JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA AUDITORIA MILITAR DA COMARCA DE SALVADOR
JUIZ AUDITOR MILITAR: OSVALDO DE ALMEIDA BOMFIM
JUIZ AUDITOR MILITAR AUXILIAR: PAULO ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
PROMOTORES DE JUSTIÇA MILITAR:DR. LUIZ AUGUSTO DE SANTANA E DRª. JANDIRA LIMA DE GÓES
DEFENSOR PÚBLICO:DR. GILMAR BITTENCOURT S. SILVA
SUBESCRIVÃO: LUIS EDUARDO FIGUEIREDO REIS

Expediente do dia 07 de janeiro de 2009

DESERÇÃO - 1715530-0/2007

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Joao Batista Machado Miranda

Vítima(s): O Estado

Sentença: Vistos, etc.
Acolho integralmente a manifestação do Dr. Promotor de Justiça (fls. 66 e 68v), relativamente a este Inquérito Policial a que responde o indiciado, JOÃO BATISTA MACHADO MIRANDA e lhe determino o arquivamento, ressalvada a possibilidade do desarquivamento, nos termos do art. 25 do C.P.P.Militar.
Feitas as necessárias anotacões e comunicações, ARQUIVE-SE.
P.R.I.
Salvador, 17 de dezembro de 2008.
Paulo Roberto Santos de Oliveira.
Juiz Auditor Militar Auxiliar

 
Ação Penal - Procedimento Ordinário - 2028168-5/2008

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Ismael Costa Das Virgens

Vítima(s): Andre Santos Moreira

Despacho: R.H.
1 - Abram-se vistas ao Ministério Público Militar, para reti-ratificação do nome do acusado, constante na denúncia de fls. 02/03.
Após, conclusos.
Salvador, 17 de dezembro de 2008.
Paulo Roberto Santos de Oliveira.
Juiz Auditor Militar Auxiliar

 
DESERÇÃO - 1511868-5/2007

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Anderson Jose Soares Silva

Vítima(s): A Administração Publica Estadual

Sentença: Sentença: Vistos, etc.
Acolho integralmente a manifestação do Dr. Promotor de Justiça (fls. 48v), relativamente a este Inquérito Policial a que responde o indiciado, ANDERSON JOSE SOARES SILVA e lhe determino o arquivamento, ressalvada a possibilidade do desarquivamento, nos termos do art. 25 do C.P.P.Militar.
Feitas as necessárias anotacões e comunicações, ARQUIVE-SE.
P.R.I.
Salvador, 17 de dezembro de 2008.
Paulo Roberto Santos de Oliveira.
Juiz Auditor Militar Auxiliar

 
Ação Penal - Procedimento Ordinário - 1686839-1/2007

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Manoel Paulo Da Silva Guimaraes

Vítima(s): Adevaldo Dos Santos Piedade, Benedito Braz Goncalves Dos Santos, Estado Da Bahia

Despacho:  R.H.
1 - Abram-se vistas ao Ministério Público Militar, para reti-ratificação do nome do acusado, constante na denúncia de fls. 02/03.
Após, conclusos.
Salvador, 17 de dezembro de 2008.
Paulo Roberto Santos de Oliveira.
Juiz Auditor Militar Auxiliar

 
Ação Penal - Procedimento Ordinário - 2036878-9/2008

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Marivaldo Brandao Cirne, Romilson Silva Fernandes

Vítima(s): Administraçao Publica Estadual

Despacho:  R.H.
1 - Abram-se vistas ao Ministério Público Militar, para reti-ratificação do nome dos acusados, constante na denúncia de fls. 02/04.
Após, conclusos.
Salvador, 17 de dezembro de 2008.
Paulo Roberto Santos de Oliveira.
Juiz Auditor Militar Auxiliar

 
Auto de Prisão em Flagrante - 2175922-1/2008

Autor(s): Corregedoria Da Policia Militar Da Bahia

Reu(s): Antonio Jorge Hage De Oliveira Junior

Vítima(s): Marcio Henrique Caldas Da Conceicao

Despacho: R.H.
Abram-se vistas ao MPM, via Central de Inquéritos.
Salvador, 15 de dezembro de 2008.
Paulo Roberto Santos de Oliveira.
Juiz Auditor Militar Auxiliar

 
Inquérito Policial - 2378827-7/2008

Autor(s): Antonio Jose Moreira Dos Santos

Sentença: Vistos, etc.
Acolho integralmente a manifestação do Dr. Promotor de Justiça (fls. 180/181), relativamente a este Inquérito Policial a que responde o indiciado, ANTONIO JOSE MOREIRA DOS SANTOS e lhe determino o arquivamento. Feitas as necessárias anotacões e comunicações, ARQUIVE-SE.
Extraiam-se cópias destes autos e encaminhem-se para o Setor de Distribuição, para que sejam distribuídos para a 8ª Vara Crime, onde deverão ser apensados aos autos nº 991170-4/2006.
P.R.I.
Salvador, 15 de dezembro de 2008.
Paulo Roberto Santos de Oliveira.
Juiz Auditor Militar Auxiliar