APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - ESPOLIO DE CONSTANTINO BADARO FASKOMY, REPRESENTADO POR ALVINA CARDOSO FASKOMY - APELADO - MARAMA DE MELO BADARO - ESTAGIARIO - BIANCA SPINOLA ALMEIDA CARVALHO - (ADVOGADO(S) JOSE MARTINS CATHARINO, CLAUDIO FONSECA, ANTONIO JOSÉ MEHMERI FILHO, CINZIA BARRETO DE CARVALHO, MARIA NOVAES VILLAS BOAS PORTELA, SYLVIO SANTOS FARIA):

DESPACHO

OBSERVE QUE O ADVOGADO DA AUTORA É O SAUDOSO PROF. SYLVIO SANTOS FARIA, FALECIDO.
ASSIM, DETERMINO A INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE APELANTE PARA QUE CONSTITUA NOVO PATRONO, NO PRAZO LEGAL.
SALVADOR, 16/12/2008

DESA. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL
RELATORA

DESPACHO EXARADO ÀS FLS. 422 DO REFERIDO RECURSO.
ROSENCÍLIA BARRETO
SECRETÁRIA

APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - CONDOMINIO ED. ONDINA APART HOTEL RESIDENCIA - APELADO - ROBERTO CASALI - ESTAGIARIO - CARLOS ARRUTI REY - (ADVOGADO(S) RODOLFO SPINOLA TEIXEIRA JR., ANDRE BARACHISIO LISBOA, RENATA LOMANTO CARNEIRO, MARIANA PEDREIRA DE FREITAS, ANDRÉ LUIS GUIMARÃES GODINHO):

DESPACHO

CONSTATADO O FALECIMENTO DO ADVOGADO, ROBERTO CASALI, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PROCESSO NA FORMA PRECONIZADA NO ART.265, INCISO I, DO CPC.
INTIMEM-SE.
SALVADOR, 19/12/2008.

JUIZ EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
RELATOR

DESPACHO EXARADO AS FLS. 595 DO REFERIDO RECURSO
ROSENCÍLIA BARRETO
SECRETÁRIA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - ITAMBÉ - AGRAVANTE - ESPOLIO DE CICERINA GUSMÃO FAGUNDES REP. POR ERNANE DE MELO - AGRAVADO - AROLDO DA SILVA GUSMAO - AGRAVADO - ADEMAR DE LIMA SAMPAIO - AGRAVADO - JOSE CARLOS GUSMÃO E OUTROS - (ADVOGADO(S) ARMANDO TOURINHO NETO, ARMANDO DA COSTA TOURINHO JÚNIOR, ELQUISSON DIAS SOARES, MARTA CAMARGO LIMA MIRANDA):

DESPACHO

MANIFESTE-SE A PARTE ADVERSA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS SOBRE OS EMBARGOS OPOSTOS.
INTIMEM-SE.
SALVADOR, 16/12/2008

JUIZA GARDÊNIA DUARTE
RELATORA

DESPACHO EXARADO AS FLS.127 DO REFERIDO RECURSO
ROSENCÍLIA BARRETO
SECRETÁRIA

APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - ANTONIO SERGIO MIRANDA SALES - APELADO - JOSE ANTONIO CRISPIM DE JESUS - (ADVOGADO(S) JORGE SANTOS ROCHA):

DESPACHO

MANIFESTE-SE A PARTE ADVERSA SOBRE OS EMBARGOS OPOSTOS, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.

SALVADOR, 16/12/2008

JUIZA GARDÊNIA DUARTE
RELATORA

DESPACHO EXARADO AS FLS.172 DO REFERIDO RECURSO.
ROSENCÍLIA BARRETO
SECRETÁRIA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - JAIRO ANDRADE DE MIRANDA - AGRAVADO - QUINTINO LACERDA DA SILVA - (ADVOGADO(S) CAROLINA DE JESUS NUNES, POLIBIO HELIO LAGO):

DESPACHO

DIGA A AGRAVANTE, EM CINCO 05(CINCO) DIAS, SOBRE A COMUNICAÇÃO DE FLS.490.
INTIMEM-SE.
SALVADOR, 19/12/2008

JUIZ EDMILSON JATAHAY FONSECA JUNIOR
RELATOR

DESPACHO EXARADO ÀS FLS.502 DO REFERIDO RECURSO.
ROSENCÍLIA BARRETO
SECRETÁRIA

REEXAME NECESSÁRIO - GUARATINGA - REMETENTE - JUIZ DE DIREITO DE GUARATINGA - INTERESSADO - PAULO CEZAR MARQUES DA SILVA - INTERESSADO - SECRETÁRIO MUNICIAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GUARATINGA - (ADVOGADO(S) NELSON CARLOS MORENO FREITAS, JOSE SOUZA PIRES, MAISA MOTA RIOS, JOÃO CLYMACO TEIXEIRA):

DESPACHO

MANTENHO A DECISÃO DE FLS.101, HAJA VISTA QUE O DOCUMENTO DE FLS.117 NÃO FAZ QUALQUER PROVA DO ALEGADO ÀS FLS.116.
INTIMEM-SE.
SALVADOR, 19/12/2008.
JUIZ EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
RELATOR

DESPACHO EXARADO ÀS FLS.118 DO REFERIDO RECURSO
ROSENCÍLIA BARRETO
SECRETÁRIA