Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia-PROCURADOR- JORGE SALOMÃO OLVIEIRA DOS SANTOS

Reu(s): Oticas Teixeira Ltda, Paulo Roberto Almeida Da Silva, Guiorley De Souza Teixeira-ADVOGADA-ANA CLARA GONÇALVES DE CARVALHO

Despacho: J. DEFIRO O PEDIDO.

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia-PROCURADOR-MARIO LIMA

Reu(s): Oticas Universal Ltda, Jose Geraldo Vasconcelos Teixeira, Paulo Roberto Almeida Da Silva e outros-ADVOGADOS- JOSÉ CARLOS GARCIA LANDEIRO , ANA CLARA GONÇALVES CARVALHO

Despacho: J. DEFIRO O PEDIDO POR CINCO DIAS.

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia-PROCURADORA- ALINE SOLANO SOUZA CASALI BAHIA

Reu(s): Mecan Comercio Participacao E Administracao Ltda-ADVOGADO- MÁRCIO ANTÔNIO SOUZA

Despacho: OUÇA-SE A FAZENDA PÚBLICA.

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia-PROCURADORA- CINTHIA VIANA FINGERGUT

Reu(s): Brasfiltros Industria E Comercio Ltda, Paulo Sergio Da Silva, Edson Luis Dos Santos

Despacho: VISTO EM INSPEÇÃO. CONSIDRANDO O QUE CONSTA DOS AUTOS, FICA MANTIDA A SUSPENSÃO DEFERIDA ÁS FLS 25, INCLUSIVE SEM INTERRUPÇÃO DO PRAZO, COM TODAS AS CONSEQÜÊNCIAS ALÍ REFERIDA, UMA VEZ QUE NADA SE MODIFICOU NOS PRESENTES AUTOS, ATÉ A PRESENTE DATA. P. INT. CUMPRA-SE.

Autor(s): Santa Maria Materiais De Construcao Ltda-ADVOGADOS- ANTONIO JOSÉ MARQUES NETO, JOSÉ MILTON DE AQUINO MIRANDA, JOSÉ ROBERTO LUZ DOS SANTOS, LUÍS CARLOS DA LUZ

Embargado(s): Fazenda Estadual-PROCURADOR- RODRIGO BARBOSA

Sentença: "DECLARO, POR SENTENÇA, EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM TER EFEITO DE JULGAMENTO DO MÉRITO, UMA VEZ QUE ENCONTRA-SE PARALISADO HÁ MAIS DE 01 ANO E A PARTE INTIMADA NÃO ATENDEU AO CHAMAMENTO JUDICIAL, PARA A PROMOÇÃO DO ANDAMENTO PROCESSUAL NO PRAZO ESTIPULADO, CONFORME CERTIDÕES DE FLS 26 VERSO E 28. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. ARQUIVE-SE CÓPIA DESTA. PROCEDA-SE ÀS ANOTAÇÕES DEVIDAS. DÊ-SE BAIXA E AO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.

Apensos: 14000731745-0

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia-PROCURADORA- ALMEIRNDA LIZ CAMPOS FERNANDES

Reu(s): Engex Sa Equipamentos Especializados-ADVOGADO- GUTEMBERG BARROS CAVALCANTI

Despacho: VISTOS EM INSPEÇÃO. J. DEFIRO O PEDIDO.

Apensos: 14000731745-0

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia-PROCURADORA- ALMEIRNDA LIZ CAMPOS FERNANDES

Reu(s): Engex Sa Equipamentos Especializados-ADVOGADO- GUTEMBERG BARROS CAVALCANTI

Despacho: VISTOS EM INSPEÇÃO. J. DEFIRO O PEDIDO.

