Autor(s): Adalberon Carlos De Lima

Advogado(s): Danilo da Anunciação Cerqueira

Reu(s): Graciene Andrade De Lima

Sentença: HOMOLGO POR SENTENÇA PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO CONSTANTE DA INICIAL, DECRETO O DIVORCIO CONSENSUAL DO CASAL, NA FORMA DO QUE PRESCREVE O ART. 226, VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECLARANDO DISSOLVIDA A SOCIEDADE CONJUGAL, CONSEQUENTEMENTE EXTINGUINDO O VÍNCULO MATRIMONIAL HAVIDO ENTRE OS DIVORCIANDOS. A DIVORCIANDA VOLTARÁ A USAR O NOME DE SOLTEIRA. APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA NO ÓRGÃO OFICIAL, EXPEÇA-SE O MANDADO DE AVERBAÇÃO AO CARTORIO COMPETENTE. CUSTAS PRO-RATA. P.I.R.

Autor(s): M. T. P.

Advogado(s): Maria Carmen A. Novaes P. Carvalho

Reu(s): L. T. P.

Despacho: TENDO EM VISTA QUE O GENITOR DA MENOR NÃO FOI DEVIDAMENTE INTIMADO PARA ESTA AUDIÊNCIA, REMARCO PARA O DIA 14/07/2009, ÀS 10:15 HORAS. CONCEDO O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA QUE A PARTE AUTORA TRAGA AOS AUTOS O ENDEREÇO DO GENITOR DE J.P.G. INTIMADOS OS PRESENTES.

Apensos: 1781168-1/2007

Autor(s): Antonio Vinicius Rodrigues Gomes De Souza, Railda Rodrigues De Jesus

Advogado(s): José Ganem Neto

Reu(s): Jorge Gomes De Jesus

Despacho: REMARCO AUDIÊNCIA PARA O DIA 17/03/2009, ÀS 10:45 HORAS. INTIMADA A PARTE AUTORA. INTIME-SE O REQUERIDO POR OFICIAL DE JUSTIÇA. PUBLIQUE-SE.

Autor(s): T. T. M.
Representante(s): G. D. S. S. T.

Advogado(s): Silvania da Silva Mustafa

Reu(s): R. B. M.

Despacho: DEFERE A GRATUIDADE DA JUSTIÇA E, COMUNGANDO COM O PARECER SUPRA DO M. PUBLICO QUE OPINA FAVORAVELMENTE, HOMOLOGA POR SENTENÇA PARA QUE PRODUZA EFEITOS LEGAIS O ACORDO DE VONTADE ACIMA MANIFESTADO E DECLARA EXTINO O PROCESSO NA FORMA ART, 269, INCISO III DO CPC. PUBLICADA ESTA E INTIMADAS AS PARTES NESTA AUDIÊNCIA, REGISTRE-SE, ARQUIVANDO CÓPIA EM PASTA PROPRIA, APÓS A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA DESCONTO E DEPÓSITO DOS ALIMENTOS FIXADOS EM DEFINITIVO 20% (VINTE POR CENTO).

Autor(s): Jose Orlando Dias Marques

Advogado(s): Roskilde Santana da Silva

Inventariado(s): Espolio De Elza Lindaura Cidade

Sentença: HOMOLOGO POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, A PARTILHA AMIGAVEL DE FLS. 70, PROCEDIDA NOS AUTOS DE INVENTÁRIO DOS BENS DO ESPOLIO DE ELZA LINDAURA CIDADE, RESSALVADOS OS DIREITOS DE TERCEIROS PORVENTURA EXISTENTES. P.I.R.

Apensos: 364844-2/2004

Autor(s): Agenor Oliveira Ramos

Advogado(s): Percineide Ferreira dos Santos Ribeiro

Reu(s): Sueli Dos Anjos Oliveira

Despacho: REMARCA AUDIÊNCIA PARA O DIA 20 DE JULHO DE 2009, ÀS 09:45HS. FICANDO A PARTE AUTORA JÁ INTIMADA. INTIME-SE A PARTE REQUERIDA POR OFICIAL DE JUSTIÇA.

