JUIZO DE DIREITO DA QUINTA VARA CRIMINAL
JUIZA DE DIREITO TITULAR: DRª MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIB
PROMOTOR DE JUSTIÇA: Dr. ADRIANI VASCONCELOS PAZELLI
PROMOTOR DE JUSTIÇA: Dr. JULIO CESAR GUSMÃO
DEFENSOR PUBLICO: Dr.ANTONIO RAIMUNDO DE ALMEIDA TEIXEIRA
ESCRIVÃ DESIGNADA: AMANDA RAMIRES PEDROSA

Expediente do dia 08 de janeiro de 2009

PEDIDO DE RELAXAM. DE PRISAO - 14002888368-8

Em Favor De(s): Luis Carlos Campos Santos

Advogado(s): Rita Orge

Despacho: R. H. Dê-se baixa. Aequivem-se. Certifique-se nos autos princiupais. Salvador, 17 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

 
ROUBO - 917787-5/2005

Apensos: 942539-3/2006

Autor(s): Ministerio Publico

Advogado(s): Vilma Machado Nunes

Reu(s): Adriano Pereira Santos, Fabio Da Silva Maciel

Vítima(s): Zenilda Da Cunha Almeida, Erenides Santos Da Silva

Despacho: Vistos, etc.. Por tais razões, restando comprovada nos autos a morte de um dos acusados, e com amparo nos arts. 107, I, do Código Penal, declaro, de oficio EXTINTA A PUNIBILIDADE DE FÁBIO DA SILVA MACIEL, pelo advento de sua morte. Dê-se baixa nas anotações em relação a ele. P. R. I. Salvador, 19 de agosto de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de CVarvalho Habib - Juiza de Direito

 
CRIME CONTRA O PATRIMONIO - 14000744430-4

Reu(s): Sidnei Ladeia Lima

Advogado(s): Defensoria Publica

Vítima(s): Supermercado Nova Ondina

Despacho: R. H. Dê-se vista ao Ministério Publico. Salvador, 09 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

 

Expediente do dia 09 de janeiro de 2009

PRISAO TEMPORARIA (LEI 7960/90) - 1042853-9/2006

Autor(s): Autoridade Policial Da Gerrc

Reu(s): Nenem Pezao, Pica-Pau

Vítima(s): Carmelito Lima De Santana

Despacho: R. H. Em face da certidão supra, dê-se baixa e arquivem-se. Salvador, 18 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

 
FIANÇA - 14002918342-7

Em Favor De(s): Antonio Ribeiro Da Silva

Advogado(s): André Lopes

Despacho: R.H. Em face da decisão supra, dê-se baixa e arquivem-se. Salvador, 11 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro S. R. de Carvalho Habib. Juíza de Direito.

 
PRISAO TEMPORARIA (LEI 7960/90) - 14001802294-1

Reu(s): Isaias Dos Santos Galvao

Vítima(s): Eduardo Santana Santos, Francisco Caetano Santos Moraes, Francisco Geronimo Da Silva

Despacho: R. H. Em face da certidão supra, dê-se baixa e arquivem-se. Salvador, 18 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito.

 
PRISAO PREVENTIVA - 14001814118-8

Autor(s): Delegado Coordenador Do Grupo Especial A Roubo A Coletivos Ceerc

Reu(s): Marcos Santos Machado, Josimario, Branco e outros

Advogado(s): Defensoria Pública

Vítima(s): Empresas De Transportes Santana E Sao Paulo Ltda

Despacho: R. H. Em face da certidão supra, dê-se baixa e arquivem-se. Salvador, 18 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito.

 
FIANÇA - 14002953799-4

Em Favor De(s): Roberto Araujo Mota

Advogado(s): André Lopes

Despacho: R. H. Em face da certidão supra, dê-se baixa e arquivem-se. Salvador, 18 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito.

 
BUSCA E APREENSAO - 986823-5/2006

Autor(s): Autoridade Policial Da Drfrv

Vítima(s): Empresa De Telefonia Telemar Norte Leste Sa

Advogado(s): Carlos Jaime Caramelo

Despacho: R. H. Em face da certidão supra, dê-se baixa e arquivem-se. Salvador, 18 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito.

 
PRISAO TEMPORARIA (LEI 7960/90) - 14000744705-9

Reu(s): Hilmar Timoteo Lima

Vítima(s): Auto Pecas Gama Ltda

Despacho: R. H. Em face da certidão supra, dê-se baixa e arquivem-se. Salvador, 18 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito.

 
PRISAO TEMPORARIA (LEI 7960/90) - 14001826215-8

Apensos: 14001826359-4

Reu(s): Jodson Santos Lima, Antonio Jose Dos Santos

Vítima(s): Marcos Ramiro Alves Franco, Nilton Dos Santos Reboucas

Despacho: R. H. Em face da certidão supra, dê-se baixa e arquivem-se. Salvador, 18 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito.

 
PRISAO TEMPORARIA (LEI 7960/90) - 14001800288-5

Reu(s): Gutemberg Pereira Dos Santos

Vítima(s): Selene May Brasil

Despacho: R. H. Em face da certidão supra, dê-se baixa e arquivem-se. Salvador, 18 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito.

 
FIANÇA - 735290-1/2005

Em Favor De(s): Robson Raimundo Barros Dias

Advogado(s): Elder dos Santos Vercosa

Despacho: R. H. Em face da certidão supra, dê-se baixa e arquivem-se. Salvador, 18 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito.

 
PEDIDO DE RELAXAM. DE PRISAO - 924181-3/2005

Em Favor De(s): Ana Luiza Dos Santos Santana

Advogado(s): Rubens Freitas Pessoa, Davi Carvalho de Souza

Despacho: R. H. Em face da certidão supra, dê-se baixa e arquivem-se. Salvador, 18 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito.

 
FIANÇA - 901988-6/2005

Em Favor De(s): Tarcisio Souza Costa

Advogado(s): Vivaldo do Amaral Adaes, Ruivaldo Macêdo Costa

Despacho: R. H. Em face da certidão supra, dê-se baixa e arquivem-se. Salvador, 18 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito.

 
FIANÇA - 926234-5/2005

Em Favor De(s): Ana Luiza Dos Santos Santana

Advogado(s): Rubens Freitas Pessoa

Despacho: R. H. Em face da certidão supra, dê-se baixa e arquivem-se. Salvador, 18 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito.