2265111-1;2008 JUÍZO DE DIREITO DA SEXTA VARA CRIMINAL JUIZ DE DIREITO TITULAR: LUIZ FERNANDO LIMA PROMOTOR PÚBLICO: PAULO GARRIDO MODESTO PROMOTOR PUBLICO: WELLINGTON CESAR LIMA E SILVA DEF. PÚBLICO: JOSÉ BRITO MIRANDA DE SOUZA |
Expediente do dia 19 de dezembro de 2008 |
ROUBO - 992782-2/2006 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Jaci Mendes Passos, Ana Carvalho Da Silva |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Vítima(s): Osmar Dias Pereira |
Despacho: A vista do despacho anterior, determinando a citação do(s) réu(s) JACI MENDES PASSOS para apresentação de defesa preliminar, e não sendo efetivada, determino o imediato cumprimento. Salvador, 16 de dezembro de 2008. Luiz Fernando Lima – Juiz de Direito Titular. |
TERMO CIRCUNSTANCIADO - 411950-1/2004 |
Autor(s): Autoridade Policial Da Deltur |
Reu(s): Emerson Lima Da Silva |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Vítima(s): A Sociedade |
Despacho: A vista do despacho anterior, determinando a citação do(s) réu(s) EMERSON LIMA DA SILVA para apresentação de defesa preliminar, e não sendo efetivada, determino o imediato cumprimento. Salvador, 16 de dezembro de 2008. Luiz Fernando Lima – Juiz de Direito Titular. |
ESTELIONATO - 1306859-2/2006 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Marilene Dos Santos Amaro, Ulisses Andrade Da Silva |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Vítima(s): Reynivaldo Dantas Jacobina Brito, Credicard Administradora De Cartoes De Credito S/A |
Despacho: A vista do despacho anterior, determinando a citação do(s) réu(s) MARILENE DOS SANTOS AMARO e ULISSES ANDRADE DA SILVA para apresentação de defesa preliminar, e não sendo efetivada, determino o imediato cumprimento. Salvador, 16 de dezembro de 2008. Luiz Fernando Lima – Juiz de Direito Titular. |
PORTE ILEGAL DE ARMA - 1933170-3/2008 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Vital De Jesus Santos |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Vítima(s): A Sociedade |
Despacho: A vista do despacho anterior, determinando a citação do(s) réu(s) VITAL DE JESUS SANTOS, que foi citado 01/12/2008 para apresentação de defesa preliminar no prazo de lei, caso não ocorra, remetam-se os autos para defensoria pública para cumprimento. Salvador, 17 de dezembro de 2008. Luiz Fernando Lima – Juiz de Direito Titular. |
LESÃO CORPORAL - 1904061-6/2008 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Josevaldo Da Silva Araujo |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Vítima(s): Vanda Carneiro Lima, Julio Cesar Lima Franca |
Despacho: A vista do despacho anterior, determinando a citação do(s) réu(s) JOSEVALDO DA SILVA ARAÚJO para apresentação de defesa preliminar, e não sendo efetivada, determino o imediato cumprimento. Salvador, 16 de dezembro de 2008. Luiz Fernando Lima – Juiz de Direito Titular. |
FURTO - 2203365-5/2008 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Cesar Dos Santos Cerqueira |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Vítima(s): Erica Venina Pereira Santos |
Despacho: A vista do despacho anterior, determinando a citação do(s) réu(s) CESAR DOS SANTOS CERQUEIRA para apresentação de defesa preliminar, e não sendo efetivada, determino o imediato cumprimento. Salvador, 16 de dezembro de 2008. Luiz Fernando Lima – Juiz de Direito Titular. |
CRIME CONTRA O PATRIMONIO - 14002947212-7 |
Reu(s): Antonio Mattos Da Paixao Filho, Moises Ramos Dos Santos, Antonio Marcio Da Anunciacao |
Advogado(s): Rui Souza Nunes, Defensoria Pública |
Vítima(s): A Sociedade |
Despacho: A vista do despacho anterior, determinando a citação do(s) réu(s) ANTÔNIO MATTOS DA PAIXÃO FILHO, MOISÉS RAMOS DOS SANTOS e ANTÔNIO MARCIO DA ANUNCIAÇÃO para apresentação de defesa preliminar, e não sendo efetivada, determino o imediato cumprimento. Salvador, 16 de dezembro de 2008. Luiz Fernando Lima – Juiz de Direito Titular. |
