BALCÃO DE JUSTIÇA E CIDADANIA COORDENAÇÃO JURÍDICA - SECRETARIA JURIDICA DO BALCÃO DE JUSTIÇA E CIDADANIA JUÍZA DE DIREITO: MARIA HELENA LORDELO DE SALLES RIBEIRO CURADOR GERAL: MARIA DE FÁTIMA S. PASSOS DE MACÊDO |
Expediente do dia 12 de dezembro de 2008 |
DIVORCIO CONSENSUAL - 2168195-6/2008(61-1-6) |
Autor(s): Edinei Dos Reis |
Advogado(s): Gabriela Lima Lira - Oab/Ba 18893 |
Reu(s): Rosicleide De Araújo Alves |
Sentença: HOMOLOGO, por sentença, para que produza os efeitos legais o acordo de fls. 05/06 dos autos para DECRETAR o DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal, nos termos do art. 226, § 6º da Constituição Federal, c/c art. 1580, § 2º do CC. PRI. |
Expediente do dia 17 de dezembro de 2008 |
Divórcio Consensual - 2344308-7/2008 |
Autor(s): Arnaldo Dos S Antos |
Advogado(s): Gabriela Lima Lira - Oab/Ba 18893 |
Reu(s): Gicelia Andreia Villaça Dos Santos |
Sentença: HOMOLOGO, por sentença, para que produza os efeitos legais o acordo de fls. 04/05 dos autos para DECRETAR o DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal, nos termos do art. 226, § 6º da Constituição Federal, c/c art. 1580, § 2º do CC. PRI. |
Divórcio Consensual - 2308327-9/2008 |
Autor(s): Antônio Daebes De Souza |
Advogado(s): Gabriela Lima Lira - Oab/Ba 18893 |
Reu(s): Sonia Maria De Santana De Souza |
Sentença: HOMOLOGO, por sentença, para que produza os efeitos legais o acordo de fls. 04/05 dos autos para DECRETAR o DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal, nos termos do art. 226, § 6º da Constituição Federal, c/c art. 1580, § 2º do CC. PRI. |
Separação Consensual - 2323778-2/2008 |
Autor(s): Marcos Paulo Medeiros Dias |
Advogado(s): Gabriela Lima Lira - Oab/Ba 18893 |
Reu(s): Eliete Vieira Da Silva Medeiros |
Sentença: HOMOLOGO, por sentença, o pedido de fls.04/05 para DECRETAR a SEPARAÇÃO CONSENSUAL do casal, nos termos do art. 1574 caput do CC. P.R.I. |
Divórcio Consensual - 2321985-5/2008 |
Autor(s): José Benício Ribeiro Da Silva |
Advogado(s): Gabriela Lima Lira - Oab/Ba 18893 |
Reu(s): Reijane Teixeira Da Silva |
Sentença: HOMOLOGO, por sentença, para que produza os efeitos legais o acordo de fls. 04/05 dos autos para DECRETAR o DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal, nos termos do art. 226, § 6º da Constituição Federal, c/c art. 1580, § 2º do CC. PRI. |
Expediente do dia 19 de dezembro de 2008 |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2351823-8/2008 |
Autor(s): Steffane Maracás Pereira |
Advogado(s): Patrícia Souza Alves - Oab/ Ba Nº16973 |
Reu(s): Rivanildo Dos Santos Pereira |
Sentença: HOMOLOGO, por sentença, o pacto de fls. 04/05, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, declaro a extinção do processo, com resolução do mérito, na forma do art. 269, III do Código de Ritos. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2355688-3/2008 |
Autor(s): David Dos Santos Pereira |
Advogado(s): Larissa Maia Teixeira Nou - Oab/Ba Nº 21416 |
Reu(s): Edilson Soares Pereira |
Sentença: HOMOLOGO, por sentença, o pacto de fls. 02/03, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, declaro a extinção do processo, com resolução do mérito, na forma do art. 269, III do Código de Ritos. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2364853-4/2008 |
Autor(s): Antonio Carlos Ferreira Santos Junior |
Advogado(s): Amanda Santos de Oliveira - Oab/Ba 23548 |
Reu(s): Antonio Carlos Ferreira Santos |
Sentença: HOMOLOGO, por sentença, o pacto de fls. 04/05, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, declaro a extinção do processo, com resolução do mérito, na forma do art. 269, III do Código de Ritos. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2374851-5/2008 |
Autor(s): Matheus Vitorio Dos Santos |
Advogado(s): Nubia Regina Santana Araripe - Oab/Ba 24311 |
Reu(s): Pedro Vitória Dos Santos |
Sentença: HOMOLOGO, por sentença, o pacto de fls. 03/04, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, declaro a extinção do processo, com resolução do mérito, na forma do art. 269, III do Código de Ritos. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2375371-3/2008 |
Autor(s): Kailane Cruz Ferreira, Vanessa Cruz Ferreira |
Advogado(s): Luciana Oliveira Sena - Oab/Ba Nº 22879 |
Reu(s): Joao Paulo Ferreira |
Sentença: HOMOLOGO, por sentença, o pacto de fls. 04/05, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, declaro a extinção do processo, com resolução do mérito, na forma do art. 269, III do Código de Ritos. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2375411-5/2008 |
