PETIÇÕES DO MUNICÍPIO E/OU ESTADO

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procuradora do Município: Josana Neves Marques

Executado(s): Spartac Seguranca Ltda

Despacho: INTIME-SE A FAZENDA MUNICIPAL DE SALVADOR PARA QUE DEVOLVA OS AUTOS, A FIM DE QUE SE POSSA ENCARTAR A PETIÇÃO DE EXTINÇÃO. EM, 19-12-2008.

Apensos: 14003968794-6-5427

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Helio Smidt, Banco Economico S/A, Varig S/A Viacao Aerea Rio Grandense

Despacho: INTIME-SE A FAZENDA ESTADUAL PARA QUE DEVOLVA OS AUTOS, A FIM DE QUE SE POSSA ENCARTAR A DEPRECATA PELO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO PAULO. EM, 19-12-08.

PROCESSOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Executado(s): Vera Lucia B Da Silva

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Executado(s): Flaviano Da Apresentacao

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Executado(s): Mario Ricardo Dos Santos

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Executado(s): Jose Lima De Santana

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Executado(s): Rosangela Cerqueira Bastos

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Executado(s): Incol Incorporadora E Const. João M. Da Fonseca Ltda

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Executado(s): Maria Sepuvelda Galvao

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Executado(s): Alameda Construcoes Ltda

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Executado(s): Const. Vieira Melo Ltda

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Executado(s): Zorilda Bomfim Pereira

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Executado(s): Carlos Alberto Batista

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Executado(s): Const Villa Real Ltda

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Executado(s): Maria Helena Tavares Grisi

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Executado(s): Raimundo Morais Ferreira

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Executado(s): Elba Cerqueira Lima

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Executado(s): Estela Natividade De Macedo

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Executado(s): Dejanira Paixão Santos

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Executado(s): Joselito Pereira Da Silva

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Executado(s): Eraldo Gomes Da Silva

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Executado(s): Stilo Construtora E Imobiliária Ltda

Despacho: PARA OS PROCESSOS ACIMA VALE O SEGUINTE DESPACHO:
RH. CITE(M)-SE. ARBITRO OS HONORÁRIOS EM 10% SOBRE O DÉBITO CORRIGIDO, SE PAGO NO PRAZO DE 05 DIAS. SALVADOR, BA, 19-12-2008.

Apensos: agravo 8441-8/2008 -4779 (02 vol.)

Autor(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Procuradora do Município: Gioconnda Ladeia

Reu(s): Localiza Rent A Car Sa

Advogado(s): Diana Maria Torres Mendes de Oliveira, Angela Oliveira Baleeiro, Tatyana Hughes Guerreiro Costa e Outros, Aloísio Augusto M. Martins

Despacho: RH. Nos autos. Ciente do oferecimento da Carta de Fiança em garantia. Int. Em, 11-12-2008.

Autor(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Procuradora do Município: Antonina Cazaes

Executado(s): Andre Pereira De Lima

Despacho: RH. Oficie(m)-se como pedido. Int. Salvador, BA., 16-12-08.

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procuradora do Município: Antonina Cazaes

Executado(s): Nilson Ferreira Coelho Junior

Despacho: RH. Expeça-se edital de citação. Int. Salvador, BA., 16-12-08.

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procuradora do Município do Salvador: Antonina Cazaes

Reu(s): Candido T Goncalves Braga

Despacho: RH. Expeça-se edital de citação. Int. Salvador, BA.,19-12-08.

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procuradora do Município do Salvador: Antonina Cazaes

Executado(s): Fernandez Empreendimentos E Construções Ltda

Despacho: RH. Nos autos. Expeça-se mandado de arresto. Int. Salvador, BA., 19-12-2008.

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procuradora do Município do Salvador: Antonina Cazaes

Reu(s): Sindicato Dos Musicos Prof. Do Est. Da Bahia

Despacho: RH. Nos autos. Expeça-se mandado de penhora. Int. Salvador, BA., 19-12-2008.