RECEPTACAO - 1391534-6/2007 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Diego Dias Oliveira |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Vitima(s): Renilson Ferreira Da Silva |
Despacho: A vista do despacho anterior, determinando a citação do(s) réu(s) DIEGO DIAS OLIVEIRA para apresentação de defesa preliminar, e não sendo efetivada, determino o imediato cumprimento. Salvador, 16 de dezembro de 2008. Luiz Fernando Lima – Juiz de Direito Titular. |
CRIME CONTRA O PATRIMONIO - 387294-8/2004 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Ivonildo Araujo Dos Santos |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Vítima(s): Romilda Silva Da Cruz |
Despacho: A vista do despacho anterior, determinando a citação do(s) réu(s) IVONILDO ARAÚJO DOS SANTOS para apresentação de defesa preliminar, e não sendo efetivada, determino o imediato cumprimento. Salvador, 16 de dezembro de 2008. Luiz Fernando Lima – Juiz de Direito Titular. |
CRIME CONTRA O PATRIMONIO - 402945-8/2004 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Fabiano Viana Silva |
Advogado(s): Bel. Vivaldo Amaral |
Vítima(s): Loterlapa |
Despacho: A vista do despacho anterior, determinando a citação do(s) réu(s) FABIANO VIANA SILVA para apresentação de defesa preliminar, e não sendo efetivada, determino o imediato cumprimento. Salvador, 16 de dezembro de 2008. Luiz Fernando Lima – Juiz de Direito Titular |
ESTELIONATO - 549760-8/2004 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Marco Antonio Daltro |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Vítima(s): Posto Marina De Combustiveis Ltda |
Despacho: A vista do despacho anterior, determinando a citação do(s) réu(s) MARCO ANTONIO DALTRO para apresentação de defesa preliminar, e não sendo efetivada, determino o imediato cumprimento. Salvador, 16 de dezembro de 2008. Luiz Fernando Lima – Juiz de Direito Titular |
CRIME CONTRA O PATRIMONIO - 403734-1/2004 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Edilton Picorelli De Oliveira |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Vítima(s): Paulo Ribeiro Da Silva |
Despacho: A vista do despacho anterior, determinando a citação do(s) réu(s) EDILTON PICORELLI DE OLIVEIRA para apresentação de defesa preliminar, e não sendo efetivada, determino o imediato cumprimento. Salvador, 16 de dezembro de 2008. Luiz Fernando Lima – Juiz de Direito Titular |
FURTO - 1243683-9/2006 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Jose Marcos Batista De Araujo |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Vítima(s): Empresa Bahiana De Aguas E Saneamento Embasa |
Despacho: A vista do despacho anterior, determinando a citação do(s) réu(s) JULIANDERSON SANTOS DA SILVA para apresentação de defesa preliminar dentro do prazo de lei, e constatando que não foi cumprida a decisão, determino a imediata remessa dos autos ao defensor público para apresentação da referida defesa. Salvador, 17 de dezembro de 2008. Luiz Fernando Lima – Juiz de Direito Titular |
FURTO QUALIFICADO - 851801-8/2005 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Lucineide Dos Reis, Pedro Valdemar Costa |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Vítima(s): Anna Paula Drehmer De Barros |
Despacho: A vista do despacho anterior, determinando a citação do(s) réu(s) LUCINEIDE DOS REIS e PEDRO VALDEMAR COSTA para apresentação de defesa preliminar, e não sendo efetivada, determino o imediato cumprimento. Salvador, 16 de dezembro de 2008. Luiz Fernando Lima – Juiz de Direito Titular. |
FURTO QUALIFICADO - 894348-8/2005 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Jailton Moreira Lopes, Jose Luis Dos Santos Ramos |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Vítima(s): Rosa Maria De Campos Lopes |
