Autor(s): Drucilla Moreira Garboggini, Gilka Garboggini De Lima, Luci Garboggini De Abreu e outros

Advogado(s): Roberta Mafra

Despacho: Defiro a gratuidade da Justiça. Expeçam-se os ofícios necessários.

Autor(s): Maria Do Carmo Soares Blanco, Juliana Soares Blanco, Marina Soares Blanco e outros

Advogado(s): Juliana Soares Blanco

Despacho: Expeçam-se os ofícios necessários.

Autor(s): Judith Da Cunha Portugal Morais, Carlos Roberto Portugal Morais, Rubem Portugal Morais e outros

Advogado(s): Francesca Rios da Costa

Reu(s): Joao Carlos Dos Santos Morais

Despacho: Defiro a gratuidade da Justiça. Expeçam-se os ofícios necessários.

Autor(s): Edivaldina Teixeira Pereira, Jose Antonio Pereira Junior

Advogado(s): Sandra Regina Silva Melo

Despacho: Defiro a gratuidade da Justiça. Expeçam-se os ofícios necessários.

Autor(s): Virginia Lessa Gomes, Emidia Souza Lessa, Segisfredo Firmo Lessa Filho e outros

Advogado(s): Leonardo Mendes Netto

Despacho: Defiro a gratuidade da Justiça. Expeçam-se os ofícios necessários.

Autor(s): Jose Raimundo De Oliveira, Paulo Roberto Mateus Silva, Andre Matheus Silva

Advogado(s): Nildes Embiruçu Magalhaes

Despacho: Defiro a gratuidade da Justiça. Dê-se vistas ao Representante do Ministério Público. Expeçam-se os ofícios necessários.

Autor(s): Hosana De Jesus Ramos, Ruan De Jesus Ramos

Advogado(s): Sergio Ricardo Regis Vinhas de Souza

Despacho: Defiro a gratuidade da Justiça. Expeçam-se os ofícios necessários.

Autor(s): Sandra Damasceno Cerqueira, Cristiane Damasceno Cerqueira, Monica Danasceno Cerqueira

Advogado(s): Nelson Alves de Santanna Filho

Despacho: Defiro a gratuidade da Justiça. Expeçam-se os ofícios necessários.

Requerente(s): Joice Barbosa Ferreira Sena, Lucineide Conceicao Barbosa

Advogado(s): Sandra Regina Silva Melo

Requerido(s): Joilson Ferreira Sena

Despacho: Tendo em vista sentença de fls.16, arquive-se. Após as formalidades de praxe, dê-se baixa dos autos na distribuição. Cumpra-se. P.I.

Representante(s): Carolina Regina Carvalho Vasquez Mutti
Requerente(s): Arthur Otavio Carvalho Vasquez Mutti

Advogado(s): Marco Roberto Costa Macedo

Requerido(s): Tulio Cezar Santana Mutti

Despacho: Tendo em vista sentença de fls.15, arquive-se. Após as formalidades de praxe, dê-se baixa dos autos na distribuição. Cumpra-se. P.I.

Autor(s): C. C. D. S.

Advogado(s): Berenice Maria Lima de Carvalho

Reu(s): E. S. D. S.

Representante Do Réu(s): M. D. G. F. S.

Despacho: Tendo em vista sentença de fls.41, arquive-se. Após as formalidades de praxe, dê-se baixa dos autos na distribuição. Cumpra-se. P.I.

Representante(s): Ulda Rosa Alves
Requerente(s): Katy Andressa Reis Pereira

Advogado(s): Sandra Regina Silva Melo

Requerido(s): Franco André Santos Pereira

Despacho: Tendo em vista sentença de fls.15, arquive-se. Após as formalidades de praxe, dê-se baixa dos autos na distribuição. Cumpra-se. P.I.

Representante(s): Fernanda Ferreira Costa
Requerente(s): Rafael Costa Souza

Advogado(s): Sandra Regina Silva Melo

Requerido(s): Elenilson Dos Santos Souza

Despacho: Tendo em vista sentença de fls.14, arquive-se. Após as formalidades de praxe, dê-se baixa dos autos na distribuição. Cumpra-se. P.I.

Autor(s): C. E. B. D. R. S.
Representante(s): A. B. D. S.

Advogado(s): Analeide Leite de Oliveira Accioly

Reu(s): D. D. R. S.

Despacho: Tendo em vista sentença de fls.27, arquive-se. Após as formalidades de praxe, dê-se baixa dos autos na distribuição. Cumpra-se. P.I.

