Autor(s): Nilza Leal Brandao

Advogado(s): Franklin Leal Brandão

Despacho: Converto a decisão em diligência dando prazo de 10 (dez) dias para a inventariante junte comprovação de legitimidade dos sucessores de do falecido.

Autor(s): G. D. S. B.

Advogado(s): Carlos Roberto Pillegrim, Rafson Saraiva Ximenes, Allan Rodrigues de Carvalho

Reu(s): M. D. S. B.

Advogado(s): Isac Tolentino Araújo Junior, Luíza Ferreira Campos

Despacho: Examinando a Sentença que proferi à fl. 42, observo que grafei equivocadamente o nome da parte ré, pelo que, nos termos do Art. 463, I do CPC, de ofício procedo a RETIFICAÇÃO para declarar que conste ser o nome da referida parte MARISETE DOS SANTOS BISPO. P.I.registre-se, arquivando-se cópia em pasta própria.

Autor(s): Miguel De Jesus Araujo

Advogado(s): Marcelle Menezes Maron

Reu(s): Eliane Lopes Araujo, Luis Miguel Lopes De Araujo

Despacho: Diante da informação de fls. 27, intime-se a parte autora para que em 10 (dez) dias forneça o endereço dos acionados na ação supra identificada.

Autor(s): L. M. M. D. C. N.
Representante(s): A. V. M. D. C.

Advogado(s): Ana Maria Machado da Cunha

Reu(s): L. C. P. M.

Despacho: Oficie-se como requerido à fl. 29.

Autor(s): Maria Nilzete Lopes De Araujo

Advogado(s): João Damasceno Borges de Miranda

Despacho: Cumpra o Cartório a integralidade do despacho de fls. 10.

Apensos: 1940930-9/2008, 2350061-1/2008, 2376175-9/2008

Inventariante(s): Enna Maria Moreira Caldas Liberato De Matos, Alice Vianna Braga Moreira Caldas, Edda Maria Caldas De Almeida e outros

Advogado(s): Edson Sebastião Viterbo de Aragão, Marta Braga Mullem, Pollyana Carrilho Rosa

Inventariado(s): Espolio De Jose Moreira Caldas
Reu(s): Jose Carlos Moreira Caldas

Despacho: Defiro o pedido de fl. 450. Anotações necessárias. voltem conclusos após.

Apensos: 941124-6/2006

Autor(s): Carlos Alberto Santos Ferreira

Advogado(s): Gisócrates Marback D'Oliveira

Inventariado(s): Espolio De Dulce Ferreira Santos

Despacho: Defiro o pedido de fls. 170.

Autor(s): Roquelina Solano De Souza, Edvaldo Dos Santos

Advogado(s): Nelson Antonio Daia Filho

Despacho: Expeça-se ofício autorizando o desconto da pensão em folha de pagamento para deposito na conta indicada à fl. 25.

Autor(s): R. M. S.
Representante(s): F. M. S.

Advogado(s): Adilson Pinheiro Gomes

Reu(s): A. N. A.

Despacho: Remeta-se o processo à Distribuição para que proceda a retificação quanto ao tipo de ação requrida pois, trata-se de Ação de Reconhecimento de Paternidade cumulada com Alimentos. Após, voltem conclusos.

Apensos: 1830881-1/2008

Autor(s): F. M. F. M. V., J. V. F. V.
Representante(s): C. M. P. L. F. V.

Advogado(s): Maria Suely do Carmo Vilas Boas

Reu(s): M. L. O. V., F. M. M. V., L. D. O. V.

Despacho: Apense-se ao processo de Execução nº 1830881-1/2008. Voltem conclusos após.

Autor(s): J. C. D. S. C.

Advogado(s): Nailton Barbosa de Oliveira

Reu(s): I. M. W.

Advogado(s): Roger Artur Buratto

Despacho: Defiro o pedido de fl. 92. Desapense-se. Remarco a audiência preliminar para o dia 08/04/2009, às 14:00 horas. Intimem-se as partes e seus procuradores.

Autor(s): Sergio Da Silva Domingues

Advogado(s): Cláudio Fonseca e Gomes, Vilibaldo Ramos Filho

Reu(s): Leicimone Luzia De Oliveira

Despacho: Intime-se a parte interessada para tomar conhecimento da certidão de fl. 52.

