JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA DE FAMÍLIA JUIZ(A) DE DIREITO: DR(A) MARIA DAS GRAÇAS HAMILTON JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR: DR(A) FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DR(A) SUELY REQUIÃO/Mª ISABEL RODRIGUES DE OLIVEIRA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A): ANTONIO RUY PINTO PROCURADOR DA FAZ. PUBLICA ESTADUAL: ELDER DOS SANTOS VERÇOSA |
Expediente do dia 13 de janeiro de 2009 |
REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA - 1921835-5/2008 |
Requerente(s): Rosilene Conceicao Da Silva |
Advogado(s): Laíssa Souza de Araújo |
Requerido(s): Jose Roberto De Castro |
Menor(s): Diego Silva De Castro |
Despacho: AGUARDE-SE A APRESENTAÇÃO DO ENDEREÇO DO REU. |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 2197009-1/2008 |
Autor(s): J. C. D. C. |
Advogado(s): Gerson Santos Souza |
Reu(s): O. C. S. C. |
Despacho: MANIFESTE-SE O AUTOR, NO PRAZO DE LEI. NOVA AUDIENCIA EM 09/03/09 ÀS 09.30 H. |
INTERDIÇÃO - 1935709-8/2008 |
Autor(s): J. S. D. J. |
Advogado(s): Cristiano Lazaro Fiuza Figueirêdo, Alberto Jorge S. Passos |
Interditado(s): R. S. D. J. |
Decisão: POSTO ISTO, com base no art. 273, CPC, defiro o pedido liminar para nomear (juliana souza de jesus), provisoriamente, curador(a) do(a) interditando(a), em virtude dos docs. de fls. 10 e 11, com as limitações impostas no § anterior. |
Interdição - 2301495-0/2008 |
Autor(s): Suzete Moreira De Pinho Da Silva |
Advogado(s): Cleumar Nogueira Cavalcanti |
Interditado(s): Jailton Moreira Da Silva |
Despacho: AGUARDE-SE EXAME PERICIAL. |
Interdição - 2350697-3/2008 |
Autor(s): Olivia Alves Martins Lemos |
Advogado(s): Laise de Carvalho Leite |
Interditado(s): Helena Alves Martins |
Despacho: AGUARDE-SE EXAME PERICIAL. |
Interdição - 2293735-9/2008 |
Autor(s): Debora Dos Santos Ferreira |
Advogado(s): Lívia Nascimento do Amaral |
Interditado(s): Valter Dias Ferreira |
Despacho: AGUARDE-SE EXAME PERICIAL. |
Separação Consensual - 2388596-5/2008 |
Autor(s): Andre Luis Silva Sousa, Monica Cardoso Dos Santos Sousa |
Advogado(s): Wilden Nascimento Macedo |
Sentença: Isto posto, homologo, por sentença, para que produza os seus juridicos e legais efeitos, o acordo concertado, decretando a separação do casal postulante. Publicada em audiência, intimados os presentes que desistiram do prazo recursal. Registre-se. Expeça-se mandado averbatório. Arquivem-se os autos, com baixa, oportunamente. SEM Custas |
Separação Consensual - 2382734-1/2008 |
Autor(s): Euler Moreira De Menezes, Luciana Lapa De Menezes |
Advogado(s): Antonio Cesar Joau e Silva |
Sentença: Isto posto, homologo, por sentença, para que produza os seus juridicos e legais efeitos, o acordo concertado, decretando a separação do casal postulante. Publicada em audiência, intimados os presentes que desistiram do prazo recursal. Registre-se. Expeça-se mandado averbatório. Arquivem-se os autos, com baixa, oportunamente. Custas de Lei tomando-se por base o valor dado à causa. |
ALVARA - 2104302-1/2008 |
Autor(s): Magali Jesus De Brito, Marise De Brito Goncalves, Norma Meirelles De Jesus e outros |
Advogado(s): Maria Betania Ribeiro Ferreira |
Sentença: POSTO ISTO, DEFIRO O REQUERIMENTO MANDANDO SEJA EXPEDIDO ALVARÁ. SEM CUSTAS. PRI. |
Divórcio Consensual - 2383996-2/2008 |
Autor(s): Jose Carlos Oliveira Goes, Maria Das Gracas Cunha Goes |
Advogado(s): Gustavo de Oliveira Cunha |
Sentença: Posto isto, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo havido entre as partes, constantes da petição inicial e deste termo de audiência, decretando o divorcio do casal. SEM CUSTAS. Publicado em audiência, intimados os presentes, proceda-se ao registro mediante arquivamento de cópia deste termo. Expeça-se mandado de averbação. As partes desistiram do prazo recursal. |
INVENTARIO - 14000746682-8 |
