Autor(s): Espolio De Maria Lourdes Argollo

Advogado(s): Péricles Laranjeira B. Neto, Altamir Eduardo S. Gomes

Despacho: Defiro o pedido de fls. 42. Vistas, no prazo legal.

Autor(s): A. S. B.

Advogado(s): Cristiane Mesquita Brasil

Interditado(s): C. N. B.

Despacho: Defiro o pedido de fls. 43. Expeça-se o ofício.

Autor(s): Jovina Rodrigues De Souza

Advogado(s): Rita de Cassia Silva de Carvalho

Despacho: Ouça-se a Fazenda Pública.

Autor(s): Aurea Monteiro Da Silva, Clarice Silva Batista, Ayda Monteiro Da Silva Oliveira e outros

Advogado(s): Carmella Maria Trocolli Barreira de Alencar

Despacho: Ouça-se a Fazenda Pública.

Autor(s): Edmea Galvao Monteiro De Souza

Advogado(s): Roberto Lima Figueiredo, Dante de Lima

Inventariado(s): Espolio De Antonio De Souza

Despacho: Ouça-se o Embargado, na forma da lei.

Apensos: 2401061-1/2009

Autor(s): Raimundo Jose Martins Da Cunha

Advogado(s): Maria da Conceicao Campello de Souza

Reu(s): Roseli Aparecida Perna Cunha

Despacho: Ouça-se o M. Público. Após, conclusos.

Autor(s): J. B. C.

Advogado(s): Igor Nunes Brito, Carolina de Araújo Oliveira, Rita de Cassia O. Souza

Reu(s): I. D. M. S.

Despacho: Intime-se, pessoalmente, o Autor para manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob as penas da lei.

Autor(s): Edelzuita Silva Lima

Advogado(s): Luiza Lima

Reu(s): Olindo Rodrigues De Lima

Despacho: Certifique o Cartório se o Executado ofereceu resposta.

Autor(s): Paulo Roberto Sampaio Goes Filho
Representante(s): Michelle Firme Sampaio Goes

Advogado(s): Victor Alexandre Sande Santos, Sérgio Rodrigo Russo Vieira, Sylvio Paulo de Lima e Silva, Leandro de Almeida Vargas

Reu(s): Luma Gabriella Firme Sampaio Goes

Despacho: Defiro o pedido de fls. 195.

Representante(s): Michelle Firme Sampaio Goes
Requerente(s): Luma Gabriela Firme Sampaio Goes

Advogado(s): Zenia Ferreira Nunes, Maria Bernadeth G. da Cunha, Leandro de Almeida Vargas

Requerido(s): Paulo Roberto Sampaio Goes Filho

Advogado(s): Sylvio Paulo de Lima e Silva

Despacho: Sobre a justificação acostada aos autos, diga a Exeqüente.

Autor(s): Marcos Vieira Savalli
Herdeiro(s): Jaime Vieira Savall, Denise Vieira Savall, Marcos Vieira Savall

Advogado(s): Fagner Fraga

Inventariado(s): Espolio De Maria Do Carmo Vieira Gomar

Despacho: Mantenho o despacho de fls. 84 por seus próprios fundamentos. Cumpra-se o despacho de fls. 84 na sua integralidade.

Apensos: 14002954176-4

Autor(s): Taina Nascimento
Representante(s): Luciene Nascimento

Advogado(s): Marcelo Pinto da Silva, Amarildo Alves de Sousa, Ronaldo Martins da Costa

Reu(s): Graciano Nery De Souza, Raquel Andrade De Souza

Despacho: Defiro os pedidos "1" e "2" da petição de fls. 157/159.

Apensos: 2255993-5/2008

Autor(s): Edilson Odegar De Assis

Advogado(s): Alice de Assis Campos

Reu(s): Maria Conceicao Dias Pereira

Advogado(s): Defensoria Pública

Despacho: Ouça-se o M. Público.

Autor(s): L. C. A. S.

Advogado(s): Rivail Almeida Brandao

Interditado(s): A. G. D. A. S.

