Juizado Especial Cível de Apoio - Saj - Barra
Juiz(a): Beatriz Martins de Almeida Alves Dias, Paulo Alberto Nunes Chenaud, Nícia Olga Andrade de Souza Dantas, Jucy Sá Santiago, Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo, Angelo Jeronimo Vita, Regina Helena Santos e Silva
Secretário(a): Márcia Maria Lins Costa
Turno: Tarde

Intimação: Fica citado(a) o(a) Reclamado(a) para comparecer a este JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - BARRA à Audiência de Conciliação no próximo dia 30/04/2009, às 17:30

Sentença: EXTINÇÃO DO PROCESSO Vistos, etc...Em virtude do não comparecimento da parte autora à Audiência de Conciliação, traduzindo o desinteresse pela causa, julgo extinto o processo, sem o julgamento do mérito. Fica de plano revogada, qualquer liminar, eventualmente concedida por este Juízo. Desentranhem-se os documentos, se solicitados, contra recibo. Arquive-se. P.R.I.

Liminar: DEFIRO a liminar pleiteada, fim de a parte autora, em 48 horas, efetue o depósito judicial da quantia R$ 3.475,40,(três mil quatrocentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos), após a comprovação do deposito, intime-se a demandada para em 48 horas proceder o cancelamento do Título junto ao 1º e 3º TABELIONATO DE PROTESTO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS, pena de multa diá?ria de R$ 30,00 (trinta reais), em caso de descumprimento. Intimem-se. Cumpra-se.

Sentença: DESISTÊNCIA DE AÇÃO Vistos, etc... Homologo, por sentença, a desistência constante do termo de audiência, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Fica de plano revogada, qualquer Liminar, eventualmente concedida por este Juízo.Desentranhem-se os documentos, se solicitados, contra recibo. Arquive-se P.R.I.

Liminar: DEFIRO a liminar pleiteada , para determinar que a EMPRESA RÉ, suspenda de imediato o débito das parcelas do suposto empréstimo no benefício da autora narrado na exordial, sob pena de multa diária de R$ 50,00 (cinqüenta reais), em caso de descumprimento, até decisão final. Intime-se. Cumpra-se.

Liminar: Ante o exposto, e com fundamento no par. 3º do art. 84 do C.P.C., defiro a liminar, para determinar que a empresa acionada se abstenha de incluir o nome da empresa autora HAYFA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA e CNPJ 07105108/0001-98, nos cadastros de inadimplentes, SPC, SERASA, e, já tendo feito, que exclua, no prazo de 48 horas, pelos motivos objeto de discussão no presente processo, até ulterior deliberação. Fixo multa diária de R$ 30,00 (trinta reais), para hipótese de descumprimento. Intimem-se. Cumpra-se.

Liminar: Ante o exposto, e com fundamento no par. 3º do art. 84 do C.P.C., defiro a liminar, para determinar que a acionada exclua, no prazo de 48 horas, o nome da parte autora dos cadastros restritivos de crédito SPC, SERASA, SCR, BACEN, ACSP E CCF, pelos motivos objeto de discussão no presente processo. Fixo multa diária de R$ 30,00 (trinta reais), para hipótese de descumprimento. Intimem-se.Cumpra-se.

Liminar: Ante o exposto, e com fundamento no par. 3º do art. 84 do C.P.C., defiro a liminar, para determinar que a acionada não inclua o nome do autor nos cadastros de inadimplentes, SPC, SERASA, CADIN, BACEN, SCR E OUTROS, e, já tendo feito, que exclua, no prazo de 48 horas, pelos motivos objeto de discussão no presente processo, até? ulterior deliberação. Fixo multa diária de R$ 100,00 (cem reais), para hipótese de descumprimento. Intimem-se. Cumpra-se.

Intimação: Fica citado(a) o(a) Reclamado(a) para comparecer a este JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - BARRA à Audiência de Conciliação no próximo dia 15/05/2009, às 13:00

Liminar: DEFIRO a liminar pleiteada , para determinar que a EMPRESA RÉ, SUSPENDA PROVISORIAMENTE O CONTRATO FIRMADO COM A PARTE AUTORA, SEM NENHUM ÔNUS PARA A MESMA, BEM COMO, SE ABSTENHA DE INCLUIR O NOME E CPF 64986365568 DA ACIONANTE NOS ORGÃOS DE RESTRIÇÕES AO CREDITO, PELOS FATOS NARRADOS NA EXORDIAL, sob pena de multa diária de R$ 50,00 (cinqüenta reais), em caso de descumprimento.Intime-se. Cumpra-se.

Liminar: Ante o exposto, e com fundamento no par. 3º do art. 84 do C.P.C., defiro a liminar, para determinar que a empresa acionada se abstenha de incluir o nome e CPF 80469736534 da parte autora nos cadastros de inadimplentes, SPC, SERASA, e, já tendo feito, que exclua, no prazo de 48 horas, pelos motivos objeto de discussã?o no presente processo, até ulterior deliberação. Finalmente, autorizo a parte autora a efetuar os depósitos judiciais nos valores de R$86,87 (oitenta e seis reais e oitenta e sete centavos) e R$90,06 (noventa reais e seis centavos), referentes aos meses de setembro/outubro/2008. Fixo multa diária de R$ 30,00 (trinta reais), para hipótese de descumprimento. Intimem-se.Cumpra-se.

Liminar: DEFIRO a liminar pleiteada , para determinar que a EMPRESA RÉ, cancele de imediato cartões porventura existentes em nome da autora junto a demandada, bem assim, suspender cobrança de compras referentes aos mesmos, com referencia aos fatos narrado na exordial, excluindo, ainda, o nome e CPF 91083451553 da parte autora dos órgãos de restrição ao credito SPC e SERASA, sob pena de multa diária de R$ 30,00 (trinta reais), em caso de descumprimento, até decisão final. Intime-se. Cumpra-se.

Liminar: DEFIRO a liminar pleiteada , para determinar que a EMPRESA RÉ, reabilite de imediato a linha telefônica de nº 71-9972-8103, conta 0110596007, em nome e para uso do acionante, mantendo o mesmo numero acima mencionado, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), em caso de descumprimento. Intime-se. Cumpra-se.

Liminar: Ante o exposto, e com fundamento no par. 3º do art. 84 do C.P.C., defiro a liminar, para determinar que a empresa acionada exclua o nome e CPF 52916880500 da parte autora dos cadastros de inadimplentes, SPC, SERASA, SCR, BACEN E CCF, no prazo de 48 horas, pelos motivos objeto de discussão no presente processo, até ulterior deliberação. Fixo multa diária de R$ 30,00 (trinta reais), para hipótese de descumprimento. Intimem-se.Cumpra-se.

