Despacho: “VISTOS, ETC. RESERVO-ME PARA DECIDIR QUANDO AO PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS, QUANDO DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. NOS TERMOS DO ART. 125, INCISO II E IV, C/C O ART. 599, INCISO I AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA RESOLUÇÃO Nº. 06/2008 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PREVIA PARA O DIA ... ÀS ... HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES E SEUS ADVOGADOS. CIÊNCIA AO M.P.”.

Autor(s): G.A.A.N.

Advogado(s): Américo Fascio Lopes

Reu(s): G.A.A.J.

Data de Audiência: 10/02/2009 às 10:30 horas

Despacho: “VISTOS, ETC.... OBSERVANDO O BINÔMIO CAPACIDADE ECONÔMICA DO ALIMENTANTE E NECESSIDADE DO(S)(AS) ALIMENTANDO(S)(AS), ARBITRO OS ALIMENTOS PROVISIONAIS EM ... DOS RENDIMENTOS DO RÉU, INCIDINDO TAMBÉM SOBRE O 13º SALÁRIO, DEDUZIDOS, SE FOR O CASO, A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E IR, NÃO INCIDINDO SOBRE ADICIONAL DE FÉRIAS, FGTS E QUALQUER PARCELA INDENIZATÓRIA E RESCISÓRIA, A SER DESCONTADO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DEPOSITADO MENSALMENTE EM CONTA INFORMADA NA INICIAL OU A SER ABERTA EM NOME DO(A) REPRESENTANTE DO(S)(AS) AUTOR(ES)(AS). EXPEÇA-SE OFÍCIO A EMPRESA EMPREGADORA PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, BEM COMO SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A ESTE NÚCLEO A RESPEITO DOS RENDIMENTOS TOTAIS AUFERIDOS PELO REQUERIDO, RECEBIDOS A QUALQUER TÍTULO, BEM COMO OS DESCONTOS A QUE POR LEI ESTÁ SUJEITO, SOB AS PENAS DO ART. 22 DA LEI 5.478/68. NOS TERMOS DO ART. 125, INCISO II E IV, C/C O ART. 599, INCISO I AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA RESOLUÇÃO Nº. 06/2008 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA PARA O DIA ... ÀS ... HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES E SEUS ADVOGADOS. CIÊNCIA AO M.P. OUTROSSIM, INFORMO, SENDO ESTE O CASO, QUE SE A(S) PARTE(S) AUTORA(S) FOR(EM) RELATIVAMENTE INCAPAZ(ES) DEVERÁ(AO) COMPARECER TAMBÉM À AUDIÊNCIA DESIGNADA. CITE-SE, POR VIA POSTAL, O SUPLICADO PARA PAGAR OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS, E PARA QUE APRESENTE DEFESA, QUERENDO, QUANDO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. EXPEÇA-SE OFÍCIO AO BANCO PARA ABERTURA DA CONTA, CASO NECESSÁRIO”.

Autor(s): D.E.L.
Representante(s): R.E.

Advogado(s): Edson Leal da Silva

Reu(s): L.J.S.L.

Data de Audiência: 10/02/2009 às 11:30 horas

Pensão Provisória Arbitrada: 18% (dezoito por cento) dos rendimentos do Réu.

Autor(s): A.B.C.S.
Representante(s): C.A.C.

Advogado(s): Isabel Helena Strobel Becker Pereira

Reu(s): A.S.S.

Data de Audiência: 10/02/2009 às 12:10 horas

Pensão Provisória Arbitrada: 18% (dezoito por cento) dos rendimentos do Réu.

Autor(s): A.V.A.D.S.
Representante(s): A.P.F.C.A.

Advogado(s): Cristiano Lazaro Fiuza Figueirêdo

Reu(s): J.L.D.S.

Data de Audiência: 11/02/2009 às 11:50 horas

Pensão Provisória Arbitrada: 18% (dezoito por cento) dos rendimentos do Réu.

Autor(s): L. D. J. C.
Representante(s): L. F. D. J.

Advogado(s): Oacir Silva Mascarenhas

Reu(s): J. A. C.

Data de Audiência: 10/02/2009 às 10:30 horas

Pensão Provisória Arbitrada: 20% (vinte por cento) dos rendimentos do Réu.

Autor(s): D.F.O.J., J.F.O. e E.M.O.N.
Representante(s): J.S.F.

Reu(s): E.M.O.F.

Data de Audiência: 11/02/2009 às 12:10 horas

Pensão Provisória Arbitrada: 30% (trinta por cento) dos rendimentos do Réu.

