Juizado Especial Cível de Apoio - Saj - Boca do Rio
Juiza: Ana Maria Silva Araujo de Jesus
Secretário: Alexandre Cesar Gavaza Queiros
Turno: Manhã

Despacho: Vistos, etc... Acolho a justificativa da parte autora, tendo em vista os princípios que norteiam o Juizado da celeridade, bem assim a economia processual, remarque-se audiência. Intimem-se.EXPEDIENTE: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - BOCA DO RIO, no turno MANHÃ, para Audiência de Conciliação e Julgamento, que será realizada no dia 17/02/2009, às 07:30 h.

Despacho: Vistos, etc...Deixo de decretar a revelia da parte acionada, tendo em vista que o Ar relativo a citação da parte, não consta legível o nome do recebedor, não sendo assim identificado o mesmo conforme prever o Enunciado nº 05 do FONAJE, “A correspondência ou contra-fé recebida no endereço da parte é eficaz para efeito de citação , desde que identificado o seu recebedor”. Designe-se audiência conciliatória, citando o réu por Oficial de Justiça.EXPEDIENTE: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a) Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - BOCA DO RIO, fica V. Sa. ciente da nova data de remarcação da Audiência de Conciliação, designada para o dia, 17/02/2009, às 08:00 h.

Despacho: Vistos, etc...Defiro o quanto requerido à fl.19.Expeça-se.

Despacho: Vistos, etc...Expeça-se Guia de Retirada em favor da parte autora, dos valores depositados em juizo.Após efetuado o levantamento, arquivem-se os autos dando-se baixa, oficiando-se o GFA.

Despacho: Vistos, etc...Acolho as justificativas das partes acionadas, tendo em vista que esta decisão não causa nenhum prejuízo ao autor, podendo haver possibilidade de acordo entre as partes.Designe-se audiência conciliatória.Intimem-se. EXPEDIENTE: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - BOCA DO RIO, no turno MANHÃ, para Audiência de Conciliação e Julgamento, que será realizada no dia 17/02/2009, às 09:00 h.

Despacho: Vistos, etc...Compulsando-se os autos verifica-se que a contra-fé referente a citação da parte acionada, retornou aos autos sem motivo justificado (fls.12/13).Assim sendo, deixo de aplicar a revelia da parte acionada e determino a designação de nova audiência conciliatória.Intime-se e cite-se.EXPEDIENTE:De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a) Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - BOCA DO RIO, fica V. Sa. ciente da nova data de remarcação da Audiência de Conciliação, designada para o dia, 17/02/2009, às 09:30 h.

Juizado Especial Cível de Apoio - Saj - Boca do Rio
Juiza: Ana Maria Silva Araujo de Jesus
Secretário: Alexandre Cesar Gavaza Queiros
Turno: Tarde

Despacho: Vistos, etc...Defiro o quanto requerido à fl.31, julgando extinto o processo em relação ao segundo acionado. Designe-se audiência conciliatória. Intimem-se. EXPEDIENTE: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - BOCA DO RIO, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação e Julgamento, que será realizada no dia 17/02/2009, às 12:30 h.

Juizado Especial Cível de Apoio - Saj - Boca do Rio
Juiza: Célia Maria Cardozo dos Reis Queiroz
Secretário: Alexandre Cesar Gavaza Queiros
Turno: Tarde

Despacho: Vistos, etc... Arquivem-se.

Sentença: Vistos, etc... Homologo, por sentença, à produção dos seus legais e jurídicos efeitos o ACORDO EXTRA JUDICIAL celebrado entre as partes às fls. 54/57 e, por conseguinte, julgo extinto o processo, com resolução de mérito. Ao arquivo, após decorrido o prazo para cumprimento integral do acordo. P .R.I

Despacho: Vistos, etc...Deve ser certificado acerca do transito em julgado da sentença das fls. 44/45. Após deve ser juntado aos autos consulta do processo de nº 126708-6/2006, mencionado na petição de fls. 47/48. Em seguida voltem-se. Intime-se

Despacho: Vistos, etc...Arquivem-se

Despacho: Vistos, etc...Arquivem-se

Despacho: Vistos, etc...Ao calculo. Após ao juízo de execução.

Despacho: Vistos, etc...Defiro o pedido de juntada de comprovante no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se.

Despacho: Vistos, etc...Intime-se o vencido para juntar aos autos instrumento procuratório, isso diante o quanto requerido a fl. 29. Na oportunidade , de ser informado sobre o cancelamento do cartão e eventual retirada das inscrições do nome da autora nos órgãos de proteção ao crédito, isso diante do quanto contido na sentença de fls. 26/27

Despacho: Vistos, etc... Ao juízo de execução, diante da alegações contidas as fls. 29 e 32

Despacho: Vistos, etc...Cumpra-se a parte final do comando de fl 51. Intime-se

Despacho: Vistos, etc...Arquivem-se

Despacho: Vistos, etc...Ao calculo. Após ao juízo de execução.