Autor(s): J. M. D. J.

Reu(s): M. M. D. S.

Despacho: TENDO EM VISTA QUE A PARTE AUTORA NÃO TROUXE AS TESTEMUNHAS, REMARCO A AUDIÊNCIA PARA O DIA 14/07/2009, ÀS 09:15 HORAS. INTIMADOS OS PRESENTES. INTIME-SE O ACIONADO ATRAVÉS DE OFICIAL DE JUSTIÇA.

Autor(s): M. D. G. D. S.

Advogado(s): Maria Carmen A. Novaes P. Carvalho

Reu(s): W. F. D. S., S. A. N.

Menor(s): G. A. N. D. S.

Despacho: TENDO EM VISTA QUE A PARTE ACIONADA FICA EM FEIRA DE SANTANA E IRARÁ, NÃO SABENDO DECLINAR O ENDEREÇO CORRETO, CONCEDO O PRAZO DE 60 DIAS PARA QUE TRAGA O ENDEREÇO DO ACIONADO. DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 08/07/2009, ÀS 09:45 HORAS. INTIMADOS OS PRESENTES.

Autor(s): A. C. S. A., A. C. S. A.
Representante(s): A. J. S. A.

Advogado(s): Nazareth Pires Oliveira

Reu(s): C. C. S. A.

Despacho: REMARCA AUDIÊNCIA PARA O DIA 03/08/2009 ÀS 09:15 HS. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. CITE-SE O REQUERIDO.

Autor(s): Marcelo De Jesus Ramos

Advogado(s): Ivete Pereira Rocha

Reu(s): Gisele Carrilho Do Sacramento

Autor(s): Marcelo De Jesus Ramos

Advogado(s): Ivete Pereira Rocha

Reu(s): Gisele Carrilho Do Sacramento

Advogado(s): Eduardo Luis de Matos Vega

Despacho: REMARCO AUDIÊNCIA PARA O DIA 27/05/2009, ÀS 09:15 HORAS, FICANDO INTIMADOS OS PRESENTES. NÃO HÁ NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DA PARTE ACIONADA, CONSIDERANDO SER A MESMA REVEL, POR SER CITADA ÀS FLS. 16, CERTIFICADA A NÃO APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO ÀS FLS. 21.

Autor(s): M. L. D. S. A.

Advogado(s): Antonio Carlos Souza Azevedo

Reu(s): M. M. R. D. S. A.

Despacho: RH. INTIME-SE AS PARTES ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA QUE APRESENTE O CÁLCULO, CONFORME PARECER DE PAGINA 50 VERSO. PUBLIQUE-SE.

Autor(s): Maria Amelia Menezes Santos, Roberto Figueira Santos

Advogado(s): Jose Alfredo Cruz Guimaraes

Reu(s): Rodrigo Ignacio De Souza Menezes

Despacho: SOBRE A DEFESA, DÊ-SE VISTA À PARTE ADVERSA.

Arrolante(s): Jose Rodrigues Da Silva
Autor(s): Clarisa Rodrigues Silva

Advogado(s): Jaqueline Fonseca Lima Rodrigues

Arrolado(s): Espolio De Ustana Rodrigues Silva

Despacho: RH. PROCEDA AO CÁLCULO.

Autor(s): Veronica Dos Anjos Filgueiras De Sousa, Florisvaldo Jose Santos Junior, Leandro Augusto Dos Anjos Santos

Advogado(s): Soraia Batista Almeida Braide

Despacho: RH. INTIMEM-SE OS REQUERENTES, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE O PARECER DO PROCURADOR DA FAZENDA ESTADUAL. PUBLIQUE-SE.

Autor(s): Eliomar Nascimento Santos, Elielson Santana Santos

Advogado(s): Terezinha Auxiliadora Lopo Sambrano

Despacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS, PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE O OFÍCIO DE FLS. 14 E PARA QUE APRESENTE O CÁLCULO. PUBLIQUE-SE.

Autor(s): Ana Paula Lima Santana
Representante(s): Jose Jorge De Lima

Advogado(s): Luciano Lima Queiroz

Inventariado(s): Espolio De Maria Da Graca Lima

Despacho: PROCEDA AO CÁLCULO, DANDO-SE VISTA AOS INTERESSADOS.

Inventariante(s): Maria Licia Dantas Costa

Advogado(s): Iraci Ribeiro dos Santos

Inventariado(s): Espolio De Jose De Oliveira Moreira

Despacho: INTIME-SE A INVENTARIANTE, ATRAVÉS DE SUA ADVOGADA, PARA QUE CUMPRA O QUANTO REQUERIDO PELO PROCURADOR DA FAZENDA ESTADUAL.

Autor(s): Livia Da Silva Almeida

Advogado(s): Florimar Santos Viana

Reu(s): Espolio De Joao Conceicao De Almeida

Despacho: DEFIRO O PEDIDO PARA FINS DAS CUSTAS SEREM RECOLHIDOS NO FINAL DO PROCESSO.

Apensos: 14001853314-5

Autor(s): Regiane Dos Santos Ribeiro

Reu(s): Gilson Dos Santos

Despacho: JUNTE-SE. INTIME-SE A PARTE ACIONADA PARA QUE CONSTITUA NOVO DEFENSOR E SE MANIFESTE SOBRE O LAUDO.

Autor(s): Laura De Souza Carneiro Queiroz
Herdeiro(s): Euvaldo Jose Dos Santos De Queiroz, Sergio Antonio Dos Santos De Queiroz, Gabriel De Souza Carneiro Pataro De Queiroz

Advogado(s): Miguel de Souza Carneiro

Inventariado(s): Espolio De Humberto Antonio Pataro De Queiroz

Sentença: HOMOLOGO POR SENTENÇA, O CÁLCULO DE FLS. 71/73, PARA QUE PRODUZA O MESMO OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, TENDO O REPRESENTANTE DA FAZENDA PÚBLICA EMITIDO PARECER FAVORÁVEL ÀS FLS. 79 DOS AUTOS. DECORRIDO O PRAZO RECURSAL, EXPEÇAM-SE AS GUIAS PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO DEVIDO

Autor(s): L. C. N.

Advogado(s): Janaina Canario Carvalho

Interditado(s): I. S. N.

Despacho: INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE AUTORA , PARA QUE MANIFESTE O SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, PELO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, ( ART. 267 §§ 1º E 2º DO CPC). DECORRIDO O PRAZO ACIMA ASS, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, ENCAMINHE-SE OA AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO, VOLTANDO CONCLUSOS APÓS. PUBLIQUE-SE PARA QUE O ADVOGADO DA PARTE AUTORA TOME CIÊNCIA DESTE DESPACHO.

Autor(s): G. G. P.

Advogado(s): Ricardo Cláudio Carillo Sá

Interditado(s): C. G. P.

Despacho: INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE AUTORA , PARA QUE MANIFESTE O SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, PELO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, ( ART. 267 §§ 1º E 2º DO CPC). DECORRIDO O PRAZO ACIMA ASS, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, ENCAMINHE-SE OA AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO, VOLTANDO CONCLUSOS APÓS. PUBLIQUE-SE PARA QUE O ADVOGADO DA PARTE AUTORA TOME CIÊNCIA DESTE DESPACHO.

Autor(s): F. S.

Advogado(s): Clecia Souza Moura

Interditado(s): I. S.