Autor(s): Acucena Nascimento Crispiniano, Anderson Ismael Nascimento Crispiniano
Representante(s): Edleusa Nascimento De Souza

Advogado(s): Maria Alzira dos Anjos

Requerido(s): Andre Da Silva Crispiniano

Despacho: Defiro o pedido de fls. 27. Oficie-se. Após, remeta-se ao SECAPI.

Representante(s): Sandra Da Silva Nery
Requerente(s): Gustavo Urbano Britto De Castro Junior

Advogado(s): Defensoria Pública

Requerido(s): Gustavo Urbano Britto De Castro

Despacho: Designo a audiência para o dia 30/03/2009, às 16:30 horas. Intimações necessárias. Intime-se o réu no endereço indicado à fl. 34.

Requerente(s): Priscila Gomes Mangabeira Franca, Monica Cristina De Oliveira Gomes

Advogado(s): Alailton Tavares Silva

Requerido(s): Fabio Roberto Feliciano Mangabeira

Despacho: Defiro o pedido de fl. 13. Anotações necessárias. Defiro, também, o aditamento de fl. 15. Indefrio a citação por hora certa, como requerido à fl. 17 porque a hipótese não se ajusta ao que estabelece o Art. 227 do CPC. Intime-se a autora para que, em 10 (dez) dias indique o local onde poderá ser localizado o requerido.

Autor(s): Ricardo Antonio Da Silva Menezes, Renan Michel Da Silva Menezes, Alton Jorge Da Silva Menezes

Advogado(s): Wilton Santos Silva

Despacho: Defiro a dispensa de prazo requerida à fl. 42. Cumpra-se a sentença de fls. 41.

Apensos: 1792170-4/2007

Autor(s): R. D. C. S.

Advogado(s): Daniel Pereira Lima

Reu(s): D. D. S. F.

Advogado(s): Rodrigo de Souza Chipauski

Despacho: Desentranhar e juntar ao processo correspondente a decisão de fls. 35. A parte requerida não alegou qualquer vício quer da relação processual, quer do procedimento. Porque entendo regular o processo, declaro saneado. Defiro a prova oral requerida. Designo para o dia 02 de abril de 2009, às 14:00 horas a audiência de Instrução e Julgamento. Concedo às partes o prazo comun de 10 (dez) dias para o depósito em Cartório do rol de testemunhas, art. 407 do CPC. Intimações necessárias, inclusive da Dra. Promotora de Justiça.

Autor(s): Rui Silva Ferreira
Representante(s): Veronica Martins Santos

Advogado(s): Katia Maria Brandão de Veloso Ramos

Reu(s): Ruan Martins Ferreira

Despacho: Expeça-se o ofício requerido às fls. 29.

Requerente(s): Rebeca Avelino Ferreira Dos Santos, Vera Lucia Avelino Dos Santos, Jose Carlos Ferreira Dos Santos

Advogado(s): Bruno de Meirelles Guerra

Decisão: Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, DEFIRO o pedido de fls. 17 para, nos termos do Art. 5, LXVII da CF, c/c 733, parág. 1º do CPC, DECRETO A PRISÃO CIVIL do Devedor JOSE CARLOS FERREIRA DOS SANTOS, por 60 (sessenta) dias, a ser cumprida na Casa de Detenção deste Estado, ordem que será suspensa, antecipadamente, se houver o pagamento da prestação alimentícia devida. Expeça-se mandado de prisão e aguarde-se. Intime-se.

Apensos: 1798474-4/2007

Autor(s): R. C. S. G.
Representante(s): C. S. G.

Advogado(s): Ana Cristina Carvalho de Sousa

Reu(s): L. F.

Despacho: A parte requerida não alegou qualquer vício quer da relação processual, quer do procedimento. Porque entendo regular o processo, declaro saneado. Defiro a prova oral requerida. Designo para o dia 02 de abril de 2009, às 17:00 horas a audiência de Instrução e Julgamento. Concedo às partes o prazo comun de 10 (dez) dias para o depósito em Cartório do rol de testemunhas, art. 407 do CPC. Intimações necessárias, inclusive da Dra. Promotora de Justiça.

Autor(s): D. D. S. C., A. C. D. S. C., T. D. S. C.
Representante(s): E. P. D. S. C.

Advogado(s): Eduardo Rodrigues Carinhanha

Reu(s): D. M. C.