Despacho: A vista do despacho anterior, determinando a citação do(s) réu(s) JAILTON MOREIRA LOPES e JOSÉ LUÍS DOS SANTOS RAMOS para apresentação de defesa preliminar, e não sendo efetivada, determino o imediato cumprimento. Salvador, 16 de dezembro de 2008. Luiz Fernando Lima – Juiz de Direito Titular. |
FURTO - 712595-2/2005 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Valfredo Fernandes Santos Filho |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Vítima(s): Lojas Americanas |
Despacho: A vista do despacho anterior, determinando a citação do(s) réu(s) VALFREDO FERNANDES SANTOS FILHO para apresentação de defesa preliminar, e não sendo efetivada, determino o imediato cumprimento. Salvador, 16 de dezembro de 2008. Luiz Fernando Lima – Juiz de Direito Titular. |
FURTO - 1973448-5/2008 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Jandir Santos Dos Santos, Edvaldo De Souza Silva |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Vítima(s): Estado Da Bahia |
Despacho: A vista do despacho anterior, determinando a citação do(s) réu(s) JANDIR SANTOS DOS SANTOS e EDVALDO DE SOUZA SILVA para apresentação de defesa preliminar, e não sendo efetivada, determino o imediato cumprimento. Salvador, 16 de dezembro de 2008. Luiz Fernando Lima – Juiz de Direito Titular. |
FURTO - 1844122-1/2008 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Adriano Da Silva Santana |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Vítima(s): Thiago Pinheiro De Araujo |
Despacho: De acordo com as modificações da nova Lei 11.719/2008, cite(m)-se o(s) acusado(s) para, no prazo de dez dias, apresentar(em) defesa(s) preliminar(es), através de advogado constituído ou defensor público, na qual poderá(ão) arguir preliminares e alegar tudo o que interessar a(s) sua(s) defesa(s), podendo ainda, oferecer documentos, justificações, especificar as provas a serem produzidas e arrolar até oito testemunhas. |
CRIME CONTRA O PATRIMONIO - 408045-4/2004 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Jonas De Santana |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Vítima(s): Maria De Fatima Franca Santos Almeida |
Despacho: A vista do despacho anterior, determinando a citação do(s) réu(s) JONAS DE SANTANA para apresentação de defesa preliminar, e não sendo efetivada, determino o imediato cumprimento. Salvador, 16 de dezembro de 2008. Luiz Fernando Lima – Juiz de Direito Titular. |
ACAO PENAL - 394859-1/2004 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Tiago Pereira Franco Nascimento |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Vítima(s): Jilmara Dos Santos Cruz |
Despacho: A vista do despacho anterior, determinando a citação do(s) réu(s) TIAGO PEREIRA FRANCO NASCIMENTO para apresentação de defesa preliminar, e não sendo efetivada, determino o imediato cumprimento. Salvador, 16 de dezembro de 2008. Luiz Fernando Lima – Juiz de Direito Titular. |
CRIME CONTRA O PATRIMONIO - 14002932117-5 |
Reu(s): Maria Cristina Alves Do Bonfim, Joao Carlos Cardoso Figueira |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Vítima(s): Rosendo Moreno Industria E Comercio De Alimentos Ltda |
Despacho: A vista do despacho anterior, determinando a citação do(s) réu(s) JOÃO CARLOS CARDOSO FIGUEIRA para apresentação de defesa preliminar, e não sendo efetivada, determino o imediato cumprimento. Salvador, 16 de dezembro de 2008. Luiz Fernando Lima – Juiz de Direito Titular. |
FURTO - 2153513-3/2008 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Valdinei Ferreira Conceicao |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Vítima(s): Empresa Oas |
Despacho: A vista do despacho anterior, determinando a citação do(s) réu(s) VALDINEI FERREIRA CONCEIÇÃO para apresentação de defesa preliminar, e não sendo efetivada, determino o imediato cumprimento. Salvador, 16 de dezembro de 2008. Luiz Fernando Lima – Juiz de Direito Titular. |