Despacho: INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE AUTORA , PARA QUE MANIFESTE O SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, PELO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, ( ART. 267 §§ 1º E 2º DO CPC). DECORRIDO O PRAZO ACIMA ASS, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, ENCAMINHE-SE OA AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO, VOLTANDO CONCLUSOS APÓS. PUBLIQUE-SE PARA QUE O ADVOGADO DA PARTE AUTORA TOME CIÊNCIA DESTE DESPACHO.

Autor(s): L. M. S.

Interditado(s): C. D. A. M.

Despacho: INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE AUTORA , PARA QUE MANIFESTE O SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, PELO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, ( ART. 267 §§ 1º E 2º DO CPC). DECORRIDO O PRAZO ACIMA ASS, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, ENCAMINHE-SE OA AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO, VOLTANDO CONCLUSOS APÓS. PUBLIQUE-SE PARA QUE O ADVOGADO DA PARTE AUTORA TOME CIÊNCIA DESTE DESPACHO.

Autor(s): N. G. D. S.

Advogado(s): Carmella Maria Trocolli Barreira de Alencar

Interditado(s): A. G. D. S.

Sentença: TENDO EM VISTA O PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO ÀS FLS. 31 E A FALTA DE INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, INCISO VI DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS PROCESSUAIS. PUBLIQUE-SE, ARQUIVE-SE E INTIMEM-SE. OPORTUNAMENTO E SEGUNDO AS PRÁTICAS DE ESTILO PROCEDA-SE AS ANOTAÇÕES DEVIDAS POR FIM AO ARQUIVAMENTO.

Autor(s): Arilete Chaves De Souza

Advogado(s): Reges Jonas Aragão Santos

Interditado(s): Jose Elio Dos Santos

Sentença: TENDO EM VISTA O PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO ÀS FLS. 35 E A FALTA DE INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, INCISO VI DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS PROCESSUAIS. PUBLIQUE-SE, ARQUIVE-SE E INTIMEM-SE. OPORTUNAMENTO E SEGUNDO AS PRÁTICAS DE ESTILO PROCEDA-SE AS ANOTAÇÕES DEVIDAS POR FIM AO ARQUIVAMENTO.

Autor(s): Anibal Diniz Arantes

Advogado(s): Bianca Sampaio Teixeira, Antonio Geraldo Teixeira Neto

Inventariado(s): Espolio De Regina Cassia De Souza

Sentença: HOMOLOGO POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, A PARTILHA AMIGAVEL DE FLS. 34/36, PROCEDIDA NOS AUTOS DE INVENTÁRIO DOS BENS DO ESPOLIO DE REGINA CASSIA DE SOUZA, RESSALVADOS OS DIREITOS DE TERCEIROS PORVENTURA EXISTENTES. P.I.R

Autor(s): Joelia Andrade Barreto

Inventariado(s): Espolio De Josemar Da Conceicao Santana

Despacho: TENDO EM VISTA O FALECIMENTO DO INVENTARIANTE, CONFORME CERTIDÃO RETRO, NOMEIO INVENTARIANTE A GENITORA DO FALECIDO ROZENITA DA CONCEIÇÃO SANTANA, PRESTE O RESPECTIVO COMPROMISSO. QUANTO A COMPANHEIRA DO "DE CUJUS", JUNTE-SE O DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DA UNIÃO ESTÁVEL COM O MESMO. INTIMEM-SE.

Autor(s): C. M. F. G.
Representante(s): G. B. F. F. G.

Advogado(s): Ronney Castro Greve, M. Suely do Carmo Vilas Boas

Reu(s): M. F. F. G.

Despacho: CUMPRA-SE O QUANTO DETERMINADO NOS DESPECHOS DE FLS. 61 E 63.

