857-2;2008
812304 - JUÍZO DE DIREITO DA QUARTA VARA DE FAMÍLIA
JUIZA DE DIREITO TITULAR: Bela. CENINA MARIA CABRAL SARAIVA.
JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA: Bela. LÍCIA MARIA MELLO DE MESQUITA
REP. MINISTÉRIO PÚBLICO: Bela. SILVANA BRITO SUAREZ
REP. DEFENSORIA PÚBLICA: Bel. HOMERO CARNEIRO TEIXEIRA LIMA.
REP. FAZENDA ESTADUAL: Bel. NILTON ALMEIDA
ESCRIVÃ DESIGNADA: Sra. MARIA DE FÁTIMA CUNHA FERREIRA.
SUBESCRIVÃ DESIGNADA: Sra. CARMEM DIAS PEREIRA.

Expediente do dia 13 de janeiro de 2009

EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 733175-6/2005

Autor(s): A. L. R.

Advogado(s): Jose Manoel Bloise Falcon

Reu(s): J. M. O. R.

Advogado(s): Rogerio de Lima Cardoso

Despacho: JUNTE-SE AS COPIAS COMO REQUERIDO, E REMARCA AUDIÊNCIA PARA O DIA 14/07/2009, ÀS 09:30H, FICANDO OS PRESENTES JÁ INTIMADOS. QUANTO A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO.

 
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 680055-4/2005

Autor(s): V. N. G. P.

Advogado(s): Aguinaldo Garcia Leal

Reu(s): V. P. D. S.

Despacho: ANTE O EXPOSTO, E CONSIDERANDO TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, DECLARO A REVELIA DA PARTE REQUERIDA E DECRETO COMO DECRETADO TENHO, O DIVORCIO DE V.N.G.P. COM V.P.D.S, FICANDO DESTA FORMA DISSOLVIDO O VINCULO MATRIMONIAL EXISTENTE ENTRE ELES PELO CASAMENTO REALIZADO EM 03/12/1986, NO SUBDISTRITO DE SÃO PEDRO , CONFORME FLS. 07 DOS AUTOS. A DIVORCIANDA VOLTARÁ A USAR O NOME DE SOLTEIRA "VERA NILZA GUEDES".FICA RESGUARDADO AO DIVORCIANDO 50% DO APARTAMENTO 304, CONDOMÍNIO VILA VERDE, EDF. REZEDÁ, VILA LAURA, NESTA CAPITAL. TRANSITADA EM JULGADO, EXPEÇA-SE MANDADO DE AVERBAÇÃO . ISENTO DE CUSTAS. P.I.R. CUMPRA-SE.

 
ALIMENTOS - 14001855604-7

Autor(s): C. M. D. N. C.
Representante(s): M. M. D. N.

Reu(s): J. S. C.

Despacho: REMARCA AUDIÊNCIA PARA O DIA 22/09/2009, ÀS 09:15H. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA.

 
INTERDIÇÃO - 684572-0/2005

Autor(s): A. L. D. S.

Advogado(s): Janaina Canario Carvalho de Ferreira

Interditado(s): J. B. D. J.

Despacho: INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE AUTORA , PARA QUE MANIFESTE O SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, PELO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, ( ART. 267 §§ 1º E 2º DO CPC). DECORRIDO O PRAZO ACIMA ASSINALADO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, ENCAMINHE-SE OA AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO, VOLTANDO CONCLUSOS APÓS. PUBLIQUE-SE PARA QUE O ADVOGADO DA PARTE AUTORA TOME CIÊNCIA DESTE DESPACHO.

 
OFERTA DE ALIMENTOS - 717945-8/2005

Autor(s): J. E. C. D. S.
Em Favor De(s): G. T. D. S.

Advogado(s): Almir Lemos

Reu(s): V. T.

Despacho: REMARCA AUDIÊNCIA PARA O DIA 23/09/2009, ÀS 08:30H. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA.

 
ALVARA JUDICIAL - 655348-3/2005

Autor(s): Nadir Gomes Rangel, Antonio Lima Rangel

Advogado(s): Jane Aparecida Silva de Santana

Despacho: EM VISTA DO EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, HEI POR BEM, DETERMINAT POR SENTENÇA A IMEDIATA EXPEDIÇÃO DO (S) ALVARÁ(S)SOLICITADOS, APÓS PAGA AS CUSTAS DEVIDAS, ARQUIVANDO-SE OS PRESENTES AUTOS. DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. P.I.R

 
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 1717463-7/2007

Autor(s): R. D. C. M. J. L.

