1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã
Juiz(a): Regina Helena Santos e Silva
Secretário(a): Shirley Mitacoré de Souza e Souza Lima
Turno: Tarde

Despacho: De ordem da MM Juíza de Direito em exercício deste 1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã fica a parte autora intimada, através de seu advogado, do despacho de fl. 81, transcrito abaixo: "Diga o autor sobre a petição de fls. 77/80".

Despacho: De ordem da MM Juíza de Direito em exercício deste 1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã fica a parte autora intimada, através de seu advogado, do despacho de fl.45, transcrito abaixo: "Manifeste, a parte Autora, interesse no prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. Prazo de 05 dias".

Despacho: De ordem da MM Juíza de Direito em exercício deste 1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã fica a parte autora intimada, através de seu advogado, do despacho de fl. 82, transcrito abaixo: "Manifeste-se, a parte autora, sobre os documentos de fls. 80 e 81. Prazo de 05(cinco) dias".

Despacho: De ordem da MM Juíza de Direito em exercício deste 1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã fica a parte autora intimada, através de seu advogado, do despacho de fl. 54, transcrito abaixo: "Manifeste-se, a parte autora, sobre os documentos de fls. 51 a 53. Prazo de 05(cinco) dias".

Despacho: De ordem da MM Juíza de Direito em exercício deste 1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã fica a parte autora intimada, através de seu advogado, do despacho de fl. 29, transcrito abaixo: "Diga a parte autora, sobre a certidão de fl. 64v.(apenso)".

Despacho: De ordem da MM Juíza de Direito em exercício deste 1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã fica a parte autora intimada, através de seu advogado, do despacho de fl. 62, transcrito abaixo: "Requerimento já apreciado, conforme fl. 54."

Despacho: De ordem da MM Juíza de Direito em exercício deste 1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã fica a parte autora intimada, através de seu advogado, do despacho de fl. 49, transcrito abaixo: "Intime-se a parte autora para juntar ao processo o acordo celebrado extrajudicial para que se possa realizar a homologação".

Despacho: De ordem da MM Juíza de Direito em exercício deste 1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã fica a parte autora intimada, através de seu advogado, do despacho de fl. 49, transcrito abaixo: "Intime-se a parte autora, para trazer aos autos prova da propriedade domimóvel indicado".

Despacho: De ordem da MM Juíza de Direito em exercício deste 1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã fica a parte autora intimada, através de seu advogado, do despacho de fl. 78, transcrito abaixo: "Diga o autor sobre a petição de fls. 76/77 dos autos".

Despacho: De ordem da MM Juíza de Direito em exercício deste 1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã ficam as partes intimadas, através de seus advogados, do despacho de fl. 121, transcrito abaixo: 1- "desconstituo o despacho de fl 120".2- "Defiro o pedido de adjudicação do bem objeto da lide de fl. 116".3- "Expeça-se carta de adjudicação em favor do exequente".

1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã
Juiz(a): Regina Helena Santos e Silva
Secretário(a): Shirley Mitacoré de Souza e Souza Lima
Turno: Tarde

Despacho: De ordem da MM Juíza de Direito em exercício deste 1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã fica a parte autora intimada, através de seu advogado, do despacho de fl. 131, transcrito abaixo: "Intime-se o autor para se manifestar sobre impugnação a execução de fls 126/130."

Despacho: De ordem da MM Juíza de Direito em exercício deste 1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã fica a parte autora intimada, através de seu advogado, do ato ordinatório de fl. 40, transcrito abaixo: "Intime-se a parte autora para informar o número do CPF da parte acionada, a fim de dar andamento ao processo".

Ato De Secretaria: De ordem da MM Juíza de Direito em exercício deste 1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã fica a parte autora intimada, através de seu advogado, do ato de fl. 57, transcrito abaixo: ") Recebo o recurso interposto no seu regular efeito. Intime-se a parte contrária para, querendo, contra-arrazoar, em 10 dias. Contra-arrazoado ou vencido o prazo “in albis”, encaminhem-se à Turma Recursal."

