BALCÃO DE JUSTIÇA E CIDADANIA
COORDENAÇÃO JURÍDICA - SECRETARIA JURIDICA DO BALCÃO DE JUSTIÇA E CIDADANIA
JUÍZA DE DIREITO: MARIA HELENA LORDELO DE SALLES RIBEIRO
CURADOR GERAL: MARIA DE FÁTIMA S. PASSOS DE MACÊDO

Expediente do dia 12 de dezembro de 2008

DIVORCIO CONSENSUAL - 2168195-6/2008(61-1-6)

Autor(s): Edinei Dos Reis

Advogado(s): Gabriela Lima Lira - Oab/Ba 18893

Reu(s): Rosicleide De Araújo Alves

Sentença: HOMOLOGO, por sentença, para que produza os efeitos legais o acordo de fls. 05/06 dos autos para DECRETAR o DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal, nos termos do art. 226, § 6º da Constituição Federal, c/c art. 1580, § 2º do CC. PRI.

 

Expediente do dia 17 de dezembro de 2008

Divórcio Consensual - 2344308-7/2008

Autor(s): Arnaldo Dos S Antos

Advogado(s): Gabriela Lima Lira - Oab/Ba 18893

Reu(s): Gicelia Andreia Villaça Dos Santos

Sentença: HOMOLOGO, por sentença, para que produza os efeitos legais o acordo de fls. 04/05 dos autos para DECRETAR o DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal, nos termos do art. 226, § 6º da Constituição Federal, c/c art. 1580, § 2º do CC. PRI.

 
Divórcio Consensual - 2308327-9/2008

Autor(s): Antônio Daebes De Souza

Advogado(s): Gabriela Lima Lira - Oab/Ba 18893

Reu(s): Sonia Maria De Santana De Souza

Sentença: HOMOLOGO, por sentença, para que produza os efeitos legais o acordo de fls. 04/05 dos autos para DECRETAR o DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal, nos termos do art. 226, § 6º da Constituição Federal, c/c art. 1580, § 2º do CC. PRI.

 
Separação Consensual - 2323778-2/2008

Autor(s): Marcos Paulo Medeiros Dias

Advogado(s): Gabriela Lima Lira - Oab/Ba 18893

Reu(s): Eliete Vieira Da Silva Medeiros

Sentença: HOMOLOGO, por sentença, o pedido de fls.04/05 para DECRETAR a SEPARAÇÃO CONSENSUAL do casal, nos termos do art. 1574 caput do CC. P.R.I.

 
Divórcio Consensual - 2321985-5/2008

Autor(s): José Benício Ribeiro Da Silva

Advogado(s): Gabriela Lima Lira - Oab/Ba 18893

Reu(s): Reijane Teixeira Da Silva

Sentença: HOMOLOGO, por sentença, para que produza os efeitos legais o acordo de fls. 04/05 dos autos para DECRETAR o DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal, nos termos do art. 226, § 6º da Constituição Federal, c/c art. 1580, § 2º do CC. PRI.

 

Expediente do dia 19 de dezembro de 2008

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2351823-8/2008

Autor(s): Steffane Maracás Pereira
Representante(s): Nazir De Jesus Maracás

Advogado(s): Patrícia Souza Alves - Oab/ Ba Nº16973

Reu(s): Rivanildo Dos Santos Pereira

Sentença: HOMOLOGO, por sentença, o pacto de fls. 04/05, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, declaro a extinção do processo, com resolução do mérito, na forma do art. 269, III do Código de Ritos.

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2355688-3/2008

Autor(s): David Dos Santos Pereira
Representante(s): Deise Alves Dos Santos

Advogado(s): Larissa Maia Teixeira Nou - Oab/Ba Nº 21416

Reu(s): Edilson Soares Pereira

Sentença: HOMOLOGO, por sentença, o pacto de fls. 02/03, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, declaro a extinção do processo, com resolução do mérito, na forma do art. 269, III do Código de Ritos.

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2364853-4/2008

Autor(s): Antonio Carlos Ferreira Santos Junior
Representante(s): Jamile Conceição Dos Santos

Advogado(s): Amanda Santos de Oliveira - Oab/Ba 23548

Reu(s): Antonio Carlos Ferreira Santos

Sentença: HOMOLOGO, por sentença, o pacto de fls. 04/05, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, declaro a extinção do processo, com resolução do mérito, na forma do art. 269, III do Código de Ritos.

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2374851-5/2008

Autor(s): Matheus Vitorio Dos Santos
Representante(s): Thais Dos Santos Conceição

Advogado(s): Nubia Regina Santana Araripe - Oab/Ba 24311

Reu(s): Pedro Vitória Dos Santos

Sentença: HOMOLOGO, por sentença, o pacto de fls. 03/04, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, declaro a extinção do processo, com resolução do mérito, na forma do art. 269, III do Código de Ritos.

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2375371-3/2008

Autor(s): Kailane Cruz Ferreira, Vanessa Cruz Ferreira
Representante(s): Viviane Dos Santos Cruz

Advogado(s): Luciana Oliveira Sena - Oab/Ba Nº 22879

Reu(s): Joao Paulo Ferreira

Sentença: HOMOLOGO, por sentença, o pacto de fls. 04/05, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, declaro a extinção do processo, com resolução do mérito, na forma do art. 269, III do Código de Ritos.

