1º Juizado Especial Cível de Trânsito - Detran
Juíza: Ana Maria Silva Araújo de Jesus
Juíza: Leonides Bispo dos Santos Silva
Secretário: Fernando Oliveira Castro
Turno: Manhã

FICAM OS SENHORES ADVOGADOS CIENTES DOS EXPEDIENTES, DESPACHOS, SENTENÇAS, INTIMAÇÕES E ATOS DE SECRETARIA NOS PROCESSOS ABAIXO:

Sentença: "Vistos etc... [...] Ante o exposto e de tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar os acionados, solidariamente, JACKSON CHAVES DE AZEVEDO e UIRA MENEZES DE AZEVEDO, a pagar ao requerente GOSULA NARAYANA REDDY, a importância de R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), devidamente acrescidos de juros de 1% ao mês e correção monetária a partir do ajuizamento da ação. Em face do reconhecimento da culpa do acionado, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTRAPOSTO, em todos os seus termos. Sem custas nem honorários na forma do art. 55 da Lei 9.099/95. P.R.I." Salvador, 17 de novembro de 2008. Ana Maria Silva Araújo de Jesus, Juíza de Direito. Ficam as partes intimadas, ainda, por seus patronos, da seguinte DECISÃO: "Observando que a sentença de fls. 46/50 apresenta erro material na parte dispositiva, eis que o acionado Uirá Menezes de Azevedo foi excluído da lide através da decisão de fls. 20, com fundamento no disposto no art. 48, § único da lei 9099/95, c/c 463, inciso I do CPC, que permite ao Juiz alterar a sentença, de ofício, em casos que tais, hei por bem proceder a alteração do decisum, no particular, para atribuir-lhe a seguinte redação: "Ante o exposto e tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o acionado, JACKSON CHAVES DE AZEVEDO, a pagar ao requerente GOSULA NARAYANA REDDY, a importância de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), devidamente acrescidos de juros de 1% ao mês de correção monetária a partir do ajuizamento da ação. Em face do reconhecimento da culpa do acionado, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTRAPOSTO, em todos os seus termos. Sem custas nem honorários advocatícios na forma do art. 55 da lei 9.099/95." Salvador, 15 de dezembro de 2008. Ana Maria Silva Araújo de Jesus, Juíza de Direito.

Ato De Secretaria: Ficam as partes, por seus advogados, intimados do Retorno dos autos da Turma Recursal.

Intimação: Fica o autor intimado a efetuar o pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, conforme disposto no art. 538, parágrafo único, do CPC, segundo a condenação estabelecida pela E. Turma Recursal às fls. 95.

Intimação: Fica a autora intimada a efetuar o pagamento das custas processuais, sob as penas da Lei.

Intimação: Ficam as partes, por seus advogados, intimadas da Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento remarcada para o dia 30/04/2009, às 09:30h.

Ato De Secretaria: Fica a empresa ré, através de seu advogado, intimada a providenciar as cópias necessárias para envio dos ofícios ao Ministério Público e Secretaria da Fazenda Estadual, conforme requerimento às fls. 64/65.

Intimação: Ficam as partes, por seus advogados, intimadas da audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para o dia 05/02/2009, às 07:30h.

Sentença: Republicação: "Vistos etc... [...] Ante o exposto e de tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar a acionada, BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES, a pagar ao autor MARCELO HENRIQUE NEVES DA SILVA a importância de R$ 4.954,92 (quatro mil novecentos e cinqüenta e quatro reais e noventa e dois centavos), devidamente acrescidos de juros de 1% ao mês e correção monetária a partir do ajuizamento da ação. Sem custas nem honorários na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95. P.R.I." Salvador, 12 de novembro de 2008. Ana Maria Silva Araújo de Jesus, Juíza de Direito.

Sentença: "Vistos etc... [...] Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para condenar a empresa-ré a pagar a autora, a importância de R$730,00 (setecentos e trinta reais), quantia que deverá ser acrescida de juros legais a partir da citação e correção monetária a partir do evento danoso, deixando de condenar em custas processuais e honorários advocatícios em face do disposto no art. 55, da Lei nº 9.099/95. P.R.I." Salvador, 27 de novembro de 2008. Leonides Bispo dos Santos Silva, Juíza de Direito.

Despacho: Fica o autor, por seu advogado, intimado do despacho às fls. 21: "Vistos etc... Defiro o quanto solicitado às fls. 20, concedendo o prazo de 72 horas para comprovação do quanto alegado, pena de extinção." SSA, 15/12/2008. Ficam as partes intimadas da nova data de audiência a ser realizada em 05/03/2009 às 09:00h.

Despacho: "Vistos etc... Recebo os Embargos à Execução. Abram-se vistas para o embargado impugnar em 10 dias. Suspendo o andamento do principal." Salvador, 04/12/2008. Ana Maria Silva Araújo de Jesus, Juíza de Direito.

Sentença: "Vistos etc... [...] Ante o exposto e de tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar as acionadas, solidariamente, ADELE CRISTINA GATTO NEVES DA ROCHA e BRADESCO SEGURO E PREVIDÊNCIA S/A, a pagar ao autor EDUARDO FARIA DA SILVA PEREIRA, a importância de R$ 1.227,73 (hum mil duzentos e vinte e sete reais e setenta e três centavos), referente aos danos materiais, devidamente acrescidos de juros de 1% ao mês e correção monetária a partir do ajuizamento da ação. Sem custas nem honorários na forma do art. 55 da Lei n.º 9.099/95. P.R.I." Salvador, 02 de dezembro de 2008. Ana Maria Silva Araújo de Jesus, Juíza de Direito.

Sentença: "Vistos etc... [...] Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, em parte, o pedido para condenar as acionadas a pagarem, solidariamente, à acionante a importância de R$ 1.620,00 (hum mil seiscentos e vinte reais) que deverá ser corrigida a partir da publicação desta sentença e acrescida de juros de 1% ao mês até a data do efetivo pagamento. Sem custas. Sem honorários. P.R.I." Salvador, 27 de novembro de 2008. Leonides Bispo dos Santos Silva, Juíza de Direito.

Sentença: "Vistos etc... [...] Ante o exposto e de tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar a acionada, MARLEY REIS DE OLIVEIRA, a pagar a autora MARIA DAS MERCES FIUZA a importância de R$ 3.207,50 (três mil duzentos e sete reais e cinqüenta centavos), devidamente acrescidos de juros de 1% ao mês e correção monetária a partir do ajuizamento da ação, referente a indenização pelo valor pago da franquia do veículo. Sem custas nem honorários na forma do art. 55 da Lei n.º 9.099/95. P.R.I." Salvador, 03 de dezembro de 2008. Ana Maria Silva Araújo de Jesus, Juíza de Direito.

1º Juizado Especial Cível de Trânsito - Detran
Juiz(a): Ana Maria Silva Araújo de Jesus
Juiz(a): Ezir Rocha do Bomfim
Secretário(a): Fernando Oliveira Castro
Turno: Manhã

FICAM OS SENHORES ADVOGADOS INTIMADOS DOS DESPACHOS E INTIMAÇÕES NOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:

Despacho: DESPACHO.“Vistos, etcEm face da impossibilidade desta Magistrada comparecer na data e horários designados para presidir a audiência, redesigno para o dia 06/03/09 às 09:00 horas. Intimem-se as partes com as advertências de lei e testemunhas se arroladas tempestivamente. SSA, 09/01/2009. Ana Maria Silva Araújo de Jesus. Juíza de Direito”.Ficam as partes, através de seus advogados, intimadas que a audiência designada foi remarcada para o dia 06/03/2009 às 09:00 horas.

Despacho: “Vistos, etcEm face da impossibilidade desta Magistrada comparecer na data e horários designados para presidir a audiência, redesigno para o dia 27/01/09 às 11:00 horas. Intimem-se as partes com as advertências de lei e testemunhas se arroladas tempestivamente. SSA, 09/01/2009. Ana Maria Silva Araújo de Jesus. Juíza de Direito”.Ficam as partes, através de seus advogados, intimadas que a audiência designada foi remarcada para o dia 27/01/2009 às 11:00 horas.

Despacho: “Vistos, etcEm face da impossibilidade desta Magistrada comparecer na data e horários designados para presidir a audiência, redesigno para o dia 06/03/09 às 11:00 horas. Intimem-se as partes com as advertências de lei e testemunhas se arroladas tempestivamente. SSA, 09/01/2009. Ana Maria Silva Araújo de Jesus. Juíza de Direito”.Fica a parte acionada, através de sua advogada, intimada que a audiência designada foi remarcada para o dia 06/03/2009 às 11:00 horas e para tomar conhecimento do AR de fls. 21v.

Despacho: “Vistos, etcEm face da impossibilidade desta Magistrada comparecer na data e horários designados para presidir a audiência, redesigno para o dia 29/01/09 às 11:00 horas. Intimem-se as partes com as advertências de lei e testemunhas se arroladas tempestivamente. SSA, 09/01/2009. Ana Maria Silva Araújo de Jesus. Juíza de Direito”.Fica a parte acionada, através de seu advogado, intimada que a audiência designada foi remarcada para o dia 29/01/2009 às 11:00 horas.

Despacho: “Vistos, etcEm face da impossibilidade desta Magistrada comparecer na data e horários designados para presidir a audiência, redesigno para o dia 06/03/09 às 08:00 horas. Intimem-se as partes com as advertências de lei e testemunhas se arroladas tempestivamente. SSA, 09/01/2009. Ana Maria Silva Araújo de Jesus. Juíza de Direito”.Ficam as partes, através de seus advogados, intimadas que a audiência designada foi remarcada para o dia 06/03/2009 às 08:00 horas.

Despacho: DESPACHO.“Vistos, etcEm face da impossibilidade desta Magistrada comparecer na data e horários designados para presidir a audiência, redesigno para o dia 28/01/09 às 11:00 horas. Intimem-se as partes com as advertências de lei e testemunhas se arroladas tempestivamente. SSA, 09/01/2009. Ana Maria Silva Araújo de Jesus. Juíza de Direito”.Ficam as partes, através de seus advogados, intimadas que a audiência designada foi remarcada para o dia 28/01/2009 às 11:00 horas.

Despacho: “Vistos, etcEm face da impossibilidade desta Magistrada comparecer na data e horários designados para presidir a audiência, redesigno para o dia 06/03/09 às 10:00 horas. Intimem-se as partes com as advertências de lei e testemunhas se arroladas tempestivamente. SSA, 09/01/2009. Ana Maria Silva Araújo de Jesus. Juíza de Direito”.Ficam as partes, através de seus advogados, intimadas que a audiência designada foi remarcada para o dia 06/03/2009 às 10:00 horas.