Ato De Secretaria: De ordem da MM Juíza de Direito em exercício deste 1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã fica a parte autora intimada, através de seu advogado, do despacho de fl. 24, transcrito abaixo: "Diga o autor sobre a petição de fls. 23 dos autos".

Ato De Secretaria: De ordem da MM Juíza de Direito em exercício deste 1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã fica a parte autora intimada, através de seu advogado, do ato de fl. 121, transcrito abaixo: "Diga o autor sobre o mandado de fls. 120 dos autos".

Despacho: De ordem da MM Juíza de Direito em exercício deste 1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã fica a parte autora intimada, através de seu advogado, do despacho de fl. 33, transcrito abaixo: "Homologo a desistência requerida para julgar extinto o processo, sem julgamento do mérito, com base no art. 267, VIII,do CPC. Após o desentranhamento, arquive-se."

Despacho: De ordem da MM Juíza de Direito em exercício deste 1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã fica a parte autora intimada, através de seu advogado, do despacho de fl. 59, transcrito abaixo: "Defiro o pedido de fl 18. Abra-se vista dos autos para a parte autora para se manifestar sobre a execeção de imcopetência no prazo de lei."

Ato De Secretaria: De ordem da MM Juíza de Direito em exercício deste 1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã fica a parte ré intimada, através de seu advogado, do ato de fl. 150, transcrito abaixo: "Diga o réu sobre a petição de fls. 149 dos autos".

Ato De Secretaria: De ordem da MM Juíza de Direito em exercício deste 1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã fica a parte autora intimada, através de seu advogado, do ato de fl. 72, transcrito abaixo: "Diga o autor sobre o oficio de fls. 70/71 dos autos".

Ato De Secretaria: De ordem da MM Juíza de Direito em exercício deste 1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã ficam as partes intimadas, através de seus advogados, do ato ordinatório de fl. 174, transcrito abaixo: "Intime-se, as partes da juntada do Laudo Pericial de fls. 168/173 dos autos".

1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã
Juíza: Maria Virgínia Andrade de Freitas Cruz
Secretária: Cátia Teixeira de Oliveira
Turno: Matutino

Despacho: De ordem da Exmª Srª DrªJuíza de Direito deste Juizado fica a parte autora intimada, por seu advogado, da sentença a seguir:"Intime-se a parte autora para juntar aos autos ata de eleição do síndico, ata autorizando a administradora a representar o condomínio com as assinaturas dos condôminos e planilha atualizada".

Despacho: De ordem da Exmª Srª DrªJuíza de Direito deste Juizado fica a parte autora intimada, por seu advogado, do despacho a seguir:"Defiro a isenção requerida. Arquive-se".

Despacho: De ordem da Exmª Srª DrªJuíza de Direito deste Juizado ficam as partes intimadas, por seus advogados, da sentença a seguir:"Anote-se o nome do novo patrono da parte acionada; Aguarde-se o cumprimento do acordo".

Sentença: De ordem da Exmª Srª DrªJuíza de Direito deste Juizado ficam as partes intimadas, por seus advogados, da sentença a seguir:"...Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar o réu – PEDRO LUIZ SANTOS – a pagar ao condomínio-autor o valor de R$2.985,30 (dois mil, novecentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos), conforme planilha de fls. 18, referente aos meses de outubro a dezembro de 2007 e fevereiro a maio de 2008, no prazo de 10 (dez) dias, devidamente atualizado a partir da data da planilha citada – fl. 18, com correção monetária da inicial. Sem custas e honorários advocatícios nesta fase a teor dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95. Transitada em julgado, execute-se na forma da Lei, alertando que caso a condenada nã?o efetue o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento) – (art. 475-J do CPC). P.R.I.".

Despacho: De ordem da Exmª Srª DrªJuíza de Direito deste Juizado fica a parte autora intimada, por seu advogado, do despacho a seguir:"1-Intimem-se, as partes acerca da petição de fls. 45 a 51. Prazo de Lei; 2-P.I.".

