| PODER JUDICÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NOTICIÁRIO DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, REALIZADA EM 13 DE JANEIRO DE 2009 |
DESEMBARGADORES(AS): |
| JULGAMENTOS: |
1) 4474-8/2007 - APELAÇÃO - PRADO - APELANTE - IGREJA PRESBITERIANA DE ITAMARAJU - APELADO - MARIZA CALIL - APELADO - ELIZABETH RYLAND ESTEVE - RELATOR(A) DES. MARIA JOSE SALES PEREIRA - REVISOR(A) JUÍZA CONVOCADA MARIA CARLOTA SAMPAIO DOS HUMILDES - 2º JULGADOR(A) . - 3º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - NAO CONHECIDO - UNANIME |
2) 36276-0/2007 - APELAÇÃO - SENHOR DO BONFIM - APELANTE - LUIZ ROGERIO MANGABEIRA VICENTE DA SILVA - APELANTE - HELENICE VICENTE DE AQUINO - APELADO - JOSE REIS ALVES DE ARAUJO - RELATOR(A) DES. MARIA JOSE SALES PEREIRA - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO MARIA CARLOTA SAMPAIO DOS HUMILDES OLIVEIRA - 2º JULGADOR(A) . - 3º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES), NO MERITO NEGOU-SE PROVIMENTO-UNANIME |
3) 51468-6/2008 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - IMPETRANTE - SERGIO RODRIGO RUSSO VIEIRA - IMPETRANTE - SYLVIO PAULO DE LIMA E SILVA - PACIENTE - PAULO ROBERTO SAMPAIO GOES FILHO - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR, 2ª VARA DE FAMÍLIA SUCES.ÓRFÃOS INTERD. E AUSENTES - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - REVISOR(A) . - 2º JULGADOR(A) JUIZ(A). MARIA CARLOTA SAMPAIO DOS HUMILDES OLIVEIRA - 3º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - PROCURADOR(A) SHEILLA MARIA DA GRAÇA COUTINHO DAS NEVES - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
4) 63220-0/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - LABORATORIO PEDRO TEIXEIRA & CIA. LTDA - AGRAVADO - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DO SALVADOR - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - REVISOR(A) . - 2º JULGADOR(A) JUIZ(A). MARIA CARLOTA SAMPAIO DOS HUMILDES OLIVEIRA - 3º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES), NO MERITO NEGOU-SE PROVIMENTO-UNANIME |
5) 50442-1/2006 - APELAÇÃO - ITABELA - APELANTE - ESTADO DA BAHIA - APELADO - SERRIL SERRARIA ITABELA LTDA - RELATOR(A) DES. JOSÉ OLEGARIO MONÇÃO CALDAS - REVISOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - 2º JULGADOR(A) . - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - PROCURADOR(A) ELNA LEITE AVILA ROSA - DADO PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS, À UNANIMIDADE |
6) 28654-9/2007 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SIMÕES FILHO - AGRAVANTE - FORMAC NE FORNECEDORA DE MAQUINAS LTDA - AGRAVADO - SUDIC - SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL - RELATOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - REVISOR(A) . - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - 3º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - PROCURADOR(A) SARA MANDRA MORAES RUSCIOLLELI SOUZA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
7) 41641-7/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - ITABUNA - AGRAVANTE - ANA SUELI MELO DANTAS - AGRAVADO - JORGE DE CASTRO MESQUITA DANTAS - RELATOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - REVISOR(A) . - 2º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
8) 62858-1/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 23029-7/2008 - SALVADOR - EMBARGADO - HAYSE LYRA MACHADO - EMBARGANTE - TELEMAR NORTE LESTE S/A - EMBARGADO - HAYSE LYRA M,ACHADO - RELATOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - REVISOR(A) . - 2º JULGADOR(A) JUIZ(A). CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). MARIA CARLOTA SAMPAIO DOS HUMILDES OLIVEIRA - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME |
9) 21948-9/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - ESTADO DA BAHIA - APELADO - RENATO FERREIRA MOREIRA - APELADO - NATANAEL SANTOS DE SOUZA - APELADO - EVILASIO MIRANDA - RELATOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - REVISOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 2º JULGADOR(A) . - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
10) 16126-6/2005 - APELAÇÃO - RIO DE CONTAS - APELANTE - ESTADO DA BAHIA - APELADO - JOAO RIBEIRO DA SILVA - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - REVISOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - 2º JULGADOR(A) . - 3º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
11) 46751-2/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - ILHÉUS - AGRAVANTE - SUDIC - SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL - AGRAVADO - CROKS INDUSTRIA E COMERCIO DE DOCES E SALGADOS LTDA - RELATOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - REVISOR(A) . - 2º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - DADO PROVIMENTO - UNANIME |
12) 40882-7/2008 - APELAÇÃO - SANTO ANTÔNIO DE JESUS - APELANTE - BANCO BRADESCO S/A - APELADO - ROQUE NUNES LEAL - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - REVISOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - 2º JULGADOR(A) . - 3º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
13) 27873-5/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - DEPOSITO BONANCA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA EPP - APELANTE - ARMENIO JOSE LUZ SAMARTIN - APELANTE - ANTONIO JORGE LUZ SAMARTIN - APELANTE - MARIA JOSE LUZ SAMARTIN - APELADO - BANEB - BANCO DO ESTADO DA BAHIA S/A - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - REVISOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - 2º JULGADOR(A) . - 3º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME |
14) 15216-7/2007 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - APELADO - ELIAS DA CRUZ BONFIM - RELATOR(A) DES. MARIA JOSE SALES PEREIRA - REVISOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - 2º JULGADOR(A) . - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). MARIA CARLOTA SAMPAIO DOS HUMILDES OLIVEIRA - PROCURADOR(A) FRANKLIN OURIVES DIAS DA SILVA - REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES), DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL, À UNANIMIDADE |
15) 60623-9/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - ESTADO DA BAHIA - APELADO - ADYFONE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - RELATOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - REVISOR(A) . - 2º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
16) 57000-8/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - ODEBRECHT S.A. - APELANTE - ODEBRECHT INVESTIMENTOS S/A - APELADO - ANTONIO DE ANDRADE E SILVA - RELATOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - REVISOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSORIO PIMENTEL LEAL - 2º JULGADOR(A) . - 3º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES),NO MERITO DEU-SE PROVIMENTO - UNANIME |
17) 57039-3/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - ODEBRECHT SA - APELADO - JURANDIR ALMEIDA DOS SANTOS - APELANTE - ODEBRECHT INVESTIMENTOS SA - RELATOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - REVISOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - 2º JULGADOR(A) . - 3º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES),NO MERITO DEU-SE PROVIMENTO - UNANIME |
18) 57037-5/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - ODEBRECHT SA - APELADO - AMILCAR DE MORAES RIBEIRO - APELANTE - ODEBRECHT INVESTIMENTOS SA - RELATOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - REVISOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - 2º JULGADOR(A) . - 3º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES),NO MERITO DEU-SE PROVIMENTO - UNANIME |
