Autor(s): Jose Vicente Cardoso Santos

Advogado(s): Marcus Vinicius Caminha

Reu(s): Joao Batista Paiva Calleia, Sandra Maria Matos Dos Santos Calleia, Empreendimentos Culturais E Educacionaisda Bahia Ltda Eceba

Advogado(s): João Carlos Telles

Despacho: De fl. 1296: "Rec. Hoje.
J. Cuida-se de petição antiga e que só hoje veio à apreciação cuidando de matéria - prova pericial - já decidida nos autos. Aguarde-se, pois, a audiência já designada.
Salvador, 17/12/2008
Moacyr Montenegro Souto
Juiz de Direito"
Serviço De fl. 1304: Juntada de AR negativo.

Autor(s): Joao Ananias De Andrade

Advogado(s): Adeilson Amâncio dos Santos

Reu(s): Banorte Banco Nacional Do Norte Credito Imobiliario Leste Sa

Advogado(s): Cirano Macedo Leal Filho

Despacho: De fl. 353: "Diante do pagamento de custasconforme fl. 352 dos autos, defiro o quanto requerido às fls. 347.
Salvador, 13/12/2008
Moacyr Montenegro Souto
Juiz de Direito"
De fl. 354: "J. Intime-se o banco executado para pagamento na forma prevista no art. 475-J do CPC.
Salvador, 17/12/2008
Moacyr Montenegro Souto
Juiz de Direito"
De fl. 361: "J. Como pede.
Salvador, 17/12/2008
Moacyr Montenegro Souto
Juiz de Direito"

Autor(s): Rimco Comercio E Serviços Ltda

Advogado(s): Pollyanna Guimarães Gomes

Reu(s): Monte Cristo Industria Ltda, Grupo Sapporo

Despacho: De fl. 271: "Rec. Hoje.
J. Voltem preparados, conforme decisão de fls. 241 e 261.
Intimem-se.
Salvador, 17/12/2008
Moacyr Montenegro Souto
Juiz de Direito"

Autor(s): Masipack Industria E Comercio De Maquinas Automaticas Ltda

Advogado(s): Alexandro Silva Alves

Excepto(s): Cafe Duas Estrelas Industria Comercio Importacao E Exportacao Ltda

Advogado(s): Almir Britto

Despacho: De fl. 106: "Rec. Hoje.
J. Anotem-se os dados na capa.
Salvador, 17/12/2008
Moacyr Montenegro Souto
Juiz de Direito"

Autor(s): Espolio De Claudio Ferreira Dos Santos, Cremilde Santos De Oliveira, Nadia Freire Dos Santos e outros

Advogado(s): Ítalo Bruno Santana Silva e Silva

Reu(s): Maria Da Cruz Santos, Jose Domingos Dos Santos

Advogado(s): Marcos Alves Santana dos Santos

Representante Legal(s): Gicelia Dos Santos Freire

Despacho: De fl. 55: "J. Manifeste-se o autor em dez dias.
Salvador, 17/12/2008
Moacyr Montenegro Souto
Juiz de Direito"

Autor(s): Banco Do Nordeste Do Brasil S/A

Advogado(s): Cantidio Westphalen Barros

Reu(s): Abr Emprendimentos Comerciais E Servicos Ltda Me, Arthur Borba Regis

Despacho: De fl. 45: "J. Citem-se
Salvador, 17/12/2008
Moacyr Montenegro Souto
Juiz de Direito"
Custas: 02 citações R$ 50,40 (cod. 41017)

Autor(s): Lucia Margarida De Barros Fontoura

Advogado(s): Alexandre Sales Vieira

Reu(s): Ronilda Noblat

Despacho: De fl. 417: "J. Como pede.
Salvador, 17/12/2008
Moacyr Montenegro Souto
Juiz de Direito"
Custas: 01 mandado R$ 25,20 (cod. 41017)

Autor(s): Construtora Akyo Ltda

Advogado(s): Daniela Machado

Reu(s): Mario Cesar Santos De Abreu

Advogado(s): Luiz Americo B. Albiani Alves

Despacho: De fl. 116: "Rec. Hoje.
Deve a exequente manifestar-se sobre a certidão de fl. 121v dos embargos em apenso.
Salvador, 17/12/2008
Moacyr Montenegro Souto
Juiz de Direito"

Autor(s): Gerson Rodrigues Correa

Advogado(s): Nerivaldo Matos de Araujo

Reu(s): Aminadabe Santos Vasconcelos

Despacho: De fl. 63: "Rec. Hoje.
J. Como pede, cabendo ao autor o pagamento da taxa respectiva naquela Central.
Salvador, 17/12/2008
Moacyr Montenegro Souto
Juiz de Direito"

Autor(s): Tatiana Dos Santos Camardella

Advogado(s): Euripedes Brito Cunha Junior

Reu(s): Jose Pedro Evangelista

Despacho: De fl. 48: "Rec. Hoje.
J. Como pede.
Salvador, 17/12/2008
Moacyr Montenegro Souto
Juiz de Direito"
Custas: 01 mandado R$ 25,20 (cod. 41017)

Apensos: 14001824411-5

Autor(s): Carlos Renato Correia Gomes, Carlos Eduardo Correia Gomes

Advogado(s): Euzínio Alves Gomes

Reu(s): Edilton Raimundo Freire Carvalho, Maria Jose Rodrigues De Carvalho

Advogado(s): Humberto Graziano Valverde

Despacho: De fl. 68: "Rec. Hoje.
J. Como pede.
Salvador, 17/12/2008
Moacyr Montenegro Souto
Juiz de Direito"

Autor(s): Marineide Maria Santana Silva

Advogado(s): Wilker Campos Chagas

Reu(s): Promedica

Decisão: De fl. 113: "Ex positis, presentes os requisitos exigidos pelo art. 273 do CPC, defiro em facor da autora a antecipação parcial dos efeitos da tutela na forma requerida à fl. 15, fixando multa diária de R$ 500,00 para o caso de descumprimento desta decisão, expedindo-se os atos necessários.
A seguir, cite-se a ré para contestação em quinze dias.
Intimem-se.
Salvador, 15 de dezembro de 2008
Bel. Moacyr Montenegro Souto
Juiz de Direito"

Autor(s): Aline Dos Santos Clemente Da Cunha

Advogado(s): Wilker Campos Chagas

Reu(s): Promedica

Despacho: De fl. 87: "Verificada a presença dos requisitos do art. 273 do CPC, conforme acima especificados, defiro em facor da autora a antecipação dos efeitos da tutela na forma requerida à fl. 15, item a, expedindo-se os atos necessários ao seu cumprimento, fixando multa diária de R$ 500,00 em caso de descumprimento desta decisão.
Intimem-se as partes e cite-se a ré para contestação em quinze dias.
Salvador, 03 de dezembro de 2008
Bel. Moacyr Montenegro Souto
Juiz de Direito"

Autor(s): Banco Panamericano S/A.