Autor(s): Mauro De Andrade Magenta

Advogado(s): Thaís Cirne Fernandes Franco

Reu(s): Matheus Gomes Antunes Dos Santos Magenta

Despacho: Tendo em vista sentença de fls.20, arquive-se. Após as formalidades de praxe, dê-se baixa dos autos na distribuição. Cumpra-se. P.I.

Autor(s): J. M. G. S.

Advogado(s): Denise da Silva Lima

Reu(s): N. P. G. S., M. L. P. G.

Despacho: Cite-se, com as advertências de lei.

Requerente(s): Lais Reis Barreto

Advogado(s): Manuel José Pinto de Albuquerque Junior

Requerido(s): Clodoaldo Jose Costa Barreto

Despacho: Cite-se, com as advertências de lei.

Autor(s): A. V. S. D. A.

Advogado(s): Leonardo dos Humildes Guimarães

Reu(s): V. G. D. A. F.

Despacho: Cite-se, com as advertências de lei.

Autor(s): J. L. D. S.

Advogado(s): Rita de Cassia Gomes

Reu(s): E. J. D. S.

Despacho: Cite-se, com as advertências de lei.

Autor(s): L. D. R. S.

Advogado(s): Luiz Carlos Lopes de Souza

Reu(s): S. P. D. S. R.

Despacho: Cite-se, com as advertências de lei.

Autor(s): W. D. R. C.

Advogado(s): Lívia Nascimento do Amaral

Reu(s): N. D. S. O.

Despacho: Cite-se, com as advertências de lei.

Autor(s): O. D. S.

Advogado(s): Marcelo dos Santos Rodrigues

Reu(s): A. V. D. A. S.

Despacho: Cite-se, com as advertências de lei.

Autor(s): D. E. S.

Advogado(s): Aldeisa Fontes Monteiro

Reu(s): L. D. O. E. S.

Despacho: Cite-se, com as advertências de lei.

Representante(s): Debora Azevedo Ferreira De Araujo
Requerente(s): Hugo Victor Azevedo Ferreira De Araujo, Igor Victor Azevedo Ferreira De Araujo

Advogado(s): Sandra Regina Silva Melo

Requerido(s): Marcio Alves De Araujo

Despacho: Cite-se, com as advertências de lei.

Autor(s): F. L. S.

Advogado(s): Tatiluzia Abdalla Leite

Reu(s): B. A. C. S., M. A. C. S., F. L. S. F.

Despacho: Cite-se, com as advertências de lei.

Autor(s): Joao Francisco De Oliveira Filho

Advogado(s): Sandra Regina Silva Melo

Reu(s): Maria Aparecida Barbosa Silva

Despacho: Cite-se, com as advertências de lei.

Representante(s): Genivalda Rodrigues Dos Santos
Requerente(s): Rubens Rodrigues De Oliveira

Advogado(s): Sandra Regina Silva Melo

Requerido(s): Robson Conceicao De Oliveira

Despacho: Cite-se, com as advertências de lei.

Representante(s): Soraia Santos Da Ressurreicao
Requerente(s): Emille Naila Ressurreicao Castro

Advogado(s): Matheus Nora de Andrade

Requerido(s): Ronaldo Da Rocha Breves Castro

Despacho: Cite-se, fazendo as advertências de lei.

Representante(s): Cecilia Cassia Penha Silva
Requerente(s): Ceciliane Kesia Silva Marques, Cassiane Kesia Silva Marques

Advogado(s): Sandra Regina Silva Melo

Requerido(s): Silvano Jose Marques

Despacho: Cite-se, na forma da lei.

Autor(s): E. C. V.

Advogado(s): José Evangelista dos Santos

Reu(s): E. C. V.

Despacho: Cite-se, na forma da lei.

Requerente(s): Milla Cristhy Silva Ferreira, Maicon Sergio Silva Ferreira, Mairys Thatia Silva Ferreira e outros

Advogado(s): Ian Schoucair Caria Quadros

Requerido(s): Paulo Sergio Ferreira

Despacho: Cite-se, na forma da lei.

Autor(s): Ruan Sousa Barreto Santos, Rosane Do Nascimento Sousa

Advogado(s): Berenice Maria Lima de Carvalho

Reu(s): Andre Luis Barreto Santos

Despacho: Cite-se, com as advertências de lei.

Representante(s): Vanessa Neves Silva
Requerente(s): Breno Neves Silva Santos

Advogado(s): Sandra Regina Silva Melo

Requerido(s): Adroaldo Silva Santos Junior

Despacho: Cite-se, com as advertências de lei.

Autor(s): D. B. D. S. M.

Advogado(s): Clecia Souza Moura

Reu(s): M. A. D. S. M.

Despacho: Cite-se, com as advertências de lei.

