2265111-1;2008
JUÍZO DE DIREITO DA SEXTA VARA CRIMINAL
JUIZ DE DIREITO TITULAR: LUIZ FERNANDO LIMA
PROMOTOR PÚBLICO: PAULO GARRIDO MODESTO
PROMOTOR PUBLICO: WELLINGTON CESAR LIMA E SILVA
DEF. PÚBLICO: JOSÉ BRITO MIRANDA DE SOUZA

Expediente do dia 19 de dezembro de 2008

ROUBO - 992782-2/2006

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Jaci Mendes Passos, Ana Carvalho Da Silva

Advogado(s): Defensoria Pública

Vítima(s): Osmar Dias Pereira

Despacho: A vista do despacho anterior, determinando a citação do(s) réu(s) JACI MENDES PASSOS para apresentação de defesa preliminar, e não sendo efetivada, determino o imediato cumprimento. Salvador, 16 de dezembro de 2008. Luiz Fernando Lima – Juiz de Direito Titular.

 
TERMO CIRCUNSTANCIADO - 411950-1/2004

Autor(s): Autoridade Policial Da Deltur

Reu(s): Emerson Lima Da Silva

Advogado(s): Defensoria Pública

Vítima(s): A Sociedade

Despacho: A vista do despacho anterior, determinando a citação do(s) réu(s) EMERSON LIMA DA SILVA para apresentação de defesa preliminar, e não sendo efetivada, determino o imediato cumprimento. Salvador, 16 de dezembro de 2008. Luiz Fernando Lima – Juiz de Direito Titular.

 
ESTELIONATO - 1306859-2/2006

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Marilene Dos Santos Amaro, Ulisses Andrade Da Silva

Advogado(s): Defensoria Pública

Vítima(s): Reynivaldo Dantas Jacobina Brito, Credicard Administradora De Cartoes De Credito S/A

Despacho: A vista do despacho anterior, determinando a citação do(s) réu(s) MARILENE DOS SANTOS AMARO e ULISSES ANDRADE DA SILVA para apresentação de defesa preliminar, e não sendo efetivada, determino o imediato cumprimento. Salvador, 16 de dezembro de 2008. Luiz Fernando Lima – Juiz de Direito Titular.

 
PORTE ILEGAL DE ARMA - 1933170-3/2008

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Vital De Jesus Santos

Advogado(s): Defensoria Pública

Vítima(s): A Sociedade

Despacho: A vista do despacho anterior, determinando a citação do(s) réu(s) VITAL DE JESUS SANTOS, que foi citado 01/12/2008 para apresentação de defesa preliminar no prazo de lei, caso não ocorra, remetam-se os autos para defensoria pública para cumprimento. Salvador, 17 de dezembro de 2008. Luiz Fernando Lima – Juiz de Direito Titular.

 
LESÃO CORPORAL - 1904061-6/2008

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Josevaldo Da Silva Araujo

Advogado(s): Defensoria Pública

Vítima(s): Vanda Carneiro Lima, Julio Cesar Lima Franca

Despacho: A vista do despacho anterior, determinando a citação do(s) réu(s) JOSEVALDO DA SILVA ARAÚJO para apresentação de defesa preliminar, e não sendo efetivada, determino o imediato cumprimento. Salvador, 16 de dezembro de 2008. Luiz Fernando Lima – Juiz de Direito Titular.

 
FURTO - 2203365-5/2008

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Cesar Dos Santos Cerqueira

Advogado(s): Defensoria Pública

Vítima(s): Erica Venina Pereira Santos

Despacho: A vista do despacho anterior, determinando a citação do(s) réu(s) CESAR DOS SANTOS CERQUEIRA para apresentação de defesa preliminar, e não sendo efetivada, determino o imediato cumprimento. Salvador, 16 de dezembro de 2008. Luiz Fernando Lima – Juiz de Direito Titular.

 
CRIME CONTRA O PATRIMONIO - 14002947212-7

Reu(s): Antonio Mattos Da Paixao Filho, Moises Ramos Dos Santos, Antonio Marcio Da Anunciacao

Advogado(s): Rui Souza Nunes, Defensoria Pública

Vítima(s): A Sociedade

Despacho: A vista do despacho anterior, determinando a citação do(s) réu(s) ANTÔNIO MATTOS DA PAIXÃO FILHO, MOISÉS RAMOS DOS SANTOS e ANTÔNIO MARCIO DA ANUNCIAÇÃO para apresentação de defesa preliminar, e não sendo efetivada, determino o imediato cumprimento. Salvador, 16 de dezembro de 2008. Luiz Fernando Lima – Juiz de Direito Titular.

