DESPACHOS EXARADOS PELO DESEMBARGADOR JERÔNIMO DOS SANTOS, 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, EM 18 DE DEZEMBRO DE 2008.
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57406/2008 |
ALEXANDRE MOTA BRANDÃO DE ARAUJO, Juiz Substituto, faz solicitação. CONSIDERANDO QUE DEVERÁ O MAGISTRADO APRESENTAR ATÉ O MÊS DE FEVEREIRO/2009, RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ANUAL À CORREGEDORIA DO INTERIOR PARA POSTERIOR ENCAMINHAMENTO AO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: CONSIDERANDO QUE O MAGISTRADO SOLICITANTE ESTARÁ FORA DA COMARCA DURANTE O RECESSO NATALINO NÃO SERÁ POSSÍVEL A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 12/01 A 10/02/09, DEVENDO O MAGISTRADO INDICAR OUTRO MÊS PARA SUA FRUIÇÃO. |
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58491/2008 |
ANA CLAUDIA DE JESUS SOUZA, Juíza de Direito, faz solicitação. CONSIDERANDO A PROXIMIDADE DO RECESSO NATALINO, INDEFIRO O PEDIDO DE AFASTAMENTO DO MAGISTRADO NOS DIAS 18 E 19 DO CORRENTE MÊS E ANO. |
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47143/2008 |
ANTONIO MARON AGLE FILHO, Juiz de Direito, faz solicitação. DEFIRO O PEDIDO DE FÉRIAS RELATIVAS AO 1º PERÍODO DE 2009, PARA GOZO DE 07/01 A 05/02/2009. À SUPERVISÃO DE DIREITOS E DEVERES – SUDIR – IPRAJ. |
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54402/2008 |
CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJO, Juiz de Direito, faz solicitação. DEFIRO O PEDIDO DE FÉRIAS RELATIVAS AO 1º PERÍODO DE 2009, PARA GOZO DE 07/01 A 05/02/2009. À SUPERVISÃO DE DIREITOS E DEVERES – SUDIR – IPRAJ. |
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56038/2008 |
CLEBER RORIZ FERREIRA, Juiz de Direito, faz solicitação. DEFIRO O PEDIDO DE FÉRIAS RELATIVAS AO 1º PERÍODO DE 2008, PARA FRUIÇÃO DE 12 A 31/01/2009, RESSALTANDO QUE O ABONO FOI PAGO NA FOLHA DE DEZEMBRO DE 2007. À SUPERVISÃO DE DIREITOS E DEVERES – SUDIR – IPRAJ. |
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57057/2008 |
EDVALDO OLIVEIRA JATOBA, Juiz de Direito, faz solicitação. ACOLHO O PEDIDO DE FLS. 04. À SUSEA/SUARQ PARA ARQUIVAMENTO. |
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58215/2008 |
ELY CHRISTIANNE ESPERON DE MIRANDA ROSA, Juiz Substituta, faz solicitação. DEFIRO FÉRIAS REFERENTES AO 1º PERÍODO DE 2009, PARA FRUIÇÃO DE 10/03 A 08/04/2009. À SUPERVISÃO DE DIREITOS E DEVERES – SUDIR – IPRAJ.
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58368/2008 |
FERNANDO MACHADO PAROPAT SOUZA, Juíza de Direito, faz solicitação. Á SEÇÃO DE MAGISTRADOS PARA ANOTAÇÃO, E DE ACORDO COM A CONVENIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ATENDIMENTO DO PEDIDO. APÓS, A SUSEA/SUARQ, PARA OS DEVIDOS FINS. |
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58064/2008 |
GISELLE DE FATIMA CUNHA GUIMARÃES RIBEIRO, Juíza Substituta, faz solicitação. FACE O PEDIDO DE DESISTÊNCIA ÀS FLS. 04, À SUSEA/SUARQ PARA ARQUIVAMENTO. |
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58256/2008 |
GISELLE DE FATIMA CUNHA GUIMARÃES RIBEIRO, Juíza Substituta, faz solicitação. SOLICITAÇÃO ATENDIDA ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 58064/2008. À SUSEA/SUARQ PARA ARQUIVAMENTO. |
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58119/2008 |
GUILHERME VIEITO BARROS JUNIOR, Juiz Substituto, faz solicitação. DEFIRO FÉRIAS REFERENTES AO 1º PERÍODO DE 2009, PARA FRUIÇÃO DE 07/01 A 05/02/2009. À SUPERVISÃO DE DIREITOS E DEVERES – SUDIR – IPRAJ. |
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53133/2008 |
KEYLA CUNEGUNDES FERNANDES MENEZES DE BRITO, Juíza de Direito, faz solicitação. À SUSEA/SUARQ, TENDO EM VISTA SOLICITAÇÃO IDÊNTICA AO PROCESSO Nº 56019/2008. |
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58238/2008 |
LEONIDES BISPO DOS SANTOS SILVA, Juíza de Direito, faz solicitação. DEFIRO O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE 30 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, ANTERIORMENTE DEFERIDAS PARA DATA OPORTUNA PARA GOZO DE 02 A 31/03/2009. À SUPERVISÃO DE DIREITO E DEVERES – SUDIR- GRH. |
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51222/2008 |
MARCELE DE AZEVEDO RIOS COUTINHO, Juíza de Direito, faz solicitação. DEFIRO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO AFASTAMENTO DO MAGISTRADO RELATIVO AOS DIAS 17, 18 E 19/11/2008, PUBLICADO NO DPJ DO DIA 11/11/2008. À SUPERVISÃO DE DIREITOS E DEVERES – SUDIR – IPRAJ.
