Autor(s): L. V. O. D.

Advogado(s): Carlos Eduardo Carvalho Monteiro, Dulce Feitosa

Reu(s): E. J. S. D.

Sentença: Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, estando satisfeitas as exigências legais quanto ao decurso do prazo superior a 01 (um) ano desde a separação; acolho o parecer favorável da ilustre representante do Ministério Público, JULGO PROCEDENTE o pedido da inicial para CONVERTER em DIVÓRCIO a separação do casal LUIZ VILA NOVA OLIVEIRA DURAN e ESTELA JANE SNATANA DURAN, nos termos do Art. 226, § 6º da CF, combinado com os Art. 35 e seguintes da Lei 6515/77. Custas na forma da lei. P.I.R., arquivando-se cópia desta decisão em pasta própria.

Autor(s): Camila Santana Duran
Representante(s): Estela Jane Santana Duran

Advogado(s): Vânia Maria de Oliveira Arnaut, Cláudio Ferreira de Melo

Reu(s): Luiz Vilanova Oliveira Duran

Advogado(s): Dulce Feitosa

Sentença: Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, DECLARO EXTINTA esta EXECUÇÃO nos termos do Art. 794, inciso I, do CPC. Sem custas. P.R.I.

Autor(s): Gerson Pires Dos Santos

Advogado(s): Adilson Dantas

Reu(s): Neusa Maria Da Cruz Brito

Advogado(s): Tatilúzia Abdalla, Lorena C. Carmo Santos

Sentença: Pelo exposto, considerando que o processo obedeceu às formalidades legais, inclusive com a participação do representante do Ministério Público, e à vista de tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO, por sentença, para que possa produzir os efeitos legais a PARTILHA constante do acordo de fls. 264/265, referente aos bens adquiridos durante a união do casal GERSON PIRES DOS SANTOS e NEUSA MARIA DA CRUZ BRITO. Em conseqüência, declaro extitno o processo, com efeito de julgamento do mérito, nos termos do Art. 269, III CPC. P.I.Registre-se, arquivnado-se cópia em pasta própria. Sem custas.

Processos despachados pela MM. Juiz de Direito Substituto Dr. Antônio Mônaco Neto.

Autor(s): Julieta Augusto Santos, Alessandra Augusto Dos Santos, Ana Paula Augusto Dos Santos e outros

Advogado(s): Clecia Souza Moura

Despacho: Defiro os pedidos de fls. 20. Cumpram-se.

Autor(s): Maria Laura De Souza Bispo

Advogado(s): Milton Ribeiro dos Anjos

Despacho: Defiro o pedido de fls. 27. Renove-se o ofício com as advertências legais.

Autor(s): Jarba Galdino Garcez

Advogado(s): Agenor S. Santos Neto, Alexandre Sales Vieira, Heber J. Aquino Nascimento

Despacho: Defiro o pedido de fls. 66.

Requerente(s): Josenilton Ribeiro Dos Santos

Advogado(s): Fabiano Choi

Requerido(s): Danielle Dos Santos Magalhaes

Menor(s): Augusto Magalhaes Ribeiro Dos Santos

Despacho: Réplica, no prazo legal.

Autor(s): V. L. O. F.

Advogado(s): Clecia Souza Moura

Interditado(s): M. O. F.

Despacho: Defiro o pedido de fls. 33/34, o qual deverá ser realizado por outro perito.

Autor(s): Matheus Lima Protasio, Raquel Lima Protazio, Priscila Lima Protazio e outros

Advogado(s): Nazareth Pires Oliveira

Despacho: Cumpra-se a cota ministerial.

Autor(s): Dilma Pereira De Araujo

Advogado(s): Edmario Maia Bitencourt

Despacho: Recolha-se o imposto devido na forma da lei. Expeça-se a Guia.

Autor(s): S. D. P. U.

Advogado(s): Ministério Público

Reu(s): A. L. D. S.

Advogado(s): Cristiano Manoel A. Gonzalez

Assistente(s): J. D. P. U. D. S.

Despacho: Sobre o teor da petição de fls. 59, digam a parte Autora e o M. Público.

Autor(s): A. T. L.
Representante(s): V. A. T.

Advogado(s): Luiz Frederico Cidreira

Reu(s): R. S. L.

Despacho: Defiro o pedido de fls. 25. Redesigno a audiência para o dia 20/04/2009, às 14:00 horas. Intimações necessárias.

Apensos: 2261118-3/2008

Autor(s): D. F. A. D. T. A.

Advogado(s): Ricardo Ramos de Araujo

Reu(s): A. C. D. T. A.

Despacho: Oficie-se à Empregadora do Réu para informar a este Juízo, onde o mesmo se encontra. Em caso de estar este fora do País, que seja informado a data de retorno do Réu, com a máxima urgência. Ouça-se o M. Público sobre o pedido de alimentos provisórios.

