Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Bartolomeu Mundim De Souza

Advogado(s): Bel. Bruno Teixeira Bahia, Oab/Ba 15623

Vítima(s): Posto Marina De Combustiveis Ltda

Sentença: de fls. 68/70: (...) Diante do exposto, com base nos arts. 107, inciso IV, do Código Penal e 61 do Código de Processo Penal, declaro extinta a punibilidade de MIRIAN AGUIAR DA SILVA PARANHOS, já qualificada nos autos.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Salvador(BA), 09 de dezembro de 2008. Belª Delma Margarida Gomes Lobo – Juíza de Direito

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Mirian Aguiar Da Silva Paranhos

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Vítima(s): Josafa Rodrigues Dos Santos

Sentença: de fls. 68/70: (...) Diante do exposto, com base nos arts. 107, inciso IV, do Código Penal e 61 do Código de Processo Penal, declaro extinta a punibilidade de MIRIAN AGUIAR DA SILVA PARANHOS, já qualificada nos autos.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Salvador(BA), 09 de dezembro de 2008. Belª Delma Margarida Gomes Lobo – Juíza de Direito

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Bartolomeu Mundim De Souza

Advogado(s): Bel. Bruno Teixeira Bahia, Oab/Ba 15623

Vítima(s): Posto Marina De Combustiveis Ltda

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Bartolomeu Mundim De Souza

Vítima(s): Posto Marina De Combustiveis Ltda

Sentença: de fls. 211/214: (...) Pelo exposto, e o mais que consta dos autos, JULGO improcedente a denúncia para ABSOLVER o réu BARTOLOMEU MUNDIM DE SOUZA, já qualificado nos autos, da imputação de ter praticado o crime do art. 171, § 2º, inciso VI, do Código Penal, descrito na peça vestibular, e o faço com base no art. 386, inciso III, do Código de Processo Penal, por não constituir o fato infração penal.
Cutas de direito.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquive-se cópia autêntica. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as comunicações de praxe e anotações devidas. Salvador, 27 de outubro de 2006. Maria Auxiliadora Tommasi Costa – Juíza de Direito Titular

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Jainilton Da Silva Cruz

Vítima(s): Maise Soares Do Espirito Santo

Sentença: de fls. 35: (...) Em face do exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do Réu, nos termos do art. 107, III e 109 do Código Penal Brasileiro.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, expeçam-se os ofícios de praxe. Após, arquivem-se. Salvador, (BA), 05 de dezembro de 2008. Belª Delma Margarida
Gomes Lobo – Juíza de Direito Auxiliar

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Padaria E Lanchonete Pao De Mel

Vítima(s): Coelba

Sentença:  de fls. 19: (...) Em face do exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do Réu, nos termos do art. 107, III e 109 do Código Penal Brasileiro.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, expeçam-se os ofícios de praxe. Após, arquivem-se. Salvador, (BA), 05 de dezembro de 2008. Belª Delma Margarida
Gomes Lobo – Juíza de Direito Auxiliar

Apensos: 1151105-4/2006, 1164850-4/2006, 1173260-9/2006

Autor(s): Autoridade Policial Da 2ª Circunscricao

Reu(s): Leonardo Santos Gusmao, Adriano Moreira Teles, Andre Lazaro Teles Merces e outros

Advogado(s): Bel. Abdon Antonio Abbade dos Reis, Oab/Ba 8976, Bel. André Luiz Correia de Amorim, 20590, Bel. José Edmar da Silva, Oab/Ba 12449

Vítima(s): A Sociedade

Sentença: de fls. 175: (...) Acolho na íntegra o requerimento do parquet, para determinar, como de fato determino, o ARQUIVAMENTO dos presentes autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Salvador, 05 de dezembro de 2008

