JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA AUDITORIA MILITAR DA COMARCA DE SALVADOR
JUIZ AUDITOR MILITAR: OSVALDO DE ALMEIDA BOMFIM
JUIZ AUDITOR MILITAR AUXILIAR: PAULO ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
PROMOTORES DE JUSTIÇA MILITAR:DR. LUIZ AUGUSTO DE SANTANA E DRª. JANDIRA LIMA DE GÓES
DEFENSOR PÚBLICO:DR. GILMAR BITTENCOURT S. SILVA
SUBESCRIVÃO: LUIS EDUARDO FIGUEIREDO REIS

Expediente do dia 19 de dezembro de 2008

Auto de Prisão em Flagrante - 2389637-4/2008

Reu(s): Patricio Dos Santos

Despacho: R.H.
Distribua-se.
Certifique-se se houve remessa dos autos de prisão em flagrante, no prazo de cinco dias do recebimento.
Após, ouça-se o M.P.M. e em seguida, conclusos.
Salvador, 18 de dezembro de 2008.
Paulo Roberto Santos de Oliveira - Juiz Auditor Militar Auxiliar.

 

Ficam os Senhores Advogados e partes interessadas intimados dos despachos abaixo, exaradas nos respectivos autos.


Ação Penal - Procedimento Ordinário - 14003015784-0

Reu(s): Raimundo Veloso Rodrigues Filho, Evangivaldo Araujo De Carvalho, Paulo Machado Pereira e outros

Advogado(s): Deivid Carvalho Lorenzo, Geraldo Pinheiro de Brito Filho, Gilda Rezende de Oliveira, Mateus Cardoso Coutinho

Vítima(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Despacho: R.H.
1) Designo o dia 02 de fevereiro de 2009, às 13h30, para os interrogatórios dos demais acusados.
2) Requisitem-se os policiais militares ao DP.
3) Cite-se o acusado Paulo Henrique de Almeida Araujo.
4) Intimem-se o MPM e os Defensores dos Acusados

 
ACAO PENAL - 1858767-1/2008

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Antonio Marcio Silva Santos

Advogado(s): Samuel Silva da Fonseca

Vítima(s): Gilberto Batista De Cerqueira

Despacho: R.H.
1) Cite-se.
2) Designo o dia 05 de fevereiro de 2009, às 13h30, para o interrogatório do acusado.
3) Requisite-se o policial militar ao DP.
4) Intimem-se o MPM e a Defensoria do Acusado.
Salvador, 16 de dezembro de 2008.
Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira
Juiz Auditor Militar Auxiliar

 
Ação Penal - Procedimento Ordinário - 14003998583-7

Reu(s): Marilson Francisco Dos Santos, Olivaldo De Jesus Santos, Carlos Augusto De Oliveira Aguiar e outros

Advogado(s): Artur da Rocha Reis Neto, Bruno Teixeira Bahia, Carina Catia Bastos de Senna, Daniela Santos Hohlenwerger, Defensoria Pública do Estado da Bahia, Emanuele Figueredo Barbosa Donega, Vivaldo Amaral Adaes, Vivaldo do Amaral Adaes

Vítima(s): A Sociedade

Despacho: R.H.
1) Citem-se.
2) Designo o dia 04,05, 09 e 11 de fevereiro de 2009, às 13h30, para os interrogatórios dos demais acusados.
3) Requisitem-se os policiais militares ao DP.
4) Intimem-se o MPM, o Defensor Público e os Defensores dos Acusados.
5) Solicitem-se os Antecedentes Criminais ao CEDEP.
Salvador, 16 de dezembro de 2008.
Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira
Juiz Auditor Militar Auxiliar

 
Ação Penal - Procedimento Ordinário - 2064832-6/2008

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Aelson Malta Silva

Advogado(s): Bruno Teixeira Bahia

Vítima(s): Nilton Vieira Dos Santos

Despacho: R.H.
1) Designo o dia 12 de fevereiro de 2009, às 13:h30, para a oitiva das testemunhas arroladas pela acusação.
2) Requisite-se as testemunhas militares ao DP.
3) Expeça-se Carta Precatória para a Comarca de Ilheus/Ba para oitiva das demais testemunhas arroladas pela acusação, pelo prazo de 30 dias.
4) Vistas às partes para, querendo, apresentarem quesitos, no prazo de 05 dias.
5) Intimem-se o MPM e o Defensor do Acusado e requisite-se p acusado.
Salvador, 16 de dezembro de 2008.
Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira
Juiz Auditor Militar Auxiliar

 
Ação Penal - Procedimento Ordinário - 767595-6/2005

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Luiz Augusto Normanha De Carvalho, Jivaldo Ribeiro De Souza

Advogado(s): Sergio Reis

Vítima(s): Prefeitura Municipal De Correntina

Despacho: R.H.
1) Nada a sanear.
2) Designo a Sessão de Julgamento para o dia 12 de fevereiro de 2009, às 13h30.
3) Requisitem-se os acusados ao DP.
4) Intime-se o MPM, o Defensor Público e o Defensor do 1º acusado.
Salvador, 16 de dezembro de 2008.
Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira
Juiz Auditor Militar Auxiliar