857-2;2008 812304 - JUÍZO DE DIREITO DA QUARTA VARA DE FAMÍLIA JUIZA DE DIREITO TITULAR: Bela. CENINA MARIA CABRAL SARAIVA. JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA: Bela. LÍCIA MARIA MELLO DE MESQUITA REP. MINISTÉRIO PÚBLICO: Bela. SILVANA BRITO SUAREZ REP. DEFENSORIA PÚBLICA: Bel. HOMERO CARNEIRO TEIXEIRA LIMA. REP. FAZENDA ESTADUAL: Bel. NILTON ALMEIDA ESCRIVÃ DESIGNADA: Sra. MARIA DE FÁTIMA CUNHA FERREIRA. SUBESCRIVÃ DESIGNADA: Sra. CARMEM DIAS PEREIRA. |
Expediente do dia 13 de janeiro de 2009 |
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 733175-6/2005 |
Autor(s): A. L. R. |
Advogado(s): Jose Manoel Bloise Falcon |
Reu(s): J. M. O. R. |
Advogado(s): Rogerio de Lima Cardoso |
Despacho: JUNTE-SE AS COPIAS COMO REQUERIDO, E REMARCA AUDIÊNCIA PARA O DIA 14/07/2009, ÀS 09:30H, FICANDO OS PRESENTES JÁ INTIMADOS. QUANTO A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 680055-4/2005 |
Autor(s): V. N. G. P. |
Advogado(s): Aguinaldo Garcia Leal |
Reu(s): V. P. D. S. |
Despacho: ANTE O EXPOSTO, E CONSIDERANDO TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, DECLARO A REVELIA DA PARTE REQUERIDA E DECRETO COMO DECRETADO TENHO, O DIVORCIO DE V.N.G.P. COM V.P.D.S, FICANDO DESTA FORMA DISSOLVIDO O VINCULO MATRIMONIAL EXISTENTE ENTRE ELES PELO CASAMENTO REALIZADO EM 03/12/1986, NO SUBDISTRITO DE SÃO PEDRO , CONFORME FLS. 07 DOS AUTOS. A DIVORCIANDA VOLTARÁ A USAR O NOME DE SOLTEIRA "VERA NILZA GUEDES".FICA RESGUARDADO AO DIVORCIANDO 50% DO APARTAMENTO 304, CONDOMÍNIO VILA VERDE, EDF. REZEDÁ, VILA LAURA, NESTA CAPITAL. TRANSITADA EM JULGADO, EXPEÇA-SE MANDADO DE AVERBAÇÃO . ISENTO DE CUSTAS. P.I.R. CUMPRA-SE. |
ALIMENTOS - 14001855604-7 |
Autor(s): C. M. D. N. C. |
Reu(s): J. S. C. |
Despacho: REMARCA AUDIÊNCIA PARA O DIA 22/09/2009, ÀS 09:15H. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA. |
INTERDIÇÃO - 684572-0/2005 |
Autor(s): A. L. D. S. |
Advogado(s): Janaina Canario Carvalho de Ferreira |
Interditado(s): J. B. D. J. |
Despacho: INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE AUTORA , PARA QUE MANIFESTE O SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, PELO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, ( ART. 267 §§ 1º E 2º DO CPC). DECORRIDO O PRAZO ACIMA ASSINALADO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, ENCAMINHE-SE OA AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO, VOLTANDO CONCLUSOS APÓS. PUBLIQUE-SE PARA QUE O ADVOGADO DA PARTE AUTORA TOME CIÊNCIA DESTE DESPACHO. |
OFERTA DE ALIMENTOS - 717945-8/2005 |
Autor(s): J. E. C. D. S. |
Advogado(s): Almir Lemos |
Reu(s): V. T. |
Despacho: REMARCA AUDIÊNCIA PARA O DIA 23/09/2009, ÀS 08:30H. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA. |
ALVARA JUDICIAL - 655348-3/2005 |
Autor(s): Nadir Gomes Rangel, Antonio Lima Rangel |
Advogado(s): Jane Aparecida Silva de Santana |
Despacho: EM VISTA DO EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, HEI POR BEM, DETERMINAT POR SENTENÇA A IMEDIATA EXPEDIÇÃO DO (S) ALVARÁ(S)SOLICITADOS, APÓS PAGA AS CUSTAS DEVIDAS, ARQUIVANDO-SE OS PRESENTES AUTOS. DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. P.I.R |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 1717463-7/2007 |
