Juizado Especial Cível de Apoio - Saj - Barra
Juiz(a): Beatriz Martins de Almeida Alves Dias,Regina Helena Santos e Silva, Paulo Alberto Nunes Chenaud, Jucy Sá Santiago, Regina Helena Santos e Silva
Secretário(a): Milton Almeida de Carvalho
Turno: Manhã

Sentença: Em virtude do não comparecimento da Parte Autora à Audiência de Conciliação, traduzindo o desinteresse pela causa, julgo extinto o processo, consoante o artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95. Fica de plano revogada, qualquer Liminar, eventualmente concedida por este Juízo. Desentranhem-se os documentos, se solicitados, contra recibo. Arquive-se P.R.I.

Sentença: Em virtude do não comparecimento da Parte Autora à Audiência de Conciliação, traduzindo o desinteresse pela causa, julgo extinto o processo, consoante o artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95. Fica de plano revogada, qualquer Liminar, eventualmente concedida por este Juízo. Desentranhem-se os documentos, se solicitados, contra recibo. Arquive-se P.R.I.

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V. Sa. intimada a comparecer neste Juizado para informar o novo endereç?o da parte Ré? já? que a mesma nã?o foi encontrada no fornecido anteriormente.

Liminar: Ante o exposto, e com fundamento no par. 3º? do art. 84 do C.P.C., defiro a liminar, para determinar que a empresa acionada se abstenha de incluir o nome e CPF 00240656504 da parte autora nos cadastros de inadimplentes, SPC, SERASA, e, já? tendo feito, que exclua, no prazo de 48 horas, pelos motivos objeto de discussã?o no presente processo, até? ulterior deliberaç?ã?o. Fixo multa diá?ria de R$ 30,00 (trinta reais), para hipó?tese de descumprimento. Intimem-se.Cumpra-se.

Despacho: Defiro o pedido constante às fls. 16

Despacho: Defiro a juntada

Despacho: Intime-se a parte autora para cumprir o despacho de fls. 09, em cinco dias.

Despacho: Defiro o pedido constante às fls. 34

Despacho: Ao cálculo, Penhora e Avaliação

Despacho: Vistos, etc.Nã?o obstante o entendimento dos Tribunais Superiores ou mesmo da mais alta corte do Paí?s (Supremo Tribunal Federalconsoante afirmado pelo requerente, a Lei nº? 9.099/95, em seu art. 48, caput e o art. 535, incisos I e II, do Có?digo de Processo Civil sã?o bastante claros quando determinam o cabimento dos embargos de declaraç?ã?o, em primeira instâ?ncia, apenas de sentenç?a ou acordã?oo que nã?o se aplica ao caso sob julgamento, que trata de decisã?o interlocutó?ria.Com efeito, embargá?veis sã?o os acó?rdã?os e as sentenç?as de primeira instâ?ncia, uma vez que, nã?o se deve exigir que a parte interponha recurso para os Tribunais Superiores, ú?nica e exclusivamente, com o fito de obter emenda da decisã?o, quando isso lhe seria possí?vel conseguir atravé?s dos respectivos embargos.Desse modo, deixo de apreciar os embargos de declaraç?ã?o opostos as fls. 40/43, PVWpor falta de amparo legal Intimaç?õ?es necessá?rias

Despacho: Defiro o pedido constante às fls 24.

Liminar: Ante o exposto, e com fundamento no par. 3º? do art. 84 do C.P.C., defiro a liminar, para determinar que a empresa acionada exclua o nome e CPF 93738277587 da parte autora dos cadastros de inadimplentes, SPC, SERASA e ACSP, no prazo de 48 horas, pelos motivos objeto de discussã?o no presente processo, até? ulterior deliberaç?ã?o. Fixo multa diá?ria de R$ 30,00 (trinta reais), para hipó?tese de descumprimento. Intimem-se.Cumpra-se.

Liminar: Ante o exposto, e com fundamento no par. 3º? do art. 84 do C.P.C., defiro a liminar, para determinar que a empresa acionada exclua o nome e CPF 19709315404 da parte autora dos cadastros de inadimplentes, SPC, SERASA, SCR, BACEN, ACSP, CCF, no prazo de 48 horas, pelos motivos objeto de discussã?o no presente processo, até? ulterior deliberaç?ã?o. Fixo multa diá?ria de R$ 30,00 (trinta reais), para hipó?tese de descumprimento. Intimem-se.Cumpra-se.

