Autor(s): J. A. P.
Em Favor De(s): E. D. S. A. P.

Advogado(s): Mariana da Silva Larangeira

Reu(s): K. V. G. D. S.

Despacho: DE ORDEM: INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE AUTORA A ENTREGAR COPIA DA PETIÇÃO INICIAL.

Autor(s): Fernando Ferraz De Oliveira, Celia Cristina Ferraz Pena

Advogado(s): Norma Lucia Villares Barral

Despacho: DE ORDEM: INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA SE MANIFESTAR DO PARECER DA FP

Autor(s): G. M. N. D. A. L.

Advogado(s): Sued Alves de Oliveira Junior

Reu(s): J. A. D. R. L.

Sentença: POSTO ISTO, com base no art. 1580, § 2º, CC, julgo procedente o pedido para decretar o divórcio do casal, condenando a ré nas custas processuais e honorários advocatícios que fixo em três salários mínimos. PRI., expedindo-se oportunamente, mandado averbatório e ofícios requeridos. Arquive-se ao transito em julgado.

Autor(s): Leda Maria Costa

Advogado(s): Gildete Santos, David Sento Sé Meira

Despacho: DE ORDEM: INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE AUTORA A ENTREGAR COPIA DA PETIÇÃO INICIAL.

Autor(s): Francisco Martins De Oliveira Silva, Daiana Rocha De Oliveira Silva

Advogado(s): Joelson Dias Queiroz

Sentença: Posto isto, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo havido entre as partes, constantes da petição inicial e deste termo de audiência, decretando o divorcio do casal. SEM CUSTAS. Publicado em audiência, intimados os presentes, proceda-se ao registro mediante arquivamento de cópia deste termo. Expeça-se mandado de averbação. As partes desistiram do prazo recursal.

Autor(s): Marcio Souza Cunha, Marcia Nascimento Almeida

Advogado(s): Nildete Rodrigues Cunha

Sentença: Posto isto, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo havido entre as partes, constantes da petição inicial e deste termo de audiência, decretando o divorcio do casal. SEM CUSTAS. Publicado em audiência, intimados os presentes, proceda-se ao registro mediante arquivamento de cópia deste termo. Expeça-se mandado de averbação. As partes desistiram do prazo recursal.

Autor(s): Lilian Margarida Oliveira Pinto Duarte, Paulo Almeida Duarte Filho

Advogado(s): Marildete Silva Brito

Sentença: Posto isto, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo havido entre as partes, constantes da petição inicial e deste termo de audiência, decretando o divorcio do casal. SEM CUSTAS. Publicado em audiência, intimados os presentes, proceda-se ao registro mediante arquivamento de cópia deste termo. Expeça-se mandado de averbação. As partes desistiram do prazo recursal.

Autor(s): Renato Soares De Oliveira, Solange Calasans Portugal De Oliveira

Advogado(s): Marcelo Luis da Silva Almeida

Sentença: Posto isto, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo havido entre as partes, constantes da petição inicial e deste termo de audiência, decretando o divorcio do casal. SEM CUSTAS. Publicado em audiência, intimados os presentes, proceda-se ao registro mediante arquivamento de cópia deste termo. Expeça-se mandado de averbação. As partes desistiram do prazo recursal.

Autor(s): Joselita Da Silva Santos, Chisnandes Messias Silva Santos

Advogado(s): Ivete Pereira Rocha

Sentença: Posto isto, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo havido entre as partes, constantes da petição inicial e deste termo de audiência, decretando o divorcio do casal. SEM CUSTAS. Publicado em audiência, intimados os presentes, proceda-se ao registro mediante arquivamento de cópia deste termo. Expeça-se mandado de averbação. As partes desistiram do prazo recursal.

Autor(s): L. C. S. D. Q.

Advogado(s): Adilson da Paz Teixeira

Reu(s): J. S. Q.

Despacho: DE ORDEM: INTIMAR A PARTE INTERESSADA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DE FL. 28V.