Autor(s): R. D. C. M. J. L. |
Advogado(s): Ricardo Alexandre Araújo Peixoto |
Reu(s): J. L. S. L. |
Despacho: REMARCO A AUDIÊNCIA PARA O DIA 13/07/2009, ÀS 08:30H. DETERMINO QUE A PARTE SEJA CITADA POR OFICIAL DE JUSTIÇA, PARA, QUERENDO, CONTESTAR A AÇÃO NO PRAZO LEGAL E INTIMADA PARA A AUDIÊNCIAORA DESIGNADA. DEFIRO PARA A JUNTADA DO SUBSTABELECIMETO. |
INTERDIÇÃO - 1848047-4/2008 |
Interditando(s): B. N. D. J. |
Advogado(s): Josenilda Alves Ferreira |
Interditado(s): D. N. D. J. |
Despacho: REMARCA AUDIÊNCIA PARA O DIA 01/10/2009, ÀS 08:30H. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. |
RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - 1977432-4/2008 |
Apensos: 2006249-4/2008 |
Autor(s): Silvia Carla Lemos Da Silva |
Advogado(s): Ian Schoucair Caria Quadros |
Reu(s): Raimundo Cesar Dos Santos |
Despacho: PASSAVA A OUVIR AS TESTEMUNHAS. PASSANDO OS TERMOS A INTEGRAR A PRESENTE ATA. JUNTE-SE A CONTESTAÇÃO AQUI APRESENTEDA. NO DIA 03/02/2009 A PARTE AUTORA PEGARÁ O PROCESSO PARA APRESENTEÇÃO DOS MEMORIAIS E A PARTE ACIONADA NO DIA 10/02/2009, TENDO O PRAZO DE 05 DIAS CADA PARTE. |
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 2164508-7/2008 |
Autor(s): A. C. D. S. S. |
Advogado(s): Zenora Catarina dos Santos |
Reu(s): A. J. C. D. S. |
Sentença: HOMOLOGO POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO CONSTANTE NA INICIAL E ADITAMENTO NESSA ASSENTADA, SEM BENS A PARTILHAR, E DECRETO A SEPARAÇÃO CONSENSUAL DO CASALNA FORMA QUE PRESCREVE O ART. 1572 DO CODIGO CIVIL, DECLARANDO EXTINTO A SOCIEDADE CONJUGAL HAVIDA ENTRE OS SEPARANDOS. SEPARANDA VOLTARÁ A USAR O NOME DE SOLTEIRA. EXPEÇA-SE OFÍCIO A FONTE EMPREGADORA DO SEPARANDO, BEM COMO AO BANCO BRADESCO PARA ABERTURA DE CONTA EM NOME DA GENITORA DO MENOR.APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA NO ORGÃO OFICIAL, EXPEÇA-SE MANDADO DE AVERBAÇÃO AO CARTORIO COMPETENTE. DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. P.I.R. |
PROCED. CAUTELAR - 2120447-3/2008 |
Apensos: 2158195-7/2008 |
Autor(s): J. R. T. |
Advogado(s): Leandro de Almeida Vargas |
Reu(s): M. R. C. T. |
Sentença: VSITOS, ETC... TENDO EM VISTA QUE A PARTE AUTORA INFORMA QUE A SRA MARIA RITA COELHO JÁ SAIU DO IMÓVEL, EXTINGO A AÇÃO CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS DE Nº2120447-3/2008, COM FUNDAMENTO NO ARTTIGO 267, IV DO CPC. INDEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA. DETERMINO O DESAPENSAMENTO DOS PRESENTES AUTOS E ARQUIVE-SE O PROCESSO COM BAIXA, APOS O PAGAMENTO DAS CUSTAS. PUBLICADA EM AUDIÊNCIA. INTIMADA A PARTE AUTORA . REGISTRE-SE. EM REFERENCIA AO PROCESSO DE DE DIVORCIO LITIGIOSO Nº 2158195-7/2008, DETERMINO QUE O CARTÓRIO ENCAMINHE-SE OS AUTOS AO NUCLEO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. FICANDO DESDE JÁ, TAMBÉM, INTIMDADA INDEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIÁRIA . DETERMINO QUE SEJA JUNTADA UM CÓPIA DESTA ASSENTADA NO REFERIDO PROCESSO. |