Advogado(s): Flávia Renata Oliveira Pimentel

Reu(s): Noelia Soares Costa

Sentença: De fl. 36: "J. Homologo o presente pedido de desistência e julgo extinto o processo entre as partes infra indicadas. Dê-se baixa, arquive-se. Torno sem efeito a decisão de fl. 18.
P.R.I.
Salvador, 16 de dezembro de 2008.
Bel. Moacyr Montenegro Souto"

Autor(s): Maria Alves De Araujo

Advogado(s): Rosalvo Messias Teixeira da Rocha

Reu(s): Claudio Santos Brito

Sentença: De fl. 36: "Ex positis, julgo extinto este processo sem resolução de mérito e sem ônus de sucumbência, uma vez que o réu não foi sequer citado, restando prejudicado o pedido de imissão de posse.
P.R.I.
Salvador, 17/12/2008
Moacyr Montenegro Souto
Juiz de Direito"

Autor(s): Siciliano S A

Advogado(s): Mario Cerveira Filho

Reu(s): Condominio Shopping Barra

Advogado(s): Maria Cristina Lanza Lemos Deda

Sentença: De fl. 366: "Por sentença homologo o presente acordo entre as partes infra-indicadas, para que surta seus legais e jurídicos efeitos. Decorrido o prazo recursal, arquive-se e dê-se baixa.
P.R.I.
Salvador, 02 de dezembro de 2008.
Bel Moacyr Montenegro Souto".

Autor(s): Engepack Embalagens Sao Paulo Sa

Advogado(s): Daniel Souza Santiago da Silva, Milton Hedayioglu Mendes de Lima

Reu(s): Superintendente Do Banco Do Nordeste Do Brasil Sa, Gerente De Negocios Do Banco Do Nordeste S.A

Sentença: De fl. 200: "J. Homologo o presente pedido de desistência e julgo extinto o processo entre as partes infra-indicadas. Dê-se baixa, arquive-se.
P.R.I.
Salvador, 21/11/2008.
Bel. Moacyr Montenegro Souto"

Autor(s): Gilberto Epstein

Advogado(s): Antonio Geraldo Teixeira Neto

Reu(s): Fernanda Sampaio Cafezeiro, Carlos Freire Sampaio, Irenice Melo Sampaio

Advogado(s): José Gabriel Macêdo Beltrão

Sentença: De fl. 41: "Por sentença homologo o presente acordo entre as partes infra-indicadas, para que surta seus legais e jurídicos efeitos. Decorrido o prazo recursal, arquive-se e dê-se baixa.
P.R.I.
Salvador, 02 de dezembro de 2008.
Bel Moacyr Montenegro Souto".

Autor(s): Empresa Editora A Tarde Sa

Advogado(s): Bolivar Ferreira Costa

Reu(s): Campo Feira E Exposicoes Ltda

Sentença: De fl. 30: "J. Homologo o presente pedido de desistência da ação e julgo extinto o processo entre as partes infra indicadas. Dê-se baixa, arquive-se.
P.R.I.
Salvador, 21/11/2008.
Bel. Moacyr Montenegro Souto"

Autor(s): Banco Do Brasil Sa

Advogado(s): Nelson Paschoalotto

Reu(s): Isabela Anita Santos Pinto

Despacho: De fl. 22: "J. Homologo o presente pedido de desistência e julgo extinto o processo entre as partes infra-indicadas. Dê-se baixa, arquive-se. Torno sem efeito a decisão de fl. 20.
P.R.I.
Salvador, 21/11/2008.
Bel. Moacyr Montenegro Souto"

Autor(s): Vania Amaral Do Nascimento Silva

Advogado(s): Marcos Ferrer Santiago

Reu(s): Domingos Leodegario Silveira Dos Anjos

Despacho: De fl. 22: "Defiro à autora a gratuidade de justiça.
Cite-se o réu na forma requerida.
Salvador, 07/10/2008
Moacyr Montenegro Souto
Juiz de Direito"

Apensos: 14094403947-2

Autor(s): Brasil Beton Sa

Advogado(s): Daniela Ribeiro, Noemi Lemos França

Reu(s): Construtora Vilela Rossi Ltda

Advogado(s): Ronney Greve

Sentença: De fl. 257: "Rec. Hoje.
J. Considerando que a executada foi intimada do pedido de desistência desta execução, formulado à fl. 254 e o aceitou tacitamente, homologo-o por sentença para que surta seus legais e jurídicos efeitos.
P.R.I.
Salvador, 19/11/2008
Moacyr Montenegro Souto
Juiz de Direito

Autor(s): Popcorn Comercio De Alimentos Ltda

Advogado(s): Daniela Machado

Reu(s): Bompreco Bahia Sa

Advogado(s): Carlos Alberto Costa Junior

Sentença: De fl. 177: "Por sentença homologo o acordo de fls. 169 e 170 entre as partes deste processo, para que surta seus legais e jurídicos efeitos. Decorrido o prazo recursal, arquive-se e dê-se baixa.
P.R.I.
Salvador, 20/10/2008.
Bel Moacyr Montenegro Souto".

Autor(s): Coelba Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Rosberg Crozara

Reu(s): Telemar Norte Leste Sa

Advogado(s): Fabricio de Castro Oliveira

Despacho: De fl. 45: "J. Exclua-se a anotação.
Salvador, 17/12/2008.
Moacyr Montenegro Souto
Juiz de Direito".
De fl. 46: "J. Manifeste-se a autora em dez dias.
Salvador, 17/12/2008.
Moacyr Montenegro Souto
Juiz de Direito".

Autor(s): Marcio Nascimento Costa

Advogado(s): Defensor

Reu(s): Jose Augusto

Advogado(s): Rita de Cássia Leal Souza Peneluca

Despacho: De fl. 119: "J. Para efeitos do disposto no art. 331 do CPC, designo audiência para o dia 30 de março, às 14:30.
Intimem-se as partes.
Salvador, 17/12/2008.
Moacyr Montenegro Souto
Juiz de Direito".

Autor(s): Iara Ferreira Santana

Advogado(s): Josilda C de Castro

Reu(s): Bradesco Seguros Sa

Advogado(s): Sandra Marta Cardoso Nogueira

Despacho: De fl. 100: "Rec Hoje.
J. Naõ aceito o pedido de desistência da ação, resta o prosseguimento do feito, com a prolação da sentença que, no caso, independe da produção de outras provas. Voltem conclusos.
Salvador, 16/12/2008.
Moacyr Montenegro Souto
Juiz de Direito".