Autor(s): Ana Rosa Santana Da Silva

Advogado(s): Clecia Souza Moura, Marileide Santos Gomes

Reu(s): Jose Erivelto Alves Ribeiro

Sentença: DEFERE A GRATUIDADE DA JUSTIÇA E, COMUNGANDO COM O PARECER SUPRA DO M. PUBLICO QUE OPINA FAVORAVELMENTE, HOMOLOGA POR SENTENÇA PARA QUE PRODUZA EFEITOS LEGAIS O ACORDO DE VONTADE ACIMA MANIFESTADO E DECLARA EXTINO O PROCESSO NA FORMA ART, 269, INCISO III DO CPC. PUBLICADA ESTA E INTIMADAS AS PARTES NESTA AUDIÊNCIA, REGISTRE-SE, ARQUIVANDO CÓPIA EM PASTA PROPRIA, APÓS A EXTINÇÃO DE OFÍCIO PARA DESCONTO E DEPÓSITO DOS ALIMENTOS.

Autor(s): Manoel Jurandir Costa

Advogado(s): Antonio Sergio Paes Guimaraes, Augusto Guia de Brito

Reu(s): Espolio De Therezinha Licia Cesar Costa

Despacho: CUMPRA-SE O DETERMINADO ÀS FLS. 135 V.

Autor(s): A. D. S.

Advogado(s): Firmiane Venancio do Carmo Sauza

Reu(s): R. B. D. S.

Despacho: INTIME-SE A ADVOGADA PARA QUE TRAGA AOS AUTOS DECLARAÇÕES DE DUAS TESTEMUNHAS COM FIRMA RECONHECIDA. DETERMINA A JUNTADA DA PETIÇÃO DE ACORDO QUE SE ENCONTRA NA CAPA DOS AUTOS.

Autor(s): Rita De Cassia Chaves Simoes Palma

Advogado(s): Rita Roseley de Azevedo Teixeira, Carlos Eduardo Soares de Feritas

Reu(s): Marcelo Azevedo Palma

Sentença: TRANSFORMA O DIVORCIO LITIGIOSO EM CONSENSUAL , AO TEMPO EM QUE HOMOLGA POR SENTENÇA PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO ACIMA CELEBRADO, QUANTO AOS BENS E QUANTO A PENSÃO PARA AUTORA SERÃO POSTERIORMENTE RESOLVIDOS EM PROCESSOS COMPETENTES,DECRETO O DIVORCIO CONSENSUAL DO CASAL, NA FORMA DO QUE PRESCREVE O ART. 226,§ VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECLARANDO EXTINTO O VINCULO MATRIMONIAL HAVIDO ENTRE OS DIVORCIANDOS. A DIVORCIANDA VOLTARA A USAR O NOME DE SOLTEIRA. APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA NO ORGÃO OFICIAL, EXPEÇA-SE O MANDADO DE AVERBAÇÃO AO CARTORIO COMPETENTE. DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. P.I.R.

Apensos: 1051263-4/2006

Autor(s): E. S. P. D. S.

Advogado(s): Moacyr da Mota e Silva Ribeiro

Reu(s): R. P. D. S.

Despacho: RH. JUNTE-SE. PUBLIQUE-SE.

Autor(s): A. C. G. D. S.

Advogado(s): Luiz Carlos Ferreira Melhor

Reu(s): F. C. G. D. S.

Advogado(s): Jorge Cajueiro

Despacho: PROSSIGA-SE O PROCESSO O SEU RITO NORMAL. DESIGNO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 22/07/2009, ÀS 08:30H, FICANDO OS PRESENTES JÁ INTIMADOS. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.

Autor(s): M. K. N. S.

Advogado(s): Milton Ribeiro dos Anjos

Reu(s): A. D. J. S.

Sentença: HOMOLGA POR SENTENÇA PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO ACIMA CELEBRADO, COM PARTILHA DO ÚNICO BEM ,E DECRETO O DIVORCIO CONSENSUAL DO CASAL, NA FORMA DO QUE PRESCREVE O ART. 226,§ VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECLARANDO EXTINTO O VINCULO MATRIMONIAL HAVIDO ENTRE OS DIVORCIANDOS. A DIVORCIANDA VOLTARA A USAR O NOME DE SOLTEIRA. APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA NO ORGÃO OFICIAL, EXPEÇA-SE O MANDADO DE AVERBAÇÃO AO CARTORIO COMPETENTE E CARTA DE SENTENÇA. DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA TENDO EM VISTA QUE AS PARTES SE ENCONTRAM DESEMPREGADOS. P.I.R.