INVENTARIO - 14000787295-9 |
Apensos: 417710-9/2004, 417716-3/2004, 2321739-4/2008 |
Autor(s): Isaltina Martins Dos Santos |
Advogado(s): Eugenio Estrela Cordeiro |
Inventariado(s): Espolio De Jose Ulisses De Oliveira |
Interessado(s): Maria Magnolia S. De Oliveira |
Sentença: HOMOLOGO POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O CÁLCULO DE FLS. 73, PROCEDIDO NO INVENTARIO DO ESPOLIO DE JOSE ULISSES DE OLIVEIRA. P.I.R. EXPEDINDO-SE GUIAS PARA O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO E CUSTAS DEVIDOS. |
INVENTARIO - 14091271364-5 |
Inventariante(s): Maria Do Socorro Araujo Mendes |
Advogado(s): Ivan Luiz Moreira de Souza Bastos |
Inventariado(s): Fernando Vitoria Costa |
Advogado(s): Gabino Kruschewsky, Ivan Luiz Moreira de Souza Bastos, Renato Rangel |
Despacho: JUNTE-SE. DEVE A INVENTARIANTE DA CUMPRIMENTO AO QUANTO REQUERIDO PELA PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL, ÀS FLS. 181. PUBLIQUE-SE. |
ALVARA JUDICIAL - 411903-9/2004 |
Autor(s): Sonia Santos Teixeira |
Advogado(s): Marymarcia Oliveira da Silva |
Despacho: PROCESSO JÁ SENTENCIADO (FLS. 29) ARQUIVE-SE COM BAIXA |
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 1321312-2/2006 |
Autor(s): J. G. D. C. |
Advogado(s): Rógerio Cezimbra de Pinho Filho |
Reu(s): J. P. C. D. C., D. C. D. C. |
Sentença: FACE AO EXPOSTO E AO QUE CONSTA DOS AUTOS, COM AMPARO NO DISPOSTO NO ART. 1635,III E 5º DO CÓDIGO CIVIL, EXONERO O REQUERENTE DE PENSIONAR O FILHO J.P.C.D.C. E D.C.D.C., NO PERCENTUAL DE 52% DO SALÁRIO MINIMO, POR JÁ TER ATINGINDO A MAIORIDADE E POSSUIR ATIVIDADE LABORAL REMUNERADA. OFICIE-SE A FONTE PAGADORA DO ALIMENTANTE. ARQUIVE-SE OS AUTOS, DANDO-SE BAIXA NOS REGISTROS FORENSES. DEFIRO A ASSISTENCIA JUDICIARIA. R.P.I. |
RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - 1553048-0/2007 |
Apensos: 1572914-1/2007, 1781744-4/2007 |
Autor(s): David Sampaio Dos Reis |
Advogado(s): Maurício Dantas Góes e Góes |
Reu(s): Milena Vargas Leal Costa |
Despacho: RH. PROCESSO COM ACORDO JÁ HOMOLOGADO ÀS FLS 439, DATADO DE 13/05/2008. ARQUIVE-SE COM BAIXA. |
Divórcio Consensual - 2277859-2/2008 |
Autor(s): Antonio Carlos Do Amaral, Rita De Cassia Carvalho Do Amaral |
Advogado(s): Rafael Grimaldi Salles |
Sentença: HOMOLGO POR SENTENÇA PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO ACIMA CELEBRADO, PROVADO POR DECLARAÇÕES E TESTEMUNHAS, DE FLS 10 E 12 DOS AUTOS, SEM BENS A PARTILHAR, E DECLARO DISSOLVIDA A SOCIEDADE CONJUGAL, DECRETO O DIVÓCIO CONSENSUAL DO CASAL, NA FORMA DO QUE PRESCREVE O ART. 226, § VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECLARANDO EXTINTO O VINCULO MATRIMONIAL HAVIDO ENTRE OS DIVORCIANDOS. A DIVORCIANDA VOLTARA A USAR O NOME DE SOLTEIRA. APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA NO ORGÃO OFICIAL, CUSTAS PRO-RATA, PAGAS, EXPEÇA-SE O MANDADO DE AVERBAÇÃO AO CARTORIO COMPETENTE. P.I.R. |
DIVORCIO CONSENSUAL - 575463-3/2004 |
Autor(s): I. S. D. S., R. P. D. S. |