 
RECEPTACAO - 1391534-6/2007

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Diego Dias Oliveira

Advogado(s): Defensoria Pública

Vitima(s): Renilson Ferreira Da Silva

Despacho: A vista do despacho anterior, determinando a citação do(s) réu(s) DIEGO DIAS OLIVEIRA para apresentação de defesa preliminar, e não sendo efetivada, determino o imediato cumprimento. Salvador, 16 de dezembro de 2008. Luiz Fernando Lima – Juiz de Direito Titular.

 
CRIME CONTRA O PATRIMONIO - 387294-8/2004

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Ivonildo Araujo Dos Santos

Advogado(s): Defensoria Pública

Vítima(s): Romilda Silva Da Cruz

Despacho: A vista do despacho anterior, determinando a citação do(s) réu(s) IVONILDO ARAÚJO DOS SANTOS para apresentação de defesa preliminar, e não sendo efetivada, determino o imediato cumprimento. Salvador, 16 de dezembro de 2008. Luiz Fernando Lima – Juiz de Direito Titular.

 
CRIME CONTRA O PATRIMONIO - 402945-8/2004

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Fabiano Viana Silva

Advogado(s): Bel. Vivaldo Amaral

Vítima(s): Loterlapa

Despacho: A vista do despacho anterior, determinando a citação do(s) réu(s) FABIANO VIANA SILVA para apresentação de defesa preliminar, e não sendo efetivada, determino o imediato cumprimento. Salvador, 16 de dezembro de 2008. Luiz Fernando Lima – Juiz de Direito Titular

 
ESTELIONATO - 549760-8/2004

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Marco Antonio Daltro

Advogado(s): Defensoria Pública

Vítima(s): Posto Marina De Combustiveis Ltda

Despacho: A vista do despacho anterior, determinando a citação do(s) réu(s) MARCO ANTONIO DALTRO para apresentação de defesa preliminar, e não sendo efetivada, determino o imediato cumprimento. Salvador, 16 de dezembro de 2008. Luiz Fernando Lima – Juiz de Direito Titular

 
CRIME CONTRA O PATRIMONIO - 403734-1/2004

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Edilton Picorelli De Oliveira

Advogado(s): Defensoria Pública

Vítima(s): Paulo Ribeiro Da Silva

Despacho: A vista do despacho anterior, determinando a citação do(s) réu(s) EDILTON PICORELLI DE OLIVEIRA para apresentação de defesa preliminar, e não sendo efetivada, determino o imediato cumprimento. Salvador, 16 de dezembro de 2008. Luiz Fernando Lima – Juiz de Direito Titular

 
FURTO - 1243683-9/2006

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Jose Marcos Batista De Araujo

Advogado(s): Defensoria Pública

Vítima(s): Empresa Bahiana De Aguas E Saneamento Embasa

Despacho: A vista do despacho anterior, determinando a citação do(s) réu(s) JULIANDERSON SANTOS DA SILVA para apresentação de defesa preliminar dentro do prazo de lei, e constatando que não foi cumprida a decisão, determino a imediata remessa dos autos ao defensor público para apresentação da referida defesa. Salvador, 17 de dezembro de 2008. Luiz Fernando Lima – Juiz de Direito Titular

 
FURTO QUALIFICADO - 851801-8/2005

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Lucineide Dos Reis, Pedro Valdemar Costa

Advogado(s): Defensoria Pública

Vítima(s): Anna Paula Drehmer De Barros

Despacho: A vista do despacho anterior, determinando a citação do(s) réu(s) LUCINEIDE DOS REIS e PEDRO VALDEMAR COSTA para apresentação de defesa preliminar, e não sendo efetivada, determino o imediato cumprimento. Salvador, 16 de dezembro de 2008. Luiz Fernando Lima – Juiz de Direito Titular.

 
FURTO QUALIFICADO - 894348-8/2005

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Jailton Moreira Lopes, Jose Luis Dos Santos Ramos

Advogado(s): Defensoria Pública

Vítima(s): Rosa Maria De Campos Lopes

Despacho: A vista do despacho anterior, determinando a citação do(s) réu(s) JAILTON MOREIRA LOPES e JOSÉ LUÍS DOS SANTOS RAMOS para apresentação de defesa preliminar, e não sendo efetivada, determino o imediato cumprimento. Salvador, 16 de dezembro de 2008. Luiz Fernando Lima – Juiz de Direito Titular.