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia-PROCURADORA- CRISTINA SACRAMENTO

Executado(s): Lvm Comercio De Confeccoes Ltda

Despacho: VISTOS EM INSPEÇÃO. CONSIDERANDO O QUE CONSTA DOS AUTOS, FICA MANTIDA A SUSPENSÃO ÀS FLS. 55. INCLUSIVE SEM INTERRUPÇÃO DO PRAZO, COM TODAS AS CONSEQÜÊNCIAS ALÍ REFERIDAS, UMA VEZ QUE NADA SE MODIFICOU NOS PRESENTES AUTOS. P. INT. CUMPRA-SE.

Exequente(s): Estado Da Bahia-PROCURADOR- PLINIO LOPES DA COSRA

Executado(s): Uelber Jose Cabral Sarkis Me-ADVOGADA- GILMA BRITO GONDIM

Despacho: OUÇA-SE A FAZENDA PÚBLICA.

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia-PROCURADORA -IZABEL GUIMARÃES

Reu(s): Unimec Uniao Mecanica Industrial Ltda

Despacho: J. DEFIRO O PEDIDO POR CARTA.

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia-PROCURADORA- CRISTINA SACRAMENTO

Reu(s): Washington Bombas Ltda

Despacho: VISTOS EM INSPEÇÃO. CONSIDERANDO O QUE CONSTA DOS AUTOS, FICA MANTIDA A SUSPENSÃO DEFERIDA ÀS FLS. 54, INCLUSIVE SEM INTERRUPÇÃO DO PRAZO, COM TODAS AS CONSEQÜÊNCIAS ALÍ REFERIDAS, UMA VEZ QUE NADA SE MODIFICOU NOS PRESENTES AUTOS. P-. INT. CUMPRA-SE.

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia-PROCURADORA- IZABEL GUIMARÃES

Reu(s): Confeccoes Rafa Modas Ltda

Despacho: VISTOS ETC. DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO PELO PARCELAMENTO PELO PRAZO DE 19 MESES. APÓS MANIFESTE-SE A FAZENDA PÚBLICA.

Autor(s): Estado Da Bahia-PROCURADORAS- MARIA HELENA CRUZ BULCÃO, ROSANA MACIEL BITTENCOURT PASSOS

Reu(s): Cintra E Cia Ltda

Despacho: VISTOS ETC. CONSIDERANDO O TRANSCURSO DO PRAZO LEGAL, DEVOLVA-SE A PARTE, CONFORME DESPACHO DE FLS. 10. P. CUMPRA-SE.

Autor(s): A Fazenda Publica Do Estado Da Bahia-PROCURADORA- CINTHYA VIANA FINGERGUT

Executado(s): Vip Materiais De Construcao Ltda

Despacho: VISTO EM INSPEÇÃO. CONSIDERANDO O QUE CONSTA DOS AUTOS, FICA MANTIDA A SUSPENSÃO DEFERIDA ÀS FLS. 48, INCLUSIVE SEM INTERRUPÇÃO DO PRAZOZ, COM TODAS AS CONSEQÜÊNCIAS ALÚ REFERIDA, UMA VEZ QUE NADA SE MODIFICOU NOS PRESENTES AUTOS, ATÉ A PRESENTE DATA. P. INT. CUMPRA-SE.

Autor(s): Estado Da Bahia

Executado(s): Joneu Comercial Ltda

Advogado(s): Leonardo Santos de Souza

Representante Legal(s): Jose Luiz Andrade Bomfim, Neuma Ceberg Sodre De Andrade

Despacho: OUÇA-SE A FAZENDA PÚBLICA.

Autor(s): Lojas Americanas Sa-ADVOGADOS- JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER, LUIZ WALTER COELHO FILHO

Reu(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia-PROCURADOR- RODRIGO COSTA BARBOSA

Despacho: J. DEFIRO O PEDIDO.