Advogado(s): Ricardo Alexandre Araújo Peixoto

Reu(s): J. L. S. L.

Despacho: REMARCO A AUDIÊNCIA PARA O DIA 13/07/2009, ÀS 08:30H. DETERMINO QUE A PARTE SEJA CITADA POR OFICIAL DE JUSTIÇA, PARA, QUERENDO, CONTESTAR A AÇÃO NO PRAZO LEGAL E INTIMADA PARA A AUDIÊNCIAORA DESIGNADA. DEFIRO PARA A JUNTADA DO SUBSTABELECIMETO.

 
INTERDIÇÃO - 1848047-4/2008

Interditando(s): B. N. D. J.

Advogado(s): Josenilda Alves Ferreira

Interditado(s): D. N. D. J.

Despacho: REMARCA AUDIÊNCIA PARA O DIA 01/10/2009, ÀS 08:30H. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.

 
RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - 1977432-4/2008

Apensos: 2006249-4/2008

Autor(s): Silvia Carla Lemos Da Silva

Advogado(s): Ian Schoucair Caria Quadros

Reu(s): Raimundo Cesar Dos Santos

Despacho: PASSAVA A OUVIR AS TESTEMUNHAS. PASSANDO OS TERMOS A INTEGRAR A PRESENTE ATA. JUNTE-SE A CONTESTAÇÃO AQUI APRESENTEDA. NO DIA 03/02/2009 A PARTE AUTORA PEGARÁ O PROCESSO PARA APRESENTEÇÃO DOS MEMORIAIS E A PARTE ACIONADA NO DIA 10/02/2009, TENDO O PRAZO DE 05 DIAS CADA PARTE.

 
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 2164508-7/2008

Autor(s): A. C. D. S. S.

Advogado(s): Zenora Catarina dos Santos

Reu(s): A. J. C. D. S.

Sentença: HOMOLOGO POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO CONSTANTE NA INICIAL E ADITAMENTO NESSA ASSENTADA, SEM BENS A PARTILHAR, E DECRETO A SEPARAÇÃO CONSENSUAL DO CASALNA FORMA QUE PRESCREVE O ART. 1572 DO CODIGO CIVIL, DECLARANDO EXTINTO A SOCIEDADE CONJUGAL HAVIDA ENTRE OS SEPARANDOS. SEPARANDA VOLTARÁ A USAR O NOME DE SOLTEIRA. EXPEÇA-SE OFÍCIO A FONTE EMPREGADORA DO SEPARANDO, BEM COMO AO BANCO BRADESCO PARA ABERTURA DE CONTA EM NOME DA GENITORA DO MENOR.APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA NO ORGÃO OFICIAL, EXPEÇA-SE MANDADO DE AVERBAÇÃO AO CARTORIO COMPETENTE. DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. P.I.R.

 
PROCED. CAUTELAR - 2120447-3/2008

Apensos: 2158195-7/2008

Autor(s): J. R. T.

Advogado(s): Leandro de Almeida Vargas

Reu(s): M. R. C. T.

Sentença: VSITOS, ETC... TENDO EM VISTA QUE A PARTE AUTORA INFORMA QUE A SRA MARIA RITA COELHO JÁ SAIU DO IMÓVEL, EXTINGO A AÇÃO CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS DE Nº2120447-3/2008, COM FUNDAMENTO NO ARTTIGO 267, IV DO CPC. INDEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA. DETERMINO O DESAPENSAMENTO DOS PRESENTES AUTOS E ARQUIVE-SE O PROCESSO COM BAIXA, APOS O PAGAMENTO DAS CUSTAS. PUBLICADA EM AUDIÊNCIA. INTIMADA A PARTE AUTORA . REGISTRE-SE. EM REFERENCIA AO PROCESSO DE DE DIVORCIO LITIGIOSO Nº 2158195-7/2008, DETERMINO QUE O CARTÓRIO ENCAMINHE-SE OS AUTOS AO NUCLEO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. FICANDO DESDE JÁ, TAMBÉM, INTIMDADA INDEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIÁRIA . DETERMINO QUE SEJA JUNTADA UM CÓPIA DESTA ASSENTADA NO REFERIDO PROCESSO.