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2375411-5/2008

Autor(s): Jeferson Dos Reis Freitas Júnior
Representante(s): Marcia Silva Valerio

Advogado(s): Mª do Socorro Alves Pinheiro Pesente- Oab/Ba 24585

Reu(s): Jeferson Dos Reis Freitas

Sentença: HOMOLOGO, por sentença, o pacto de fls. 04/05, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, declaro a extinção do processo, com resolução do mérito, na forma do art. 269, III do Código de Ritos.

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2365110-0/2008

Autor(s): Alexsander Silva Santos, Vladison Silva Santos, Ana Clara Silva Santos
Representante(s): Vania Souza Silva

Advogado(s): Marília Mesquita de Amorim - Oab/Ba 24246

Reu(s): Alex De Jesus Santos

Sentença: HOMOLOGO, por sentença, o pacto de fls. 04/05, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, declaro a extinção do processo, com resolução do mérito, na forma do art. 269, III do Código de Ritos.

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2368359-4/2008

Autor(s): Pedro Henrique Souza Lima De Oliveira Benício
Representante(s): Nildicea Souza Lima De Oliveira

Advogado(s): Marília Mesquita de Amorim - Oab/Ba 24246

Reu(s): Roberto De Jesus Souza Benicio

Sentença: HOMOLOGO, por sentença, o pacto de fls. 04/05, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, declaro a extinção do processo, com resolução do mérito, na forma do art. 269, III do Código de Ritos.

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2375563-1/2008

Autor(s): Sergio José Magalhaes Neto
Representante(s): Eliene Quirino Da Hora

Advogado(s): Luiz Fernando Pinto do Nascimento Oab/Ba Nº 25.903

Reu(s): Gledson Da Hora Magalhães

Sentença: HOMOLOGO, por sentença, o pacto de fls. 04/05, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, declaro a extinção do processo, com resolução do mérito, na forma do art. 269, III do Código de Ritos.

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2368156-9/2008

Autor(s): Jean Galiza Da Silva
Representante(s): Taise Oliveira Galiza

Advogado(s): Larissa Maia Teixeira Nou - Oab/Ba Nº 21416

Reu(s): Juarez Neri Da Silva

Sentença: HOMOLOGO, por sentença, o pacto de fls. 04/05, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, declaro a extinção do processo, com resolução do mérito, na forma do art. 269, III do Código de Ritos.

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2389890-6/2008

Autor(s): Jamille Santos Barbosa Neves
Representante(s): Junaíra Da Silva Santos

Advogado(s): Luciana Oliveira Sena - Oab/Ba Nº 22879

Reu(s): Jamil Barbosa Neves

Sentença: HOMOLOGO, por sentença, o pacto de fls. 04/05, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, declaro a extinção do processo, com resolução do mérito, na forma do art. 269, III do Código de Ritos.

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2364267-4/2008

Autor(s): Edcleidson De Jesus Sales
Representante(s): Maria Da Conceiçao Diogo De Jesus

Advogado(s): Luciana Oliveira Sena - Oab/Ba Nº 22879

Reu(s): Valterio Diogo Sales

Sentença: HOMOLOGO, por sentença, o pacto de fls. 04/05, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, declaro a extinção do processo, com resolução do mérito, na forma do art. 269, III do Código de Ritos.

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2364686-7/2008

Autor(s): Flavio Santana Bispop
Representante(s): Elisabeth Santana De Jesus

Advogado(s): Alexandre F.O.B. de Almeida - Oab/ Ba Nº14018

Reu(s): Ramiro Bispo

Sentença: HOMOLOGO, por sentença, o pacto de fls. 03/04, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, declaro a extinção do processo, com resolução do mérito, na forma do art. 269, III do Código de Ritos.

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2374953-2/2008

Autor(s): David Silva Nascimento
Representante(s): Daiane Santos Silva

Advogado(s): Sandra Simone Oliveira Sena Oab/Ba 23207

Reu(s): Robson Raimundo Nascimento

Sentença: HOMOLOGO, por sentença, o pacto de fls. 04/05, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, declaro a extinção do processo, com resolução do mérito, na forma do art. 269, III do Código de Ritos.

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2374577-8/2008

Autor(s): Gabriel Correia Amaral
Representante(s): Ana Paula De Oliveira Correia

Advogado(s): Mª do Socorro Alves Pinheiro Pesente- Oab/Ba 24585

Reu(s): Gildemar De Oliveira Amaral

Sentença: HOMOLOGO, por sentença, o pacto de fls. 04/05, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, declaro a extinção do processo, com resolução do mérito, na forma do art. 269, III do Código de Ritos.

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2330852-6/2008(61-2-2)

Autor(s): Camile Dos Santos Seixas Torres
Representante(s): Taís Conceição Brandão Dos Santos

Advogado(s): Luiz Fernando Pinto do Nascimento Oab/Ba Nº 25.903

Reu(s): Kleber Seixas Torres Júnior

Sentença: HOMOLOGO, por sentença, o pacto de fls. 04/05, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, declaro a extinção do processo, com resolução do mérito, na forma do art. 269, III do Código de Ritos.