Autor(s): Lojas Americanas Sa-ADVOGADOS- JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER, LUIZ WALTER COELHO FILHO

Reu(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia-PROCURADOR- RODRIGO COSTA BARBOSA

Despacho: VISTO EM INSPEÇÃO.AGRAVO RETIDO. APENSE-SE AOS AUTOS PRINCIPAIS, O QUAL PROSSEGUIRÁ NORMALMENTE. ARQUIVEM-SE OPORTUNAMENTE (69991-5/2007)

Apensos: 1225461-4/2006

Exequente(s): Estado Da Bahia-PROCURADORA- CRSITIANE S. GUIMARÃES

Executado(s): Martins Comercio E Servicos De Distribuicao L Tda-ADVOGADO- ROBSON MAIA LINS

Despacho: FLS. 98- VISTOS ETC. JUNTE-SE O TERMO RESPECTIVO. PROSSIGA-SE.
FLS. 105- VISTOS EM INSPEÇÃO. JUNTE-SE. DEFIRO COMO SOLICITADO

Embargante(s): Martins Comercio E Servicos De Distribuicao Ltda-ADVOGADOS- ROBSON MAIA LINS, EDUARDO PUIGLIESE PINCELLI

Advogado(s): Paulo de Barros Carvalho

Embargado(s): Estado Da Bahia-PROCURADOR- ADRIANO CARVALHO AHRINGSMANN

Despacho: VISTO ETC. DIGA A EMBARGANTE SOBRE A IMPUGNAÇÃO DE FLS.

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia-PROCURADOR- RODRIGO COSTA BARBOSA

Reu(s): Vaporott Com De Maquinas E Ferramentas Ltda

Despacho: VISTO EM INSPEÇÃO. CONSIDERANDO O DOCUMENTO DE FLS 08.20 E 22, A CERTIDÃO DE FLS13 VERSO, OS QUAIS INFORMAM A NÃO CITAÇÃO DA EXECUTADA E DE SEUS SÓCIOS, DAÍ O DESPACHO DE FLS 24, FICANDO PREJUDICADO O PEDIDO REALIZADO ÀS FLS. 27 DA INDISPONIBILDIADE DOS, COM BASE NO ART. 185-A, DO CTN. ASSIM, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE EDITAL DE CITAÇÃO PARA A EXECUTADA E SEUS CO-RESPONSÁVEIS. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Autor(s): Fazenda Publica Estadual-PROCURADORA- INGRID MACEDO LANDIM

Executado(s): José Sergio Ferreira Costa (Di Gregorio)

Despacho: VISTO EM INSPEÇÃO. CONSIDERANDO A CERTIDÃO DE FLS 09 VERSO, A QUAL CERTIFICA QUE NÃO RESLIZOU A PENHORA, DIANTE DA EXISTÊNCIA DE PEDIDO DE PARCELAMENTO EM CURSO E ÀS FLS. 14 ADUZ A EXEQUENTE QUE INEXISTE TAL PEDIDO, FICANDO PREJUDICADO A PROVIDÊNCIAS SOLICITADAS, COM BASE NO ART. 185-A, DO CTN. ASSIM, DETERMINO A EXPEDIÃO DE NOVO MANDADO DE PENHORA, O QUAL DEVERA SER CUMPRIDO HAVENDO OU NÃO PARCELAMENTO EM CURSO. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia-PROCURADORA- MARIA ELZA LEITE ROLEMBERG ALVES

Executado(s): Fonseca Comercio E Representacoes Ltda

Despacho: VISTO ETC. PROCEDA-SE A CITAÇÃO POR EDITAL A EMPRESA EXECUTADA E OS CO-RESPONSÁVEIS RELACIONADOS ÀS FLS. 19, EXCETO JOAQUIM QUINTILIANO DA FONSECA (FLS. 19), O QUAL DEVERÁ SE CITADO E SE CONTINUAR SE ESCONDENDO CONFORME CETIDÃO DE FLS 23 VERSO, DEVERÁ SER CITADO POR HORA CERTA. APÓS RETORNEM PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE O PEDIDO DE FLS 28. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Embargante(s): Sogeral Sociedade De Generos Alimenticios Ltda