 
INVENTARIO - 14000787295-9

Apensos: 417710-9/2004, 417716-3/2004, 2321739-4/2008

Autor(s): Isaltina Martins Dos Santos

Advogado(s): Eugenio Estrela Cordeiro

Inventariado(s): Espolio De Jose Ulisses De Oliveira

Interessado(s): Maria Magnolia S. De Oliveira

Sentença: HOMOLOGO POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O CÁLCULO DE FLS. 73, PROCEDIDO NO INVENTARIO DO ESPOLIO DE JOSE ULISSES DE OLIVEIRA. P.I.R. EXPEDINDO-SE GUIAS PARA O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO E CUSTAS DEVIDOS.

 
INVENTARIO - 14091271364-5

Inventariante(s): Maria Do Socorro Araujo Mendes

Advogado(s): Ivan Luiz Moreira de Souza Bastos

Inventariado(s): Fernando Vitoria Costa

Advogado(s): Gabino Kruschewsky, Ivan Luiz Moreira de Souza Bastos, Renato Rangel

Despacho: JUNTE-SE. DEVE A INVENTARIANTE DA CUMPRIMENTO AO QUANTO REQUERIDO PELA PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL, ÀS FLS. 181. PUBLIQUE-SE.

 
ALVARA JUDICIAL - 411903-9/2004

Autor(s): Sonia Santos Teixeira

Advogado(s): Marymarcia Oliveira da Silva

Despacho: PROCESSO JÁ SENTENCIADO (FLS. 29) ARQUIVE-SE COM BAIXA

 
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 1321312-2/2006

Autor(s): J. G. D. C.

Advogado(s): Rógerio Cezimbra de Pinho Filho

Reu(s): J. P. C. D. C., D. C. D. C.

Sentença: FACE AO EXPOSTO E AO QUE CONSTA DOS AUTOS, COM AMPARO NO DISPOSTO NO ART. 1635,III E 5º DO CÓDIGO CIVIL, EXONERO O REQUERENTE DE PENSIONAR O FILHO J.P.C.D.C. E D.C.D.C., NO PERCENTUAL DE 52% DO SALÁRIO MINIMO, POR JÁ TER ATINGINDO A MAIORIDADE E POSSUIR ATIVIDADE LABORAL REMUNERADA. OFICIE-SE A FONTE PAGADORA DO ALIMENTANTE. ARQUIVE-SE OS AUTOS, DANDO-SE BAIXA NOS REGISTROS FORENSES. DEFIRO A ASSISTENCIA JUDICIARIA. R.P.I.

 
RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - 1553048-0/2007

Apensos: 1572914-1/2007, 1781744-4/2007

Autor(s): David Sampaio Dos Reis

Advogado(s): Maurício Dantas Góes e Góes

Reu(s): Milena Vargas Leal Costa

Despacho: RH. PROCESSO COM ACORDO JÁ HOMOLOGADO ÀS FLS 439, DATADO DE 13/05/2008. ARQUIVE-SE COM BAIXA.

 
Divórcio Consensual - 2277859-2/2008

Autor(s): Antonio Carlos Do Amaral, Rita De Cassia Carvalho Do Amaral

Advogado(s): Rafael Grimaldi Salles

Sentença: HOMOLGO POR SENTENÇA PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO ACIMA CELEBRADO, PROVADO POR DECLARAÇÕES E TESTEMUNHAS, DE FLS 10 E 12 DOS AUTOS, SEM BENS A PARTILHAR, E DECLARO DISSOLVIDA A SOCIEDADE CONJUGAL, DECRETO O DIVÓCIO CONSENSUAL DO CASAL, NA FORMA DO QUE PRESCREVE O ART. 226, § VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECLARANDO EXTINTO O VINCULO MATRIMONIAL HAVIDO ENTRE OS DIVORCIANDOS. A DIVORCIANDA VOLTARA A USAR O NOME DE SOLTEIRA. APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA NO ORGÃO OFICIAL, CUSTAS PRO-RATA, PAGAS, EXPEÇA-SE O MANDADO DE AVERBAÇÃO AO CARTORIO COMPETENTE. P.I.R.