Autor(s): Marisete Ferreira De Castro

Advogado(s): Milton Ribeiro dos Anjos

Despacho: Defiro o pedido de fls. 12.

Autor(s): Raimundo Soares Silva, William Soares Da Silva, Raimundo Soares Da Silva Filho

Advogado(s): Daniela Maria Marques Azevedo

Despacho: Sobre o teor do documento de fls. 20, diga a parte Autora.

Autor(s): Ruth Hamilton De Campos
Herdeiro(s): Gerald Hamilton Campos, Sergio Hamilton De Campos, Roberto Hamilton De Campos

Advogado(s): Cristiane Mesquita Brasil, Joao de Oliveira Brasil

Inventariado(s): Espolio De Egas Godinho De Campos

Despacho: Sobre o teor da petição de fls. 92, digam os interessados.

Autor(s): Adelina Lopes

Advogado(s): Gisele dos Anjos Oliveira

Despacho: Defiro os pedido de fls. 36.

Autor(s): Margarida Santos Silva, Maria Emilia Silva Morais, Calixto Santos Silva e outros

Advogado(s): Robson da Silva Santos

Despacho: Cumpra-se o quanto requerido pela Fazenda Pública.

Autor(s): L. M. D. S.

Advogado(s): Juliana Coelho da Silveira

Reu(s): L. M. D. S. J.

Despacho: Encaminhe-se os autos à Curadoria Especial.

Autor(s): Ingrid Rodrigues Dos Santos, Crislaine Rodrigues Dos Santos, Vilma Margarete Ribeiro Rodrigues

Advogado(s): Janaina Canario Carvalho

Despacho: Sobre o teor da petição de fls. 50 e documentos acostados, diga a parte Autora.

Autor(s): Gildete Francisca Da Silva Souza, Lindinalva Silva Souza Monteiro, Lindete Souza De Jesus

Advogado(s): Wilton Lobo Silva

Despacho: Sobre o documento de fls. 131, diga a parte Autora.

Inventariante(s): Angela Maria Silva De Sa Bittencourt Camara

Advogado(s): Maria Pelosi, Lícia Damasceno Santos

Inventariado(s): Espolio De Lelia Reis Santos

Advogado(s): José Paulo S. Lordelo

Despacho: Cumpra-se o despacho de fls. 146. Sobre o pedido de fls. 147, digam os demais interessados.

Arrolante(s): Eleane Ferreira Teixeira
Herdeiro(s): Paulo Mauricio Ferreira Teixeira

Advogado(s): Marcio Antonio F. Ribeiro

Arrolado(s): Espolio De Antonio Paulo Domingos Teixeira

Despacho: Cumpra-se o quanto requerido pela Fazenda Pública.

Apensos: 1229704-3/2006

Autor(s): Y. G. P., E. P. D. S., A. P. D. S.
Representante(s): A. G. P.

Advogado(s): Clecia Souza Moura

Reu(s): I. C. D. S.

Despacho: Sobre o teor da certidão retro, diga a patrona dos Autores.

Autor(s): W. F. D. R.

Advogado(s): Bruno de Meirelles Guerra

Reu(s): J. D. S. J.

Despacho: Digam a parte Autora e o M. Público. Após, à Curadoria Especial, uma vez que a parte Ré foi citada por edital.

Autor(s): Telma Da Silva Alves, Amilton Da Silva Alves, Ailton Da Silva Alves

Advogado(s): Maria Tereza Salles Messeder

Despacho: Defiro o pedido de fls. 63. Expeça-se o ofício como requerido.

Autor(s): Nelsi Pinto Ribeiro, Maurici Pinto Ribeiro, Marinelcio Pinto Ribeiro e outros

Advogado(s): Carmella Maria Trocolli Barreira de Alencar

Despacho: Defiro o pedido de fls. 29.

Autor(s): Maria Raimunda Sena Barreto, Milena Pinto Barreto, Antonio Edson Sena Barreto Junior e outros

Advogado(s): Lucia dos Santos Teixeira

Despacho: Cumpra-se, "in totum", a cota ministerial de fls. 41. Após, ao M. Público.

Autor(s): Edilamar Sanches Conceicao

Advogado(s): Maurício Garcia Saporito

Reu(s): Espolio De Anita Oliveira Sanches

Despacho: Defiro ao requerente o compromisso de inventariante. Lavre-se o termo. Intime-se a inventariante para que em 10 (dez) dias, ofereça as primeiras declarações. Após oficie-se às Repartições Fiscais dando conhecimento do processo e solicitando que informem sobre a existência de dívida em nome do espólio. Ao ilustre representante da Fazenda Pública.

