NOTICIÁRIO DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, REALIZADA EM 13 DE JANEIRO DE 2009, ÀS 08:30 HORAS.

PRESIDENTE: EXMº. SR. DESEMBARGADOR SINÉSIO CABRAL FILHO.
DESEMBARGADORES: ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA, DAISY LAGO RIBEIRO COELHO, JOSEVANDO SOUZA ANDRADE, LIGIA RAMOS CUNHA LIMA, JATAHY FONSECA JÚNIOR , EDSON RUY BAHIENSE GUIMARÃES.
MINISTÉRIO PÚBLICO: BELª. MARIA IVONE SOUZA ROCHA.
SECRETÁRIA DA CÂMARA: RITA DE CÁSSIA M. FERREIRA.
SECRETÁRIA ADJUNTA DA CÂMARA: LÚCIA MARIA LEAL REIS.
TAQUÍGRAFA JUDICIÁRIA: MARIA CARMEM SOUTO.
OPERADOR DE SOM: FÁBIO SANTANA.
DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
COMUNICAÇÃO: O DES. SINÉSIO CABRAL FILHO AO INCIAR O TRABALHO DESEJOU A TODOS PRESENTES BOAS VINDAS, PARTICIPOU DA SESSÃO A PROCURADORA DO ESTADO DRA. ADRIANA M. BARBUDA GRADIN.

1) 21842-1/2003 - APELAÇÃO CÍVEL - SALVADOR - APELANTE - BANCO DO BRASIL S/A - APELADO - SALOMAO PORTNOI - RELATOR(A) DES. EDMILSON JATAHY FONSECA JÚNIOR - REVISOR(A) DES.JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

2) 26530-2/2008 - APELAÇÃO CÍVEL - SALVADOR - APELANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - NACHA GUERREIRO SOUZA AVENA - APELADO - EDIMIRA PIMENTEL DALTRO DE CASTRO - RELATOR(A) DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - PROCURADOR(A) BELA. MARÍLIA DE CAMPOS SOUZA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

3) 59534-9/2008 - AGRAVO REGIMENTAL NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 48817-0/2008 - CAMAÇARI - AGRAVANTE - MUNICIPIO DE CAMACARI - AGRAVADO - JAR - MONTAGENS E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA - PROCURADOR DO MUNICIPIO - VIRGINIA SANTANA CORREA OLIVEIRA - RELATOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 2º JULGADOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - 3º JULGADOR(A) DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

4) 35782-8/2008 - APELAÇÃO CÍVEL - RIACHÃO DO JACUÍPE - APELANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - ELIANE ANDRADE LEITE RODRIGUES - APELADO - LINDOVAL RIBEIRO MATOS - APELADO - HERNORINA DE LIMA VIEIRA - RELATOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - PROCURADOR(A) BELA.REGINA MARIA DA SILVA CARRILHO - NEGOU-SE PROVIMENTO POR MAIORIA - DESIGNADO O 2º JULGADOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO VENCIDA A RELATORA

5) 51599-8/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVADO - CARMELITA MARIA LEMOS PITHON - AGRAVANTE - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - RELATOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - 2º JULGADOR(A) DESA. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME

6) 69037-0/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CÍVEL Nº 46357-0/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DO SALVADOR - EMBARGADO - COHASE - JOSE RAIMUNDO ALMEIDA DE SANTANA - RELATOR(A) DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

7) 27013-6/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CÍVEL Nº 42409-8/2007 - CAMAÇARI - EMBARGANTE - GILVADO FONTOURA DOS SANTOS - EMBARGADO - MARIZIA ANTÔNIA DE SOUZA FONTOURA - DEFENSOR PUBLICO - GUSTAVO VIEIRA SOARES - DEFENSOR PUBLICO - CARMELLA MARIA ALENCAR - RELATOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - 2º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - PROCURADOR(A) BELA. ILONA MÁRCIA REIS - ACOLHERAM-SE OS EMBARGOS À UNANIMIDADE

8) 30834-1/2004 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - AIDA REGINA DOS SANTOS COCORESE - AGRAVADO - BANCO FIAT S/A - RELATOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - 2º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