 
DIVORCIO CONSENSUAL - 575463-3/2004

Autor(s): I. S. D. S., R. P. D. S.

Advogado(s): André Luis Nascimento dos Santos

Despacho: REMARCA AUDIENCIA PARA O DIA 30/06/2009, ÀS 09:45H.

 
ALVARA - 14002922928-7

Autor(s): Helena Maria Leal

Advogado(s): Joel Leal de Moraes

Despacho: DEFIRIU O REQUERIMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (FLS 30). EXPEÇA-SE OS OFÍCIOS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE.

 
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 1765810-6/2007

Autor(s): J. A. C.

Advogado(s): Maria Luiza Neves Nunes

Reu(s): H. D. C. S. C.

Despacho: JUNTE-SE. EXPEÇA-SE MANDADO DE CITAÇÃO DO ACIONADO, CONSTANDO O ENDEREÇO ABAIXO.DEVENDO SER ANEXADO CÓPIA DA INICIAL. PUBLIQUE-SE.

 
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 624403-1/2005

Autor(s): A. C. F. D. N.

Reu(s): R. S. N.

Despacho: REMARCA AUDIENCIA PARA O DIA 14/05/2009, ÀS 09:45H. EXPEÇA-SE EDITAL. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.

 
ALVARA - 14001859180-4

Autor(s): Mariza Carla Monteiro Souza, Isabela Lima Souza, Cristina Lima Souza e outros

Despacho: CUMPRA O REQUERENTE O QUANTO REQUERIDO PELO PROCURADOR DA FAZENDA ESTADUAL ÀS FLS. 15 VERSO.PUBLIQUE-SE.

 
ALVARA - 14003011859-4

Autor(s): Maria Jose Dos Santos Felipe

Advogado(s): Nerivaldo Matos de Araujo

Despacho: INTIME-SE A PARTE REQUERENTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE O OFÍCIO DE FL, ORIUNDO DA CEF. NUMERE O CARTORIO AS FL DO PROCESSO.

 
ALVARA - 14098600450-9

Autor(s): Perpetua Freitas Santana

Reu(s): Manasses Barbosa De Lima

Despacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA DAR ANDAMENTO, AO PROCESSO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. PUBLIQUE-SE.

 
DIVORCIO LITIGIOSO - 1979528-5/2008

Autor(s): Edinaldo Correia Santos

Advogado(s): Antônio Pedro de Jesus Neto

Reu(s): Jacimeire Maria Casais Correia Santos

Despacho: PROPOSTA A CONCILIAÇÃO SEM EXITO. FICANDO, DE LOGO, A PARTE REQUERIDA CITADA, RECEBENDO CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL, AFIM DE QUE POSSA NO PRAZO DE 15 DIAS APRESENTAR A DEFESA. DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 30 DE JUNHO DE 2009, ÀS 09:00H. CIENTE AS PARTES E O ADVOGADO DA PARTE AUTORA.

 
ALIMENTOS - 14002899529-2

Autor(s): R. M. B.
Representante(s): J. G. D. M.

Reu(s): C. O. B.

Despacho: REMARCA AUDIENCIA PARA O DIA 16 DE JUNHO DE 2009, ÀS 10:00H. INTIME-SE AS PARTES.

 
INVESTIGACAO DE PATERN./MATERNIDADE - 14003016985-2

Apensos: 354582-9/2004

Autor(s): B. R. S. D. S.
Representante(s): J. S. D. S.

Reu(s): E. C. D. S.

Despacho: DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 07 DE JULHO DE 2009, ÀS 10:00H. INTIME-SE O ACIONADO.

 
INVESTIGACAO DE PATERNIDADE C/ ALIMENTOS - 1230954-8/2006

Autor(s): I. S. D. J.
Representante(s): S. S. D. J.

Advogado(s): Analeide Leite de Oliveira Accioly

Reu(s): D. D. M.

Despacho: REMARCA AUDIENCIA PARA O DIA 16 DE JUNHO DE 2009, ÀS 10:15H. INTIMEM-SE AS PARTES.