Advogado(s): André Luis Nascimento dos Santos |
Despacho: REMARCA AUDIENCIA PARA O DIA 30/06/2009, ÀS 09:45H. |
ALVARA - 14002922928-7 |
Autor(s): Helena Maria Leal |
Advogado(s): Joel Leal de Moraes |
Despacho: DEFIRIU O REQUERIMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (FLS 30). EXPEÇA-SE OS OFÍCIOS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. |
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 1765810-6/2007 |
Autor(s): J. A. C. |
Advogado(s): Maria Luiza Neves Nunes |
Reu(s): H. D. C. S. C. |
Despacho: JUNTE-SE. EXPEÇA-SE MANDADO DE CITAÇÃO DO ACIONADO, CONSTANDO O ENDEREÇO ABAIXO.DEVENDO SER ANEXADO CÓPIA DA INICIAL. PUBLIQUE-SE. |
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 624403-1/2005 |
Autor(s): A. C. F. D. N. |
Reu(s): R. S. N. |
Despacho: REMARCA AUDIENCIA PARA O DIA 14/05/2009, ÀS 09:45H. EXPEÇA-SE EDITAL. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. |
ALVARA - 14001859180-4 |
Autor(s): Mariza Carla Monteiro Souza, Isabela Lima Souza, Cristina Lima Souza e outros |
Despacho: CUMPRA O REQUERENTE O QUANTO REQUERIDO PELO PROCURADOR DA FAZENDA ESTADUAL ÀS FLS. 15 VERSO.PUBLIQUE-SE. |
ALVARA - 14003011859-4 |
Autor(s): Maria Jose Dos Santos Felipe |
Advogado(s): Nerivaldo Matos de Araujo |
Despacho: INTIME-SE A PARTE REQUERENTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE O OFÍCIO DE FL, ORIUNDO DA CEF. NUMERE O CARTORIO AS FL DO PROCESSO. |
ALVARA - 14098600450-9 |
Autor(s): Perpetua Freitas Santana |
Reu(s): Manasses Barbosa De Lima |
Despacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA DAR ANDAMENTO, AO PROCESSO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. PUBLIQUE-SE. |
DIVORCIO LITIGIOSO - 1979528-5/2008 |
Autor(s): Edinaldo Correia Santos |
Advogado(s): Antônio Pedro de Jesus Neto |
Reu(s): Jacimeire Maria Casais Correia Santos |
Despacho: PROPOSTA A CONCILIAÇÃO SEM EXITO. FICANDO, DE LOGO, A PARTE REQUERIDA CITADA, RECEBENDO CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL, AFIM DE QUE POSSA NO PRAZO DE 15 DIAS APRESENTAR A DEFESA. DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 30 DE JUNHO DE 2009, ÀS 09:00H. CIENTE AS PARTES E O ADVOGADO DA PARTE AUTORA. |
ALIMENTOS - 14002899529-2 |
Autor(s): R. M. B. |
Reu(s): C. O. B. |
Despacho: REMARCA AUDIENCIA PARA O DIA 16 DE JUNHO DE 2009, ÀS 10:00H. INTIME-SE AS PARTES. |
INVESTIGACAO DE PATERN./MATERNIDADE - 14003016985-2 |
Apensos: 354582-9/2004 |
Autor(s): B. R. S. D. S. |
Reu(s): E. C. D. S. |
Despacho: DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 07 DE JULHO DE 2009, ÀS 10:00H. INTIME-SE O ACIONADO. |
INVESTIGACAO DE PATERNIDADE C/ ALIMENTOS - 1230954-8/2006 |
Autor(s): I. S. D. J. |
Advogado(s): Analeide Leite de Oliveira Accioly |
Reu(s): D. D. M. |
Despacho: REMARCA AUDIENCIA PARA O DIA 16 DE JUNHO DE 2009, ÀS 10:15H. INTIMEM-SE AS PARTES. |
Separação Consensual - 2352727-3/2008 |
Autor(s): Ana Paula De Andrade Sousa, Ednaldo Oliveira Da Cruz |
Advogado(s): Kelly Barreto de Arruda Cabral |