Sentença: Portanto, não havendo mais o objeto a ser verificado nesta ação, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, de conformidade com o art. 267, inciso IX, do Código de Processo Civil vigente. Custas já devidamente recolhidas. Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Autor(s): Luciana Martinez Fortuna, Jaqueline Alves Martinez, Bruno Eduardo Pereira Martinez e outros

Advogado(s): Wagner Bemfica Araújo

Sentença: Pelo exposto, JULGO, por sentença, procedente o pedido, para determinar a imediata liberação dos Alvarás, segundo os termos de sua formulação e pela devida forma, devendo o saldo mencionado às fls. 11/14 e fls. 36, referente ao FGTS E PIS do vínculo que travou com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA, junto à Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, respectivamente, em nome do de cujus Sr. NILTON PINON MARTINEZ, falecido em 21 de julho de 2007, RG nº 2160009 SSP/BA, CPF nº 09626689587, ser entregue aos Requerentes. Recolham-se as custas. Em seguida, expeça-se o Alvará. Publique-se, intimem e registre-se. Posteriormente arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.

Apensos: 14097589136-1, 14002892577-8

Autor(s): J. L. M.

Advogado(s): Silvia Magalhães Sacramento, Antonio E. Bahiano Neri, Dilermano E. Santos Filho

Reu(s): J. S. B. O. M.

Despacho: Cumpra-se a cota ministerial.

Autor(s): A. M. D. S.

Advogado(s): Roberto Carlos Ramos de Lima

Reu(s): N. N. S.

Despacho: Cumpra-se a cota ministerial.

Autor(s): Marina Dantas Silva
Herdeiro(s): Etevaldo Pereira Silva, Jakson Pereira Silva, Maria Miriam Da Silva Dias e outros

Advogado(s): Silvania da Silva Mustafa

Inventariado(s): Espolio De Florisvaldo Pereira Silva

Despacho: Lance-se nos autos o esboço de partilha.

Autor(s): Maria Terezinha Dos Santos

Advogado(s): Monica de Paula Oliveira Pires de Aragao

Reu(s): Valdemar Santos Silva

Advogado(s): Ronaldo C. Bastos

Despacho: Defiro o pedido de fls. 21. Vistas no prazo legal.

Inventariante(s): Nilza Coelho Da Silva

Advogado(s): Carlos Fernando Araujo Leal

Inventariado(s): Espolio De Henrique Boaventura Campeao De Carvalho Simoes

Despacho: Ouça-se a Fazenda Pública.

Inventariante(s): Maisa Teles De Santana

Advogado(s): João Aguiar Ribeiro Filho, Eunice Martins Gomes, Maria Lúcia Cerqueira, Urbano Neto, Madson A. Pereira de Lima, Alana D. Gonzales

Inventariado(s): Espolio De Hugo Teles De Santana

Advogado(s): Humberto Augusto Pinto Neto

Despacho: Sobre o teor da petição de fls. 289, diga o Inventariante.

Autor(s): M. D. L. T. L. D. J., R. T. L.
Em Favor De(s): L. F. C.

Advogado(s): Hildete Moraes de Souza, Anna Karina O. Vasconcellos

Despacho: Ao M. Público.

Representante(s): Gessy Tourinho Guimaraes
Requerente(s): Roberta Tourinho Guimaraes Ladeia

Advogado(s): Luiz Otávio C. Tourinho Tosta

Requerido(s): Arlley Fabio Teixeira Ladeia

Advogado(s): João Paulo Silveira Oliveira

Despacho: Sobre a cota ministerial, diga a Exeqüente.

Autor(s): Edilene Santana Santos
Herdeiro(s): Daniel Santos Barbosa, Farncine Santos Moreira, Taise Santos Moreira e outros

Advogado(s): José Leonardo Santana de Freitas

Inventariado(s): Espolio De Guilherme Jose Dos Santos

Despacho: Lance-se nos autos a partilha.

Autor(s): Benedito Jose De Santana

Advogado(s): Ailton Altino Santos, Carlos Fabiano A. Torres, Ubaldino Alves da Boa Morte

Inventariado(s): Espolio De Toedomiro Jose De Santanna, Espolio De Aurea Benicia Da Conceicao Santanna

Despacho: Face o teor da certidão retro, redesigno a audiência para o dia 20/04/2009, às 16:00 horas. Intimações necessárias, inclusive do M. Público.

Autor(s): Edna Alves Dos Santos

Advogado(s): Ary Boa Morte, Ana Maria M. Cesar

Despacho: Cumpra-se a cota ministerial.

Apensos: 2355890-7/2008

Autor(s): Noelia Couto Nascimento

Advogado(s): Eugênio Estrela Cordeiro, Maria Luiza Nogueira Cavalcanti

Reu(s): Jurandir Feliciano De Carvalho

Despacho: Ouça-se o M. Público.

Autor(s): W. A. D. C.
Representante(s): A. C. A. D. C.

