA, Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - UNIVERSO, no endereço acima citado, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação e Julgamento, que será realizada no dia 29/01/2009 , às 15:15 h. O seu não comparecimento implicará nas consequências legais pertinentes.

Despacho: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a). Dr(a). MARIA AUXILIADORA SOBRAL LEITE, Juiz(a) de Direito deste juizado, fica a parte Autora intimada para trazer o endereço da SUSEP - SUPERITENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS.