Autor(s): Jorge Peton De Lima Azi, Valter Villas Boas Teixeira

Advogado(s): Socrates Pires Dourado

Reu(s): Luiz Antonio Arantes Heim, Maria Dos Reis Pinheiro, Jussara Maria Barbosa Heim

Advogado(s): Roberto Amorim de Moraes

Despacho: Fls.218
Ouçam-se as partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, acerca do laudo da avaliação do Oficial de Justiça.
P.I.
Salvador, 17/12/2008

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PARA OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS FOI PROFERIDO O SEGUINTE DESPACHO:

Intimem-se os Srs. Advogados abaixo listados para, no prazo de cinco dias, devolverem os respectivos autos, sob pena de busca e apreensão
P.I.
Salvador, 07 de janeiro 2009.

Autor(s): Casa Pia E Colegio Dos Orfaos De Sao Joaquim

Advogado(s): Claudionor Ramos Neto

Reu(s): Antonio Placido Moreira, Ida Maria Berkowitz

Advogado(s): Enock Machado Alves, Jenner Augusto da Silveira Kruschewsky, Maria do Socorro Magalhães Morais Colla

Despacho: 

Processo nº 140.02.952674-0
Adv. Maria do Socorro M.M.Colla OAB/BA 16223

Processo nº 371647-6/2004
Adv.: Gisócrates Marback

Processo nº: 140.90.253122-1
Adv.: Rafael Ramos S. Da Silva OAB/BA 23474

Processo nº 140.95.481035-8
Adv.: José Paulo Quadros Mexerta

Processo nº 445432-7/2004
Adv.: Juraci Alves Cordeiro OAB/BA 4000

Processo nº 140.99.686509-7
Adv.: Juvenildo da Costa Moreira OAB/BA 7175

Processo nº: 140.01.840842-1
Adv.: Alexandre Fernandes de Melo Lopes OAB/BA 21977

Processo nº 451951-6/2004
Adv.: Adir Freitas Leal OAB/BA 10812

Processo nº 140.01.825496-5
Adv.: Arlindo Gomes Prado OAB/BA 4089

Processo nº 140.92.307754-3
Adv.: Daniel do C. Magalhães OAB/BA 23930

Processo nº 140.99.714151-4
Adv.: Pedro Jorge OAB/BA 22253

Processo nº 140.95.472993-9
Adv.: Lara Oliveira Rego OAB/BA 19245E

Processo nº 1827978-1/2008
Adv.: Arisio Ant. Da Costa Freire OAB/BA 5844

Processo nº 140.00.764944-9
Adv: Manuela Gonçalez Araujo OAB/BA 17844E

Processo nº 500977-0/2004
Adv.: Defensoria Pública / Dra. Josenilda

Processo nº 140.96.506949-9
Adv.: Daniel José Oliveira Farias OAB/BA 20571E

Processo nº 1573724-9/2007
Adv.: Leandro Neves OAB/BA 25900

Processo nº 618168-8/2005
Adv.: André Luiz Guimarães Godinho OAB/BA 13672

Processo nº 1025531-4/2006
Adv.: Leonidus Fernandes OAB/BA 9231

Processo nº 140.99.658741-0
Adv.: Daniel José Oliveira Farias OAB/BA 20571E

Processo nº 140.99.689581-3
Adv.: Igor Santana A. P. Ferreira OAB/BA 18447E

Processo nº 140.03.044620-1
Adv.: Edilberto Ferraz Benjamin OAB/BA 5249

Processo nº 1624675-9/2007
Adv.: Manoel Cerqueira º Net OAB/BA 7176

Processo nº 1937666-5/2008
Adv.: Antônio Menezes do Nascimento Filho OAB/BA

Processo nº 14089220793-1
Advogado – Franklin de Oliveira Matos OAB 4963

Processo nº 14095473969-8
Advogado – Adalgisa Silveira

Processo nº 14095470200-1
Advogado – Janaína C. Carvalho OAB 13499

Processo nº 14095464554-9
Advogado – Sane de Brito Maia

Processo nº 14096488448-4
Advogado – Edson Sebastião V. de Aragão OAB 5427

Processo nº 14085017562-5
Advogado – Lourdes Martines Barreira Melo OAB 8148

Processo nº 14085014555-2
Advogado – João M. da Mata Filho OAB 91696

Processo nº 14094423196-2
Advogado – Joselita Cardoso OAB 3708

Processo nº 14095460449-6
Advogado – Joel Leal de Morais

Processo nº 14097574210-1
Advogado – Marcelo Bitencourt Amaral

Processo nº 14086088213-7
Advogado – Luiz Gidi OAB 4860

Processo nº 14098595098-3
Advogado – Aristides Francisco de Jesus

Processo nº 14097579115-7
Advogado – Antônio Cerqueira

Processo nº 14098641314-8
Advogado – Margarida Leal Espinheira OAB 15313

Processo nº 14095473402-0
Advogado – Reinaldo Saback Santos

Processo nº 14099713443-6
Advogado – Manuel Cerqueira OAB 7176

Processo nº 14097578861-7
Advogado – Cleide Gurjel G. Turisco OAB 5738

Processo nº 14092346873-4
Advogado – Carlos Alberto Nova Filho OAB 3632

Processo nº 570100-8 Ap. à 14092331310-4
Advogado – Andréia Freire OAB 10699

Processo nº 14095452094-0
Advogado – Jailson Antônio dos Santos OAB 13005

Processo nº 14099709937-3
Advogado – Maria Clarice Machado OAB 15578

Processo nº 14001798523-9
Advogado – Sulamita M. V. Leite OAB 3905

Processo nº 14094396713-7
Advogado – Edilberto F. Benjamin

Processo nº 14001801862-6 Ap. 14001813023-1
Advogado – Walter Melo Nascimento Júnior

Processo nº 14001820347-5 Ap. 820343-4
Advogado – Paulo O´ Owjer

Processo nº 14098633365-0
Advogado – Iuri Vasconcelos

Processo nº 14089200422-1
Advogado – Antônio Carlos C. Sanches OAB 15898

Processo nº 14087135723-6
Advogado – Evilásio Rocha Souza

Processo nº 140.99.727657-5
Adv.: Regina Poli Castro

Processo nº 140.96.518216-9
Adv.: Genilson Menezes

Processo nº 423398-6/2004
Adv.: Ubiratan de Queiroz Duarte OAB/BA 10587

Processo nº 140.00.748766-7
Adv.: Manoel Martins da Silva OAB/BA

Processo nº 140.99.670128-4
Adv.: Maridelte Brito

Processo nº 14097558067-5
Advogado – José Wanderley de O. Gomes

Processo nº 14091301306-0
Advogado – Jarbas Sodré de Almeida Cruz

Processo nº 14098605907-3
Advogado – Albérico de Oliveira Castro Filho

Processo nº 14096534932-5
Advogado – Antônio Pacheco Neto OAB 7136

Processo nº 14091277206-2
Advogado – Paulo Márcio Vasconcelos Gomes

Processo nº 14085013956-3
Advogado – Maria Helena Santos Frago OAB 4665

Processo nº 14091302489-3
Advogado – Délio Borges de Araújo OAB 3265

Processo nº 14098597609-5
Advogado – Joaquim Valter S. Júnior OAB 11513

Processo nº 14098601235-3
Advogado – Hildelício Fiúza Guimarães OAB 18798

Processo nº 14085013561-1
Advogado – Rita de Cássia Dourado de Moraes OAB 10196

Processo nº 14094404721-0 Ap. 362133-0
Advogado – Ana L. Pereira OAB 6003

Processo nº 14097579476-3
Advogado – Silvia Quadros Mercês OAB 2334

Processo nº 14095469357-2
Advogado – Jadir de O. Barros OAB 2812

Processo nº 14098655461-0
Advogado – Aluísio Valério da Silva OAB 9869

Processo nº 14092306933-4
Advogado – Sílvia Quadros Mercês OAB 2334

Processo nº 14093362432-6 Ap. 14097554760-9
Advogado – Manoel Martins da Silva

Processo nº 14091290150-5 Ap. 14092326291-3
Advogado – Leandro de Morais Costa

Processo nº 14002884832-7
Advogado – Francisco Vina de Mello

Processo nº 14096512854-3 Ap. 496383-6
Advogado – Antônio César Magaldi

Processo nº 14002918175-1
Advogado – Hilofelício Fiúza Guimarães OAB 10798

Processo nº 14092334760-7
Advogado – Jose Wanderley Gomes OAB 12929

Processo nº 14094402800-4
Advogado – Carole C. Da Silva OAB 5068

Processo nº 14083000036-4
Advogado – Agnaldo Dias Viana

Processo nº 14001830509-8
Advogado – Regina Maria Ribeiro Travassos OAB 3051

Processo nº 616395-7/2005
Adv.: Marco Antônio OAB/BA 9808

Processo nº 140.03.045358-7
Adv.: Luiz Henrique Reino OAB/BA 9066

Processo nº 140.00.739435-0
Adv.: Gilton de Morais Leal OAB/BA

Processo nº 140.99.723384-0
Adv.: Fernanda Santos de Oliveira OAB/BA 13509

Processo nº 489455-7/2004 ap. 457826-6/2004
Adv.: João Alfredo de Luno OAB/BA 14204

Processo nº 88366-5/2005
Adv.: Paulo Cesar Pinho de Oliveira OAB/BA 18555

Processo nº 140.01.835880-8
Adv.: Juracy Alves Cordeiro OAB/BA

Processo nº 140.02.924139-9
Adv.: Leonel W. Noronha OAB/SP 147820

Processo nº 140.96.488771-9
Adv.: Roberto Dantas de Almeida OAB/BA8004

Processo nº 140.97.587074-6
Adv.: Fernanda Santos de Oliveira

Processo nº 140.89.216532-9
Adv.: Wilson Neves Barreto OAB/BA

Processo nº 140.03.001726-7
Adv.: Roberto Vieira Santos OAB/BA 8276

Processo nº 140.95.460554-3
Adv.: Gustavo Luicas Marciel / Verbena Carneiro Mota OAB/BA 14.357

