JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL
JUÍZA TITULAR - DRA. MARIA VERÔNICA MOREIRA RAMIRO FURTADO
ESCRIVÃ- VALDINETE MARIA ALMEIDA

Expediente do dia 13 de janeiro de 2009

O seguinte despacho refere-se aos processos abaixo relacionados:

Despacho de Ordem
DE ORDEM, determinou a MM. Juíza, aos advogados abaixo identificados, a devolução dos autos respectivos, em quarenta e oito (48) horas, sob pena de busca e apreensão, a fim de ser viabilizada a correição ordenada pela Corregedoria Geral de Justiça.


Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 369247-4/2004

Autor(s): Banco Dibens Sa

Advogado(s): Ana Cristina Cardoso

Reu(s): Bartolomeu Maciel Dos Santos Silva

POR QUANTIA CERTA - 14086065768-7(5-4-4)

Apensos: 14094422361-3

Autor(s): Altair Dimas Dos Reis Carteado

Advogado(s): Maria Isabela de Oliveira Simoes

Reu(s): Banco Do Estado De Sao Paulo Sa Banespa

Advogado(s): Alexsandra dos Santos Fraga, Ariadne Lopes de Santana

Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 378892-3/2004

Autor(s): Banco Dibens S/A

Advogado(s): Ana Cristina Cardoso

Reu(s): Robsom Gomes Dias Santos

Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 378892-3/2004

Autor(s): Banco Dibens S/A

Advogado(s): Ana Cristina Cardoso

Reu(s): Robsom Gomes Dias Santos

Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 412068-8/2004

Autor(s): Banco Fiat Sa

Advogado(s): Ana Cristina Cardoso

Reu(s): Siguemitu Nagata

POSSESSORIA - 14098635895-4

Apensos: 14098647561-8

Autor(s): Abn Amro Arrendamento Mercantil Sa

Advogado(s): Antonio Carlos Dantas Góes Monteiro

Reu(s): Edson Carlos De Jesus Santos

Advogado(s): Max Weber de Jesus Santos

EXECUÇÃO - 14087116252-9

Autor(s): Banco Do Brasil Sa

Advogado(s): Josuelito de Souza Britto

Reu(s): Hotel Pelourinho Ltda, Elisabeth Soares De Moura, Jose De Moura Gomes

Advogado(s): Franklin Leal Brandão, Antonio Fernando Souza Graça

Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 453397-4/2004

Autor(s): Unibanco Uniao De Bancos Brasileiro S/A

Advogado(s): Thyciane C Reboucas, Ana Cristina Cardosos dos Santos

Reu(s): Eliazarfe Rodrigues Alves

EXECUCAO DE SENTENCA - 453324-2/2004(7-4-1)

Autor(s): Cepel Construtora Ltda

Advogado(s): Sylvio Garcez Junior

Reu(s): Praxedes Oliveira Filho

Advogado(s): Carlos Roberto A.Pellegrini Freitas

USUCAPIAO - 14097587451-6

Autor(s): Maria Antonia Bastos

Advogado(s): Katia Novais

Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 426246-3/2004(4-1-3)

Autor(s): Banco Panamericano S/A

Advogado(s): Antonio Carlos Dantas Góes Monteiro

Reu(s): Daniel Bispo De Araujo

SEQUESTRO - 467966-5/2004

Autor(s): Niagara Comercio E Servicos Ltda

Advogado(s): Bernadete Mendes de Souza

Reu(s): Maria Monique De Almada Souza, Wilton De Almada Souza Filho

Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 473372-1/2004

Autor(s): Banco Fiat Sa

Advogado(s): Ana Cristina Cardoso

Reu(s): Jose Venceslau Neto

INDENIZATORIA (REPARACAO DE DANOS) - 14003006374-1

Autor(s): Cooexportacao Cooperativa Dos Transporteaut De Cargas E Exp Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Jose Angelo Lago Filho, Marco Quintas Gonçalves

Reu(s): Multiseg Corretora De Seguros Ltda, Agf Brasil Seguros

Advogado(s): Denise Meirelles, Nadmar Maria Regis Tavares

PROTESTOS - 364785-3/2004(7-5-2)

Autor(s): Marcos Nader Sarquis

Advogado(s): Silvia Magalhães Sacramento

Reu(s): Www Kipresentes Com Br

PROTESTOS - 14003962267-9(3-1-2)

Autor(s): Banco Do Brasil Sa

Advogado(s): Alessandra Brandão Barbosa

Reu(s): Ergon Engenharia Ltda

PROTESTOS - 14003962270-3

Autor(s): Banco Do Brasil Sa

Advogado(s): Alessandra Brandão Barbosa

Reu(s): Ergon Engenharia Ltda

USUCAPIAO - 503357-4/2004(7-2-2)

Autor(s): Arnaldo Araujo Mota

Advogado(s): Zacarias Carneiro de Oliveira

CONSIGNACAO EM PAGAMENTO - 14086087842-4

Autor(s): Maria Lucia Dorea Reis

Advogado(s): Ana Maria Campos de Oliva Perdigão

Reu(s): Espolio De Julio Mendes Da Silva, Aureliza Souza Da Silva

Advogado(s): Ronilda Maria Lima Noblat, Adir Freitas Leal

ARRESTO - 14099698178-7

Autor(s): Djairo Da Silva Costa

Advogado(s): Flávio de Castro Esteves

Reu(s): Rtc Construcoes Ltda, Bsel Bahia Servicos Especializados Ltda

JURISDICAO CONTENCIOSA - 14001825206-8(3-4-6)

