Autor(s): Rejane Sumara Salles, Maria Carmen Salles Bacelar, Carlos Alberto Salles e outros

Advogado(s): Antonio Adonias Aguiar Bastos, Gustavo Marinho

Inventariado(s): Espolio De Luiz Sales Filho, Espolio De Nely Martinhao Salles

Despacho: MANIFESTE-SE A INVENTARIANTE POR SEU ADVOGADO,ACERCA DO PARECER FAZENDÁRIO.
SALVADOR,15 DE DEZEMBRO DE 2008.

Inventariante(s): Helena Maria Lacerda Da Fonseca

Advogado(s): Lêdjar Maria Costa Macêdo Ferraz, Elmo de Mello

Inventariado(s): Espolio De Orlando Andrade

Despacho:  DEVIDAMENTE COMPROVADA A CONDIÇÃO SUCESSÓRIA DOS REQUERENTES, DEFIRO OS PEDIDOS DE HABILITAÇÃO EFETUADOS ÀS FLS.108/109 E 117/118, EM RELAÇÃO AOS HERDEIROS PAULO AUGUSTO DOS SANTOS CRUZ E ALAN KARDEC DOS SANTOS OLIVEIRA,QUE SUCEDERÃO POR REPRESENTAÇÃO OS BENS DEIXADOS POR ORLANDO ANDRADE.
DÊ-SE CIÊNCIA DO PETITÓRIO DE FLS. 124/125 AO HERDEIRO PAULO AUGUSTO DOS SANTOS CRUZ, POR MEIO DE SEU
ADVOGADO.
ENCAMINHEM-SE OS AUTOS À FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL.
SALVADOR,22 DE OUTUBRO DE 2008.

Autor(s): E. S. F. D. J.
Representante(s): E. D. P. F.

Advogado(s): Astolfo Santos Simoes de Carvalho, Defensoria Pública

Reu(s): R. A. N. D. J.

Despacho: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA,POR SEU ADVOGADO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ACERCA DAS CERTIDÕES NEGATIVAS DE FLS. 34V.
SALVADOR,15 DE DEZEMBRO DE 2008.

Apensos: 14001846121-4

Autor(s): C. A. G. S. C.
Representante(s): N. A. G.

Advogado(s): Fábio Fraga

Reu(s): S. M. E. C.

Advogado(s): Alba Martins Cunha

Despacho: VISTOS, ETC...
ISTO POSTO, MANTÉM-SE A SENTENÇA DE FLS. 130/132 EM SUA INTEIREZA, DETERMINANDO-SE, TÃO SÓ, QUE O VALOR ARBITRADO EM FAVOR DA MENOR CLARA ANDRADE GUIMARÃES ESPÍNDOLA CAVALCANTE, 15% DOS REDIMENTOS LÍQUIDOS DO RÉU, SEJA DESCONTADO NA FONTE PELO EMPREGADOR DO MESMO, QUAL SEJA,A EMPRESA TEXACO DO BRASIL S/A.
OFICIE-SE COMO REQUERIDO NO PETITÓRIO DE FLS.139/140.
SALVADOR,15 DE DEZEMBRO DE 2008

Autor(s): Claudia De Jesus

Advogado(s): Nilson Luiz Passos Costa

Reu(s): Roque Dilson Dos Santos

Advogado(s): Rita de Cássia Costa Brandão de Miranda

Sentença: VISTOS, ETC...
FRENTE AO EXPOSTO, ACOLHO OS PRESENTES ACLARATÓRIOS, DETERMINANDO, EM CONSEQÜÊNCIA, QUE A PENSÃO ALIMENTÍCIA DEFERIDA EM FAVOR DA EMBARGANTE EQUIVALE A 20% (VINTE POR CENTO) DO SALÁRIO-MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DO EFETIVO PAGAMENTO, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA SENTENÇA EMBARGADA.
SALVADOR,10 DE OUTUBRO DE 2008.