Autor(s): Jeferson Dos Reis Freitas Júnior |
Advogado(s): Mª do Socorro Alves Pinheiro Pesente- Oab/Ba 24585 |
Reu(s): Jeferson Dos Reis Freitas |
Sentença: HOMOLOGO, por sentença, o pacto de fls. 04/05, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, declaro a extinção do processo, com resolução do mérito, na forma do art. 269, III do Código de Ritos. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2365110-0/2008 |
Autor(s): Alexsander Silva Santos, Vladison Silva Santos, Ana Clara Silva Santos |
Advogado(s): Marília Mesquita de Amorim - Oab/Ba 24246 |
Reu(s): Alex De Jesus Santos |
Sentença: HOMOLOGO, por sentença, o pacto de fls. 04/05, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, declaro a extinção do processo, com resolução do mérito, na forma do art. 269, III do Código de Ritos. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2368359-4/2008 |
Autor(s): Pedro Henrique Souza Lima De Oliveira Benício |
Advogado(s): Marília Mesquita de Amorim - Oab/Ba 24246 |
Reu(s): Roberto De Jesus Souza Benicio |
Sentença: HOMOLOGO, por sentença, o pacto de fls. 04/05, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, declaro a extinção do processo, com resolução do mérito, na forma do art. 269, III do Código de Ritos. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2375563-1/2008 |
Autor(s): Sergio José Magalhaes Neto |
Advogado(s): Luiz Fernando Pinto do Nascimento Oab/Ba Nº 25.903 |
Reu(s): Gledson Da Hora Magalhães |
Sentença: HOMOLOGO, por sentença, o pacto de fls. 04/05, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, declaro a extinção do processo, com resolução do mérito, na forma do art. 269, III do Código de Ritos. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2368156-9/2008 |
Autor(s): Jean Galiza Da Silva |
Advogado(s): Larissa Maia Teixeira Nou - Oab/Ba Nº 21416 |
Reu(s): Juarez Neri Da Silva |
Sentença: HOMOLOGO, por sentença, o pacto de fls. 04/05, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, declaro a extinção do processo, com resolução do mérito, na forma do art. 269, III do Código de Ritos. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2389890-6/2008 |
Autor(s): Jamille Santos Barbosa Neves |
Advogado(s): Luciana Oliveira Sena - Oab/Ba Nº 22879 |
Reu(s): Jamil Barbosa Neves |
Sentença: HOMOLOGO, por sentença, o pacto de fls. 04/05, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, declaro a extinção do processo, com resolução do mérito, na forma do art. 269, III do Código de Ritos. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2364267-4/2008 |
Autor(s): Edcleidson De Jesus Sales |
Advogado(s): Luciana Oliveira Sena - Oab/Ba Nº 22879 |
Reu(s): Valterio Diogo Sales |
Sentença: HOMOLOGO, por sentença, o pacto de fls. 04/05, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, declaro a extinção do processo, com resolução do mérito, na forma do art. 269, III do Código de Ritos. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2364686-7/2008 |
Autor(s): Flavio Santana Bispop |
Advogado(s): Alexandre F.O.B. de Almeida - Oab/ Ba Nº14018 |
Reu(s): Ramiro Bispo |
Sentença: HOMOLOGO, por sentença, o pacto de fls. 03/04, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, declaro a extinção do processo, com resolução do mérito, na forma do art. 269, III do Código de Ritos. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2374953-2/2008 |
Autor(s): David Silva Nascimento |
Advogado(s): Sandra Simone Oliveira Sena Oab/Ba 23207 |
Reu(s): Robson Raimundo Nascimento |
Sentença: HOMOLOGO, por sentença, o pacto de fls. 04/05, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, declaro a extinção do processo, com resolução do mérito, na forma do art. 269, III do Código de Ritos. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2374577-8/2008 |
Autor(s): Gabriel Correia Amaral |
Advogado(s): Mª do Socorro Alves Pinheiro Pesente- Oab/Ba 24585 |
Reu(s): Gildemar De Oliveira Amaral |
Sentença: HOMOLOGO, por sentença, o pacto de fls. 04/05, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, declaro a extinção do processo, com resolução do mérito, na forma do art. 269, III do Código de Ritos. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2330852-6/2008(61-2-2) |
Autor(s): Camile Dos Santos Seixas Torres |
Advogado(s): Luiz Fernando Pinto do Nascimento Oab/Ba Nº 25.903 |
Reu(s): Kleber Seixas Torres Júnior |
Sentença: HOMOLOGO, por sentença, o pacto de fls. 04/05, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, declaro a extinção do processo, com resolução do mérito, na forma do art. 269, III do Código de Ritos. |