Autor(s): Ruth Queiroz Do Rosario, Arlete Queiroz Do Rosario, Adilma Queiroz Do Rosario e outros

Advogado(s): Josenilda Alves Ferreira

Despacho: NOMEIO A REQUERENTE RUTH QUEIROZ DO ROSÁRIO INVENTARIANTE, TOME-SE-LHE O COMPROMISSO E PROSSIGA, OBSERVANDO-SE A NORMA DO ARTIGO 999 DO CPC. CUMPRA-SE. O PEDIDO DE GRATUIDADE JUDICIARIA SERÁ ANALISADO POSTERIORMENTE. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE.

Autor(s): Cleria Oliveira Peixoto

Advogado(s): José Santos Costa, Oscar Calmon

Inventariado(s): Espolio De Odonel Cosme Peixoto

Sentença: HOMOLOGO POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, A PARTILHA AMIGAVEL DE FLS. 58 À 73, PROCEDIDA NOS AUTOS DE INVENTÁRIO DOS BENS DO ESPOLIO DE ODONEL COSME PEIXOTO, RESSALVADOS OS DIREITOS DE TERCEIROS PORVENTURA EXISTENTES. P.I.R.

Autor(s): S. A. S.
Representante(s): H. A. S.

Advogado(s): Ministerio Publico

Reu(s): J. D. S. M.

Despacho: JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE,SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, INCISOS II,III, DO CPC., POSTO QUE O MESMO ENCONTRA-SE PARADO HA MAIS DE UM ANO POR FALTA DE INTERESSE DAS PARTES. ARQUIVEM-SE, OBEDECIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E DE PRAXE. P.I.R. DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO

Autor(s): L. F. R.
Em Favor De(s): L. P. S. F. R.

Advogado(s): Jetro de Freitas Rocha

Despacho: JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO DE GUARDA DE MENOR,SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, INCISOS II,III, DO CPC., POSTO QUE O MESMO ENCONTRA-SE PARADO HA MAIS DE UM ANO POR FALTA DE INTERESSE DAS PARTES. ARQUIVEM-SE, OBEDECIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E DE PRAXE. P.I.R. DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.

Autor(s): M. D. J. D. S.

Advogado(s): Maria Helena de Oliveira Figueiredo

Reu(s): G. S. D. S.

Despacho: JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO RECONHECIMENTO E DISSOLIÇÃO DE SOCIEDADE, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, INCISOS II,III, DO CPC., POSTO QUE O MESMO ENCONTRA-SE PARADO HA MAIS DE UM ANO POR FALTA DE INTERESSE DAS PARTES. ARQUIVEM-SE, OBEDECIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E DE PRAXE. P.I.R. DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.

Autor(s): B. B. D. S., O. J. F.

Advogado(s): Marcia Miguez Gonzalez

Despacho: REMARCO AUDIÊNCIA PARA O DIA 15/07/2009, ÀS 08:45 HORAS. INTIMADOS OS PRESENTES. INTIME-SE A DIVORCIANDA ATRAVÉS DE OFICIAL DE JUSTIÇA. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PUBLICO.

Autor(s): Atenodorio Fernandes Dos Santos Filho
Representante(s): Gilmaria Santana Santos

Advogado(s): Ana Lúcia Casaes Bittencourt

Reu(s): Geisa Santana Santos

Despacho: REMARCO AUDIÊNCIA PARA O DIA 13/07/2009, ÀS 10:15 HORAS FICANDO INTIMADOS OS PRESENTES. INTIME-SE O REQUERENTE POR OFICIAL DE JUSTIÇA. PUBLIQUE-SE INTIMANDO O ADVOGADO DA AUTORA PARA AUDIÊNCIA.

Autor(s): C. V. M. B.

Advogado(s): Antonio Américo Barbosa dos Santos

Reu(s): M. N. A.

Advogado(s): Rui Alberto Costa Andrade

Despacho: AS PARTES REALIZARÃO O EXAME DE DNA, ATRAVÉS DO CENTRO MÉDICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, LOCALIZANDO NA RUA ARCHIMENDES GONÇALVES, Nº 425, JARDIM BAIANO, NESTA. FICA DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 13/07/2009, ÀS 09:45 HORAS, OCASIÃO EM QUE SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, AS QUAIS COMPARECERÃO INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. INTIMADOS OS PRESENTES. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO OFÍCIO ENCAMINHANDO AS PARTES E SOLICITANDO A REMESSA A ESTE JUÍZO. , DO LADO CORRESPONDENTE. INTIME-SE O REQUERIDO POR OFICIAL DE JUSTIÇA.

Herdeiro(s): Michelle Pinto Martins, Danilo Almeida Pinto, Cibelle Almeida Pinto
Inventariante(s): Maria Vanda De Almeida Pinto

Advogado(s): Luiz Fernando Silva Trindade

Inventariado(s): Espolio De Ciro Bernardes Pinto

Advogado(s): Cibele Almeida Pinto

Despacho: JUNTE-SE. EXPEÇA-SE OFÍCIO AO BANCO DO BRASIL CONFORME REQUERIDO PELO PROCURADOR DA FAZENDA ESTADUAL E JÁ DETERMINADO NO DESPACHO DE FLS 123. DEIXO PARA APRECIAR O PEDIDO DE ALVARÁ DEPOIS DO RECEBIMENTO DA RESPOSTA AO OFÍCIO QUE SERÁ DESIGNADO AO BANCO DO BRASIL. PUBLIQUE-SE.

