JUIZO DE DIREITO DA QUARTA VARA CÍVEL E COMERCIAL JUIZ DE DIREITO TITULAR - JOSE MARQUES PEDREIRA ESCRIVÃ SUBSTITUTA-BELA VERA LUCIA BORGES NUN’ALVARES PEREIRA |
Expediente do dia 19 de dezembro de 2008 |
COBRANCA - 1731812-6/2007 |
Autor(s): Aratu Mineracao Construcao Ltda |
Advogado(s): André Luis Guimarães Godinho |
Reu(s): Cm Comercio De Alimentos Ltda |
Despacho: Vistos, etc... Manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco dias, sobre a certidão de fls. 59 (verso), sob pena de extinção do processo. Intimações necessárias.SSA, 16 de dezembro de 2008. |
CONSIGNACAO EM PAGAMENTO - 14092313906-1 |
Autor(s): Jaime Antonio Dos Santos |
Advogado(s): Eziquio de Almeida Ferreira |
Reu(s): Tradicao S/A Credito Imobiliario |
Advogado(s): Mirônides Vargas de Moura |
Despacho: HOMOLOGO, por sentença, a transação formulada às fls.864/866, para que produza os jurídicos e legais efeitos, ocasião em que, com amparo no art. 269, inc. III, do Código de Processo Civil, declaro extinto o processo, Com Julgamento do Mérito. Expeça-se o Alvará na forma transacionada. Dê-se baixa nos registros. Publique-se. Registre-se. Intimem.-se.SSA, 17 de dezembro de 2008. José Marques Pedreira. Juiz de Direito Titular. |
PREST DE CONTAS(CRED OU DEV) - 1786347-4/2007 |
Autor(s): Aceba - Associacao De Defesa Dos Direitos Dos Consumidores Do Estado Da Bahia |
Advogado(s): Carla Gentil da Silva Santana |
Reu(s): Roberto Alves Dos Santos |
Despacho: Vistos, etc... Providencie a imediata expedição do competente mandado de citação, nele fazendo constar as advertências pertinentes, em especial a de que deverá prestar contas ou contestar a ação no prazo de cinco (05) dias, na forma do art. 915 do CPC. Intimem-se. SSA, 12 de dezembro de 2008. |
ORDINARIA - 594190-4/2004 |
Autor(s): Cda Oxigenio Do Nordeste Ltda |
Advogado(s): Gilson de Sá |
Reu(s): White M Artins Gases Industriais Do Nordeste Sa |
Advogado(s): Baldoino Dias Santana Junior |
Despacho: Vistos, etc... Defiro o pedido de fls. 305, riscando da capa dos autos o nome do advogado.Manifeste-se o Autor, no prazo de lei, sobre contestação de fls. 220.Intimem-se. SSA, 12 de dezembro de 2008. |
EMBARGOS A EXECUCAO - 1290194-2/2006 |
Embargante(s): Mundial Sa - Produtos De Consumo, Hercules Sa Fabrica De Talheres |
Advogado(s): Rosani Romano Rosa de Jesus Cardozo |
Embargado(s): Eduardo Larangeira E Filho Ltda |
Advogado(s): Welington Carvalho de Souza |
Despacho: Vistos, etc... Recebo a apelação interposta às fls. 197/203 nos seus efeitos suspensivos e devolitivo. Intime-se o apelado para apresentar suas contra razões. A seguir, com ou sem resposta, proceda-se a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do estado da Bahia, com as cautelas de praxe e as nossas homenagens. SSA, 12 de dezembro de 2008. |
COBRANCA - 476298-5/2004 |
Autor(s): Pimenta Imobiliaria Ltda |
Advogado(s): Rodrigo Pedreira de Oliveira |
Reu(s): Condominio Solar Boa Vista |
Advogado(s): Rodrigo Pedreira de Oliveira |
Despacho: Vistos, etc... Expeça-se Oficio na forma requerida às fls. 34, após o pagamento das custas. Intimem-se. SSA, 12 de dezembro de 2008. |
Procedimento Ordinário - 2333721-9/2008 |
Autor(s): Tj Hughes Comercio E Representacoes De Materiais Ltda, Jorge Guaracy Bentes Hughes |
Advogado(s): Eduardo Dygas de Amorim |
Reu(s): Acotubo Industria E Comercio Ltda |
Despacho: Vistos, etc... Diante das razões expostas e nessa ciscunstâcia indefiro o pedido de assistência judiciária gratuita, consequentemente, determino que a Autora, no prazo de lei, faça preparo, sob pena de indeferimento da inicial.SSA, 12 de dezembro de 2008. |
INOMINADA - 14099706745-3 |
Autor(s): Eserlene Rocha |
Advogado(s): Maria Ester Paula Vilas |
Reu(s): Clube Sul America Saude |
Advogado(s): Maria Ester de Paula Vilas Bôas |
Despacho: Vistos, etc... Remetam-se à Central de Cálculos, conforme requerimento de fls. 199, após vistas às partes Intimem-se. SSA,17 de dezembro de 2008. |
EXECUCAO DE SENTENCA - 1773355-1/2007 |
Autor(s): Julio Cesar De Assumpcao, Jose Basano Netto |
Advogado(s): Hugo Amaral Villarpando |
Reu(s): Banco Economico Sa Em Liquidacao Extrajudicial, Hugo Amaral Villarpando |
Advogado(s): Celso Luiz Braga de Castro |