Liminar: Ante o exposto, e com fundamento no par. 3º do art. 84 do C.P.C., defiro a liminar em parte para determinar que a acionada, proceda a montagem da cama auxiliar e a troca da gaveta, no prazo de 48 horas, pelos motivos objeto de discussão no presente processo. Fixo multa diária de R$ 50,00 (cinquenta reais), para hipótese de descumprimento. Intimem-se. Cite-se. Cumpra-se.

Liminar: DEFIRO A LIMINAR REQUERIDA, e determino à empresa ré que, no prazo de 48 horas, suspenda a cobrança do parcelamento do aparelho NOKIA 6125 , sob pena de multa diária que estabeleço em R$ 30,00 ( trinta reais). Intime-se

Liminar: DEFIRO a liminar pleiteada , para determinar que a EMPRESA RÉ, até a data da audiência, junte aos autos cópias das microfilmagens dos extratos bancários da caderneta de poupança referentes aos meses de junho de 1987, janeiro de 1989, abril, maio, julho/1990, fevereiro/1991, sob pena de multa mensal de R$ 300,00 (trezentos reais), em caso de descumprimento. Intime-se.Cumpra-se.

Liminar: DEFIRO a liminar pleiteada , para determinar que a EMPRESA RÉ, até a data da audiência, junte aos autos cópias das microfilmagens dos extratos bancários da caderneta de poupança referentes aos meses de junho de 1987, janeiro de 1989, abril, maio, julho/1990, fevereiro/1991, sob pena de multa mensal de R$ 300,00 (trezentos reais), em caso de descumprimento. Intime-se.Cumpra-se.

Liminar: Ante o exposto, e com fundamento no par. 3º do art. 84 do C.P.C., defiro a liminar, para determinar que a empresa acionada se abstenha de incluir o nome e CPF 13528386568 da parte autora nos cadastros de inadimplentes, SPC, SERASA, BACEM, SCR E OUTROS, e, já tendo feito, que exclua, no prazo de 48 horas, pelos motivos objeto de discussão no presente processo, até ulterior deliberação. Fixo multa diária de R$ 30,00 (trinta reais), para hipótese de descumprimento. Intimem-se.Cumpra-se.

Sentença: HOMOLOGAÇÃO Vistos, etc.Homologo, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Em conseqüência, julgo extinto o presente processo com julgamento do mérito, conforme art. 269, III do CPC.Cumprido o acordo, arquive-se. Caso contrário, execute-se.Publicado em Audiência.

Liminar: DEFIRO A LIMINAR REQUERIDA EM PARTE, e determino à empresa ré que efetue a reposição do hidrometro para que seja realizada a contagem do consumo. Concedo o prazo de 48 horas ao cumprimento da presente liminar, sob pena de multa diária que estabeleço em R$ 100,00 (cem reais). Intimem-se.Cumpra-se.

Liminar: DEFIRO a liminar pleiteada , para determinar que a EMPRESA RÉ, se abstenha de suspender o fornecimento de energia elétrica do contrato de nº 0028923104, com referencia aos fatos narrado na exordial, se abstendo de negativar o nome da parte autora nos órgãos de restrições ao credito SPC e SERASA, se já fez que exclua, no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), em caso de descumprimento, devendo contudo a parte autora continuar efetuado o pagamento das prestações vincendas, até decisão final.Intime-se. Cumpra-se.

Liminar: Ante o exposto, e com fundamento no par. 3º do art. 84 do C.P.C., defiro a liminar, para determinar que a acionada exclua o nome da autora dos cadastros de inadimplentes, SPC, SERASA, BACEN, ACSP E CCF, no prazo de 48 horas, pelos motivos objeto de discussão no presente processo, até ulterior deliberação. Fixo multa diária de R$ 30,00 (trinta reais), para hipótese de descumprimento. Intimem-se.Cumpra-se.

Despacho: Manifeste-se o interessado no prazo legal. Embratel. Int. .

Sentença: Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a desistência de fls.36, formulada pela parte Autora. Declaro extinto o processo com relação ao Réu, sem julgamento do mérito, com base no Art. 267,VII, do C.P.C. Desentranhe-se os documentos se solicitados, contra-recibo. Arquive-se oportunamente.

Despacho: Mantenho os termos da liminar de fls.62, por seus próprios fundamentos. Aguarde-se audiência já designada.

Liminar: DEFIRO A LIMINAR PLEITEADA EM PARTE, para determinar ao HSBC BANK BRASIL S/A, que exclua o nome e CPF (792.921.785-04) da parte autora em quaisquer cadastros de restrição ao crédito, sob pena de multa diária a ser arbitrada por este Juízo, em caso de descumprimento.Intimem-se. Cumpra-se.

Liminar: Ante ao exposto, defiro o requerimento de fls. 02/03, para determinar que a ré, providencie a baixa do gravame do veículo FIAT UNO ELETRONIC, COR CINZA, ANO 95, PLACA JNB4672, CHASSI 9BD146000R5384616, no prazo de cinco dias, pelos motivos objeto de discussão do presente processo.Fixo multa diária de R$ 200,00(duzentos reais) para hipótese de descumprimento.Intimem-seCite-seCumpra-se

Liminar: Ante o exposto, e com fundamento no par. 3º do art. 84 do C.P.C., defiro a liminar, para determinar que a empresa acionada se abstenha de incluir o nome e CPF 90680871500 da parte autora nos cadastros de inadimplentes, e, já tendo feito, que exclua, no prazo de 48 horas, pelos motivos objeto de discussão no presente processo, até ulterior deliberação. Fixo multa diá?ria de R$ 30,00 (trinta reais), para hipótese de descumprimento. Intimem-se.Cumpra-se.

Liminar: Ante o exposto, e com fundamento no par. 3º do art. 84 do C.P.C., defiro a liminar, para determinar que a empresa acionada exclua o nome e CPF 79037003591 da parte autora dos cadastros de inadimplentes, SPC, SERASA, no prazo de 48 horas, pelos motivos objeto de discussão no presente processo, até ulterior deliberação. Fixo multa diá?ria de R$ 30,00 (trinta reais), para hipó?tese de descumprimento. Intimem-se.Cumpra-se.