9) 32571-0/2008 - APELAÇÃO CÍVEL - SALVADOR - APELANTE - LUIS CLAUDIO BATISTA LOPES - APELADO - BANCO UNIBANCO S/A - RELATOR(A) DES.JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME

10) 60702-3/2008 - APELAÇÃO CÍVEL - SALVADOR - APELANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - ANTONIO CARLOS DE ANDRADE SOUZA FILHO - APELADO - DEPOSITO DE BEBIDAS E MERCADINHO COMPRA-SE BEM LTDA - RELATOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

11) 53478-0/2008 - APELAÇÃO CÍVEL - UBATà- APELANTE - FIC - FINANCEIRA ITAU CBD S/A - APELADO - ROSIVALDO SANTOS ALVES - RELATOR(A) DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

12) 26564-1/2008 - APELAÇÃO CÍVEL - SALVADOR - APELANTE - AMALIA MARIA FIAIS MALHEIROS - APELADO - ESPOLIO DE LOURIVAL DOS SANTOS SILVA REP. POR LENICI DOS SANTOS SILVA - RELATOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - 2º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

13) 30668-0/2006 - APELAÇÃO CÍVEL - SALVADOR - APELANTE - ARTHUR MARIO BOMFIM DE JESUS - APELADO - BANCO CACIQUE S/A - RELATOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - 2º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - REJEITADA A PRELIMINAR , NO MÉRITO JULGOU-SE PREJUDICADO À UNANIMIDADE

14) 30669-9/2006 - APELAÇÃO CÍVEL - SALVADOR - APELANTE - BANCO CACIQUE S/A - APELADO - ARTHUR MARIO BOMFIM DE JESUS - RELATOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - 2º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - REJEITADA A PRELIMINAR, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO À UNANIMIDADE

15) 60650-5/2008 - APELAÇÃO CÍVEL - SALVADOR - APELADO - J E DOS SANTOS DE LAURO DE FREITAS - APELANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - INGRID MACEDO LANDIM - RELATOR(A) DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

16) 72205-0/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 30287-9/2008 - ILHÉUS - EMBARGANTE - PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A - EMBARGADO - ESPOLIO DE MARIVALDO CELESTINO COSTA REP.POR MARIA DAS NEVES R. DE OLIVEIRA - RELATOR(A) DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - PROCURADOR(A) BELA. SARA MANDRA MORAES R. SOUZA - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

17) 45172-5/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - ITAGIBÁ - AGRAVANTE - PAULO JONHSON AMARAL VIANA - AGRAVADO - CAMARA MUNICIPAL DE DARIO MEIRA - RELATOR(A) DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - PROCURADOR(A) BELA. CLEONICE DE SOUZA LIMA  - NAO CONHECIDO - UNANIME

18) 50205-6/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - MARCIA SALES VIEIRA - AGRAVADO - GELIVAN SANTANA GONCALVES - AGRAVADO - ANTONIO UESCLEI LIMA SANTOS - AGRAVADO - DAUBTI ROCHA GUIMARAES - AGRAVADO - ERISVALDO SILVA SANTOS - AGRAVADO - FERNANDA CERQUEIRA SOUZA - AGRAVADO - ICARO CESAR DAMACENO CERQUEIRA - AGRAVADO - IRINALDO FLORENCIO DA SILVA - AGRAVADO - JOSCEVAL FREIRE NOVAES - AGRAVADO - LIZ CARINE PEREIRA DOS SANTOS - AGRAVADO - MANOEL CRISTIANO SOUZA SANTOS - AGRAVADO - MARCELO DOS SANTOS BRAGA - AGRAVADO - MARCIO HONEAS SOUZA SANTOS - AGRAVADO - MARCOS CARDOSO DE JESUS - RELATOR(A) DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - PROCURADOR(A) BEL. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO - PREJUDICADA A PRELIMINAR, NO MÉRITO DEU-SE PROVIMENTO À UNANIMIDADE

19) 48649-4/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - ABES ASSOCIACAO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR - AGRAVADO - ELDER DA SILVA PAVIE - RELATOR(A) DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - DADO PROVIMENTO - UNANIME

