JUIZO DE DIREITO DA QUARTA VARA CÍVEL E COMERCIAL
JUIZ DE DIREITO TITULAR - JOSE MARQUES PEDREIRA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA-BELA VERA LUCIA BORGES NUN’ALVARES PEREIRA



Expediente do dia 19 de dezembro de 2008

COBRANCA - 1731812-6/2007

Autor(s): Aratu Mineracao Construcao Ltda

Advogado(s): André Luis Guimarães Godinho

Reu(s): Cm Comercio De Alimentos Ltda

Despacho: Vistos, etc... Manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco dias, sobre a certidão de fls. 59 (verso), sob pena de extinção do processo. Intimações necessárias.SSA, 16 de dezembro de 2008.

 
CONSIGNACAO EM PAGAMENTO - 14092313906-1

Autor(s): Jaime Antonio Dos Santos

Advogado(s): Eziquio de Almeida Ferreira

Reu(s): Tradicao S/A Credito Imobiliario

Advogado(s): Mirônides Vargas de Moura

Despacho: HOMOLOGO, por sentença, a transação formulada às fls.864/866, para que produza os jurídicos e legais efeitos, ocasião em que, com amparo no art. 269, inc. III, do Código de Processo Civil, declaro extinto o processo, Com Julgamento do Mérito. Expeça-se o Alvará na forma transacionada. Dê-se baixa nos registros. Publique-se. Registre-se. Intimem.-se.SSA, 17 de dezembro de 2008. José Marques Pedreira. Juiz de Direito Titular.

 
PREST DE CONTAS(CRED OU DEV) - 1786347-4/2007

Autor(s): Aceba - Associacao De Defesa Dos Direitos Dos Consumidores Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Carla Gentil da Silva Santana

Reu(s): Roberto Alves Dos Santos

Despacho: Vistos, etc... Providencie a imediata expedição do competente mandado de citação, nele fazendo constar as advertências pertinentes, em especial a de que deverá prestar contas ou contestar a ação no prazo de cinco (05) dias, na forma do art. 915 do CPC. Intimem-se. SSA, 12 de dezembro de 2008.

 
ORDINARIA - 594190-4/2004

Autor(s): Cda Oxigenio Do Nordeste Ltda

Advogado(s): Gilson de Sá

Reu(s): White M Artins Gases Industriais Do Nordeste Sa

Advogado(s): Baldoino Dias Santana Junior

Despacho: Vistos, etc... Defiro o pedido de fls. 305, riscando da capa dos autos o nome do advogado.Manifeste-se o Autor, no prazo de lei, sobre contestação de fls. 220.Intimem-se. SSA, 12 de dezembro de 2008.

 
EMBARGOS A EXECUCAO - 1290194-2/2006

Embargante(s): Mundial Sa - Produtos De Consumo, Hercules Sa Fabrica De Talheres

Advogado(s): Rosani Romano Rosa de Jesus Cardozo

Embargado(s): Eduardo Larangeira E Filho Ltda

Advogado(s): Welington Carvalho de Souza

Despacho: Vistos, etc... Recebo a apelação interposta às fls. 197/203 nos seus efeitos suspensivos e devolitivo. Intime-se o apelado para apresentar suas contra razões. A seguir, com ou sem resposta, proceda-se a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do estado da Bahia, com as cautelas de praxe e as nossas homenagens. SSA, 12 de dezembro de 2008.

 
COBRANCA - 476298-5/2004

Autor(s): Pimenta Imobiliaria Ltda

Advogado(s): Rodrigo Pedreira de Oliveira

Reu(s): Condominio Solar Boa Vista

Advogado(s): Rodrigo Pedreira de Oliveira

Despacho: Vistos, etc... Expeça-se Oficio na forma requerida às fls. 34, após o pagamento das custas. Intimem-se. SSA, 12 de dezembro de 2008.

 
Procedimento Ordinário - 2333721-9/2008

Autor(s): Tj Hughes Comercio E Representacoes De Materiais Ltda, Jorge Guaracy Bentes Hughes

Advogado(s): Eduardo Dygas de Amorim

Reu(s): Acotubo Industria E Comercio Ltda

Despacho: Vistos, etc... Diante das razões expostas e nessa ciscunstâcia indefiro o pedido de assistência judiciária gratuita, consequentemente, determino que a Autora, no prazo de lei, faça preparo, sob pena de indeferimento da inicial.SSA, 12 de dezembro de 2008.

 
INOMINADA - 14099706745-3

Autor(s): Eserlene Rocha

Advogado(s): Maria Ester Paula Vilas

Reu(s): Clube Sul America Saude

Advogado(s): Maria Ester de Paula Vilas Bôas

Despacho: Vistos, etc... Remetam-se à Central de Cálculos, conforme requerimento de fls. 199, após vistas às partes Intimem-se. SSA,17 de dezembro de 2008.