Liminar: Portanto, à vista do exposto, com fulcro no §3º do art. 84 do CDC – Lei 8078/90– DEFIRO A LIMINAR REQUERIDA E DETERMINO À EMPRESA RÉ QUE FORNEÇA A MEDICAÇÃO AZACITIDINA, ASSIM COMO TODO TRATAMENTO NECESSÁRIO PARA A PRONTA RECUPERAÇÃO DA SAUDE DA ACIONANTE.Fixo multa diária de R$200,00(duzentos reais), para hipótese de descumprimento Intimem-se. Cite-se. Cumpra-se

Liminar: Portanto, à vista do exposto, com fulcro no §3º do art. 84 do CDC – Lei 8078/90 – DEFIRO A LIMINAR REQUERIDA, e determino à empresa ré que, no prazo de 05 dias, proceda ao cancelamento do PLANO OI CONTA TOTAL, linha nº71-3235-7409, sob pena de multa diária que estabeleço em R$ 50,00. Intime-se.

Liminar: Portanto, à vista do exposto, com fulcro no §3º do art. 84 do CDC – Lei 8078/90– DEFIRO A LIMINAR REQUERIDA E DETERMINO À EMPRESA RÉ QUE AUTORIZE ARQUE COM TODOS OS CUSTOS DO PROCEDIMENTO DE CIRURGIA DE REVASCULARIZAÇÃO DO MIOCARDIO DO SR. JOSE CARLOS DE ALMEIDA ROLIM, BEM COMO CIRURGIÕES TORÁCICOS, MATERIAIS NECESSÁRIOS, INTERNAMENTO, HONORÁRIO MEDICOS E ANESTESIOLOGISTA, EM HOSPITAL CREDENCIADO, BEM COMO CREDENCIADA SEJA A EQUIPE MÉDICA, ASSUMINDO A CASSI COM TODO O CUSTO DO PROCEDIMENTO.Fixo multa diária de R$200,00(duzentos reais), para hipótese de descumprimento Intimem-se.Cite-se.Cumpra-se

Liminar: Assim, sem adentrar no �g meritum causae�h de acordo com os documentos que instruem a inicial de queixa, considerando que o pedido da parte Autora encontra-se embasado no art. 84, pará?grafo 3º? do CDC, DEFIRO a liminar pleiteada em parte, para determinar à? Empresa Acionada , que exclua o nome do autor, CPF nº? 115.458.825-53, nos cadastros do SERASA, SPC, CADIN, SCR, SISBACEN,, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de multa diá?ria de R$ 100,00 (cem reais), em caso de descumprimento, até? julgamento final da lide. Intimem-se. Cumpra-se.

Liminar: Vistos, etc... Requer a parte Autora à concessão de medida liminar, conforme petição de fls. 02/03 dos autos. Analisando o pedido de medida liminar, vê-se que não se encontram presentes os requisitos autorizadores para a sua concessão: o fumus boni juris e o periculum in mora, até porque a autora não carreou para os autos qualquer documento para exame do alegadoAnte o exposto, indefiro o pedido liminar.Intime-se. P.R.I.

Despacho: Indefiro a petição fls. 37, mantendo o despacho fls. 36.

Despacho: Defiro o pedido constante às fls. 14

Despacho: Arquivem – se os autos

Despacho: Defiro o pedido constante às fls. 16.

Despacho: Ao Cálculo , Penhora e Avaliação

Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição de fl.17

Despacho: Defiro o pedido constante às fls. 42

Despacho: Defiro o pedido constante às fls. 30.

Liminar: Assim, sem adentrar no �g meritum causae�h de acordo com os documentos que instruem a inicial de queixa, considerando que o pedido da parte autora encontra-se embasado no art. 84, pará?grafo 3º? do CDC, DEFIRO a liminar pleiteada , para determinar que a EMPRESA RÉ?, cancele de imediato o cartã?o combustí?vel HSBC, bem como se abstenha de negativar o nome e CPF 85583731591 da parte autora nos ó?rgã?os de restriç?õ?es ao credito, se já? fez que exclua, no prazo de 48 horas, sob pena de multa diá?ria de R$ 30,00 (trinta reais), em caso de descumprimento, até? decisã?o final da lide.Intime-se. Cumpra-se.