Liminar: De ordem da Exmª Srª DrªJuíza de Direito deste Juizado fica a parte autora intimada, por seu advogado, da liminar a seguir:"... Isto posto, INDEFIRO a liminar. P.I.".

Despacho: De ordem da Exmª Srª DrªJuíza de Direito deste Juizado ficam as partes intimadas, por seus advogados, do despacho a seguir:"1-Indefiro. Não há amparo legal - uma vez que os recibos acostados às fls. 28/29 não se referem ao acordo pactuado à fl. 10; 2-Assim, prossiga-se a execução; 3-P.I.".

Despacho: De ordem da Exmª Srª DrªJuíza de Direito deste Juizado fica a parte autora intimada, por seu advogado, do despacho a seguir:"1-Indefiro pedido de fl. 68. Os valores penhorados através do sistema eletrônico de bloqueio de valores - BACENJUD, foram levantados na sua totalidade pelo exequente, conforme detalhamento de depósitos judiciais emitidos através do BACENJUD, constante nas fls. 69/71; 2-Arquivem-se os autos, tendo em vista a quitação integral do débito; 3-P.I.".

Despacho: De ordem da Exmª Srª DrªJuíza de Direito deste Juizado ficam as partes intimadas, por seus advogados, do despacho a seguir:"1-Incorre em equívoco o subscritor da petição de fls. 82/87 vez que o despacho emitido à fl. 80 refere-se aos documentos necessários para comprovação da propriedade do imóvel indicado para penhora; 2-Quanto ao pedido de aplicação de multa de 10% (dez por cento), indefiro o pleito, haja vista que, à época que a sentença foi prolatada, a Lei 11.232/05 ainda não estava em vigência; 3-Assim, cumpra-se o despacho de fl. 81, para juntada da certidão de propriedade do imóvel indicado. Prazo de Lei; 4-P.I.".

Despacho: De ordem da Exmª Srª DrªJuíza de Direito deste Juizado fica a parte autora intimada, por seu advogado, do despacho a seguir:"Intime-se a autora para informar o número do CPF do réu para viabilizar a realização da penhora pelo BACENJUD; Anote-se o nome do advogado da parte autora na capa dos autos".

Despacho: De ordem da Exmª Srª DrªJuíza de Direito deste Juizado ficam as partes intimadas, por seus advogados, do despacho a seguir:"1-Intime-se o exequente para juntar aos autos documento que comprove ser o bem indicado de propriedade do executado; 2-P.I.".

Despacho: De ordem da Exmª Srª DrªJuíza de Direito deste Juizado fica a parte autora intimada, por seu advogado, do despacho a seguir:"Homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza os seus efeitos, julgando extinto o processo, com julgamento do mérito, com base no art. 269, III, do CPC. Aguarde-se o seu cumprimento".

Ato De Secretaria: De ordem da Exmª Srª DrªJuíza de Direito deste Juizado ficam as partes intimadas, por seus advogados, do Ato Ordinatório a seguir:"Aguarde-se a audiência já designada".

Sentença: De ordem da Exmª Srª DrªJuíza de Direito deste Juizado ficam as partes intimadas, por seus advogados, da sentença a seguir:"... Por tais motivos, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a presente queixa condenando a acionada – CORREIO DA BAHIA - a pagar ao autor – EDMILSON GOMES DE SOUZA, a quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) – correspondente aos danos morais pela divulgação indevida de sua imagem, com correção monetária a partir da inicial e aplicação de juros de mora a contar da data da citação válida, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% segundo o art. 475, J, do CPC, de acordo com a Lei nº 11232/05 recepcionado pelo FONAJE, Enunciado nº 105, após o transito em julgado, pelo prazo de 15(quinze) dias. Sem custas e honorários advocatícios por não haver previsão legal, nesta fase. P.R.I.".

1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã
Juíza: Maria Virgínia Andrade de Freitas Cruz
Secretária: Cátia Teixeira de Oliveira
Turno: Matutino

Intimação: De ordem da Exmª Srª DrªJuíza de Direito deste Juizado fica a parte autora intimada, por seu advogado, da data da audiência de Conciliação designada para o dia 27/02/2009 às 12:00 horas.

