JUIZO DE DIREITO DA QUINTA VARA CRIMINAL JUIZA DE DIREITO TITULAR: DRª MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIB PROMOTOR DE JUSTIÇA: Dr. ADRIANI VASCONCELOS PAZELLI PROMOTOR DE JUSTIÇA: Dr. JULIO CESAR GUSMÃO DEFENSOR PUBLICO: Dr.ANTONIO RAIMUNDO DE ALMEIDA TEIXEIRA ESCRIVÃ DESIGNADA: AMANDA RAMIRES PEDROSA |
Expediente do dia 08 de janeiro de 2009 |
PEDIDO DE RELAXAM. DE PRISAO - 14002888368-8 |
Em Favor De(s): Luis Carlos Campos Santos |
Advogado(s): Rita Orge |
Despacho: R. H. Dê-se baixa. Aequivem-se. Certifique-se nos autos princiupais. Salvador, 17 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito |
ROUBO - 917787-5/2005 |
Apensos: 942539-3/2006 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Advogado(s): Vilma Machado Nunes |
Reu(s): Adriano Pereira Santos, Fabio Da Silva Maciel |
Vítima(s): Zenilda Da Cunha Almeida, Erenides Santos Da Silva |
Despacho: Vistos, etc.. Por tais razões, restando comprovada nos autos a morte de um dos acusados, e com amparo nos arts. 107, I, do Código Penal, declaro, de oficio EXTINTA A PUNIBILIDADE DE FÁBIO DA SILVA MACIEL, pelo advento de sua morte. Dê-se baixa nas anotações em relação a ele. P. R. I. Salvador, 19 de agosto de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de CVarvalho Habib - Juiza de Direito |
CRIME CONTRA O PATRIMONIO - 14000744430-4 |
Reu(s): Sidnei Ladeia Lima |
Advogado(s): Defensoria Publica |
Vítima(s): Supermercado Nova Ondina |
Despacho: R. H. Dê-se vista ao Ministério Publico. Salvador, 09 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito |
Expediente do dia 09 de janeiro de 2009 |
PRISAO TEMPORARIA (LEI 7960/90) - 1042853-9/2006 |
Autor(s): Autoridade Policial Da Gerrc |
Reu(s): Nenem Pezao, Pica-Pau |
Vítima(s): Carmelito Lima De Santana |
Despacho: R. H. Em face da certidão supra, dê-se baixa e arquivem-se. Salvador, 18 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito |
FIANÇA - 14002918342-7 |
Em Favor De(s): Antonio Ribeiro Da Silva |
Advogado(s): André Lopes |
Despacho: R.H. Em face da decisão supra, dê-se baixa e arquivem-se. Salvador, 11 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro S. R. de Carvalho Habib. Juíza de Direito. |
PRISAO TEMPORARIA (LEI 7960/90) - 14001802294-1 |
Reu(s): Isaias Dos Santos Galvao |
Vítima(s): Eduardo Santana Santos, Francisco Caetano Santos Moraes, Francisco Geronimo Da Silva |
Despacho: R. H. Em face da certidão supra, dê-se baixa e arquivem-se. Salvador, 18 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito. |
PRISAO PREVENTIVA - 14001814118-8 |
Autor(s): Delegado Coordenador Do Grupo Especial A Roubo A Coletivos Ceerc |
Reu(s): Marcos Santos Machado, Josimario, Branco e outros |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Vítima(s): Empresas De Transportes Santana E Sao Paulo Ltda |
Despacho: R. H. Em face da certidão supra, dê-se baixa e arquivem-se. Salvador, 18 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito. |
FIANÇA - 14002953799-4 |
Em Favor De(s): Roberto Araujo Mota |
Advogado(s): André Lopes |
Despacho: R. H. Em face da certidão supra, dê-se baixa e arquivem-se. Salvador, 18 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito. |
BUSCA E APREENSAO - 986823-5/2006 |
Autor(s): Autoridade Policial Da Drfrv |
Vítima(s): Empresa De Telefonia Telemar Norte Leste Sa |
Advogado(s): Carlos Jaime Caramelo |
Despacho: R. H. Em face da certidão supra, dê-se baixa e arquivem-se. Salvador, 18 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito. |
PRISAO TEMPORARIA (LEI 7960/90) - 14000744705-9 |
Reu(s): Hilmar Timoteo Lima |
Vítima(s): Auto Pecas Gama Ltda |
Despacho: R. H. Em face da certidão supra, dê-se baixa e arquivem-se. Salvador, 18 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito. |
PRISAO TEMPORARIA (LEI 7960/90) - 14001826215-8 |
Apensos: 14001826359-4 |
Reu(s): Jodson Santos Lima, Antonio Jose Dos Santos |
Vítima(s): Marcos Ramiro Alves Franco, Nilton Dos Santos Reboucas |
Despacho: R. H. Em face da certidão supra, dê-se baixa e arquivem-se. Salvador, 18 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito. |
PRISAO TEMPORARIA (LEI 7960/90) - 14001800288-5 |
Reu(s): Gutemberg Pereira Dos Santos |
Vítima(s): Selene May Brasil |
Despacho: R. H. Em face da certidão supra, dê-se baixa e arquivem-se. Salvador, 18 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito. |
FIANÇA - 735290-1/2005 |
Em Favor De(s): Robson Raimundo Barros Dias |
Advogado(s): Elder dos Santos Vercosa |
Despacho: R. H. Em face da certidão supra, dê-se baixa e arquivem-se. Salvador, 18 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito. |
PEDIDO DE RELAXAM. DE PRISAO - 924181-3/2005 |
Em Favor De(s): Ana Luiza Dos Santos Santana |
Advogado(s): Rubens Freitas Pessoa, Davi Carvalho de Souza |
Despacho: R. H. Em face da certidão supra, dê-se baixa e arquivem-se. Salvador, 18 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito. |
FIANÇA - 901988-6/2005 |
Em Favor De(s): Tarcisio Souza Costa |
Advogado(s): Vivaldo do Amaral Adaes, Ruivaldo Macêdo Costa |
Despacho: R. H. Em face da certidão supra, dê-se baixa e arquivem-se. Salvador, 18 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito. |
FIANÇA - 926234-5/2005 |
Em Favor De(s): Ana Luiza Dos Santos Santana |
Advogado(s): Rubens Freitas Pessoa |
Despacho: R. H. Em face da certidão supra, dê-se baixa e arquivem-se. Salvador, 18 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito. |