Arrolante(s): Vera Lucia Miranda Simoes
Herdeiro(s): Lucas Miranda Simoes, Tiago Miranda Simoes, Ney Robson Vieira Simoes

Advogado(s): Washington Pinto Almeida

Reu(s): Espolio De Jason Menezes Simoes

Decisão: "...HOMOLOGO os cálculos de fls. 103, referente ao imposto ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação), a cujo respeito inocorreu impugnação ou recurso pelo ilustre Procurador do Estado, conforme se observa à folha 104. Expeçam-se as guias para recolhimento do imposto e das custas..."

Autor(s): Neuza Martins Dos Santos
Herdeiro(s): Nelson Xavier Martins, Nilceia Anna Martins Goes, Nilson Carlos De Oliveira Goes

Advogado(s): Walmary Dias Pimentel

Inventariado(s): Espolio De Miguel De Souza Martins, Espolio De Paulina Dos Santos Martins

Decisão: "...HOMOLOGO os cálculos de fls. 188/190, referente ao imposto ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação), a cujo respeito inocorreu impugnação ou recurso pelo ilustre Procurador do Estado, conforme se observa à folha 191. Expeçam-se as guias para recolhimento do imposto e das custas..."

Arrolante(s): Almira Santos De Oliveira Silva

Advogado(s): Raimundo J. Schramm de Carvalho

Arrolado(s): Espolio De Gelson Fontes Da Silva

Decisão: "...HOMOLOGO os cálculos de fls. 59, referente ao imposto ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação), a cujo respeito inocorreu impugnação ou recurso pelo ilustre Procurador do Estado, conforme se observa à folha 60. Expeçam-se as guias para recolhimento do imposto e das custas..."

Autor(s): Ivone De Jesus Silva Lima
Herdeiro(s): Joel Silva Lima Filho, Joelma Silva Lima

Advogado(s): Gladys de Jesus Almeida de Lima

Inventariado(s): Espolio De Joel Silva Lima

Despacho: "...Intime-se a inventariante, através de sua Advogada, para que apresente os cálculos do imposto causa mortis a ser recolhido. Após a apresentação dos mesmos, abra-se vista à Fazenda Pública Estadual..."

Arrolante(s): Joselita Almeida De Jesus Neta, Graciene Lucia Santos

Advogado(s): Isabel Helena Melo dos Santos

Arrolado(s): Edson Almeida De Jesus

Despacho: "...Cite-se a Sra. ELIETE OLIVEIRA DE JESUS, para que, habilite-se, bem como suas filhas, de maneira a ser dado prosseguimento ao feito, no endereço: Ladeira do Camurujipe, nº 33, São Caetano, nesta Capital..."

Autor(s): Eduardo Nunes Santos

Advogado(s): Edilson Nunes dos Santos, Zaide Lopes de Sá Menezes

Inventariado(s): Esposo Eurice Nunes Santos

Despacho: "...Defiro o pedido do inventariante, na sua petição de fls. 51 dos autos. Expeçam-se os ofícios, conforme ali requeridos..."

Arrolante(s): Noemi Da Silva Senna, Patricia Regina Da Silva Senna, Carlos Eduardo Da Silva Senna

Advogado(s): Anna Karina Omena Vasconcelos

Arrolado(s): Espolio De Viraldy De Senna

Despacho: "...Intime-se a inventariante, por seu procurador, para que promova, no prazo de 5 (cinco) dias, a atualização dos cálculos, uma vez que o Banco Bradesco informou às fls. 92, o saldo existente em nome de Viraldy de Senna, bem como deve ser observada a alíquota de 6% (seis por cento). Após, o cumprimento do ato necessário, voltem os autos com Vista ao representante da Fazenda Pública do estado da Bahia..."

Autor(s): Roberto Pereira Leão

Advogado(s): Moema Teixeira Vieira

Inventariado(s): Espolio De Herminia Santos De Queiroz

Sentença: "...EXTINGO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, nos termos do art. 267, V do CPC. Custas já recolhidas..."