ROUBO - 999844-3/2006 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Uelder Boa Morte Conceicao, Fabio Luis De Oliveira Pereira |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Vítima(s): Roberto Andrade Sampaio |
Despacho: A vista do despacho anterior, determinando a citação do(s) réu(s) UELDER BOA MORTE CONCEIÇÃO e FÁBIO LUÍS DE OLIVEIRA PEREIRA para apresentação de defesa preliminar, e não sendo efetivada, determino o imediato cumprimento. Salvador, 16 de dezembro de 2008. Luiz Fernando Lima – Juiz de Direito Titular. |
PORTE ILEGAL DE ARMA - 708964-3/2005 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Emerson Satiro Barreto |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Vítima(s): A Sociedade |
Despacho: A vista do despacho anterior, determinando a citação do(s) réu(s) EMERSON SÁTIRO BARRETO para apresentação de defesa preliminar, e não sendo efetivada, determino o imediato cumprimento. Salvador, 16 de dezembro de 2008. Luiz Fernando Lima – Juiz de Direito Titular. |
FURTO - 1165154-4/2006 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Maria De Fatima Batista Brandao |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Vítima(s): Embasa |
Despacho: A vista do despacho anterior, determinando a citação do(s) réu(s) MARIA DE FÁTIMA BATISTA BRANDÃO para apresentação de defesa preliminar, e não sendo efetivada, determino o imediato cumprimento. Salvador, 16 de dezembro de 2008. Luiz Fernando Lima – Juiz de Direito Titular. |
TERMO CIRCUNSTANCIADO - 1142476-4/2006 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Luiz Carlos Simoes Franco, 06 Vilagge San Marino |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Vítima(s): Estado - Ministerio Publico 2 º Promotoria De Jeustiça - Meio Ambiente |
Despacho: A vista do despacho anterior, determinando a citação do(s) réu(s) LUIZ CARLOS SIMÕES FRANCO e 06 VILAGGE SAN MARINO para apresentação de defesa preliminar, e não sendo efetivada, determino o imediato cumprimento. Salvador, 16 de dezembro de 2008. Luiz Fernando Lima – Juiz de Direito Titular. |
CRIME CONTRA O PATRIMONIO - 14001824876-9 |
Reu(s): Gilberval Costa Pereira |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Vítima(s): Loja Bunnys |
Despacho: A vista do despacho anterior, determinando a citação do(s) réu(s) GILBERVAL COSTA PEREIRA para apresentação de defesa preliminar, e não sendo efetivada, determino o imediato cumprimento. Salvador, 16 de dezembro de 2008. Luiz Fernando Lima – Juiz de Direito Titular. |
FURTO - 1504986-7/2007 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Davinilson Almeida Bahia |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Vítima(s): Ronivon Marques Carneiro |
Despacho: A vista do despacho anterior, determinando a citação do(s) réu(s) DAVINILSON ALMEIDA BAHIA para apresentação de defesa preliminar, e não sendo efetivada, determino o imediato cumprimento. Salvador, 16 de dezembro de 2008. Luiz Fernando Lima – Juiz de Direito Titular. |
ROUBO - 2136126-7/2008 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Marcus Vinicius Freitas Pereira |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Vítima(s): Carlos Barbosa Cunha, Maria Rita Carvalho De Santana, Paulo Barbosa Santana Junior |
Despacho: A vista do despacho anterior, determinando a citação do(s) réu(s) MARCUS VINÍCIUS FREITAS PEREIRA para apresentação de defesa preliminar, e não sendo efetivada, determino o imediato cumprimento. Salvador, 16 de dezembro de 2008. Luiz Fernando Lima – Juiz de Direito Titular. |
FURTO - 1049916-9/2006 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Gilson Dos Santos Costa, Lazaro Da Silva Vasconcelos, Virgilio David Ribeiro Sanches e outros |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Vítima(s): Amancio Gonzalez Gonzalez, Tintacom Comercio E Representaçoes Ltda |