 
Separação Consensual - 2352727-3/2008

Autor(s): Ana Paula De Andrade Sousa, Ednaldo Oliveira Da Cruz

Advogado(s): Kelly Barreto de Arruda Cabral

Sentença: HOMOLOGA POR SENTENÇA, PARA PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, A SEPARAÇÃO CONSENSUAL DO CASAL, DE ACORDO COM OS TERMOS DA INICIAL, BEM COMO A MODIFICAÇÃO ORA OPERADA, E COM BASE NOS ART. DA LEI 6515 PERTINENTES AO CASO EM EPIGAFRE, E , DECLARO EXTINTA A SOCIEDADE CONJUGAL EXISTENTE ENTRE AMBOS, SEM BENS A PARTILHAR. APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA NO ORGÃO OFICIAL, EXPEÇA-SE MANDADO AO CARTÓRIO COMPETENTE , A FIM DE SER PROCEDIDA A AVERBAÇÃO DA SENTENÇA. A SEPARANDA VOLTARÁ A USAR O NOME DE SOLTEIRA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIME-SE. DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA.

 
ALVARA - 14002897261-4

Autor(s): Maria Amelia Cerqueira Santos, Mardriele Auana Santos Martins, Jucilene Santos Martins

Advogado(s): José Fernando Rangel Santos

Despacho: CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. NUMERAR AS FLS DO PROCESSO.

 
EXECUCAO DE SENTENCA - 14003961413-0

Apensos: 1785519-8/2007

Autor(s): Amanda Leticia Santos Oliveira
Representante(s): Marileide Evangelista Santos

Reu(s): Orlando De Oliveira Andrade

Despacho: REMARCA AUDIÊNCIA PARA O DIA 20 DE JUNHO DE 2009, ÀS 10:15 H. FICANDO A PARTE AUTORA JÁ INTIMADA. INTIME-SE A PARTE RÉ POR OFICIAL DE JUSTIÇA.

 
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 1367573-8/2007

Autor(s): J. S. D. S.

Advogado(s): Moises Dantas dos Santos

Reu(s): A. M. M. C. D. S.

Despacho: JUNTE-SE AO PROCESSO. INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A PRESENTE CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS PUBLIQUE-SE.

 
ALIMENTOS - 14003040951-4

Autor(s): R. S. D. D. O.
Representante(s): E. S. D.

Advogado(s): Carlos Frederico Pinto Fraga

Reu(s): G. J. C. D. O.

Sentença: DEFERE A GRATUIDADE DA JUSTIÇA, E, COMUNGANDO COM O PARECER SUPRA DO M. PUBLICO QUE OPINOU FAVORAVELMENTE, HOMOLOGA POR SENTENÇA PARA QUE PRODUZA EFEITOS LEGAIS O ACORDO DE VONTADE ACIMA MANIFESTADO DECLARA EXTINO O PROCESSO NA FORMA ART, 269, INCISO III DO CPC. PUBLICADA ESTA E INTIMADA AS PARTES NESTA AUDIÊNCIA , REGISTRE-SE ARQUIVANDO CÓPIA EM PASTA PROPRIA, APÓS A EXPEDIÇÃO DE OFICIO PARA DESCONTO A TITULO DE ALIMENTOS DEFINITIVOS.

 
OFERTA DE ALIMENTOS - 1371094-0/2007

Autor(s): M. D. S. C.
Em Favor De(s): Y. K. R. D. B. C.

Advogado(s): Valeria Anselmo dos Santos, Thelma de Araujo Mendes

Reu(s): E. R. D. B. C.

Despacho: DEFERE O REQUERIMENTO DA ADVOGADA DO AUTOR, REMARCA AUDIÊNCIA PARA O DIA 20 DE JUNHO DE 2009, DEVENDO A REQUERIDA SER CITADA POR OFICIAL DE JUSTIÇA, NO ENDEREÇO ACIMA.

 
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 14003003956-8

Autor(s): J. D. S. N.
Representante(s): M. L. D. J.

Advogado(s): Napoleao Picado

Reu(s): C. L. D. S.

Despacho: COMO REQUER. NOTIFIQUE-SE A PARTE AUTORA PARA QUE TOME CIENCIA DA RENUNCIA DO SR ADVOGADO, BEM COMO TRAGA AOS AUTOS O ENDEREÇO CORRETO DA REQUERIDA PELO PRAZO DE 20 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.

 
INVESTIGACAO DE PATERN./MATERNIDADE - 14003026902-5

Autor(s): M. C. D. L.