Autor(s): Aluminio Industria E Comercio De Esqua Drias Ltda
Representante(s): Getulio De Pinho Protasio

Advogado(s): Ana Carolina Barbosa de Paula

Reu(s): Otavio Aquino De Brito

Advogado(s): Igo Baião de Jesus

Despacho: De fl. 31: "J. Anote-se na capa.
Salvador, 16/12/2008.
Moacyr Montenegro Souto
Juiz de Direito".

Autor(s): Melhor Assessoria E Consultoria Ltda

Advogado(s): Ibsen Novaes Junior

Reu(s): New Plastic Brasil Industria De Artefatos Plasticos Ltda, Ronaldo Rodrigues As Silva, Carlos Eduardo Souza Fernandes e outros

Despacho: De fl. 310: "Citem-se os réus na forma requerida.
Salvador, 03/12/2008.
Moacyr Montenegro Souto
Juiz de Direito".

Apensos: 2393035-4/2008

Autor(s): Deltaline Servicos Ltda

Advogado(s): Rodrigo Brito da Nova

Reu(s): Arecco Brasil Ltda

Decisão: De fl. 56: "Ex positis e com base nas referidas decisões da Superior Instância, bem como no citado dispositivo legal, defiro em favor da autora a liminar pretendida, independentemente de prestação de caução, notificando-se à empresa indicada para, em havendo o crédito alegado em favor da ré, efetue o depósito em Juízo da importância reclamada, com efeito de quitação entre ambas, na data do efetivo vencimento. A seguir, cite-se a ré para contestação em cinco dias.
Intimem-se.
Salvador, 18/11/2008.
Moacyr Montenegro Souto
Juiz de Direito".

Autor(s): Universidade Catolica Do Salvador

Advogado(s): Maria de Lourdes Rodrigues de Carvalho

Reu(s): Barbara Luciana Andrade Cortizo

Despacho: Serviço de fl. 25: Juntada de ofício da Receita Federal.

Autor(s): Sampazi Empreendimentos Ltda

Advogado(s): Karina Azi Romano

Reu(s): Gildasio Alves De Oliveira

Despacho: De fl. 109: "J. Homologo o presente pedido de desistência da ação e julgo extinto o processo entre as partes infra-indicadas. Dê-se baixa, arquive-se
P.R.I.
Salvador, 21/11/2008.
Bel. Moacyr Montenegro Souto"

Autor(s): Oliveira Leite Industria E Comercio De Alimentos Ltda, Paulo Cezar Freitas Leite

Advogado(s): Ricardo Luiz Serra Silva

Reu(s): Coelba Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Flávia Presgrave

Despacho: De fl. 149: "J. Manifeste-se a parte contrária.
Salvador, 15/12/2008
Moacyr Montenegro Souto
Juiz de Direito".
De fl. 158: "J. Expeça-se precatória para oitiva da testemunha domiciliada em Juazeiro/Ba e intimem-se as demais.
A precatória deve informar quais os fatos que serão objeto da prova.
Salvador, 15/12/2008
Moacyr Montenegro Souto
Juiz de Direito".

Autor(s): Maria Do Carmo Oliveira Silva

Advogado(s): Marli Braga Almeida de Jesus

Reu(s): Unibanco Aig Seguros E Previdencia

Advogado(s): Fernando Brandão Filho

Despacho: De fl. 101: "J. Ciência aps interessados.
Salvador, 15/12/2008
Moacyr Montenegro Souto
Juiz de Direito".

Autor(s): Joilson Pinto Conceicao, Elisia Soares Santos Conceicao

Advogado(s): Antonio Cerqueira Quadros

Reu(s): Dealmir Arcanjo Soares

Despacho: De fl. 16: "Defiro aos autores a gratuidade de justiça.
Intimem-se os autores para que juntem certidão do cartório imobiliário em nome de quem se encontra registrado o imóvel usicapiendo.
Citem-se os confinantes indicados.
Expeça-se ofício ao TRE, à telefonia fixa (Oi), à EMBASA e COELBA para que informem o endereço do réu.
Salvador, 14/11/2008
Moacyr Montenegro Souto
Juiz de Direito".

Autor(s): Porto Seguro Cia De Seguros Gerais

Advogado(s): Marco Roberto Costa Macedo

Reu(s): Luiz Carlos Casaes De Souza, Natanael Dos Santos

Despacho: Serviço de fl. 126: Juntada de mandado negativo. Parte não localizada.

Autor(s): Eucatex Quimica E Mineral Ltda

Advogado(s): Therezinha de Jesus da Costa Winkler

Reu(s): Pinta Casa Comercio De Materiais De Construcao Ltda

Despacho: De fl. 31: "Expeça-se o mandado de pagamento e citação na ofrma do art. 1.102b do CPC.
Salvador, 15/12/2008
Moacyr Montenegro Souto
Juiz de Direito".

Autor(s): Leite E Seixas Lab Anal Clin Sc Ltda

Advogado(s): Agnaldo Bahia Monteiro Neto

Reu(s): Sul America Seguros Sa

Despacho: De fl. 42: "Cite-se a ré na forma requerida.
Salvador, 21/10/2008
Moacyr Montenegro Souto
Juiz de Direito".

Interpelante(s): Consorcio Mosaico Plena Ltda

Advogado(s): Taise Correia Francuz

Interpelado(s): Maria Lelia Lima De Pinho

Despacho: Serviço de fl. 27: Juntada de mandado de interpelação. Interpelado "ausente".

Autor(s): Haydnn Oliveira De Campos

Advogado(s): Roberto Carvalhal Matos

Reu(s): Francisco Jose Andrade Pereira

Despacho: De fl. 13: "Cite-se o réu para contestação em quinze dias.
Salvador, 25/11/2008
Moacyr Montenegro Souto
Juiz de Direito".

Autor(s): Banco Itauleasing S.A

Advogado(s): Aracely Vanessa Jardim Soubhia

Reu(s): Maria Eunice Sa Barreto Santos

Advogado(s): Moysés Farouk da Silva Reis

Despacho: De fl. 52: "J. Manifeste-se a ré em cinco dias.
Salvador, 16/12/2008
Moacyr Montenegro Souto
Juiz de Direito".

