JUÍZO DE DIREITO: 16ª VARA CRIMINAL COMP. CUM. CRIMES RELATIVAS DE ACIDENTES DE VEÍCULOS
JUIZ DE DIREITO TITULAR: DR. ROBERTO LUÍS COELHO DOS SANTOS
PROMOTORES DE JUSTIÇA: DR. RICARDO JOSÉ A.RABELO E DRA. MARILENE PEREIRA MOTA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. RAFAEL CARVALHO ANDRADE
ESCRIVÃ: JAÍRA DIAS CARREGOSA

Expediente do dia 04 de dezembro de 2008

ACAO PENAL - 1434897-5/2007

Autor(s): Ministerio Publico, Jair Reis

Reu(s): Renato Cristovao Marques De Oliveira

Despacho: Ás fls. 82 - Vistos em inspeção. Ssa-BA, 04/12/2008.

 
ROUBO - 2036337-4/2008

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Cleiton Da Silva Pereira

Advogado(s): Dr. Jorge L. Santana

Vítima(s): Bruno Luis De Carvalho Rocha

Despacho: Ás fls. 40verso - Vistos em inspeção. Ssa-BA, 04/12/2008.

 
ACIDENTE DE VEICULO - 14003970715-7

Reu(s): Luiz Dos Santos

Advogado(s): Dr. Urbano F. B. Neto

Vítima(s): Washington Gomes Pereira

Despacho: Vistos em inspeção. Ssa-BA, 04/12/2008.

 
ACIDENTE DE VEICULO - 14003967567-7

Reu(s): Adilson Ferreira Da Paixao

Advogado(s): Dr. Guido M. de Santana

Vítima(s): Jorge Luiz Do Nascimento

Despacho: Ás fls. 129verso - Vistos em inspeção. Ssa-BA, 04/12/2008.

 
CARTA PRECATORIA - 2018656-5/2008

Autor(s): Ministerio Publico Do Distrito Federal

Reu(s): Andreza Oliveira Quinto, Ailton Raimundo De Souza Santos, Antonio Eduardo Monteiro Melo e outros

Despacho: Ás fls. 14verso - Vistos em inspeção. Ssa-BA, 04/12/2008.

 
ACIDENTE DE VEICULO - 14003984450-5

Reu(s): Jurandir Brito De Souza

Vítima(s): Fabio Joel Dos Santos, Maria Da Conceicao Ferreira

Despacho: Vistos em inspeção. Ssa-BA, 04/12/2008.

 
CARTA PRECATORIA - 2054415-2/2008

Autor(s): A Jp

Reu(s): José Carlos Simões Franco, Manoel Dos Santos Filho, Gilson De Jesus

Despacho: Ás fls. 08verso - Vistos em inspeção. Ssa-BA, 04/12/2008.

 
LESÃO CORPORAL - 2005153-0/2008

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Henrique Douglas Bond Barreira

Vítima(s): Danila Silva Silveira

Despacho: Ás fls. 40 - Vistos em inspeção. Ssa-BA, 04/12/2008.

 
CARTA PRECATORIA - 2080645-9/2008

Autor(s): Justica Publica

Reu(s): Manoel Mendes Paixao

Despacho: Ás fls. 14 - Vistos em inspeção. Ssa-BA, 04/12/2008.

 
CARTA PRECATORIA - 2054999-6/2008

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Francisco De Lima Azevedo, Antonio Veiga Da Silva

Despacho: Ás fls. 04verso - Vistos em inspeção. Ssa-BA, 04/12/2008.

 
ACAO PENAL - 1393033-8/2007

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Ubaldir Fernandes De Oliveira

Advogado(s): Defensor Público

Vítima(s): Regiane Nascimento De Jesus, Marcio Cruz Almeida

Despacho: Ás fls. 116verso - Vistos em inspeção. Ssa-BA, 04/12/2008.

 
ACAO PENAL - 662780-4/2005

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Davi Ramos Dos Santos, Silvanilton Santos Oliveirra

Vítima(s): Daniele Carvalho Oliveira, Juliana Carvalho Oliveira, Gabriela Carvalho Oliveira

Despacho: Ás fls. 120verso - Vistos em inspeção. Ssa-BA, 04/12/2008.

 
CARTA PRECATORIA - 2063542-9/2008

Autor(s): Justica Publica

Reu(s): Danilo Cruz Pires Filho

Despacho: Ás fls. 10verso - Vistos em inspeção. Ssa-BA, 04/12/2008.

 
ACAO PENAL - 670272-2/2005

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Franquimar Ferreira De Souza

Advogado(s): Dr. Vivaldo do A. Adães

Vítima(s): Antonio Fernando Santos Sacramento

Despacho: Ás fls. 89 - Vistos em inspeção. Ssa-BA, 04/12/2008.

 
PORTE ILEGAL DE ARMA - 2122740-3/2008

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Engelberto Santos Candeias Ribeiro

Advogado(s): Defensor Público

Vítima(s): A Sociedade

Despacho: Ás fls. 42 - Vistos em inspeção. Ssa-BA, 04/12/2008.

 
ACAO PENAL - 931855-2/2006

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Ralckson Leandro Amaral Da Silva

Advogado(s): Dr. Luiz S. Queiroz

Vítima(s): Douglas De Araujo Lima

Despacho: Ás fls. 70 - Vistos em inspeção. Ssa-BA, 04/12/2008.

 
ACAO PENAL - 1303759-0/2006

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Francisco Sady Neto

Vítima(s): Roque Almeida Serra

Despacho: Ás fls. 80 - Vistos em inspeção. Ssa-BA, 04/12/2008.

 

Expediente do dia 18 de dezembro de 2008

VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL - 2078169-9/2008

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Ubiratan Silva

Vítima(s): A Sociedade

Despacho: Às fls. 52 - 1-Intime-se o defensor do réu para apresentar defesa relativa ao crime de violência de direito autoral. Ssa-BA, 18/12/2008.