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Israel Borges De Souza

Vítima(s): Iraildes Pereira Sales

Despacho: de fls. 34: Recebo a denúncia;
Tendo em vista a vigência das novas alterações feitas pela Lei 11.719/2008 ao Código de Processo Penal e considerando que as normas processuais tem aplicação imediata, a fim de adequar o presente feito ao novo procedimento determino:
Cite(m) e requisite(m)-se, se preso(s) estiver(em), o(s) acusado(s) para no prazo de 10 dias oferecer(em) a defesa inicial na qual poderá(ão) arguir preliminar(es) a alegar tudo o que interesse à sua defesa, podendo, ainda, oferecer documento(s), justificação(ões), especificar as provas a serem produzidas e arrolar até 08 (oito) testemunhas, no caso do rito ordinário e 05 (cinco), no caso do rito sumário, qualificando-as de imediato, sob pena de preclusão.
Requisitem-se os antecedentes criminais do denunciado aos órgãos competentes;
Cite-se. Ciência ao Ministério Público e Defensoria Pública. Advirta ao denunciado que deverá comparecer com advogado, sob pena de nomeação de Defensor Público para o ato;
Publique-se. Salvador, 15 de dezembro de 2008. Belª Delma Margarida Gomes Lobo – Juíza de Direito

Reu(s): Antonio Carlos De Jesus Santos, Antonio Bispo Dos Santos, Antonio Ferreira Da Silva De Moraes e outros

Advogado(s): Bel. Luis Renato Leite de Carvalho, Oab/Ba 7730

Vítima(s): Dilhermano Mota

Despacho: de fls. 189: Intime-se o advogado LUIZ RENATO LEITE DE CARVALHO, OAB/BA 7730, para que informe a este Juízo, no prazo de 05 dias, se continua no patrocínio da causa do Réu AGNALDO ALVES RIBEIRO, em caso positivo, deve, no mesmo prazo, apresentar os memoriais, haja vista que embora devidamente intimado para tanto, não o fez.
Cumpridas tais diligências retornem-me conclusos.
Intime-se. Salvador, 09 de dezembro de 2008. Belª Delma Margarida Gomes Lobo – Juíza de Direito

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Valter Rodrigues De Souza Junior

Advogado(s): Belª Maria Antonia dos S. Ferreira, Oab/Ba 6910

Vítima(s): Simone Dias Da Paixao

Despacho: de fls. 93: Intime-se a advogada MARIA ANTONIA DOS SANTOS FERREIRA, OAB/BA 6910, para que informe a este Juízo, no prazo de 05 dias, se continua no patrocínio da causa do Réu VALTER RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR, em caso positivo, deve, no mesmo prazo, apresentar os memoriais, haja vista que embora devidamente intimado para tanto, não o fez.
Cumpridas tais diligências retornem-me conclusos.
Intime-se. Salvador, 09 de dezembro de 2008. Belª Delma Margarida Gomes Lobo – Juíza de Direito

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Tarcisio Ferreira Da Silva

Advogado(s): Bel. Abrahão L.S.Mônaco, Oab/Ba 15606

Vítima(s): Acougue Disborges

Despacho: de fls. Intime-se o advogado ABRAHÃO L.S. Mônaco, OAB/BA 15606, para que informe a este Juízo, no prazo de 05 dias, se continua no patrocínio da causa do Réu TARCISIO FERREIRA DA SILVA, em caso positivo, deve, no mesmo prazo, apresentar os memoriais, haja vista que embora devidamente intimado para tanto, não o fez.
Cumpridas tais diligências retornem-me conclusos.
Intime-se. Salvador, 09 de dezembro de 2008. Belª Delma Margarida Gomes Lobo – Juíza de Direito

Reu(s): Divaldo Dos Santos Alves, Paulo Roberto Rosario Da Conceicao

Advogado(s): Bel. Artur José Pires Veloso, Oab/Ba 6338

Vítima(s): Nilton Bernardes Da Silva, Maria Jose Santos Da Conceicao Chaves, Silvana Cristina De Lima e outros

Despacho: de fls. 233: Intime-se o advogado ARTUR JOSÉ PIRES VELOSO, OAB/BA 6338, para que informe a este Juízo, no prazo de 05 dias, se continua no patrocínio da causa do Réu AGNALDO ALVES RIBEIRO, em caso positivo, deve, no mesmo prazo, apresentar os memoriais, haja vista que embora devidamente intimado para tanto, não o fez.
Cumpridas tais diligências retornem-me conclusos.
Intime-se. Salvador, 09 de dezembro de 2008. Belª Delma Margarida Gomes Lobo – Juíza de Direito