Requerente(s): Robson Brito Nunes

Advogado(s): Zuleik Oliveira

Requerido(s): Aline Santos Nunes, Maria Da Gloria Costa Dos Santos

Despacho: INTIME-SE O AUTOR, PESSOALMENTE E POR OFICIAL DE JUSTIÇA, PARA QUE CONSTITUA NOVO DEFENSOR ANTE A RENÚNCIA DA ADVOGADA E PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 11V E 12 V. PUBLIQUE-SE.

Autor(s): Alaide Ferreira Bispo
Herdeiro(s): Taiara Bispo Goncalves, Taiana Bispo Goncalves, Aloisio Ribeiro Santos e outros

Advogado(s): Valeria Anselmo dos Santos

Inventariado(s): Espolio De Aloisio Goncalves Santos

Advogado(s): Arnaldo Pereira Cruz

Despacho: INTIME-SE A INVENTARIANTE ATRAVES DE SUA ADVOGADA PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A PRESENTE PETIÇÃO. PUBLIQUE-SE.

Autor(s): Iraci Mota De Oliveira

Advogado(s): Wagner Bemfica Araújo

Reu(s): Denilson De Jesus Costa

Despacho: REMARCA AUDIÊNCIA PARA O DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2009, ÀS 10:00H.

Apensos: 14098617374-2

Autor(s): I. A. M.

Reu(s): J. A. F.

Sentença: HOMOLGA POR SENTENÇA PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO ACIMA CELEBRADO, SEM BENS A PARTILHAR,E DECRETO O DIVORCIO CONSENSUAL DO CASAL, NA FORMA DO QUE PRESCREVE O ART. 226,§ VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECLARANDO EXTINTO O VINCULO MATRIMONIAL HAVIDO ENTRE OS DIVORCIANDOS. A DIVORCIANDA VOLTARA A USAR O NOME DE SOLTEIRA. APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA NO ORGÃO OFICIAL, EXPEÇA-SE O MANDADO DE AVERBAÇÃO AO CARTORIO COMPETENTE E E OFÍCIO A EMPRESA EMPREGADORA PARA FINS DE DESCONTO EM FOLHA. DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. P.I.R.

Autor(s): V. C. D. S. F., R. S. B.

Advogado(s): Milton Correia Neto

Sentença: HOMOLGA POR SENTENÇA PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO ACIMA CELEBRADO, SEM BENS A PARTILHAR,E DECRETO O DIVORCIO CONSENSUAL DO CASAL, NA FORMA DO QUE PRESCREVE O ART. 226,§ VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECLARANDO EXTINTO O VINCULO MATRIMONIAL HAVIDO ENTRE OS DIVORCIANDOS. A DIVORCIANDA VOLTARA A USAR O NOME DE SOLTEIRA. APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA NO ORGÃO OFICIAL, EXPEÇA-SE O MANDADO DE AVERBAÇÃO AO CARTORIO COMPETENTE. DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. P.I.R.

Autor(s): G. S. V.
Representante(s): A. J. D. J.

Reu(s): N. M. V.

Despacho: REMARCA AUDIÊNCIA PARA O DIA 30 DE JUNHO DE 2009, ÀS 08:45H. FICANDO CIENTE A PARTE RÉ E INTIME-SE A PARTE AUTORA.

Autor(s): C. F. C.
Representante(s): C. B. F.

Advogado(s): Anna Carla Marques Fracalossi

Reu(s): C. A. S. C.

Despacho: INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA INFORMAR O ENDEREÇO CORRETO.