Advogado(s): Nelson Alves de Sant'Anna Filho

Reu(s): I. C. D. S.

Despacho: INTIME-SE O REQUERIDO , ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO , PARA QUE TRAGA AOS AUTOS O NOME COMPLETO DE SEUS PAIS, PELO PRAZO DE 20 DIAS.

 
ALIMENTOS - 1777227-8/2007

Autor(s): C. O. L.
Representante(s): E. S. D. O.

Advogado(s): Elane Cristina Freitas Silva

Reu(s): V. L. L.

Sentença: DEFERE A GRATUIDADE DA JUSTIÇA, E, COMUNGANDO COM O PARECER SUPRA DO M. PUBLICO QUE OPINOU FAVORAVELMENTE, HOMOLOGA POR SENTENÇA PARA QUE PRODUZA EFEITOS LEGAIS O ACORDO DE VONTADE ACIMA MANIFESTADO E DECLARA EXTINTO O PROCESSO NA FORMA ART, 269, INCISO III DO CPC. PUBLICADA ESTA E INTIMADA AS PARTES NESTA AUDIÊNCIA , REGISTRE-SE ARQUIVANDO CÓPIA EM PASTA PROPRIA, APÓS A EXPEDIÇÃO DE OFICIO PARA DESCONTO E DEPÓSITO DOS ALIMENTOS.

 
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 1874370-7/2008

Autor(s): R. B. S.

Advogado(s): Leonardo O'Dwyer

Reu(s): I. M. D. N.

Despacho: REMARCA AUDIÊNCIA PARA O DIA 20 DE JULHO DE 2009 ÀS 09:30H. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.

 
Interdição - 2339561-9/2008

Autor(s): Janine Aranha De Sa

Advogado(s): Aldeisa Fontes Monteiro

Interditado(s): Jane Aranha De Sa

Despacho: DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. CITE-SE PARA SER INTERROGADO NA DATA ABAIXO CONSIGNADA, FICANDO DE LOGO, CIENTIFICADO DE QUE, A PARTIR DA AUDIÊNCIA PODERÁ OFERECER IMPUGNAÇÃO , NO PRAZO DE CINCO DIAS. AUDIENCIA 22/07/2009, ÀS 09:00H

 
INVENTARIO - 14096534296-1

Inventariante(s): Luciene Marques Lizardo

Advogado(s): Edison Jose Rocha Santana

Inventariado(s): Espolio De Francisco Lizardo Neto

Despacho: VISTA À FAZENDA ESTADUAL. PUBLIQUE-SE.

 
TUTELA - 417173-9/2004

Autor(s): E. M. D. O.
Em Favor De(s): J. R. D. O.

Advogado(s): Maria Carmen de Albuquerque Novaes

Despacho: JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO DE TUTELA,SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, INCISOS VI, DO CPC., POR PERDA DO OBJETO. ARQUIVEM-SE, OBEDECIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E DE PRAXE. P.I.R. DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.

 
BUSCA E APREENSAO - 1561129-5/2007

Autor(s): D. G. L. D. S.

Advogado(s): Jafeth Eustáquio da Silva Junior

Reu(s): A. C. P. L.

Despacho:  INTIME-SE O AUTOR POR SEU ADVOGADO, PARA QUE TRAGA AOS AUTOS O ENDEREÇO CORRETO DA PARTE REQUERIDA PELO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.APÓS O PRAZO ACIMA ASSINALADO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO,CERTIFIQUE O CARTÓRIO SE HOUVE CUMPRIMENTO DO QUANTO ORDENADO ACIMA E ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO M.PÚBLICO.

 
ALVARA JUDICIAL - 2214369-8/2008

Autor(s): Adhemar Augusto Vieira Da Silva

Advogado(s): Antonio Sérgio da Fonseca

Despacho: HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O CÁLCULO DE FLS. 29 VERSO, PROCEDIDO NOS AUTOS DE ALVARÁ JUDICIAL DOS BENS DO ESPOLIO DE JOÃO AUGUSTO DA SILVA. P.I.R. EXPEDINDO-SE GUIAS PARA O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO E CUSTAS DEVIDOS.

 
ALIMENTOS - 14002886477-9

Apensos: 14002886480-3

Autor(s): J. D. M. S.
Representante(s): L. V. D. M.

Reu(s): G. G. S.