Liminar: Ante o exposto, e com fundamento no par. 3º do art. 84 do C.P.C., defiro a liminar, para determinar que a acionada se abstenha de incluir o nome da parte autora nos cadastros restritivo de crédito do SPC e SERASA, pelos motivos objeto de discussão no presente processo. Fixo multa diária de R$ 30,00 (trinta reais), para hipótese de descumprimento. Intimem-se.Cite-se.Cumpra-se.

Liminar: Assim, sem adentrar no �g meritum causae�h de acordo com os documentos que instruem a inicial de queixa, considerando que o pedido da parte autora encontra-se embasado no art. 84, pará?grafo 3º? do CDC, DEFIRO a liminar pleiteada , para determinar que a EMPRESA RÉ?, até? a data da audiê?ncia, junte aos autos có?pias das microfilmagens dos extratos bancá?rios da caderneta de poupanç?a referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 1989, maio e junho de 1990, sob pena de multa mensal de R$ 300,00 (trezentos reais), em caso de descumprimento.Intime-se.Cumpra-se.

Liminar: Assim, sem adentrar no �g meritum causae�h de acordo com os documentos que instruem a inicial de queixa, considerando que o pedido da parte autora encontra-se embasado no art. 84, pará?grafo 3º? do CDC, DEFIRO a liminar pleiteada , para determinar que a EMPRESA RÉ?, até? a data da audiê?ncia, junte aos autos có?pias das microfilmagens dos extratos bancá?rios da caderneta de poupanç?a referentes aos meses de junho/julho de 1987(Plano Bresser), janeiro/fevereiro de 1989(Plano Verã?o), març?o, abril, julho e agosto/1990(Plano Collor I), fevereiro/1991(Plano Collor II), sob pena de multa mensal de R$ 300,00 (trezentos reais), em caso de descumprimento.Intime-se. Cumpra-se.

Despacho: Vistos, etc... Diga a parte contrária em cinco dias, reservando-me no direito de apreciar o pedido de medida liminar após dita manifestação. Intime-se

Liminar: Assim, sem adentrar no �g meritum causae�h de acordo com os documentos que instruem a inicial de queixa, considerando que o pedido da parte Autora encontra-se embasado no art. 84, pará?grafo 3º? do CDC, DEFIRO a liminar pleiteada , para determinar que a parte autora deposite em juí?zo o valor de R$ 277,05(duzentos e setenta e sete reais e cinco centavos), referentes ao valor dos cheques descritos na inicial, devendo a Secretaria, apó?s a comprovaç?ã?o do mencionado deposito expedir Oficio ao SPC e SERASA para o devido cancelamento dos cheques de nº? 400044 e 400045, determinando a Empresa Acionada, que SE ABSTENHA de incluir o nome do autor, CPF nº? 339.187.085-00, nos cadastros de restriç?ã?o ao credito, sob pena de multa diá?ria de R$100,00(cem reais), em caso de descumprimento, até? julgamento final da lide.Intimem-se. Cumpra-se.

Liminar: Ante o exposto, e com fundamento no par. 3º do art. 84 do C.P.C., defiro a liminar, para determinar que a acionada exclua, no prazo de 48 horas, o nome da parte autora dos cadastros restritivo de crédito do SPC e SERASA, pelos motivos objeto de discussão no presente processo. Fixo multa diária de R$ 30,00 (trinta reais), para hipótese de descumprimento. Intimem-se.Cite-se.Cumpra-se.

Despacho: Diga a parte autora sobre fls. Retro . Int.

Despacho: Aguarde – se Audiência.

Despacho: Diga a parte autora sobre a petição de fls. 16/21. Int.

Liminar: Ante o exposto, e com fundamento no par. 3º? do art. 84 do C.P.C., defiro a liminar, para determinar que a empresa acionada se abstenha de incluir o nome e CPF 57669970510 da parte autora nos cadastros de inadimplentes, SERASA e CARTORIOS DE PROTESTOS DE TITULOS, e, já? tendo feito, que exclua, no prazo de 48 horas, pelos motivos objeto de discussã?o no presente processo, até? ulterior deliberaç?ã?o. Fixo multa diá?ria de R$ 30,00 (trinta reais), para hipó?tese de descumprimento. Intimem-se.Cumpra-se.