19) 42284-7/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - MARIA STELA GOMES VIEIRA - APELADO - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - RELATOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - REVISOR(A) DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITO - 2º JULGADOR(A) . - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
20) 22343-9/2007 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - VITÓRIA DA CONQUISTA - AGRAVANTE - CLINIO JOSE DE ASSIS ALMEIDA - AGRAVANTE - DISNORBE DISTRIBUIDORA NORDESTINA DE BEBIDAS LTDA - AGRAVADO - BANEB BANCO DO ESTADO DA BAHIA - AGRAVADO - DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA - RELATOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - REVISOR(A) . - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - 3º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
21) 72858-0/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 42254-3/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - ESTADO DA BAHIA - EMBARGADO - VALDENICIO JOSE DE SOUZA - RELATOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - REVISOR(A) . - 2º JULGADOR(A) JUIZ(A). CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). MARIA CARLOTA SAMPAIO DOS HUMILDES OLIVEIRA - PROCURADOR(A) ITANHY MACEIÓ BATISTA - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
22) 62279-2/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - ADAILTON JOSE DOS SANTOS FILHO - AGRAVADO - ANTONIU 'S ASSESSORIA ESPORTIVA EM GERAL LTDA - ME - RELATOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - REVISOR(A) . - 2º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
23) 55983-3/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - DENIVALDO DOS SANTOS NEVES - AGRAVADO - DIRETORA DA ACADEMIA DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - RELATOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - REVISOR(A) . - 2º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - PROCURADOR(A) ZUVAL GONÇALVES FERREIRA - REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES),NO MERITO DEU-SE PROVIMENTO - UNANIME |
24) 51305-3/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVADO - ANDRE FERREIRA OLIVEIRA - AGRAVANTE - MUNICÍPIO DO SALVADOR - AGRAVADO - ANDRE FERREIRA OLIVEIRA - RELATOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - REVISOR(A) . - 2º JULGADOR(A) JUIZ(A). MARIA CARLOTA SAMPAIO DOS HUMILDES OLIVEIRA - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO - PROCURADOR(A) MARIA MARTA KARAOGLAN MARTINS ABREU - REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES),NO MERITO DEU-SE PROVIMENTO - UNANIME |
25) 47344-4/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - AGRAVADO - ELIZANGELA SANTOS BORGES - RELATOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - REVISOR(A) . - 2º JULGADOR(A) JUIZ(A). MARIA CARLOTA SAMPAIO DOS HUMILDES OLIVEIRA - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO - PROCURADOR(A) NATALINA MARIA SANTANA BAHIA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
26) 73344-0/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 33231-0/2008 - JEQUIÉ - EMBARGADO - PABLO MAURICIO SOUZA CAFEZEIRO - EMBARGADO - SANDRA BARRETO PEREIRA CAFEZEIRO - EMBARGANTE - GILSON BRITO DA SILVA - EMBARGANTE - MARGARIDA MARIA LOBO DA SILVA - EMBARGADOS - PABLO MAURICIO SOUZA CAFEZEIRO E OUTROS - RELATOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - REVISOR(A) . - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - 3º JULGADOR(A) DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME |
27) 71981-2/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 33231-0/2008 - JEQUIÉ - EMBARGANTE - PABLO MAURICIO SOUZA CAFEZEIRO - EMBARGANTE - SANDRA BARRETO PEREIRA CAFEZEIRO - EMBARGADO - GILSON BRITO DA SILVA - EMBARGADO - MARGARIDA MARIA LOBO DA SILVA - RELATOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - REVISOR(A) . - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - 3º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME |
28) 34519-1/2008 - APELAÇÃO - JITAÚNA - APELANTE - MUNICIPIO DE JITAUNA - APELADO - CECILIO BATISTA DA SILVA - RELATOR(A) DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - REVISOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - 2º JULGADOR(A) . - 3º JULGADOR(A) DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
29) 53204-1/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - MARCELO LEAO COUTINHO - APELANTE - HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO - APELADO - ROTA PREMIUM VEICULOS LTDA - RELATOR(A) DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - REVISOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - 2º JULGADOR(A) . - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO - REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES), NO MERITO NEGOU-SE PROVIMENTO-UNANIME |
30) 68397-7/2007 - APELAÇÃO - ALCOBAÇA - APELANTE - JAILTON CAIRES DE ALMEIDA, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA - APELADO - SANTOS NERES DIONOR - APELADO - WALDIR LEMOS DOS SANTOS - APELADO - BENEDITO SOARES DOS SANTOS E OUTRO - RELATOR(A) DES. MARIA JOSE SALES PEREIRA - REVISOR(A) . - 2º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - PROCURADOR(A) MARIA DA S GRAÇAS SOUZA E SILVA - EXTINGUIU-SE O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, À UNANIMIDADE |
31) 53202-3/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO - APELADO - ROTA PREMIUM VEICULOS LTDA - RELATOR(A) DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - REVISOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - 2º JULGADOR(A) . - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO - REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES), NO MERITO NEGOU-SE PROVIMENTO-UNANIME |
32) 59734-7/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELADO - RITA DE CASSIA MOREIRA DA SILVA - APELANTE - CONDOMINIO EDF DR CESAR DE ARAUJO - APELADO - RITA DE CASSIA MOREIRA DA SILVA - RELATOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - REVISOR(A) . - 2º JULGADOR(A) JUIZ(A). MARIA CARLOTA SAMPAIO DOS HUMILDES OLIVEIRA - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO - REJEITADA(S) A(S) PRELININAR(ES), DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL, À UNANIMIDADE |
33) 60701-4/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DO SALVADOR - APELADO - MAKTEL COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS TELECOMUNICACOES LTDA. - RELATOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - REVISOR(A) . - 2º JULGADOR(A) JUIZ(A). MARIA CARLOTA SAMPAIO DOS HUMILDES OLIVEIRA - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
34) 60705-0/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - ESTADO DA BAHIA - APELADO - O RELE COMERCIAL DE MATERIAL ELETRICO LTDA - RELATOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - REVISOR(A) . - 2º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
35) 60653-2/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - ESTADO DA BAHIA - APELADO - AFAG COMERCIAL IMPORTADORA DE ROLAMENTOS E ACES INDS LTDA. - RELATOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - REVISOR(A) . - 2º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
36) 34864-3/2007 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - MARIA LIDIA CARVALHO ARAUJO - APELADO - ANTONIO PEDRO DOS SANTOS - RELATOR(A) DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - REVISOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - 2º JULGADOR(A) . - 3º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - PROCURADOR(A) MARIA IVONE SOUZA ROCHA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