Autor(s): Fernando Silva Tourinho, Ana Rita Esteves Medrado Tourinho

Advogado(s): Rita de Cassia Borges

Sentença: Posto isto, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo havido entre as partes, constantes da petição inicial e deste termo de audiência, decretando o divorcio do casal. CUSTAS DE LEI, COM BASE NO VALOR DADO À CAUSA. Publicado em audiência, intimados os presentes, proceda-se ao registro mediante arquivamento de cópia deste termo. Expeça-se mandado de averbação. As partes desistiram do prazo recursal.

Autor(s): Marilene De Jesus Santos

Advogado(s): Jose Diogo Santos Monteiro

Reu(s): Maximo Lopes Dos Santos

Advogado(s): Katia Maria Brandao de V. Ramos

Despacho: DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 26/01/09 ÀS 13.00 H. EXPEÇA-SE OFICIO À FONTE PAGADORA PARA QUE INFORME PORQUE NAO FOI EFETUADO O DESCONTO, COM ADVERTENCIA DE ENCAMINHAMENTO AO MP. ENCAMINHE-SE ATRAVES OFICIAL DE JUSTIÇA.

Autor(s): S. M. P. D. J.

Advogado(s): Marli Braga de Jesus, Evandro Brito de Souza

Despacho: AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO EM 04/03/09 ÀS 09.00 H.

Autor(s): Jovenilia Mendes Guimaraes

Advogado(s): Rita de Cássia Costa Brandão de Miranda

Despacho: RH. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE INFORME ONDE TRAMITOU O PROCESSO DE INVENTARIO DOS BENS DEIXADOS PELO DE CUJUS, IDENTIFICANDO SUA NUMERAÇÃO E COLACIONANDO A SENTENÇA PROLATADA NO MESMO. APOS, À CONCLUSAO.

Autor(s): Zulinalva Conceicao Barbosa, Carolina Conceicao Barbosa

Advogado(s): Ivete Pereira Rocha

Despacho: RH. COMO O DOC DE FL. 8 NAO ESTÁ AUTENTICADO, INTIME-SE O ALIMENTANTE PARA MANIFESTAR-SE EXPRESSAMENTE SOBRE O PEDIDO, NO PRAZO DE 15 DIAS, PODENDO SER REPRESENTADA, INCLUSIVE, PELA PATRONA DA PARTE AUTORA, CELERIZANDO O FEITO.

Arrolante(s): Luis Carlos Santos Assis
Autor(s): Ivana Leite Da Silva, Laelson Santos Assis, Lucival Santos Assis e outros

Advogado(s): Arthur Alvares de Queiroz Araújo Neto, Bianca Barreto Bittencourt

Arrolado(s): Espolio De Carlos Augusto Assis

Despacho: RH. O PRESENTE PROCESSO JA FOI ULTIMADO COM A SENTENÇA HOMOLOGATORIA DE FLS. 103. O CONTEUDO DO DOC. DE FL. 120 REVELA A PRETENSAO DA SRA. ESS DE SER INCLUIDA NA SUCESSAO. OCORRE QUE, NA ESTEIRA DO ART. 1030, III, CPC, A RESCISAO DA PARTILHA SOMENTE PODE SER PLEITEADA, SE JA TRANSITOU EM JULGADO, MEDIANTE AÇÃO PROPRIA, COM CITAÇÃO DE TODOS OS INTERESSADOS, NAO SENDO PORTANTO, O BOJO DESSES AUTOS O ADEQUADO A REALIZAÇÃO DA PRETENSAO DA SRA. SUSOMENCIONADA. INTIME-SE. ARQUIVEM-SE.