 
FURTO - 712595-2/2005

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Valfredo Fernandes Santos Filho

Advogado(s): Defensoria Pública

Vítima(s): Lojas Americanas

Despacho: A vista do despacho anterior, determinando a citação do(s) réu(s) VALFREDO FERNANDES SANTOS FILHO para apresentação de defesa preliminar, e não sendo efetivada, determino o imediato cumprimento. Salvador, 16 de dezembro de 2008. Luiz Fernando Lima – Juiz de Direito Titular.

 
FURTO - 1973448-5/2008

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Jandir Santos Dos Santos, Edvaldo De Souza Silva

Advogado(s): Defensoria Pública

Vítima(s): Estado Da Bahia

Despacho: A vista do despacho anterior, determinando a citação do(s) réu(s) JANDIR SANTOS DOS SANTOS e EDVALDO DE SOUZA SILVA para apresentação de defesa preliminar, e não sendo efetivada, determino o imediato cumprimento. Salvador, 16 de dezembro de 2008. Luiz Fernando Lima – Juiz de Direito Titular.

 
FURTO - 1844122-1/2008

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Adriano Da Silva Santana

Advogado(s): Defensoria Pública

Vítima(s): Thiago Pinheiro De Araujo

Despacho: De acordo com as modificações da nova Lei 11.719/2008, cite(m)-se o(s) acusado(s) para, no prazo de dez dias, apresentar(em) defesa(s) preliminar(es), através de advogado constituído ou defensor público, na qual poderá(ão) arguir preliminares e alegar tudo o que interessar a(s) sua(s) defesa(s), podendo ainda, oferecer documentos, justificações, especificar as provas a serem produzidas e arrolar até oito testemunhas.

Do mandado de citação ao(s) acusado(s), faça constar o inteiro teor deste despacho. Escondendo-se o(s) acusado(s) para não ser(em) citado(s), proceda o Oficial de Justiça a citação por hora certa.

Não localizado(s) o(s) acusado(s) para ser(em) citado(s), devidamente certificado pelo Oficial de Justiça, proceda-se de logo a citação editalícia do(s) mesmo(s) (pelo prazo de cinco dias), para que apresente(m) defesa(s) no prazo de dez dias.

Salvador, 17 de dezembro de 2008.
Luiz Fernando Lima
Juiz de Direito Titular.

 
CRIME CONTRA O PATRIMONIO - 408045-4/2004

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Jonas De Santana

Advogado(s): Defensoria Pública

Vítima(s): Maria De Fatima Franca Santos Almeida

Despacho: A vista do despacho anterior, determinando a citação do(s) réu(s) JONAS DE SANTANA para apresentação de defesa preliminar, e não sendo efetivada, determino o imediato cumprimento. Salvador, 16 de dezembro de 2008. Luiz Fernando Lima – Juiz de Direito Titular.

 
ACAO PENAL - 394859-1/2004

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Tiago Pereira Franco Nascimento

Advogado(s): Defensoria Pública

Vítima(s): Jilmara Dos Santos Cruz

Despacho: A vista do despacho anterior, determinando a citação do(s) réu(s) TIAGO PEREIRA FRANCO NASCIMENTO para apresentação de defesa preliminar, e não sendo efetivada, determino o imediato cumprimento. Salvador, 16 de dezembro de 2008. Luiz Fernando Lima – Juiz de Direito Titular.

 
CRIME CONTRA O PATRIMONIO - 14002932117-5

Reu(s): Maria Cristina Alves Do Bonfim, Joao Carlos Cardoso Figueira

Advogado(s): Defensoria Pública

Vítima(s): Rosendo Moreno Industria E Comercio De Alimentos Ltda

Despacho: A vista do despacho anterior, determinando a citação do(s) réu(s) JOÃO CARLOS CARDOSO FIGUEIRA para apresentação de defesa preliminar, e não sendo efetivada, determino o imediato cumprimento. Salvador, 16 de dezembro de 2008. Luiz Fernando Lima – Juiz de Direito Titular.

 
FURTO - 2153513-3/2008

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Valdinei Ferreira Conceicao

Advogado(s): Defensoria Pública

Vítima(s): Empresa Oas

Despacho: A vista do despacho anterior, determinando a citação do(s) réu(s) VALDINEI FERREIRA CONCEIÇÃO para apresentação de defesa preliminar, e não sendo efetivada, determino o imediato cumprimento. Salvador, 16 de dezembro de 2008. Luiz Fernando Lima – Juiz de Direito Titular.