20) 50466-0/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CÍVEL 23042-0/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - CONCRETIZA EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - EMBARGADO - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - ANTONIA OLIVEIRA BOAVENTURA MARTINS - RELATOR(A) DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - PROCURADOR(A) BELA.REGINA MARIA DA SILVA CARRILHO - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

21) 74841-6/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 51088-6/2008 - ESPLANADA - EMBARGANTE - MUNICIPIO DE ESPLANADA - EMBARGADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - AURIMAR SILVA - RELATOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

22) 38080-2/2007 - APELAÇÃO CÍVEL - ITABUNA - APELANTE - SUL AMERICA SEGURO SAUDE - APELADO - IDALECIO DA SILVA RIBEIRO - APELADO - MARLENE DATTOLI RIBEIRO - RELATOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - REVISOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - 3º JULGADOR(A) DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME

23) 60704-1/2008 - APELAÇÃO CÍVEL - SALVADOR - APELANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - ANTONIA OLIVEIRA BOAVENTURA MARTINS - APELADO - COMPRODAL COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - RELATOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - 2º JULGADOR(A) DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

24) 58322-7/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - BANCO FINASA S/A - AGRAVADO - DERIVALDO BARBOSA LIMA - RELATOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - 2º JULGADOR(A) DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME

25) 2727-4/2000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CÍVEL  - SALVADOR - EMBARGADO - JOAO BOSCO DE SOUZA E CIA LTDA - EMBARGADO - JOAO BOSCO DE SOUZA - EMBARGADA - MARLENE FARIAS CARVALHO DE SOUZA - EMBARGANTE - BANCO DO BRASIL S/A - ESTAGIARIO - GISELE DE AGUIAR PEREIRA - ESTAGIARIO - MARIA EDUARDA MESQUITA - RELATOR(A) DESA. LÍGIA MARIA RAMOS CUNHA LIMA - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - ACOLHIDOS OS EMBARGOS À UNANIMIDADE

26) 17565-9/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - XIQUE-XIQUE - AGRAVANTE - ELIVALDO PEREGRINO MIRANDA - AGRAVANTE - RÁDIO TRIBUNA DO VALE DO SÃO FRANCISCO LTDA - AGRAVADO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - PROMOTOR PUBLICO - TIAGO ALVES PACHECO - RELATOR(A) DESA ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - PROCURADOR(A) BELA. MARIA MARTA KARAOGLAN MARTINS ABREU - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

27) 35513-4/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - ANDRE MONTEIRO DO REGO - AGRAVADO - SANDRO AUGUSTO LEAL ANUNCIACAO - RELATOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 2º JULGADOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - 3º JULGADOR(A) DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - DADO PROVIMENTO - UNANIME

28) 56823-5/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO - AGRAVADO - MARIA DO CARMO DOS SANTOS - RELATOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - DADO PROVIMENTO - UNANIME

29) 64833-7/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVADO - MAYRA RIBEIRO DOS SANTOS - AGRAVANTE - BANCO BV FINANCEIRA S/A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - AGRAVADO - FONTES RIBEIRO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - RELATOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - DADO PROVIMENTO - UNANIME

30) 64087-0/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - BANCO ABN AMRO REAL S/A - AGRAVADO - MARIA VILANY SILVA SANTOS - RELATOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME

31) 58751-7/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - BANCO BV FINANCEIRA S/A - AGRAVADO - GEISIANE DE OLIVEIRA COSTA - RELATOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - DADO PROVIMENTO - UNANIME

32) 65835-2/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CÍVEL Nº36271-5/2007 - SALVADOR - EMBARGANTE - ESTADO DA BAHIA - EMBARGADO - FRIGORIFICO PIONEIRO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - PROCURADOR DO ESTADO - INGRID MACEDO LANDIM - RELATOR(A) DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - PROCURADOR(A) BEL. ADEMÁRIO SILVA RODRIGUES - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

33) 25907-9/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - NIELSON OLIVEIRA DE ANDRADE - AGRAVADO - MARIVALDO COUTO CALDAS - RELATOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - 2º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME

34) 36671-0/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - PAULO EMILIO NADIER LISBOA - AGRAVADO - RUTE ANDREZA DE SANTANA - RELATOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - 2º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - REJEITADAS AS PRELIMINARES, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO À UNANIMIDADE

35) 28054-4/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - JOSE HOMERO SARAIVA CAMARA FILHO - AGRAVADO - MARCIO FERREIRA DOS SANTOS - RELATOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - 2º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - PROCURADOR(A) BEL. JOSÉ CUPERTINO AGUIAR CUNHA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

36) 26948-8/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - JOSE DE CARVALHO NEIVA, REP. POR LEONTINA DE CARVALHO NEIVA - AGRAVADO - BRUNO DA SILVA AZEVEDO DE CARVALHO NEIVA, ASSIST. POR LILIAN CRISTINA AZEVEDO PASSOS - RELATOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - 2º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - PROCURADOR(A) BELA.CLEONICE DE SOUZA LIMA  - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME

37) 10399-8/2006 - APELAÇÃO CÍVEL - SALVADOR - APELANTE - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA - APELADO - OURO FINO AGRICOLA E PECUARIA LTDA - RELATOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - REVISOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - 3º JULGADOR(A) DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

38) 13747-1/2006 - APELAÇÃO CÍVEL - ITAETÉ - APELANTE - MUNICIPIO DE ITAETE - APELADO - ROBERTO PEREIRA DANTAS - RELATOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - REVISOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - 3º JULGADOR(A) DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

39) 32935-2/2007 - APELAÇÃO CÍVEL - SANTO ANTÔNIO DE JESUS - APELANTE - AGENCIA ESTADUAL DE REGULAÇAO DE SERVIÇOS PUBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNUICAÇOES DA BAHIA - PROCURADOR JURIDICO - ANTONIO MUTTI DE CARVALHO FILHO - PROCURADOR JURIDICO - ELISABETH MARIA SANTANA MARTINS LIMA - APELADO - SALVADOR FORTUNATO CONCEIÇÃO DA SILVA - RELATOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - REVISOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - 3º JULGADOR(A) DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - PROCURADOR(A) NÁGILA MARIA SALLES BRITO - REJEITADAS AS PRELIMINARES, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO À UNANIMIDADE

40) 53475-3/2008 - APELAÇÃO CÍVEL - SALVADOR - APELANTE - LUCIETE SANTOS FERREIRA ME - APELADO - MARCIA NUNES TINTEL CASTRO ME - RELATOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - REVISOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - NAO CONHECIDO - UNANIME

41) 56449-9/2008 - APELAÇÃO CÍVEL - JUAZEIRO - APELANTE - JOALINA TRANSPORTES LTDA - APELADO - MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - RELATOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - REVISOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

42) 2708-6/2001 - APELAÇÃO CÍVEL - SALVADOR - APELANTE - BANCO BANEB S.A. - APELADO - WALTER DOMINGUES DAVID - RELATOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - REVISOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - 3º JULGADOR(A) DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REJEITADA A PRELIMINAR, NO MÉRITO DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL À UNANIMIDADE

43) 41568-6/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CÍVEL Nº 6144-3/2007 - CARAVELAS - EMBARGANTE - SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS - EMBARGADO - SONIA HELENA DE SOUZA NUNES - RELATOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - 2º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

44) 49419-0/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - PROCURADOR DO MUNICIPIO - RAFAEL OLIVEIRA - AGRAVADO - ARLETE LINO GONÇALVES - DEFENSOR PUBLICO - MARIA LUIZA NOGUEIRA CAVALCANTI - DEFENSOR PUBLICO - NIVEA CASTELO BRANCO FAHIEL - RELATOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - 2º JULGADOR(A) DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

45) 20263-8/2008 - APELAÇÃO CÍVEL - SAPEAÇU - APELANTE - IRACI ALVES DOS SANTOS - APELADO - TELEMAR NORTE LESTE S/A - RELATOR(A) DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