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procuradora do Município do Salvador: Antonina Cazaes

Reu(s): Generaldo De Souza Lima

Despacho: RH. Nos autos. Expeça-se mandado de penhora. Int. Salvador, BA., 19-12-2008.

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procuradora do Município do Salvador: Antonina Cazaes

Executado(s): Raimundo Humberto Caires De Araujo

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procuradora do Município do Salvador: Antonina Cazaes

Reu(s): Nadia Maria Carvalho Santos

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procuradora do Município do Salvador: Antonina Cazaes

Reu(s): Andrea Maria Campos Varanda

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procuradora do Município do Salvador: Antonina Cazaes

Reu(s): Joaquim O Da Silva Neto

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procuradora do Município do Salvador: Antonina Cazaes

Executado(s): Sinpojud Sindicato Dos Servidores Do Poder Judiciario Do Estado Da Bahia

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procuradora do Município do Salvador: Antonina Cazaes

Reu(s): Wanderley Guedes Ribeiro

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procuradora do Município do Salvador: Antonina Cazaes

Executado(s): Transegur Transporte E Seguranca Ltda

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Construtora Gatto Ltda

Despacho: PARA OS PROCESSOS ACIMA VALE O SEGUINTE DESPACHO:
RH. NOS AUTOS. CITE(M)-SE COMO PEDIDO. INT. SALVADOR, BA., 19-12-2008.

Autor(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Procurador do Município: Anderson Souza Barreto

Reu(s): Daisy Spinola Costa Carvalho Silva

Despacho: Defiro o pedido de suspensão por 31 meses. Int. Salvador, BA., 12-12-08.

Autor(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Procurador do Município: Anderson Souza Barreto

Reu(s): Gilson Pereira Dos Santos

Despacho: RH. Nos autos. Defiro o pedido de suspensão. Int. Salvador, BA., 17-12-08.

Autor(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Procuradora do Município: Josana Neves Marques

Reu(s): Uniclinica Ltda

Despacho: Defiro o pedido de suspensão por 180 meses. Int. Salvador, BA., 12-12-08.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Araken Taiguara Cabral Brito

Despacho: Nos autos. Depois de quase cinco anos de inadimplência da Ata 25, a Exeqte. pede o prosseguimento do feito, sendo que só o fez após intimação deste Juízo. Assim, expeça-se mandado de penhora. Int. Em, 11-12-08.

Autor(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Procuradora do Município: Maria Laura Calmon

Executado(s): Marilucia Carvalho Fernandes

Despacho: RH. Nos autos. Considerando que a Execda. não foi ainda citada. Expeça-se mandado de citação e penhora. Int. Em, 11-12-08.

Autor(s): Maria De Lourdes Cardoso Nunes

Advogado(s): Joao de Azeredo Coutinho Neto

Reu(s): Municipio Do Salvador

Despacho: RH. A e R em apenso. Aguarde-se o Juízo estar seguro da penhora. Int. Salvador, BA., 18 de dezembro de 2008.

Apensos: 1739383-8;2007 (04 vol.)

Exequente(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Procurador do Estado: Adriano Carvalho

Executado(s): Bompreco Bahia Sa

Advogado(s): Rodrigo Freire e Freire, Danniel Smera Pinto

Despacho: Nos autos. Diga a Exeqte. sobre este pedido. Int. Em, 15-12-08.

Autor(s): O Estado Da Bahia

Advogado(s): Procurador do Estado: Jorge Salomão O. Santos

Executado(s): Sanfona Restaurante E Bar Ltda

Despacho: RH. Nos autos. Este pedido já foi formulado duas vezes, tendo sido atendido às fls. 16 e 20. Assim, o mesmo resta prejudicado. Int. Em, 21-10-08.

Autor(s): O Estado Da Bahia

Advogado(s): Procurador do Estado: Luiz Cláudio Guimarães

Executado(s): Multifardas Industria E Comercio De Confeccoes Ltda

Despacho: RH. Nos autos. A resposta ao ofício anexo (3174/2008)já se encontra nestes autos inclusive com despacho mandando ouvir a Fazenda Estadual sobre o seu teor, fl. 33. Assim, deve a Exeqte. ser intimada pessoalmente para que se pronucie a respeito. Int. Em, 11-12-08.

