Autor(s): M. R. B. D. S., E. B. D. S.

Advogado(s): Antonio Batista dos Reis

Sentença: ESTANDO RESGURADADOS OS INTERESSES DAS PARTES, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA OS SEUS EFEITOS LEGAIS, E NA ESTEIRA DO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 10, O ACORDO CONSTANTE NA PETIÇÃO INICIAL, DECRETANDO EM CONSEQUENCIA, O DIVÓRCIO DE MARIA ROSIMEIRE BATATA DOS SANTOS E DIVALDO BATISTA DOS SANTOS VOLTANDO A DIVORCIADA A UTILIZAR O NOME DE SOLTEIRA, OU SEJA, MARIA ROSIMEIRE BATATA RESOLVENDO O MÉRITO DA DEMANDA, NOS TERMOS DO ART.269, III DO CPC.DEFIRO A SSISTENCIA JUDICIÁRIA REQUERIDA. REMETA-SE CÓPIA DA PRESENTE AO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DO SUB-DISTRITO DE SÃO PAULO, ONDE SE ENCONTRA REGISTRADO O CASAMENTO ORA DESFEITO, PARA QUE SE PROCEDA À AVERBAÇÃO DO DIVÓRCIO ÁS MARGENS DO LIVRO DE REGISTROS DE CASAMENTO Nº B 07, ÀS FLS. 496. DO TERMO 3182 INDEPENDENTEMENTE DE MANDADO.

Autor(s): F. A. D. C. A.
Em Favor De(s): B. A. D. C. A., G. A. D. C. A.

Advogado(s): Priscila Amaral dos Santos, Patrícia Batista

Reu(s): J. P. A. M.

Advogado(s): Lúcia Helena Rehem Nunes Modesto

Despacho: REMETAM-SE OS AUTOS AO PROJETO FAMÍLIA, PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO SOCIAL NAS PARTES, SENDO QUE, APÓS APRESENTAÇÃO DE LAUDO, SERÁ DESIGNADA AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO REQUERIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO.

Autor(s): Carlos Sebastiao De Oliveira

Advogado(s): Marinalva de Jesus da Silva

Despacho: 1)A PRESENTE AÇÃO É DE PROCEDIMENTO ESPECIAL, POIS, TRATA-SE DE AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, POSITIVADA NOS ARTS. 914 A 919 DO CPC. DEVENDO O CARTÓRIO FAZER A ALTERAÇÃO NA CAPA DOS AUTOS.
2)O PEDIDO DAS BENESSES DA JUSTIÇA GRATUITA SERÁ APRECIADO EM MOMENTO POSTERIOR.
3)Á LUZ DO ART. 919 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO, APENSE-SE ESTES AUTOS A AÇÃO DE INVENTÁRIO TOMBADA SOB Nº 14098605860-4.
4) CONFORME ART. 916 DO CPC, CITE-SE O REQUERIDO PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, ACEITAR AS CONTAS OU CONTESTAR A AÇÃO. DECORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS.

Autor(s): Rita De Cassia Nascimento Santos E Santos, Tatiana Nascimento De Souza, Sergio Ferreira Dos Santos

Advogado(s): Priscilla Nascimento Ramos Rátis

Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE FL. 15.
REQUISITEM-SE, VIA BACENJUD,INFORMAÇÕES ACERCA DE VALORES EXISTENTES EM CONTA CORRENTE E APLICAÇÕES EM NOME DO (A) DE CUJUS.
INTIMEM-SE OS REQUERENTES, POR SEU ADVOGADO, PARA QUE INDIQUEM, NO PRAZO DE 05 DIAS, O ENDEREÇO DO SR. NIVALDO DOS SANTOS PARA SER INTIMADO A INTEGRAR O FEITO.

Autor(s): D. A. M. S.
Em Favor De(s): G. S. D. S., L. C. D. S.

Advogado(s): Edilene Coelho Reinel

Reu(s): J. C. D. S., T. M. S.

Despacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEUS ADVOGADOS, PARA QUE APRESENTE OS DOCUMENTOS REQUERIDOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO À FL. 28V.
APÓS,REMETAM-SE OS AUTOS AO PRTOJETO FAMÍLIA, PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO SOCIAL NAS PARTES.