Sentença: HOMOLOGA POR SENTENÇA, PARA PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, A SEPARAÇÃO CONSENSUAL DO CASAL, DE ACORDO COM OS TERMOS DA INICIAL, BEM COMO A MODIFICAÇÃO ORA OPERADA, E COM BASE NOS ART. DA LEI 6515 PERTINENTES AO CASO EM EPIGAFRE, E , DECLARO EXTINTA A SOCIEDADE CONJUGAL EXISTENTE ENTRE AMBOS, SEM BENS A PARTILHAR. APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA NO ORGÃO OFICIAL, EXPEÇA-SE MANDADO AO CARTÓRIO COMPETENTE , A FIM DE SER PROCEDIDA A AVERBAÇÃO DA SENTENÇA. A SEPARANDA VOLTARÁ A USAR O NOME DE SOLTEIRA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIME-SE. DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. |
ALVARA - 14002897261-4 |
Autor(s): Maria Amelia Cerqueira Santos, Mardriele Auana Santos Martins, Jucilene Santos Martins |
Advogado(s): José Fernando Rangel Santos |
Despacho: CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. NUMERAR AS FLS DO PROCESSO. |
EXECUCAO DE SENTENCA - 14003961413-0 |
Apensos: 1785519-8/2007 |
Autor(s): Amanda Leticia Santos Oliveira |
Reu(s): Orlando De Oliveira Andrade |
Despacho: REMARCA AUDIÊNCIA PARA O DIA 20 DE JUNHO DE 2009, ÀS 10:15 H. FICANDO A PARTE AUTORA JÁ INTIMADA. INTIME-SE A PARTE RÉ POR OFICIAL DE JUSTIÇA. |
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 1367573-8/2007 |
Autor(s): J. S. D. S. |
Advogado(s): Moises Dantas dos Santos |
Reu(s): A. M. M. C. D. S. |
Despacho: JUNTE-SE AO PROCESSO. INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A PRESENTE CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS PUBLIQUE-SE. |
ALIMENTOS - 14003040951-4 |
Autor(s): R. S. D. D. O. |
Advogado(s): Carlos Frederico Pinto Fraga |
Reu(s): G. J. C. D. O. |
Sentença: DEFERE A GRATUIDADE DA JUSTIÇA, E, COMUNGANDO COM O PARECER SUPRA DO M. PUBLICO QUE OPINOU FAVORAVELMENTE, HOMOLOGA POR SENTENÇA PARA QUE PRODUZA EFEITOS LEGAIS O ACORDO DE VONTADE ACIMA MANIFESTADO DECLARA EXTINO O PROCESSO NA FORMA ART, 269, INCISO III DO CPC. PUBLICADA ESTA E INTIMADA AS PARTES NESTA AUDIÊNCIA , REGISTRE-SE ARQUIVANDO CÓPIA EM PASTA PROPRIA, APÓS A EXPEDIÇÃO DE OFICIO PARA DESCONTO A TITULO DE ALIMENTOS DEFINITIVOS. |
OFERTA DE ALIMENTOS - 1371094-0/2007 |
Autor(s): M. D. S. C. |
Advogado(s): Valeria Anselmo dos Santos, Thelma de Araujo Mendes |
Reu(s): E. R. D. B. C. |
Despacho: DEFERE O REQUERIMENTO DA ADVOGADA DO AUTOR, REMARCA AUDIÊNCIA PARA O DIA 20 DE JUNHO DE 2009, DEVENDO A REQUERIDA SER CITADA POR OFICIAL DE JUSTIÇA, NO ENDEREÇO ACIMA. |
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 14003003956-8 |
Autor(s): J. D. S. N. |
Advogado(s): Napoleao Picado |
Reu(s): C. L. D. S. |
Despacho: COMO REQUER. NOTIFIQUE-SE A PARTE AUTORA PARA QUE TOME CIENCIA DA RENUNCIA DO SR ADVOGADO, BEM COMO TRAGA AOS AUTOS O ENDEREÇO CORRETO DA REQUERIDA PELO PRAZO DE 20 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. |
INVESTIGACAO DE PATERN./MATERNIDADE - 14003026902-5 |
Autor(s): M. C. D. L. |
Advogado(s): Nelson Alves de Sant'Anna Filho |
Reu(s): I. C. D. S. |