Advogado(s): Marcelo Neeser Nogueira Reis

Embargado(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia-PROCURADOR- ADRIANO CARVALHO AHRINGSMANN

Despacho: VISTOS ETC. INDEFIRO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUÍTA, DIANTE DO DOCUMENTO DE FLS 17 INFORMA QUE A CONCORDATA FOI PUBLICADA EM 14 E 15 DE FEVEREIRO DE 1998, PORTANTO, HÁ MAIS DE 10 (DEZ) ANOS, RESSALVANDO-SE QUE A PRESENTE AÇÃO FOI AUTUADA EM 2003. AS DEMAIS PRELIMIANRES ARGÜIDAS SERÃO APRECIADAS, QUANDO DO JULGAMENTO DA PRESENTE AÇÃO. ENCONTRA-SE O FEITO EM ORDEM, NADA A SANEAR, SENDO AS PARTES LEGÍTIMAS E BEM REPRESENTADAS, HAVENDO LEGÍTIMO INTERESSE. DOU O MESMO POR SANEADO. RPEPARADOS. CONCLUSOS PARA JULGAMENTO, HAVENDO LEGÍTIMO INTERESSE. DOU O MESMO PRO SANEADO. PREPARADOS. CONCLUSOS PARA JULGAMENTO, PRO ENVOLVER MATÉRIA DE MÉRITO, EXCLUSIVEMANETE DE DIREITO. P. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia-PROCURADOR- ERNESTO COSTA BATISTA

Reu(s): Jml Comercio E Representacoes Ltda

Despacho: VISTO ETC. CONSIDERANDO O PEDIDO DE FLS 55 DE INDISPONIBILIDADE DE BENS E PENHORA ON-LINE. NO PRESENTE MOMENTO INDEFIRO O PEDIDO DE PENHORA ON-LINE E DEFIRO O DE INDISPONIBILIDADE DE BENS E DE SEUS C-O RESPONSÁVEIS. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia-PROCURADOR- RODRIGO COSTA BARBOSA

Reu(s): Valdomiro Mazucato

Despacho: VISTO ETC. OFICIE-SE AO BACCEN, A FIMDE QUE ESTE INFORME A ESTE JUÍZO SOBRE A EXISTÊNCIA DE ATIVO FINANCEIRO EM NOME DO EXECUTADO. APÓS MANIFESTE-SE A EXE`QÜENTE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia-PROCURADOR- RODRIGO COSTA BARBOSA

Reu(s): Goncalves Netto Ind.Com.E Rep.Ltda-ADVOGADO- JOÃO BATISTA RODRIGUES ALVES

Despacho: VISTO ETC. ANALISANDO OS AUTOS SE TEM QUE A EXECUTADA AINDA NÃO FOI CITADA. POR ISTO, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS 61, DEVENDO A EXEQÜENTE PROVIDENCIAR O SEU PARADEIRO. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia-PROCURADOR- LEOANRDO SÉRGIO PONTES GAUDENZI

Reu(s): Secdata Suprimento E Equipamentos Para Computadores Ltda, Paulo Nivaldo Dos Santos, Antonio Carlos Dos Santos

Despacho: VISTO ETC. CONSIDERANDO O PEDIDO DE FLS 57 DE INDISPONIBILDIADE DE BENS E PENHORA ON-LINE. NO PRESENTE MOMENTO INDEFIRO O PEDIDO DE PENHORA ON-LINE E DEFIRO O DE INDISPONIBILDIADE DE BENS DA EXECUTADA E DE SEUS CO-RESPONSÁVEIS. PUBLIQUE-SE. CUMRPA-SE.