Autor(s): Edmundo Dos Santos Pereira |
Inventariado(s): Espolio De Natanael Dos Santos Pereira |
Despacho: AOS INTERESSADOS PARA AS PROVIDENCIAS DEVIDAS CONSTANTES DA CERTIDAO DE FL. 37 |
DIVORCIO CONSENSUAL - 912727-9/2005 |
Apensos: 1072854-5/2006 |
Autor(s): J. D. C. F., A. T. D. S. F. |
Advogado(s): Nemisia Pinto Caciquinho |
Despacho: APOS JUNTADA DA COPIA AUTENTICADA DE DOC. DE FL. 57, ART. 337, DO CPC, EXTRAIA-SE CARTA. |
Inventário - 2349158-7/2008 |
Autor(s): Maria Da Conceicao Freire De Teive De Argollo, Jorge Itamar De Teive Argollo, Rita Conceicao Teive E Argollo Samartin e outros |
Advogado(s): Jones Rodrigues de Araujo Junior |
Reu(s): Espolio De Renato De Teive E Argollo |
Despacho: AOS CALCULOS. |
ALIMENTOS - 1528536-1/2007 |
Autor(s): I. P. C. R., V. P. R. |
Advogado(s): Rosane de Melo Assuncao |
Reu(s): A. G. O. R. |
Advogado(s): Ana Virginia Nascimento de Souza, Djalma Haroldo Picado Nunes Fernandes |
Despacho: APOS AS CERTIFICAÇÕES DEVIDAS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. |
SEPARACAO DE CORPOS - 1748846-0/2007 |
Autor(s): A. L. D. S. R. D. |
Advogado(s): Rosane dos Santos Teixeira |
Reu(s): J. U. G. D. |
Despacho: INTIME-SE, PESSOALMENTE, PARA, NO PRAZO DE 48 H, MANIFESTE INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SURPINDO AS FALTAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, CONFORME ART. 267, III, CPC. |
OUTRAS - 1325938-7/2006 |
Autor(s): Sueide Pereira Dos Santos |
Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva |
Reu(s): Natanael Lima Da Silva |
Despacho: INTIME-SE, POR EDITAL, PARA, NO PRAZO DE 48 H, MANIFESTE INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SURPINDO AS FALTAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, CONFORME ART. 267, III, CPC. |
DIVORCIO LITIGIOSO - 1526406-2/2007 |
Autor(s): Marcia Gomes De Jesus Costa |
Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva |
Reu(s): Edvaldo Alves Da Costa |
Despacho: À CURADORIA |
ALVARA JUDICIAL - 1852348-2/2008 |
Autor(s): Wellington De Jesus Sousa |
Advogado(s): Geraldo Santos de Oliveira |
Despacho: AO MP |
INVENTARIO - 1310552-4/2006 |
Autor(s): Fabio Levy Cavalcante De Souza |
Advogado(s): Antonio Cesar Carvalho de Magaldi, Maria do Carmo Santos Santana, Sara Vieira Lima Saraceno |
Inventariado(s): Espolio De Antonio Luis Cavalcante De Souza |
Advogado(s): Antonio Cesar Carvalho de Magaldi |
Despacho: MANIFESTEM-SE OS INTERESSADOS SOBRE A AVALIAÇÃO |
INVENTARIO - 1156749-5/2006 |
Autor(s): Lucio Angelo Hora Alves |
Advogado(s): Márcio Anunciação Sacramento, Paulo Sergio Neves da Rocha, Sérgio Ramos Cardoso |
Inventariado(s): Espolio De Erisvaldo Da Luz Alves |
Advogado(s): Zurita J. Moura Chiacchinette |
Despacho: RH. MANIFESTEM-SE OS INTERESSADOS SOBRE O PARECER DO MP |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2397918-6/2009 |
Autor(s): Joao Crysostomo Ramos, Nilda De Santana Ramos |
Advogado(s): Carlos Alcino do Nascimento |
Despacho: AO MP |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1976087-4/2008 |
Representante(s): Jaqueline Dos Santos Santana |
Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva |
Requerido(s): Jilvan De Jesus De Oliveira |
Despacho: AO MP |
ALVARA - 2055489-0/2008 |
Autor(s): Guiomar Chagas Costa Scardua, Margareth Costa Moraes, Marcelo Chagas Costa |
Advogado(s): Jose Augusto Gomes Cruz |
Despacho: OFICIE-SE O INSS PARA QUE INFORME O MOTIVO DE SUSPENSAO DO PENSIONAMENTO. CERTIFIQUE-SE SOBRE AS RESPOSTAS AOS OFICIOS EXPEDIDOS. |
ALVARA JUDICIAL - 681652-9/2005 |
Autor(s): Elzine Rodrigues Nascimento Franca |
Advogado(s): Fábio Conrado Loula, Luciana de Sa Roriz T Freitas |
Despacho: ENCAMINHE-SE OFICIO POR AR. |
ALVARA JUDICIAL - 681652-9/2005 |
Autor(s): Elzine Rodrigues Nascimento Franca |
Advogado(s): Fábio Conrado Loula, Luciana de Sa Roriz T Freitas |
Despacho: ENCAMINHE-SE OFICIO POR AR. |