Autor(s): Banco Do Brasil Sa

Advogado(s): Alessandra Caribe de Almeida

Reu(s): Paulo Roberto Dos Santos Bahia, Rosemere Scher Bahia, Melissa Santos Bahia e outros

Advogado(s): Samuel Cordeiro Fahel, Walter Melo Nascimento Júnior

INDENIZATORIA (REPARACAO DE DANOS) - 14090232456-9

Autor(s): Francisco Jose De Araujo

Advogado(s): Ruy Sandes Leal

Reu(s): Luiz Gonzaga De Oliveira Camargo

Advogado(s): Osvaldo Silva Martins

DECLARATORIA - 14097543190-3(8-5-5)

Autor(s): Jorge Leandro Correia De Freitas

Advogado(s): Soraia Batista Almeida Braide

Reu(s): Multi Saude Bradesco

Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 555245-0/2004

Autor(s): Unibanco Uniao De Bancos Brasileiro S/A

Advogado(s): Isabelle Machado Araujo Drummond

Reu(s): Wenilson Dias Almeida

Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 548786-0/2004(6-4-4)

Autor(s): Banco Dibens S/A

Advogado(s): Viviane Torres Garcia, Isabelle Machado Araujo

Reu(s): Almenizio Silva De Carvalho

Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 591976-0/2004

Autor(s): Banco Abn Amro Real Sa

Advogado(s): Antonio Carlos Dantas Góes Monteiro

Reu(s): Crispim Dos Santos

ORDINARIA - 14000750650-8

Autor(s): Maria Alves De Oliveira

Advogado(s): José Ailton Santos Dórea

Reu(s): Roberto Pinto De Magalhaes

JURISDICAO CONTENCIOSA - 14001803351-8(3-4-6)

Autor(s): Empreendimentos Educacionais Anchieta Ltda

Advogado(s): Fernanda Santos Oliveira

Reu(s): Maria Conceicao Barros Melo

INDENIZATORIA (REPARACAO DE DANOS) - 354010-1/2004

Autor(s): Jose Carlos Da Silva

Advogado(s): Eudimar José de Santana

Reu(s): Banco Do Brasil Sa

Despacho: Despacho de Ordem
DE ORDEM, determinou a MM. Juíza, aos advogados abaixo identificados, a devolução dos autos respectivos, em quarenta e oito (48) horas, sob pena de busca e apreensão, a fim de ser viabilizada a correição ordenada pela Corregedoria Geral de Justiça.

 
COBRANCA - 859489-0/2005(6-1-1)

Autor(s): Casa Do Horto Espaco Terapeutico Ltda

Advogado(s): Marcus Vinicius Alcantara Kalil

Reu(s): Cassi Caixa De Assistencia Dos Funcionarios Do Banco Do Brasil

Advogado(s): Antonio Francisco Costa, Danniel Allisson da Silva Costa, Fabiana Pinheiro Ferreira

Despacho: Fls.187 - Vistos. Reconheço o erro material contido no §5º da fl. 187 da sentença. Assim, onde está escrito R$225,00, leia-se R$275,00 (duzentos e setenta e cinco reais), equivalente a 50% do valor da diária (de R$550,00). I.

 
CONSIGNACAO EM PAGAMENTO - 895560-6/2005(5-5-2)

Autor(s): Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros

Advogado(s): Humberto Machado Carapiá, Maria Edvanda Machado Batista

Reu(s): Crimendes Maria Da Silva, Anizia Isaura Santana

Advogado(s): Aderaldo Galdencio dos Santos, Umberto Oliveira Ribeiro

Decisão: Fls.159 - Concl.: Assim, REJEITO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Publique-se. Intimem-se.

 
Execução de Título Extrajudicial - 2336280-5/2008

Autor(s): Crefisa S/A - Credito, Financiamento E Investimentos

Advogado(s): Maria Isabel Sudaia Teixeira

Reu(s): Igor Eduardo Dos Santos Araujo

Despacho: Fls.29 - Concl.: Diante do exposto, rejeito os Embargos opostos.

 
Procedimento Ordinário - 2356842-4/2008

Autor(s): Geraldo Capinam Filho

Advogado(s): Cristiano Lazaro Fiuza Figueirêdo

Reu(s): Banco Abn Amro Real S/A

Despacho: Fls.24 - Concl.: Diante do exposto, rejeito os Embargos opostos.

 
PROCEDIMENTO ORDINARIO - 14003034145-1

Autor(s): Domingos Martins De Jesus

Advogado(s): Vicente Oliveira Ribeiro da Silva Junior

Reu(s): Alcoa Aluminio Sa

Advogado(s): Ivan Brandi da Silva, Mila Teixeira Batista Dourado

Decisão: Fls.261 - Concl.: Em face do expendido, CONHEÇO dos presentes embargos declaratórios, para, sanando a contradição apontada, ACOLHER EM PARTE, no que toca ao seu mérito, os argumentos aduzidos pela Embargante, mantendo a condenação em honorários, cabendo à parte ré assumi-los apenas no percentual de 7,5%, recolhendo-se as custas via DAJ. Publique-se. Intimem-se.

 
ORDINARIA - 1206750-4/2006(8-5-4)

Autor(s): Deloite Touche Tohmatsu Auditores Independentes

Advogado(s): Nestor dos Santos Saragiotto

Reu(s): Andre De Carvalho Barreto

Advogado(s): Aristótenes dos Santos Moreira

Despacho: Fls.412 - Concl.: Assim, uma vez que a questão afeta ao desvio de função foi bem delimitada na sentença, REJEITO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Publique-se. Intimem-se.