Autor(s): Daimlerchrysler Leasing Arrendamento Mercantil Sa

Advogado(s): Maria Lucilia Gomes

Reu(s): Crony Projetos E Construcoes Ltda

Despacho: De fl. 39: "J. Exclua-se e anote-se como pede.
Salvador, 16/12/2008
Moacyr Montenegro Souto
Juiz de Direito".

Autor(s): Empresa De Radiodifusao A Tarde Ltda.

Advogado(s): Bolivar Ferreira Costa

Reu(s): Chaparral Auto Center

Despacho: De fl. 23: "Rec. Hoje.
Anotem-se os dados na capa.
Salvador, 15/12/2008
Moacyr Montenegro Souto
Juiz de Direito".

Autor(s): Empresa De Radiodifusao A Tarde Ltda.

Advogado(s): Bolivar Ferreira Costa

Reu(s): Lel Producoes Artisticas

Despacho: De fl. 28: "J. Homologo o presente pedido de desistência da ação e julgo extinto o processo entre as partes infra indicadas. Dê-se baixa, arquive-se.
P.R.I.
Salvador, 30/10/2008
Moacyr Montenegro Souto
Juiz de Direito".
De fl. 30: "Rec. Hoje.
J. Anotem-se os dados na capa.
Salvador, 15/12/2008
Moacyr Montenegro Souto
Juiz de Direito".

Autor(s): Zelinalva Barbosa De Almeida

Advogado(s): Evaldo da Hora Ferreira

Reu(s): Uilton Almeida Dos Santos

Despacho: De fl. 35: "Rec. Hoje.
J. Como pede.
Salvador, 15/12/2008
Moacyr Montenegro Souto
Juiz de Direito".

Autor(s): Cleonice Pinto Santiago

Advogado(s): Carlos Fernando de Menezes Moreira

Reu(s): Banco Bradesco Sa

Despacho: De fl. 22: "Rec. Hoje.
J. Defiro, desde que pagas as custas.
Salvador, 15/12/2008
Moacyr Montenegro Souto
Juiz de Direito".

Apensos: 1234578-6/2006

Autor(s): Franklin Marcos De Macedo Magalhaes

Advogado(s): Luiz Evandro Duplat

Reu(s): Petroleo Brasileiro Sa Petrobras

Advogado(s): Moema Quadros D'Almeida

Despacho: De fl. 109: "Rec. Hoje.
J. Manifeste-se a ré em cinco dias.
Salvador, 15/12/2008
Moacyr Montenegro Souto
Juiz de Direito".

Apensos: 1880528-5/2008

Autor(s): Cia Itauleasing De Arrendamento Mercantil

Advogado(s): Aracely Vanessa Jardim Soubhia

Reu(s): Jane Maria Silva Minho Souza

Advogado(s): Antônio Carlos Souto Costa

Despacho: De fl. 48: "Rec. Hoje.
J. Como pede.
Salvador, 15/12/2008
Moacyr Montenegro Souto
Juiz de Direito"

Autor(s): Fernando Arcoverde Cavalcanti

Advogado(s): Jamil Cabus Neto

Reu(s): Banco Do Nordeste Do Brasil S/A

Advogado(s): Abner Cardoso do Rêgo Junior, Juvencio de Souza Ladeia Filho

Despacho: De fl. 122: "Rec. Hoje.
J. Diante das razões ora apontadas, torno sem efeito a decisão de fl. 120 e julgo prejudicados estes embargos declaratórios.
Intimem-se.
Salvador, 15/12/2008
Moacyr Montenegro Souto
Juiz de Direito"

Apensos: 459643-3/2004

Autor(s): Banco Do Nordeste Do Brasil S/A

Advogado(s): Juvencio de Souza Ladeia Filho

Reu(s): Fernando Arcoverde Cavalcanti, Agropecuaria Aguas Claras Ltda, Joana Marta Galvao Santos Arcoverde Cavalcanti

Advogado(s): Carolina Silva Machado

Despacho: De fl. 115: "Rec. Hoje.
J. Diante das razões ora apontadas, torno sem efeito a decisão de fl. 113 e julgo prejudicados estes embargos declaratórios.
Intimem-se.
Salvador, 15/12/2008
Moacyr Montenegro Souto
Juiz de Direito"

Apensos: 1476698-7/2007

Autor(s): Gilberto Santana

Reu(s): Gilberto Santana Filho

Advogado(s): Defensor

Despacho: De fl. 76: "J. Exclua-se da capa.
Salvador, 15/12/2008
Moacyr Montenegro Souto
Juiz de Direito"

Autor(s): Banco Sudameris Brasil Sa

Advogado(s): Maurício Trindade Miranda

Reu(s): Tereza Cristina Guimaraes Soares, Gilsa Bispo Dos Santos

Despacho: De fl. 36: "Rec. Hoje.
J. Anotem-se os dados na capa.
Salvador, 15/12/2008
Moacyr Montenegro Souto
Juiz de Direito"

Autor(s): Rita De Cassia Ribeiro De Jesus

Advogado(s): Luiz Carlos Carvalho Brito

Reu(s): Guimaraes Imobiliaria, Americo De Azevedo Rabello, Sonia Maria Cunha Rabello

Despacho: De fl. 25: "Rec. HOje.
J. Expeça-se guia na forma requerida.
Salvador, 15/12/2008
Moacyr Montenegro Souto
Juiz de Direito"

Autor(s): Elisabete Regina Ribeiro, Roberto Ribeiro

Advogado(s): Catucha Moreira Gidi

Despacho: De fl. 54: 'J. Como pede, em cartório.
Salvador, 16/12/2008
Moacyr Montenegro Souto
Juiz de Direito"
De fl. 55: "Rec. HOje
Junte-se.
Salvador, 16/12/2008
Moacyr Montenegro Souto
Juiz de Direito"

Autor(s): Gerdau S/A

Advogado(s): Jussara da Silva Coutinho

Reu(s): Fec Ferrari Eng. Construções Ltda

Despacho: De fl. 26: "J. Aguarde-se em cartório.
Salvador, 15/12/2008
Moacyr Montenegro Souto
Juiz de Direito"

Autor(s): Hoteis Othon Sa

Advogado(s): Igor Dunham

Reu(s): Carlos Leoncio Ferreira Souto, Kasullo Dancing Hall Ltda, Ruy Florencio Teixeira

Advogado(s): Manoel Machado Batista, Jose Milton Miranda

Despacho: De fl. 84: "Ex positis, indefiro o pedido de denunciação da lide, sem prejuízo de eventual direito regressivo em ação autônoma.
Intimem-se.
Salvador, 17/12/2008
Moacyr Montenegro Souto
Juiz de Direito"