Autor(s): Maria Auxiliadora Da Silva Barros

Advogado(s): Maria Auxiliadora Nascimento de Almeida

Reu(s): Evilasio Do Sacramento Amorim

Sentença: "...HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL entre os conviventes, bem assim a sua DISSOLUÇÃO, restando também homologada as cláusulas do acordo celebrado entre as partes, às fls. 82/83 dos autos..."

Autor(s): F. D. C. S.

Advogado(s): Carla Fernanda Pereira Nepomuceno, Tatiluzia Abdalla Leite Adães

Reu(s): I. S. F. S.

Advogado(s): Rita de Cássia Costa Brandão Miranda

Sentença: "...JULGO PROCEDENTE os pedidos veiculados na audiência - fls. 44/45, com esteio nos arts. 1580, § 2º, do Código Civil c/c o artigo 40 da Lei 6.515/1977, para DECRETAR O DIVÓRCIO, na modalidade consensual, pleiteado..."

Autor(s): F. N. D. S.
Representante(s): E. N. D. S.

Advogado(s): Aguinaldo Garcia Leal

Reu(s): L. F. D. C. L.

Sentença: "...JULGO, por sentença, PROCEDENTE a ação para fins de DECLARAR o Sr. L.F.S., pai biológico do menor: F.N.S., por conseguinte, declaro Extinto o processo com exame do mérito com base no art. 269, inciso I, do CPC..."

Autor(s): V. S. L.

Advogado(s): Branca de Neve R. Rocha

Reu(s): D. V. L.

Sentença: "...HOMOLOGO, POR SENTENÇA (CPC-605) e, portanto, aos efeitos devidos, o cálculo de fls. 185 referente ao imposto ITD causa-mortis, a cujo respeito inocorreu impugnação ou recurso. Expeçam-se as guias para recolhimento do imposto e das custas..."

Apensos: 1770008-8/2007

Arrolante(s): Manuele Assis Santos Lusquinhos, Rafaela Assis Santos

Advogado(s): Anisio Pinheiro de Jesus, Zaide Lopes de Sá Menezes

Arrolado(s): Espolio De Manoel Lusquinhos Neto, Espolio De Aliaci Assis Santos Lusquinhos

Despacho: "...Intime-se a inventariante, por seu procurador, para que cumpra, no prazo de 5 (cinco) dias, a diligência necessária e determinada em despacho de folhas 95..."

Apensos: 14002935121-4

Autor(s): D. F. D. B.

Advogado(s): Daciano Públio de Castro

Reu(s): A. M. P. N. F.

Sentença: "...JULGO PROCEDENTE os pedidos veiculados na exordial - fls. 07, primeiro parágrafo, e fls. 142, com esteio nos arts. 1580, § 2º, do Código Civil c/c o artigo 40 da Lei 6.515/1977, para DECRETAR O DIVÓRCIO pleiteado..."

Autor(s): Maria De Fatima Gonçalves

Advogado(s): Guiovaldo Antonio da Rocha Veiga

Inventariado(s): Espolio De Maria Jose Gonçalves

Sentença: "...HOMOLOGO, por sentença, hábil, à produção dos efeitos próprios, a partilha constante de fls. 62, passada sem discordância das partes ou impugnação da FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, conforme se observa à folha 57 dos autos..."

Apensos: 1949025-6/2008

Inventariante(s): Olga Rodeiro Fernardez

Advogado(s): Jorge Pedreira Lapa

Inventariado(s): Espolio De Manuel Fernandez Carreiro

Sentença: "...HOMOLOGO, por sentença, hábil, à produção dos efeitos próprios, a partilha constante de fls. 76/82, passada sem discordância das partes ou impugnação da FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL..."