Inventariante(s): Celia Regina Fonseca

Advogado(s): Renato Santos Costa, Isaury da Silva Santos Costa

Inventariado(s): Espolio De Arnobio Americo Rios

Sentença: HOMOLOGO POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, A PARTILHA AMIGAVEL DE FLS. 150 À 154, PROCEDIDA NOS AUTOS DE INVENTÁRIO DOS BENS DO ESPOLIO DE ARNOBIO AMERICO RIOS, RESSALVADOS OS DIREITOS DE TERCEIROS PORVENTURA EXISTENTES. P.I.R.

Autor(s): P. C. A. D. S.

Advogado(s): Marcelo Cunha Barata

Reu(s): H. C. D. F. D. S.

Advogado(s): Maria Amélia de Castro Prazeres

Despacho: REMARCO AUDIÊNCIA PARA O DIA 13/07/2009, ÀS 10:00 HORAS, FICANDO INTIMADOS OS PRESENTES. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA DE INTIMAÇÃO DO REQUERENTE PARA A COMARCA DE CAMAÇARI-BA.

Autor(s): Jurandir Souza
Representante(s): Cyndia Maria Moreira Mattos

Advogado(s): Dacio Cunha Gomes

Reu(s): Pedro Henrique Moreira Mattos Souza

Advogado(s): Nelson de Jesus Passos

Despacho: ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO M. PÚBLICO PARA PARECER FINAL, VOLTANDO OS AUTOS PARA SENTENÇA.

Autor(s): R. V. S. M.

Advogado(s): Luiz Carlos Falck dos Santos

Reu(s): D. A. M.

Menor(s): M. D. S. M., D. S. M.

Despacho: REMARCA A AUDIÊNCIA PARA O DIA 15/07/2009, ÀS 08:30 H. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA CITANDO E INTIMANDO O REQUERIDO, BEM COMO DANDO CONTA DOS ALIMENTOS ARBITRADOS ÀS FLS 14 DOS AUTOS.

Autor(s): J. A. D. S.

Advogado(s): Moacyr da Motta e Silva Ribeiro

Reu(s): R. D. C. C. D. S.

Despacho: ANTE O EXPOSTO, E CONSIDERANDO TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, DECLARO A REVELIA DA PARTE REQUERIDA E DECRETO COMO DECRETADO TENHO, O DIVORCIO DE J.A.D.S. CONTRA R.D.C.C.D.S., FICANDO DESTA FORMA DISSOLVIDO O VINCULO MATRIMONIAL EXISTENTE ENTRE ELES PELO CASAMENTO REALIZADO EM 16/12/1980, NO SUBDISTRITO DA PENHA, CONFORME FLS. 07. A DIVORCIANDA VOLTARÁ A USAR O NOME DE SOLTEIRA "RITA DE CÁSSIA CORREIA". NÃO EXISTEM BENS A SEREM PARTILHADOS . TRANSITADA EM JULGADO, EXPEÇA-SE MANDADO DE AVERBAÇÃO . DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. P.I.R

Autor(s): Joseilda Neves Da Silva

Advogado(s): Ian Schoucair Caria Quadros

Reu(s): Paulo Henrique De Souza

Advogado(s): Renata Cardoso

Despacho: DEFIRO A JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO . REMARCO A AUDIÊNCIA PARA O DIA 13/07/2009, ÀS 08:45 HORAS. INTIMADOS OS PRESENTES. INTIME-SE AS PARTES ATRAVÉS DE AR.CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.

Autor(s): Ananda Krissmo Silva Freitas, Tatiana Bittencourt

Advogado(s): Vilson Marques Matias dos Santos, Vanda Lúcia Pereira Luz

Reu(s): Pablo Krismo Santos Freitas

Despacho: DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 08/07/2009, ÀS 08:45 H. INTIMADOS OS PRESENTES. EXPEÇA-SE O MANDADO DE INTIMAÇÃO, DEVENDO SER CUMPRIDO POR OFICIAL DE JUSTIÇA. EXPEÇA-SE OFÍCIO A EMPRESA SAN WORK NAUTICA, NOME FANTASIA Z6 NÁUTICA, CONFORME JÁ DETERMINDO ÀS FOLHAS 75, CUJO ENDEREÇO DA FIRMA É RUA DO CÉU, 12, ITAPUÃ NESTA CAPITAL. JUNTE-SE A PROCURAÇÃO ORA APRESENTADAS.

Autor(s): J. C. N. P.

Advogado(s): Luciana de Sa Roriz T Freitas

Reu(s): P. T. P., G. T. P., G. T. P.

Despacho: REMARCO AUDIÊNCIA PARA O DIA 09/07/2009, ÀS 10:00 H. INTIMO O AUTOR. INTIME OS REQUERIDOS POR OFICIAL DE JUSTIÇA. CIÊNCIA AO DEFENSOR PÚBLICO PESSOALMENTE.NOTIFIQUE-SE O MINSTERIO PÚBLICO. PUBLIQUE-SE.

Apensos: 2274728-8/2008

Autor(s): G. R. C. Q.
Representante(s): N. P. C. Q.

Advogado(s): Janio Candido Simoes Neri

Reu(s): R. D. S. Q.

Despacho: SUSPENDE A AUDIÊNCIA E A REMARCA PARA O DIA 11/02/2009, ÀS 09:30H, FICANDO OS PRESENTES JA INTIMADOS. PUBLIQUE-SE PARA QUE O ADVOGADO DO REQUERIDO TOME CIÊNCIA.