JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA. JUIZA DE DIREITO TITULAR:DRA.MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUAR. REP. DO MINISTÉRIO PÚBLICO: Dr. ADALVO NUNES DOURADO JUNIOR. DEFENSORA PÚBLICA: ANA MARIA N. PAVIE CARDOSO PROCURADOR - CHEFE PROFIS: ELDER DOS SANTOS VERÇOSA ESCRIVÃO: GILDO RIBEIRO JÚNIOR |
Expediente do dia 13 de janeiro de 2009 |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 1093606-2/2006 |
Autor(s): L. C. S. |
Advogado(s): Maria Bernadeth Goncalves da Cunha Cordeiro |
Reu(s): J. C. S. |
Advogado(s): Joaquim Arthur Pedreira Franco de Castro |
Sentença: Fls.186/188-"Vistos,etc...à vista do exposto,pois,justificado o tempo de sepsração de fato do casal,porquanto o processo data de 2006 e a testemunha inquirida em Juízo afirmou a separação por mais de dois anos,julgo procedente em parte, o pedido inicial para decretar o divórcio de Leidelene Cruz Santos e Juvenil César santos,extinguindo a sociedade e o vínculo conjugal havido entre eles,remetendo-os,para partilha,ao procedimento previsto no art.982 e seguintes do CPC.Observado que quanto ao pedido de divórcio houve consenso entre as partes,as custas haverão de ser pro-rata,assumindo cada uma das partes o ônus do profissional advogado que contratou.Após o trânsito em julgado,dê-se baixa e arquivem-se os autos.Publique-se.Registre-se.Intimem-se.Salvador,10 de dezembro de 2008. |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 2141188-2/2008 |
Representante(s): Dilaina De Castro Queiroz |
Advogado(s): Camila Angélica Canário |
Requerido(s): Leandro Souza Cosme |
Despacho: Fls.11-Manifeste-se a exequente,no prazo de lei,sobre o deposito efetuado.Expeça-se alvará para levantamento do quanto depositado.Intime-se.Publique-se.Salvador,15 de dezembro de 2009. |
CARTA PRECATORIA - 2226714-4/2008 |
Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia-Simões Filho-Bahia |
Requerido(s): Antonio Nascimento Da Silva Filho |
Despacho: Fls.04-Cumpra-se o quanto requerido pelo Juízo deprecante.Após,devolva-se com as nossas homenagens e cautelas de praxe.Intime-se.Publique-se.Salvador,28 de outubro de 2008. |
Carta Precatória - 2296304-3/2008 |
Autor(s): Emanuela Alves Pereira De Souza |
Advogado(s): Ana Rita Dias de Souza Barros |
Reu(s): Eronildo Jose De Souza |
Despacho: Fls.04-Cumpra-se o quanto requerido pelo Juízo deprecante.Após,devolva-se com as nossas homenagens e cautelas de praxe.Intime-se.Publique-se.Salvador,28 de outubro de 2008. |
Carta Precatória - 2297651-0/2008 |
Autor(s): Weslei Santos De Jesus |
Reu(s): Manoel Ribeiro De Jesus |
Despacho: Fls.04-Cumpra-se o quanto requerido pelo Juízo deprecante.Após,devolva-se com as nossas homenagens e cautelas de praxe.Intime-se.Publique-se.Salvador,28 de outubro de 2008. |
DIVORCIO CONSENSUAL - 2056763-5/2008 |
Autor(s): J. R., N. D. O. R. |
Advogado(s): Jacques David Netto |
Despacho: Fls.14-Designo o dia 10.02.2009,às 13:45 horas,para realização de audiência de ratificação.Intime-se.Publique-se.Salvador,19 de dezembro de 2008. |
Divórcio Consensual - 2369943-5/2008 |
Autor(s): Silvana Almeida De Jesus Santana, Jose Roque Silva Santana |
Advogado(s): Hugo Paiva Penna |
Despacho: Fls.11-Designo o dia 16.02.2009,às 13:30 horas,para realização de audiência de ratificação.Intime-se.Publique-se.Salvador,19 de dezembro de 2008. |
Divórcio Consensual - 2351980-7/2008 |
Autor(s): Débora Ximenes De Vasconcelos Ricciardi, Frederico Augusto Santos Ricciardi |
Advogado(s): Thales Olympio Góes de Azevedo Neto |
Despacho: Fls.11-Designo o dia 16.02.2009,às 14:45 horas,para realização de audiência de ratificação.Intime-se.Publique-se.Salvador,19 de dezembro de 2008. |