Despacho: “VISTOS, ETC.... OBSERVANDO O BINÔMIO CAPACIDADE ECONÔMICA DO ALIMENTANTE E NECESSIDADE DO(S)(AS) ALIMENTANDO(S)(AS), ARBITRO OS ALIMENTOS PROVISIONAIS EM ... DO SALÁRIO MÍNIMO, A SER DEPOSITADO ATÉ O DIA 05 (CINCO) DE CADA MÊS, EM CONTA INFORMADA NA INICIAL OU A SER ABERTA EM NOME DO(A) REPRESENTANTE DO(S)(AS) AUTOR(ES)(AS) OU DIRETAMENTE A ELA CASO AINDA NÃO TENHA ABERTO A REFERIDA CONTA BANCÁRIA. NOS TERMOS DO ART. 125, INCISO II E IV, C/C O ART. 599, INCISO I AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA RESOLUÇÃO Nº. 06/2008 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PREVIA PARA O DIA ... ÀS ... HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES E SEUS ADVOGADOS. CIÊNCIA AO M.P. OUTROSSIM, INFORMO, SENDO ESTE O CASO, QUE SE A(S) PARTE(S) AUTORA(S) FOR(EM) RELATIVAMENTE INCAPAZ(ES) DEVERÁ(ÃO) COMPARECER TAMBÉM À AUDIÊNCIA DESIGNADA. CITE-SE, POR VIA POSTAL, O SUPLICADO PARA PAGAR OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS, E PARA QUE APRESENTE DEFESA, QUERENDO, QUANDO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. EXPEÇA-SE OFÍCIO AO BANCO PARA ABERTURA DA CONTA, CASO NECESSÁRIO”.

Autor(s): M.V.S.O. e E.S.O.
Representante(s): C.R.S.

Advogado(s): Marcus Vinicius Cruz Mello da Silva

Reu(s): L.A.G.O.

Data de Audiência: 10/02/2009 às 11:50 horas

Pensão Provisória Arbitrada: 30% (trinta por cento) do salário mínimo.

Despacho: “VISTOS, ETC.... NOS TERMOS DO ART. 125, INCISOS II E IV, C/C O ART. 599, INCISO I AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA RESOLUÇÃO Nº. 06/2008 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA PARA O DIA ... ÀS ... HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES E SEUS ADVOGADOS. CIÊNCIA AO M.P.”.

Autor(s): J.C.S.

Advogado(s): Ian Schoucair Caria Quadros

Reu(s): I.A.S.C.

Data de Audiência: 06/02/2009 às 14:20 horas

Autor(s): L.A.D.
Representante(s): J.S.C.

Advogado(s): Janaina Graça Costa Pereira Correia

Reu(s): J.S.C.F.

Data de Audiência: 11/02/2009 às 12:10 horas

Autor(s): W.G.S.

Advogado(s): Saulo Baqueiro Cerejo

Reu(s): G.F.G.

Data de Audiência: 04/02/2009 às 14:40 horas

Despacho: “VISTOS, ETC... DEFIRO OS ALIMENTOS OFERTADOS PROVISORIAMENTE, A SEREM PAGOS CONFORME CONSTA NA INICIAL. HAVENDO NECESSIDADE DE ABERTURA DE CONTA BANCARIA, EXPEÇA-SE O DEVIDO OFICIO. NOS TERMOS DO ART. 125, INCISOS II E IV, C/C O ART. 599, INCISO I AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA RESOLUÇÃO Nº. 06/2008 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA PARA O DIA... ÀS ... HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES E SEUS ADVOGADOS. CIÊNCIA AO M.P.”.

Autor(s): M.M.S.

Advogado(s): José Edson Oliveira Araújo

Reu(s): D.D.C.
Em Favor: J.P.C.S.

Data de Audiência: 03/02/2009 às 15:00 horas

Autor(s): C.N.S.

Advogado(s): Thelma de Araújo Mendes

Reu(s): P.V.N.
Em Favor: P.C.N.N.S.

Data de Audiência: 03/02/2009 às 14:20 horas

Despacho: PELA M.M. JUÍZA FOI “REMARCADA” A PRESENTE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA, PARA O DIA E HORÁRIO ABAIXO INDICADOS, FICANDO OS PRESENTES INTIMADOS.

Autor(s): H.G.

Advogado(s): Edilene Coelho Reinel

Reu(s): V.R.G.

Data de Audiência: 05/02/2009 às 13:40 horas

Autor(s): L. S. D. S.
Representante Do Autor(s): R. J. D. S.

Advogado(s): Elísio Sálvio de Andrade Neto

Reu(s): N. C. R. D. S.

Data de Audiência: 22/01/2009 às 16:10 horas

Autor(s): L.S.A.
Representante(s): R.O.S.

Advogado(s): Dolores Tereza Guimarães Barreiro

Reu(s): C.B.A.

Data de Audiência: 03/02/2009 às 15:50 horas

Autor(s): C.H.S.C.
Representante(s): L.J.C.

Advogado(s): Regina Célia Santana Piñeiro

Reu(s): D.S.S.

Data de Audiência: 05/02/2009 às 13:20 horas