Autor(s): Maisa Lucena Queiroz

Reu(s): Hilderaldo Medeiros De Sousa

Despacho: Cumpra-se na forma deprecada, após devolva-se ao MM. Juiz Deprecante com os nossos cumprimentos e sob as garantias postais.

Autor(s): Ieda Maria Winer

Advogado(s): Roger Artur Buratto

Reu(s): Julio Cesar Da Silva Costa

Despacho: Defiro o pedido de assistência judiciária. Cite-se nos termos da lei e na forma do pedido da inicial.

Autor(s): Aina De Santana

Advogado(s): Hamilton da Rocha Lyra

Despacho: Cumpra-se o despacho de fls. 14.

Autor(s): Ingrind Rodrigues De Moura

Advogado(s): Claudio Piansky Mascarenhas G. da Costa

Despacho: Ouça-se a Fazenda Pública.

Autor(s): Maria Lucia De Oliveira

Advogado(s): Jorge Lima Santana

Despacho: Sobre o teor do documento de fls. 25, diga a parte autora.

Autor(s): C. C. G. P.

Advogado(s): Anna Lucia Augusto dos Santos Veras

Assistido(s): L. F. D. M.
Reu(s): F. A. D. M.

Advogado(s): Maria Cristina Soares David Motta, Dalvio Jorge

Despacho: Defiro o pedido. Anotações cabíveis.

Requerente(s): Osvaldo Ferreira Do Couto

Advogado(s): Edmilson Barros Lima

Despacho: Sobre o teor do documento de fls. 14, diga a parte autora.

Apensos: 335619-6/2003

Autor(s): Osvaldo Ferreira Do Couto

Advogado(s): Edmilson Barros Lima

Requerido(s): Isabel Araújo Dos Santos

Despacho: Renove-se o teor do despacho de fls. 16, sob as penas da lei .

Autor(s): Lygia Santos Pereira Darze

Advogado(s): Benito Paz Baqueiro Junior

Despacho: Digam os demais herdeiros.

Autor(s): V. R. D. B., V. N. R. D. B., A. M. R. D. B. e outros

Advogado(s): Ministerio Publico, Dionísio Pedro de Alcântara Lisboa

Despacho: Ouça-se o M. Público.

Autor(s): Hadley Batista Dantas, Joalice Batista Xavier

Advogado(s): Sandra Marta Cardoso Nogueira

Despacho: Remeta-se os autos à Fazenda Pública.

Autor(s): R. J. D. S.

Advogado(s): Telma Santos Padre

Reu(s): R. D. M. S.

Despacho: Diga a parte Autora e o M. Público.

Autor(s): Creusa Correia Dos Santos

Advogado(s): Juvenal Alves Costa

Despacho: Sobre os documentos colados nos autos, diga a parte Autora.

Autor(s): Daiane Costa Dos Santos, Alessa Biso Costa

Advogado(s): Eliene Margarida Barreto Santos

Despacho: Ao M. Público.

Autor(s): J. E. D. S. M., I. D. D. S. M., I. D. D. S. M. e outros

Advogado(s): Berenice Maria Lima de Carvalho

Despacho: Sobre os documentos de fls. 17/19, diga a parte Autora.

Autor(s): Silvia Maria Contreiras Santos

Advogado(s): Jose Oliveira Costa Filho

Despacho: Sobre os documentos acostados, diga a parte Autora.

Autor(s): Silvia Conceicao Dos Santos, Barbara Conceicao Bispo, Ubiracy Da Conceicao Bispo e outros
Representante(s): Juceila De Lima Ribeiro

Advogado(s): Rosane dos Santos Teixeira

Despacho: Defiro o pedido de fls. 27. Expeça-se o ofício, com as advertências legais.

Autor(s): Licia Franca De Sousa

Advogado(s): Maria Auxiliadora S. B. Texeira

Reu(s): Salomao Eloi Pereira De Souza

Despacho: Diga a parte Autora e o M. Público.

Autor(s): Alexandre Almeida De Andrade

Advogado(s): Maria Auxiliadora S. B. Texeira

Despacho: Diga a patrona do Autor.

Autor(s): Vera Lucia Santos Rosa Santos

Advogado(s): Milton Ribeiro dos Anjos

Despacho: Defiro o pedido de habilitação, na forma da lei. Ouça-se o M. Público.

Autor(s): Valdlice Oliveira Dos Santos

Advogado(s): Carolina Pereira Castro Pantaleão

Despacho: Defiro os pedidos de fls. 23. Cumpram-se.

Autor(s): Evandro De Santana Batista

Advogado(s): Ian Schoucair Caria Quadros

Reu(s): Maria Creuza Aleluia Batista

Despacho: Digam a parte Autora e o M. Público.