Autor(s): Sidnei Gabriel De Souza Ferreira, Simone Pinto De Souza Ferreira

Advogado(s): Roberta Mafra

Reu(s): Espolio De Sidnei Silva Santos, Roselita Dos Santos Silva

Despacho: Defiro a gratuidade da Justiça. Cite-se, na forma da lei, com as formalidades de praxe.

Autor(s): E. G.

Advogado(s): Sandra Regina Silva Melo

Reu(s): R. S. G., R. D. S. G.

Despacho: Cite-se, com as advertências de lei.

Representante(s): Edlucia Pitanga Pontes
Requerente(s): Felipe Pontes Bahia

Advogado(s): Sandra Regina Silva Melo

Requerido(s): Alexandre De Souza Bahia

Despacho: Cite-se, com as advertências de lei.

Representante Do Autor(s): Fatima Dos Santos Sousa
Requerente(s): Henrique Sousa Quinto Dos Santos

Advogado(s): Sandra Regina Silva Melo

Requerido(s): Elenildo Quinto Dos Santos

Despacho: Cite-se, com as advertências de lei.

Autor(s): L. M. D. S. A.

Advogado(s): Reinan Barreto

Reu(s): J. M. A.

Despacho: Cite-se, com as advertências de lei.

Inventariante(s): Zulmira Franca Costa

Advogado(s): Nilza Nascimento

Inventariado(s): Espolio De Fatima Abib Esteves, Espolio De Fernando Abib Esteves

Despacho: Vistos, etc. Julgo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a partilha constante destes autos de Inventário. Sem custas considerando o pedido de Assistência Judiciária Gratuita nos autos e se for caso, expeça-se alvarás e o Formal de Partilha. P.R.I.

Autor(s): Djalma Walter Bulcao Santos

Advogado(s): Walmary Dias Pimentel

Despacho: Oficie-se como requerido ás fls.retro.

Autor(s): Vania Alves Moreira

Advogado(s): Matheus Augusto Simões Chetto

Despacho: Ao cálculo e após informe às partes.

Autor(s): Julieta Barbosa Ferreira Da Silva

Advogado(s): Nilton Pereira Barbosa

Despacho: Cumpra-se o que requer o Órgão da Fazenda Pública às fls. retro.

Autor(s): Ilza Rigaud Carauna

Advogado(s): Clecia Souza Moura

Despacho: Ao cálculo, e após informe às partes.

Autor(s): Caroline Lima Dos Santos, Jaqueline Lima Dos Santos

Advogado(s): Bruno de Meirelles Guerra

Despacho: Cumpra-se o que requer o Órgão da Fazenda Pública às fls.retro.

Autor(s): C. M. B. O.
Representante(s): V. M. A.

Advogado(s): Juliana Oliveira Visco

Reu(s): M. B. O.

Advogado(s): Roberto de Oliveira Aranha

Despacho: Fale a parte autora sobre a contestação apresentada.

Autor(s): Barbara Maria Santos Torres, Alana Santos Torres, Herbert Santos Torres

Advogado(s): Ednorma Rocha Ribeiro

Despacho: Oficie-se conforme requerido às fls.31.

Autor(s): Leonice Santos Uzeda Luna

Advogado(s): Sandra Regina Silva Melo

Reu(s): Antonio Carlos Silva Santos

Despacho: Aguarde-se o decurso do prazo, certifique-se e voltem conclusos.

Autor(s): Rodrigo Sena Nery Chaves

Advogado(s): Sandra Regina Silva Melo

Reu(s): Rogerio Lima Chaves

Despacho: Aguarde-se o decurso do prazo e após certifique-se e voltem-me conclusos.

Autor(s): J. M. R.

Advogado(s): Livia Nicolini Lima

Reu(s): T. N. L.

Despacho: Cumpra-se o que requer o Órgão do M. Público às fls. supra, com urgência.

Autor(s): M. J. D. N. F.

Advogado(s): Marina Santos de Jesus

Interditado(s): J. D. N. F.

Despacho: Aguarde-se resposta do ofício de fls.17.

Autor(s): I. P. D. S.

Advogado(s): Carmella Maria Trocolli Barreira de Alencar

Interditado(s): U. D. S. S.

Despacho: Cumpra-se o determinado às fls.19, observando-se a quisitação de fls.20.

Autor(s): A. L. A.

Advogado(s): Eunice Cavalcanti Castro Torres

Reu(s): R. S. A.

Advogado(s): Carlos Magno Carneiro Ribeiro

Despacho: Fale a parte autora sobre a contestação apresentada.

Autor(s): L. A. V. D. F.

Advogado(s): Ivete Pereira Rocha

Reu(s): B. S. X. D. F.