Despacho: INTIME-SE O REQUERIDO , ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO , PARA QUE TRAGA AOS AUTOS O NOME COMPLETO DE SEUS PAIS, PELO PRAZO DE 20 DIAS. |
ALIMENTOS - 1777227-8/2007 |
Autor(s): C. O. L. |
Advogado(s): Elane Cristina Freitas Silva |
Reu(s): V. L. L. |
Sentença: DEFERE A GRATUIDADE DA JUSTIÇA, E, COMUNGANDO COM O PARECER SUPRA DO M. PUBLICO QUE OPINOU FAVORAVELMENTE, HOMOLOGA POR SENTENÇA PARA QUE PRODUZA EFEITOS LEGAIS O ACORDO DE VONTADE ACIMA MANIFESTADO E DECLARA EXTINTO O PROCESSO NA FORMA ART, 269, INCISO III DO CPC. PUBLICADA ESTA E INTIMADA AS PARTES NESTA AUDIÊNCIA , REGISTRE-SE ARQUIVANDO CÓPIA EM PASTA PROPRIA, APÓS A EXPEDIÇÃO DE OFICIO PARA DESCONTO E DEPÓSITO DOS ALIMENTOS. |
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 1874370-7/2008 |
Autor(s): R. B. S. |
Advogado(s): Leonardo O'Dwyer |
Reu(s): I. M. D. N. |
Despacho: REMARCA AUDIÊNCIA PARA O DIA 20 DE JULHO DE 2009 ÀS 09:30H. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. |
Interdição - 2339561-9/2008 |
Autor(s): Janine Aranha De Sa |
Advogado(s): Aldeisa Fontes Monteiro |
Interditado(s): Jane Aranha De Sa |
Despacho: DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. CITE-SE PARA SER INTERROGADO NA DATA ABAIXO CONSIGNADA, FICANDO DE LOGO, CIENTIFICADO DE QUE, A PARTIR DA AUDIÊNCIA PODERÁ OFERECER IMPUGNAÇÃO , NO PRAZO DE CINCO DIAS. AUDIENCIA 22/07/2009, ÀS 09:00H |
INVENTARIO - 14096534296-1 |
Inventariante(s): Luciene Marques Lizardo |
Advogado(s): Edison Jose Rocha Santana |
Inventariado(s): Espolio De Francisco Lizardo Neto |
Despacho: VISTA À FAZENDA ESTADUAL. PUBLIQUE-SE. |
TUTELA - 417173-9/2004 |
Autor(s): E. M. D. O. |
Advogado(s): Maria Carmen de Albuquerque Novaes |
Despacho: JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO DE TUTELA,SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, INCISOS VI, DO CPC., POR PERDA DO OBJETO. ARQUIVEM-SE, OBEDECIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E DE PRAXE. P.I.R. DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. |
BUSCA E APREENSAO - 1561129-5/2007 |
Autor(s): D. G. L. D. S. |
Advogado(s): Jafeth Eustáquio da Silva Junior |
Reu(s): A. C. P. L. |
Despacho: INTIME-SE O AUTOR POR SEU ADVOGADO, PARA QUE TRAGA AOS AUTOS O ENDEREÇO CORRETO DA PARTE REQUERIDA PELO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.APÓS O PRAZO ACIMA ASSINALADO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO,CERTIFIQUE O CARTÓRIO SE HOUVE CUMPRIMENTO DO QUANTO ORDENADO ACIMA E ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO M.PÚBLICO. |
ALVARA JUDICIAL - 2214369-8/2008 |
Autor(s): Adhemar Augusto Vieira Da Silva |
Advogado(s): Antonio Sérgio da Fonseca |
Despacho: HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O CÁLCULO DE FLS. 29 VERSO, PROCEDIDO NOS AUTOS DE ALVARÁ JUDICIAL DOS BENS DO ESPOLIO DE JOÃO AUGUSTO DA SILVA. P.I.R. EXPEDINDO-SE GUIAS PARA O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO E CUSTAS DEVIDOS. |
ALIMENTOS - 14002886477-9 |
Apensos: 14002886480-3 |
Autor(s): J. D. M. S. |
Reu(s): G. G. S. |
Despacho: REMARCA AUDIÊNCIA PARA O DIA 29/07/2009, ÀS 09:00H. |
