JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA.
JUIZA DE DIREITO TITULAR:DRA.MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUAR.
REP. DO MINISTÉRIO PÚBLICO: Dr. ADALVO NUNES DOURADO JUNIOR.
DEFENSORA PÚBLICA: ANA MARIA N. PAVIE CARDOSO
PROCURADOR - CHEFE PROFIS: ELDER DOS SANTOS VERÇOSA
ESCRIVÃO: GILDO RIBEIRO JÚNIOR

Expediente do dia 13 de janeiro de 2009

DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 1093606-2/2006

Autor(s): L. C. S.

Advogado(s): Maria Bernadeth Goncalves da Cunha Cordeiro

Reu(s): J. C. S.

Advogado(s): Joaquim Arthur Pedreira Franco de Castro

Sentença: Fls.186/188-"Vistos,etc...à vista do exposto,pois,justificado o tempo de sepsração de fato do casal,porquanto o processo data de 2006 e a testemunha inquirida em Juízo afirmou a separação por mais de dois anos,julgo procedente em parte, o pedido inicial para decretar o divórcio de Leidelene Cruz Santos e Juvenil César santos,extinguindo a sociedade e o vínculo conjugal havido entre eles,remetendo-os,para partilha,ao procedimento previsto no art.982 e seguintes do CPC.Observado que quanto ao pedido de divórcio houve consenso entre as partes,as custas haverão de ser pro-rata,assumindo cada uma das partes o ônus do profissional advogado que contratou.Após o trânsito em julgado,dê-se baixa e arquivem-se os autos.Publique-se.Registre-se.Intimem-se.Salvador,10 de dezembro de 2008.

 
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 2141188-2/2008

Representante(s): Dilaina De Castro Queiroz
Requerente(s): Leticia Queiroz Souza

Advogado(s): Camila Angélica Canário

Requerido(s): Leandro Souza Cosme

Despacho: Fls.11-Manifeste-se a exequente,no prazo de lei,sobre o deposito efetuado.Expeça-se alvará para levantamento do quanto depositado.Intime-se.Publique-se.Salvador,15 de dezembro de 2009.

 
CARTA PRECATORIA - 2226714-4/2008

Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia-Simões Filho-Bahia

Requerido(s): Antonio Nascimento Da Silva Filho

Despacho: Fls.04-Cumpra-se o quanto requerido pelo Juízo deprecante.Após,devolva-se com as nossas homenagens e cautelas de praxe.Intime-se.Publique-se.Salvador,28 de outubro de 2008.

 
Carta Precatória - 2296304-3/2008

Autor(s): Emanuela Alves Pereira De Souza

Advogado(s): Ana Rita Dias de Souza Barros

Reu(s): Eronildo Jose De Souza

Despacho: Fls.04-Cumpra-se o quanto requerido pelo Juízo deprecante.Após,devolva-se com as nossas homenagens e cautelas de praxe.Intime-se.Publique-se.Salvador,28 de outubro de 2008.

 
Carta Precatória - 2297651-0/2008

Autor(s): Weslei Santos De Jesus

Reu(s): Manoel Ribeiro De Jesus

Despacho: Fls.04-Cumpra-se o quanto requerido pelo Juízo deprecante.Após,devolva-se com as nossas homenagens e cautelas de praxe.Intime-se.Publique-se.Salvador,28 de outubro de 2008.

 
DIVORCIO CONSENSUAL - 2056763-5/2008

Autor(s): J. R., N. D. O. R.

Advogado(s): Jacques David Netto

Despacho: Fls.14-Designo o dia 10.02.2009,às 13:45 horas,para realização de audiência de ratificação.Intime-se.Publique-se.Salvador,19 de dezembro de 2008.

 
Divórcio Consensual - 2369943-5/2008

Autor(s): Silvana Almeida De Jesus Santana, Jose Roque Silva Santana

Advogado(s): Hugo Paiva Penna

Despacho: Fls.11-Designo o dia 16.02.2009,às 13:30 horas,para realização de audiência de ratificação.Intime-se.Publique-se.Salvador,19 de dezembro de 2008.

 
Divórcio Consensual - 2351980-7/2008

Autor(s): Débora Ximenes De Vasconcelos Ricciardi, Frederico Augusto Santos Ricciardi

Advogado(s): Thales Olympio Góes de Azevedo Neto

Despacho: Fls.11-Designo o dia 16.02.2009,às 14:45 horas,para realização de audiência de ratificação.Intime-se.Publique-se.Salvador,19 de dezembro de 2008.