Divórcio Consensual - 2362505-0/2008 |
Autor(s): Jailton Dos Santos Gonzaga, Ivonete Pinto Gonzaga |
Advogado(s): Lidia Olivia Midlej Pimentel |
Despacho: Fls.09-Designo o dia 16.02.2009,às 16:15 horas,para realização de audiência de ratificação.Intime-se.Publique-se.Salvador,19 de dezembro de 2008. |
Separação Consensual - 2351194-9/2008 |
Autor(s): Maria Sonia De Jesus Leao, Roberto Dos Santos Leao |
Advogado(s): Bruno de Meirelles Guerra |
Despacho: Fls.11-Designo o dia 12.02.2009,às 13:30 horas,para realização de audiência de ratificação.Intime-se.Publique-se.Salvador,19 de dezembro de 2008. |
Separação Litigiosa - 2357449-9/2008 |
Autor(s): Analice Araujo De Souza Cruz |
Advogado(s): Carla Guemen Fonseca Magalhaes |
Reu(s): Decio Cerqueira Da Cruz |
Separação Litigiosa - 2357449-9/2008 |
Autor(s): Analice Araujo De Souza Cruz |
Advogado(s): Carla Guemen Fonseca Magalhaes |
Reu(s): Decio Cerqueira Da Cruz |
Despacho: Fls.10-Vistos,etc...Audiência de conciliação dia 05.02.09,às 13:30 horas.Cite-se por carta precatória.pulique-se, intimem-se.Salvador,09 de dezembro de 2008. |
INVENTARIO - 14098622437-0 |
Inventariante(s): Stanley Gladston De Azevedo Menezes |
Advogado(s): Ana Maria Costa, Mariana Marchesini Pinto, Alan Oliveira da Silva |
Inventariado(s): Espolio De Ramon Brasil Menezes |
Despacho: Fls.74-Vistos,etc.Defiro o pedido de fl.72.Prazo de lei.I.SSA,18.12.08. |
INVENTARIO - 14089216505-5 |
Espólio de Rodolfo de Queiroz Filho |
Advogado(s): Fernando Antônio da Silva Neves |
Inventariado(s): Rodolfo De Queiroz Filho |
Advogado(s): Raimundo Viana, Latif Hedjazi |
Despacho: Fls.452v-Vistos,etc.Expeça-se o alvará requerido às fls.411/412,devendo a Inventariante prestar contas nos autos em 60 dias.I.SSA,18.12.08. |
ARROLAMENTO - 2212868-8/2008 |
Arrolante(s): Wantuil Bonfim Lago |
Advogado(s): Terezinha Maria da Silva Santos |
Arrolado(s): Espolio De Mirian Freitas Schettini |
Despacho: Fls.47-Cumpra-se o inventariante o quanto solicitado pelo representante da Fazenda Pública Estadual.Intime-se.Publique-se.Salvador,19 de dezembro de 2008. |
Procedimento Ordinário - 2219135-0/2008 |
Requerente(s): Idelfonso Conceicao Goncalves, Diego Correia Goncalves, Milena Correia Goncalves |
Advogado(s): Nelson Antonio Daia Filho |
Despacho: Fls.18-Dê-se vista dos autos ao Ministério Público.Publique-se.Intimem-se.Salvador,25 de novembro de 2008. |
ALIMENTOS - 858038-8/2005 |
Requerente(s): D. S. H. |
Advogado(s): Carlos Antonio Dias Ramos |
Requerido(s): A. C. C. B. |
Despacho: Fls.36-Regularmente intimada a autora não compareceu.Diga o Dr.Advogado subscritor da inicial se há interesse no feito,no prazo de 10 dias,sob pena de extinção do feito.Findo o prazo,voltem-me os autos conclusos. |
PROCED. CAUTELAR - 383209-1/2004 |
Autor(s): R. R. D. S. |
Advogado(s): Euvaldo Costa |
Reu(s): E. D. S. F. |
Despacho: Fls.26-Ausentes as partes,diga o Dr.Advogado subscritor da inicial em 05 dias se há interesse no feito,sob pena de extinção. |
Homologação de Transação Extrajudicial - 2350268-2/2008 |
Autor(s): Rubens Almeida Dos Santos, Janaina Carol De Souza Santos |
Advogado(s): Arnaldo Emerson Ferreira Sampaio |
Despacho: Fls.07-Vistos,etc...Ouça-se o representante do Ministério Público Estadual.Publique-se,Intimem-se.Salvador,09 de dezembro de 2009. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2301597-7/2008 |
Autor(s): Jonathan Almeida Coutinho, Aline Souza Almeida, Gerfson Borges Coutinho |
Advogado(s): Renato Amaral Elias |