Autor(s): Antonio Glicerio Dos Santos

Advogado(s): D'Jane Santos Silva

Despacho: INDEFIRO O PEDIDO DE FL. 25, UMA VEZ QUE O PEDIDO DE REFORMA DA SENTENÇA DE FLS. 23/24 TEM QUE SER FEITO POR MEIO DA COMPETENTE APELAÇÃO, CUJA INTERPOSIÇÃO TEMPESTIVA NÃO SE NOTÍCIA NOS AUTOS. ASSIM, HAVENDO TRANSITADO EM JULGADO A SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, PUBLICADA EM 22/10/2008, DETERMINO O IMEDIATO ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM A DEVIDA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO, PODENDO SER ENTREGUES ÀS PARTES, CASO QUEIRAM, OS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM O PROCESSO, MEDIANTE CERTIDÃO NOS AUTOS.

Apensos: 1115961-2/2006

Autor(s): V. D. S. D. C.
Representante(s): C. S. D. N.

Advogado(s): Larissa Maia Teixeira Nou

Assistido(s): E. A. D. C.

Advogado(s): Kátia Maria Novaes de Lima

Despacho: EM RAZÃO DO DECRETO DE Nº 060, DATADO DE 07 DE OUTUBRO DE 2008,REMARCO AUDIÊNCIA PARA O DIA 03/03/09, ÀS 09:30H.
INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.
CUMPRA-SE.
SALVADOR,12/12/08.

Requerente(s): Maria Da Natividade Gomes De Jesus

Advogado(s): Cleusa Ribeiro Cardoso

Requerido(s): Erivaldo Jose Gomes De Jesus, Denildes Dos Santos Ferreira

Menor(s): Yuri Ferreira Gomes De Jesus

Despacho: EM RAZÃO DO DECRETO DE Nº 060, DATADO DE 07 DE OUTUBRO DE 2008,REMARCO AUDIÊNCIA PARA O DIA 19/03/09, ÀS 09:30H.
INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.
CUMPRA-SE.
SALVADOR,12/12/08.

Autor(s): Tiago Costa Rocha De Jesus
Representante(s): Roseli Costa Rocha

Advogado(s): Walmary Dias Pimentel, Defensoria Pública

Requerido(s): Sergio Alves De Jesus

Despacho: EM RAZÃO DO DECRETO DE Nº 060, DATADO DE 07 DE OUTUBRO DE 2008,REMARCO AUDIÊNCIA PARA O DIA 11/03/09, ÀS 09:00H.
INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.
CUMPRA-SE.
SALVADOR,12/12/08.

Autor(s): G. D. S. S.
Representante(s): C. D. S.

Advogado(s): Clecia Souza Moura, Defensoria Pública

Reu(s): J. A. S.

Despacho: EM RAZÃO DO DECRETO DE Nº 060, DATADO DE 07 DE OUTUBRO DE 2008,REMARCO AUDIÊNCIA PARA O DIA 18/03/09, ÀS 09:00H.
INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.
CUMPRA-SE.
SALVADOR,12/12/08.

Interditando(s): R. D. C. D. S.

Advogado(s): Marthius Magalhães Palmeira Lima

Interditado(s): E. D. S.

Despacho: VISTOS, ETC...
1- INTIME-SE A REQUERENTE PARA TOMAR CONHECIMENTO DO PARECER DA ILUSTRE E DIGNA REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, FLS. 35 VERSO E ANVERSO, E ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS PERTINENTES.
CUMPRA-SE.
SALVADOR, 10 DE DEZEMBRO DE 2008.

Autor(s): Carina Carvalho De Araujo Oliveira, Jose Antonio Marques De Oliveira, Fabio Carvalho De Araujo Oliveira e outros

Advogado(s): Carla Guemen Fonseca Magalhaes

Reu(s): Espolio De Yvone Carvalho De Araujo Oliveira

Despacho: VISTOS, ETC...
NOMEIO A REQUERENTE INVENTARIANTE,INTIME-SE PARA PROCEDER NA FORMA DO ARTIGO 1031 E SEGS. DO CPC.
CUMPRA-SE.
SALVADOR,15 DE DEZEMBRO DE 2008.

Autor(s): Ruth Falcao Cordeiro

Advogado(s): Eduardo Silva Lemos, Pedro José Souza de Oliveira Junior, Paola Lima e Silva

Despacho: INTIME-SE A REQUERENTE, POR SEU ADVOGADO, PARA QUE SE MANIFESTE QUANTO AO PARECER FAZENDÁRIO DE FL.83, NO PRAZO DE 05 DIAS.