46) 50720-2/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVADO - LUCIENE CRUZ SANTOS - AGRAVANTE - MUNICÍPIO DO SALVADOR - PROCURADOR DO MUNICIPIO - RAFAEL OLIVEIRA - RELATOR(A) DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - PROCURADOR(A) BEL. FRANKLIN OURIVES DIAS DA SILVA - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME

47) 73925-7/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 57660-9/2008 - SALVADOR - EMBARGADO - BANCO GMAC S/A - EMBARGANTE - DALMAN REIS DOS SANTOS - RELATOR(A) DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

48) 4113-4/2008 - APELAÇÃO CÍVEL - SALVADOR - APELANTE - FINAUSTRIA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A - APELADO - ADERBAL SANTOS NUNES - RELATOR(A) DES. EDSON RUY BAHIENSE GUIMARÃES - REVISOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

49) 34198-9/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CORRENTINA - AGRAVANTE - GUIRAPONGA AGROPECUARIA LTDA - AGRAVADO - ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DOS CRIADORES DE FECHO BRAVO,GALHO DA CRUZ E LODO - RELATOR(A) DES. EDSON RUY BAHIENSE GUIMARÃES - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

50) 1543-2/2006 - APELAÇÃO CÍVEL - EUNÁPOLIS - APELANTE - LUCELIA MARIA SOUZA PASSOS - APELADO - SUL AMERICA SANTA CRUZ SEGUROS S/A - RELATOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - REVISOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - 3º JULGADOR(A) DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

51) 50736-4/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA - AGRAVADO - ANA MARIA NEVES DA SILVA - RELATOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - 2º JULGADOR(A) DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

52) 57805-5/2008 - APELAÇÃO CÍVEL - ITAPITANGA - APELANTE - MUNICIPIO DE ITAPITANGA - APELADO - GUINEI FARIAS LIMA - RELATOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 2º JULGADOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - 3º JULGADOR(A) DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - NÃO SE CONHECEU DA PRELIMINAR, NEGOU-SE PROVIMENTO À UNANIMIDADE

53) 50596-3/2008 - APELAÇÃO CÍVEL - SALVADOR - APELADO - COMERCIAL IMPORTACAO EXPORTACAO LA RIOJA LTDA - APELANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - ELIETE SAMPAIO LACERDA SENRA - RELATOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 2º JULGADOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - 3º JULGADOR(A) DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - PROCURADOR(A) DESA. MARIA DAS GRACAS SOUZA E SILVA - REJEITADAS TRÊS PRELIMINARES, UMA PREJUDICADA, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO À UNANIMIDADE

54) 73893-5/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CÍVEL Nº 24786-8/2008 - SALVADOR - EMBARGADO - IVO CHANAKIAN - EMBARGANTE - SONIA SANTOS KAC KNEIT - RELATOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 2º JULGADOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - 3º JULGADOR(A) DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

55) 16604-4/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - BANCO FINASA S/A - AGRAVADO - ISABEL RAMOS DOS REIS - RELATOR(A) DES. EDSON RUY BAHIENSE GUIMARÃES - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME

56) 33199-0/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - BANCO DO BRASIL S/A - AGRAVADO - JOSE HUMBERTO OLIVEIRA ARAUJO - RELATOR(A) DES. EDSON RUY BAHIENSE GUIMARÃES - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

57) 3423-1/2008 - APELAÇÃO CÍVEL - SALVADOR - APELANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - JOAQUIM RIBEIRO DE ARAUJO - APELADO - MORAES E FILHOS LTDA. - ESTAGIARIO - ARTHUR FELIPPE ALMEIDA HENRIQUE DOS SANTOS - ESTAGIARIO - LUIS FERNANDO LEAL SILVA - RELATOR(A) DES. EDSON RUY BAHIENSE GUIMARÃES - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - DADO PROVIMENTO - UNANIME

58) 26777-4/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 9566-5/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - LUCIANO REVERENDO ANTON SOBRINHO - EMBARGADO - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - RELATOR(A) DES. EDSON RUY BAHIENSE GUIMARÃES - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - ACOLHIDOS PARCIALMENTE OS EMBARGOS À UNANIMIDADE