Intimação: De ordem da Exmª Srª DrªJuíza de Direito deste Juizado ficam as partes intimadas, por seus advogados, da data da audiência de Conciliação designada para o dia 02/03/2009 às 09:00 horas.

Intimação: De ordem da Exmª Srª DrªJuíza de Direito deste Juizado fica a parte autora intimada, por seu advogado, da data da audiência de Conciliação designada para o dia 31/03/2009 às 09:30 horas.

Intimação: De ordem da Exmª Srª DrªJuíza de Direito deste Juizado ficam as partes intimadas, por seus advogados, da data da audiência de Conciliação designada para o dia 17/02/2009 às 07:30 horas.

Intimação: De ordem da Exmª Srª DrªJuíza de Direito deste Juizado ficam as partes intimadas, por seus advogados, da data da audiência de Conciliação designada para o dia 27/02/2009 às 08:30 horas.

Intimação: De ordem da Exmª Srª DrªJuíza de Direito deste Juizado ficam as partes intimadas, por seus advogados, da data da audiência de Conciliação designada para o dia 02/03/2009 às 09:30 horas.

Liminar: De ordem da Exmª Srª DrªJuíza de Direito deste Juizado fica a parte autora intimada, por seu advogado,da liminar a seguir:"... Concedo a LIMINAR requerida determinando a retenção imediata do veículo tipo motocicleta, ano e modelo 2008, cor preta, marca e modelo JTA Suzuki Intruder 125, placa JRS 9968, Chassi nº 9CDNF41AJ8M201779, das chaves e dos documentos do dito veículo, que se encontram em poder da parte ré, ficando sob a guarda e responsabilidade da autora /proprietária, sob pena de multa diária de R$50,00 (cinqüenta reais) pelo prazo de 20 (vinte) dias , até ulterior deliberação. P.I.".

Sentença: De ordem da Exmª Srª DrªJuíza de Direito deste Juizado fica a parte autora intimada, por seu advogado,da sentença a seguir:"...Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o réu – ISNARD OLIVEIRA COSTA - a pagar a autora - IEDA SOUZA SOARES - a quantia de R$4.725,00 (quatro mil setecentos e vinte e cinco reais) no prazo de 10 (dez) dias, relativo ao danos morais e materiais sofridos, devidamente corrigido a partir da inicial e juros da citação. Sem custas e honorários advocatícios nesta fase a teor dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95. Transitada em julgado, execute-se na forma da Lei, alertando que caso o condenado não efetue o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento) – (art. 475-J do CPC). Publicada nesta assentada. Parte autora e advogado intimados neste ato. Registre-se.".

Sentença: De ordem da Exmª Srª DrªJuíza de Direito deste Juizado fica a parte acionada intimada, por seu advogado,da sentença a seguir:"...Nestas condições, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Improcedente o pedido contraposto. Sem custas e honorários advocatícios, nesta fase a teor dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95. P.R.I.".

Sentença: De ordem da Exmª Srª DrªJuíza de Direito deste Juizado ficam as partes intimadas, por seus advogados,da sentença a seguir:"...Diante do exposto, com fundamentos nos artigos acima mencionados, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar as partes acionadas a pagarem à parte autora a quantia de R$ 9.570,16 (Nove mil, quinhentos e setenta reais e dezesseis centavos), devidamente atualizada, no prazo de 10 (dez) dias. Após 15 (quinze) dias do trânsito em julgado, aplicar a multa de 10% (dez por cento) de acordo com o Art. 475-J do CPC alterado de acordo com a Lei nº 11232/02 recepcionado pelo FONAJE Enunciado nº 105. Sem custas e honorários advocatícios nesta fase, por não haver previsão legal. P. R. I.".