Liminar: DEFIRO a liminar pleiteada , para determinar que a EMPRESA RÉ?, cancele de imediato o contrato de Previdê?ncia Privada firmado com a parte autora, bem como a suspensã?o da cobranç?a mensal do valor contratado, sob pena de multa diá?ria de R$ 30,00 (trinta reais), em caso de descumprimento, até? decisã?o final da lide.Intime-se. Cumpra-se.

Liminar: Ante o exposto, e com fundamento no par. 3º? do art. 84 do C.P.C., defiro a liminar, para determinar que a empresa acionada exclua o nome e CPF 78770076553 da parte autora dos cadastros de inadimplentes, SPC, SERASA, no prazo de 48 horas, pelos motivos objeto de discussã?o no presente processo, até? ulterior deliberaç?ã?o. Fixo multa diá?ria de R$ 30,00 (trinta reais), para hipó?tese de descumprimento. Intimem-se.Cumpra-se.

Liminar: DEFIRO a liminar pleiteada , para determinar que a EMPRESA RÉ?, suspenda de imediato a cobranç?a dos boletos mencionados na exordial, bem como se abstenha de incluir o nome e CPF 02858665591, da autora nos ó?rgã?os de proteç?ã?o ao credito, pelos motivos discutidos nos autos, sob pena de multa diá?ria de R$ 50,00 (cinqü?enta reais), em caso de descumprimento, até? decisã?o final da lide,.Intime-se. Cumpra-se.

Liminar: DEFIRO a liminar pleiteada , para determinar que a EMPRESA RÉ?, até? a data da audiê?ncia, junte aos autos có?pias das microfilmagens dos extratos bancá?rios da caderneta de poupanç?a referentes aos meses de junho/julho de 1987(Plano Bresser), janeiro/fevereiro de 1989(Plano Verã?o), març?o, abril, julho e agosto/1990(Plano Collor I), fevereiro/1991(Plano Collor II), sob pena de multa mensal de R$ 300,00 (trezentos reais), em caso de descumprimento.Intime-se.Cumpra-se.

Liminar: DEFIRO a liminar pleiteada , para determinar que a EMPRESA RÉ?, até? a data da audiê?ncia, junte aos autos có?pias das microfilmagens dos extratos bancá?rios da caderneta de poupanç?a referentes aos meses de junho/julho de 1987(Plano Bresser), janeiro/fevereiro de 1989(Plano Verã?o), març?o, abril, julho e agosto/1990(Plano Collor I), fevereiro/1991(Plano Collor II), sob pena de multa mensal de R$ 300,00 (trezentos reais), em caso de descumprimento.Intime-se. Cumpra-se.

Liminar: DEFIRO a liminar pleiteada, a fim de que a parte autora, em 48 horas, efetue o depósito judicial da quantia R$ 96,31,(noventa e seis reais e trinta e um centavos), devendo a empresa ré se abster de incluir o nome da parte autora nos cadastros restritivo de crédito do SPC e SERASA, caso já o tenha feito exclua, no prazo de 48 horas, pelos motivos objeto de discussão no presente processo.Fixo multa diária de R$ 50,00 (cinquenta reais), para hipótese de descumprimento. Intimem-se.Cite-se.Cumpra-se.

Liminar: DEFIRO a liminar pleiteada , e determino a empresa acionada que proceda a instalaç?ã?o do novo aparelho objeto da lide bem como o desbloqueie da linha telefô?nica de nº? 3492-0029, com os cré?ditos remanescentes que tem direito o autor, concedo prazo de 05 dias, sob pena de multa diá?ria de R$ 30,00 (trinta reais), em caso de descumprimento.Intime-se. Cumpra-se.

Liminar: Ante o exposto, defiro o requerimento de fls. 02/03, para determinar que a parte autora proceda ao depósito no valor de R$ 34,10 (trinta e quatro reais e dez centavos) referente ao pagamento da taxa de exclusão do seu nome do CCF e determinar que a parte ré exclua o nome da mesma nos cadastros de restrição ao crédito, bem como efetue a baixa do CCF referente a 09 cheques emitidos pela parte autora, conta corrente nº59107-6 Banco Bradesco, agência 236-4, pelos motivos objeto de discussão no presente processo, sob pena de multa diária a ser arbitrada por este Juízo, em caso de descumprimento. Intimem-se.Cumpra-se.

Liminar: DEFIRO A LIMINAR PLEITEADA EM PARTE, para determinar ao BANCO CITICARD S/A , que se abstenha de incluir o nome e CPF (665.335.895-04) da parte autora em quaisquer cadastros de restriç?ã?o ao cré?dito , sob pena de multa diá?ria a ser arbitrada por este Juí?zo, em caso de descumprimento.Intimem-se. Cumpra-se.

Liminar: DEFIRO A LIMINAR PLEITEADA EM PARTE, para determinar que o BANCO CITIBANK S/A, exclua o nome e CPF(319.175.185-57) da parte autora dos órgãos de proteção ao crédito, SPC, SERASA, CADIN, BACEN , no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária a ser arbitrada por este Juízo, em caso de descumprimento.Intimem-se.

Liminar: Defiro a medida liminar para determinar a expedição de MANDADO DE CANCELAMENTO ao 4ª Tabelionato de Protesto para a imediata baixa do título em nome da parte autora. Arbitro astreintes no valor de R$100,00 (cem reais) por dia, para a remota desobediência, o que não se espera, com esteio no art. 84, parágrafo terceiro, do CDC.CUMPRA-SE.

Liminar: DEFIRO A LIMINAR PLEITEADA EM PARTE, para determinar ao BANCO UNIBANCO-S/A , que exclua o nome e CPF (837.621.165-04) da parte autora em quaisquer cadastros de restrição ao crédito , sob pena de multa diária a ser arbitrada por este Juízo, em caso de descumprimento. Intimem-se. Cumpra-se.

Liminar: DEFIRO a liminar pleiteada , para determinar à VIVO S/A, que exclua o nome e CPF da parte autora de quaisquer cadastros de restrição ao crédito, no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária a ser arbitrada por este Juízo, em caso de descumprimento.Intimem-se.

Liminar: Da leitura dos fatos narrados inicialmente, assim como da aná?lise da documentaç?ã?o juntada, nã?o se vislumbram presentes os requisitos para concessã?o da liminar, razã?o porque indefiro o pedido formulado.Com efeito, em que pese serem relevantes os argumentos trazidos pela parte autora, inexistem nos autos elementos que autorizem a imediata apreciaç?ã?o PVWdo pedido. Aguarde-se, portanto, a realizaç?ã?o da sessã?o de conciliaç?ã?o.Intimaç?õ?es necessá?rias.