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50590/2008 |
MARCIA DENISE MINEIRO SAMPAIO MASCARENHAS, Juíza de Direito, faz solicitação. DEFIRO O PEDIDO DE FÉRIAS RELATIVAS AO 1º PERÍODO DE 2009, PARA GOZO DE 07/01 A 05/02/2009. À SUPERVISÃO DE DIREITOS E DEVERES – SUDIR – IPRAJ. |
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57800/2008 |
MARCIO REINALDO MIRANDA BRAGA, Juiz de Direito, faz solicitação. DEFIRO O PEDIDO DE FÉRIAS RELATIVAS AO 1º PERÍODO DE 2009, PARA GOZO DE 09/02 A 10/03/2009. À SUPERVISÃO DE DIREITOS E DEVERES – SUDIR – GRH. |
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55040/2008 |
MARIA FAUSTA CAJAHYBA ROCHA, Juíza de Direito, faz solicitação. DEFIRO O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE FÉRIAS RELATIVAS AO 1º PERÍODO DE 1998, ANTERIORMENTE DEFERIDAS, PARA DATA OPORTUNA, PARA GOZO DE 12 A 31/01/2009. À SUPERVISÃO DE DIREITO E DEVERES – SUDIR- GRH. |
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57602/2008 |
MARY ANGELICA SANTOS COELHO, Juíza de Direito, faz solicitação. DEFIRO O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE FÉRIAS RELATIVAS AO 2º PERÍODO DE 2008, ANTERIORMENTE DEFERIDAS, PARA DATA OPORTUNA, PARA GOZO DE 09/02 A 10/03/2009. À SUPERVISÃO DE DIREITO E DEVERES – SUDIR- GRH. |
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57598/2008 |
OCLEI ALVES DA SILVA, Juiz Substituto, faz solicitação. SOLICITAÇÃO ATENDIDA COM DECRETOS PUBLICADOS NO DPJ DO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2008. |
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55734/2008 ap. 55761/2008 |
OLGA REGINA DE SOUZA SANTIAGO GUIMARAES, Juíza de Direito, faz solicitação. À SUDIR. |
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57831/2008 |
PEDRO HENRIQUE IZIDRO DA SILVA, Juiz Substituto, faz solicitação. DEFIRO FÉRIAS REFERENTES AO 1º PERÍODO DE 2009, PARA FRUIÇÃO DE 27/03 A 25/04/2009. À SUPERVISÃO DE DIREITOS E DEVERES – SUDIR – IPRAJ. |
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58583/2008 |
VITOR MANOEL SABINO XAVIER BIZERRA, Juiz Substituto, faz solicitação. CONSIDERANDO A PROXIMIDADE DO RECESSO NATALINO, INDEFIRO O PEDIDO DE AFASTAMENTO DO MAGISTRADO NOS DIAS 17, 18 E 19 DO CORRENTE MÊS E ANO. |
DESPACHOS VÁLIDOS PARA OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:
DEFIRO LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DE ATESTADO MÉDICO OFICIAL, ORIGINAL, ANEXO.
COM BASE NO ART. 69, I DA LEI COMPLEMENTAR.
À SUDIR PARA REGISTRO.
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57376/2008 |
CARLA RODRIGUES DE ARAUJO, Juíza de Direito, SOLICITA AFASTAMENTO NO DIA 09/12/2008. |
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55750/2008 ap. 57433/2008 |
REGINA MARIA COUTO DE CERQUEIRA, Juíza de Direito, SOLICITA AFASTAMENTO NOS DIAS 03 A 22/12/2008. |
DESPACHOS VÁLIDOS PARA OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:
SOLICITAÇÃO IDÊNTICA. À SUSEA(SUARQ) PARA ARQUIVAMENTO.