 
Divórcio Consensual - 2362505-0/2008

Autor(s): Jailton Dos Santos Gonzaga, Ivonete Pinto Gonzaga

Advogado(s): Lidia Olivia Midlej Pimentel

Despacho: Fls.09-Designo o dia 16.02.2009,às 16:15 horas,para realização de audiência de ratificação.Intime-se.Publique-se.Salvador,19 de dezembro de 2008.

 
Separação Consensual - 2351194-9/2008

Autor(s): Maria Sonia De Jesus Leao, Roberto Dos Santos Leao

Advogado(s): Bruno de Meirelles Guerra

Despacho: Fls.11-Designo o dia 12.02.2009,às 13:30 horas,para realização de audiência de ratificação.Intime-se.Publique-se.Salvador,19 de dezembro de 2008.

 
Separação Litigiosa - 2357449-9/2008

Autor(s): Analice Araujo De Souza Cruz

Advogado(s): Carla Guemen Fonseca Magalhaes

Reu(s): Decio Cerqueira Da Cruz

Separação Litigiosa - 2357449-9/2008

Autor(s): Analice Araujo De Souza Cruz

Advogado(s): Carla Guemen Fonseca Magalhaes

Reu(s): Decio Cerqueira Da Cruz

Despacho: Fls.10-Vistos,etc...Audiência de conciliação dia 05.02.09,às 13:30 horas.Cite-se por carta precatória.pulique-se, intimem-se.Salvador,09 de dezembro de 2008.

 
INVENTARIO - 14098622437-0

Inventariante(s): Stanley Gladston De Azevedo Menezes

Advogado(s): Ana Maria Costa, Mariana Marchesini Pinto, Alan Oliveira da Silva

Inventariado(s): Espolio De Ramon Brasil Menezes

Despacho: Fls.74-Vistos,etc.Defiro o pedido de fl.72.Prazo de lei.I.SSA,18.12.08.

 
INVENTARIO - 14089216505-5

Espólio de Rodolfo de Queiroz Filho

Advogado(s): Fernando Antônio da Silva Neves

Inventariado(s): Rodolfo De Queiroz Filho

Advogado(s): Raimundo Viana, Latif Hedjazi

Despacho: Fls.452v-Vistos,etc.Expeça-se o alvará requerido às fls.411/412,devendo a Inventariante prestar contas nos autos em 60 dias.I.SSA,18.12.08.

 
ARROLAMENTO - 2212868-8/2008

Arrolante(s): Wantuil Bonfim Lago

Advogado(s): Terezinha Maria da Silva Santos

Arrolado(s): Espolio De Mirian Freitas Schettini

Despacho: Fls.47-Cumpra-se o inventariante o quanto solicitado pelo representante da Fazenda Pública Estadual.Intime-se.Publique-se.Salvador,19 de dezembro de 2008.

 
Procedimento Ordinário - 2219135-0/2008

Requerente(s): Idelfonso Conceicao Goncalves, Diego Correia Goncalves, Milena Correia Goncalves

Advogado(s): Nelson Antonio Daia Filho

Despacho: Fls.18-Dê-se vista dos autos ao Ministério Público.Publique-se.Intimem-se.Salvador,25 de novembro de 2008.

 
ALIMENTOS - 858038-8/2005

Requerente(s): D. S. H.

Advogado(s): Carlos Antonio Dias Ramos

Requerido(s): A. C. C. B.

Despacho: Fls.36-Regularmente intimada a autora não compareceu.Diga o Dr.Advogado subscritor da inicial se há interesse no feito,no prazo de 10 dias,sob pena de extinção do feito.Findo o prazo,voltem-me os autos conclusos.

 
PROCED. CAUTELAR - 383209-1/2004

Autor(s): R. R. D. S.

Advogado(s): Euvaldo Costa

Reu(s): E. D. S. F.

Despacho: Fls.26-Ausentes as partes,diga o Dr.Advogado subscritor da inicial em 05 dias se há interesse no feito,sob pena de extinção.

 
Homologação de Transação Extrajudicial - 2350268-2/2008

Autor(s): Rubens Almeida Dos Santos, Janaina Carol De Souza Santos

Advogado(s): Arnaldo Emerson Ferreira Sampaio

Despacho: Fls.07-Vistos,etc...Ouça-se o representante do Ministério Público Estadual.Publique-se,Intimem-se.Salvador,09 de dezembro de 2009.

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2301597-7/2008

Autor(s): Jonathan Almeida Coutinho, Aline Souza Almeida, Gerfson Borges Coutinho

Advogado(s): Renato Amaral Elias

Despacho: Fls.11-Dê-se vista dos autos ao Ministério Público.Publique-se.Intimem-se.Salvador,25 de novembro de 2008.