Liminar: Portanto, à vista do exposto, com fulcro no §3º do art. 84 do CDC – Lei 8078/90– DEFIRO A LIMINAR REQUERIDA E DETERMINO À EMPRESA RÉ QUE AUTORIZE A COBERTURA DAS DESPESAS REFERENTES AO PROCEDIMENTO DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA (FERTILIZAÇÃO IN VITRO) A SER REALIZADO JUNTO A CLÍNICA GÊNESE, INCLUSIVE, COM EXAMES, HONORÁRIO MÉDICO , BEM COMO TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO AO SUCESSO DO CITADO TRATAMENTO, conforme relatório médico neste sentido, no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária a ser arbitrada por esse M.M. Juízo em caso de descumprimento. Intime-se. Cumpra-se.

Liminar: Assim, sem adentrar no “ meritum causae” de acordo com os documentos que instruem a inicial de queixa, considerando que o pedido da parte Autora encontra-se embasado no art. 84, parágrafo 3º do CDC, DEFIRO a liminar pleiteada, para determinar as Empresas Acionadas , que exclua o nome do autor, CPF nº z158.741.255-15, nos cadastros do SERASA E SPC, sob pena de multa diária de R$ 50,00 (cinquenta reais), em caso de descumprimento, até julgamento final da lide.Intimem-se. Cumpra-se.

Liminar: Assim, sem adentrar no �g meritum causae�h de acordo com os documentos que instruem a inicial de queixa, considerando que o pedido da parte autora encontra-se embasado no art. 84, pará?grafo 3º? do CDC, DEFIRO a liminar pleiteada , para determinar que a EMPRESA RÉ?, até? a data da audiê?ncia, junte aos autos có?pias das microfilmagens dos extratos bancá?rios da caderneta de poupanç?a do Plano Verã?o, referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 1989, març?o, abril e maio de 1990, fevereiro de 1991, sob pena de multa mensal de R$ 300,00 (trezentos reais), em caso de descumprimento.Intime-se.Cumpra-se.

Liminar: Assim, sem adentrar no �g meritum causae�h de acordo com os documentos que instruem a inicial de queixa, considerando que o pedido da parte autora encontra-se embasado no art. 84, pará?grafo 3º? do CDC, DEFIRO a liminar pleiteada , para determinar que a EMPRESA RÉ?, até? a data da audiê?ncia, junte aos autos có?pias das microfilmagens dos extratos bancá?rios da caderneta de poupanç?a referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 1989, maio e junho de 1990, sob pena de multa mensal de R$ 300,00 (trezentos reais), em caso de descumprimento.Intime-se.Cumpra-se.

Liminar: Assim, sem adentrar no �g meritum causae�h de acordo com os documentos que instruem a inicial de queixa, considerando que o pedido da parte autora encontra-se embasado no art. 84, pará?grafo 3º? do CDC, DEFIRO a liminar pleiteada , para determinar que a EMPRESA RÉ?, até? a data da audiê?ncia, junte aos autos có?pias das microfilmagens dos extratos bancá?rios da caderneta de poupanç?a referentes aos meses de junho/julho de 1987(Plano Bresser), janeiro/fevereiro de 1989(Plano Verã?o), març?o, abril, julho e agosto/1990(Plano Collor I), fevereiro/1991(Plano Collor II), sob pena de multa mensal de R$ 300,00 (trezentos reais), em caso de descumprimento.Intime-se.Cumpra-se.

Liminar: Portanto, à vista do exposto, com fulcro no §3º do art. 84 do CDC – Lei 8078/90– DEFIRO A LIMINAR REQUERIDA E DETERMINO À EMPRESA RÉ QUE AUTORIZE A COBERTURA DAS DESPESAS REFERENTES AO PROCEDIMENTO DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA (FERTILIZAÇÃO IN VITRO) A SER REALIZADO JUNTO A CLÍNICA GÊNESE, INCLUSIVE, COM EXAMES, HONORÁRIO MÉDICO , BEM COMO TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO AO SUCESSO DO CITADO TRATAMENTO, conforme relatório médico neste sentido, no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária a ser arbitrada por esse M.M. Juízo em caso de descumprimento. Intime-se. Cumpra-se.