ALVARA JUDICIAL - 681652-9/2005 |
Autor(s): Elzine Rodrigues Nascimento Franca |
Advogado(s): Fábio Conrado Loula, Luciana de Sa Roriz T Freitas |
Despacho: ENCAMINHE-SE OFICIO POR AR. |
INVENTARIO - 1710193-9/2007 |
Herdeiro(s): Conceicao Maria Ferraro Affonso De Carvalho |
Advogado(s): Michelle Bastos Vieira |
Inventariado(s): Espolio De Maria Helena Vianna Ferraro |
Despacho: AOS INTERESSADOS PARA AS PROVIDENCIAS REQUERIDAS PELA FP |
TESTAMENTO - 2150249-0/2008 |
Autor(s): Noelia Oliveira De Souza Lopes |
Advogado(s): Agamenon Gomes da Silva |
Testador(s): Gildete Barros Tiburcio |
Despacho: AO MP |
Execução de Alimentos - 2274469-1/2008 |
Autor(s): Vanessa Mangueira Dos Santos, Victor Mangueira Dos Santos |
Advogado(s): Iracema Érica Ribeiro Oliveira |
Reu(s): Valdilson Mangueira Dos Santos |
Despacho: AO MP |
Alvará Judicial - 2305730-6/2008 |
Autor(s): Cleria Burgues Da Silva |
Advogado(s): Marcelo Luiz Soares Moreira |
Despacho: REITERE-SE OFICIO |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2398118-2/2009 |
Autor(s): Jorge Ramos Pereira |
Advogado(s): Carlos Magno Carneiro Ribeiro |
Reu(s): Jayra De Jesus Pereira |
Despacho: D. G. J. O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA SERÁ APRECIADO após A CITAÇÃO. |
Inventário - 2399560-3/2009 |
Autor(s): Gislaine Maria De Pinho Protasio, Daniela Protasio De Oliveira Souza, Mariana Protasio De Oliveira Souza e outros |
Advogado(s): Haydson Melo |
Despacho: 1.D. G. J. NOMEIO O(A) REQTE. INVENTARIANTE . PRESTE COMPROMISSO E PRIMEIRAS DECLARAÇÕES. NO QUE FOR APLICAVEL, OBSERVANDO-SE AS PECULIARIDADES DO CASO, SEMPRE, QUANDO NECESSARIO, OUVINDO-SE AS PARTES, O MP E/OU A FP, IMPRIMA-SE AO FEITO A SEGUINTE TRAMITAÇÃO: 1: PROCEDA-SE NA FORMA DOS ARTS. 999 E 1.000/CPC; 2: À AVALIAÇÃO; 3: ÀS ULTIMAS DECLARAÇÕES; E, 4: AO CALCULO. HAVENDO, EM QUALQUER FASE, IMPUGNAÇÃO, VENHAM-ME CONCLUSOS OS AUTOS. |
Carta Precatória - 2390586-3/2008 |
Autor(s): Marli Pinto Costa |
Reu(s): Claudio De Jesus Lima |
Despacho: 1.CUMPRA-SE E DEVOLVA-SE, IMEDIATAMENTE, INDEPENDENTEMENTE DOS ITENS POSTERIORES. SEM CUSTAS. |
Carta Precatória - 2387518-2/2008 |
Autor(s): Josefa De Oliveira Santos |
Reu(s): Evandro Dos Santos |
Despacho: 1.CUMPRA-SE E DEVOLVA-SE, IMEDIATAMENTE, INDEPENDENTEMENTE DOS ITENS POSTERIORES. SEM CUSTAS. |
Carta Precatória - 2389092-2/2008 |
Autor(s): Maria Da Gloria Conceição Dos Santos |
Reu(s): Antonio Simao Pereira |
Despacho: 1.CUMPRA-SE E DEVOLVA-SE, IMEDIATAMENTE, INDEPENDENTEMENTE DOS ITENS POSTERIORES. SEM CUSTAS. |
Procedimento Ordinário - 2389642-7/2008 |
Autor(s): Maria Jacira Sampaio Lima |
Advogado(s): Tatiane Chagas Alves |
Reu(s): Sheila Ferreira Sampaio Lima, Cristiano Vustodio Dos Santos |
Despacho: D. G. J. AO PROJETO FAMILIA DO TJ PARA OPINAR. CITEM-SE OS PAIS DOS MENORES, POR EDITAL. |
Alvará Judicial - 2373452-0/2008 |
Autor(s): Marilene De Santana Paraguassu, Mario Sergio De Santana Paraguassu, Claudia Maria De Santana Paraguassu e outros |
Advogado(s): Xenia Mercedes Leite de Araujo |
Despacho: D. G. J. EXPEAÇM-SE OFICIOS DE PRAXE, SE NECESASRIOS. PROCEDAM-SE OS CALCULOS LIQUIDATORIOS DO IMPOSTO OU CERTIFIQUE-SE DA NAO INCIDENCIA, SEGUINDO-SE COM VISTA À FP |
Alvará Judicial - 2393164-7/2008 |
Autor(s): Danuza Valladares Batista |
Advogado(s): Fernando Vaz Costa Neto |
Despacho: D. G. J. AO MP |
INVENTARIO - 1067009-9/2006 |
Autor(s): Rodolpho Boaventura Freire Belem |
Advogado(s): Fabiana de Souza Müller |
Despacho: RH. INTIME-SE O AUTOR PARA CONSTITUIR NOVO PROCURADOR. |
INVENTARIO - 1006601-9/2006 |
Autor(s): Marisilva De Jesus Costa Ribeiro |
Advogado(s): Josenilda Alves Ferreira |
Inventariado(s): Espolio De Maria Jose De Jesus Costa |
Despacho: À FP |
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 2155198-0/2008 |
Autor(s): A. J. D. S. |
Advogado(s): André Ferreira de Mendonça |