Processo nº 140.92.348416-0
Adv.: Hélio Menezes Júnior

Processo nº 461267-4/2004
Adv.: Wilma Feitosa OAB/BA 8998

Processo nº 1122722-8/2006
Adv.: Marcia Karina Andrade OAB/BA 18778

Processo nº 791183-4/2005
Adv.: Rivia Mazzini Rodrigues OAB/BA 105250

Processo nº 14087130441-0
Advogado – Berenice Poli

Processo nº 14093353093-7
Advogado – Antônio Feliciano de Castilho

Processo nº 14089192199-5
Advogado – José Lopes de Azevedo

Processo nº 14098398318-3
Advogado – Cautidio Westphalen OAB 7883

Processo nº 14093357940-5
Advogado – Valmir Vargos

Processo nº 14094406654-1
Advogado – Robson Prates Quadros

Processo nº 14091303564-2
Advogado – Raimundo Cerqueira

Processo nº 14087122490-7
Advogado – Isaac Walnuj

Processo nº 14085014727-7
Advogado – Abdul Latif

Processo nº 14091303431-4
Advogado – Elisete C. Silva

Processo nº 14090244836-8
Advogado – Luciano Lima Queiroz OAB 9034

Processo nº 14085020727-9
Advogado – Waltério Almeida de Oliveira

Processo nº 14093374656-6
Advogado – Leônidas Fernandes L. Júnior

Processo nº 14091299594-5
Advogado – Manteson Xavier OAB 2941

Processo nº 14095441886-3
Advogado – César de Souza Basto

Processo nº 14095444032-1
Advogado – Hermann Estabem OAB 11969

Processo nº 14096515406-9
Advogado –Antônio César Magaldi

Processo nº 14094424621-8
Advogado – Agenor Javier Valades

Processo nº 14095475156-0
Advogado – Mário Oliveira do Rosário

Processo nº 14097588741-9
Advogado – Carlos Augusto Guimarães

Processo nº 646940-5
Advogado – Paulo Cunha

Processo nº 14097559097-1
Advogado – James Adorno OAB 9435

Processo nº 14094401099-4
Advogado – Milton Oliveira OAB 15169

Processo nº 14094412199-9
Advogado – Eduardo Magalhães Fonseca

Processo nº 14093373898-5
Advogado – Maria José de Oliveira Barreto OAB 12857

Processo nº 14098619872-3
Advogado – Durval Lins Rocha OAB 2331

Processo nº 14098649944-4
Advogado – Hélia Barbosa

Processo nº 14099667597-5
Advogado – João Carlos Sena OAB 13922

Processo nº 14000744685-3
Advogado – José Costa Miranda / obs: carga não encontrada no SAIPRO

Processo nº 14002946261-5
Advogado – Antônio Carlos Dantas OAB 13325

Processo nº 14090259673-7
Advogado – Antônio Carlos Souza Ferreira

Processo nº 14096527050-1
Advogado – Edson Perjentino

Processo nº 14002935468-9
Advogado – Regina Poli OAB 63284

Processo nº 14096526649-1
Advogado – James Adorno OAB 9435

Processo nº 14003007241-1
Advogado – Valdira Aleluia de Santana

Processo nº 14092320045-9
Advogado – Maricarla Torres S. Da Cruz OAB 14172

Processo nº 14099683210-5
Advogado – Ricardo Lula Machado

Processo nº 14096490809-3
Advogado – Paulo Sérgio Magnata

Processo nº 14089218224-1
Advogado – Maria Dajuda OAB 3664

Processo nº 14096530816-0
Advogado – Carlos Cerqueira Júnior OAB 11477

Processo nº 14094407942-9
Advogado – Marina de Castro Santos OAB 5569

Processo nº 14095437715-0
Advogado – Marcelo Palma OAB 14207

Processo nº 14086086317-8
Advogado – Liliana Ferreira OAB 12372

Processo nº 14085014356-5
Advogado – Janaína Canário Carvalho

Processo nº 14096490876-2
Advogado – Marcos Luiz Carmelo OAB 12173

Processo nº 14080000177-2
Advogado – Janaína Canário Carvalho

Processo nº 14093356317-7
Advogado – Rui Moraes Cruz

Processo nº 14091279852-1
Advogado – Henrique Figueiredo OAB 8085

Processo nº 14095446603-1
Advogado – Rogério Almeida OAB 6865

Processo nº 14095452497-5
Advogado – James Adorno OAB 9435

Processo nº 14096492621-0
Advogado – Cantídio W. Barros OAB 7893

Processo nº 14094393278-4
Advogado – Juvenildo da Costa Freire OAB 7175

Processo nº 14089184991-5
Advogado – Carlos José Alcântara OAB 6617

Processo nº 14092346873-4
Advogado – Carlos Nova OAB 3632

Processo nº 14097587915-0
Advogado – Carlos Fernandes Lima Cerqueira

Processo nº 14095455337-0
Advogado – Cláudia Lacerda de Fonseca

Processo nº 14094425298-4
Advogado – Suelli Biarqueé OAB 11976

Autor(s): Walter Oliveira Da Silva

Advogado(s): Alexandre Cerqueira da Silva

Reu(s): Genaro Teles Souza

Advogado(s): Cesar Augusto Prisco Paraiso

Despacho: Fls.34

1. Indefiro o pleito de execução definitiva em face de Sylvio Guimarães Lobo, considerando que a apelação interposta por Genaro Teles Souza impediu o trânsito em julgado da sentença, até mesmo em favor de seu litisconsorte, a teor do art. 509 do CPC.
2. Assim, prosseguirá a execução provisória em face de Sylvio Guimarães Lobo e Genaro Teles Souza, nos termos do art. 475-O do CPC.
3. À análise dos autos constata este juízo que o exeqüente deixou de instruir a presente execução com cópias das procurações outorgadas pelos executados, na forma do art. 475-O, §3º, III, o que inviabiliza a intimação dos réus, por seu patrono, para pagarem a quantia devida, de acordo com a sistemática do 475-J. Deste modo, determino que o exeqüente providencie, no prazo de 10 (dez) dias, cópias das procurações outorgadas pelos executados, a fim de que possa o feito prosseguir regularmente.
P.I.
Salvador, 19/12/2008.