 
ROUBO - 999844-3/2006

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Uelder Boa Morte Conceicao, Fabio Luis De Oliveira Pereira

Advogado(s): Defensoria Pública

Vítima(s): Roberto Andrade Sampaio

Despacho: A vista do despacho anterior, determinando a citação do(s) réu(s) UELDER BOA MORTE CONCEIÇÃO e FÁBIO LUÍS DE OLIVEIRA PEREIRA para apresentação de defesa preliminar, e não sendo efetivada, determino o imediato cumprimento. Salvador, 16 de dezembro de 2008. Luiz Fernando Lima – Juiz de Direito Titular.

 
PORTE ILEGAL DE ARMA - 708964-3/2005

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Emerson Satiro Barreto

Advogado(s): Defensoria Pública

Vítima(s): A Sociedade

Despacho: A vista do despacho anterior, determinando a citação do(s) réu(s) EMERSON SÁTIRO BARRETO para apresentação de defesa preliminar, e não sendo efetivada, determino o imediato cumprimento. Salvador, 16 de dezembro de 2008. Luiz Fernando Lima – Juiz de Direito Titular.

 
FURTO - 1165154-4/2006

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Maria De Fatima Batista Brandao

Advogado(s): Defensoria Pública

Vítima(s): Embasa

Despacho: A vista do despacho anterior, determinando a citação do(s) réu(s) MARIA DE FÁTIMA BATISTA BRANDÃO para apresentação de defesa preliminar, e não sendo efetivada, determino o imediato cumprimento. Salvador, 16 de dezembro de 2008. Luiz Fernando Lima – Juiz de Direito Titular.

 
TERMO CIRCUNSTANCIADO - 1142476-4/2006

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Luiz Carlos Simoes Franco, 06 Vilagge San Marino

Advogado(s): Defensoria Pública

Vítima(s): Estado - Ministerio Publico 2 º Promotoria De Jeustiça - Meio Ambiente

Despacho: A vista do despacho anterior, determinando a citação do(s) réu(s) LUIZ CARLOS SIMÕES FRANCO e 06 VILAGGE SAN MARINO para apresentação de defesa preliminar, e não sendo efetivada, determino o imediato cumprimento. Salvador, 16 de dezembro de 2008. Luiz Fernando Lima – Juiz de Direito Titular.

 
CRIME CONTRA O PATRIMONIO - 14001824876-9

Reu(s): Gilberval Costa Pereira

Advogado(s): Defensoria Pública

Vítima(s): Loja Bunnys

Despacho: A vista do despacho anterior, determinando a citação do(s) réu(s) GILBERVAL COSTA PEREIRA para apresentação de defesa preliminar, e não sendo efetivada, determino o imediato cumprimento. Salvador, 16 de dezembro de 2008. Luiz Fernando Lima – Juiz de Direito Titular.

 
FURTO - 1504986-7/2007

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Davinilson Almeida Bahia

Advogado(s): Defensoria Pública

Vítima(s): Ronivon Marques Carneiro

Despacho: A vista do despacho anterior, determinando a citação do(s) réu(s) DAVINILSON ALMEIDA BAHIA para apresentação de defesa preliminar, e não sendo efetivada, determino o imediato cumprimento. Salvador, 16 de dezembro de 2008. Luiz Fernando Lima – Juiz de Direito Titular.

 
ROUBO - 2136126-7/2008

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Marcus Vinicius Freitas Pereira

Advogado(s): Defensoria Pública

Vítima(s): Carlos Barbosa Cunha, Maria Rita Carvalho De Santana, Paulo Barbosa Santana Junior

Despacho: A vista do despacho anterior, determinando a citação do(s) réu(s) MARCUS VINÍCIUS FREITAS PEREIRA para apresentação de defesa preliminar, e não sendo efetivada, determino o imediato cumprimento. Salvador, 16 de dezembro de 2008. Luiz Fernando Lima – Juiz de Direito Titular.

 
FURTO - 1049916-9/2006

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Gilson Dos Santos Costa, Lazaro Da Silva Vasconcelos, Virgilio David Ribeiro Sanches e outros

Advogado(s): Defensoria Pública

Vítima(s): Amancio Gonzalez Gonzalez, Tintacom Comercio E Representaçoes Ltda

Despacho: A vista do despacho anterior, determinando a citação do(s) réu(s) GILSON DOS SANTOS COSTA, LÁZARO DA SILVA VASCONCELOS E OUTROS para apresentação de defesa preliminar, e não sendo efetivada, determino o imediato cumprimento. Salvador, 16 de dezembro de 2008. Luiz Fernando Lima – Juiz de Direito Titular.