Despacho: De ordem da Exmª Srª DrªJuíza de Direito deste Juizado ficam as partes intimadas, por seus advogados, da data da audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 01/06/2009 às 09:00 horas, bem como do despacho a seguir:"Considerando a matéria constante na queixa, e os questionamentos levantados no curso do processo, entendo necessária a Instrução do mesmo, lance-se na pauta de Instrução, de acordo com o art. 20, § 1º do regimento Interno do Sistema dos Juizados Especiais do Estado da Bahia".

Despacho: De ordem da Exmª Srª DrªJuíza de Direito deste Juizado fica a parte acionada intimada, por seu advogado, da data da audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 28/05/2009 às 10:00 horas, bem como do despacho a seguir:"Considerando a matéria constante na queixa, e os questionamentos levantados no curso do processo, entendo necessária a Instrução do mesmo, lance-se na pauta de Instrução, de acordo com o art. 20, § 1º do regimento Interno do Sistema dos Juizados Especiais do Estado da Bahia".

Despacho: De ordem da Exmª Srª DrªJuíza de Direito deste Juizado ficam as partes intimadas, por seus advogados, da data da audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 01/06/2009 às 09:30 horas, bem como do despacho a seguir:"Considerando a matéria constante na queixa, e os questionamentos levantados no curso do processo, entendo necessária a Instrução do mesmo, lance-se na pauta de Instrução, de acordo com o art. 20, § 1º do regimento Interno do Sistema dos Juizados Especiais do Estado da Bahia".

Despacho: De ordem da Exmª Srª DrªJuíza de Direito deste Juizado ficam as partes intimadas, por seus advogados, da data da audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 01/06/2009 às 10:00 horas, bem como do despacho a seguir:"Considerando a matéria constante na queixa, e os questionamentos levantados no curso do processo, entendo necessária a Instrução do mesmo, lance-se na pauta de Instrução, de acordo com o art. 20, § 1º do regimento Interno do Sistema dos Juizados Especiais do Estado da Bahia".

Intimação: De ordem da Exmª Srª DrªJuíza de Direito deste Juizado fica a parte autora intimada, por seu advogado, da data da audiência de Conciliação designada para o dia 02/03/2009 às 08:00 horas.

Intimação: De ordem da Exmª Srª DrªJuíza de Direito deste Juizado ficam as partes intimadas, por seus advogados, da data da audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 01/06/2009 às 08:30 horas.

1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã
Juiz(a): Regina Helena Santos e Silva
Secretário(a): Shirley Mitacoré de Souza e Souza Lima
Turno: Tarde

Intimação: De ordem da MM Juíza de Direito em exercício deste 1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã fica a parte autora intimada, através de seu advogado, a tomar ciência da petição de fls. 13/16, dos autos.

Intimação: De ordem da MM Juíza de Direito em exercício deste 1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã fica a parte autora intimada, através de seu advogado, para informar o CPF da acionada.

Intimação: De ordem da MM Juíza de Direito em exercício deste 1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã fica a parte ré intimada, através de seu advogado, a tomar ciência do ato ordinatório de fl. 51.

Sentença: Assim, sem a efetiva prova da existência do alegado dano moral, não há como prevalecer a pretensão do Autor. Ante do exposto JULGO IMPROCEDENTE a ação determinando o arquivamento dos autos após o transito em julgado deste Sem custas e honorários advocatícios. P.R.I.

Despacho: Compulsando-se os autos, denota-se que ao tempo do ajuizamento da ação perante o Juizado de Brotas, já existia sentença de improcedência de embargos à execução proferida nos autos deste processo, desde a data de 11.12.2001 (fls. 43), haja vista a penhora de um bem (fls. 07). No entanto, não tendo a parte exeqüente adjudicado o bem e nem tendo havido licitante, a parte exeqüente requereu a penhora via sistema Bacen-Jud, penhora esta que fora realizada (fls. 69). Por equívoco, a secretaria deste juízo procedeu à intimação da parte executada para opor embargos, quando, deveria ser apenas para tomar conhecimento da aludida penhora e opor o que julgar conveniente através de simples petição. Assim é porque, recebo a petição de embargos do executado como simples petição nos autos e como o mesmo comprovou que a conta-corrente da executada é conta salário, mantenho o bloqueio do valor correspondente a 30% do salário líquido da executada (fls. 79 dos autos), procedendo esta secretaria ao bloqueio do valor restante, até a satisfação do crédito do exeqüente, sempre observando de forma a não ultrapassar 30% do salário líquida da parte executada.