Despacho: A vista do despacho anterior, determinando a citação do(s) réu(s) GILSON DOS SANTOS COSTA, LÁZARO DA SILVA VASCONCELOS E OUTROS para apresentação de defesa preliminar, e não sendo efetivada, determino o imediato cumprimento. Salvador, 16 de dezembro de 2008. Luiz Fernando Lima – Juiz de Direito Titular. |
CRIME CONTRA O PATRIMONIO - 14002911260-8 |
Reu(s): Arthur Jose Santos Silva |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Vítima(s): Renato Climatico Do Espirito Santo |
Despacho: Consoante as alterações advindas da Lei 11.719/2008, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20 de maio de 2009 às 15:00 horas. Intimem-se as testemunhas de acusação e defesa, bem como o acusado, acompanhado de seu defensor. Intime-se o Ministério Público. |
CRIME CONTRA A PESSOA - 14003993576-6 |
Reu(s): Maria Catarina Moreira Conceicao De Oliveira |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Vítima(s): Joao De Azeredo Coutinho Neto |
Despacho: A vista do despacho anterior, determinando a citação do(s) réu(s) MARIA CATARINA MOREIRA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA para apresentação de defesa preliminar, e não sendo efetivada, determino o imediato cumprimento. Salvador, 16 de dezembro de 2008. Luiz Fernando Lima – Juiz de Direito Titular. |
FURTO - 1948615-4/2008 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Glaucio Gil Santos Alves |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Vítima(s): Clinica Renascer |
Despacho: A vista do despacho anterior, determinando a citação do(s) réu(s) GLAUCIO GIL SANTOS ALVES para apresentação de defesa preliminar, e não sendo efetivada, determino o imediato cumprimento. Salvador, 16 de dezembro de 2008. Luiz Fernando Lima – Juiz de Direito Titular. |
ESTELIONATO - 2213922-0/2008 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Juan Carlos Garcia Dominguez |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Vítima(s): Jorge Grinan Romero |
Despacho: A vista do despacho anterior, determinando a citação do(s) réu(s) JUAN CARLOS GARCIA DOMINGUEZ para apresentação de defesa preliminar, e não sendo efetivada, determino o imediato cumprimento. Salvador, 16 de dezembro de 2008. Luiz Fernando Lima – Juiz de Direito Titular. |
ROUBO - 1375682-9/2007 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Marcos De Miranda Goncalves |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Vítima(s): Lucimeire Silva Lima |
Despacho: A vista do despacho anterior, determinando a citação do(s) réu(s) MARCOS DE MIRANDA GONÇALVES para apresentação de defesa preliminar, e não sendo efetivada, determino o imediato cumprimento. Salvador, 16 de dezembro de 2008. Luiz Fernando Lima – Juiz de Direito Titular. |
DISCRIMINAÇÃO RACIAL - 913611-6/2005 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Denise Da Cruz Matos |
Advogado(s): Bel. Genebaldo de Lima Queiroz |
Vítima(s): Daisy Kelly De Sousa Borges |
Despacho: De acordo com as modificações da nova Lei 11.719/2008, cite(m)-se o(s) acusado(s) para, no prazo de dez dias, apresentar(em) defesa(s) preliminar(es), através de advogado constituído ou defensor público, na qual poderá(ão) arguir preliminares e alegar tudo o que interessar a(s) sua(s) defesa(s), podendo ainda, oferecer documentos, justificações, especificar as provas a serem produzidas e arrolar até oito testemunhas. |
ACAO PENAL - 2068682-8/2008 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Deyverson Eduardo Reis E Silva |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Vítima(s): Kenia Adriana Reis E Silva |
Despacho: A vista do despacho anterior, determinando a citação do(s) réu(s) DEYVERSON EDUARDO REIS E SILVA para apresentação de defesa preliminar, e não sendo efetivada, determino o imediato cumprimento. Salvador, 16 de dezembro de 2008. Luiz Fernando Lima – Juiz de Direito Titular. |
ROUBO - 2106457-9/2008 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Helio De Jesus De Souza |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Vítima(s): Eduardo Da Rocha De Santana |