 
CRIME CONTRA O PATRIMONIO - 14002911260-8

Reu(s): Arthur Jose Santos Silva

Advogado(s): Defensoria Pública

Vítima(s): Renato Climatico Do Espirito Santo

Despacho: Consoante as alterações advindas da Lei 11.719/2008, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20 de maio de 2009 às 15:00 horas. Intimem-se as testemunhas de acusação e defesa, bem como o acusado, acompanhado de seu defensor. Intime-se o Ministério Público.
P.R.I.
Salvador, 15 de dezembro de 2008.
Luiz Fernando Lima
Juiz de Direito Titular.

 
CRIME CONTRA A PESSOA - 14003993576-6

Reu(s): Maria Catarina Moreira Conceicao De Oliveira

Advogado(s): Defensoria Pública

Vítima(s): Joao De Azeredo Coutinho Neto

Despacho: A vista do despacho anterior, determinando a citação do(s) réu(s) MARIA CATARINA MOREIRA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA para apresentação de defesa preliminar, e não sendo efetivada, determino o imediato cumprimento. Salvador, 16 de dezembro de 2008. Luiz Fernando Lima – Juiz de Direito Titular.

 
FURTO - 1948615-4/2008

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Glaucio Gil Santos Alves

Advogado(s): Defensoria Pública

Vítima(s): Clinica Renascer

Despacho: A vista do despacho anterior, determinando a citação do(s) réu(s) GLAUCIO GIL SANTOS ALVES para apresentação de defesa preliminar, e não sendo efetivada, determino o imediato cumprimento. Salvador, 16 de dezembro de 2008. Luiz Fernando Lima – Juiz de Direito Titular.

 
ESTELIONATO - 2213922-0/2008

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Juan Carlos Garcia Dominguez

Advogado(s): Defensoria Pública

Vítima(s): Jorge Grinan Romero

Despacho: A vista do despacho anterior, determinando a citação do(s) réu(s) JUAN CARLOS GARCIA DOMINGUEZ para apresentação de defesa preliminar, e não sendo efetivada, determino o imediato cumprimento. Salvador, 16 de dezembro de 2008. Luiz Fernando Lima – Juiz de Direito Titular.

 
ROUBO - 1375682-9/2007

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Marcos De Miranda Goncalves

Advogado(s): Defensoria Pública

Vítima(s): Lucimeire Silva Lima

Despacho: A vista do despacho anterior, determinando a citação do(s) réu(s) MARCOS DE MIRANDA GONÇALVES para apresentação de defesa preliminar, e não sendo efetivada, determino o imediato cumprimento. Salvador, 16 de dezembro de 2008. Luiz Fernando Lima – Juiz de Direito Titular.

 
DISCRIMINAÇÃO RACIAL - 913611-6/2005

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Denise Da Cruz Matos

Advogado(s): Bel. Genebaldo de Lima Queiroz

Vítima(s): Daisy Kelly De Sousa Borges

Despacho: De acordo com as modificações da nova Lei 11.719/2008, cite(m)-se o(s) acusado(s) para, no prazo de dez dias, apresentar(em) defesa(s) preliminar(es), através de advogado constituído ou defensor público, na qual poderá(ão) arguir preliminares e alegar tudo o que interessar a(s) sua(s) defesa(s), podendo ainda, oferecer documentos, justificações, especificar as provas a serem produzidas e arrolar até oito testemunhas.

Do mandado de citação ao(s) acusado(s), faça constar o inteiro teor deste despacho. Escondendo-se o(s) acusado(s) para não ser(em) citado(s), proceda o Oficial de Justiça a citação por hora certa.

Não localizado(s) o(s) acusado(s) para ser(em) citado(s), devidamente certificado pelo Oficial de Justiça, proceda-se de logo a citação editalícia do(s) mesmo(s) (pelo prazo de cinco dias), para que apresente(m) defesa(s) no prazo de dez dias.

Salvador, 17 de dezembro de 2008.
Luiz Fernando Lima
Juiz de Direito Titular.