Despacho: REMARCA AUDIÊNCIA PARA O DIA 29/07/2009, ÀS 09:00H.

 
ALIMENTOS - 14001851446-7

Autor(s): E. D. S. D. C., A. R. D. S. D. C.
Representante(s): J. D. S. D. C.

Reu(s): I. C. B. D. C.

Despacho: RH. PROCESSO JÁ SENTENCIADO ÀS FLS. 20. ARQUIVE-SE COM BAIXA.

 
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 419828-4/2004

Representante(s): Rita De Cassia Ribeiro Da Silva
Requerente(s): Eduardo Da Silva Pallos

Advogado(s): Thiago Dorea Moreira

Requerido(s): Mario Manoel Rodrigues Pallos Filho

Menor(s): Yasmin Silva Pallos

Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE VISTAS FORA DO CARTÓRIO. PUBLIQUE-SE.

 
HOMOLOGACAO - 2217260-1/2008

Autor(s): Juceleide Ribeiro Sousa, Antonio De Jesus Sousa

Advogado(s): Monica Christianne Soares

Sentença: HOMOLGO POR SENTENÇA PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO CONSTANTE DA INICIAL, SEM BENS A PARTILHAR, E DECRETO O DIVORCIO CONSENSUAL DO CASAL, NA FORMA DO QUE PRESCREVE O ART. 226, § VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECLARANDO EXTINTO O VINCULO MATRIMONIAL HAVIDO ENTRE OS DIVORCIANDOS. A DIVORCIANDA VOLTARA A USAR O NOME DE SOLTEIRA. APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA NO ORGÃO OFICIAL, EXPEÇA-SE O MANDADO DE AVERBAÇÃO AO CARTORIO COMPETENTE. DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. P.I.R.

 
ALIMENTOS - 1221032-3/2006

Autor(s): I. S. D. A., R. S. D. A., I. S. D. A. e outros
Representante(s): F. C. S. D. S.

Advogado(s): Maria Betania Ribeiro Ferreira

Reu(s): I. B. D. A.

Despacho: REMARCA AUDIÊNCIA PARA O DIA 30 DE JULHO DE 2009, ÀS 10:15H. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.

 
REVISAO DE ALIMENTOS - 1995659-2/2008

Autor(s): Murilo Jose Pinheiro Cardoso
Representante(s): Conceicao Maria Quirino Pinheiro

Advogado(s): Fabiano Choi

Reu(s): Murilo Jose Lessa Cardoso

Despacho: DESIGNO O DIA 29/07/2009 ÀS 10:00H. PARA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO INTRUÇÃO E JULGAMENTO. CUMPRA-SE.

 
Interdição - 2327976-3/2008

Autor(s): Maria Da Conceicao Brandao Silva

Advogado(s): Saulo Baqueiro Cerejo

Interditado(s): Valdomira Cerqueira Brandao

Despacho: DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. CITE-SE PARA SER INTERROGADO NA DATA ABAIXO CONSIGNADA, FICANDO DE LOGO, CIENTIFICADO DE QUE, A PARTIR DA AUDIÊNCIA PODERÁ OFERECER IMPUGNAÇÃO , NO PRAZO DE CINCO DIAS. AUDIENCIA 22/07/2009, ÀS 08:45H

 
SEPARACAO JUDICIAL - 1359126-7/2007

Autor(s): Clodoaldo Passos Barreto

Advogado(s): Jaime Silverio da Silva

Reu(s): Maria Cristina Santos Barreto

Sentença: QUE A CASA DA ILHA VAI SER VENDIDA E O VALOR AUFERIDO VAI SER DIVIDIDO EM 50%, QUANTO A CASA DO LOBATO SERA DOADA PARA OS FILHOS DO CASAL. QUANTO A PENSÃO DO FILHO C.S.B. SERÁ DE 50% DO SALÁRIO MINIMO QUE DEVERÁ SER DEPOSITADO EM CONTA A SER ABERTA NO BANCO DO BRASIL EM NOME DA GENITORA DO MENOR E SERÁ DEPOSITADO TODO O DIA 10 A PARTIR DO MES DE SETEMBRO.

 
ARROLAMENTO - 1077768-9/2006

Arrolante(s): Tereza Maria De Jesus Moraes

Advogado(s): Fernando de Santana Lima

Arrolado(s): Espolio De Ritta Cassia De Jesus

Despacho: À FAZENDA ESTADUAL.