59) 4408-8/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - VITÓRIA DA CONQUISTA - AGRAVANTE - NADVA DOS SANTOS PORTO - AGRAVADO - ANFILOFIO FELICIANO SILVA - AGRAVADO - CELINA FERRAZ SILVA - RELATOR(A) DES. EDSON RUY BAHIENSE GUIMARÃES - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - PROCURADOR(A) BELA. RITA MARIA SILVA RODRIGUES - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME

60) 73888-2/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 54509-1/2008 - SALVADOR - EMBARGADO - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO - EMBARGANTE - JOSAIR CERQUEIRA DE MELO - RELATOR(A) DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

61) 26662-9/2001 - APELAÇÃO CÍVEL - ANDARAÍ - APELANTE - CARLOS SOUTO ADERNE - APELADO - MUNICIPIO DE ANDARAI - RELATOR(A) DES. EDMILSON JATAHY FONSECA JÚNIOR - REVISOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

62) 48894-6/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - AGRAVADO - EVANDRO OLIVEIRA SANTOS - EMPRESA INDIVIDUAL - AGRAVADO - EVANDRO OLIVEIRA SANTOS - RELATOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 2º JULGADOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - DEU-SE PROVIMENTO À UNANIMIDADE - IMPEDIDO O DES. JOSEVANDO

63) 63215-7/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - BV FINANCEIRA - AGRAVADO - MARIA LUCIA BARBOSA COSTA - RELATOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 2º JULGADOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - 3º JULGADOR(A) DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - DADO PROVIMENTO - UNANIME

64) 62577-1/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - BANCO FINASA S/A - AGRAVADO - MARIA DA CONCEICAO SANTOS - RELATOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 2º JULGADOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - 3º JULGADOR(A) DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - DADO PROVIMENTO - UNANIME

65) 36003-3/2004 - APELAÇÃO CÍVEL - JAGUAQUARA - APELANTE - LUZIA DA SILVA ARAGAO - APELADO - JUACI CARLOS SILVA SAMPAIO - RELATOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - REVISOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

66) 42630-8/2008 - APELAÇÃO CÍVEL - SANTO ANTÔNIO DE JESUS - APELANTE - OSRODRIGUES TECIDOS E CONFECÇÕES LTDA - APELADO - MARIA NEUZA PEREIRA DIAS - RECURSO ADESIVO - MARIA NEUZA PEREIRA DIAS - RELATOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - REVISOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - ACOLHEU-SE A PRELIMINAR DE NULIDADE À UNANIMIDADE

67) 42997-5/2008 - APELAÇÃO CÍVEL - SALVADOR - APELANTE - MAURICIO CRISTOVAO FERREIRA MONTEIRO - APELANTE - ALA GABRIEL AZEVEDO DOS SANTOS - APELANTE - PAULO SERGIO SILVA AZEVEDO - APELANTE - ANTONIO CLAUDIO DA CONCEICAO BISPO - APELANTE - MARCIO SANTOS DE OLIVEIRA - APELANTE - VALDIVINO GONCALVES DOS SANTOS - APELANTE - LUIZ CARLOS DE CARVALHO - APELANTE - CLERISTON NASCIMENTO EVANGELISTA DOS SANTOS - APELANTE - ANTONIO JORGE CERQUEIRA REIS - APELANTE - GLEIDSON JUAREZ SANTOS PARAJARA - APELANTE - ISAIAS DOS SANTOS - APELANTE - LAZARO JORGE LEAO XAVIER - APELANTE - WAGNER DE SOUZA DOS SANTOS - APELANTE - UBIRAJARA NASCIMENTO DOS SANTOS - APELANTE - CARLITO BATISTA DA SILVA - APELADO - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - MARIA DA CONCEICAO GANTOIS ROSADO - RELATOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - REVISOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - PROCURADOR(A) BELA. TEREZINHA MARIA LÔBO SANTOS - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