Autor(s): David Pereira Dos Santos

Advogado(s): Sylvio Quadros Mercês

Reu(s): Sindicato Dos Trabalhadores Do Servico Publico Federal Do Estado Da Bahia

Despacho: Fls.37
1. Ao exame dos autos, constata-se que embora o réu tenha sacado os valores relativos ao FGTS no dia 12/07/1993, foi realizada busca e apreensão da quantia no dia 13 de julho do mesmo ano
2.Desta forma, malgrado a parte autora insista na produção de prova meramente documental, torna-se necessária a oitiva do autor e do representante do réu, a fim de dirimir a controvérsia fática surgida nos autos. Assim, designo audiência de instrução para o dia 05/05/2008, às 14 horas.
3.Intimações necessárias para as partes e testemunhas, que deverão ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias.
4.P.I. Cumpra-se.
Salvador, 07/01/2009.

Autor(s): Francisco De Assis Barreto

Advogado(s): Ary Boa Morte

Reu(s): Benigno Pereira Leal

Advogado(s): Ibsen Novaes Jr.

Despacho: Fls.136
Intime-se o exequente, através de seu advogado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar cálculo atualizado do débito, bem como indicar bens para complementar a penhora ou requerer penhora on line, se for o caso.
P.I.
Salvador, 07/01/2009

Autor(s): Fujiclik Cine Foto Ltda

Advogado(s): Bruna Lívia Guimarães Rebelo Ferro

Reu(s): Maria De Fatima Santos Cerqueira

Despacho: Fls.18
Ouça-se o autor/exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da certidão do Sr.Oficial de Justiça de fls.17-v.
P.I.
Salvador, 07/01/2009

Autor(s): Rmo Consultores E Associados Ltda Me

Advogado(s): Suêdy Aureliano da Silva de Menezes

Reu(s): Polifucs Unidade De Ensino E Ciencia Da Sociedade, Fernando Moura Neto, Luiz Antonio Cayres Magalhaes

Despacho: Fls.114
Citem-se os réus, via postal, para tomarem conhecimento da presente ação, podendo contestá-la no prazo de 15 dias. Faça-se constar do mandado de citação a admoestação do art. 285 do CPC.
P.I. Cumpra-se.
Salvador, 17 de dezembro de 2008

Autor(s): Maria Oliveira Luz

Advogado(s): Alcir Santos de Oliveira

Reu(s): Jose Valber Meneses, Clinica Face A Face, Sociedade De Cirurgia Plastica De Salvador Sc Ltda

Advogado(s): Ibsen Novaes Junior, Sergio Couto, Sergio Melo

Despacho: Fls.360
Ouçam-se as partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, acerca do laudo pericial.
P.I.
Salvador, 17/12/2008

Autor(s): Nestle Brasil Ltda

Advogado(s): Therezinha de Jesus da Costa Winkler

Reu(s): Marca Comercial De Alimentos Ltda

Despacho: Fls.174
Ouça-se o autor/exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da certidão do Sr.Oficial de Justiça de fls.173-verso.
P.I.
Salvador, 16/12/2008

Autor(s): Carlos Nunes

Advogado(s): Percineide Ferreira dos Santos Ribeiro

Reu(s): Manuel Mauricio Dos Santos Filho, Bianca Helena Dos Santos

Advogado(s): Aloísio Magalhães Filho

Despacho: Fls.53
Ouça-se o autor/exequente, no prazo de (cinco) dias, acerca do AR de fls.52