Advogado(s): Tatiane Ferreira Paixão

Despacho: Estes autos se processam em segredo de justiça, Art. 155, II do CPC. Provisórios já fixados às fls. 17. Designo audiência de conciliação e julgamento para o dia 08 de abril de 2009, às 15:00 horas. Cite-se o requerido nos termos da inicial, intimando-o para a audiência designada, constando do mandado as advertências os Arts. 6,7 e 8 da Lei 5478/68. Na audiência supra designada, se não houver acordo poderá o requerido contestar desde que o faça através de Advogado, passando-se, em seguida, á ouvida das testemunhas e a prolação da sentença. Intime-se a suplicante, seu advogado e a Dra. Promotora.

Inventariante(s): Angela Maria Silva De Sa Bittencourt Camara

Advogado(s): Maria Pelosi, Lícia Damasceno Santos

Inventariado(s): Espolio De Lelia Reis Santos

Advogado(s): José Paulo S. Lordelo

Despacho: Oficie-se solicitando os saldo atualizados das contas em Caderneta de poupança indicadas à fl. 17. Após a resposta, intime-se a inventariante para que, em 10 (dez). Depois que a nobre advogada assinar a petição de fl. 139/141, expeçam-se os ofícios requeridos à fl. 141.

Autor(s): Neuraci Souza Gomes
Em Favor De(s): Nayane Gomes Juriti Lima

Advogado(s): Larissa dos Santos Santana, Anna Carla Marques Fracalossi, Danilo da Anunciação Cerqueira

Despacho: Chamo à ordem o processo para determinar que sobre o estudo social seja ouvido o Dr. Curador Especial.

Apensos: 14002954176-4

Autor(s): Taina Nascimento
Representante(s): Luciene Nascimento

Advogado(s): Marcelo Pinto da Silva, Amarildo Alves de Sousa, Ronaldo Martins da Costa

Reu(s): Graciano Nery De Souza, Raquel Andrade De Souza

Despacho: Proceda o Cartório a juntada da petição de 24/11/2008 que se encontra na contracapa do processo. Após, voltem conclusos.

Autor(s): Cacilda Felix Santos, Ana Carolina Oliveira Dos Santos, Andrea Oliveira Dos Santos e outros

Advogado(s): Humberto Graziano Valverde, Nádia Rios de Carvalho, Andressa Aparecida J. Zamprogno

Inventariado(s): Espolio De Derivaldo Oliveira Dos Santos

Despacho: Manifeste-se a Invenatariante sobre a informação de fls. 167/168. Após, voltem conclusos.

Apensos: 14095431843-6

Autor(s): Maria Do Carmo Araujo Moreno

Advogado(s): Celina Freitas de Moura, Antônio José Marques Neto

Reu(s): Espolio De Carlos Wildberger

Advogado(s): Iracema M. da Costa Santos

Despacho: Expeça-se o oficio requerido no item "a" da petição de fls. 636. Remeta-se os autos ao Ilustre Representante da Fazenda Estadual. Após, voltem conclusos.

Apensos: 578473-5/2004

Autor(s): M. L. M. L.

Advogado(s): Rogério Leite Brandão Ferreira

Reu(s): D. S. C.

Despacho: Intime-se o Dr. PAULO ANTÔNIO DE ARAÚJO RIBEIRO para que, em 24 (vinte e quatro) horas devolva os autos como requerido. Transcorrido o prazo sem cumprimento, expeça-se mandado de busca e apreensão e ofício comunicando o fato ao M.D. Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil deste Estado, para o procedimento disciplinar necessário.

Autor(s): Amanda Victoria Do Carmo Novaes, Francisco Jose De Novais

Advogado(s): Eunice Cavalcanti Castro Torres, Sidney Cavalcante Castro Torres

Despacho: Intime-se o Dr. SIDNEY CAVALCANTE CASTRO TORRES, para que, em 24 (vinte e quatro) horas devolva os autos como requerido. Transcorrido o prazo sem cumprimento, expeça-se mandado de busca e apreensão e ofício comunicando o fato ao M.D. Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil deste Estado, para o procedimento disciplinar necessário.