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia-PROCURADOR- FERNANDO AZEVEDO

Reu(s): Maria Helena Vieira Novaes, Agnelo Teles Novaes, Aconchegante Comercial De Calcados Ltda

Despacho: VISTO ETC. CITE-SE A EMPRESA EXECUTADA E O SÓCIO AGNELO TELES NOVAIS POR EDITAL, POIS A CO-RESPONSÁVEL MARIA HELENA VIERIA NOVAIS FOI CITADA ÀS FLS. 10. EXPEÇA-SE OFÍCIO AO BACEN, A FIM DE QUE INFORME A ESTE JUÍZO SOBRE A EXISTÊNCIA DE ATIVO FINANCEIRO. APÓS MANIFESTE-SE A EXEQÜENTE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Exequente(s): Estado Da Bahia-PROCURADOR- LEÔNCIO OGANDO DACAL

Executado(s): Varadero Comercio E Servicos De Alimentos Ltda

Despacho: VISTOS EM INSPEÇÃO. EM PETIÇÃO DE FLS 28 FOI INFORMADO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS. CONFORME SE DEPREENDE DOS AUTOS E CONSIDERANDO QUE NENHUM BEM FOI ENCONTRADO PARA A PENHORA, DESDE QUE FOI AUTUADO EM 2007, ATÉ A PRESENTE DATA, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PROCESSO POR UM ANO, COM BASE NO ART 40 DA LEI DE EXECUÇÕES FISCAIS E APÓS TAL PRAZO, SEJA ENVIADO AO ARQUIVO PROVISÓRIO, COM A RESSALVA DA POSSIBILIDADE DE ARQUIVAMENTO DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 40 §§ 2º, 3º E 4º DA CITADA LEI, APÓS O QÜINQÜÊNIO LEGAL, ACASO A PRESENTE SITUAÇÃO NÃO MODIFIQUE, PODENDO O MESMO SER EXTINTO. FICANDO DESDE J[Á INTIMADA A EXEQÜENTE. CUMRPA-SE. CONCLUSOS, TRANSCORRIDO O PRAZO DADO ACIMA.

Apensos: 1849602-9/2008

Impetrante(s): Comercial De Estivas J Santos Ltda

Advogado(s): Jose Eduardo Dornelas Souza

Impetrado(s): Superintendente De Administracao Tributaria Da Secretaria Da Fazenda Do Estado Da Bahia-PROCURADORA- CINTHYA VIANA FINGERGUT

Despacho: VISTOS ETC. JUNTE-SE. MANTENHO O DESPACHO AGRAVADO. P. CUMPRA-SE.

Autor(s): Angelina De Aragao Bulcao Soares Nascimento

Advogado(s): Rodrigo Veiga Freire e Freire

Reu(s): Estado Da Bahia

Despacho: VISTOS ETC. JUNTE-SE. CUMPRA-SE OS DEMAIS TERMOS DO DESPACHO DE FLS 02. CONCLUSOS.

Autor(s): O Estado Da Bahia-PROCURADOR- LEÔNCIO OGANDO DACAL

Executado(s): Sanchel Restaurante E Pizzaria Ltda

Representante Legal(s): Manoel Leandro Da Silva, Noracie Santos Freitas

Despacho: J. DEFIRO O PEDIDO.

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia-PROCURADORA- CINTHYA VIANA FINGERGUT

Reu(s): Unilsan Comercio E Importacao Ltda, Maria Das Gracas M Paes Cardoso, Wilson Paes Cardoso

Despacho: VISTO EM INSPEÇÃO. CONSIDERANDO O QUE CONSTA DOS AUTOS, FICA MANTIDA A SUSPENSÃO DEFERIDA ÀS FLS. 69, INCLUSIVE SEM INTERRUPÇÃO DO PRAZO, COM TODAS AS CONSEQÜÊNCIAS ALÍ DEFERIDA, UMA VEZ QUE NADA SE MODIFICOU NOS PRESENTES AUTOS, ATÉ A PRESENTE DATA. INT. CUMPRA-SE.