Despacho: Fls.11-Dê-se vista dos autos ao Ministério Público.Publique-se.Intimem-se.Salvador,25 de novembro de 2008. |
ALIMENTOS - 405867-5/2004 |
Autor(s): D. A. S. B., T. A. S. B., W. A. S. B. e outros |
Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia |
Reu(s): J. N. D. J. S. B. |
Despacho: Fls.44-Intime-se o alimentante conforme requerido pelo representante do Ministério Público.Intime-se.Publique-se.Salvaodor,28 de novembro de 2008. |
ALIMENTOS - 1517492-6/2007 |
Autor(s): A. C. C. D. S. |
Advogado(s): Milton Ribeiro dos Anjos |
Reu(s): A. R. D. S. F. |
Despacho: Fls.46-Oficie-se na forma requerida.Intime-se.Publique-se.salvador,19 de novembro de 2008. |
DESTITUICAO DO PODER FAMILIAR - 1863074-9/2008 |
Autor(s): J. B. D. S., E. C. D. S. |
Advogado(s): Ana Maria Neves Pavie Cardoso |
Reu(s): V. D. N. S. |
Menor(s): J. G. D. S. S. |
Despacho: Fls.29-Encaminhem-se os autos para o Curador de Ausentes,para manifestar-se em defesa do réu ausente.Após,ao M.Público.Intime-se.Publique-se.Salvador,15 de dezembro de 2008. |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1931557-0/2008 |
Representante(s): Silvana Claudia Alves Dos Santos |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Requerido(s): Reginaldo Moreira Dos Santos |
Advogado(s): Eduardo Dygas de Amorim |
Menor(s): Cintia Alves Moreira Dos Santos |
Advogado(s): Milton Ribeiro dos Anjos |
Despacho: Fls.35-Minisfeste-se a parte autora,no prazo de lei,sobre a impugnação apresentada.Após,ouça-se o representante do Ministério Público.Intime-se.Publique-se.Salvador,19 de dezembro de 2008. |
EXCECAO DE INCOMPETENCIA - 2227623-2/2008 |
Excipiente(s): Claudia Maria Fernandes De Souza Fontes |
Advogado(s): Rogério Leite Brandão Ferreira |
Excepto(s): Nonato Jose De Lima Fontes |
Advogado(s): Antonio Francisco Costa, Ivanildo Morais Assis |
Despacho: Fls.15-Vistos,etc.Ouça-se o M.Público.Após,conclusos.I.SSA.11.12.08. |
HOMOLOGACAO DE ALIMENTOS - 2230215-0/2008 |
Requerente(s): Rodrigo Oliveira Da Silva, Sirleide Santos Oliveira, Miguel Pereira Da Silva |
Advogado(s): Alexandre Francisco Orreda Braga de Almeida |
Despacho: Fls.18-Dê-se vista dos autos ao Ministério Público.Publique-se.Intimem-se.Salvador,25 de novembro de 2008. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2268958-1/2008 |
Autor(s): Marlene Nunes, Edson Brito Dos Santos |
Advogado(s): Nelson Antonio Daia Filho |
Despacho: Fls.12-Dê-se vista dos autos ao Ministério Público.Publique-se.Intimem-se.Salvador,25 de novembro de 2008. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2336637-5/2008 |
Autor(s): Claudia Goncalves Santos, Gilmar Gomes Cunha, Carla Gonçalves Cunha |
Advogado(s): Daniela Maria Marques Azevedo |
Despacho: Fls.21-Vistos,etc...Ouça-se o representante do Ministério Público.Publique-se,Intimem-se.Salvador,09 de dezembro de 2008. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2342128-9/2008 |
Autor(s): Zeneida Da Silva Santos, Andre Luis Silva Dos Santos, Alef Silva Dos Santos |
Advogado(s): Nelson Antonio Daia Filho |
Despacho: Fls.10-Ouça-se o representante do Ministério Público.Intime-se.Públique-se.Salvador,03 de dezembro de 2008. |
ALIMENTOS - 553174-0/2004 |
Autor(s): W. S. M., M. S. M. |
Advogado(s): Augusto Luciano Marinho |
Reu(s): A. R. R. M. |
Advogado(s): Roberto Dantas de Almeida |
Despacho: Fls.100-Oficie-se conforme já determinado.Intime-se.Publique-se.Salvador,17 de dezembro de 2008. |
ALIMENTOS - 939121-3/2006 |
Autor(s): J. C. L. |
Advogado(s): Maria Tereza Salles Messeder |
Reu(s): I. S. L. |
Despacho: Fls.26-Oficie-se na forma requerida.Intime-se.Publique-se.Salvador,13 de novembro de 2008. |