Despacho: A vista do despacho anterior, determinando a citação do(s) réu(s) HÉLIO DE JESUS DE SOUZA para apresentação de defesa preliminar, e não sendo efetivada, determino o imediato cumprimento. Salvador, 16 de dezembro de 2008. Luiz Fernando Lima – Juiz de Direito Titular. |
ROUBO - 1915947-2/2008 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Paulo Marcio Dos Santos Rolemberg, Geovane Silva Coelho |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Vítima(s): Talita Guimaraes De Menezes |
Despacho: A vista do despacho anterior, determinando a citação do(s) réu(s) PAULO MÁRCIO DOS SANTOS ROLEMBERG e GEOVANE SILVA COELHO para apresentação de defesa preliminar, e não sendo efetivada, determino o imediato cumprimento. Salvador, 17 de dezembro de 2008. Luiz Fernando Lima – Juiz de Direito Titular. |
CRIME CONTRA O PATRIMONIO - 340776-4/2004 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Paulo Roberto Bastos Dos Santos, Daniel Bispo Dos Santos Filho |
Advogado(s): Bel. Luís Renato Leite Carvalho |
Vítima(s): Augusto Cesar Pereira Ferreira |
Despacho: Consoante as alterações advindas da Lei 11.719/2008, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 28 de outubro de 2009 às 16:00 horas. Intimem-se as testemunhas de acusação e defesa, bem como o acusado, acompanhado de seu defensor. Intime-se o Ministério Público. |
ROUBO - 1520130-8/2007 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Ricardo De Oliveira Dos Santos |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Vítima(s): Kilma De Matos Pereira |
Despacho: A vista do despacho anterior, determinando a citação do(s) réu(s) RICARDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS para apresentação de defesa preliminar, e não sendo efetivada, determino o imediato cumprimento. Salvador, 17 de dezembro de 2008. Luiz Fernando Lima – Juiz de Direito Titular. |
ROUBO - 1516605-2/2007 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Paulo Ricardo Gualberto Xavier |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Vítima(s): Maria Das Graças Pereira Silva |
Despacho: A vista do despacho anterior, determinando a citação do(s) réu(s) PAULO RICARDO GUALBERTO XAVIER para apresentação de defesa preliminar, e não sendo efetivada, determino o imediato cumprimento. Salvador, 17 de dezembro de 2008. Luiz Fernando Lima – Juiz de Direito Titular. |
FURTO QUALIFICADO - 1530869-4/2007 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Rosemario Alves De Jesus Maciel, Marcos Lourenco Carvalho Silva |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Vítima(s): Loja Jorge Radel Filho Representacoes, Jorge Radel Filho |
Despacho: A vista do despacho anterior, determinando a citação do(s) réu(s) ROSEMÁRIO ALVES DE JESUS MACIEL e MARCOS LOURENÇO CARVALHO SILVA para apresentação de defesa preliminar, e não sendo efetivada, determino o imediato cumprimento. Salvador, 17 de dezembro de 2008. Luiz Fernando Lima – Juiz de Direito Titular. |
FURTO - 2162590-0/2008 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Reinivaldo Carvalho Encarnacao |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Vítima(s): Maria Erenita Coelho Do Nascimento |
Despacho: A vista do despacho anterior, determinando a citação do(s) réu(s) REINIVALDO CARVALHO ENCARNAÇÃO para apresentação de defesa preliminar, e não sendo efetivada, determino o imediato cumprimento. Salvador, 17 de dezembro de 2008. Luiz Fernando Lima – Juiz de Direito Titular. |
AMEAÇA - 1912036-1/2008 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Daniel Pereira Dos Santos Filho |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Vítima(s): Aurenilda Da Silva Santos |
Despacho: A vista do despacho anterior, determinando a citação do(s) réu(s) DANIEL PEREIRA DOS SANTOS FILHO para apresentação de defesa preliminar, e não sendo efetivada, determino o imediato cumprimento. Salvador, 17 de dezembro de 2008. Luiz Fernando Lima – Juiz de Direito Titular. |