37) 44765-1/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 60930-8/2007 - SAPEAÇU - EMBARGANTE - ITAU SEGUROS S/A - EMBARGADO - TANIA MARIA NASCIMENTO CERQUEIRA POR SI E REP. ALAN E ALEX NASCIMENTO CERQUEIRA - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO GARDENIA PEREIRA DUARTE - REVISOR(A) . - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - 3º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - PROCURADOR(A) NÁGILA MARIA SALES BRITO - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
38) 4871-7/2007 - APELAÇÃO - ITABUNA - APELANTE - BANCO DO BRASIL - APELADO - TITO LIVIO FONTES PASSOS - APELADO - TASSO JOSE FERREIRA DE CASTRO - RELATOR(A) DES. MARIA JOSE SALES PEREIRA - REVISOR(A) DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - 2º JULGADOR(A) . - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME |
39) 31711-4/2007 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - N.V.B PATRIMONIAL LTDA. - APELADO - JOSE PEDRO FERREIRA DOS SANTOS - RELATOR(A) DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - REVISOR(A) . - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
40) 51582-7/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 27411-4/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - SERENGE ENGENHARIA LTDA - EMBARGADO - ROQUE CONCEICAO DOS REIS - RELATOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - REVISOR(A) . - 2º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME |
41) 51696-0/2008 - APELAÇÃO - LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA - APELANTE - MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO - APELADO - MARCEL CARVALHO LEITE CAETANO - RELATOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - REVISOR(A) . - 2º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO - PROCURADOR(A) RITA MARIA SILVA RODRIGUES - REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES), NO MERITO NEGOU-SE PROVIMENTO-UNANIME |
MARCELO ALVES FONSECA |
| TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO |
FEITOS QUE DEVERÃO SER JULGADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE EM 20 DE JANEIRO DE 2009, A PARTIR DAS 09:00 HORAS. |
| 1 - APELAÇÃO - 38951-1/2004 |
| COMARCA: | ABARÉ |
| ORIGEM: | IMPUGNAÇÃO |
| VARA: | ÚNICA |
| APELANTE: | MARIA ELINEIDE BARBOSA LIMA |
| ADVOGADO: | CARLOS ALBERTO BELISSIMO |
| APELADO: | ASSOCIACAO DOS PRODUTORES AGROPECUARISTAS DA BARRA DO ACURCIO |
| ADVOGADO: | SALOMAO TOLENTINO TELES |
| RELATOR(A): | DES. MARIA JOSE SALES PEREIRA |
| REVISOR(A): | DES. VERA LÚCIA DFREIRE DE CARVALHO |
| 2 - APELAÇÃO - 1842-9/2007 |
| COMARCA: | LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA |
| ORIGEM: | ALVARA JUDICIAL |
| VARA: | VARA CÍVEL E COMERCIAL |
| APELANTE: | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL |
| ADVOGADO: | EMILIO PUCHADES GALVEZ |
| ESTAGIARIO: | RENATA OLIVEIRA BORGES |
| APELADO: | FRANCISCO ARAÚJO DE OLIVEIRA |
| DEFENSOR PUBLICO: | JOAQUIM LUZ MOREIRA |
| RELATOR(A): | DES. LEALDINA MARIA DE ARAUJO TORREAO |
| REVISOR(A): | JUÍZA CONVOCADA GARDÊNIA DUARTE |
| PROCURADOR(A): | ELNA LEITE ÁVILA ROSA |
| 3 - APELAÇÃO - 6715-4/2005 |
| COMARCA: | PRADO |
| ORIGEM: | COBRANÇA |
| VARA: | ÚNICA |
| APELANTE: | CONDOMINIO GERAL BALNEARIO PRAIA DE GUARATIBA |
| ADVOGADO: | ADEMIR SILVEIRA SANTOS |
| APELADO: | COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA |
| ADVOGADO: | ATHOS BATISTA COELHO |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO |
| Substituindo o(a) Des. Eduardo Jorge | |
| REVISOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| 4 - APELAÇÃO - 6559-3/2005 |
| COMARCA: | FEIRA DE SANTANA |
| ORIGEM: | INDENIZAÇÃO |
| VARA: | 3ª VARA CÍVEL |
| APELANTE: | JOSE CARLOS SANTANA |
| ADVOGADO: | EDVALDO ALMEIDA RODRIGUES |
| APELADO: | BANCO DO BRASIL S.A. |
| ADVOGADO: | MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO |
| Substituindo o(a) Des. Eduardo Jorge | |
| REVISOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| 5 - APELAÇÃO - 9752-9/2008 |
| COMARCA: | TEIXEIRA DE FREITAS |
| ORIGEM: | INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE VEÍCULO |
| VARA: | 2ª VARA CÍVEL |
| APELANTE: | ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS |
| ADVOGADO: | AELTON DANTAS RAINER |
| APELADO: | JULIO SIMÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. |
| ADVOGADO: | ELISABETE MARIA RAVANI GASPAR |
| RELATOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| 6 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 67983-8/2008 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 31366-1/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | REVISÃO CONTRATUAL |
| VARA: | 30ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS |
| EMBARGANTE: | AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO |
| ADVOGADO: | ROBERTA UANÚS PEREZ |
| ADVOGADO: | ÂNGELA SOUZA DA FONSECA |
| ADVOGADO: | MARIANA MATOS DE OLIVEIRA |
| EMBARGADO: | LUIZ CESAR GRESSLER CLEVESTON |
| ADVOGADO: | EPIFANIO DIAS FILHO |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTA |
| Substituindo o(a) Des. Eduardo Jorge |
| 7 - APELAÇÃO - 7033-4/2008 |
| COMARCA: | VITÓRIA DA CONQUISTA |
| ORIGEM: | REVISÃO CONTRATUAL |
| VARA: | VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO |
| APELANTE: | BANCO DO BRASIL S/A |
| ADVOGADO: | PAULO ROCHA BARRA |
| APELADO: | DISMAC - DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. |
| APELADO: | JOSE EVERALDO MENEZES |
| APELADO: | MARIA ILMA DE AMARAL MENEZES |
| ADVOGADO: | DINALVA CUNHA DE MATOS |
| RELATOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL |
| 8 - APELAÇÃO - 43946-5/2008 |
| COMARCA: | IBIRATAIA |
| ORIGEM: | INDENIZAÇÃO |
| VARA: | ÚNICA |
| APELANTE: | ESTADO DA BAHIA |
| PROCURADOR DO ESTADO: | CARLOS ANDRE NEVES ALVES |
| APELADO: | ALIRIO DE JESUS VASCONCELOS |
| ADVOGADO: | ROGÉRIO PEREIRA DOS SANTOS |
| RELATOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL |
| 9 - APELAÇÃO - 26212-7/2008 |
| COMARCA: | RIBEIRA DO POMBAL |
| ORIGEM: | REVISÃO CONTRATUAL |
| VARA: | VARA CÍVEL |
| APELANTE: | MARIA SELMA DE SOUZA VIEIRA FARIAS E CIA. LTDA. |
| ADVOGADO: | ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO |
| APELADO: | BANCO DO BRASIL S/A |
| ADVOGADO: | CRISTIANE MELLO |
| ADVOGADO: | AMAURI FIGUEIREDO LEAL |
| ADVOGADO: | AÍLTON ABREU ROCHA |
| ADVOGADO: | ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO |
| RELATOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL |
| 10 - APELAÇÃO - 27371-2/2008 |
| COMARCA: | ILHÉUS |
| ORIGEM: | INDENIZAÇÃO (REPARAÇÃO DE DANOS) |
| VARA: | 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO |
| APELANTE: | GILMARCIO DE JESUS OLIVEIRA |
| ADVOGADO: | NELSON MALINARDI |
| APELADO: | BANCO BRADESCO S/A |
| ADVOGADO: | MARYANA PRIMITIVO MATOS SILVA |
| ADVOGADO: | ROBSON BARRETO FEDULO |
| ADVOGADO: | GEORGE SILVA VIANA ARAUJO |
| RELATOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL |
| 11 - APELAÇÃO - 40829-3/2008 |
| COMARCA: | QUEIMADAS |
| ORIGEM: | INDENIZAÇÃO |
| VARA: | ÚNICA |
| APELANTE: | JILSON ALVES DOS REIS |
| APELANTE: | MARIA DE LOURDES MEDEIROS MAIA |
| ADVOGADO: | RUBENS CARVALHO SANTOS |
| APELADO: | COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA |
| ADVOGADO: | CAROLINE MUNIZ CAMPOS |
| RELATOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL |
| 12 - APELAÇÃO - 7473-1/2008 |
| COMARCA: | VITÓRIA DA CONQUISTA |
| ORIGEM: | INDENIZAÇÃO (REPARAÇÃO DE DANOS) |
| VARA: | VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO |
| APELANTE: | LOJAS ESPLANADA - DEIB OTOCH S/A |
| ADVOGADO: | JEFFERSON SOARES DE OLIVEIRA |