Autor(s): Banco Do Nordeste Do Brasil S/A

Advogado(s): Potiguara Catão

Reu(s): Comercial Irmaos Ferreira Ltda, Pousada Guaruja Ltda, Carlos Ferreira Da Silva e outros

Despacho: De fl. 78: "J. Oficie-se para que informe quanto aos bens declarados.
Salvador, 17/12/2008
Moacyr Montenegro Souto
Juiz de Direito"
Custas: 01 ofício R$ 25,20

Autor(s): Augusto Aras Pedro Manso Cabral Advogados Associados Ss, Antonio Otto Correia Pipolo, Jose Soares Ferreira Aras Neto

Advogado(s): Lianna Sousa de Aras, Otto Pipolo

Executado(s): Francisco Ferreira Soares

Despacho: De fl. 28: "J. Mantenho a decisão ora questionada pelos seus próprios fundamentos.
Salvador, 28/10/2008
Moacyr Montenegro Souto
Juiz de Direito"
De fl. 32: "Junte-se.
Salvador, 17/12/2008
Moacyr Montenegro Souto
Juiz de Direito"

Autor(s): Cimento Aratu S/A

Advogado(s): Fabiani Oliveira

Despacho: De fl. 13: "Rec. HOje.
J. Anotem-se os dados na capa.
Salvador, 16/12/2008
Moacyr Montenegro Souto
Juiz de Direito"

Autor(s): M Dias Branco S/A-Com. E Ind. Ltda

Advogado(s): Juliana Mello

Reu(s): Jose Alves Barreto

Despacho: De fl. 08: "Rec. Hoje.
J. Anotem-se na capa os dados.
Salvador, 16/12/2008
Moacyr Montenegro Souto
Juiz de Direito"

Autor(s): Maria De Lourdes Cedraz De Oliveira

Advogado(s): Álvaro Rodrigues Teixeira Júnior

Reu(s): Donato Fernandes Da Silva

Advogado(s): Inalva Lima Bezerra S. Ferreira

Despacho: De fl. 107: "Rec. Hoje.
J. Considerando a presente aceitação, prorrogo por mais 30 dias o prazo para desocupação do imóvel, a partir da presentendata.
Salvador, 17/12/2008
Moacyr Montenegro Souto
Juiz de Direito"

Autor(s): Wilson Almeida Farias

Advogado(s): Glauco Humberto Bork

Reu(s): Bradesco Sa

Advogado(s): Heraldo R. Brianezi

Despacho: De fl. 83: "J. Dê-se ciência, como pede.
Salvador, 18/12/2007
Moacyr Montenegro Souto
Juiz de Direito"
De fl. 85: "Rec. Hoje.
J. Como pede.
Salvador, 27/11/2008
Moacyr Montenegro Souto
Juiz de Direito"

Autor(s): Banco Abn Amro Real Sa

Advogado(s): Paulo Henrique Ferreira

Reu(s): Suely Maria Coutinho Moreira

Despacho: Serviço de fl. 33: custas o1 ofício R$ 25,20

Apensos: 14001843648-9

Autor(s): Cia Progresso E Uniao Fabril Da Bahia

Advogado(s): Manoel Martins da Silva

Reu(s): Nair Tereza De Santana

Despacho: De fl. 133: "J. Como pede.
Salvador, 16/12/2008
Moacyr Montenegro Souto
Juiz de Direito"
Custas: 01 mandado R$ 25,20 (cod. 41017)

Autor(s): Rodrigo Nascimentodo Carmo, Janaina Nascimento Do Carmo

Advogado(s): Ana Cristina Cardoso

Reu(s): Real Previdencia E Seguros Sa, Fenaseg Federaçao Nacional Dos Seguros Privados E Capitalizaçao

Advogado(s): Danielli Farias Rabelo Leitão

Despacho: De fl. 73: "Rec. Hoje.
Junte-se.
Salvador, 16/12/2008
Moacyr Montenegro Souto
Juiz de Direito"
De fl. 74: "Rec. HOje.
J. Anotem-se os dados na capa.
Salvador, 16/12/2008
Moacyr Montenegro Souto
Juiz de Direito"

Autor(s): Cledson Santos Nascimento

Advogado(s): Matheus Maia de Melo

Reu(s): Sasse Caixa Seguros

Advogado(s): Danielli Farias Rabelo Leitão

Despacho: De fl. 122: "Rec. Hoje.
Junte-se.
Salvador, 16/12/2008
Moacyr Montenegro Souto
Juiz de Direito"

Autor(s): Valquiria Filipe Silva

Advogado(s): Aldemiro Itaparica

Reu(s): Edilson Silveira Da Silva, Gilson Silveira Da Silva

Advogado(s): Ubiratan de Queiroz Duarte

Despacho: De fl. 24: 'J. Como pede, fixando o prazo de cinco dias para juntada de procuração.
Salvador, 16/12/2008
Moacyr Montenegro Souto
Juiz de Direito"

Autor(s): Unibanco - Uniao De Bancos Brasileiros Sa

Advogado(s): Luis Carlos Monteiro Laurenço

Reu(s): Fernando De Jesus Souza, Fernando De Jesus Souza

Despacho: De fl. 23: "Rec. HOje.
J. Mantenho a decisão impuganada pelos seus prórpios fundamentos.
Salvador, 16/12/2008
Moacyr Montenegro Souto
Juiz de Direito"

Autor(s): Domingos Ursulino De Oliveira, Adriana De Jesus Oliveira

Advogado(s): Katia Maria Novaes de Lima

Reu(s): Henrique Guimaraes Bastos, Celeste Bastos, Sueli Bastos

Advogado(s): Renato de Jesus Silva

Despacho: De fl. 21: 'Rec. HOje.
J. Manifestem-se os autores em dez dias.
Salvador, 16/12/2008
Moacyr Montenegro Souto
Juiz de Direito"

Autor(s): Banco Do Nordeste Do Brasil S/A

Advogado(s): Potiguara Pereira Catão de Souza

Reu(s): Medra Coml De Alimentos E Bebidas Lt, Cia Progresso E Uniao Fabril Da Bahia, Monica Catharino Gordilho Leiro e outros

Advogado(s): Agnelo Batista Machado Neto

Despacho: De fl. 159: "J. Ciência do despacho de fl. 139.
Salvador, 17/12/2008
Moacyr Montenegro Souto
Juiz de Direito"

Autor(s): A Bv Financeira Sa Credito Financiamento E Investimento

Advogado(s): Karina Medrado Barbosa Cayres Britto Vieira, Fabiola Thereza de Souza Muniz dos Santos

Reu(s): Erick Benicio Santos Silva

Despacho: De fl. 37: "J. Como pede, em cartório.
Salvador, 12/12/2008
Moacyr Montenegro Souto
Juiz de Direito"