Reu(s): R. M. J. S. |
Despacho: INTIME-SE O OFICIAL PARA DEVOLVER O MANDADO. |
Separação Litigiosa - 2297632-4/2008 |
Autor(s): Edison Dos Santos Alves |
Advogado(s): Jose Manoel Bloise Falcon |
Reu(s): Luzia Damasceno Alves |
Despacho: CERTIFIQUE-SE DO TRANSITO EM JULGADO E ARQUIVE-SE. |
ALVARA JUDICIAL - 889343-3/2005 |
Autor(s): Carlos Roberto Franca Costa, Josenice Conceicao Anunciacao |
Advogado(s): Marcia Ribeiro Leal |
Despacho: RH. CUMPRA-SE A PROMOÇÃO SUPRA. |
CURATELA - 760821-7/2005 |
Apensos: 889343-3/2005 |
Autor(s): C. R. F. C., J. C. A. |
Advogado(s): Márcia Ribeiro Leal |
Despacho: ARQUIVEM-SE. |
Divórcio Litigioso - 2400420-9/2009 |
Autor(s): Gedeon Da Cruz Sales |
Advogado(s): Maria Alzira dos Anjos |
Reu(s): Roseleine Damasceno Dos Santos Sales |
Despacho: CITE-SE. |
INVENTARIO - 403751-9/2004 |
Apensos: 494199-8/2004 |
Autor(s): Rosana Vilas Boas Gomes |
Advogado(s): Jose Manoel Bloise Falcon |
Inventariado(s): Espolio De Creuza Andrade Vilas Boas, Espolio De Egnaldo Vilas Boas |
Despacho: RH. CITE-SE, POR EDITAL. |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1267094-1/2006 |
Apensos: 1713843-7/2007 |
Representante(s): Eliene Lourdes Do Rosario |
Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva |
Requerido(s): Edson Ferreira Pires |
Advogado(s): Leonel Dias Lima Filho |
Despacho: AO MP |
GUARDA E EDUCACAO DOS FILHOS - 14099658738-6 |
Autor(s): R. A. P. |
Reu(s): J. D. M. |
Despacho: INTIME-SE COMO REQUERIDO PELO DP |
REVISAO DE ALIMENTOS - 1233346-9/2006 |
Autor(s): Rangel Freire Dos Santos |
Advogado(s): Lucia dos Santos Teixeira |
Reu(s): Raniely Sena Freire, Beatriz Sena Freire |
Despacho: RENOVE-SE O MANDADO DE CITAÇÃO |
ALVARA - 768914-8/2005 |
Autor(s): Eliana Barbosa Dos Santos |
Advogado(s): Maria Tereza Salles Messeder |
Assistente(s): Catia Dos Santos Franca |
Despacho: OFICIE-SE COMO REQUERIDO. |
ALVARA - 1573792-6/2007 |
Autor(s): Carlos Hipolito Ferreira, Vera Lucia Silva De Jesus, Carlos Hipolito Ferreira Junior |
Advogado(s): Oseni Maria de Sena |
Despacho: MANIFESTE-SE O INTERESSADO SOBRE A PROMOÇÃO DO MP |
Execução de Alimentos - 2331698-2/2008 |
Autor(s): Sauane Dos Santos De Souza, Vera Lucia Dos Santos |
Advogado(s): Eduardo Rodrigues Carinhanha |
Reu(s): Sidney Cardoso De Souza |
Despacho: MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE A JUSTIFICATIVA, APRESENTANDO-SE OS AUTOS EM SEGUIDA, AO MP |
Busca e Apreensão - 2399175-0/2009 |
Autor(s): Priscila Chaves Cerqueira |
Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva |
Reu(s): Jailson Borges De Aquino |
Despacho: AO MP |
Busca e Apreensão - 2399175-0/2009 |
Autor(s): Priscila Chaves Cerqueira |
Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva |
Reu(s): Jailson Borges De Aquino |
Despacho: AO MP |
Carta Precatória - 2399839-8/2009 |
Autor(s): Sonia Nogueira Maia |
Advogado(s): Fernando Jose Vieira de Freitas |
Reu(s): Mauricio Possidonio Dos Santos |
Despacho: 1.CUMPRA-SE E DEVOLVA-SE, IMEDIATAMENTE, INDEPENDENTEMENTE DOS ITENS POSTERIORES. SEM CUSTAS. |
Procedimento Ordinário - 2366157-2/2008 |
Autor(s): Eunice De Jesus Santana |
Advogado(s): Mariana Salgado Tourinho Rosa |
Reu(s): Vera Lucia Dos Santos |
Despacho: D. G. J. AO PROJETO FAMILIA DO TJ PARA OPINAR. CITEM-SE OS PAIS DOS MENORES. AO MP, APOS CUMPRIMENTO DOS ITENS ASSINALADOS, VOLTEM-ME CONCLUSOS. |
Inventário - 2391683-3/2008 |
Autor(s): Neuraci Alves Da Silva |
Advogado(s): Elmano Portugal Neto |
Reu(s): Espolio De Neydson Alves Da Silva |
Despacho: NOMEIO O(A) REQTE. INVENTARIANTE . PRESTE COMPROMISSO E PRIMEIRAS DECLARAÇÕES. NO QUE FOR APLICAVEL, OBSERVANDO-SE AS PECULIARIDADES DO CASO, SEMPRE, QUANDO NECESSARIO, OUVINDO-SE AS PARTES, O MP E/OU A FP, IMPRIMA-SE AO FEITO A SEGUINTE TRAMITAÇÃO: 1: PROCEDA-SE NA FORMA DOS ARTS. 999 E 1.000/CPC; 2: À AVALIAÇÃO; 3: ÀS ULTIMAS DECLARAÇÕES; E, 4: AO CALCULO. HAVENDO, EM QUALQUER FASE, IMPUGNAÇÃO, VENHAM-ME CONCLUSOS OS AUTOS. |