Liminar: Portanto, à vista do exposto, com fulcro no §3º do art. 84 do CDC – Lei 8078/90– DEFIRO A LIMINAR REQUERIDA E DETERMINO À EMPRESA RÉ QUE AUTORIZE A COBERTURA DAS DESPESAS REFERENTES AO PROCEDIMENTO DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA (FERTILIZAÇÃO IN VITRO) A SER REALIZADO JUNTO A CLÍNICA GÊNESE, INCLUSIVE, COM EXAMES, HONORÁRIO MÉDICO , BEM COMO TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO AO SUCESSO DO CITADO TRATAMENTO, conforme relatório médico neste sentido, no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária a ser arbitrada por esse M.M. Juízo em caso de descumprimento. Intime-se. Cumpra-se.

Liminar: Portanto, à vista do exposto, com fulcro no §3º do art. 84 do CDC – Lei 8078/90– DEFIRO A LIMINAR REQUERIDA E DETERMINO À EMPRESA RÉ QUE AUTORIZE A COBERTURA DAS DESPESAS REFERENTES AO PROCEDIMENTO DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA (FERTILIZAÇÃO IN VITRO) A SER REALIZADO JUNTO A CLÍNICA GÊNESE, INCLUSIVE, COM EXAMES, HONORÁRIO MÉDICO , BEM COMO TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO AO SUCESSO DO CITADO TRATAMENTO, conforme relatório médico neste sentido, no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária a ser arbitrada por esse M.M. Juízo em caso de descumprimento. Intime-se. Cumpra-se.

Liminar: Ante o exposto, defiro o requerimento de fls. 38, para determinar que a parte autora proceda ao depó?sito no valor total incontroverso referente do consumo mé?dio das contas vencidas e vincendas mencionadas na inicial, e determinar que a parte ré? mantenha o fornecimento de energia no imó?vel da parte autora, pelos motivos objeto de discussã?o no presente processo,pena de multa diá?ria a ser arbitrada por este Juí?zo, em caso de descumprimento. Intimem-se.Cite-se.

Liminar: Vistos, etc... Requer a parte autora a concessão de medida liminar conforme pedido às fls 02/03 dos autos. Entretanto, entendo que o réu deva se manifestar acerca do pedido formulado na exordial. Assim, intime-se o Acionado a prestar informações pertinentes ao pleito liminar da parte Autora, no prazo de 5 (cinco) dias.

Sentença: HOMOLOGO, por sentença, sem apreciação do mérito, o pedido de desistência constante as fls..., a fim de que surtam seus efeitos legais, desentranhem-se os documentos, se solicitados. P.R.I.

Sentença: SENTENCA: HOMOLOGO, por sentença, sem apreciação do mérito, o pedido de desistência constante as fls 14, a fim de que surtam seus efeitos legais, desentranhem-se os documentos, se solicitados. P.R.I.

Sentença: RHVistos etc...Diante do pedido formulado pela parte autora, HOMOLOGO, por sentença, sem apreciação do mérito, o pedido de desistência constante dos autos, à luz do art.267, VIII do CPC, a fim de que surtam seus efeitos legais. P.R.I.

Liminar: RHVistos etc...Diante do pedido formulado pela parte autora, HOMOLOGO, por sentença, sem apreciação do mérito, o pedido de desistência constante dos autos, à luz do art.267, VIII do CPC, a fim de que surtam seus efeitos legais. P.R.I.

Liminar: RHVistos etc...Diante do pedido formulado pela parte autora, HOMOLOGO, por sentença, sem apreciação do mérito, o pedido de desistência constante dos autos, à luz do art.267, VIII do CPC, a fim de que surtam seus efeitos legais. P.R.I.

Sentença: SENTENCA: HOMOLOGO, por sentença, sem apreciação do mérito, o pedido de desistência constante as fls 13, a fim de que surtam seus efeitos legais, desentranhem-se os documentos, se solicitados. P.R.I.

Sentença: Em virtude do não comparecimento da Parte Autora à Audiência de Conciliação, traduzindo o desinteresse pela causa, julgo extinto o processo, consoante o artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95. Fica de plano revogada, qualquer Liminar, eventualmente concedida por este Juízo. Desentranhem-se os documentos, se solicitados, contra recibo. Arquive-se P.R.I.