Autor(s): Excel Credito Financiamento E Investimento Sa

Advogado(s): Elisa Mara Odas

Reu(s): Dorival Heleodoro Souza

Despacho: De fl. 70: "Rec. Hoje.
J. Aguarde-se em cartório a definição da questão da competência.
Salvador, 16/12/2008
Moacyr Montenegro Souto
Juiz de Direito"

Autor(s): Mafitel Comercio De Material Eletrico Eletronico E Ferragens Ltda, Ana Dos Santos Castro

Advogado(s): Francisco P. Buisine Ribeiro

Reu(s): Hipercard Administradora De Cartao De C Redito Ltda

Advogado(s): Luis Carlos Laurenço

Despacho: De fl. 86: 'J. Anotwm-se na capa os dados.
Salvador, 16/12/2008
Moacyr Montenegro Souto
Juiz de Direito"

Autor(s): Isabel Cristina Bispo Do Sacramento

Advogado(s): Ricardo Ramos de Araujo

Reu(s): Expresso Vitoria Bahia Ltda

Advogado(s): Cristiane Magalhães da Costa

Despacho: De fl. 106: "Rec. Hoje.
J. Defiro a restituição do prazo parao fim requerido.
Intimem-se.
Salvador, 16/12/2008
Moacyr Montenegro Souto
Juiz de Direito"

Excipiente(s): Luiz Henrique Sapucaia Rehem, Gleide Rocha Rehem

Advogado(s): Ana Cristina Fortuna Dorea

Excepto(s): Banco Itau Sa

Advogado(s): Airton de Souza Lima

Despacho: De fl. 46: "Intime-se o excepto para resposta.
Salvador, 17/12/2008
Moacyr Montenegro Souto
Juiz de Direito"

Autor(s): Hiury Leonel Lima

Advogado(s): Tomaz Aliara Bacelar Almeida

Reu(s): Telemar Norte Leste Sa

Advogado(s): Euripedes Brito Cunha Junior

Despacho: De fl. 276: "J. Manifeste-se a parte contrária.
Salvador, 17/12/2008
Moacyr Montenegro Souto
Juiz de Direito"

Autor: Santa Casa de Misericórdia da Bahia

Advogado(s): Luaro Augusto Passos Novis Filho

Despacho: De fl. 116: "Rec. Hoje.
J. Anote-se na capa.
Salvador, 16/12/2008
Moacyr Montenegro Souto
Juiz de Direito"
De fl. 119: "J. Como pede.
Salvador, 16/12/2008
Moacyr Montenegro Souto
Juiz de Direito"

Autor(s): Banco Dibens Sa

Advogado(s): Noilson Moreira Dias, Tatiene Gomes Alves

Reu(s): Isaias Pereira Goes Filho

Despacho: De fl. 65: "Mantenho o despacho de fl. 44, fixando ao autor o prazo de cinco dias para o pagamento das custas.
Intimem-se.
Salvador, 16/12/2008
Moacyr Montenegro Souto
Juiz de Direito"

Autor(s): Janeth Souza Nery

Advogado(s): Marco Roberto Costa Macedo

Reu(s): Monica Pereira Dos Santos

Despacho: De fl. 18v: "Republique-se o despacho de fl. 14 face ao erro de publicação quanto ao nome do advogado.
Salvador, 16/12/2008
Moacyr Montenegro Souto
Juiz de Direito"
De fl. 14: "Fixo em dez dias o prazo para juntadad da procuração.
Salvador, 02/10/2008
Moacyr Montenegro Souto
Juiz de Direito"

Autor(s): Lykes Lines Limited

Reu(s): Impetrol Comercio E Industria Ltda

Advogado(s): Eric Vaccarezza Miranda

Despacho: De fl. 25: 'Rec. HOje.
J. Oficie-se ao Juizo deprecante para que a exequente se manifeste sobre esta nomeação, cabendo à executada juntar procuração em dez dias.
Assine-se de ordem.
Salvador, 16/12/2008
Moacyr Montenegro Souto
Juiz de Direito"

Autor(s): Banco Volkswagen Sa

Advogado(s): Eduardo Ferraz Perez

Reu(s): Marcos Araujo Uderman

Despacho: De fl. 49: "J. Cumpra-se.
Salvador, 16/12/2008
Moacyr Montenegro Souto
Juiz de Direito"
Custas: 01 mandado R$ 25,20

Autor: Sul America Cia Nacional de Seguros

Advogado(s): Manuela Gonzalez Araujo

Reu: Osvaldo Rubens Maraes Filho, Ana Lucia Augusto dos Santos

Despacho: De fl. 98: "J. Anotem-se os dados na capa.
Defiro vista por cinco dias.
Intimem-se.
Salvador, 16/12/2008
Moacyr Montenegro Souto
Juiz de Direito"

Autor(s): Bv Financeira Sa Credito Financiamento E Investimento

Advogado(s): Isabelle Machado Serrano Araújo

Reu(s): Conceicao Maria Alves Sobral

Advogado(s): Matheus Nun'Alvares

Despacho: De fl. 41: "J. Manifeste-se a ré em cinco dias.
Salvador, 18/12/2008
Moacyr Montenegro Souto
Juiz de Direito"

Autor(s): Banco Itaucard Sa

Advogado(s): Ricardo Barbosa de Miranda

Reu(s): Sergio Glauber De Oliveira Lima

Despacho: De fl. 20: "J. Cumpra-se a decisão de fl. 18.
Salvador, 18/12/2008
Moacyr Montenegro Souto
Juiz de Direito"

Autor(s): Patrimonial Lisboa Passos Ltda

Advogado(s): Eugênio Kruschewsky

Reu(s): Francisco Arnaut Da Cruz

Despacho: De fl. 24: "J. Como pede.
Salvador, 18/12/2008
Moacyr Montenegro Souto
Juiz de Direito"

Autor(s): Banco Finasa Sa

Advogado(s): Adriana Piassi Siquara

Reu(s): Julio Rangel Santana

Advogado(s): Marcilio Santos Lopes

Despacho: De fl. 156: "J. Face à ação revisional em curso na 1ª Vara do Consumidor (fl. 134) conexa à presente, com liminar em favor do ora réu, aguarde-se em cartório o desfecho daquela ação.
Salvador, 18/12/2008
Moacyr Montenegro Souto
Juiz de Direito"

Apensos: 14094406429-8

Autor(s): Helio Carneiro Moreira

Advogado(s): Antonio Pinheiro de Queiroz

Reu(s): Mariano Comercio E Representacoes Ltda, Eduardo Mariano Da Silva, Ivan Santana Palma e outros

Advogado(s): Josafá Publio da Paixão Neto

Despacho: De fl. 252: "J. Certifique-se quanto ao ora alegado, bem como sobre o preparo, em caso de extinção.
Salvador, 18/12/2008
Moacyr Montenegro Souto
Juiz de Direito"
Custas: R$ 205,00

Autor(s): Tropical Industria Comercio Madereiras Ltda

Advogado(s): Sebastião Barreto de Carvalho

Reu(s): Ewac Construcoes Ltda

Advogado(s): Marcus Oliveira

Despacho: Serviço de fls. 128 e ss.: Juntada de ofício BACEN, BRADESCO e Banco Capital.