Despacho: Vistos, etc...Ao calculo. Após ao juízo de execução.

Despacho: Vistos, etc...Incluir novamente em pauta de conciliação. Intime-se. EXPEDIENTE:De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - BOCA DO RIO, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação e Julgamento, que será realizada no dia 17/02/2009, às 13:00 h.

Juizado Especial Cível de Apoio - Saj - Boca do Rio
Juiza: Celia Maria Cardozo Dos Reis Queiroz
Secretário: Alexandre Cesar Gavaza Queiros
Turno: Manhã

Despacho: Vistos, etc...Ao calculo. Após ao juízo de execução.

Despacho: Vistos, etc...Certifique-se o transito em julgado da sentença de fls. 23/24.Intime-se.

Despacho: Vistos, etc...Ao calculo. Após ao juízo de execução.

Despacho: Nos presentes autos verificou-se, que houve modificação da decisão proferida às fls. 64/65 com substituição da segunda folha de tal decisão, folha esta na qual foi posta assinatura falsa desta Magistrada. Em razão disso, foi requisitada a instauração de Inquérito Policial, na forma constante no ofício cuja cópia junta aos autos nesta oportunidade. Diante do acima exposto, algumas providências internas devem ser adotadas , quais sejam:01 -A fim de fazer constar novamente a decisão correta nos autos, junto aos mesmos impressão da decisão através do Sistema SAIPRO, determinando que o Sr. Secretário certifique a respeito juntando, inclusive, recorte do DPJ no qual foi a mesma publicada. 02- Deve ser certificado se o processo saiu da Secretaria com carga para advogados ou para extração de cópia pelos mesmos, em alguma oportunidade, após a apreciação do pedido liminar. 03- Deve ser certificado se foi encaminhada, e de que forma, cópia da decisão liminar à empresa acionada e se houve ciência da mesma, o mesmo ocorrendo quanto à parte autora.04- Deve ser o feito retirado de pauta até ulterior determinação, tanto diante dos fatos acima narrados quanto do pedido de fl. 67/68. Por fim, determino o envio de ofícios à Corregedoria Geral da Justiça e à Presidência do Tribunal de Justiça, noticiando o ocorrido.DESPACHO: Vistos, etc...Ante o contido na certidão de fls.82/83 quanto a ocorrência de falsificação da servidora Eliane Mendonça, encaminhem-se cópia da mesma à autoridade que preside o Inquérito Policial, aberto conforme despacho de fl.74.De igual modo, determino o envio de cópia da mesma à CGJ e a ciência da referida servidora.Quanto ao requerimento de reconsideração da liminar, indefiro mantendo a decisão na forma apreciada anteriormente.Por fim, determino o prosseguimento do feito devendo ser o mesmo novamente incluído em pauta. Intimem-se.DESPACHO: Vistos, etc...Retifico o despacho retro em seu primeiro paragrafo para incluir após a palavra falsificação a expressão �gtambé?m da assinatura�h passando o referido a ter o seguinte teor:�gVistos, etc... Ante o contido na certidã?o de fls.82/83 quanto a ocorrê?ncia de falsificaç?ã?o també?m da assinatura da servidora Eliane Mendonç?a, encaminhem-se có?pia da mesma à? autoridade que preside o Inqué?rito Policial, aberto conforme despacho de fl.74.De igual modo, determino o envio de có?pia da mesma à? CGJ e a ciê?ncia da referida servidora. Quanto ao requerimento de reconsideraç?ã?o da liminar, indefiro mantendo a decisã?o na forma apreciada anteriormente. Por fim, determino o prosseguimento do feito devendo ser o mesmo novamente incluí?do em pauta. Intimem-se�h. Cumpra-se.EXPEDIENTE: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - BOCA DO RIO, no turno MANHÃ, para Audiência de Conciliação e Julgamento , que será realizada no dia 17/02/2009 , às 11:00 h.

Despacho: Vistos, etc...Indefiro o quanto requerido a fl. 38.Intime-se

Despacho: Vistos, etc...Ao calculo. Após ao juízo de execução.Intime-se

Despacho: Vistos, etc...Defiro o pedido e isenção de pagamento de custas de fls. 09.Intime-se.

Despacho: Vistos, etc...Ao calculo. Após ao juízo de execução.

Despacho: Vistos, etc...Ao calculo. Após ao juízo de execução.

Despacho: Vistos, etc...Ao calculo. Após ao juízo de execução.

Despacho: Vistos, etc...Aguarde-se o cumprimento da cláusula 5 do acordo, constante a fl. 54.Intime-se.

Juizado Especial Cível de Apoio - Saj - Boca do Rio
Secretário: Alexandre Cesar Gavaza Queiros
Turno: Manhã

Ato De Secretaria: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - BOCA DO RIO, no turno MANHÃ, para Audiência de Conciliação e Julgamento, que será realizada no dia 17/02/2009, às 08:30 h.