 
ACAO PENAL - 2068682-8/2008

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Deyverson Eduardo Reis E Silva

Advogado(s): Defensoria Pública

Vítima(s): Kenia Adriana Reis E Silva

Despacho: A vista do despacho anterior, determinando a citação do(s) réu(s) DEYVERSON EDUARDO REIS E SILVA para apresentação de defesa preliminar, e não sendo efetivada, determino o imediato cumprimento. Salvador, 16 de dezembro de 2008. Luiz Fernando Lima – Juiz de Direito Titular.

 
ROUBO - 2106457-9/2008

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Helio De Jesus De Souza

Advogado(s): Defensoria Pública

Vítima(s): Eduardo Da Rocha De Santana

Despacho: A vista do despacho anterior, determinando a citação do(s) réu(s) HÉLIO DE JESUS DE SOUZA para apresentação de defesa preliminar, e não sendo efetivada, determino o imediato cumprimento. Salvador, 16 de dezembro de 2008. Luiz Fernando Lima – Juiz de Direito Titular.

 
ROUBO - 1915947-2/2008

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Paulo Marcio Dos Santos Rolemberg, Geovane Silva Coelho

Advogado(s): Defensoria Pública

Vítima(s): Talita Guimaraes De Menezes

Despacho: A vista do despacho anterior, determinando a citação do(s) réu(s) PAULO MÁRCIO DOS SANTOS ROLEMBERG e GEOVANE SILVA COELHO para apresentação de defesa preliminar, e não sendo efetivada, determino o imediato cumprimento. Salvador, 17 de dezembro de 2008. Luiz Fernando Lima – Juiz de Direito Titular.

 
CRIME CONTRA O PATRIMONIO - 340776-4/2004

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Paulo Roberto Bastos Dos Santos, Daniel Bispo Dos Santos Filho

Advogado(s): Bel. Luís Renato Leite Carvalho

Vítima(s): Augusto Cesar Pereira Ferreira

Despacho: Consoante as alterações advindas da Lei 11.719/2008, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 28 de outubro de 2009 às 16:00 horas. Intimem-se as testemunhas de acusação e defesa, bem como o acusado, acompanhado de seu defensor. Intime-se o Ministério Público.
P.R.I.
Salvador, 15 de dezembro de 2008.
Luiz Fernando Lima
Juiz de Direito Titular.

 
ROUBO - 1520130-8/2007

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Ricardo De Oliveira Dos Santos

Advogado(s): Defensoria Pública

Vítima(s): Kilma De Matos Pereira

Despacho: A vista do despacho anterior, determinando a citação do(s) réu(s) RICARDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS para apresentação de defesa preliminar, e não sendo efetivada, determino o imediato cumprimento. Salvador, 17 de dezembro de 2008. Luiz Fernando Lima – Juiz de Direito Titular.

 
ROUBO - 1516605-2/2007

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Paulo Ricardo Gualberto Xavier

Advogado(s): Defensoria Pública

Vítima(s): Maria Das Graças Pereira Silva

Despacho: A vista do despacho anterior, determinando a citação do(s) réu(s) PAULO RICARDO GUALBERTO XAVIER para apresentação de defesa preliminar, e não sendo efetivada, determino o imediato cumprimento. Salvador, 17 de dezembro de 2008. Luiz Fernando Lima – Juiz de Direito Titular.

 
FURTO QUALIFICADO - 1530869-4/2007

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Rosemario Alves De Jesus Maciel, Marcos Lourenco Carvalho Silva

Advogado(s): Defensoria Pública

Vítima(s): Loja Jorge Radel Filho Representacoes, Jorge Radel Filho

Despacho: A vista do despacho anterior, determinando a citação do(s) réu(s) ROSEMÁRIO ALVES DE JESUS MACIEL e MARCOS LOURENÇO CARVALHO SILVA para apresentação de defesa preliminar, e não sendo efetivada, determino o imediato cumprimento. Salvador, 17 de dezembro de 2008. Luiz Fernando Lima – Juiz de Direito Titular.

 
FURTO - 2162590-0/2008

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Reinivaldo Carvalho Encarnacao

Advogado(s): Defensoria Pública

Vítima(s): Maria Erenita Coelho Do Nascimento

Despacho: A vista do despacho anterior, determinando a citação do(s) réu(s) REINIVALDO CARVALHO ENCARNAÇÃO para apresentação de defesa preliminar, e não sendo efetivada, determino o imediato cumprimento. Salvador, 17 de dezembro de 2008. Luiz Fernando Lima – Juiz de Direito Titular.