ROUBO - 2211542-4/2008 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Danilo Nascimento Amaral Santos |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Vítima(s): Dilma Da Paixao Coelho Ferreira Dos Santos |
Despacho: A vista do despacho anterior, determinando a citação do(s) réu(s) DANILO NASCIMENTO AMARAL SANTOS para apresentação de defesa preliminar, e não sendo efetivada, determino o imediato cumprimento. Salvador, 17 de dezembro de 2008. Luiz Fernando Lima – Juiz de Direito Titular. |
ROUBO - 2211542-4/2008 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Danilo Nascimento Amaral Santos |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Vítima(s): Dilma Da Paixao Coelho Ferreira Dos Santos |
Despacho: A vista do despacho anterior, determinando a citação do(s) réu(s) DANILO NASCIMENTO AMARAL SANTOS para apresentação de defesa preliminar, e não sendo efetivada, determino o imediato cumprimento. Salvador, 17 de dezembro de 2008. Luiz Fernando Lima – Juiz de Direito Titular. |
PORTE ILEGAL DE ARMA - 2232503-7/2008 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Almiro Jose Dos Santos |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Vítima(s): A Sociedade |
Despacho: A vista do despacho anterior, determinando a citação do(s) réu(s) ALMIRO JOSÉ DOS SANTOS para apresentação de defesa preliminar, e não sendo efetivada, determino o imediato cumprimento. Salvador, 17 de dezembro de 2008. Luiz Fernando Lima – Juiz de Direito Titular. |
PORTE ILEGAL DE ARMA - 1517018-1/2007 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Ari De Souza Santos, Jailson Tavares Da Silva |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Vítima(s): A Sociedade |
Despacho: A vista do despacho anterior, determinando a citação do(s) réu(s) ARI DE SOUZA SANTOS e JAILSON TAVARES DA SILVA para apresentação de defesa preliminar, e não sendo efetivada, determino o imediato cumprimento. Salvador, 17 de dezembro de 2008. Luiz Fernando Lima – Juiz de Direito Titular. |
ROUBO - 1549286-9/2007 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Gleideston Jose Vasconcelos Da Silva |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Vítima(s): A Sociedade |
Despacho: A vista do despacho anterior, determinando a citação do(s) réu(s) GLEIDESTON JOSÉ VASCONCELOS DA SILVA para apresentação de defesa preliminar, e não sendo efetivada, determino o imediato cumprimento. Salvador, 17 de dezembro de 2008. Luiz Fernando Lima – Juiz de Direito Titular. |
CRIME CONTRA O PATRIMONIO - 401380-2/2004 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Robson Freitas De Araujo, Paulo Bispo Da Silva, Alexandre Ribeiro Da Paixao |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Vítima(s): Telecomunicacoes Da Bahia Sa Telebahia |
Despacho: A vista do despacho anterior, determinando a citação do(s) réu(s) ROBSON FREITAS DE ARAÚJO, PAULO BISPO DA SILVA e ALEXANDRE RIBEIRO DA PAIXÃO para apresentação de defesa preliminar, e não sendo efetivada, determino o imediato cumprimento. Salvador, 17 de dezembro de 2008. Luiz Fernando Lima – Juiz de Direito Titular. |
ROUBO - 2241646-6/2008 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Gilberto Cerqueira Rodrigues, Paulo Eduardo Coutinho Santos |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Vítima(s): Ana Lucia Santana De Freitas |
Despacho: A vista do despacho anterior, determinando a citação do(s) réu(s) GILBERTO CERQUEIRA RODRIGUES e PAULO EDUARDO COUTINHO SANTOS para apresentação de defesa preliminar, e não sendo efetivada, determino o imediato cumprimento. Salvador, 17 de dezembro de 2008. Luiz Fernando Lima – Juiz de Direito Titular |