ALIMENTOS - 14001851446-7 |
Autor(s): E. D. S. D. C., A. R. D. S. D. C. |
Reu(s): I. C. B. D. C. |
Despacho: RH. PROCESSO JÁ SENTENCIADO ÀS FLS. 20. ARQUIVE-SE COM BAIXA. |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 419828-4/2004 |
Representante(s): Rita De Cassia Ribeiro Da Silva |
Advogado(s): Thiago Dorea Moreira |
Requerido(s): Mario Manoel Rodrigues Pallos Filho |
Menor(s): Yasmin Silva Pallos |
Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE VISTAS FORA DO CARTÓRIO. PUBLIQUE-SE. |
HOMOLOGACAO - 2217260-1/2008 |
Autor(s): Juceleide Ribeiro Sousa, Antonio De Jesus Sousa |
Advogado(s): Monica Christianne Soares |
Sentença: HOMOLGO POR SENTENÇA PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO CONSTANTE DA INICIAL, SEM BENS A PARTILHAR, E DECRETO O DIVORCIO CONSENSUAL DO CASAL, NA FORMA DO QUE PRESCREVE O ART. 226, § VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECLARANDO EXTINTO O VINCULO MATRIMONIAL HAVIDO ENTRE OS DIVORCIANDOS. A DIVORCIANDA VOLTARA A USAR O NOME DE SOLTEIRA. APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA NO ORGÃO OFICIAL, EXPEÇA-SE O MANDADO DE AVERBAÇÃO AO CARTORIO COMPETENTE. DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. P.I.R. |
ALIMENTOS - 1221032-3/2006 |
Autor(s): I. S. D. A., R. S. D. A., I. S. D. A. e outros |
Advogado(s): Maria Betania Ribeiro Ferreira |
Reu(s): I. B. D. A. |
Despacho: REMARCA AUDIÊNCIA PARA O DIA 30 DE JULHO DE 2009, ÀS 10:15H. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. |
REVISAO DE ALIMENTOS - 1995659-2/2008 |
Autor(s): Murilo Jose Pinheiro Cardoso |
Advogado(s): Fabiano Choi |
Reu(s): Murilo Jose Lessa Cardoso |
Despacho: DESIGNO O DIA 29/07/2009 ÀS 10:00H. PARA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO INTRUÇÃO E JULGAMENTO. CUMPRA-SE. |
Interdição - 2327976-3/2008 |
Autor(s): Maria Da Conceicao Brandao Silva |
Advogado(s): Saulo Baqueiro Cerejo |
Interditado(s): Valdomira Cerqueira Brandao |
Despacho: DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. CITE-SE PARA SER INTERROGADO NA DATA ABAIXO CONSIGNADA, FICANDO DE LOGO, CIENTIFICADO DE QUE, A PARTIR DA AUDIÊNCIA PODERÁ OFERECER IMPUGNAÇÃO , NO PRAZO DE CINCO DIAS. AUDIENCIA 22/07/2009, ÀS 08:45H |
SEPARACAO JUDICIAL - 1359126-7/2007 |
Autor(s): Clodoaldo Passos Barreto |
Advogado(s): Jaime Silverio da Silva |
Reu(s): Maria Cristina Santos Barreto |
Sentença: QUE A CASA DA ILHA VAI SER VENDIDA E O VALOR AUFERIDO VAI SER DIVIDIDO EM 50%, QUANTO A CASA DO LOBATO SERA DOADA PARA OS FILHOS DO CASAL. QUANTO A PENSÃO DO FILHO C.S.B. SERÁ DE 50% DO SALÁRIO MINIMO QUE DEVERÁ SER DEPOSITADO EM CONTA A SER ABERTA NO BANCO DO BRASIL EM NOME DA GENITORA DO MENOR E SERÁ DEPOSITADO TODO O DIA 10 A PARTIR DO MES DE SETEMBRO. |
ARROLAMENTO - 1077768-9/2006 |
Arrolante(s): Tereza Maria De Jesus Moraes |
Advogado(s): Fernando de Santana Lima |
Arrolado(s): Espolio De Ritta Cassia De Jesus |
Despacho: À FAZENDA ESTADUAL. |
ALVARA - 14003020313-1 |
Autor(s): Maria Cristina Suares Lima, Teila Suares Lima, Xenia Cristina Suares Lima |