Advogado(s): Astolfo Santos Simoes de Carvalho

Reu(s): J. C. R. D. S.

Sentença: Assim, pelo exposto e por tudo que consta dos autos, rejeiro o pedido do autor e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil, declarando que o Sr.JÚLIO CÉSAR RAMOS DOS SANTOS não é o genitor do menor WENDEL ARAÚJO DA CRUZ. Processo sem custas, tendo em vista o deferimento da gratuidade da justiça. Publique-se. Registre-se e Intime-se. Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.

Apensos: 14003990893-8, 14003010018-8

Autor(s): Marivalda Oliveira Da Silva
Herdeiro(s): Jonival Lucas Da Silva Junior, Yolita Maria Lucas Mueller, Anne Margaret Lucas Silva e outros

Advogado(s): Ivan Holando Farias, Isabel da Silva F. Rodrigues, Manoel Cerqueira, Alvaro Frank, Marcílio Lopes

Inventariado(s): Espolio De Jonival Lucas Da Silva

Despacho: Ouça-se o M. Público.

Autor(s): Amanda Victoria Do Carmo Novaes, Francisco Jose De Novais

Advogado(s): Eunice Cavalcanti Castro Torres, Sidney Cavalcante Castro Torres

Despacho: Defiro o pedido de fls. 112.

Autor(s): Helenita Pereira Amorim, Antonio Carlos Sacramento Amorim, Aldenice Sacramento Amorim e outros

Advogado(s): Defensoria Pública

Despacho: Intime-se, pessoalmente, a parte Autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob as penas da lei.

Autor(s): Terezinha Francisca De Santana

Advogado(s): Cláudia Nascimento Lórens, Carlos Alcino Nascimento

Despacho: Defiro o pedido de fls. 82. Cumpra-se.

Autor(s): Elydiana Assuncao Da Anunciacao

Advogado(s): Carmella Maria Trocolli Barreira de Alencar

Despacho: Defiro o pedido de habilitação, na forma da lei. Prossiga-se o feito.

Autor(s): Marina Cruz Dos Santos

Advogado(s): Heber J. Aquino Nascimento, Katiane Almeida da Silva, Agenor S. Santos Sampaio Neto, Moisés Sales Santos, Elder dos Santos

Despacho: Certifique o Cartório se já foi cumprido o ofício de fls. 115. Após, conclusos.

Autor(s): V. D. S.

Advogado(s): Wilson Feitosa de Brito

Reu(s): G. K. D. J. S.

Advogado(s): Marcelo Luis Almeida

Despacho: Digam a parte Autora e o M. Público.

Autor(s): Maria Joanna Rebello, Ruth Rebello Bahia Correa

Advogado(s): Eliana Maria Ventura Jambeiro

Despacho: Defiro o pedido de fls. 18/19. Expeça-se ofício como requerido.

Autor(s): Maria De Lourdes Fernandes De Aguiar

Advogado(s): João Batista Pereira dos Santos

Despacho: Defiro o pedido de fls. 25. Cumpra-se.

Autor(s): Maria Da Conceicao Da Gloria, Jonatas Da Gloria Santana, Priscila Conceicao Da Gloria Santana e outros

Advogado(s): Nelson Antonio Daia Filho

Despacho: Ao M. Público.

Autor(s): Marieta Da Silva Sales

Advogado(s): Carlos Alberto Simões Hirs

Despacho: Oficie-se ao INSS se o falecido deixou dependentes habilitados.

Autor(s): Darlon Dos Santos Oliveira, Eduardo Henrique Santos Oliveira, Maria Da Conceicao Araujo Dos Santos e outros

Advogado(s): Marcos Vinicios Santos Neves

Despacho: Sobre o pedido de fls. 70, digam os Requerentes, inclusive sobre o documentos acostados.

Apensos: 1024310-4/2006

Autor(s): A. L. T. D. M.
Representante(s): J. M. D. O.

Advogado(s): Evaldo Souza Vieira

Reu(s): J. D. J. T.

Advogado(s): Carlos Otávio Oliveira

Despacho: Sobre a contestação e documentos acostados, diga a parte Autora.

Autor(s): V. K. F.

Advogado(s): José Marcelo Caldeira Adolfo

Reu(s): J. K.

Sentença: Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, considerando o requerimento da acionada, JULGO EXTITNO O PROCESSO SEM O EXAME DO MÉRITO, conforme preceitua o Art. 267,inciso V do CPC. Sem custas, devido a gratuidade da justiça. P.R.I, arquivando-se cópia em pasta própria.