Autor(s): Renilda Dos Santos Ferreira

Advogado(s): Nelson Alves de Santanna Filho

Interditado(s): Marja Daniele Ferreira De Oliveira

Despacho: D. G. J. CITE-SE PARA SER INTERROGADO EM (20/01/09 ÀS 13.00 H), FICANDO, DE LOGO, CIENTIFICADO DE QUE, A PARTIR DA AUDIENCIA, PODERÁ OFERECER IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE CINCO DIAS. AO MP

Autor(s): Iasmim Mattos De Pellegrini Sandes
Representante(s): Barbara Machado Pinheiro De Mattos

Advogado(s): Gerson Conceição Cardoso Júnior

Reu(s): Jossy Silva De Pellegrini Sandes, Nilza Silva De Pellegrini Sandes

Despacho: D. G. J. A QUESTÃO RELATIVA À LEGITIMIDADE PASSIVA DO AVÔ não PODE SER RESOLVIDA DE PLANO EIS QUE VINCULADA À VERIFICAÇÃO DA POSSIBILIDADE ECONOMICA DO GENITOR. TRATA-SE DE MERITO E SERÁ APRECIADA DURANTE A INSTRUÇÃO, ENTENDO ILEGITIMA A EXCLUSAO INITIO LITIS DOS AVÓS. ESTA POSIÇÃO TEM RESPALDO EM PARTE DA JURISPRUDENCIA: “CIVIL. ALIMENTOS. LITISCONSORCIO ENTRE PAI E AVO PATERNA. RELAÇÃO SUCESSIVA E COMPLEMENTAR. Não CABE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL QUANTO A DEMANDA DE ALIMENTOS PROPOSTA CONTRA O PAI E AVÓ PATERNA DO ALIMENTANDO, MORMENTE QUANDO SE AFIRMA QUE O PRIMEIRO não REÚNE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA SUPORTAR O ENCARGO. A RESPONSABILIDADE DOS AVÓS não É APENAS SUCESSIVA, MAS, TAMBEM, COMPLEMENTAR.” AGI 8899997 DF, 4ª TURMA, RELATOR(A) ANA MARIA DUARTE AMARANTE, PUB. NO DJ DO DF EM 11/11/98, P. 59. EM RELAÇÃO AO GENITOR DA MENOR, ARBITRO OS ALIMENTOS PROVISORIOS EM (01) SALARIO MINIMO E O FAÇO PORQUE DEMONSTRADOS OS PRESSUPOSTOS DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR: A) O VINCULO FAMILIAR, PELA CERTIDAO DE NASCIMENTO; B) O ESTADO DE NECESSIDADE DO ALIMENTANDO, PELA ALEGAÇÃO, QUE, EM PRINCIPIO, É O BASTANTE PARA FUNDAMENTAÇÃO DOS PROVISORIOS E C) POTENCIALIDADE ECONOMICA DO ALIMENTANTE, EM RAZAO DE SER MAIOR E VALIDO PARA O TRABALHO. NESTE ULTIMO ASPECTO, É ONUS DO ALIMENTANTE A PROVA DE SEUS RENDIMENTOS já QUE ESSAS INFORAMÇÕES ESTAO PROTEGIDAS PELO DIREITO AO SIGILO, CONSTANTE DA NORMA CONSTITUCIONAL.CITE-SE, POR VIA POSTAL, COM AR, A FIM DE QUE COMPAREÇA À AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO QUE DESIGNO PARA O DIA (19/01/09 ÀS 14.30 H), NELA OFERECENDO CONTESTAÇÃO E PRODUZINDO PROVA, INCLUSIVE, A TESTEMUNHAL.

Autor(s): Edna Maria Bispo Jacoby

Advogado(s): Marcelo Pinto da Silva

Interditado(s): Valdemar Carvalho Jacoby

Decisão: ASSIM, ANTE O ESCANDIDO , DEFIRO A CURATELA PROVISORIA DE VALDEMAR CARVALHO JACOBY, FICANDO COMO CURADORA DO MESMO EDNA MARIABISPO JACOBY. EXPEÇA-SE TERMO DE CURATELA PROVISORIA E ADVERTENCIA QUANTO AS OBRIGAÇÕES DA CURADORA. INTIMEM-SE.