Apensos: 1383218-6/2007, 1526320-5/2007

Autor(s): Lygia Raymunda Menezes Milton Da Silveira

Advogado(s): Ivan Brandi

Inventariado(s): Espolio De Geraldo De Sa Milton Da Silveira

Despacho: Remeta-se ao nobre Dr. Procurador Estadual. Voltem conclusos após.

Autor(s): Verusca Tourinho Spagnuolo

Advogado(s): Antonio Carlos de Andrade Souza, Ivan Brandi

Reu(s): Cristiane Vieira Spagnuolo, Denize Vieira Spagnuolo, Ricardo Arcanjo Tourinho Spagnuolo

Advogado(s): Silvio Avelino Brito Júnior

Despacho: A parte requerida não alegou qualquer vício quer da relação processual, quer do procedimento. Porque entendo regular o processo, declaro saneado. Defiro a prova oral requerida. Designo para o dia 08 de abril de 2009, às 16:00 horas a audiência de Instrução e Julgamento. Concedo às partes o prazo comun de 10 (dez) dias para o depósito em Cartório do rol de testemunhas, art. 407 do CPC. Intimações necessárias, inclusive da Dra. Promotora de Justiça

Autor(s): E. L. S.

Advogado(s): Gerson Rodrigues Correa

Reu(s): G. S. S.

Sentença: Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, DECLARO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do Art. 267, inciso III, do CPC. Sem custas. P.I.Registre-se, arquivando-se cópia em pasta própria.

Autor(s): A. L. A. S.

Advogado(s): Carla Borges de Andrade, Sylvio Alfredo Vianna Garcez, Dálvio Jorge

Reu(s): O. G. S.

Despacho: Eis porque INDEFIRO o pedido de apensamento deste autos ao do processo mencionado às fls. 1054/1055. INDEFIRO, ainda, o pedido para remessa do processo ao Setor de Cálculos , considerando que a Exeqüente requereu o CUMPRIMENTO DA SENTENÇA nos termos do Art. 475-B do CPC, fls. 1030/132. Juntou a planilha de atualização dos cálculos dos alimentos pretérios, fl. 1033, elaboarada com base nos cálculos apresentados pela Central de Cálculos do Tribunal de Justiça deste Estado. Sobre os cálculos apresentados na mencionada planilha o executado impugnou, apenas, a parte referente aos honorários advocatícios, e quanto a esta impugnação concordou a parte Exeqüente, fls. 1058/1061. Assim é que, em cumprimento ao que determina o parágrago 4º do supra mencionado Art. 475-B do CPC, seguirá a execução pelo valor originalmente pretendido, mas a penhora tera por base o valor apresentado na planilha, considerando que foi tomado como base para a atualização os cálculos realizados por contador do Poder Judiciário. Cumpra-se imediatamente, expedindo-se o mandado de penhora como requerido à fl. 1061.

Autor(s): Marco Antonio Soares Garrido Junior

Advogado(s): Adriano Freire de Carvalho Marques

Reu(s): Marco Antonio Soares Garrido

Despacho: Expeça-se ofício ao órgão Empregador, comunicadno expressamente as sanções previstas pelos Arts. 20 e 21 da Lei 5478/68 para a hipótese do não cumprimento da sentença que fixa pensão alimentícia. Cumpra-se imediatamente o despacho de fl. 112.

Autor(s): F. P. P. D. S.
Representante(s): M. M. A. P.

Advogado(s): Deraldo J. Castro Araújo, Marcus Paulo F. Calheira

Reu(s): O. P. D. S.

Advogado(s): Célia Bastos

Sentença: Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido de fls. 02/05 da AÇÃO DE ALIMENTOS n. 14003024485-3, para , em não acolhendo o parecer da nobre representante do Ministério Público, transformar em definitivos os alimentos fixados à fl. 13 em favor da menor FERNANDA PEPE PEREIRA DA SILVA, ficando mantido o desconto e depósito como anteriormente autorizado, o que dispensa a expedição de novos ofícios. P.I.Registre-se, arquivando-se cópia em pasta própria. Condeno, ainda, o Suplicado ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios na forma da tabela da OAB/BA.

Autor(s): Altamirando Damasceno Gomes

Advogado(s): Djalma da Silva Leandro

Reu(s): Marise Souza Gomes

Advogado(s): Altamir Gomes , Altamírio V. Gomes, Jair C. Pitta

Despacho: Intime-se a parte Suplicada como requerido à fl. 87.