Inventário - 2383499-4/2008 |
Autor(s): Caio Mario Dias Nou |
Advogado(s): Jose Carlos Affonso dos Santos |
Reu(s): Espolio De Delvina Dias Nou |
Despacho: NOMEIO O(A) REQTE. INVENTARIANTE . PRESTE COMPROMISSO E PRIMEIRAS DECLARAÇÕES. NO QUE FOR APLICAVEL, OBSERVANDO-SE AS PECULIARIDADES DO CASO, SEMPRE, QUANDO NECESSARIO, OUVINDO-SE AS PARTES, O MP E/OU A FP, IMPRIMA-SE AO FEITO A SEGUINTE TRAMITAÇÃO: 1: PROCEDA-SE NA FORMA DOS ARTS. 999 E 1.000/CPC; 2: À AVALIAÇÃO; 3: ÀS ULTIMAS DECLARAÇÕES; E, 4: AO CALCULO. HAVENDO, EM QUALQUER FASE, IMPUGNAÇÃO, VENHAM-ME CONCLUSOS OS AUTOS. |
ALVARA JUDICIAL - 1549153-9/2007 |
Autor(s): Abelardo Da Cruz, Adelaide Vitoria Da Cruz |
Advogado(s): Eduardo Stoppa Correia Dantas |
Despacho: À FP |
CARTA PRECATORIA - 2143930-9/2008 |
Autor(s): Marcelo De Carvalho Trope |
Reu(s): Paula Ramos Trope |
Despacho: DEVOLVA-SE COMO REQUERIDO |
ALVARA - 14002891382-4 |
Autor(s): Nara Gemina Barbosa De Oliveira Dos Reis |
Advogado(s): Mauro de Azevedo, Andre Luiz Q. Sturaro |
Despacho: À AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PROMOÇÃO DO MP |
ALVARA - 14002891382-4 |
Autor(s): Nara Gemina Barbosa De Oliveira Dos Reis |
Advogado(s): Mauro de Azevedo, Gerta C. Cortes Fahal, Andre Luiz Q. Sturaro |
Despacho: À AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PROMOÇÃO DO MP |
INVESTIGACAO DE PATERN./MATERNIDADE - 14094400683-6 |
Autor(s): H. O., J. P. |
Advogado(s): Ana Angelica Navarro de Nascimento |
Despacho: INTIME-SE O AUTOR PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO RETRO |
Divórcio Litigioso - 2321357-5/2008 |
Autor(s): Ana Barboza De Jesus |
Advogado(s): Cláudio Fernando Brito de Souza |
Reu(s): Antonio Jorge Bacelar De Jesus |
Despacho: CITE-SE NA FORMA DA LEI |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 856240-6/2005 |
Representante(s): Cecilia Santos Macedo |
Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva |
Requerido(s): Paulo Roberto Veiga Moraes |
Despacho: AO MP |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2280721-2/2008 |
Autor(s): Israel Soares Dos Anjos |
Advogado(s): Clecia Souza Moura |
Reu(s): Roberto Pereira Dos Anjos |
Despacho: INTIME-SE, PESSOALMENTE, PARA, NO PRAZO DE 48 H, MANIFESTE INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SURPINDO AS FALTAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, CONFORME ART. 267, III, CPC. |
Procedimento Ordinário - 2385299-1/2008 |
Autor(s): Lucia Maria Ribeiro Santos |
Advogado(s): Mariana Salgado Tourinho Rosa |
Despacho: AO MP |
Separação de Corpos - 2385145-7/2008 |
Autor(s): Ana Claudia Sena Souza Silva |
Advogado(s): Joselena Candida de Souza Machado |
Reu(s): Jackson Rodrigues Da Silva |
Despacho: AO MP |
Alvará Judicial - 2392583-2/2008 |
Autor(s): Hamilton Dos Santos Sousa, Estela Santos Souza |
Advogado(s): David Anunciação Oliveira |
Despacho: D. G. J. EXPEAÇM-SE OFICIOS DE PRAXE, SE NECESSARIOS. PROCEDAM-SE OS CALCULOS LIQUIDATORIOS DO IMPOSTO OU CERTIFIQUE-SE DA NAO INCIDENCIA, SEGUINDO-SE COM VISTA À FP |
Carta Precatória - 2384551-7/2008 |
Autor(s): Lidiane Dos Santos Carvalho, Cleonice Bispo Dos Santos, Eduardo Dos Santos Carvalho |
Reu(s): Lídio De Carvalho |
Despacho: 1.CUMPRA-SE E DEVOLVA-SE, IMEDIATAMENTE, INDEPENDENTEMENTE DOS ITENS POSTERIORES. SEM CUSTAS. |
Carta Precatória - 2401716-0/2009 |
Autor(s): Miralva Silva De Souza |
Advogado(s): Marcelo Silva Guimarães |
Reu(s): Mario Santos Matos |
Despacho: 1.CUMPRA-SE E DEVOLVA-SE, IMEDIATAMENTE, INDEPENDENTEMENTE DOS ITENS POSTERIORES. SEM CUSTAS. |
INVENTARIO - 14003988551-6 |
Autor(s): Maria Ladir Souza Pinheiro |
Advogado(s): Leonardo José Gouvêa Luz Marques, Luis Henrique C. Ferreira, Antonio Jose M. Neto |
Inventariado(s): Espolio De Jose Rubem Vilas Boas Pinheiro |