Despacho: INTIMEM-SE AS REQUERENTES, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE O MESMO SOB PENA DE ESTINÇÃO DO FEITO. PUBLIQUE-SE. |
ALVARA - 426294-4/2004 |
Autor(s): Nilda Barroso De Araujo, Rita De Cassia Barroso De Araujo, Madalena Barroso De Araujo e outros |
Advogado(s): Elisangela Fernandes |
Despacho: JUNTE-SE. COMUNIQUE-SE AOS INTERESSADOS SOBRE A INEXISTENCIA DE SALDO E ARQUIVE-SE EM SEGUIDA. |
ALVARA - 14000739246-1 |
Autor(s): Maria Da Gloria Santos Borges, Paulo De Lima Borges |
Advogado(s): Simone Aires Pontes |
Despacho: RH. INTIMEM-SE OS REQUERENTES, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO CONSTANTE ÀS FLS. 19, PARA QUE MANIFESTE O INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO NO PRAZO LEGAL SOB PENA DE EXTINÇÃO. PUBLIQUE-SE. |
ALVARA - 14003016616-3 |
Autor(s): Marinalva Ferreira Da Silva |
Advogado(s): Gervasio Firmo dos Santos Sobrinho |
Despacho: EXPEÇA-SE OFICIO À CEF PARA QUE INFORME O SALDO ATUALIZADO. INTIME-SE O REQUERENTEPARA QUE CUMPRA O QUANTO REQUERIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ÀS FL. PUBLIQUE-SE. |
ALVARA - 14097548128-8 |
Autor(s): Maria Da Gloria Borges Da Gama |
Advogado(s): Ana Angelica dos Santos |
Despacho: PROCESSO JÁ SENTENCIADO. ARQUIVE-SE COM BAIXA. (P 22) |
ALIMENTOS - 1383118-7/2007 |
Autor(s): K. R. S. F. |
Advogado(s): Maria Auxiliadora S. B. Texeira |
Reu(s): J. W. D. S. F. |
Despacho: PROCESSO JÁ SENTENCIADO ( EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MERITO). ARQUIVE-SE COM BAIXA. |
ALVARA - 14003023495-3 |
Autor(s): Almerinda Nunes Silva, Sonia De Jesus Silva |
Advogado(s): Mônica Maria Amorim de Souza Nascimento |
Despacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE O OFICIO DE FLS. 27. APÓS VISTA AO PROCURADOR DA FAZENDA ESTADUAL. PUBLIQUE-SE. |
ALVARA - 14003038986-4 |
Autor(s): Jose Cardoso Da Silva |
Advogado(s): Almir Lemos |
Despacho: RH. CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS 29. PUBLIQUE-SE |
ALVARA - 14003970964-1 |
Autor(s): Marlene Deiro Mello |
Despacho: EXPEÇAM-SE OFICIOS CONFORME REQUERIDO PELO M. P. E INTIME-SE A REQUERENTE , ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA QUE CUMPRA O QUANTO REQUERIDO PELO MINSTERIO PUBLICO ÀS FLS. 13 E VERSO.PUBLIQUE-SE |
ALVARA - 14003045333-0 |
Autor(s): Jacques Leite Santiago, Wilter Santiago |
Advogado(s): Jairlena de França Freitas |
Despacho: CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS14 VERSO. PUBLIQUE-SE. |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 582683-3/2004 |
Requerente(s): Mario Silva Roque |
Advogado(s): Adilson Dantas Conceição |
Requerido(s): Celenei Menezes De Souza |
Despacho: EXPEÇA-SE O NOVO MANDADO EM CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 14 PUBLIQUE-SE. |
OFERTA DE ALIMENTOS - 2072145-1/2008 |
Autor(s): M. C. P. L. |
Advogado(s): Ivete Pereira Rocha |
Reu(s): G. M. D. S. |
Despacho: REMARCO AUDIENCIA PARA O DIA 29/07/2009, ÀS 09:15 H. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. |