| APELADO: | LENY VIANA LADEIA ROCHA |
| ADVOGADO: | CLAUDIO MARQUES PEREIRA |
| RECURSO ADESIVO: | LENY VIANA LADEIA ROCHA |
| RELATOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSORIO PIMENTEL LEAL |
| 13 - APELAÇÃO - 17272-9/2002 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | REINVINDICATÓRIA |
| VARA: | 17ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS |
| APELANTE: | ANTONIETA BORGES PONTES |
| ADVOGADO: | JAIR CONCEIÇÃO PITTA |
| APELADO: | REGINA SILVINA DE OLIVEIRA |
| ADVOGADO: | EVALDO DA HORA FERREIRA |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO CYNTHIA MARIA PINA RESENDE |
| Substituindo o(a) Des. Eleonora Cajahyba | |
| REVISOR(A): | DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITO |
| 14 - APELAÇÃO - 60395-5/2008 |
| COMARCA: | CÍCERO DANTAS |
| ORIGEM: | COBRANÇA |
| VARA: | VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE |
| APELANTE: | MUNICIPIO DE HELIOPOLIS |
| ADVOGADO: | ANTONIO NERY JUNIOR |
| APELADO: | MARCIA MARIA RODRIGUES LEITE |
| ADVOGADO: | SEMÍRAMES BATISTA DOS SANTOS |
| RELATOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL |
| 15 - APELAÇÃO - 60044-0/2008 |
| COMARCA: | MARAÚ |
| ORIGEM: | COBRANÇA |
| VARA: | VARA CÍVEL |
| APELANTE: | MUNICIPIO DE MARAU |
| ADVOGADO: | JOSÉ EDUARDO ANDRADE PIRES |
| APELADO: | HELGA PINHEIRO DIAS MORAIS |
| ADVOGADO: | PEDRO CÉSAR SANTOS DE SANTANA |
| RELATOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL |
| 16 - APELAÇÃO - 54853-3/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTICIA |
| VARA: | 13ªVARA DE FAMÍLIA SUCES.ÓRFÃOS INTERD. E AUSENTES |
| APELANTE: | ANTONIO EVERALDO DOS SANTOS |
| ADVOGADO: | MANUELA DE MIRANDA LEITE DA SILVA |
| ADVOGADO: | FABIANO SAMARTIN FERNANDES |
| ADVOGADO: | ALINE MACEDO SANTOS |
| APELADO: | ROSANA ALZIRA DOS SANTOS E SANTOS |
| RELATOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSORIO PIMENTEL LEAL |
| PROCURADOR(A): | MARIA IVONE SOUZA ROCHA |
| 17 - APELAÇÃO - 47231-0/2008 |
| COMARCA: | PIRITIBA |
| ORIGEM: | SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA |
| VARA: | ÚNICA |
| APELANTE: | GENIVALDO GONCALVES LIMA |
| ADVOGADO: | ADIEL ALMEIDA DE OLIVEIRA |
| APELADO: | PAULIANA INACIA SOUZA |
| ADVOGADO: | MANUELA SODRÉ GRILLETTO |
| ADVOGADO: | VÍTOR BRITO QUEIROZ |
| RELATOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL |
| PROCURADOR(A): | MARIA DAS GRACAS SOUZA E SILVA |
| 18 - APELAÇÃO - 22305-4/2008 |
| COMARCA: | ITABUNA |
| ORIGEM: | COBRANÇA |
| VARA: | 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL |
| APELANTE: | BANCO DO BRASIL S.A. |
| ADVOGADO: | CLEBER RORIZ FERREIRA FILHO |
| APELADO: | CONDOMINIO EDIFICIO ATLANTA CENTER |
| ADVOGADO: | NELIA FERREIRA DA SILVA |
| RELATOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| 19 - APELAÇÃO - 10351-6/2004 |
| COMARCA: | ILHÉUS |
| ORIGEM: | INDENIZAÇÃO |
| VARA: | 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO |
| APELANTE: | TRANPORTE URBANO SÃO MIGUEL DE ILHEUS LTDA |
| ADVOGADO: | ANTÔNIO SOUZA LEMOS JÚNIOR |
| ADVOGADO: | MOACYR DE MOURA FREITAS |
| APELADO: | ROBSON LUIZ SILVA SOUZA |
| ADVOGADO: | CARLA JERONIMA RAMOS ARLEO |
| ADVOGADO: | JANE HILDA M. B. JUNQUEIRA |
| RELATOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL |
| 20 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 71806-5/2008 NO(A) APELAÇÃO 18611-1/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | ORDINÁRIA |
| VARA: | 26ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS |
| EMBARGANTE: | ESPOLIO DE MANOEL VASCONCELOS CORREIA, REP POR CLAUDIO ROBERTO GONZALES CORREIA |
| ADVOGADO: | BRUNO TOMMASI COSTA CARIBÉ |
| ADVOGADO: | ALBERTO BASTOS BALAZEIRO |
| EMBARGADO: | PAULO GOMES CORREIA |
| RELATOR(A): | JUÍZ COMVOCADO JATAHY FONSECA JÚNIOR |
| PEDIDO DE VISTA DESA. MARIA DO SOCORRO B. SANTIAGO |
| 21 - APELAÇÃO - 70092-1/2007 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA |
| VARA: | 1ª VARA DE FAMÍLIA SUCES.ÓRFÃOS INTERD. E AUSENTES |
| APELANTE: | DILSON SANTANA TAVARES |
| ADVOGADO: | ANA MARIA F RANCO |
| APELADO: | AMELIA CRISTINA DE SOUZA TAVARES |
| ADVOGADO: | LUCIANO PINHO DE ALMEIDA |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ MARQUES PEDREIRA |
| Substituindo o(a) Des. Eduardo Jorge | |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO |
| PROCURADOR(A): | MARIA IVONE SOUZA ROCHA |
| 22 - APELAÇÃO - 32241-0/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | EMBARGOS DE TERCEIRO |
| VARA: | 30ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS |
| APELANTE: | CONSORCIO NACIONAL PANAMERICANO |
| ADVOGADO: | GRAZIELLA NEGREIROS E NEGREIROS |
| ADVOGADO: | JULIO CESAR BATISTA DOS SANTOS |
| ADVOGADO: | TATIANE BRITO NASCIMENTO |
| APELADO: | VICTOR SILVA BARBERINO SOUZA |
| ADVOGADO: | ANTONIO CARLOS FERREIRA |
| ADVOGADO: | EDUARDO DA SILVA ROCHA |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTA |
| Substituindo o(a) Des. Eduardo Jorge | |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO |
| 23 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 40211-9/2008 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 30393-0/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | BUSCA E APREENSÃO |
| VARA: | 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS |
| EMBARGANTE: | BANCO FINASA S/A |
| ADVOGADO: | DAIANA MONTINO CARNEIRO |
| EMBARGADO: | NORMELIA ROCHA SANTOS ALMEIDA |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTA |
| Substituindo o(a) Des. Eduardo Jorge |
| 24 - AGRAVO REGIMENTAL - 41397-3/2008 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 22049-5/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | REVISÃO CONTRATUAL |
| VARA: | 30ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS |
| AGRAVANTE: | CATIA MARIA FERREIRA SANTOS SOUZA |
| ADVOGADO: | IRAN DOS SANTOS D'EL-REI |
| AGRAVADO: | CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTA |
| Substituindo o(a) Des. Eduardo Jorge |
| 25 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 77855-2/2008 NO(A) APELAÇÃO 29659-4/2005 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | EXCUÇÃO FISCAL |
| VARA: | 21ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS |
| EMBARGANTE: | BANCO DO BRASIL S/A |
| ADVOGADO: | FRANCISCO LACERDA BRITO |
| ADVOGADO: | LEON ANGELO MATTEI |
| EMBARGADO: | CLEMENTINO JOSE SANTOS |
| ADVOGADO: | NILSON DE ALMEIDA PITA |
| ADVOGADO: | LICIA MARIA DAMASCENO SANTOS |
| ADVOGADO: | AMELIA CRISTINA SOARES SANTANA GARCIA |
| RELATOR(A): | DES. LEALDINA MARIA DE ARAUJO TORREAO |
| 26 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 69039-8/2008 NO(A) APELAÇÃO 8572-9/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | EXCUÇÃO FISCAL |
| VARA: | 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| EMBARGANTE: | MUNICÍPIO DO SALVADOR |
| ADVOGADO: | PROCURADOR DO ESTADO: TAMARA FREIRE MELLO |
| EMBARGADO: | CONSORCIO PARQUES URBANOS |
| ADVOGADO: | WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO |
| ADVOGADO: | VIVIAN DE OLIVEIRA SANTANA |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ MARQUES PEDREIRA |
| Substituindo o(a) Des. Eduardo Jorge |
| 27 - APELAÇÃO - 24361-1/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | DESPEJO |
| VARA: | 5ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS |
| APELANTE: | TEREZINHA DOS SANTOS |
| ADVOGADO: | DILSON LUIZ ALVES DE LIMA |
| APELADO: | ELISABETH MIRANDA SILVA |
| ADVOGADO: | PAULO SERGIO PESSOA DE MOURA |
| RELATOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| 28 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 49950-5/2008 NO(A) APELAÇÃO 29023-0/2008 |