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia-PROCURADORA- ROSANA JEZLER GALVÃO

Reu(s): Master Agro Importacao Exportacao E Comercio Ltda

Despacho: J. DEFIRO O PEDIDO.

Exequente(s): Estado Da Bahia-PROCURADORA- ANA CRISTINA BARBOSA DE PAULA E OLVIEIRA

Executado(s): Jamarc Comercio Produtos Servicos Ltda

Representante Legal(s): Antonio De Souza Novaes, Elicassia Muniz Dos Santos

Despacho: J. DEFIRO O PEDIDO.

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia-PROCURADOR- RENÉ RIBEIRO

Reu(s): Gribel Comercial De Estivas E Bebidas Ltda

Despacho: DEFIRO O PEDIDO. APÓS MANIFESTE-SE A FAZENDA PÚBLICA.

Autor(s): All World Commércio Importação E Exportação De Veiculços Ltda, Pedro Paulo Monteiro Simoes, Lubia Cristina De Souza Gomes-ADVOGADO- ABDUL LATIF RODRIGUES HEDJAZI

Advogado(s): Pedro Augusto Costa Guerra

Embargado(s): Fazenda Estadual-PROCURADOR- ADILSON BRITO AGAPITO

Despacho: VISTOS ETC. NÃO FORAM ARGÜIDAS PRELIMINARES. ENCONTRA-SE O FEITO EM ORDEM, NADA A SANEAR, SENDO AS PARTES LEGÍTIMAS E BEM REPRESENTADAS, HAVENDO LEGÍTIMO INTERESSE. DOU O MESMO POR SANEADO. PREPARADOS. CONCLUSOS PARA JULGAMENTO, POR ENVOLVER MATÉRIA DE MÉRITO, EXCLUSIVAMENTE DE DIREITO. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia-PROCURADORA- ANA CRISTINA BARBOSA DE PAULA E OLIVEIRA

Reu(s): Judabe Sa Ind E Com De Artef De Borracha E Ferramentaria

Despacho: J. DEFIRO O PEDIDO.

Exequente(s): Estado Da Bahia-PROCURADOR- RENÉ RIBEIRO

Advogado(s): Procurador da Da Fazenda Publica do Estado da Bahia

Executado(s): Oy Comercial De Produtos Alimenticios Ltda Me

Representante Legal(s): Ladmar Monteiro Aguiar, Raimundo Jose Ferreira

Despacho: J. DEFIRO O PEDIDO.

Autor(s): A Fazenda Publica Do Estado Da Bahia-PROCURADORA- MARIA ELZA LEITE ROLEMBERG ALVES

Reu(s): Nina Comercio E Representacoes Ltda-ADVOGADAS- SANDRA CAROLINA BORGES BATISTA, LORENA BORGES BATISTA

Despacho: J. DEFIRO O PEDIDO.

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia-PROCURADORA-ROSANA JEZLER GALVÃO

Reu(s): Mult Frios Comercio De Alimentos Ltda

Despacho: J. DEFIRO O PEDIDO.

Exequente(s): Estado Da Bahia-PROCURADOR- RENÉ RIBEIRO

Executado(s): Gran Sapore Br Brasil S A-ADVOGADO- VICENTE MAIA

Despacho: J. DEFIRO O PEDIDO.

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Ipc Industria De Plasticos Camacari Ltda-ADVOGADOS- CLAUDIO ANDRÉ DA SILVA FERNANDO ANTONIO DA SILVA NEVES

Despacho: J. DEFIRO O PEDIDO. CONCLUSOS COM URGÊNCIA

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia-PROCURADORA- CINTHYA VIANA FINGERGUT

Reu(s): Contemporanea Engenharia Ltda

Despacho: VISTO EM INSPEÇÃO. CONSIDERANDO O QUE CONSTA DOS AUTOS, FICA MANTIDA A SUSPENSÃO DEFERIDA ÀS FLS 46, INCLUSIVE SEM INTERRUPÇÃO DE PRAZO, COM TODAS AS CONSEQÜÊCIA ALÍ REFERIDA, UMA VEZ QUE NADA SE MODIFICOU NOS PRESENTES AUTOS, ATÉ A PRESENTE DATA. P. INT. CUMPRA-SE.