 
AMEAÇA - 1912036-1/2008

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Daniel Pereira Dos Santos Filho

Advogado(s): Defensoria Pública

Vítima(s): Aurenilda Da Silva Santos

Despacho: A vista do despacho anterior, determinando a citação do(s) réu(s) DANIEL PEREIRA DOS SANTOS FILHO para apresentação de defesa preliminar, e não sendo efetivada, determino o imediato cumprimento. Salvador, 17 de dezembro de 2008. Luiz Fernando Lima – Juiz de Direito Titular.

 
ROUBO - 2211542-4/2008

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Danilo Nascimento Amaral Santos

Advogado(s): Defensoria Pública

Vítima(s): Dilma Da Paixao Coelho Ferreira Dos Santos

Despacho: A vista do despacho anterior, determinando a citação do(s) réu(s) DANILO NASCIMENTO AMARAL SANTOS para apresentação de defesa preliminar, e não sendo efetivada, determino o imediato cumprimento. Salvador, 17 de dezembro de 2008. Luiz Fernando Lima – Juiz de Direito Titular.

 
ROUBO - 2211542-4/2008

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Danilo Nascimento Amaral Santos

Advogado(s): Defensoria Pública

Vítima(s): Dilma Da Paixao Coelho Ferreira Dos Santos

Despacho: A vista do despacho anterior, determinando a citação do(s) réu(s) DANILO NASCIMENTO AMARAL SANTOS para apresentação de defesa preliminar, e não sendo efetivada, determino o imediato cumprimento. Salvador, 17 de dezembro de 2008. Luiz Fernando Lima – Juiz de Direito Titular.

 
PORTE ILEGAL DE ARMA - 2232503-7/2008

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Almiro Jose Dos Santos

Advogado(s): Defensoria Pública

Vítima(s): A Sociedade

Despacho: A vista do despacho anterior, determinando a citação do(s) réu(s) ALMIRO JOSÉ DOS SANTOS para apresentação de defesa preliminar, e não sendo efetivada, determino o imediato cumprimento. Salvador, 17 de dezembro de 2008. Luiz Fernando Lima – Juiz de Direito Titular.

 
PORTE ILEGAL DE ARMA - 1517018-1/2007

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Ari De Souza Santos, Jailson Tavares Da Silva

Advogado(s): Defensoria Pública

Vítima(s): A Sociedade

Despacho: A vista do despacho anterior, determinando a citação do(s) réu(s) ARI DE SOUZA SANTOS e JAILSON TAVARES DA SILVA para apresentação de defesa preliminar, e não sendo efetivada, determino o imediato cumprimento. Salvador, 17 de dezembro de 2008. Luiz Fernando Lima – Juiz de Direito Titular.

 
ROUBO - 1549286-9/2007

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Gleideston Jose Vasconcelos Da Silva

Advogado(s): Defensoria Pública

Vítima(s): A Sociedade

Despacho: A vista do despacho anterior, determinando a citação do(s) réu(s) GLEIDESTON JOSÉ VASCONCELOS DA SILVA para apresentação de defesa preliminar, e não sendo efetivada, determino o imediato cumprimento. Salvador, 17 de dezembro de 2008. Luiz Fernando Lima – Juiz de Direito Titular.

 
CRIME CONTRA O PATRIMONIO - 401380-2/2004

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Robson Freitas De Araujo, Paulo Bispo Da Silva, Alexandre Ribeiro Da Paixao

Advogado(s): Defensoria Pública

Vítima(s): Telecomunicacoes Da Bahia Sa Telebahia

Despacho: A vista do despacho anterior, determinando a citação do(s) réu(s) ROBSON FREITAS DE ARAÚJO, PAULO BISPO DA SILVA e ALEXANDRE RIBEIRO DA PAIXÃO para apresentação de defesa preliminar, e não sendo efetivada, determino o imediato cumprimento. Salvador, 17 de dezembro de 2008. Luiz Fernando Lima – Juiz de Direito Titular.

 
ROUBO - 2241646-6/2008

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Gilberto Cerqueira Rodrigues, Paulo Eduardo Coutinho Santos

Advogado(s): Defensoria Pública

Vítima(s): Ana Lucia Santana De Freitas

Despacho: A vista do despacho anterior, determinando a citação do(s) réu(s) GILBERTO CERQUEIRA RODRIGUES e PAULO EDUARDO COUTINHO SANTOS para apresentação de defesa preliminar, e não sendo efetivada, determino o imediato cumprimento. Salvador, 17 de dezembro de 2008. Luiz Fernando Lima – Juiz de Direito Titular