Autor(s): Iracilda De Araujo Ceita Ferreira

Advogado(s): Reinaldo Saback Santos, Raimundo J. S. Carvalho, Nilza Peixoto de Melo,  Rui Carlos Barata Lima Filho

Inventariado(s): Espolio De Jose Carlos Ramos Ferreira

Despacho: Chamo o feito à ordem. Intime-se o Dr. Reinaldo Saback Santos para assinar o termo de fls. 146. Após, conclusos.

Requerente(s): Maria Das Gracas Dos Santos Pinheiro

Advogado(s): Rógerio Cezimbra de Pinho Filho

Menor(s): Rafael Pinheiro Dias

Despacho: Defiro o pedido de fls. 52. Expeça-se o ofício.

Autor(s): Terezinha Regis Dos Santos, Luis Dos Santos Filho, Luciene Regis Dos Santos e outros

Advogado(s): Alexandre Sales Vieira

Despacho: Digam a parte Autora e o M. Público.

Autor(s): Arlinda Pereira Da Silva, Alberto Ribeiro Silva

Advogado(s): Joao Carlos de Oliveira Serafim

Despacho: Sobre o teor da certidão retro, diga a patrona da parte Autora.

Autor(s): Valquiria De Souza Santos, Adgar Aires Dos Santos, Luciano De Souza Santos e outros

Advogado(s): Clecia Souza Moura

Despacho: Sobre os documentos de fls. 18/21, diga a parte Autora.

Autor(s): M. N. S.
Representante(s): J. N. S.

Advogado(s): Ministerio Publico

Reu(s): R. D. D. P.

Advogado(s): Aldeisa Fontes Monteiro

Sentença: Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, acolho o parecer favorável da nobre representante do Ministério Público e JULGO PROCEDENTE o pedido da inicial de INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, para DECLARAR ser o SR. RAIMUNDO DE DUS PIMENTEL o pai biológico da menor MICHELE NEVES SANTOS, sendo seus avós paternos os genitores do investigado, quais sejam, o Sr. BOA VENTURA DE DEUS PIMENTEL e a SRA. JOAQUINA CORREIA DE JESUS, vide fls. 09 dos autos. Transitada esta em julgado expeça-se mandado para a necessária averbação no Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais, no registo do requerente, com observância do art. 227, § 6º da CF c/c Art. 5º e 6º da Lei 8560 de 19/12/1992. Cumpra-se. Sem custas. P.I.Registre-se, arquivando-se cópia em pasta própria.

Autor(s): Maria Suzete Rodrigues De Souza

Advogado(s): Ary Boa Morte

Despacho: Ouça-se a Fazenda Pública.

Autor(s): Jose Gomes Dos Santos

Advogado(s): Alice Abreu Ramos Castro

Despacho: Defiro o pedido de habilitação, de fls. 28. Procedam-se as anotações. Ouça-se a Fazenda Pública.

Autor(s): Rita Teixeira Dos Santos

Advogado(s): Rodrigo Cassundé Moraes, Hugo Sá H. Calabrich

Reu(s): Jailton Reis Santos

Advogado(s): Elza Maria da Silva Pavie

Despacho: Certifique o Cartório se as partes já apresentaram o menorial. Após, conclusos.

Inventariante(s): Antonio Raimundo Marques, Marconio Peruzia Marques

Advogado(s): Kleber Jorge Bezerra

Inventariado(s): Espolio De Marcos Evangelista Marques

Sentença: Ante exposto, HOMOLOGO, por sentença, hábil, à produção dos efeitos próprios, a partilha constante de fls. 52 a 54, passada sem discordância das partes ou impugnação da FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, conforme fls. 62. Por conseguinte, de guardar e cumprir-se como na mesma partilha, contém e se declara, resalvados, todavia, eventuais direitos de terceiros. As despesas processuais serão pagas pelas partes, na proporção dos quinhões respectivos (art. 25 do CPC), honorários advocatícios, como contratados - se houver sido o caso - e, observadas as normas legais atinentes, expeçam-se os alvará requeridos oportunamente. Tributos já arrecadados (fls. 34) e custas já devidamente pagas, conforme se observa às fls. 30, 51. Publique-se, arquive-se uma cópia autenticada desta sentença, intimem-se e proceda-se oportunamente e segundo as práticas de estilo- às anotações devidas e expedição do formal de partilha.