Autor(s): Capital Factoring Fomento Comercial Ltda

Advogado(s): Paulo Henrique Mamede Ellery

Reu(s): Maria Da Graca Couto Soares

Advogado(s): Agenor Bomfim

Despacho: De fl. 47: "J. Não há documentos anexados a esta petição, como afirma a autora. Assim, intime-se para suprir a falta em cinco dias.
Salvador, 07/07/06
Moacyr Montenegro Souto
Juiz de Direito"

Autor(s): Sampazi Empreendimentos Ltda

Advogado(s): Karina Azi Romano

Reu(s): Sidney Jorge Sanches Gomes

Despacho: De fl. 63: "J. Como pede, com prazo de 20 dias.
Salvador, 20/05/2008
Moacyr Montenegro Souto
Juiz de Direito"
De fl. 66: "Rec. HOje.
J. Como pede.
Salvador, 17/12/2008
Moacyr Montenegro Souto
Juiz de Direito"

Autor(s): Itaguassu Agro Industrial Sa

Advogado(s): Daniel da Rocha Placido

Reu(s): Cezar Gentil Magalhaes Victal Filho Me, Cezar Gentil Magalhaes Victal Filho

Despacho: Serviço de fls. 77/94: Juntada de ofícios.

Apensos: 459976-0/2004

Autor(s): Maria Irene Nunes Da Silva

Advogado(s): Dalvio Jorge

Reu(s): Banco Bradesco Sa

Advogado(s): Elisa Mara Odas

Despacho: De fl. 215: "Em cumprimento à Resolução nº 18/2008, publicada no DPJ de 05 de Novembro de 2008, torno sem efeito a decisão de fl. 212.
Salvador, 10/11/2008
Moacyr Montenegro Souto
Juiz de Direito"
De fl. 215: "Em atenção á petição de fl. 213, em substituição ao perito nomeado, nomeio o contador Jorge de Souza Alves, CRC 5524-0, com endereço à Rua da Gravila, nº 297/402, Caminho das árvores.
Expeça-se mandado intimatório com prazo de vinte dias para a entrega do laudo.
Salvador, 11/11/2008
Moacyr Montenegro Souto
Juiz de Direito"

Autor(s): Ademar Pinto De Oliveira

Advogado(s): José Anchieta Teixeira da Luz, Márcio Duarte Miranda

Reu(s): Banco Do Brasil Sa

Advogado(s): Paula Pereira Pires

Despacho: De fl. 279: "J. Anotem-se os dados na capa. Como pede, por cinco dias.
Salvador, 17/12/2008
Moacyr Montenegro Souto
Juiz de Direito"

Autor(s): Plena Empreendimentos E Participacoes Ltda

Advogado(s): Karina Azi Romano

Reu(s): Ferramentas Gerais Maquinas E Materiais Eletricos Ltda Rexel Coan

Advogado(s): Marcelo Bervian

Despacho: De fl. 160: "J. Ciência ao interessado.
Salvador, 17/12/2008
Moacyr Montenegro Souto
Juiz de Direito"

Autor(s): Itau Seguros Sa

Advogado(s): Celso Villa Martins de Almeida

Reu(s): Companhia Das Docas Do Estado Da Bahia Codeba

Advogado(s): Aurélio Pires

Despacho: De fl. 176: "rEC. hoJE.
J. Como pede.
Salvador, 17/12/2008
Moacyr Montenegro Souto
Juiz de Direito"

Autor(s): Andreia Guimarães Rosa

Advogado(s): Matheus de Macedo Nun'Alvares

Reu(s): Banco Itau S/A

Advogado(s): Nelson Paschoalotto

Despacho: De fl. 65: "Rec. Hoje.
J. Manifeste-se a autora em cinco dias.
Salvador, 17/12/2008
Moacyr Montenegro Souto
Juiz de Direito"

Autor(s): Daniel Da Silva Tavares

Advogado(s): Renato Souza Santana

Reu(s): Antonio Manoel Do Bomfim

Despacho: De fl. 36: "Defiro ao autor a gratuidade de justiça.
Intime-se o autor para que junte planlha do débito em dez dias.
Salvador, 25/11/2008
Moacyr Montenegro Souto
Juiz de Direito"

Apensos: 356586-0/2004

Autor(s): Banco Finasa Sa

Advogado(s): Aristides José Cavalcanti Batista

Reu(s): Marivaldo Oliveira Caetano

Advogado(s): Aparecida do Rosário Felix

Sentença: De fl. 42: "Por dentença, homologo o acordo de fls. 39 e 40 entre as partes deste processo para que surta seus legais e jurídicos efeitos. Decorrido o prazo recursal, arquive-se e dê-se baixa.
P.R.I.
Salvador, 01/12/2008
Moacyr Montenegro Souto
Juiz de Direito"

Autor(s): Andrade Galvao Engenharia Ltda, Jaci Soares Ricardo Mendonca, Laira Soares Ricardo Mendonca e outros

Advogado(s): Karine Rodrigues Fernandez

Sentença: De fl. 22: "Por sentença, homologo o acordo de fls. 03 a 06 entre as partes deste processo, para que surta seus legais e jurídicos efeitos. Decorrido o prazo recursal, arquive-se e dê-se baixa.
P.R.I.
Salvador, 04/12/2008
Moacyr Montenegro Souto
Juiz de Direito"

Autor(s): Banco Itau Sa

Advogado(s): Ricardo Barbosa de Miranda

Reu(s): Sebastiao Pereira De Santana Filho

Sentença: dE FL. 23: "J. Homologo o presente pedido de desistência da ação e julgo extinto o processo entre as partes infra indicadas. Dê-se baixa, arquive-se.
P.R.I.
Salvador, 27/11/2008
Moacyr Montenegro Souto
Juiz de Direito"