| COMARCA: | ILHÉUS |
| ORIGEM: | INDENIZAÇÃO |
| VARA: | 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO |
| EMBARGANTE: | BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS |
| ADVOGADO: | TÉCIO ANDRÉ DE OLIVEIRA RAMOS |
| ADVOGADO: | JULIA ALVES DE ARAUJO |
| EMBARGADO: | JOAO BORGES PINTO SANTOS |
| ADVOGADO: | DEMETRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS |
| ADVOGADO: | MARCIO CUNHA RAFAEL DOS SANTOS |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTA |
| Substituindo o(a) Des. Eduardo Jorge |
| 29 - APELAÇÃO - 4959-4/2005 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | INDENIZAÇÃO (REPARAÇÃO DE DANOS) |
| VARA: | 12ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS |
| APELANTE: | BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA |
| ADVOGADO: | MARCUS VILLA COSTA |
| APELADO: | JOSE BARBOSA DA SILVA |
| ADVOGADO: | RUTH MARIA GOMES PALHARES |
| RELATOR(A): | DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR |
| 30 - APELAÇÃO - 10523-6/2007 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | OBRIGAÇÃO DE FAZER |
| VARA: | 30ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS |
| APELANTE: | COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA |
| ADVOGADO: | HERSEN CUMMING E SILVA JUNIOR |
| ADVOGADO: | TEREZA CRISTINA GUERRA |
| APELADO: | JOSE JORGE SOUSA DE CERQUEIRA |
| ADVOGADO: | CÍCERO DIAS BARBOSA |
| ADVOGADO: | CLÉCIO DA ROCHA REIS |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO MARIA CARLOTA SAMPAIO DOS HUMILDES OLIVEIRA |
| Substituindo o(a) Des. Eduardo Jorge |
| 31 - AGRAVO REGIMENTAL - 68063-9/2008 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 41670-1/2008 |
| COMARCA: | VALENÇA |
| VARA: | VARA CÍVEL |
| AGRAVANTE: | BANCO SANTANDER S/A |
| ADVOGADO: | VERBENA MOTA CARNEIRO |
| ADVOGADO: | ALDANO ATALIBA DE A. CAMARGO FILHO |
| AGRAVADO: | ANTÔNIO CARLOS OLIVEIRA |
| ADVOGADO: | EANES DA SILVA OLIVEIRA |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO MARIA CARLOTA SAMPAIO DOS HUMILDES OLIVEIRA |
| Substituindo o(a) DES. EDUARDO JORGE M. MAGALHAES |
| 32 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 50669-5/2008 |
| COMARCA: | FEIRA DE SANTANA |
| ORIGEM: | ANULATÓRIA |
| VARA: | 1ª VARA DE FAMÍLIA SUCES.ÓRFÃOS INTERD. E AUSENTES |
| AGRAVANTE: | MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA BASTOS |
| AGRAVANTE: | MARIA QUITÉRIA DE OLIVEIRA GOMES |
| AGRAVANTE: | MILTON JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| AGRAVANTE: | PLINIO RIBEIRO BORGES |
| ADVOGADO: | RAFAEL FERNANDES DE MELO LOPES |
| ADVOGADO: | RENATO ALBERTO DOS HUMILDES OLIVEIRA |
| ADVOGADO: | SILVIO DE SOUSA PINHEIRO |
| AGRAVADO: | DARIO MASCARENHAS DE OLIVEIRA FILHO |
| AGRAVADO: | CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| AGRAVADO: | ZULDARIO RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| AGRAVADO: | NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCOES S/A |
| ADVOGADO: | EDUARDO TOSTO MEYER SUERDIECK |
| ADVOGADO: | KARISSIA BARSANÚFO DE MIRANDA E OUTROS |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR |
| Substituindo o(a) Dés. Clésio Rômulo Carrilho Rosa |
| 33 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 12243-0/2008 |
| COMARCA: | OLINDINA |
| ORIGEM: | ORDINÁRIA |
| AGRAVANTE: | ESTADO DA BAHIA |
| PROCURADOR DO ESTADO: | CLAUDIA JUNQUEIRA L. BITTENCOURT |
| AGRAVADO: | MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA |
| PROMOTOR PUBLICO: | JOAO PAULO SANTOS SCHOUCAIR |
| RELATOR(A): | DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO |
| PROCURADOR(A): | RITA MARIA SILVA RODRIGUES |
| 34 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 31684-6/2008 NO(A) APELAÇÃO 20086-4/2007 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| VARA: | EXECUÇÃO FISCAL |
| EMBARGANTE: | MUNICIPIO DO SALVADOR |
| ADVOGADO: | PROCURADOR DO MUNICÍPIO: EDUARDO ARGOLO DE ARAÚJO LIMA |
| EMBARGADO: | COT - CLINICA ORTOPEDICA E TRAUMATOLOGICA S/A |
| ADVOGADO: | ARISTÓTENES DOS SANTOS MOREIRA |
| RELATOR(A): | DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO |
| PROCURADOR(A): | ZUVAL GONÇALVES FERREIRA |
| 35 - APELAÇÃO - 60979-0/2007 |
| COMARCA: | SAPEAÇU |
| ORIGEM: | REPARAÇÃO DE DANOS |
| VARA: | ÚNICA |
| APELANTE: | ITAU SEGUROS S/A |
| ADVOGADO: | JUÇARA FREIRE DE SOUZA CRUZ |
| ADVOGADO: | HELOISA REPOLES RIBEIRO PESSOA |
| APELADO: | EDVALDO DA RESSUREIÇÃO CERQUEIRA |
| APELADO: | ANTONIO DA RESSUREIÇÃO CERQUEIRA |
| APELADO: | MARIA DA CONCEIÇÃO CERQUEIRA E OUTROS |
| ADVOGADO: | MAURO TEIXEIRA BARRETTO |
| RELATOR(A): | DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO |
| 36 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 73484-0/2008 NO(A) APELAÇÃO 9099-1/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | RESCISÃO DE CONTRATO |
| VARA: | 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS |
| EMBARGANTE: | BANCO DO BRASIL S/A |
| ADVOGADO: | FRANCINEIDE MARQUES DA CONCEIÇÃO SANTOS |
| EMBARGADO: | BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A |
| ADVOGADO: | MARCELO MIGUEL ROSSI |
| EMBARGADO: | HELENICE TEIXEIRA DA COSTA SANTOS |
| ADVOGADO: | POLLYANNA GUIMARÃES GOMES |
| ADVOGADO: | MARIA LUIZA ALCANTARA MAIA |
| RELATOR(A): | DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO |
| 37 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 68498-4/2008 NO(A) APELAÇÃO 47895-7/2008 |
| COMARCA: | IPIAÚ |
| VARA: | VARA CÍVEL |
| EMBARGANTE: | BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A |
| ADVOGADO: | ARTUR CÉSAR NASCIMENTO DE ARAÚJO |
| EMBARGADO: | CARLOS JOSÉ GALVÃO VIANNA |
| ADVOGADO: | LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA |
| RELATOR(A): | DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO |
| REVISOR(A): |
| 38 - APELAÇÃO - 60752-2/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | EXECUÇÃO FISCAL |
| VARA: | 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| APELANTE: | MUNICIPIO DO SALVADOR |
| PROCURADOR DO MUNICIPIO: | LUCIANA DE MELO BORBA |
| APELADO: | ANTONIO OLAVO MOREIRA |
| RELATOR(A): | DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO |
| 39 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 42923-5/2007 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 4229-6/2007 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| EMBARGANTE: | ZILDO CARVALHO DE OLIVEIRA |
| ADVOGADO: | CELSO LUIS BRAGA DE CASTRO |
| EMBARGADOS: | VIRGINIA ALICE ALMEIDA HAGE E OUTROS |
| ADVOGADO: | CAIO DRUSO DE CASTRO P. VITA E OUTROS |
| RELATOR(A): | DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR |
| 40 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 78617-9/2008 NO(A) APELAÇÃO 11895-6/2005 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| VARA: | 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS |
| EMBARGANTE: | ESPOLIO DE GUILHERME SANTOS SOUZA |
| ADVOGADO: | FABIANA ARAUJO ANDRADE COSTA |
| ADVOGADO: | SERGIO NOVAIS DIAS |
| EMBARGADO: | ANTONIO JAGOARARI GRAVE |
| ADVOGADO: | PLINIO DE ANDRADE SILVA |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR |
| Substituindo o(a) Dés. Clésio Rômulo Carrilho Rosa | |
| REVISOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO GARDENIA PEREIRA DUARTE |
| 41 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 78489-4/2008 NO(A) APELAÇÃO 17144-0/2007 |
| COMARCA: | SENHOR DO BONFIM |
| VARA: | 1ª VARA CÍVEL |
| EMBARGANTE: | COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL SA |
| ADVOGADO: | HARIANNA DOS SANTOS BARRETO |
| ADVOGADO: | JOÃO RODRIGUES VIEIRA |
| EMBARGADO: | SELMAR GOMES DE CERQUEIRA PAIXAO |