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Procuradora do Estado: Cinthya Viana Finfergut

Reu(s): Gedal Transportes Ltda, Sabre Comercio Importacao E Exportacao Ltda, Gileno Jose De Santana e outros

Despacho: Defiro o pedido de fl. 109. Expeça-se pois o edital de citação com prazo de trinta dias. Int. Em, 26-11-08.

Exequente(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Procurador da Da Fazenda Publica do Estado da Bahia: Luiz Cláudio Guimarães

Executado(s): G L L Comercio De Confeccoes Ltda

Despacho: Defiro o pedido de suspensão por 60 meses. Int. Salvador, BA., 10-12-08.

Exequente(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Procurador do Estado: Luiz Cláudio Guimarães

Executado(s): Antonio Carlos De Souza Lobo Me

Despacho: RH. Nos autos. Defiro o pedido. Expeça-se edital de citação. Int. Em, 10-12-2008.

Autor(s): O Estado Da Bahia

Advogado(s): Procurador do Estado: Luiz Cláudio Guimarães

Executado(s): Rodrigo Araujo Sa - Me

Despacho: RH. Nos autos. Defiro o pedido de penhora através do Sistema Bacenjud. Int. Em, 10-12-08.

Autor(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Procurador do Estado: René Ribeiro

Executado(s): Companha Brasileira De Distribuicao

Advogado(s): Paulo Vinicius Sampaio, Edmundo Guimaraes Lima Filho

Despacho: Recebo o apelo. Intime-se a Apda. para, querendo, oferecer impugnação. Intime-se também a Sra. Oficial de Justiça para que devolva o mandado de intimação. Em, 26-11-08.

Autor(s): A Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Procuradora do Estado: Maria Elza Rolemberg Alves

Executado(s): Armarinho Paes Andrade Ltda

Despacho: RH. Intime-se o Executado, na pessoa de seu representante legal, do valor dinheiro bloqueado pelo procedimento penhora "online", para que se manifeste no prazo legal. Int. Salvador, 11 de dezembro de 2008.

Autor(s): O Estado Da Bahia

Advogado(s): Procurador do Estado: Leôncio Ogando Dacal

Executado(s): Fercal Ferreira Comercial Ltda

Despacho: RH. Diga a Exequente. Int. Salvador, Ba, 17-12-08.

Autor(s): O Estado Da Bahia

Advogado(s): Procurador do Estado: Vicente Oliva Buratto

Executado(s): Scs Industria E Comercio De Confeccoes Ltda

Despacho: RH. Nos autos. Aguarde-se o transcurso do prazo para apresentação de Embargos à Execução. Int. Em, 27-11-08.

Autor(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Procurador do Estado: Antônio Carlos A. S. Filho

Executado(s): Gales Comercio De Derivados De Petroleo Ltda

Advogado(s): Vicente Maia, Adriano Muricy da Silva Nossa, Maria Leonor Povoas de Aguiar e Outros

Despacho: RH. Nos autos. Diga a Exequente. Int. Em, 12-12-08.

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Procuradora do Estado: Andréa Sento-Sé Valverde

Executado(s): Glass E Photo Produtos Oticos Ltda

Despacho: RH. Nos autos. Defiro o pedido de citação do Có-responsável indicado nesta petição bem como o arresto do bem também ora indicado. Int. Em, 31-11-08.

Exequente(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Procuradora do Estado: Maria Helena P. de Carvalho

Executado(s): Massa Falida De Raimundo Santana E Cia Ltda, Jose Costa Santana, Luis Antonio Costa Santana e outros

Despacho: Diga a Exeqte. sobre a certidão de fls. Int. Cumpra-se. Salvador, Ba, 07 de 11 de 08.