 
EXECUCAO DE SENTENCA - 1773355-1/2007

Autor(s): Julio Cesar De Assumpcao, Jose Basano Netto

Advogado(s): Hugo Amaral Villarpando

Reu(s): Banco Economico Sa Em Liquidacao Extrajudicial, Hugo Amaral Villarpando

Advogado(s): Celso Luiz Braga de Castro

Despacho: Vistos, etc... Considerando que, por duas vezes, integrei as Sessões das Câmaras Cíveis Reunidas do Egrégio Tribunal de Justiça do estado da Bahia, na qualidade de Desembargador substituto, consequentemente, participando do julgamento da Ação Rescisória envolvendo a sentença proferida na Ação Ordinária-processo principal- objeto desta execução de sentença com epigrafe no Parágrafo Único do art. 135 do Código de Processo Civil, dou-me como suspeito, por motivo de foro íntimo, para processar e julgar este feito, ocasião em que determino a sua remessa ao meu substituto legal. SSA, 18 de dezembro de 2008. Jose Marques Pedreira Juiz de direito titular.

 
INDENIZACAO - 14098646054-5

Apensos: 1291364-4/2006

Autor(s): Eduardo Barreto De Almeida

Advogado(s): Arthur Gonzalez

Reu(s): Trana Transportadora Nacional Ltda

Advogado(s): Maria Verena Lyra

Testemunha(s): Lourival Ribeiro Alves, Antonio Justo Crespo Souza, Miguel Borba Dos Santos e outros

Sentença: Vistos, etc... Assim e considerando tudo mais do que dos autos consta, julgo improcedente a exceção de incompetência, consequentemente, dou como competente para processar e julgar o feito principal este juizo da Quarta Vara Civel. Custas de lei. Publique-se. Registre-se. Intime-se.SSA, 18 de dezembro de 2008.

 
INDENIZATORIA (REPARACAO DE DANOS) - 1624742-8/2007

Autor(s): Vania Teresa Maia Schindler, Maria De Fatima

Advogado(s): Alcides Diniz Gonçalves Neto

Reu(s): Primo Sckincariol - Industria De Cerveja E Refrigerantes Ltda

Advogado(s): Juan Uriel Martinez Cerqueira

Despacho: Vistos, etc.. Pelo MM. Juiz foi dito que, deixava de realizar a audiência em razão da denunciada a lide, Redesigno a data de 11 de fevereiro de 2009 às 14:00hs. para ter lugar à audiência de instrução e julgamento. Cientes as partes presentes, seus advogados e as testemunhas pesentes. Intimações necessárias.SSA, 18 de dezembro de 2008. Jose Marques Pedreira. Juiz de direito titular

 
USUCAPIAO - 1146734-3/2006

Autor(s): Joselita Sampaio Cury

Advogado(s): Nivaldo Tourinho

Despacho: Vistos, etc... Vistas ao Ministério Publico. Intimem-se.SSA, 17 de dezembro de 2008.

 
MANDADO DE SEGURANCA - 2050462-2/2008

Impetrante(s): Leo Renan Valverde Costa

Advogado(s): Jose Manoel Bloise Falcon

Impetrado(s): Diretor Presidente Da Companhia De Gas Da Bahia Bahiagas

Advogado(s): Ada Guimarães Santos

Despacho: Vistas, ao Ministério Público, para se manifestar sobre as informações de fls. 64/101. SSA, 17 de dezembro de 2008.

 
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 572873-4/2004

Autor(s): Banco Itau Sa

Advogado(s): Gilmar da Silva Reis Júnior

Reu(s): Belizario Jose Guedes

Despacho: Vistos,etc... Forneça o Autor o novo endereço do Reu, no prazo de 10(dez) dias, para prosseguimento do feito. SSA, 17 de dezembro de 2008.

 
Execução de Título Extrajudicial - 2321621-5/2008

Autor(s): Banco Bradesco S/A

Advogado(s): Elisa Mara Odas

Reu(s): Marazul Comercio Atacadista De Calcados Ltda Me, Joao Almeida Dos Santos

Despacho: Vistos, etc... Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 17v.Intimem-se. SSA, 19 de dezembro de 2008. Jose Marques Pedreira. Juiz de direito titular.

 
Procedimento Ordinário - 2334705-7/2008

Autor(s): Crefisa S/A - Credito, Financiamento E Investimentos

Advogado(s): Maria Isabel Sudaia Teixeira

Reu(s): Joselem Alves Dos Santos

Despacho: Vistos, etc... Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.30v.Intimem-se. SSA, 19 de dezembro de 2008. Jose Marques Pedreira. Juiz de direito titular.

 
USUCAPIAO ESPECIAL - 810103-9/2005

Autor(s): Humberto Ribeiro Liborio

Advogado(s): Wagner Araújo Neto

Despacho: Vistos, etc... Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.45.Intimem-se. SSA, 19 de dezembro de 2008. Jose Marques Pedreira. Juiz de direito titular.

 
USUCAPIAO - 14001850232-2

Autor(s): Wilson Alves Badaro

Advogado(s): Plinio de Andrade Silva

Reu(s): Sociedade Eunice Weaver Da Bahia

Advogado(s): Aurélio Pires

Despacho: Vistos, etc.. Vistos ao Ministério Público dos doc. de fls. 83/88. Intimem-se.SSA, 19 de dezembro de 2008.

 
COBRANCA - 802498-9/2005

Autor(s): Leiro Postos De Servicos Ltda

Advogado(s): Ibsen Novaes Junior

Reu(s): Gerseg-Gerencial De Segurança E Vigilancia Ltda

Despacho: Vistos, etc... Expeça-se mandado na forma requerida às fls. após o pagamento das custas pertinentes. Intimem-se. SSA, 19 de dezembro de 2008. Jose Marques Pedreira. Juiz de direito titular