Despacho: Aguarde-se a parte interessada.

Autor(s): L. E. C. D., M. C. D. D., R. M. D. C. D. e outros

Advogado(s): Fúlvio Allan Barreto Silva

Reu(s): E. D. A. C. D.

Despacho: Vistos, etc. Julgo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a partilha constante destes autos de Inventário. Pagas as custas remanescentes, se for caso, expeça-se Formal de Partilha. P.R.I.

Autor(s): Cecy Santos Garrido

Advogado(s): Guiovaldo Antonio da Rocha Veiga

Inventariado(s): Espolio De Assyr Rodrigues

Despacho: Vistos, etc. Julgo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a partilha constante destes autos de Inventário. Pagas as custas remanescentes, se for caso, expeça-se Formal de Partilha. P.R.I.

Autor(s): G. S. F.

Advogado(s): Aline Macedo Santos, Fabiano Samartin Fernandes

Reu(s): E. F. S. F.

Despacho: Anote-se o nome do Patrono da parte autora, conforme requerido ás fls.22. Cite-se como requerido.

Autor(s): S. C. L. D. O.

Advogado(s): Railde Correia Lima Corumba Silva

Reu(s): A. J. D. O.

Despacho: Vistos. Ante o exposto, julgo, por sentença, o acordo de vontade dos conjuges, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no ajuste que cosnta nos autos e, no termo de ratificação, declarando extinto o vínculo matrimonial havido entre eles devendo o conjuge virago voltar a usar o nome de solteira. Transitada em julgado, expeça-se o mandado de averbação ao Cartório competente e, em seguida, devolvam-se os autos à Vara de origem. P.R.I.

Apensos: 14099669498-4, 14095459296-4

Autor(s): E. S. D. N. T.

Advogado(s): Octavio de Castro Alcantara

Reu(s): V. B. T.

Advogado(s): Carlos Bruno Campos Rocha Bomfim

Testemunha(s): R. J. A. A., I. M. D. E. O., M. M. S. e outros

Despacho: Notifique-se o requerido e a Fazenda Pública, do pedido de fls.112.

Autor(s): S. C. L. D. O.

Advogado(s): Railde Correia Lima Corumba Silva

Reu(s): A. J. D. O.

Despacho: Vistos. Ante o exposto, julgo, por sentença, o acordo de vontade dos conjuges que se regerá pelas clausulas e condições fixadas no ajuste que consta nos autos e, no termo de ratificação, declarando extinto o vinculo matrimonial havido entre eles devendo o conjuge virago voltar a usar o nome de solteira. Transitada em julgado, expeça-se o mandado de averbação. P.R.I.

Autor(s): E. O. D. A.

Advogado(s): Alice de Assis Campos

Reu(s): A. S. D. A.

Despacho: Vistos. Decido. A maioridade cessa automaticamente o dever de alimentar dos genitores, salvo se comprovada a incapacidade para o trabalho do alimentado ou se este frequentar curso superior. Considerando a documentação apresentada, existindo prova inequívoca do alcance da maioridade. Defiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, para exonerar o sr. EODA da obrigação alimentar em face de ASDA. Cite-se a requerida para quererndo, apresentar contestação, no prazo e sob as penas da lei. Oficie-se. P.R.I. Cumpra-se.

Autor(s): Loara Leal De Alcantara, Erickson Pinheiro Souza

Advogado(s): Genira Menezes Moraes

Despacho: Vistos. Transitada em julgado, expeçam-se os necessários mandados, anotando-se que o conjuge virago voltará a usar o nome de solteira.

Autor(s): Valdete Conceiçao Fernandes

Advogado(s): Gervasio Firmo dos Santos Sobrinho, João Gonçalves de Oliveira

Reu(s): Job Lima Carvalho

Despacho: Cumpra-se o que requer o Órgão da Fazenda Pública às fls.34.

Autor(s): Nilza Nascimento De Aleluia

Advogado(s): Lívia Nascimento do Amaral

Reu(s): Espolio De Raimundo Santos Da Boa Morte

Advogado(s): Roque da S. P. de Andrade e Outra

Despacho: Fale a autora sobre a contestação apresentada.

Apensos: 368406-3/2004

Autor(s): A. L. C. C.

Advogado(s): Geraldo Alves Ferreira Junior e Outros

Reu(s): M. D. G. R. C. C.

Advogado(s): Maria Gorete Vaz da Costa Moraes

Despacho: Intime-se o requerente para manifestar-se sobre a proposta apresentada pela requerida às fls.97/101. Remarco a audiência para o dia 21/01/2009, às 15:30 horas. Intimações necessárias.