 
ALVARA - 14003020313-1

Autor(s): Maria Cristina Suares Lima, Teila Suares Lima, Xenia Cristina Suares Lima

Despacho: INTIMEM-SE AS REQUERENTES, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE O MESMO SOB PENA DE ESTINÇÃO DO FEITO. PUBLIQUE-SE.

 
ALVARA - 426294-4/2004

Autor(s): Nilda Barroso De Araujo, Rita De Cassia Barroso De Araujo, Madalena Barroso De Araujo e outros

Advogado(s): Elisangela Fernandes

Despacho: JUNTE-SE. COMUNIQUE-SE AOS INTERESSADOS SOBRE A INEXISTENCIA DE SALDO E ARQUIVE-SE EM SEGUIDA.

 
ALVARA - 14000739246-1

Autor(s): Maria Da Gloria Santos Borges, Paulo De Lima Borges
Em Favor De(s): Luana Rene Santos Correia

Advogado(s): Simone Aires Pontes

Despacho: RH. INTIMEM-SE OS REQUERENTES, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO CONSTANTE ÀS FLS. 19, PARA QUE MANIFESTE O INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO NO PRAZO LEGAL SOB PENA DE EXTINÇÃO. PUBLIQUE-SE.

 
ALVARA - 14003016616-3

Autor(s): Marinalva Ferreira Da Silva

Advogado(s): Gervasio Firmo dos Santos Sobrinho

Despacho: EXPEÇA-SE OFICIO À CEF PARA QUE INFORME O SALDO ATUALIZADO. INTIME-SE O REQUERENTEPARA QUE CUMPRA O QUANTO REQUERIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ÀS FL. PUBLIQUE-SE.

 
ALVARA - 14097548128-8

Autor(s): Maria Da Gloria Borges Da Gama

Advogado(s): Ana Angelica dos Santos

Despacho: PROCESSO JÁ SENTENCIADO. ARQUIVE-SE COM BAIXA. (P 22)

 
ALIMENTOS - 1383118-7/2007

Autor(s): K. R. S. F.
Representante(s): C. M. V. S.

Advogado(s): Maria Auxiliadora S. B. Texeira

Reu(s): J. W. D. S. F.

Despacho: PROCESSO JÁ SENTENCIADO ( EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MERITO). ARQUIVE-SE COM BAIXA.

 
ALVARA - 14003023495-3

Autor(s): Almerinda Nunes Silva, Sonia De Jesus Silva
Representante(s): Maria Francisca De Jesus

Advogado(s): Mônica Maria Amorim de Souza Nascimento

Despacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE O OFICIO DE FLS. 27. APÓS VISTA AO PROCURADOR DA FAZENDA ESTADUAL. PUBLIQUE-SE.

 
ALVARA - 14003038986-4

Autor(s): Jose Cardoso Da Silva

Advogado(s): Almir Lemos

Despacho: RH. CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS 29. PUBLIQUE-SE

 
ALVARA - 14003970964-1

Autor(s): Marlene Deiro Mello

Despacho: EXPEÇAM-SE OFICIOS CONFORME REQUERIDO PELO M. P. E INTIME-SE A REQUERENTE , ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA QUE CUMPRA O QUANTO REQUERIDO PELO MINSTERIO PUBLICO ÀS FLS. 13 E VERSO.PUBLIQUE-SE

 
ALVARA - 14003045333-0

Autor(s): Jacques Leite Santiago, Wilter Santiago

Advogado(s): Jairlena de França Freitas

Despacho: CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS14 VERSO. PUBLIQUE-SE.

 
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 582683-3/2004

Requerente(s): Mario Silva Roque

Advogado(s): Adilson Dantas Conceição

Requerido(s): Celenei Menezes De Souza

Despacho: EXPEÇA-SE O NOVO MANDADO EM CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 14 PUBLIQUE-SE.

 
OFERTA DE ALIMENTOS - 2072145-1/2008

Autor(s): M. C. P. L.
Em Favor De(s): L. G. D. S. L.

Advogado(s): Ivete Pereira Rocha

Reu(s): G. M. D. S.

Despacho: REMARCO AUDIENCIA PARA O DIA 29/07/2009, ÀS 09:15 H. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.