Despacho: CERTIFIQUE-SE DA IMPUGNAÇÃO. |
OFERTA DE ALIMENTOS - 2111890-4/2008 |
Autor(s): L. R. S. P. |
Advogado(s): Reinaldo Saback Santos |
Reu(s): R. D. A. P. |
Despacho: DESIGNO TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 12/02/09 ÀS 10.45 H. I. |
SEPARACAO DE CORPOS - 1929750-9/2008 |
Autor(s): A. C. S. C. |
Advogado(s): Danilo Augusto Paes de Azevedo |
Reu(s): V. M. D. S. |
Advogado(s): Rogério Machado, Sergio dos Reis Ramos |
Despacho: DESIGNO INSTRUÇÃO PARA O DIA 11/03/09 ÀS 09.00 H. I. |
EXECUCAO DE SENTENCA - 1307992-8/2006 |
Autor(s): Nilzete Fontes Fonseca |
Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva |
Reu(s): Jose Augusto Jesus Fonseca |
Despacho: DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 10/03/09 ÀS 10.15 H. I. |
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL - 1164062-8/2006 |
Autor(s): Jaciara Melo Bonfim |
Advogado(s): Nivea Castello Branco Fahiel |
Reu(s): Pedro Dos Santos Filho, Rodrigo Bomfim Dos Santos |
Despacho: POSTO ISTO, PORQUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDIÇÕES DA AÇÃO E SENDO REGULAR OS ATOS PROCEDIMENTAIS ATE AQUI LEVADOS A TERMO, NADA A SANEAR. DEFIRO AS PROVAS REQUERIDAS E DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 10/03/09 ÀS 10.00 H. INTIMEM-SE PARTE, DP, CURADOR E MP |
Divórcio Consensual - 2349927-7/2008 |
Autor(s): Ligia Da Silva Paranagua Domiense, Kleber Teixeira Domiense Santos |
Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva |
Despacho: AO MP |
Divórcio Consensual - 2350237-0/2008 |
Autor(s): Catia Regina Silva Das Virgens, Luiz Rogerio Coelho Das Virgens |
Advogado(s): Lucas Sousa da França Silva |
Despacho: DESIGNO AUDEINCIA DE RATIFICAÇÃO PARA O DIA 10/03/09 ÀS 09.30 H. I. |
Separação Litigiosa - 2251300-2/2008 |
Autor(s): A. C. M. D. S. |
Advogado(s): Daiana Jesus dos Santos |
Reu(s): J. I. B. D. S. |
Despacho: CERTIFIQUE-SE PORQEU O MANDADO NAO FOI ENTREGUE AO OFICIAL, FICA, DE LOGO, DESIGNADA NOVA DATA PARA O DIA 10/03/09 ÀS 09.15 H. I. |
Separação Litigiosa - 2383530-5/2008 |
Autor(s): Ezequiel Dos Santos Santana |
Advogado(s): Vanessa Lima Bacilieri de Oliveira |
Reu(s): Silvana Costa Santana |
Despacho: DESIGNO CONCILIAÇÃO PARA O DIA 10/03/09 ÀS 09.00 H. I. |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 950337-0/2006 |
Autor(s): R. M. P. D. S. |
Advogado(s): Janaina Canario Carvalho |
Reu(s): A. P. D. S. |
Despacho: DESIGNO NOVA DATA PARA O DIA 09/03/09 ÀS 10.30 H. I. |
ANULATORIA - 664983-5/2005 |
Autor(s): Denilson Araujo Da Silva, Nivea Araujo Da Silva |
Despacho: DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 09/03/09 ÀS 10.15 H. I. |
Alimentos - Provisionais - 2287750-1/2008 |
Autor(s): Denilson Santos De Oliveira |
Advogado(s): Maria Betania Ribeiro Ferreira |
Reu(s): Daniel Vale De Oliveira |
Despacho: DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 09/03/09 ÀS 10.00 H. CITE-SE O REU, ADVERTINDO-O NA FORMA DA LEI. |
Interdição - 2390767-4/2008 |
Autor(s): Maisa Gomes Florencio Santos |
Advogado(s): Bruno de Meirelles Guerra |
Interditado(s): Adilson Evangelista Santos |
Despacho: D. G. J. CITE-SE PARA SER INTERROGADO EM (13/03/09 ÀS 09.00 H), FICANDO, DE LOGO, CIENTIFICADO DE QUE, A PARTIR DA AUDIENCIA, PODERÁ OFERECER IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE CINCO DIAS. |
GUARDA E EDUCACAO DOS FILHOS - 14003985747-3 |
Apensos: 14003039135-7, 800122-7/2005 |
Autor(s): S. C. D. S. C. |
Advogado(s): Luiz Alberto Lopes e Silva |
Reu(s): M. A. A. S. |
Advogado(s): Cleber Nunes Andrade, Luis C. Serrano Neves |
Despacho: RH. NA ESTEIRA DA PROMOÇÃO DE FL. 73V, DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 12/02/09 ÀS 13.00 H. I. NECESSARIAS. |
ALIMENTOS - 1775925-7/2007 |
Autor(s): A. S. D. S. |
Advogado(s): Josenilda Alves Ferreira |
Reu(s): A. P. D. S. |
Despacho: INTIME-SE A AUTORA. |
ALIMENTOS - 2057168-4/2008 |