Despacho: Manifeste-se o interessado no prazo legal(réu) sobre a petição de fls. 13 e seguintes. Int.

Sentença: Homologo por sentenç?a, para que produza seus jurí?dicos e legais efeitos a desistê?ncia de fls.60, formulada pela parte Autora. Declaro extinto o processo com relaç?ã?o ao Ré?u, sem julgamento do mé?rito, com base no Art. 267,VII, do C.P.C. Desentranhe-se os documentos se solicitados, contra-recibo. Arquive-se oportunamente.

Despacho: Intime-se a parte autora para juntar aos autos có?pia do contrato firmado com a parte acionada, incluindo todos os seus termos, a fim de que seu pedido liminar possa ser apreciado. Ademais, cite-se a empresa acionada. Intimaç?õ?es necessá?rias.

Despacho: Manifeste-se a parte autora sobre a petiç?ã?o de fls. 42, para explicar o seu pedido. Int.

Despacho: Remarque-se audiencia de conciliação. Intimações necessarias.

Liminar: DEFIRO a liminar pleiteada , para determinar à EMPRESA RÉ, que se abstenha de incluir o nome e CPF da parte autora em quaisquer cadastro de restrição ao crédito , ou se assim o fez que exclua imediatamente, sob pena de multa diária a ser arbitrada por este Juízo, em caso de descumprimento.Intimem-se.Cumpra-se.

Liminar: Isto posto, JULGO procedente a liminar e determino que a requerida efetue a exclusã?o do nome do Autor dos cadastros de inadimplentes, notadamente o S.P.C. e a baixa do protesto lavrado perante o Segundo Tabelionato de Notas e de Protesto e Ofí?cio de Registros Pú?blicos da Comarca de Barra Mansa –? RJ, expedindo-se, para tanto, os competentes ofí?cios e Cartas Precató?rias para regular cumprimento, como també?m, arbitro que autor a efetue depó?sito, em conta judicial a disposiç?ã?o deste MM. Juí?zo, no valor do tí?tulo indevidamente levado a protesto, ou seja, R$ 32,70 (trinta e dois reais e setenta centavos), sob pena de multa diá?ria que estabeleç?o em R$ 100,00 (cem reais). Tudo conforme documentos anexos. Cumpra-se.

Liminar: DEFIRO A LIMINAR REQUERIDA , e determino à? empresa ré? que suspenda o dé?bito na conta da parte autora referente a taxa de renovaç?ã?o de cadastro, enquanto se processe neste juí?zo a discussã?o sobre o valor reclamado. Concedo o prazo de 48 horas ao cumprimento da presente liminar, sob pena de multa diá?ria que estabeleç?o em R$ 100,00 (cem reais).Intimem-se.Cumpra-se.

Sentença: Vistos, etc. Homologo, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, para que produza os seus jurí?dicos e legais efeitos. Em conseqüência, julgo extinto o presente processo com julgamento do mérito, conforme art. 269, III do CPC. Cumprido o acordo, arquive-se. Caso contrário, execute-se. Publicado em Audiência.

Liminar: DEFIRO a liminar pleiteada , para determinar que a EMPRESA RÉ, até a data da audiência, junte aos autos cópias das microfilmagens dos extratos bancários da caderneta de poupança do Plano Verão, referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 1989, sob pena de multa mensal de R$ 300,00 (trezentos reais), em caso de descumprimento.Intime-se. Cumpra-se.

Liminar: DEFIRO a liminar pleiteada , para determinar que a EMPRESA RÉ?, até? a data da audincia junte aos autos có?pias das microfilmagens dos extratos bancá?rios da caderneta de poupanç?a, referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 1989, sob pena de multa mensal de R$ 300,00 (trezentos reais), em caso de descumprimento. Intime-se. Cumpra-se.

Liminar: Ante o exposto, e com fundamento no par. 3º do art. 84 do C.P.C., defiro a liminar para determinar à empresa acionada mantenha o fornecimento de energia elétrica no imóvel da parte autora, pelos motivos objeto de discussão no presente processo, sob pena de multa diária a ser arbitrada por este Juízo, em caso de descumprimento. Intimem-se.Cumpra-se.

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - BARRA, no endereço acima citado, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação e Julgamento, que será realizada no dia 22/05/2009, às 14:00 h. O seu não comparecimento implicará nas consequências legais pertinentes.

Liminar: DEFIRO a liminar pleiteada , para determinar às EMPRESAS ACIONADAS que se abstenham de incluir o nome e CPF da parte autora em quaisquer cadastro de restrição ao crédito , ou se assim o fizeram que excluam imediatamente, sob pena de multa diária a ser arbitrada por este Juízo, em caso de descumprimento.Intimem-se.Cumpra-se.

Liminar: DEFIRO A LIMINAR PLEITEADA EM PARTE, para determinar que o BANCO BANKPAR SA/AMERICAN EXPRESS , exclua o nome e CPF(130.307.955-00) da parte autora nos ó?rgã?os de proteção ao crédito, SPC, SERASA, CADIN, BACEN, SCR, SIS BECEN, CCF, CARTÓRIO DE PROTESTO, no prazo de 48 horas, sob pena de multa diá?ria a ser arbitrada por este Juízo, em caso de descumprimento.Intimem-se.

Liminar: DEFIRO a liminar pleiteada , para determinar que a EMPRESA RÉ?, até? a data da audiê?ncia, junte aos autos có?pias das microfilmagens dos extratos bancá?rios da caderneta de poupanç?a referentes aos meses janeiro de 1989, març?o e abril de 1990, sob pena de multa mensal de R$ 300,00 (trezentos reais), em caso de descumprimento.Intime-se.Cumpra-se.

Liminar: DEFIRO a liminar pleiteada , para determinar que a EMPRESA RÉ?, até? a data da audiê?ncia, junte aos autos có?pias das microfilmagens dos extratos bancá?rios da caderneta de poupanç?a referentes aos meses de janeiro de 1989 e março de 1990, sob pena de multa mensal de R$ 300,00 (trezentos reais), em caso de descumprimento.Intime-se.Cumpra-se.

Liminar: DEFIRO A LIMINAR PLEITEADA EM PARTE, para determinar que o BANCO DO BRASIL S/A, exclua o nome e CPF(018.362.725-37) da parte autora nos ó?rgã?os de proteç?ã?o ao cré?dito, SPC, SERASA, CADIN, BACEN , no prazo de 48 horas, sob pena de multa diá?ria a ser arbitrada por este Juí?zo, em caso de descumprimento.Intimem-se.