| ADVOGADO: | NILSON SOARES CASTELO BRANCO E OUTROS |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR |
| Substituindo o(a) Dés. Clésio Rômulo Carrilho Rosa | |
| REVISOR(A): |
| 42 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 20704-6/2007 NO(A) APELAÇÃO 32545-7/2004 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| VARA: | CIVEL |
| EMBARGANTE: | MARIA DAS GRAÇAS FREIRE DE LIMA |
| ADVOGADO: | JOSE EDUARDO SOUSA DA SILVA |
| EMBARGADO: | DOMENICO BENTIVEGNA |
| ADVOGADO: | LOREDANO ALEIXO JUNIOR |
| RELATOR(A): | DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR |
| 43 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 19362-1/2007 |
| COMARCA: | FEIRA DE SANTANA |
| ORIGEM: | AÇÃO MONITÓRIA |
| VARA: | 4ª VARA CÍVEL |
| AGRAVANTE: | GRANITA - BRAZILIAN GRANITES e ITALIAN TECHNOLOGY LTDA |
| AGRAVANTE: | GIANLUIGI CERVO |
| AGRAVANTE: | ROBERTO BELLAMOLI |
| AGRAVANTE: | PAOLO BELLAMOLI |
| ADVOGADO: | CLÁUDIO DE CARVALHO SANTOS |
| ADVOGADO: | ANTONIO FERNANDO GUEUDEVILLE SILVEIRA |
| AGRAVADO: | LUIGI DONAZZAN |
| ADVOGADO: | CELSO PEREIRA |
| RELATOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL |
| 44 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 31120-9/2007 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | INCIDENTE |
| VARA: | 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS |
| AGRAVANTE: | PEIXOTO IRMAO E CIA LTDA |
| ADVOGADO: | HUGO AMARAL VILLARPANDO |
| AGRAVADO: | CONTEMPORANEA ENGENHARIA LTDA |
| ADVOGADO: | MANOEL BOULHOSA GONZALEZ |
| RELATOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL |
| 45 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 37597-9/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | OFERTA DE ALIMENTOS |
| VARA: | 4ª VARA DE FAMÍLIA SUCES.ÓRFÃOS INTERD. E AUSENTES |
| AGRAVANTE: | ANA MARIA BARBOSA QUEIROZ, REP. POR MARCIA DOREA BARBOSA |
| ADVOGADO: | ARCHIMEDES CUSTÓDIO ALMADA DE MELLO JÚNIOR |
| ADVOGADO: | TIANA CAMARDELLI MATOS |
| AGRAVADO: | CARLOS EDUARDO LOPO QUEIROZ |
| ADVOGADO: | EDUARDO RODRIGUES CARRERA |
| RELATOR(A): | DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO |
| PROCURADOR(A): | MARIA IVONE SOUZA ROCHA |
| 46 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 55794-2/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | MANDADO DE SEGURANÇA |
| VARA: | 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| AGRAVANTE: | MUNICIPIO DO SALVADOR |
| PROCURADOR DO MUNICIPIO: | MARCELO LUIS ABREU E SILVA |
| AGRAVADO: | ROBERIO MOTA SAMPAIO |
| ADVOGADO: | VITOR HUGO GUIMARÃES REZENDE |
| RELATOR(A): | DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO |
| PROCURADOR(A): | SARA MANDRA MORAES RUSCIOLLELI SOUZA |
| 47 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 68018-5/2008 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 45463-3/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | COBRANÇA |
| VARA: | 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| EMBARGANTE: | CERB COMPANHIA DE ENGENHARIA RURAL DA BAHIA |
| ADVOGADO: | FERNANDA PINTO DANTAS BRAGA |
| ADVOGADO: | JÉSSICA GAVAZZA BASTOS |
| ADVOGADO: | CLEBER JORDAN CAMPELO MENEZES |
| EMBARGADO: | EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA SA |
| ADVOGADO: | ANTONIO CESAR JOAU E SILVA |
| ADVOGADO: | RENATO BASTOS BRITO |
| RELATOR(A): | DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO |
| 48 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 55021-7/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | COBRANÇA |
| VARA: | 9ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS |
| AGRAVANTE: | PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL |
| ADVOGADO: | WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO |
| ADVOGADO: | DACIANO PÚBLIO DE CASTRO FILHO |
| ADVOGADO: | MARCELO BRAGA DE ANDRADE |
| AGRAVADO: | UBIRAJARA BATISTA PEREIRA |
| ADVOGADO: | CATIA REGINA DE SOUZA BOHNKE |
| AGRAVADO: | EDIVALTRIZ MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA E OUTROS |
| ADVOGADO: | CATIA REGINA DE SOUZA BOHKE |
| RELATOR(A): | DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO |
| 49 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 53923-1/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | ORDINÁRIA |
| VARA: | 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO |
| AGRAVANTE: | MEDIAL SAUDE S/A |
| ADVOGADO: | IANNA CARLA CÂMARA GOMES |
| ADVOGADO: | CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO |
| ADVOGADO: | BRENO MONTEIRO DE CASTRO BRANDÃO LIMA |
| ADVOGADO: | ANDRE MONTEIRO DO REGO |
| AGRAVADO: | EDNA DA SILVA SEIXAS |
| ADVOGADO: | WALDEMIR RODRIGUES GARCIA |
| RELATOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL |
| 50 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 53925-0/2007 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | ALIMENTOS |
| VARA: | 11ªVARA DE FAMÍLIA SUCES.ÓRFÃOS INTERD. E AUSENTES |
| AGRAVANTE: | SERGIO FERREIRA BECK |
| ADVOGADO: | JORGE DE SOUZA SANTA ROSA |
| AGRAVADO: | MARIANGELA DE SOUZA NEVES |
| AGRAVADO: | LEONIDAS ALCANTARA NEVES |
| ADVOGADO: | JOÃO GONÇALVES DE OLIVEIRA |
| ESTAGIARIO: | ELOI DE OLIVEIRA SANTA ROSA |
| RELATOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL |
| PROCURADOR(A): | ZUVAL GONÇALVES FERREIRA |
| 51 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 57102-5/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| VARA: | 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS |
| AGRAVANTE: | BANCO FINASA S/A |
| ADVOGADO: | ARISTIDES JOSÉ CAVALCANTI BATISTA |
| AGRAVADO: | JULIANA OLIVEIRA DA SILVA |
| ADVOGADO: | MAX WEBER NOBRE DE CASTRO |
| RELATOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL |
| 52 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 58042-6/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | REVISÃO CONTRATUAL |
| VARA: | 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO |
| AGRAVANTE: | AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A |
| ADVOGADO: | MARIANA MATOS DE OLIVEIRA |
| ADVOGADO: | CAROLINA CAIRO CALMON DE SIQUEIRA |
| AGRAVADO: | JOAO IZIDIO DA SILVA |
| ADVOGADO: | CLÉCIO DA ROCHA REIS |
| ADVOGADO: | CÍCERO DIAS BARBOSA |
| RELATOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL |
| 53 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 59555-3/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | AÇÃO MONITÓRIA |
| VARA: | 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO |
| AGRAVANTE: | ELZE TELES DE AZEVEDO |
| ADVOGADO: | CLAUDIONOR DOS SANTOS PAIXÃO |
| AGRAVADO: | BANCO BRADESCO S/A |
| ADVOGADO: | AIDA SILVA ROLLEMBERG |
| ESTAGIARIO: | SUED RIBEIRO DOS SANTOS |
| RELATOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL |
| 54 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 59229-9/2008 |
| COMARCA: | MURITIBA |
| ORIGEM: | REINTEGRAÇÃO DE POSSE |
| VARA: | VARA ÚNICA |
| AGRAVANTE: | VANDA OLIVEIRA DA SILVA |
| ADVOGADO: | NATANAEL GOMES BITTENCOURT |
| AGRAVADO: | MUNICIPIO DE MURITIBA |
| ADVOGADO: | ISBELA RIBEIRO ROCHA DE MAGALHÃES |
| RELATOR(A): | DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO |
| 55 - APELAÇÃO - 17249-8/00 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO |
| VARA: | 4ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS |
| APELANTE: | APLUB - ASSOCIACAO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITARIOS DO BRASIL |
| ADVOGADO: | ARNALDO LAGO DOS SANTOS RAMOS |
| ADVOGADO: | REGINA MORAES REGIUS |
| APELADO: | ESPOLIO DE GABINO KAUARK KRUSCHEWSKY, REP POR EULINA ROSA CAVALCANTI DE SOUZA KRUSCHEWSKY |
| ADVOGADO: | IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS |
| ADVOGADO: | EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY |
| ADVOGADO: | MARIA DA GRACA CHAGAS RANGEL |
| ADVOGADO: | KATYA FRANCA COSTA |
| ADVOGADO: | GUSTAVO AMORIM ARAUJO |
| ADVOGADO: | LARA DE SOUZA KRUSCHEWSKY |
| ADVOGADO: | ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA |
| ESTAGIARIO: | JULIANA CAVALCANTI |
| ESTAGIARIO: | LUISA FERREIRA LIMA |
| ESTAGIARIO: | MARIA AMELIA MACHADO |
| RELATOR(A): | DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO |
| 56 - APELAÇÃO - 7911-6/2003 |
| COMARCA: | FEIRA DE SANTANA |
| ORIGEM: | FEIRA DE SANTANA |
| VARA: | 4ª VARA CÍVEL |
| APELANTE: | BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A |
| ADVOGADO: | GERUSA DE SOUZA ANDRADE LEMOS |
| APELADO: | LIVROART PAPELARIA LTDA. |
| APELADO: | ESPOLIO DE JOSE FERREIRA DA SILVA, REP POR MARIA CONCEIÇÃO AZEVEDO SILVA |
| ADVOGADO: | RUBENS CARVALHO SANTOS |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO |
| 57 - APELAÇÃO - 17064-7/2006 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | ALIMENTOS |
| VARA: | 2ª VARA DE FAMÍLIA SUCES.ÓRFÃOS INTERD. E AUSENTES |
| APELANTE: | MARLON GONZALEZ MOTTA, REP. POR NATHALIE BULCAO GONZALEZ |
| ADVOGADO: | ANTONIO JOSÉ MARQUES NETO |
| ADVOGADO: | EDVALDO SOUZA BRITO |
| APELADO: | FABIO GRUBBA MOTTA |
| ADVOGADO: | KLEBER JORGE CARVALHO BEZERRA |
| RELATOR(A): | DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO |
| PROCURADOR(A): | MARIA DA S GRAÇAS SOUZA E SILVA |
| 58 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 65862-8/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | REINTEGRAÇÃO DE POSSE |
| VARA: | 18ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS |
| AGRAVANTE: | ROBERTO JOSE COUTO GARRIDO |
| AGRAVADO: | CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA |
| ADVOGADO: | MIGUEL DE SOUZA CARNEIRO |
| ADVOGADO: | MARIA JOSÉ NEVES FERNANDES MARCELINO |
| AGRAVANTE: | MARTA DE CARVALHO GARRIDO |
| ADVOGADO: | EDUARDO RODRIGUES CARRERA |
| AGRAVADO: | CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA |
| ADVOGADO: | MARIA JOSÉ NEVES FERNANDES MARCELINO |
| ADVOGADO: | MIGUEL DE SOUZA CARNEIRO |
| RELATOR(A): | DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO |
| 59 - APELAÇÃO - 17136-9/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | MANDADO DE SEGURANÇA |
| VARA: | 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| APELANTE: | MARTHIUS MAGALHAES PALMEIRA LIMA |
| ADVOGADO: | JOÃO AMI TOURNILLON |
| APELADO: | ESTADO DA BAHIA |
| PROCURADOR DO ESTADO: | JOSE HOMERO SARAIVA CAMARA FILHO |
| RELATOR(A): | DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO |
| PROCURADOR(A): | NATALIA MARIA SANTANA BAHIA |
| 60 - APELAÇÃO - 11201-6/2004 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | ALIMENTOS |
| VARA: | 7ª VARA DE FAMÍLIA SUCES.ÓRFÃOS INTERD. E AUSENTES |
| APELANTE: | RAIMUNDO CRISPIM ROSA SILVA |
| ADVOGADO: | LUIZ CARLOS LOPES DE SOUZA |
| APELADO: | HERUNDINA CUNHA SILVA |
| APELADO: | BRUNO LEONARDO CUNHA SILVA |
| ADVOGADO: | VALMIR CASTRO SOUZA |
| APELANTE: | HERUNDINA CUNHA SILVA |
| APELANTE: | BRUNO LEONARDO CUNHA SILVA |
| APELADO: | RAIMUNDO CRISPIM ROSA SILVA |
| RELATOR(A): | DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO |
| PROCURADOR(A): | MARÍLIA DE CAMPOS SOUZA |
| 61 - APELAÇÃO - 21155-2/2003 |
| COMARCA: | VITÓRIA DA CONQUISTA |
| ORIGEM: | REPARAÇÃO DE DANOS |
| VARA: | VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO |
| APELANTE: | BRASIL VEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS |
| ADVOGADO: | OTTO WAGNER DE MAGALHAES |
| ADVOGADO: | ANELISE DE ARAUJO CONCEICAO |
| APELADO: | LIDIO OMARIO SANTOS CARVALHO |
| ADVOGADO: | RONALDO SOARES |
| RELATOR(A): | DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO |
| 62 - APELAÇÃO - 24548-8/2007 |
| COMARCA: | NAZARÉ |
| ORIGEM: | ORDINÁRIA |
| VARA: | VARA CÍVEL |
| APELANTE: | MUNICIPIO DE ARATUIPE |
| ADVOGADO: | IGOR COUTINHO SOUZA |
| APELADO: | JULIVAL ZOZIMO NAZARE ARAUJO |
| ADVOGADO: | HERACLIO GUERREIRO RIBEIRO DANTAS |
| RELATOR(A): | DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO |
| 63 - APELAÇÃO - 18207-5/2004 |
| COMARCA: | URANDI |
| ORIGEM: | ORDINÁRIA |
| VARA: | ÚNICA |
| APELANTE: | CRISTIANO SILVA SANTOS |
| APELANTE: | ADONAI NINA ROCHA |
| APELANTE: | LAURO SOARES DE SA |
| ADVOGADO: | JURACI RODRIGUES PRIMO |
| APELADO: | ASSOCIACAO COMUNITARIA PROMOCIONAL E ORGANIZATIVA CACHOEIRENSE |
| ADVOGADO: | ANTONIO SA DA SILVA |
| ESTAGIARIO: | CARLOS ROBERTO SOBRINHO |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO |
| 64 - APELAÇÃO - 31918-4/2008 |
| COMARCA: | SEABRA |
| ORIGEM: | COBRANÇA |
| VARA: | VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE |
| APELANTE: | MUNICIPIO DE SEABRA |
| ADVOGADO: | AFONSO DO REGO CARDOSO |
| APELADO: | ROSELY DIAS PEREIRA BAGUES |
| ADVOGADO: | ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO |
| RELATOR(A): | DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO |
| 65 - APELAÇÃO - 33818-1/2008 |
| COMARCA: | FEIRA DE SANTANA |
| ORIGEM: | INDENIZAÇÃO |
| VARA: | 2ª VARA CÍVEL |
| APELANTE: | ROQUELANDE RIBEIRO ARAUJO |
| ADVOGADO: | ROSANGELA SERRA LEITE |
| APELADO: | BANCO ITAU S/A |
| ADVOGADO: | ALISSON GOMES DA SILVA |
| RELATOR(A): | DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO |
| 66 - APELAÇÃO - 32911-9/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | ACIDENTE DE TRABALHO |
| VARA: | VARA DE REGISTROS PÚBLICOS |
| APELANTE: | INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| PROCURADOR FEDERAL: | CARLOS DE SOUZA FALCON |
| APELADO: | FRANCISCO PAULO COSTA RIBEIRO |
| ADVOGADO: | AILTON DALTRO MARTINS |
| ADVOGADO: | ROGÉRIO ATAÍDE CALDAS PINTO E OUTROS |
| RELATOR(A): | DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO |
| PROCURADOR(A): | MARIA DAS GRACAS SOUZA E SILVA |
| 67 - APELAÇÃO - 54813-8/00 |
| COMARCA: | ITABUNA |
| ORIGEM: | REPARAÇÃO DE DANOS |
| VARA: | 5A VARA DOS FEITOS CIVEIS |
| APELANTE: | IDALICIO SILVA DE ARAUJO |
| ADVOGADO: | LUIZ AUGUSTO REGIS L. DE SOUZA |
| ADVOGADO: | LARA DE MORAES ROCHA SOARES |
| APELADO: | ELIESE PINHEIRO LIMA |
| ADVOGADO: | ALMIRO ALVES SOARES PINHEIRO |
| ADVOGADO: | ROBSON CAZAES DOS ANJOS |
| APELADO: | NEVITON CUNHA PINTO |
| ADVOGADO: | ALMIRO ALVES SOARES PINHEIRO |
| ADVOGADO: | ROBSON CAZAES DOS ANJOS |
| APELADOS: | NEVITON CUNHA PINTO E OUTROS |
| ADVOGADO: | ALMIRO ALVES SOARES PINHEIRO |
| ADVOGADO: | ROBSON CAZAES DOS ANJOS |
| RELATOR(A): | DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO |
| 68 - REEXAME NECESSÁRIO - 20115-2/2004 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | ACIDENTE DE TRABALHO |
| VARA: | 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS |
| REMETENTE: | JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR VARA DE REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DO TRABALHO |
| INTERESSADO: | EDEZIO MELO DE JESUS |
| ADVOGADO: | GIOVANNI IRAN BARRETO NASCIMENTO |
| INTERESSADO: | INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| RELATOR(A): | DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO |
| PROCURADOR(A): | WASHINGTON ARAÚJO CARIGÉ |
| 69 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 69784-5/2008 NO(A) APELAÇÃO 36363-3/2008 |
| COMARCA: | CAETITÉ |
| ORIGEM: | REGRESSIVA |
| VARA: | VARA CÍVEL |
| EMBARGANTE: | BANCO ITAÚ S.A. |
| ADVOGADO: | GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS |
| ADVOGADO: | LUANA LIMA SORIANO |
| ADVOGADO: | ANDREA FREIRE CHAGAS DE OLIVEIRA TYNAN |
| EMBARGADO: | VIAÇÃO NOVO HORIZONTE LTDA |