Apensos: 1372356-1/2007

Autor(s): Rubens Martins Mascarenhas

Advogado(s): Danilo Souza Ribeiro, Simone Almeida Ribeiro

Inventariado(s): Espolio De Maria Angelica Conceiçao Mascarenhas

Despacho:  BEM ANALISANDO OS AUTOS,VERIFICO QUE OS HERDEIROS DE FALECIDO SÃO MAIORES E NÃO SE HABILITARAM NO FEITO.
ASSIM SENDO, DETERMINO QUE SEJA INTIMADA A INVENTARIANTE, POR SEU ADVOGADO,PARA QUE PROVIDENCIE A CITAÇÃO DOS HERDEIROS, CASO ANTES NÃO QUEIRA JUNTAR PROCURAÇÃO POR ELES OUTORGADA A ADVOGADO COMUM PARA LHES REPRESENTAREM EM JUÍZO.
SALVADOR,04 DE DEZEMBRO DE 2008.

Autor(s): F. F. D. M., M. O. D. M.

Advogado(s): Hostilio Francisco dos Santos

Despacho: VISTOS, ETC...
ISTO POSTO, ATENDIDAS AS DISPOSIÇÕES DA LEI 6515/77, HOMOLOGO POR SENTENÇA A FIM DE PRODUZIR OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O DIVÓRCIO CONSENSUAL DE FLORIVALDO FERREIRA DE MOURA E MARINALVA OLIVEIRA DE MOURA, EXTINGUINDO O VÍNCULO MATRIMONIAL QUE OS UNE. A MULHER VOLTARÁ A USAR O SEU NOME DE SOLTEIRA. DECORRIDO O PRAZO RECURSAL EXPEÇA-SE O MANDADO AVERBATÓRIO AO CARTÓRIO COMPETENTE, ARQUIVANDO-SE OS AUTOS, DANDO-SE BAIXA NO REGISTRO FORENSE,SEM CUSTAS. R.P.I.
SALVADOR,06 DE JULHO DE 2006.

Apensos: 1529107-8/2007

Autor(s): R. R. D. S. P., E. R. D. S. M.

Advogado(s): Karla Paiva Machado

Reu(s): E. D. R. A. M., R. D. S. M., R. S. M.

Despacho: 1 - CITE O DEMANDADO PARA QUE NO PRAZO DE 15 DIAS APRESENTE DEFESA QUE TIVER, NO MANDADO FAZENDO CONSTAR A ADVERTÊNCIA DO ART. 285, PARTE FINAL DO CPC.
2 - DECORRIDO O PRAZO ACIMA CERTIFIQUE O CARTÓRIO A EXISTÊNCIA DE DEFESA.
3 - VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS.
4 - CUMPRA-SE.
SALVADOR,16 DE DEZEMBRO DE 2008.

Autor(s): Ming Chih Fon

Advogado(s): Júlio Fon Simões, Jorgina Fon

Despacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA RESPOSTA ENVIADA PELO SISTEMA BACENJUD.
SALVADOR,15 DE DEZEMBRO DE 2008.

Autor(s): Ming Chih Fon

Advogado(s): Júlio Fon Simões, Jorgina Fon

Despacho: REQUISITEM-SE,VIA BACENJUD,INFORMAÇÕES ACERCA DE VALORES EXISTENTES EM CONTA CORRENTE E APLICAÇÕES EM NOME DO (A) DE CUJUS.
SALVADOR, 01 DE DEZEMBRO DE 2008.

Autor(s): Ming Chih Fon

Advogado(s): Júlio Fon Simões, Jorgina Fon

Despacho:  REITERE-SE O OFÍCIO ENVIADO À CEF PARA QUE INFORME O SALDO EXISTENTE NAS CONTAS INDICADAS NOS ITENS "F" E "G", DA EXORDIAL.
INTIME-SE O REQUERENTE, POR SEUS ADVOGADOS, PARA QUE INFORME ACERCA DA GENITORA DA FALECIDA, HERDEIRA NECESSÁRIA DA MESMA E LITISCONSORTE ATIVO NA PRESENTE DEMANDA.
SALVADOR,09 DE OUTUBRO DE 2008.

Autor(s): Maria Pereira De Jesus Higino

Advogado(s): Anibal de Senna Paim

Reu(s): Espolio De Helio Teles Higino

Despacho: NOMEIO A REQUERENTE INVENTARIANTE DO ESPÓLIO, DEVENDO COMPARECER A JUÍZO, PARA ASSINAR O TERMO COMPETENTE E PRESTAR O DEVIDO COMPROMISSO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,APRESENTANDO, EM SEGUIDA, NOS 20 DIAS SUBSEQÜENTES, AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES NA FORMA DA LEI PROCESSUAL CIVIL.
SALVADOR,15 DE DEZEMBRO DE 2008.