Juizado Especial Cível de Apoio - Saj - Barra
Juiz(a): Beatriz Martins de Almeida Alves Dias, Paulo Alberto Nunes Chenaud, Marcio Reinaldo Miranda Braga, Jucy Sá Santiago
Secretário(a): Milton Almeida de Carvalho
Turno: Manhã

Liminar: Vistos, etc...Requer a parte autora à? concessã?o de medida liminar, conforme petiç?ã?o de fls. 02/04 dos autos. Analisando o pedido de medida liminar nesta oportunidade processual, vê?-se que nã?o se encontram presentes os requisitos autorizadores para a sua concessã?o: �go fumus boni juris�h e o �gpericulum in mora�h . Ante o exposto, indefiro o pedido liminar. Intime-se.P.R.I.

Liminar: Vistos, etc...Requer a parte autora à? concessã?o de medida liminar, conforme petiç?ã?o de fls. 02/04 dos autos. Analisando o pedido de medida liminar nesta oportunidade processual, vê?-se que nã?o se encontram presentes os requisitos autorizadores para a sua concessã?o: �go fumus boni juris�h e o �gpericulum in mora�h . Ante o exposto, indefiro o pedido liminar. Intime-se.P.R.I.

Liminar: Vistos, etc...Requer a parte autora à? concessã?o de medida liminar, conforme petiç?ã?o de fls. 02/04 dos autos. Analisando o pedido de medida liminar nesta oportunidade processual, vê?-se que nã?o se encontram presentes os requisitos autorizadores para a sua concessã?o: �go fumus boni juris�h e o �gpericulum in mora�h . Ante o exposto, indefiro o pedido liminar. Intime-se.P.R.I.

Liminar: Vistos, etc...Requer a parte autora à? concessã?o de medida liminar, conforme petiç?ã?o de fls. 02/04 dos autos. Analisando o pedido de medida liminar nesta oportunidade processual, vê?-se que nã?o se encontram presentes os requisitos autorizadores para a sua concessã?o: �go fumus boni juris�h e o �gpericulum in mora�h . Ante o exposto, indefiro o pedido liminar. Intime-se.P.R.I.

Despacho: R.H.Intime-se a parte autora para juntar aos autos có?pia do contrato de saú?de firmado com a demandada, bem como, o valor do orç?amento dos medicamentos necessá?rios ao tratamento da acionante, conforme prescriç?ã?o mé?dica, para que o seu pedido de liminar possa ser apreciado.

Liminar: Vistos, etc... Requer a parte Autora à? concessã?o de medida liminar, conforme petiç?ã?o de fls. 02/03 dos autos. Analisando o pedido de medida liminar, vê?-se que nã?o se encontram presentes os requisitos autorizadores para a sua concessã?o: o fumus boni juris. O pleito da parte autora, neste momento, nã?o se mostra cristalino o suficiente a ensejar a concessã?o da liminar. Ante o exposto, indefiro o pedido liminar.Aguarde-se audiê?ncia de conciliaç?ã?o.Intime-se. P.R.I.

Liminar: Vistos, etc... Requer a parte Autora à? concessã?o de medida liminar, conforme petiç?ã?o de fls. 02/03 dos autos. Analisando o pedido de medida liminar, vê?-se que nã?o se encontram presentes os requisitos autorizadores para a sua concessã?o: o fumus boni juris. O pleito da parte autora, neste momento, nã?o se mostra cristalino o suficiente a ensejar a concessã?o da liminar. Ante o exposto, indefiro o pedido liminar.Aguarde-se audiê?ncia de conciliaç?ã?o.Intime-se. P.R.I.

Liminar: LINKVistos, etc... Requer a parte Autora à? concessã?o de medida liminar, conforme petiç?ã?o de fls. 02/03 dos autos. Analisando o pedido de medida liminar, vê?-se que nã?o se encontram presentes os requisitos autorizadores para a sua concessã?o: o fumus boni juris. O pleito da parte autora, neste momento, nã?o se mostra cristalino o suficiente a ensejar a concessã?o da liminar. Ante o exposto, indefiro o pedido liminar.Aguarde-se audiê?ncia de conciliaç?ã?o.Intime-se. P.R.I.

Liminar: Vistos, etc... Requer a parte Autora à concessão de medida liminar, conforme petição de fls. 02/03 dos autos. Analisando o pedido de medida liminar, vê-se que não se encontram presentes os requisitos autorizadores para a sua concessão: o fumus boni juris . O pleito da parte autora, neste momento, não se mostra cristalino o suficiente a ensejar a concessão da liminar. Ante o exposto, indefiro o pedido liminar.Aguarde-se audiência de conciliação.Intime-se. P.R.I.

Liminar: Vistos, etc... Requer a parte Autora à? concessã?o de medida liminar, conforme petiç?ã?o de fls. 02/03 dos autos. Analisando o pedido de medida liminar, vê?-se que nã?o se encontram presentes os requisitos autorizadores para a sua concessã?o: o fumus boni juris. O pleito da parte autora, neste momento, nã?o se mostra cristalino o suficiente a ensejar a concessã?o da liminar. Ante o exposto, indefiro o pedido liminar.Aguarde-se audiê?ncia de conciliaç?ã?o.Intime-se. P.R.I.

Liminar: Vistos, etc... Requer a parte Autora à? concessã?o de medida liminar, conforme petiç?ã?o de fls. dos autos. Analisando o pedido de medida liminar, vê?-se que nã?o se encontram presentes os requisitos autorizadores para a sua concessã?o: o fumus boni juris. O pleito da parte autora, neste momento, nã?o se mostra cristalino o suficiente a ensejar a concessã?o da liminar. Ante o exposto, indefiro o pedido liminar.Aguarde-se audiê?ncia de conciliaç?ã?o.Intime-se. P.R.I.DESPACHO: Indefiro o pedido de fsl. 10 por não ter amparo legal, não existe fato novo. Mantenho a decisão de fls. 09

Liminar: Vistos, etc... Requer a parte Autora à concessão de medida liminar, conforme petição de fls. dos autos. Analisando o pedido de medida liminar, vê-se que não se encontram presentes os requisitos autorizadores para a sua concessão: o fumus boni juris . O pleito da parte autora, neste momento, não se mostra cristalino o suficiente a ensejar a concessão da liminar. Ante o exposto, indefiro o pedido liminar.Aguarde-se audiência de conciliação.Intime-se. P.R.I.