Sentença: Em virtude do não comparecimento da Parte Autora à Audiência de Conciliação, traduzindo o desinteresse pela causa, julgo extinto o processo, consoante o artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95. Fica de plano revogada, qualquer Liminar, eventualmente concedida por este Juízo. Desentranhem-se os documentos, se solicitados, contra recibo. Arquive-se P.R.I.

Sentença: Em virtude do não comparecimento da Parte Autora à Audiência de Conciliação, traduzindo o desinteresse pela causa, julgo extinto o processo, consoante o artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95. Fica de plano revogada, qualquer Liminar, eventualmente concedida por este Juízo. Desentranhem-se os documentos, se solicitados, contra recibo. Arquive-se P.R.I.

Sentença: Em virtude do não comparecimento da Parte Autora à Audiência de Conciliação, traduzindo o desinteresse pela causa, julgo extinto o processo, consoante o artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95. Fica de plano revogada, qualquer Liminar, eventualmente concedida por este Juízo. Desentranhem-se os documentos, se solicitados, contra recibo. Arquive-se P.R.I.

Sentença: Em virtude do não comparecimento da Parte Autora à Audiência de Conciliação, traduzindo o desinteresse pela causa, julgo extinto o processo, consoante o artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95. Fica de plano revogada, qualquer Liminar, eventualmente concedida por este Juízo. Desentranhem-se os documentos, se solicitados, contra recibo. Arquive-se P.R.I.

Sentença: Em virtude do não comparecimento da Parte Autora à Audiência de Conciliação, traduzindo o desinteresse pela causa, julgo extinto o processo, consoante o artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95. Fica de plano revogada, qualquer Liminar, eventualmente concedida por este Juízo. Desentranhem-se os documentos, se solicitados, contra recibo. Arquive-se P.R.I.

Decisão: Vistos, etc... Requer a parte autora concessão de medida liminar conforme pedido as fls. 02/03 dos autos. Entretanto, entendo que o réu deva se manifestar acerca do pedido formulado na exordial. Assim, intime-se o acionado a prestar informações pertinentes ao pleito liminar da parte autora, no prazo de 5(cinco) dias.

Sentença: O AUTOR, não proveu os atos e diligências que lhe competia, abandonando a causa por mais de 30(trinta) dias nos termos do art.267, III do CPC. c/c art. 51 da Lei nº 9.099/95, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.

Sentença: O AUTOR, não proveu os atos e diligências que lhe competia, abandonando a causa por mais de 30(trinta) dias nos termos do art.267, III do CPC. c/c art. 51 da Lei nº 9.099/95, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.

Liminar: Ante o exposto, INDEFIRO A MEDIDA LIMINAR PLEITEADA, por faltarem os requisitos autorizadores e indispensáveis a sua concessão, deixando, inclusive, a parte autora de demonstrar a plausibilidade do direito. Aguarde-se audiência de conciliação já designada. Intimem-se.

Liminar: Portanto, à vista do exposto, com fulcro no art. 84, § 3º do CDC, DEFIRO A LIMINAR REQUERIDA E DETERMINO À EMPRESA RÉ QUE AUTORIZE E CUSTEIE, IMEDIATAMENTE, PARA A PARTE AUTORA, O USO DO MEDICAMENTO RITUXIMAB para uso semanal durante 04 (quatro) semanas, conforme relatório médico de fls.08/09, sob pena de multa diária a ser arbitrada por este Juízo, em caso de descumprimento. Intime-se.

Sentença: Em virtude do não comparecimento da Parte Autora à Audiência de Conciliação, traduzindo o desinteresse pela causa, julgo extinto o processo, consoante o artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95. Fica de plano revogada, qualquer Liminar, eventualmente concedida por este Juízo. Desentranhem-se os documentos, se solicitados, contra recibo. Arquive-se P.R.I.

Sentença: Em virtude do não comparecimento da Parte Autora à Audiência de Conciliação, traduzindo o desinteresse pela causa, julgo extinto o processo, consoante o artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95. Fica de plano revogada, qualquer Liminar, eventualmente concedida por este Juízo. Desentranhem-se os documentos, se solicitados, contra recibo. Arquive-se P.R.I.