ROUBO - 1556753-8/2007 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Fabricio Pereira Da Silva |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Vítima(s): Igleides Gomes Dos Santos, Marcio De Araujo Marques, Adriano Santos De Jesus |
Despacho: A vista do despacho anterior, determinando a citação do(s) réu(s) FABRICIO PEREIRA DA SILVA para apresentação de defesa preliminar, e não sendo efetivada, determino o imediato cumprimento. Salvador, 17 de dezembro de 2008. Luiz Fernando Lima – Juiz de Direito Titular |
ROUBO - 2176610-6/2008 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Dalmo Teixeira Vilas Boas |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Vítima(s): Empresa De Transporte Coletivo Sao Cristovao Ltda, Aurelino Leandro Correia Filho, Deiseane Gomes Nogueira Maciel e outros |
Despacho: A vista do despacho anterior, determinando a citação do(s) réu(s) DALMO TEIXEIRA VILAS BOAS para apresentação de defesa preliminar, e não sendo efetivada, determino o imediato cumprimento. Salvador, 17 de dezembro de 2008. Luiz Fernando Lima – Juiz de Direito Titular |
CRIME CONTRA O PATRIMONIO - 14003034702-9 |
Reu(s): Eliomar Silva Nascimento |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Vítima(s): Lais De Oliveira Bomfim |
Despacho: A vista do despacho anterior, determinando a citação do(s) réu(s) ELIOMAR SILVA NASCIMENTO para apresentação de defesa preliminar, e não sendo efetivada, determino o imediato cumprimento. Salvador, 17 de dezembro de 2008. Luiz Fernando Lima – Juiz de Direito Titular |
INQUERITO - 14003043735-8 |
Reu(s): Sidnei Batista Matos |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Vítima(s): A Sociedade |
Despacho: A vista do despacho anterior, determinando a citação do(s) réu(s) SIDNEI BATISTA MATOS para apresentação de defesa preliminar, e não sendo efetivada, determino o imediato cumprimento. Salvador, 17 de dezembro de 2008. Luiz Fernando Lima – Juiz de Direito Titular |
ESTELIONATO - 798321-2/2005 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Fernando Eduardo Catugy Silva, Cleberson Figueiredo Dos Santos, Irlanda Da Silva Rodrigues |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Vítima(s): Operadora Claro, Franklin Claudino Neto |
Despacho: A vista do despacho anterior, determinando a citação do(s) réu(s) FERNANDO EDUARDO CATUGY SILVA, CLEBERSON FIGUEIREDO DOS SANTOS e IRLANDA DA SILVA RODRIGUES para apresentação de defesa preliminar, e não sendo efetivada, determino o imediato cumprimento. Salvador, 17 de dezembro de 2008. Luiz Fernando Lima – Juiz de Direito Titular |
FURTO - 669000-3/2005 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Jeferson Bonfim Maciel |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Vítima(s): Valquiria Ferreira Martins |
Despacho: A vista do despacho anterior, determinando a citação do(s) réu(s) JEFERSON BONFIM MACIEL para apresentação de defesa preliminar, e não sendo efetivada, determino o imediato cumprimento. Salvador, 17 de dezembro de 2008. Luiz Fernando Lima – Juiz de Direito Titular |
CRIME CONTRA O PATRIMONIO - 14003024566-0 |
Reu(s): Narciso Da Rocha Clara |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Vítima(s): A Sociedade, Marcio Tude De Cerqueira |
Despacho: A vista do despacho anterior, determinando a citação do(s) réu(s) NARCISO DA ROCHA CLARA para apresentação de defesa preliminar, e não sendo efetivada, determino o imediato cumprimento. Salvador, 17 de dezembro de 2008. Luiz Fernando Lima – Juiz de Direito Titular |
CRIME CONTRA O PATRIMONIO - 14003965779-0 |
Reu(s): Gervis Alves De Aguiar |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Vítima(s): Rita De Cassia Dos Santos Ferreira |
Despacho: A vista do despacho anterior, determinando a citação do(s) réu(s) GERVIS ALVES DE AGUIAR para apresentação de defesa preliminar, e não sendo efetivada, determino o imediato cumprimento. Salvador, 17 de dezembro de 2008. Luiz Fernando Lima – Juiz de Direito Titular |