| ADVOGADO: | JOSÉ BONIFÁCIO DE OLIVEIRA LIMA |
| RELATOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL |
| 70 - APELAÇÃO - 39493-5/2003 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | ORDINÁRIA |
| VARA: | 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS |
| APELANTE: | CONSTRUTORA AKYO LTDA |
| ADVOGADO: | ANTONIO AUGUSTO GUERREIRO A. DE VILLAR |
| APELADO: | JOAO CESAR ALMEIDA SAMPAIO |
| APELADO: | ELIEUSA E SILVA SAMPAIO |
| ADVOGADO: | JORGE ANTONIO BARRETO TORRES |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO |
| 71 - APELAÇÃO - 27857-5/2008 |
| COMARCA: | LAJE |
| ORIGEM: | EMBARGOS DE TERCEIRO |
| VARA: | ÚNICA |
| APELANTE: | BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A |
| ADVOGADO: | EDILTON DE OLIVEIRA TELLES |
| APELADO: | ESTADO DA BAHIA |
| PROCURADOR DO ESTADO: | JOSE LUIZ MAIA BORGES |
| RELATOR(A): | DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO |
| 72 - APELAÇÃO - 30072-0/2006 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | EMBARGOS A EXECUÇÃO |
| VARA: | 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS |
| APELANTE: | ROQUE ANDRE DE JESUS |
| APELANTE: | ANTONIETA FIGUEREDO DE JESUS |
| ADVOGADO: | ERNOR FLAMARION SOUZA SILVA |
| ESTAGIARIO: | ISA BEHRENS |
| APELADO: | TRADIÇÃO S/A - CREDITO IMOBILIÁRIO |
| ADVOGADO: | MIRONIDES VARGAS DE MOURA |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO MARIA DA PURIFICACAO DA SILVA |
| Cargo vago Des. Ana Maria Assemany | |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO |
| 73 - APELAÇÃO - 30073-9/2006 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | REVISÃO CONTRATUAL |
| VARA: | 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS |
| APELANTE: | ROQUE ANDRE DE JESUS |
| APELANTE: | ANTONIETA FIGUEREDO DE JESUS |
| ADVOGADO: | ERNOR FLAMARION SOUZA SILVA |
| ESTAGIARIO: | ISA BEHRENS |
| APELADO: | TRADIÇÃO S/A - CREDITO IMOBILIÁRIO |
| ADVOGADO: | MIRONIDES VARGAS DE MOURA |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO MARIA DA PURIFICACAO DA SILVA |
| Cargo vago Des. Ana Maria Assemany | |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO |
| 74 - APELAÇÃO - 30074-8/2006 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | CAUTELAR INOMINADA |
| VARA: | 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS |
| APELANTE: | ROQUE ANDRE DE JESUS |
| APELANTE: | ANTONIETA FIGUEREDO DE JESUS |
| ADVOGADO: | ERNOR FLAMARION SOUZA SILVA |
| ESTAGIARIO: | ISA BEHRENS |
| APELADO: | TRADIÇÃO S/A - CREDITO IMOBILIÁRIO |
| ADVOGADO: | MIRONIDES VARGAS DE MOURA |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO MARIA DA PURIFICACAO DA SILVA |
| Cargo vago Des. Ana Maria Assemany | |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO |
| 75 - AGRAVO REGIMENTAL - 76822-4/2008 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 73938-2/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | INDENIZAÇÃO |
| VARA: | 30ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS |
| AGRAVANTE: | EDILENE DE JESUS MORAES |
| ADVOGADO: | BERNADETE MENDES DE SOUZA |
| AGRAVADO: | BRADESCO SEGUROS S/A |
| ADVOGADO: | ANDERSON TEIXEIRA CORREIA |
| RELATOR(A): | DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO |
| 76 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 18392-6/2008 |
| COMARCA: | ILHÉUS |
| ORIGEM: | BUSCA E APREENSÃO |
| VARA: | 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO |
| AGRAVANTE: | BANCO GMAC S/A |
| ADVOGADO: | ANTONIO CARLOS DANTAS GÓES MONTEIRO |
| AGRAVADO: | JOSLEI VIANA DE SOUZA |
| RELATOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| 77 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 18862-7/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | BUSCA E APREENSÃO |
| VARA: | 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS |
| AGRAVANTE: | CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL |
| ADVOGADO: | SINARA STAEL LADEIA LEDO |
| ADVOGADO: | RICARDO BARBOSA DE MIRANDA |
| AGRAVADO: | DEJINALDO ROCHA DO NASCIMENTO |
| RELATOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| 78 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 50317-1/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | ORDINÁRIA |
| VARA: | 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| AGRAVANTE: | ESTADO DA BAHIA |
| PROCURADOR DO ESTADO: | MIGUEL CALMON DANTAS |
| AGRAVADO: | CLN - CONCESSIONARIA LITORAL NORTE S/A |
| ADVOGADO: | ARNOLD WALD |
| ADVOGADO: | MARIANA TAVARES ANTUNES |
| ADVOGADO: | TÂMARA COSTA MEDINA |
| RELATOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| 79 - AGRAVO REGIMENTAL - 72173-8/2008 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 29738-6/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | ORDINÁRIA |
| VARA: | 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS |
| AGRAVANTE: | BANCO BRADESCO S/A |
| ADVOGADO: | DÁRIO LIMA EVANGELISTA |
| ADVOGADO: | ELISA MARA ODAS |
| AGRAVADO: | ELIANA DA SILVA TOURINHO |
| ADVOGADO: | PAULO ANÉSIO FRANÇA DE MATOS E OUTROS |
| RELATOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| 80 - AGRAVO REGIMENTAL - 72170-1/2008 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 29738-6/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | ORDINÁRIA |
| VARA: | 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS |
| AGRAVANTE: | BANCO BRADESCO S/A |
| ADVOGADO: | DÁRIO LIMA EVANGELISTA |
| ADVOGADO: | ELISA MARA ODAS |
| AGRAVADO: | SEVERINO AVELINO MACEDO FILHO |
| ADVOGADO: | PAULO ANÉSIO FRANÇA DE MATOS E OUTROS |
| RELATOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| 81 - APELAÇÃO - 23022-4/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | DESPEJO |
| VARA: | 21ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS |
| APELANTE: | MARIA MARTA DOS SANTOS |
| ADVOGADO: | CAROLINA LACERDA QUEIROZ |
| ADVOGADO: | EDSON NUNO ALVARES PEREIRA FILHO |
| APELADO: | SERAFIM DE ASSIS COSTA FILHO |
| ADVOGADO: | JOSE ACACIO DE ALMEIDA FERREIRA |
| ADVOGADO: | RENATO DE MAGALHÃES DANTAS NETO |
| RELATOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| 82 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 48638-7/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | ORDINÁRIA |
| VARA: | 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| AGRAVANTE: | AGERBA-AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBL. DE ENERGIA,TRANSP. E COMUNICAÇÕES DA BAHIA |
| PROCURADOR JURIDICO: | RAIMUNDO BANDEIRA DE ATAIDE |
| AGRAVADO: | CLN - CONCESSIONARIA LITORAL NORTE S/A |
| ADVOGADO: | MARIANA TAVARES ANTUNES |
| ADVOGADO: | TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA |
| ADVOGADO: | ARNOLD WALD |
| ADVOGADO: | MARINA GAENSLY |
| RELATOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| 83 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 49985-4/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | ORDINÁRIA |
| VARA: | 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| AGRAVANTE: | ESTADO DA BAHIA |
| PROCURADOR DO ESTADO: | MARIA DA CONCEICAO GANTOIS ROSADO |
| AGRAVADO: | CLAUDIONOR SOARES DA CRUZ |
| ADVOGADO: | RICARDO SIMÕES DOS SANTOS |
| ADVOGADO: | ALAIN ALAN CORREIA PEREIRA E OUTROS |
| RELATOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
SALVADOR E SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, 13 JANEIRO 2009. |
| PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL |
| Nº 48695-0/2005 - | AGRAVO DE INSTRUMENTO - COARACI - AGRAVANTE - MINISTERIO PUBLICO EM FAVOR DE JEFERSON VICENTE ANDRADE, REP. POR LUCIANA VICENTE ANDRADE - AGRAVADO - EDILSON VENTURA DOS SANTOS - PROMOTOR PUBLICO - ALLAN SANTOS GOIS: |
|