 
ROUBO - 1556753-8/2007

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Fabricio Pereira Da Silva

Advogado(s): Defensoria Pública

Vítima(s): Igleides Gomes Dos Santos, Marcio De Araujo Marques, Adriano Santos De Jesus

Despacho: A vista do despacho anterior, determinando a citação do(s) réu(s) FABRICIO PEREIRA DA SILVA para apresentação de defesa preliminar, e não sendo efetivada, determino o imediato cumprimento. Salvador, 17 de dezembro de 2008. Luiz Fernando Lima – Juiz de Direito Titular

 
ROUBO - 2176610-6/2008

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Dalmo Teixeira Vilas Boas

Advogado(s): Defensoria Pública

Vítima(s): Empresa De Transporte Coletivo Sao Cristovao Ltda, Aurelino Leandro Correia Filho, Deiseane Gomes Nogueira Maciel e outros

Despacho: A vista do despacho anterior, determinando a citação do(s) réu(s) DALMO TEIXEIRA VILAS BOAS para apresentação de defesa preliminar, e não sendo efetivada, determino o imediato cumprimento. Salvador, 17 de dezembro de 2008. Luiz Fernando Lima – Juiz de Direito Titular

 
CRIME CONTRA O PATRIMONIO - 14003034702-9

Reu(s): Eliomar Silva Nascimento

Advogado(s): Defensoria Pública

Vítima(s): Lais De Oliveira Bomfim

Despacho: A vista do despacho anterior, determinando a citação do(s) réu(s) ELIOMAR SILVA NASCIMENTO para apresentação de defesa preliminar, e não sendo efetivada, determino o imediato cumprimento. Salvador, 17 de dezembro de 2008. Luiz Fernando Lima – Juiz de Direito Titular

 
INQUERITO - 14003043735-8

Reu(s): Sidnei Batista Matos

Advogado(s): Defensoria Pública

Vítima(s): A Sociedade

Despacho: A vista do despacho anterior, determinando a citação do(s) réu(s) SIDNEI BATISTA MATOS para apresentação de defesa preliminar, e não sendo efetivada, determino o imediato cumprimento. Salvador, 17 de dezembro de 2008. Luiz Fernando Lima – Juiz de Direito Titular

 
ESTELIONATO - 798321-2/2005

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Fernando Eduardo Catugy Silva, Cleberson Figueiredo Dos Santos, Irlanda Da Silva Rodrigues

Advogado(s): Defensoria Pública

Vítima(s): Operadora Claro, Franklin Claudino Neto

Despacho: A vista do despacho anterior, determinando a citação do(s) réu(s) FERNANDO EDUARDO CATUGY SILVA, CLEBERSON FIGUEIREDO DOS SANTOS e IRLANDA DA SILVA RODRIGUES para apresentação de defesa preliminar, e não sendo efetivada, determino o imediato cumprimento. Salvador, 17 de dezembro de 2008. Luiz Fernando Lima – Juiz de Direito Titular

 
FURTO - 669000-3/2005

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Jeferson Bonfim Maciel

Advogado(s): Defensoria Pública

Vítima(s): Valquiria Ferreira Martins

Despacho: A vista do despacho anterior, determinando a citação do(s) réu(s) JEFERSON BONFIM MACIEL para apresentação de defesa preliminar, e não sendo efetivada, determino o imediato cumprimento. Salvador, 17 de dezembro de 2008. Luiz Fernando Lima – Juiz de Direito Titular

 
CRIME CONTRA O PATRIMONIO - 14003024566-0

Reu(s): Narciso Da Rocha Clara

Advogado(s): Defensoria Pública

Vítima(s): A Sociedade, Marcio Tude De Cerqueira

Despacho: A vista do despacho anterior, determinando a citação do(s) réu(s) NARCISO DA ROCHA CLARA para apresentação de defesa preliminar, e não sendo efetivada, determino o imediato cumprimento. Salvador, 17 de dezembro de 2008. Luiz Fernando Lima – Juiz de Direito Titular

 
CRIME CONTRA O PATRIMONIO - 14003965779-0

Reu(s): Gervis Alves De Aguiar

Advogado(s): Defensoria Pública

Vítima(s): Rita De Cassia Dos Santos Ferreira

Despacho: A vista do despacho anterior, determinando a citação do(s) réu(s) GERVIS ALVES DE AGUIAR para apresentação de defesa preliminar, e não sendo efetivada, determino o imediato cumprimento. Salvador, 17 de dezembro de 2008. Luiz Fernando Lima – Juiz de Direito Titular