Autor(s): M. L. C. D. A., P. A. C. A. |
Advogado(s): Lucas Porciuncula dos Santos, Andrea Santana Almeida |
Reu(s): J. D. S. A., E. C. A. |
Despacho: NOVA AUDIENCIA EM 09/03/09 ÀS 09.45 H. |
ALIMENTOS - 2055353-3/2008 |
Autor(s): H. A. D. A. D. J., A. D. A. D. J. |
Advogado(s): Fabiana Almeida Miranda |
Reu(s): A. D. J. |
Sentença: “Vistos, etc. Homologo por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo havido entre as partes, declarando extinto o processo, com base no artigo 269, inciso III do CPC. SEM Custas |
INVENTARIO - 14003960640-9 |
Apensos: 14003961377-7 |
Autor(s): Dilma De Macedo Wahrhftig |
Advogado(s): Alessandra Sales Lopes Figueredo, Claudio Garcia Chetto, Jose Manoel Bloise Falcon |
Inventariado(s): Espolio De Moyses Gomes Mustar Wahrhaftig |
Despacho: APENSEM-SE E DÊ-SE CIENCIA AOS INTERESSADOS. |
DECLARATORIA - 970108-5/2006 |
Autor(s): Raimunda Lima Dos Santos |
Advogado(s): Lilian de Novaes Coutinho |
Reu(s): Herdeiros De Antonio Carlos Barbosa De Jesus, Driele Medeiro Barbosa, Dayane Medeiro Barbosa e outros |
Despacho: AO MP |
INVENTARIO - 14099707586-0 |
Autor(s): Edna Rosa Dias |
Advogado(s): José Lázaro da Fonseca, Juvenal Alves Costa |
Inventariado(s): Espolio De Rubens Dias |
Despacho: CUMPRA-SE O QUANTO REQUERIDO, VOLTANDO-ME APOS CONCLUSOS OS AUTOS. |
ARROLAMENTO - 14002923950-0 |
Autor(s): Sebastiao Barza |
Advogado(s): Sebastiao Barza |
Arrolado(s): Espolio De Dorothea Helena Barza |
Despacho: AOS CALCULOS. |
BUSCA E APREENSAO - 1328515-2/2006 |
Autor(s): G. A. A. D. S. C. |
Advogado(s): Julio Batista Neves Filho |
Reu(s): I. J. D. C. |
Despacho: EXPEÇA-SE MANDADO NO ENDEREÇO INFORMADO. NOVA AUDIENCIA EM 11/02/09 ÀS 10.45 H. |
Divórcio Litigioso - 2288898-2/2008 |
Autor(s): Gilcelia Jesus Do Espirito Santo |
Advogado(s): Marco Antonio de Sousa Andrade |
Reu(s): Antonio Carlos Do Espirito Santo |
Sentença: Posto isto, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo havido entre as partes, constantes da petição inicial e deste termo de audiência, decretando o divorcio do casal. SEM CUSTAS. Publicado em audiência, intimados os presentes, proceda-se ao registro mediante arquivamento de cópia deste termo. Expeça-se mandado de averbação. As partes desistiram do prazo recursal. |
RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - 1713898-1/2007 |
Autor(s): Ana Paula De Jesus Sales |
Advogado(s): Lício Paes Rodrigues |
Reu(s): Angelo Berardi |
Advogado(s): Saayd Nagib B. Ferreira |
Despacho: AO MP |
ALIMENTOS - 1365979-2/2007 |
Autor(s): J. P. D. P. C. |
Advogado(s): Carlos Alberto Simões Hirs |
Reu(s): D. J. V. C. J. |
Despacho: AGUARDE-SE PRAZO DA CONTESTAÇÃO, FINDO O QUAL E, CERTIFICADO OS AUTOS, VOLTEM-ME CONCLUSOS. NOVA AUDIENCIA EM 06/03/09 ÀS 10.00 H. |
ALIMENTOS - 2107195-4/2008 |
Autor(s): V. D. S. Q. |
Advogado(s): Mariangela da Silva Lemos |
Reu(s): J. M. Q. |
Sentença: “Vistos, etc. Homologo por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo havido entre as partes, declarando extinto o processo, com base no artigo 269, inciso III do CPC. SEM Custas |
ALIMENTOS - 1454346-0/2007 |
Autor(s): E. F. T. B. |
Advogado(s): Maria Betania Ribeiro Ferreira |
Reu(s): A. D. J. B. |
Despacho: INTIME-SE O OFICIAL DE JUSTIÇA. |
ALIMENTOS - 14000750619-3 |
Autor(s): S. E. A. D. S. |
Reu(s): E. J. D. S. |
Despacho: INTIME-SE A AUTORA. |
BUSCA, APREENSAO E GUARDA DE MENOR - 1613261-2/2007 |
Autor(s): A. D. O. L. |
Advogado(s): André Luis Cavalcante Costa Lima |
Reu(s): M. B. S., T. M. S., V. M. B. |
Despacho: NOVA AUDIENCIA EM 10/02/09 ÀS 10.45 H. |
RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - 1792108-1/2007 |
Autor(s): Raimunda Almeida Pereira |
Advogado(s): Alexandre Francisco Orreda Braga de Almeida, Marcia M. Gonzalez |
Reu(s): Bernardino Bispo Dos Santos |
Despacho: AVALIE-SE O BEM IMOVEL. NOVA AUDIENCIA EM 31/03/09 ÀS 09.45 H. |