Liminar: Vistos, etc... Requer a parte Autora à? concessã?o de medida liminar, conforme petiç?ã?o de fls. dos autos. Analisando o pedido de medida liminar, vê?-se que nã?o se encontram presentes os requisitos autorizadores para a sua concessã?o: o fumus boni juris. O pleito da parte autora, neste momento, nã?o se mostra cristalino o suficiente a ensejar a concessã?o da liminar. Ante o exposto, indefiro o pedido liminar.Aguarde-se audiê?ncia de conciliaç?ã?o.Intime-se.

Liminar: Vistos, etc... Requer a parte Autora à? concessã?o de medida liminar, conforme petiç?ã?o de fls. dos autos. Analisando o pedido de medida liminar, vê?-se que nã?o se encontram presentes os requisitos autorizadores para a sua concessã?o: o fumus boni juris. O pleito da parte autora, neste momento, nã?o se mostra cristalino o suficiente a ensejar a concessã?o da liminar. Ante o exposto, indefiro o pedido liminar.Aguarde-se audiê?ncia de conciliaç?ã?o.Intime-se.

Liminar: Vistos, etc... Requer a parte Autora à? concessã?o de medida liminar, conforme petiç?ã?o de fls. dos autos. Analisando o pedido de medida liminar, vê?-se que nã?o se encontram presentes os requisitos autorizadores para a sua concessã?o: o fumus boni juris. O pleito da parte autora, neste momento, nã?o se mostra cristalino o suficiente a ensejar a concessã?o da liminar. Ante o exposto, indefiro o pedido liminar.Aguarde-se audiê?ncia de conciliaç?ã?o.Intime-se.

Liminar: Vistos, etc... Requer a parte Autora à? concessã?o de medida liminar, conforme petiç?ã?o de fls. dos autos. Analisando o pedido de medida liminar, vê?-se que nã?o se encontram presentes os requisitos autorizadores para a sua concessã?o: o fumus boni juris. O pleito da parte autora, neste momento, nã?o se mostra cristalino o suficiente a ensejar a concessã?o da liminar. Ante o exposto, indefiro o pedido liminar.Aguarde-se audiê?ncia de conciliaç?ã?o.Intime-se.

Liminar: Vistos, etc... Requer a parte Autora à? concessã?o de medida liminar, conforme petiç?ã?o de fls. dos autos. Analisando o pedido de medida liminar, vê?-se que nã?o se encontram presentes os requisitos autorizadores para a sua concessã?o: o fumus boni juris. O pleito da parte autora, neste momento, nã?o se mostra cristalino o suficiente a ensejar a concessã?o da liminar. Ante o exposto, indefiro o pedido liminar.Aguarde-se audiê?ncia de conciliaç?ã?o.Intime-se.

Liminar: Vistos, etc... Requer a parte Autora à? concessã?o de medida liminar, conforme petiç?ã?o de fls. dos autos. Analisando o pedido de medida liminar, vê?-se que nã?o se encontram presentes os requisitos autorizadores para a sua concessã?o: o fumus boni juris. O pleito da parte autora, neste momento, nã?o se mostra cristalino o suficiente a ensejar a concessã?o da liminar. Ante o exposto, indefiro o pedido liminar.Aguarde-se audiê?ncia de conciliaç?ã?o.Intime-se.

Liminar: Vistos, etc... Requer a parte Autora à? concessã?o de medida liminar, conforme petiç?ã?o de fls. dos autos. Analisando o pedido de medida liminar, vê?-se que nã?o se encontram presentes os requisitos autorizadores para a sua concessã?o: o fumus boni juris. O pleito da parte autora, neste momento, nã?o se mostra cristalino o suficiente a ensejar a concessã?o da liminar. Ante o exposto, indefiro o pedido liminar.Aguarde-se audiê?ncia de conciliaç?ã?o.Intime-se.

Liminar: Vistos, etc... Requer a parte Autora à? concessã?o de medida liminar, conforme petiç?ã?o de fls. dos autos. Analisando o pedido de medida liminar, vê?-se que nã?o se encontram presentes os requisitos autorizadores para a sua concessã?o: o fumus boni juris. O pleito da parte autora, neste momento, nã?o se mostra cristalino o suficiente a ensejar a concessã?o da liminar. Ante o exposto, indefiro o pedido liminar.Aguarde-se audiê?ncia de conciliaç?ã?o.Intime-se.

Liminar: Vistos, etc... Requer a parte Autora à? concessã?o de medida liminar, conforme petiç?ã?o de fls. dos autos. Analisando o pedido de medida liminar, vê?-se que nã?o se encontram presentes os requisitos autorizadores para a sua concessã?o: o fumus boni juris. O pleito da parte autora, neste momento, nã?o se mostra cristalino o suficiente a ensejar a concessã?o da liminar. Ante o exposto, indefiro o pedido liminar.Aguarde-se audiê?ncia de conciliaç?ã?o.Intime-se.

Liminar: Vistos, etc... Requer a parte Autora à? concessã?o de medida liminar, conforme petiç?ã?o de fls. dos autos. Analisando o pedido de medida liminar, vê?-se que nã?o se encontram presentes os requisitos autorizadores para a sua concessã?o: o fumus boni juris. O pleito da parte autora, neste momento, nã?o se mostra cristalino o suficiente a ensejar a concessã?o da liminar. Ante o exposto, indefiro o pedido liminar.Aguarde-se audiê?ncia de conciliaç?ã?o.Intime-se.

Liminar: Vistos, etc... Requer a parte Autora à? concessã?o de medida liminar, conforme petiç?ã?o de fls. dos autos. Analisando o pedido de medida liminar, vê?-se que nã?o se encontram presentes os requisitos autorizadores para a sua concessã?o: o fumus boni juris. O pleito da parte autora, neste momento, nã?o se mostra cristalino o suficiente a ensejar a concessã?o da liminar. Ante o exposto, indefiro o pedido liminar.Aguarde-se audiê?ncia de conciliaç?ã?o.Intime-se.

Liminar: Da leitura dos fatos narrados inicialmente, nã?o tendo sido juntada qualquer documentaç?ã?o, nã?o se vislumbra presentes os requisitos para concessã?o da liminar, razã?o porque indefiro o pedido formulado. Com efeito, em que pese serem relevantes os argumentos trazidos pela parte autora, inexistem nos autos elementos que autorizem a imediata apreciaç?ã?o do pedido, sendo indispensá?vel a demonstraç?ã?o do risco de lesã?o grave ou de difí?cil reparaç?ã?o. Aguarde-se, portanto, a realizaç?ã?o da sessã?o de conciliaç?ã?o a ser marcada. Intimaç?õ?es necessá?rias.