Autor(s): Laura Santos Da Silva, Antonio Teles Da Silva

Advogado(s): Mario Cesar Crisostomo

Sentença: "...JULGO, por sentença, procedente o pedido, para determinar a imediata expedição do Alvará, para levantamento do saldo relativo aos benefícios do auxílio doença, junto ao INSS, em nome da Sra. M.C.T.S..."

Autor(s): C. M. D. S.

Advogado(s): Rodinele Alves da Silva

Despacho: "...Intime-se a parte autora, por seu procurador, para que informe, no prazo de 10 dias, se deseja retificar a Exordial, dada a incompatibilidade e contradição entre o pedido de justificação, a fundamentação do procedimento e o postulado ao final da inicial, sob pena da petição inicial ser indeferida. Em caso da autora se interessar pela retificação, deve trazer, junto com a petição informando sobre o interesse, as modificações à Exordial..."

Autor(s): L. S. D. R.
Em Favor De(s): Q. D. R. S.

Advogado(s): Laíssa Souza de Araújo

Reu(s): J. A. J. S.

Decisão: "...nomeio Guardiã Provisória do menor QUELVEN DOS REIS SANTOS, sua tia materna, ora requerente, a Sra. LUCIENE SACRAMENTO DOS REIS, que deverá assionar o Termo de Compromisso na forma da lei..."

Autor(s): C. F. T.

Advogado(s): Darcy de Araujo Santos

Interditado(s): R. M. T.

Despacho: "...Intime-se o autor, pessoalmente, bem como seu procurador - advogado particular - , para que, no prazo de 15 dias, informe se possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem o exame do mérito e conseguinte arquivamento dos autos..."

Autor(s): Edson De Oliveira

Advogado(s): Maria Luiza Nogueira Cavalcanti, Aldeisa Fontes Monteiro

Reu(s): Joselita Santana Bahia

Advogado(s): Luis Raimundo da Silveira Alves

Despacho: "...Intime-se a Acionada, Sra. J.S.B., para que comprove, no prazo de 30 (trinta) dias, que efetuou a venda do imóvel localizado na Rua Marechal Deodoro, Travessa Jandaíra, nº 18-E, Pau da Lima, nesta capital, sob pena de cominação de multa diária em caso de descumprimento..."

Autor(s): C. P. R.

Advogado(s): Jose Oliveira Costa Filho

Reu(s): M. L. R. R.

Representante Legal(s): R. D. Q. P.

Despacho: "...Pelo MM Juiz foi dito que defere o requerimento da Dra. Defensora, ficando de logo designada nova data para realização de audiência para o dia 17/03/2009, às 14:30 horas, se comprometendo a autora a levar a carta precatória para a comarca de Tucano, diligenciando, assim, o seu cumprimento..."

Autor(s): P. H. M. D. S.
Representante(s): D. S. S., D. S. S., D. S. S. e outros

Advogado(s): Clecia Souza Moura

Reu(s): T. M. D. S. N.

Despacho: "...Pelo MM Juiz foi dito que defere os requerimentos da dra. Defensora, ficando de lego redesignado o dia 03/03/2009, às 16:30 horas para realização de audiência..."

Autor(s): E. L. B. L.

Advogado(s): Carlos Otávio de Oliveira

Assistido(s): C. L. D. B., H. S. L.

Despacho: "...Considerando que a presente ação foi ajuizada em nome do avô e da avó da criança, sendo, inclusive, instruída com procuração assinada por ambos, intime-se a parte autora, para que esclareça se o pedido refere-se aos avós conjuntamente ou apenas a avó materna, definindo, deste modo, o pólo ativo desta demanda. Afinal, a petição inicial e a declaração de fl. 08 se referem tão-somente a ascendente do menor - Sra. E.L.B.L. Na hipótese de o Sr. H.S.L. ser mantido na lide, intimem-se os genitores do infante, a fim de que manifestem consentimento com a concessão da guarda também para o supracitado ascendente. Outrossim, designo o dia 18/03/2009, às 15:00 horas, para realização de audiência para oitiva dos genitores e dos requerentes..."