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57617/2008 |
ADMAR FERREIRA SOUSA, Juiz de Direito, PROCESSO CORRELATO Nº 57172/2008. |
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57735/2008 |
ANTONIO CANDIDO GARCIA DE OLIVEIRA, Juiz de Direito, PROCESSO CORRELATO Nº 56392/2008. |
DESPACHO VÁLIDO PARA O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO:
CIENTE DO AFASTAMENTO, CONDICIONADO SEU DEFERIMENTO À APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO OFICIAL CORRESPONDENTE, COM BASE NO ART. 69, I DA LEI COMPLEMENTAR.
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58097/2008 |
INDIRA FABIA DOS MEIRELES, Juíza de Direito, SOLICITA AFASTAMENTO NOS DIAS 16 A 19/12/2008. |
DESPACHO VÁLIDO PARA O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO:
CIENTE DO PEDIDO DE AFASTAMENTO DA MAGISTRADA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, CONDICIONADO SEU DEFERIMENTO À APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO CORRESPONDENTE, COM BASE NO ART. 69, INCISO II DA LOMAN.
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58447/2008 |
DEBORA MAGDA PERES OKUMURA, Juíza de Direito, SOLICITA AFASTAMENTO NOS DIAS 17 A 23/12/2008. |
DESPACHOS VÁLIDOS PARA OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:
À SUSEA/SUARQ) PARA OS DEVIDOS FINS.
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57255/2008 |
ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGES, Juiz de Direito, faz solicitação. |
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57486/2008 |
ADRIANNO ESPINDOLA SANDES, Juiz Substituto, faz solicitação. |
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57910/2008 |
ALEX FABIANE ARANTES, Juiz Substituto, faz solicitação. |
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57243/2008 |
ALEXANDRE VALADARES PASSOS, Juiz de Direito, faz solicitação. |
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57917/2008 |
CRISTIANO QUEIROZ VASCONCELOS, Juiz de Direito, faz solicitação. |
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56789/2008 |
JOSE FRANCISCO OLIVEIRA DE ALMEIDA, Juiz Substituto, faz solicitação. |
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57160/2008 |
JOSE GOES SILVA FILHO, Juiz de Direito, faz solicitação. |
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57596/2008 |
KARLA KRISTIANY MORENO GREGORUTTI, Juíza de Direito, faz solicitação. |
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57713/2008 |
LEONARDO SANTOS VIEIRA SOELHO, Juiz Substituto, faz solicitação. |
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57337/2008 |
LINA MAGNA DOS SANTOS ANDRADE, Juíza de Direito, faz solicitação. |
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57149/2008 |
MARCELO COMINI SINATURA, Juiz de Direito, faz solicitação. |
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56586/2008 |
NIVALDO OLIVEIRA FILHO, Juiz de Direito, faz solicitação. |
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57175/2008 |
ROGERIO MIGUEL ROSSI, Juiz Substituto, faz solicitação. |
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57707/2008 |
VICENTE REIS SANTANA FILHO, Juiz de Direito, faz solicitação. |
DESPACHOS VÁLIDOS PARA OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:
DEFIRO O AFASTAMENTO DO MAGISTRADO(A), COM BASE NO ART. 168, V, DA LEI 10.845/2007.
A SUDIR PARA REGISTRO.
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58044/2008 |
ADRIANA SILVEIRA BASTOS, Juíza de Direito, SOLICITA AFASTAMENTO NO DIA 06/02/2009. |
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58057/2008 |
DENISE VASCONCELOS SANTOS, Juíza de Direito, SOLICITA AFASTAMENTO NO DIA 19/12/2008. |
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58239/2008 |
HILTON DE MIRANDA GONÇALVES, Juiz Substituto, SOLICITA AFASTAMENTO NOS DIAS 07, 08 E 09/01/2009. |
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58209/2008 |
HUMBERTO NOGUEIRA, Juiz de Direito, SOLICITA AFASTAMENTO NO DIA 19/12/2008. |
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58681/2008 |
ISABELA KRUSCHEWSKY PEDREIRA DA SILVA, Juiz de Direito, SOLICITA AFASTAMENTO NO DIA 06/02/2009. |
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57821/2008 |
LUCIANA MAGALHÃES OLIVEIRA AMORIM, Juíza de Direito, SOLICITA AFASTAMENTO NOS DIAS 20, 21 E 22/01/2009. |
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57905/2008 |
MARCELO LUIZ SANTOS FREITAS, Juiz Substituto, SOLICITA AFASTAMENTO NO DIA 16/12/2008. |
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57475/2008 |
MARIA LUCIA COELHO MATOS, Juíza de Direito, SOLICITA AFASTAMENTO NO DIA 06/02/2009. |
Salvador, 18 de dezembro de 2008.
Newcy Mary Cunha
Assessora da Seção Magistrados – SEMAG