Liminar: Vistos, etc... Requer a parte Autora à? concessã?o de medida liminar, conforme petiç?ã?o de fls. 02/03 dos autos.Todavia neste está?gio ainda embrioná?rio do exame perfunctó?rio, nã?o resta evidenciados os elementos capazes de ensejar o deferimento da tutela pleiteada.Ademais, o serne da questã?o reside na existê?ncia ou nã?o de autorizaç?ã?o pela autora de pagamento de sua fatura de cartã?o de cré?dito mediante cré?dito automá?tico, condiç?ã?o esta que pode, hipoteticamente, ser comprovada pela acionada no curso da instruç?ã?o da lide.Assim, como esta prova é? essencial para a analise da liminar, bem como a prova dos fatos constitutivos do direito da autora.Desta sorte nã?o se encontram presentes os requisitos autorizadores para a sua concessã?o: o fumus boni jurise o periculum in mora, neste momento processual .Ante o exposto, indefiro o pedido liminar.Aguarde-se audiê?ncia de conciliaç?ã?o.Intime-se. P.R.I.

Liminar: Vistos, etc... Requer a parte Autora a concessã?o de medida liminar conforme o pedido de fls. 07/08 dos autos, com objetivo de fazer a parte ré? trazer aos autos comparativos de tarifas entre o plano pré? pago da parte autora e todos os demais planos pó?s pagos atualmente comercializados. També?m requer que sejam sanados de logo os possí?veis defeitos que alega existir na prestaç?ã?o de serviç?o.A inicial nã?o apresenta de forma clara os elementos indispensá?veis a concessã?o da medida liminar.Nã?o existe um comparativo que mostre abusividade alegada de plano assim como perigo de lesã?o pela demora. Os fatos narrados exigem que sejam demonstrados no minimo os valores cobrados pela operadora o que nã?o se pode verificar por intermé?dio de medida liminar por falta de analise instrutó?ria. Indefiro o pedido liminar devendo a autora aguardar a fase de instruç?ã?o onde poderá? o Juiz diante das alegaç?õ?es feitas inverter o ô?nus da prova.

Liminar: Vistos, etc... Em aná?lise o TERMO DE QUEIXA e documentaç?ã?o juntada, nã?o se vislumbram presentes os requisitos da liminar, em que pese serem relevantes os argumentos trazidos pela parte autora, razã?o pela qual INDEFIRO A CONCESSÃ?O DA LIMINAR. Aguarde-se, portanto, a realizaç?ã?o da sessã?o de conciliaç?ã?o. Intimaç?õ?es necessá?rias.

Liminar: Ante o exposto, indefiro o pedido liminar. Aguarde-se audiê?ncia de conciliaç?ã?o. Intime-se. P.R.I. SENTENÇA: Homologo por sentenç?a, para que produza seus jurí?dicos e legais efeitos a desistê?ncia de fls.22 formulada pela parte Autora. Declaro extinto o processo com relaç?ã?o ao Ré?u, sem julgamento do mé?rito, com base no Art. 267,VII, do C.P.C. Desentranhe-se os documentos se solicitados, contra-recibo. Arquive-se oportunamente.P.R.I.

Liminar: Vistos, etc... Requer a parte Autora a concessã?o de medida liminar conforme o pedido de fls. 06 dos autos, com objetivo de fazer a parte ré? trazer aos autos extratos bancá?rios que considera essencial ao deslinde da questã?o.Nã?o restou provado o �gfumus boni iuris�h já? que a parte autora nã?o juntos qualquer comprovante que demonstra-se de plano a sua relaç?ã?o contratual com o Banco ré?u, da mesma forma nã?o existe qualquer fundamentaç?ã?o que justifique a urgê?ncia da medida. Indefiro o pedido liminar devendo a autora aguardar a fase de instruç?ã?o onde poderá? o Juiz diante das alegaç?õ?es feitas inverter o ô?nus da prova.

Liminar: Vistos, etc...Requer a parte Autora a concessã?o de medida liminar conforme o pedido de fls. 02/03 dos autos, com objetivo de fazer a parte ré? trazer aos autos extratos bancá?rios que considera essencial ao deslinde da questã?o. Contudo a peç?a apresentada se limita a apresentar as hipó?teses de cabimento da medida cautelar sem adequa-la ao caso concreto. Nã?o restou provado o �gfumus boni iuris�h já? que a parte autora nã?o juntos qualquer comprovante que demonstra-se de plano a sua relaç?ã?o contratual com o Banco ré?u, da mesma forma nã?o existe qualquer fundamentaç?ã?o que justifique a urgê?ncia da medida. Indefiro o pedido liminar devendo a autora aguardar a fase de instruç?ã?o onde poderá? o Juiz diante das alegaç?õ?es feitas inverter o ô?nus da prova.

Liminar: Portanto, à? vista do exposto, com fulcro no �˜3º? do art. 84 do CDC –? Lei 8078/90 c/c art. 15, da Lei 9656/98–? DEFIRO, EM PARTE A LIMINAR REQUERIDA E DETERMINO A EMPRESA RÉ? QUE SE ABSTENHA DE EFETUAR COBRANÇ?A COMO O PERCENTUAL DO AUMENTO DE FAIXA ETARIA, MANTENDO INTEGRAMENTO TODOS OS SERVIÇ?OS DO PLANO DE SAÚ?DE FIRMADO COM A PARTE AUTORA CONTRATO Nº? 11017370980, EXPEDIR BOLETOS PARA PAGAMENTO DAS PARCELAS VINCENDAS DESCRITO NA EXORDIAL, RESPEITANDO O AUMENTO ANUAL, DE ACORDO COM O Í?NDICE OFICIAL DA ANS, ATÉ? DECISÃ?O FINAL DA LIDE, sob pena de multa diá?ria de R$ 200,00 (duzentos reais), em caso de descumprimento. Intime-se. Cumpra-se.