Despacho: Vistos, etc... Considerando que, por duas vezes, integrei as Sessões das Câmaras Cíveis Reunidas do Egrégio Tribunal de Justiça do estado da Bahia, na qualidade de Desembargador substituto, consequentemente, participando do julgamento da Ação Rescisória envolvendo a sentença proferida na Ação Ordinária-processo principal- objeto desta execução de sentença com epigrafe no Parágrafo Único do art. 135 do Código de Processo Civil, dou-me como suspeito, por motivo de foro íntimo, para processar e julgar este feito, ocasião em que determino a sua remessa ao meu substituto legal. SSA, 18 de dezembro de 2008. Jose Marques Pedreira Juiz de direito titular. |
INDENIZACAO - 14098646054-5 |
Apensos: 1291364-4/2006 |
Autor(s): Eduardo Barreto De Almeida |
Advogado(s): Arthur Gonzalez |
Reu(s): Trana Transportadora Nacional Ltda |
Advogado(s): Maria Verena Lyra |
Testemunha(s): Lourival Ribeiro Alves, Antonio Justo Crespo Souza, Miguel Borba Dos Santos e outros |
Sentença: Vistos, etc... Assim e considerando tudo mais do que dos autos consta, julgo improcedente a exceção de incompetência, consequentemente, dou como competente para processar e julgar o feito principal este juizo da Quarta Vara Civel. Custas de lei. Publique-se. Registre-se. Intime-se.SSA, 18 de dezembro de 2008. |
INDENIZATORIA (REPARACAO DE DANOS) - 1624742-8/2007 |
Autor(s): Vania Teresa Maia Schindler, Maria De Fatima |
Advogado(s): Alcides Diniz Gonçalves Neto |
Reu(s): Primo Sckincariol - Industria De Cerveja E Refrigerantes Ltda |
Advogado(s): Juan Uriel Martinez Cerqueira |
Despacho: Vistos, etc.. Pelo MM. Juiz foi dito que, deixava de realizar a audiência em razão da denunciada a lide, Redesigno a data de 11 de fevereiro de 2009 às 14:00hs. para ter lugar à audiência de instrução e julgamento. Cientes as partes presentes, seus advogados e as testemunhas pesentes. Intimações necessárias.SSA, 18 de dezembro de 2008. Jose Marques Pedreira. Juiz de direito titular |
USUCAPIAO - 1146734-3/2006 |
Autor(s): Joselita Sampaio Cury |
Advogado(s): Nivaldo Tourinho |
Despacho: Vistos, etc... Vistas ao Ministério Publico. Intimem-se.SSA, 17 de dezembro de 2008. |
MANDADO DE SEGURANCA - 2050462-2/2008 |
Impetrante(s): Leo Renan Valverde Costa |
Advogado(s): Jose Manoel Bloise Falcon |
Impetrado(s): Diretor Presidente Da Companhia De Gas Da Bahia Bahiagas |
Advogado(s): Ada Guimarães Santos |
Despacho: Vistas, ao Ministério Público, para se manifestar sobre as informações de fls. 64/101. SSA, 17 de dezembro de 2008. |
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 572873-4/2004 |
Autor(s): Banco Itau Sa |
Advogado(s): Gilmar da Silva Reis Júnior |
Reu(s): Belizario Jose Guedes |
Despacho: Vistos,etc... Forneça o Autor o novo endereço do Reu, no prazo de 10(dez) dias, para prosseguimento do feito. SSA, 17 de dezembro de 2008. |
Execução de Título Extrajudicial - 2321621-5/2008 |
Autor(s): Banco Bradesco S/A |
Advogado(s): Elisa Mara Odas |
Reu(s): Marazul Comercio Atacadista De Calcados Ltda Me, Joao Almeida Dos Santos |
Despacho: Vistos, etc... Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 17v.Intimem-se. SSA, 19 de dezembro de 2008. Jose Marques Pedreira. Juiz de direito titular. |
Procedimento Ordinário - 2334705-7/2008 |
Autor(s): Crefisa S/A - Credito, Financiamento E Investimentos |
Advogado(s): Maria Isabel Sudaia Teixeira |
Reu(s): Joselem Alves Dos Santos |
Despacho: Vistos, etc... Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.30v.Intimem-se. SSA, 19 de dezembro de 2008. Jose Marques Pedreira. Juiz de direito titular. |
USUCAPIAO ESPECIAL - 810103-9/2005 |
Autor(s): Humberto Ribeiro Liborio |
Advogado(s): Wagner Araújo Neto |
Despacho: Vistos, etc... Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.45.Intimem-se. SSA, 19 de dezembro de 2008. Jose Marques Pedreira. Juiz de direito titular. |
USUCAPIAO - 14001850232-2 |
Autor(s): Wilson Alves Badaro |
Advogado(s): Plinio de Andrade Silva |
Reu(s): Sociedade Eunice Weaver Da Bahia |
Advogado(s): Aurélio Pires |
Despacho: Vistos, etc.. Vistos ao Ministério Público dos doc. de fls. 83/88. Intimem-se.SSA, 19 de dezembro de 2008. |
COBRANCA - 802498-9/2005 |
Autor(s): Leiro Postos De Servicos Ltda |
Advogado(s): Ibsen Novaes Junior |
Reu(s): Gerseg-Gerencial De Segurança E Vigilancia Ltda |
Despacho: Vistos, etc... Expeça-se mandado na forma requerida às fls. após o pagamento das custas pertinentes. Intimem-se. SSA, 19 de dezembro de 2008. Jose Marques Pedreira. Juiz de direito titular |