68) 25061-2/2007 - APELAÇÃO CÍVEL - SALVADOR - APELANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - JOSE HOMERO S. CAMARA FILHO - APELADO - JOSE VALDECK GONCALVES DA COSTA - APELADO - ISABEL CRISTINA SOUZA FREITAS - APELADO - JOSENITA COSTA DA PURIFICAÇÃO E OUTROS - RELATOR(A) DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA.ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - PROCURADOR(A) BELA.TEREZINHA MARIA LÔBO SANTOS - REJEITADAS AS PRELIMINARES, NO MÉRITO DEU-SE PROVIMENTO À UNANIMIDADE

69) 66564-7/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVADO - GILMAR SOARES SOUSA - AGRAVANTE - BV FINANCEIRA S/A - RELATOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 2º JULGADOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - 3º JULGADOR(A) DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - DADO PROVIMENTO - UNANIME

70) 61198-2/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - BANCO PORTOSEG S/A - AGRAVADO - ANA CRISTINA CARVALHO CASTRO - RELATOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 2º JULGADOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - 3º JULGADOR(A) DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - DADO PROVIMENTO - UNANIME

71) 76885-8/2008 - AGRAVO REGIMENTAL NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 60205-5/2008 - SALVADOR - AGRAVANTE - JOSE VITOR DE ARAUJO MOREIRA - AGRAVADO - PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S.A. - RELATOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - PROCURADOR(A) BELA.TEREZINHA MARIA LÔBO SANTOS - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

72) 52844-9/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - PSH - PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA - AGRAVADO - MULTIPLUS RESTAURANTES DE COLETIVIDADE LTDA - RELATOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 2º JULGADOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - 3º JULGADOR(A) DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

73) 57724-3/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVADO - EVERALDO DE ARAGAO PORTO - AGRAVANTE - BANCO GMAC S/A - RELATOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 2º JULGADOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - 3º JULGADOR(A) DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - DADO PROVIMENTO - UNANIME

74) 57691-2/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - BANCO FINASA S/A - AGRAVADO - SILVANA SANTOS DE ANDRADE - RELATOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 2º JULGADOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - 3º JULGADOR(A) DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - DADO PROVIMENTO - UNANIME

75) 59132-5/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - BANCO GE CAPITAL S/A - AGRAVADO - ALEXSANDRO PERES DOS SANTOS - RELATOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 2º JULGADOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - 3º JULGADOR(A) DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - DADO PROVIMENTO - UNANIME

76) 34850-8/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - BANCO FINASA S/A - AGRAVADO - ALEXANDRE BRAS TOSTA VIEIRA - RELATOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - 2º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME

77) 57516-5/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - BANCO FINASA S/A - AGRAVADO - CENTRO AUTOMOTIVO REI DAS BATERIAS LTDA - RELATOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 2º JULGADOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - 3º JULGADOR(A) DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - DADO PROVIMENTO - UNANIME

78) 13146-6/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - LEONCIO OGANDO DACAL - AGRAVADO - HR HORTIGRANJEIROS LTDA - RELATOR(A) DES. EDSON RUY BAHIENSE GUIMARÃES - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

79) 60655-0/2008 - APELAÇÃO CÍVEL - SALVADOR - APELADO - ALONSO ALVES DE SOUZA - APELANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - PROCURADOR DO MUNICIPIO - LUCIANA DE MELO BORBA - RELATOR(A) DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA

Salvador e Secretaria a Terceira Câmara Cível, em 13 de janeiro de 2009.

Ana Cristina Santos Silva
Assistente Técnico.

FEITOS QUE DEVERÃO SER JULGADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE EM 20 DE JANEIRO DE 2009, A PARTIR DAS 08:30 HORAS, NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA - CENTRO ADMINISTRATIVO DA BAHIA - 5ª AVENIDA, SALA 02, 3º ANDAR.

ATENÇÃO

OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA PARA JULGAMENTO DEVERÃO SER ENCAMINHADOS À SECRETARIA DA MESA, NO DECORRER DOS 30 (TRINTA) MINUTOS ANTERIORES AO INÍCIO DA SESSÃO

SECRETARIA DA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, 13 DE JANEIRO DE 2009.


BELª. RITA DE CÁSSIA M. FERREIRA
SECRETÁRIA