REVISAO DE PENSAO - 14099709792-2 |
Apensos: 14099665150-5 |
Autor(s): G. E. D. S. |
Advogado(s): Celia Lina Gonçalves |
Reu(s): F. F. A. S. |
Advogado(s): Carlos Otavio de Oliveira |
Despacho: CUMPRA-SE O QUANTO REQUERIDO PELO MP |
RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - 2098288-3/2008 |
Apensos: 2258913-6/2008 |
Autor(s): Claudio Bastos Lopes |
Advogado(s): Maria Leonor Povoas de Aguiar |
Reu(s): Erica Cardoso Chinait |
Advogado(s): Camila Maria Queiroz de Castro, Fernando Mario Pires Daltro, Fernando Mário Pires Daltro Júnior, Rodrigo Soares Brandão, Simone Teixeira de Castro Daltro |
Despacho: MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE CONTESTAÇÃO E DOCS. |
INVENTARIO - 407806-5/2004 |
Autor(s): Gildete Dos Santos Ramos |
Advogado(s): Rita Magaly Lima Hayne Bastos |
Inventariado(s): Espolio De Damião Domingos Ramos |
Despacho: AOS CALCULOS. |
SEPARACAO JUDICIAL - 725987-0/2005 |
Autor(s): Valdemar Cerqueira Da Paz |
Advogado(s): Carla Guemen Fonseca Magalhaes |
Reu(s): Maria Raimunda Silva Da Paz |
Advogado(s): Any Rosy Peitl |
Despacho: OFICIE-SE. NOVA AUDIENCIA EM 30/03/09 ÀS 09.00 H. |
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 1409813-8/2007 |
Autor(s): V. O. M. |
Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva |
Reu(s): A. D. N. M. M., L. D. N. M. M., E. D. N. M. M. e outros |
Despacho: AO CURADOR DE AUSENTES. |
INVENTARIO - 631506-2/2005 |
Autor(s): Roberto Sales Caldeira, Rita Sales Caldeira |
Advogado(s): Juliana Castro de Andrade |
Inventariado(s): Espolio De Roberto Gomes Caldeira |
Despacho: INTIMEM-SE AS PARTES PARA RECOLHER AS CUSTAS REFERENTES A CP |
ARROLAMENTO - 1685176-4/2007 |
Autor(s): Adriana De Assis Dos Santos Nascimento |
Advogado(s): Marisaugusta de Souza Sampaio |
Reu(s): Espolio De Jose Augusto Nascimento Junior |
Despacho: HOMOLOGO OS CALCULOS APRESENTADOS, VEZ QUE EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EXPEÇA-SE GUIA |
ALIMENTOS - 1511373-3/2007 |
Autor(s): K. A. D. J. S. E. S. |
Advogado(s): Lise Santos Aguiar, Luis Felipe Garcia da Silva e Silva |
Reu(s): R. S. |
Despacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2305913-5/2008 |
Autor(s): Maria Das Gracas Jefoni Dos Santos, Jessica Jefoni Brito Dos Santos |
Advogado(s): Nilmara Cavalcante Mariano, Rosangela Muniz Amorim |
Reu(s): Aurelino Brito Dos Santos |
Despacho: EXPEÇA-SE MANDADO, POR OFICIAL DE JUSTIÇA. NOVA AUDIENCIA EM 12/03/09 ÀS 10.30 H. |
INVESTIGACAO DE PATERNIDADE C/ ALIMENTOS - 1762303-7/2007 |
Autor(s): M. D. V. N. |
Advogado(s): Antonio Jose Andrade da Veiga |
Reu(s): F. A. B. |
Advogado(s): Sérgio Bressy dos Santos |
Despacho: OFICIEM-SE PETROS E INSS. NOVA AUDIENCIA EM 19/01/09 ÀS 08.30 H |
RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - 1448773-4/2007 |
Autor(s): Sheila Costa Santos |
Advogado(s): Alessandro de Assis Galrão |
Reu(s): Arivaldo Costa Ramos |
Despacho: INTIME-SE. EXPEÇA-SE MANDADO DE AVALIAÇÃO. NOVA AUDIENCIA EM 26/02/09 ÀS 13.00 H. |
SEPARACAO JUDICIAL - 1898849-9/2008 |
Autor(s): Joselita Teles Santos |
Advogado(s): Geovardes Leite de Azevedo Júnior |
Reu(s): Elias Santos Filho |
Despacho: oficie-se o deprecado. |
ALIMENTOS - 2041905-6/2008 |
Autor(s): J. S. D. S. |
Advogado(s): Dielson Fernandes Lessa |
Reu(s): A. J. B. D. S. |
Despacho: cite-se por cp, no endereço da inicial. nova audiencia em 10/03/09 às 10.30 h. |
INVENTARIO - 1846014-7/2008 |
Autor(s): Lucy Anne Bonavides De Oliveira |
Advogado(s): Livia Moura Marques de Oliveira |
Espólio(s): Espolio De Eronice Almeida Bonavides |
Despacho: AOS CALCULOS. |
INVENTARIO - 14003985030-4 |
Autor(s): Deia Almeida Rocha |
Inventariado(s): Espolio De Cristovao Soares Rocha |
Advogado(s): Marilia Almeida, Zenora Catarina dos Santos |
Despacho: INTIME-SE OS INTERESSADOS PARA QUE SE MANIFESTEM SOBRE A RESPOSTA DO OFICIO DE FL. 114 |