Autor(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Procurador do Estado: Luiz Cláudio Guimarães

Executado(s): Scs Industria E Comercio De Confeccoes Ltda

Despacho: (fl.12) Diga a Exeqte. sobre a penhora de fls. Int. Cumpra-se. Salvador, 13 de 11 de 2008. (fl.13) Nos autos. Improcede o pronunciamento da Exeqte., vez que equivocado pois nã há nos autos indicação de bens à penhora por parte da Execda. e sim Auto de Penhora Lavrado por Oficial de Justiça. Assim, proceda-se na forma do art. 12 da LEF. Int. Em, 26-11-08. "Fica (o) a Executado (a) intimado (a) na forma do art. 12 da Lei nº 6830/80 da juntada do Auto de Penhora e Avaliação, para, querendo, embargar no prazo de 30 (trinta) dias."

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Procuradora do Estado: Selma Reiche Bacelar

Reu(s): Otica Universal Ltda

Advogado(s): Paulo Roberto Costa Santos, Rivia Mazzini Rodrigues

Despacho: RH. Intime-se o Estado da Bahia para que um de seus procuradores venha apor assinatura nesta petição no prazo de 48h. Em, 24-10-08.

Autor(s): Estado Da Bahia

Executado(s): Sr Comercio Do Vestuario Ltda

Advogado(s): Marcelo Bittencourt Amaral, Gilberto Oliveira Lins Neto

Despacho: RH. Nos autos. Defiro o pedido de juntada de procuração e contrato social. Int. Em, 15-10-08.

Autor(s): Fazenda Pública Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Procurador do Estado: Mário Lima

Reu(s): Borges E Cia Ltda Borges Calçados

Despacho: (fl.102)- RH. Nos autos. Diga a Exeqte. sobre este expediente. (fl.108) - RH. Nos autos. Encaminhe-se ao arquivo provisório à Luz do art. 40 da LEF. Int. Em, 19-12-08.

Apensos: 1995831-3/2008

Autor(s): Telemar Norte Leste Sa

Advogado(s): Juçara Travassos Silva, Alexandre Gusmão e Eduardo Fraga

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Procuradora do Estado: Rosa Jezler Galvão

Despacho: RH. Nos autos. Diga a A. sobre esta petição que noticia o pagamento da sucumbência. Int. Em, 17-12-08.

Apensos: 14099662374-4-(1320)

Autor(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Procurador do Estado: Antenógenes Farias Conceição

Reu(s): Jose Jorge Pita Vasconcelos, New Luz Come Re Presentacao De Mat Eletricos E Ele

Despacho: RH. Diga a Exequente. Int. Salvador, BA., 17-10-2008.

Autor(s): Cemeb - Centro Medico Do Barbalho Sc Ltda

Advogado(s): Jose Eduardo Dornelas Souza

Reu(s): Superintendente De Administracao Tributaria Da Secretaria Da Fazenda Do Estado Da Bahia

Despacho: Digam as partes sobre o retorno destes autos do TJBA. Int. Em, 19-12-08.

Apensos: 1873874-0;2008

Autor(s): Estado Da Bahia

Reu(s): Município De Salvador

Advogado(s): Procurador do Município: Rafael Carrera Freitas

Despacho: RH. Nos autos. O momento processual é de Impuganação aos Embargos e para tanto o Município do Salvador foi intimado. Assim, considerando que esta peça apenas e tão somente se refere a pedido de suspensão do curso da ação para estudo sobre a imunidade tributária, ouça-se o Embargante. Int. Em, 17-11-08.

Apensos: 14-003024287-3-7027

Autor(s): Jequitaia Tecidos Ltda

Advogado(s): Adelina Maria Pinto Oliveira

Embargado(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Procuradora do Estado: Ana Cristina de Paula

Despacho: RH. Nos autos. Aguarde-se pauta para designação de leilão. Int. Salvador, Ba, 15-12-08.

Apensos: 1953416-5;2008

Embargante(s): Lojas Americanas Sa

Advogado(s): Daniela Ruth Cabral Espinheira, Roberto Trigueiro Dantas

Embargado(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Procurador do Estado: Jorge Salomão O. Santos

Despacho: Nos autos. Certifique o Cartório se houve depósito de honorários do Perito. Int. Em, 18-12-08.