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia-PROCURADORA- ADRIANA LOPESVIANNA DIAS DE ANDRADE

Reu(s): Antonio Campos Do Vale Das Pedrinhas, Antonio Campos

Sentença: "HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PEDIDO DE FLS 15 E DECLARO, DE IGUAL MODO, EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO DISPOSTO DO ART 794, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA QUE A DÍVIDA FOI REMIDA. SEM ÔNUS, PARA AS PARTES. PUBLIQUE-SE. ARQUIVE-SE CÓPIA DESTA, EM LIVRO PRÓPRIO. INTIMEM-SE, PROCEDENDO-SE ÀS ANOTAÇÕES DEVIDAS, INCLUSIVE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. CASO EXISTA PENHORA, OFICIE-SE O CARTÓRIO COMPETENTE, INFORMANDO-O. EM SEGUIDA AO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia-PROCURADORA- MARIA ELZA LEITE ROLEMBERG ALVES

Reu(s): Aririba Mineracao Ltda, Mario Cesar Cubas, Jairo Jeronimo C De Souza Filho e outros

Despacho: J. DEFIRO O PEDIDO

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia-PROCURADOR- ANRONIO CARLOS DE ANDRADE S. FILHO

Executado(s): Cris E Co Confeccoes Ltda (Zip Nautica)-ADVOGAD- FERNANDO MARQUES

Despacho: VISTOS ETC. EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA.

Autor(s): O Estado Da Bahia-PROCURADOR- RENÉ RIBEIRO

Executado(s): Mercadinho Lira Ltda

Representante Legal(s): Eneida Maria Botto Soares, Jose Airton Lira De Almeida

Despacho: J. DEFIRO O PEDIDO.

Autor(s): Cleonice Rodrigues Andrade

Advogado(s): Fernando Vaz Costa Neto

Reu(s): Estado Da Bahia-PROCURADORA- MARIA ELZA LEITE ROLEMBERG ALVES

Despacho: VISTOS EM INSPEÇÃO. INTIMEM-SE AS PARTES PARA INFORMAREM SE PRETENDEM PRODUZIR MAIS ALGUMA PROVA INDICANDO A FINALIDADE. CONCLUSOS. P. CUMPRA-SE.

Autor(s): Cbe Comercial Bomboniere E Embalagens Ltda

Advogado(s): Fabiany da Silva Ribeiro

Reu(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Despacho: A E R. CONCEDO O BENEFÍCIO JUDICIARIO GRATUITO, PROVISORIAMENTE, A FIM DE QUE AS CUSTAS SEJAM PAGAS NO FINAL. CITE-SE NA FORMA DO PEDIDO E COM AS ADVERTÊNCIAS LEGAIS. CUMPRA-SE.

Apensos: 14003032035-6

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia-PROCURADOR- ERNESTO COSTA BATISTA

Reu(s): Vale Central Mercearia Ltda-ADVOGADO- ANTONIO CSOTA NERI

Sentença: DECLARO, POR SENTENÇA, JULGADA A PRESENTE EXECUÇÃO, COM BASE NO QUE DISPÕE O ARTIGO 795, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA QUE O DEVEDOR SATISFEZ A OBRIGAÇÃO CONFORME O ARTIGO 794, INCISO I DO CPC. CUSTAS PELO DEVEDOR. PUBLIQUE-SE. ARQUIVE-SE CÓPIA DESTA DECISÃO, EM LIVRO PRÓPRIO. INTIMEM-SE, PROCEDENDO-SE ÀS ANOTAÇÕES DEVIEA, INCLUSIVE BAIXA NO SETOR DE DISTRIBUIÇÃO. HAVENDO PENHORA, EXPEÇA-SE O OFÍCIO DA BAIXA RESPECTIVA. EM SEGUIDA, AO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.