Autor(s): Pontual Leasing Sa Arrendamento Mercantil

Advogado(s): Aristides José Cavalcanti Batista

Reu(s): Joviniano Santana Araujo

Despacho: De fl. 80: 'J. Cancelem-se da capa os nomes dos advogados renunciantes. Aguarde-se em cartório provocação do interessado.
Salvador, 03/04/07
Moacyr Montenegro Souto
Juiz de Direito"

Autor(s): Norsan Impermeabilizacao E Comercio Ltda
Representante(s): Joao Jose Garcez Lima

Advogado(s): Fernando Pereira Dias Junior

Reu(s): Anl Construtora Ltda

Advogado(s): Raul Nei Marques Requião

Despacho: De fl. 229: 'J. Cancele-se da capa o nome do requerente. Cls.
Moacyr Montenegro Souto
Juiz de Direito"

Apensos: 14095468012-4, 14096535832-2, 14097537776-7

Autor(s): Fioluz Materiais Eletricos Ltda

Advogado(s): Ismar Lobão Vieira

Lorenzetti Porcela Industrial Parana S.A

Advogado(s): Mauro H. da Cunha

Despacho: De fl. 394: "J. Deve o signatário comprovar a remessa da correspondência de renúncia (art. 45 do CPC).
Moacyr Montenegro Souto
Juiz de Direito"

Autor(s): Josival Francisco Chagas Pinto

Advogado(s): Antonio David Filgueiras

Reu(s): Boa Viagem Transportes Ltda, Nobre Seguradora do Brasil S.A, Conseil Logística e Distribuição LTDA., HDI Seguros S.A

Advogado(s): Danielli Farias Rabelo Leitão, Frederico Augusto Oliveira, Marco Roberto Costa Pires de Macedo, Fernando Brandão Filho

Despacho: De fl. 116: "J. Manifeste-se o autor em dez dias.
Salvador, 18/12/2008
Moacyr Montenegro Souto
Juiz de Direito"
De fl. 167: "J. Manifeste-se o autor em dez dias.
Salvador, 18/12/2008
Moacyr Montenegro Souto
Juiz de Direito"

Embargante(s): Marco Antonio Chisco

Advogado(s): Carlos Augusto Sampaio de Almeida

Embargado(s): Banco Bradesco Sa

Advogado(s): Caio Druso de Castro Penalva Vita

Despacho: De fl. 141: "J. Anotem-se os dados na capa.
Salvador, 18/12/2008
Moacyr Montenegro Souto
Juiz de Direito"
De fl. 143: "J. Remetam-se à Egrégia Superior Instância.
Salvador, 18/12/2008
Moacyr Montenegro Souto
Juiz de Direito"

Apensos: 81926-7/2000

Autor(s): Almiro Julio De Brito Filho

Advogado(s): Adir Freitas Leal

Reu(s): Tss Transporte Sao Salvador Sa

Advogado(s): Paulo Sergio Fraga Lobo

Despacho: De fl. 123: "J. Anote-se como pede.
Defiro vista dos autos por quinze dias.
Salvador, 28/02/2007
Moacyr Montenegro Souto
Juiz de Direito"

Autor(s): Banco Abn Amro Real Sa

Advogado(s): Lucas Rêgo Silva Rodrigues

Reu(s): Roberto Carlos Vilas Boas Coelho

Advogado(s): Edna Santos Pereira

Despacho: De fl. 29: "J. Manifeste-se oa utor em cinco dias.
Anotem-se na capa os dados do patrocínio.
Salvador, 18/12/2008
Moacyr Montenegro Souto
Juiz de Direito"

Autor(s): Bradesco Administradora Consorcios Ltda

Advogado(s): Vanessa Medrado

Reu(s): Rodrigo Cassiano Mota De Oliveira

Despacho: De fl. 26: "J. Como pede, em cartório.
Salvador, 18/12/2008
Moacyr Montenegro Souto
Juiz de Direito"

Autor(s): Kontik Franstur Viagens E Turismo Ltda

Advogado(s): João Luís Torreão Ferreira

Reu(s): Open Viagnes E Turismo Ltda Me

Sentença: De fl. 27: "J. Homologo o presente pedido de desistência da ação e julgo extinto o processo entre as partes infra indicadas. Dê-se baixa, arquive-se.
P.R.I.
Salvador, 16/12/2008
Moacyr Montenegro Souto
Juiz de Direito"

Autor(s): Banco Abn Amro Real S/A

Advogado(s): Juliana Dantas da Gama

Reu(s): Aloisio Macaro Santos

Sentença: De fl. 25: "J. Homologo o presente pedido de desistência da ação e julgo extinto o processo entre as partes infra indicadas. Dê-se baixa, arquive-se. Torno sem efeito a decisão de fl. 23.
P.R.I.
Salvador, 16/12/2008
Moacyr Montenegro Souto
Juiz de Direito"

Autor(s): Elane Cristina Macedo Dos Santos

Advogado(s): Daniela Maria Marques Azevedo

Reu(s): Luiz Gonzaga Conceiçao

Decisão: De fl. 15: "Ex positis, face à ausência do citado requisito exigido pelo art. 273 do CPC, não há como atender ao pleito antecipatório.
Outrossim, defiro o benefício da gratuidade de jutsiça à autora, bem como a citação editalícia do réu, expedindo-se edital com prazo de 20 dias.
Intime-se.
Salvador, 04/12/2008
Moacyr Montenegro Souto
Juiz de Direito"

Autor(s): Rosa Gomes Ledo, Angelica Ledo Santos, Julio Gomes Ledo e outros

Advogado(s): Aujôncio Menezes Queiroz

Reu(s): Fausto Alves Dos Reis

Advogado(s): Aristoteles Araujo de Aguiar

Despacho: De fl. 91: "J. Anote-se na capa.
Salvador, 18/12/2008
Moacyr Montenegro Souto
Juiz de Direito"
De fl. 93: "J. Ciência aoas autores.
Salvador, 18/12/2008
Moacyr Montenegro Souto
Juiz de Direito"
De fl. 95: "R.H.
1- Junte-se.
2- Proceda-se, mediante recibo, a ntrega das chaves e, em seguida, voltem-me cls os autos para deliberações pertinentes.
3- Intimem-se.
Salvador, 08/01/2009
Osvaldo Rosa Filho
Juiz de Direito"

Autor(s): Sete Taxi Aereo Ltda

Advogado(s): Levy Costa Neto

Reu(s): Ilana Mara Campos Rodrigues

Advogado(s): Hugo Amaral Villarpando

Despacho: DE fl 123: 'J. Intime-se a executada na forma do art. 475-J do CPC.
Salvador, 18/12/2008
Moacyr Montenegro Souto
Juiz de Direito"