Liminar: Assim, sem adentrar no �g meritum causae�h de acordo com os documentos que instruem a inicial de queixa, considerando que o pedido da parte autora encontra-se embasado no art. 84, pará?grafo 3º? do CDC, DEFIRO a liminar pleiteada , para determinar que a EMPRESA RÉ?, se abstenha de suspender o fornecimento de energia elé?trica do contrato de nº? 0003035115, com referencia aos fatos narrado na exordial, se abstendo de negativar o nome da parte autora nos ó?rgã?os de restriç?õ?es ao credito, se já? fez que exclua, no prazo de 48 horas, sob pena de multa diá?ria de R$ 50,00 (cinquenta reais), em caso de descumprimento, devendo contudo a parte autora continuar efetuado o pagamento das prestaç?õ?es vincendas, até? decisã?o final da lide. Intime-se. Cumpra-se.

Despacho: Ciente, Junte-se. Aguarde-se audiência designada.

Liminar: Vistos, etc... Requer a parte autora à? concessã?o de medida liminar, conforme petiç?ã?o de fls. 02/07 dos autos. Analisando o pedido de medida liminar nesta oportunidade processual, vê?-se que nã?o se encontram presentes os requisitos autorizadores para a sua concessã?o: �go fumus boni juris�h e o �gpericulum in mora�h . Ante o exposto, indefiro o pedido liminar. Intime-se. P.R.I.

Liminar: Vistos, etc... Requer a parte autora à? concessã?o de medida liminar, conforme petiç?ã?o de fls. 02/04 dos autos. Analisando o pedido de medida liminar nesta oportunidade processual, vê?-se que nã?o se encontram presentes os requisitos autorizadores para a sua concessã?o: �go fumus boni juris�h e o �gpericulum in mora�h . Ante o exposto, indefiro o pedido liminar. Intime-se. P.R.I.

Liminar: Vistos, etc... Requer a parte autora à? concessã?o de medida liminar, conforme petiç?ã?o de fls. 02/04 dos autos. Analisando o pedido de medida liminar nesta oportunidade processual, vê?-se que nã?o se encontram presentes os requisitos autorizadores para a sua concessã?o: �go fumus boni juris�h e o �gpericulum in mora�h . Ante o exposto, indefiro o pedido liminar. Intime-se. P.R.I.

Despacho: LINKIntime-se a parte Acionada para que cumpra, imediatamente, o que ficou determinado na decisão liminar, sob pena de configurar crime de desobediência e aumento da “multa” do art. 84 do CDC.

Despacho: Remarque-se. Intimem-se as partes. INTIMAÇÃO:De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a) Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - BARRA, fica V. Sa. ciente da nova data de remarcação da Audiência de Conciliação, designada para o dia, 12/05/2009, às 12:00 h.

Sentença: RH Vistos etc... Diante do pedido formulado pela parte autora, HOMOLOGO, por sentença sem apreciação do mérito, o pedido de desistência constante do autos, à luz do art. 267, VIII do CPC, a fim de que surtam seus efeitos legais. P.R.I.

Despacho: Proceda-se a anotação do nome da patrona da acionada na capa dos presentes autos.

Despacho: Aguarde-se por 05 (cinco) dias, a juntada de documento que comprove a impossibilidade da parte autora se fazer presente a audiência de conciliação

Despacho: Em que pese o depósito ter sido feito no dia 20-10-2008, dentro do prazo, para o mundo processual, este depósito só existiu em 14-11-2008, data da juntada da petição de fls. 29.O Réu submeteu-se à mora pois, não juntou o documento a tempo. Intime-se para complementar o depósito no valor de R$180,00 (cento e oitenta reais), no prazo de 05 (cinco) dias, revigorando-se a multa.

Despacho: Defiro o requerimento retro 30.CITAÇÃO: Fica citado(a) o(a) Reclamado(a) para comparecer a este JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - BARRA à Audiência de Conciliação no próximo dia 23/03/2009, às 12:00, ficando de logo advertido(a) de que, na oportunidade, em consonância com os arts. 15 e 32, IV, “a”, do Regimento Interno dos Juizados Especiais do Estado da Bahia , deverá apresentar defesa oral ou escrita, com a prova documental que dispuser, bem como de que, na hipótese de não ocorrer acordo, e sendo a questão de mérito unicamente de direito, ou sendo de direito e de fato, não houver necessidade de dilação probatória, os autos serão encaminhados à apreciação de Juiz (a) de Direito. Fica advertido(a), ainda, de que deverá comparecer acompanhado(a) de advogado, se o valor da causa for superior a 20 salários mínimos e que, não comparecendo, reputar-se-ão verdadeiras as alegações do(s) Reclamante(s), dando-se de logo, o julgamento de plano, com as conseqüências da Revelia.

Liminar: Assim, sem adentrar no meritu causae de acordo com os documentops que instruem a inicialde queixa, considerando que o pedido da parte autora encontra-se embasado no art.84, parágrafo 3º do CDC, DEFIRO a liminar pleiteada, para determinar que a EMPRESA RÉ, se abstenha de suspender o fornecimento de energia elétrica do contrato de nº 0207122335, co referência aos fatos narrados na exordial, se abstendo de negativar o nome da parte autora nos órgãos de restrições ao crédito, se já o fez que exclua, no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), em caso de descumprimento, devendo contudo a parte autora continuar efetuando o pagamento das prestações vincendas, até decisão final da lide. Intime-se. Cumpra-se.

Sentença: Vistos, etc... Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a desistência da ação formulada pela parte Autora. Declaro extinto o processo, sem julgamento do mérito, com base no art. 267, VIII, do CPC. Desentranhem-se os documentos, se solicitados, contra-recibo. Arquive-se oportunamente.

Despacho: A autora justificou previamente a impossibilidade de comparecer a audiência. Reinclua-se em pauta. Int. INTIMAÇÃO:De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - BARRA, no endereço acima citado, no turno MANHÃ, para Audiência de Conciliação e Julgamento, que será realizada no dia 15/05/2009, às 09:30 h. O seu não comparecimento implicará nas consequências legais pertinentes.

Intimação: De ordem do Exmº. Sr. Dr. Juiz de Direito deste Juizado Especial Cível de Apoio, fica V. Sª intimada a levantar o depósito efetuado constante do processo em epígrafe, no prazo de 5 dias. Fica V. Sª advertida de que após este prazo os autos seguirão para microfilmagem.

Intimação: De ordem do Exmº. Sr. Dr. Juiz de Direito deste Juizado Especial Cível de Apoio, fica V. Sª intimada a levantar, querendo, os documentos constantes do processo em epígrafe, no prazo de 05 dias. Fica V. SA advertida de que após este prazo os autos seguirão para microfilmagem.

Despacho: Encaminhem-se os autos ao Juizado competente para as providências relativas à execução do julgado