Autor(s): Edna Fraga Dos Passos, Renilson Gomes De Sousa

Advogado(s): Antonio Costa Nery

Reu(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia-PROCURADORA- MARCIA SALES VIEIRA

Sentença: DECLARO, POR SENTENÇA, EXTINTA A PRESENTE AÇÃO , COM JULGAMENTO DE MÉRITO, PELA PERDA DO OBJETO, VEZ QUE NO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL DE Nº 14002958251-6 FOI JUGLADO EXTINTO, TENDO SIDO DETERMINADO O SEU ARQUIVAMENTO. PUBLIQUE-SE. ARQUIVE-SE CÓPIA DESTA EM LIVRO PRÓPRIO. INTIMEM-SE PROCEDENDO-SE ÀS ANOTAÇÕES DEVIDAS, INCLUSIVE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. EXPEÇA-SE ALVARÁ, PARA LIBERAR VALOR DEPOSITADO REFERENTE A HONORÁRIOS DE PERITO, CASO O LAUDO NÃO TENHA SIDO REALIZADO, SE FOR O CASO. EM SEGUIDA, AO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.

Autor(s): Atusushi Yogo

Advogado(s): Adomiram Pereira Loureiro

Reu(s): Fazenda Publica Municipal

Despacho: A. R. PAGAS AS CUSTAS INTIME-SE A FAZENDA PÚBLICA PARA IMPUGNAR OS EMBARGOS EM 30 DIAS

Autor(s): Banco Do Brasil S/A

Advogado(s): Francineide Marques da Conceição Santos

Reu(s): Municipio De Salvador

Despacho: A E R. PAGAS AS CUSTAS, INTIME-SE A FAZENDA PÚBLICA PARA IMPUGNAR OS EMBARGOS NO PRAZO DE 30 DIAS.

Autor(s): Mago Empreendimentos E Participacoes Ltda

Advogado(s): Gustavo Amorim Araujo

Reu(s): Municipio De Salvador

Despacho: A E R. PAGAS AS CUSTAS, INTIME-SE A FAZENDA PÚBLICA PARA IMPUGNAR OS EMBARGOS NO PRAZO DE 30 DIAS.

Autor(s): Lemos Metalurgica Ltda

Advogado(s): Francisco Rigaud de Amorim

Reu(s): Municipio Do Salvador

Despacho: A E R. PAGAS AS CUTAS, INTIME-SE A FAZENDA PÚBLICA PARA IMPUGNAR OS EMBARGOS NO PRAZO DE 30 DIAS.

Apensos: 2097911-0/2008

Autor(s): Municipio Do Salvador

Reu(s): Banco Do Estado Da Bahia S/A-ADVOGADO- FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA MARTINS JR.

Despacho: J. DEFIRO O PEDIDO, APÓS ARQUIVEM-SE

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Unimar Supermercados Sa

Despacho: VISTOS ETC. CONSIDERANDO O PEDIDO DE RENÚNCIA, INTIME-SE A PARTE PARA CONSTITUIR NOVO ADVOGADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CLS.

Exequente(s): Municipio De Salvador

Executado(s): Fec Ferrari Engenharia E Construcao LtdaADVOGADO- REINALDO SABACK SANTOS

Despacho: VISTOS EM INSPEÇÃO. J. DEFIRO O PEDIDO.

Impetrante(s): Gti Grupo De Terapia Intensiva Sc Ltda

Advogado(s): Jose Eduardo Dornelas Souza

Impetrado(s): Secretario Municipal De Financas Da Prefeitura Municipal De Salvador - Bahia-

Advogado(s): José Eduardo Dornelas Sousa

Despacho: J. DEFIRO O PEDIDO.