Ato De Secretaria: De ordem da MM Juíza de Direito em exercício deste 1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã fica a parte autora intimada, através de seu advogado, a tomar ciênia do ato ordinatório de fl.30v, transcrito: "aguarde-se manifestação da parte autora para que indique, o exequente, bens passíveis de serem penhorados".

Ato De Secretaria: De ordem da MM Juíza de Direito em exercício deste 1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã fica a parte autora intimada, através de seu advogado, a tomar ciência da certidão de fl. 25v. "penhora on-line sem sucesso"

Ato De Secretaria: De ordem da MM Juíza de Direito em exercício deste 1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã fica a parte autora intimada, através de seu advogado, a tomar ciência da certidão de fl. 56v. "penhora on-line sem sucesso"

Ato De Secretaria: De ordem da MM Juíza de Direito em exercício deste 1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã fica a parte autora intimada, através de seu advogado, a tomar ciênia do ato ordinatório transcrito: "diga o autor"

Ato De Secretaria: De ordem da MM Juíza de Direito em exercício deste 1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã fica a parte autora intimada, através de seu advogado, a tomar ciênia do ato ordinatório de fl. 52, transcrito: "diga o autor"

Ato De Secretaria: De ordem da MM Juíza de Direito em exercício deste 1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã fica o(a) executada intimada, através de seu advogado, a tomar ciênia do ato ordinatório de fl. 116v. transcrito: "Intime-se os (as) executados(as) para, querendo, impugnar a penhora no prazo de 15 (quinze) dias.

Ato De Secretaria: De ordem da MM Juíza de Direito em exercício deste 1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã fica a parte autora intimada, através de seu advogado, a tomar ciênia do ato ordinatório de fl. 71, transcrito: "Intime-se o autor para fazer o levantamento dos valores de fls. 69/70."

Sentença: Ante ao exposto JULGO PROCEDENTE o pedido condenando a demandada a pagar ao condomínio-autor o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais ) em 20 parcelas de R$ 300,00, a contar de 1º de dezembro de 2008 e as subsequentes no dia 1º de cada mês. Sem custas e honorários advocatícios nesta fase

1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã
Juiz(a): Regina Helena Santos e Silva
Secretário(a): Shirley Mitacoré de Souza e Souza Lima
Turno: Tarde

Intimação: De ordem da MM Juíza de Direito em exercício deste 1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã fica a parte autora intimada, através de seu advogado, a tomar ciência do ofício do Detran de fl. 185.

Intimação: De ordem da MM Juíza de Direito em exercício deste 1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã fica a parte autora intimada, através de seu advogado, a se manifestar sobre petição de fls. 72.

Intimação: De ordem da MM Juíza de Direito em exercício deste 1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã ficam as partes intimadas, através de seus advogados, a tomar ciência do retorno dos autos da Turma Recursal.

Intimação: De ordem da MM Juíza de Direito em exercício deste 1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã ficam as partes intimadas, através de seus advogados, a tomar ciência do retorno dos autos da Turma Recursal.

Intimação: De ordem da MM Juíza de Direito em exercício deste 1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã fica a parte autora intimada, através de seu advogado, a tomar ciência da certidão de fl 125v.

Intimação: De ordem da MM Juíza de Direito em exercício deste 1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã fica a partes executada, para querendo, apresentar impugnação à penhora, prazo de 15 dias.

Despacho: De ordem da MM Juíza de Direito em exercício deste 1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã fica a parte autora intimada, através de seu advogado, a tomar ciência do depósito judicial realizado pela parte ré e levantar as quantias relacionadas às folhas 167,169 e 170.e a parte ré para tomar ciência do desbloqueio da quantia excedente.