 
ALIMENTOS - 405867-5/2004

Autor(s): D. A. S. B., T. A. S. B., W. A. S. B. e outros
Representante(s): N. A. B.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): J. N. D. J. S. B.

Despacho: Fls.44-Intime-se o alimentante conforme requerido pelo representante do Ministério Público.Intime-se.Publique-se.Salvaodor,28 de novembro de 2008.

 
ALIMENTOS - 1517492-6/2007

Autor(s): A. C. C. D. S.
Representante(s): A. C. M. D. C.

Advogado(s): Milton Ribeiro dos Anjos

Reu(s): A. R. D. S. F.

Despacho: Fls.46-Oficie-se na forma requerida.Intime-se.Publique-se.salvador,19 de novembro de 2008.

 
DESTITUICAO DO PODER FAMILIAR - 1863074-9/2008

Autor(s): J. B. D. S., E. C. D. S.

Advogado(s): Ana Maria Neves Pavie Cardoso

Reu(s): V. D. N. S.

Menor(s): J. G. D. S. S.

Despacho: Fls.29-Encaminhem-se os autos para o Curador de Ausentes,para manifestar-se em defesa do réu ausente.Após,ao M.Público.Intime-se.Publique-se.Salvador,15 de dezembro de 2008.

 
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1931557-0/2008

Representante(s): Silvana Claudia Alves Dos Santos

Advogado(s): Defensoria Pública

Requerido(s): Reginaldo Moreira Dos Santos

Advogado(s): Eduardo Dygas de Amorim

Menor(s): Cintia Alves Moreira Dos Santos

Advogado(s): Milton Ribeiro dos Anjos

Despacho: Fls.35-Minisfeste-se a parte autora,no prazo de lei,sobre a impugnação apresentada.Após,ouça-se o representante do Ministério Público.Intime-se.Publique-se.Salvador,19 de dezembro de 2008.

 
EXCECAO DE INCOMPETENCIA - 2227623-2/2008

Excipiente(s): Claudia Maria Fernandes De Souza Fontes

Advogado(s): Rogério Leite Brandão Ferreira

Excepto(s): Nonato Jose De Lima Fontes

Advogado(s): Antonio Francisco Costa, Ivanildo Morais Assis

Despacho: Fls.15-Vistos,etc.Ouça-se o M.Público.Após,conclusos.I.SSA.11.12.08.

 
HOMOLOGACAO DE ALIMENTOS - 2230215-0/2008

Requerente(s): Rodrigo Oliveira Da Silva, Sirleide Santos Oliveira, Miguel Pereira Da Silva

Advogado(s): Alexandre Francisco Orreda Braga de Almeida

Despacho: Fls.18-Dê-se vista dos autos ao Ministério Público.Publique-se.Intimem-se.Salvador,25 de novembro de 2008.

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2268958-1/2008

Autor(s): Marlene Nunes, Edson Brito Dos Santos

Advogado(s): Nelson Antonio Daia Filho

Despacho: Fls.12-Dê-se vista dos autos ao Ministério Público.Publique-se.Intimem-se.Salvador,25 de novembro de 2008.

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2336637-5/2008

Autor(s): Claudia Goncalves Santos, Gilmar Gomes Cunha, Carla Gonçalves Cunha

Advogado(s): Daniela Maria Marques Azevedo

Despacho: Fls.21-Vistos,etc...Ouça-se o representante do Ministério Público.Publique-se,Intimem-se.Salvador,09 de dezembro de 2008.

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2342128-9/2008

Autor(s): Zeneida Da Silva Santos, Andre Luis Silva Dos Santos, Alef Silva Dos Santos

Advogado(s): Nelson Antonio Daia Filho

Despacho: Fls.10-Ouça-se o representante do Ministério Público.Intime-se.Públique-se.Salvador,03 de dezembro de 2008.

 
ALIMENTOS - 553174-0/2004

Autor(s): W. S. M., M. S. M.
Representante(s): A. D. S. S.

Advogado(s): Augusto Luciano Marinho

Reu(s): A. R. R. M.

Advogado(s): Roberto Dantas de Almeida

Despacho: Fls.100-Oficie-se conforme já determinado.Intime-se.Publique-se.Salvador,17 de dezembro de 2008.

 
ALIMENTOS - 939121-3/2006

Autor(s): J. C. L.
Representante(s): E. A. C.

Advogado(s): Maria Tereza Salles Messeder

Reu(s): I. S. L.

Despacho: Fls.26-Oficie-se na forma requerida.Intime-se.Publique-se.Salvador,13 de novembro de 2008.