TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
PAUTA DE JULGAMENTO


FEITOS QUE DEVERÃO SER JULGADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE EM 13 DE JANEIRO DE 2009, A PARTIR DAS 09:00 HORAS.

OBSERVAÇÃO: OS PEDIDOS DE PREFERÊNICA DO JULGAMENTO DEVERÃO SER FORMULADOS PELOS ADVOGADOS, NO DECORRER DOS 30 MINUTOS ANTECEDENTES AO INCIO DA SESSÃO, SALA 04.


1 - APELAÇÃO - 38951-1/2004
COMARCA: ABARÉ
ORIGEM: IMPUGNAÇÃO
VARA: ÚNICA
APELANTE: MARIA ELINEIDE BARBOSA LIMA
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BELISSIMO
APELADO: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES AGROPECUARISTAS DA BARRA DO ACURCIO
ADVOGADO: SALOMAO TOLENTINO TELES
RELATOR(A): DES. MARIA JOSE SALES PEREIRA
REVISOR(A): DES. VERA LÚCIA DFREIRE DE CARVALHO

2 - APELAÇÃO - 1842-9/2007
COMARCA: LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
ORIGEM: ALVARA JUDICIAL
VARA: VARA CÍVEL E COMERCIAL
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO: EMILIO PUCHADES GALVEZ
ESTAGIARIO: RENATA OLIVEIRA BORGES
APELADO: FRANCISCO ARAÚJO DE OLIVEIRA
DEFENSOR PUBLICO: JOAQUIM LUZ MOREIRA
RELATOR(A): DES. LEALDINA MARIA DE ARAUJO TORREAO
REVISOR(A): JUÍZA CONVOCADA GARDÊNIA DUARTE
PROCURADOR(A): ELNA LEITE ÁVILA ROSA

3 - APELAÇÃO - 4474-8/2007
COMARCA: PRADO
ORIGEM: INTERDITO PROIBITÓRIO
VARA: ÚNICA
APELANTE: IGREJA PRESBITERIANA DE ITAMARAJU
ADVOGADO: PEDRO LUIZ PEREIRA
APELADO: MARIZA CALIL
APELADO: ELIZABETH RYLAND ESTEVE
ADVOGADO: GIDEÃO ROCHA BARRETO
RELATOR(A): DES. MARIA JOSE SALES PEREIRA
REVISOR(A): JUÍZA CONVOCADA MARIA CARLOTA SAMPAIO DOS HUMILDES

4 - APELAÇÃO - 36276-0/2007
COMARCA: SENHOR DO BONFIM
ORIGEM: REINVINDICATÓRIA
VARA: 2ª VARA CÍVEL
APELANTE: LUIZ ROGERIO MANGABEIRA VICENTE DA SILVA
APELANTE: HELENICE VICENTE DE AQUINO
ADVOGADO: NEUTON PEREIRA DE FREITAS JUNIOR
APELADO: JOSE REIS ALVES DE ARAUJO
ADVOGADO: EURIDICE DE CARVALHO MELO PITA
RELATOR(A): DES. MARIA JOSE SALES PEREIRA
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARIA CARLOTA SAMPAIO DOS HUMILDES OLIVEIRA

5 - APELAÇÃO - 6715-4/2005
COMARCA: PRADO
ORIGEM: COBRANÇA
VARA: ÚNICA
APELANTE: CONDOMINIO GERAL BALNEARIO PRAIA DE GUARATIBA
ADVOGADO: ADEMIR SILVEIRA SANTOS
APELADO: COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO: ATHOS BATISTA COELHO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
  Substituindo o(a) Des. Eduardo Jorge
REVISOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

6 - APELAÇÃO - 13020-8/2007
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: DESPEJO
VARA: 13ª VARA CÍVEL
APELANTE: LANCHES RIO LTDA
APELANTE: PRINCIPE JOIAS LTDA
APELANTE: POUSADA PRINCESA LTDA
ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE DE SANT'ANNA
APELANTE: ANIVALDO FERNANDES E CIA LTDA
ADVOGADO: EDUARDO COUTINHO
APELADO: ALFREDO BARRETO MONCORVO DA SILVA PINTO
ADVOGADO: CLAUDIONOR RAMOS NETO
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

7 - APELAÇÃO - 6559-3/2005
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
ORIGEM: INDENIZAÇÃO
VARA: 3ª VARA CÍVEL
APELANTE: JOSE CARLOS SANTANA
ADVOGADO: EDVALDO ALMEIDA RODRIGUES
APELADO: BANCO DO BRASIL S.A.
ADVOGADO: MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
  Substituindo o(a) Des. Eduardo Jorge
REVISOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

8 - APELAÇÃO - 4098-3/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: ANULATÓRIA
VARA: 1ª VARA CÍVEL
APELANTE: PAULO SERGIO DE NORONHA FONTANA
ADVOGADO: ANTONIO GERALDO TEIXEIRA NETO
APELADO: EDSON BARBOSA PELLEGRINO
APELADO: ADRIANA LULA MACIEL PELLEGRINO
APELADO: ANTONIA ANDRADE BARBOSA
ADVOGADO: MILTON MOREIRA DA SILVA FILHO
RECURSO ADESIVO: EDSON BARBOSA PELLEGRINO
RELATOR(A): DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
REVISOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
  PEDIDO DE VISTA DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

9 - APELAÇÃO - 3931-6/2008
COMARCA: IPIAÚ
ORIGEM: COBRANÇA
VARA: VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE
APELANTE: MUNICIPIO DE IPIAU
ADVOGADO: GENIVALDO SANTANA LINS
ADVOGADO: PAULO ESPERINDEUS DE FREITAS
APELADO: ARLINDA MARIA OSÓRIO DOS SANTOS
ADVOGADO: AGNALDO ALMEIDA TEIXEIRA
RELATOR(A): DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
REVISOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

10 - APELAÇÃO - 10927-7/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: ORDINÁRIA
VARA: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: MARCIA SALES VIEIRA
APELADO: REGINALDO COSTA DOS SANTOS
ADVOGADO: CARLOS OTÁVIO DE OLIVEIRA
RELATOR(A): DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
REVISOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

11 - APELAÇÃO - 11500-0/2008
COMARCA: AURELINO LEAL
ORIGEM: COBRANÇA
VARA: ÚNICA
APELANTE: MARIA DAS DORES DA SILVA
ADVOGADO: LUCILIA DE GOIS LAPA
ADVOGADO: IRUMAN CONTREIRAS
ESTAGIARIO: JULIO GOMES
APELANTE: MUNICIPIO DE AURELINO LEAL
APELADO: MUNICIPIO DE AURELINO LEAL
ADVOGADO: PAULO ROBERTO VASCONCELOS DE ARAGÃO
ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO ANDRADE PIRES
ESTAGIARIO: ALVARO DE OLIVEIRA GUEDES
APELADO: MARIA DAS DORES DA SILVA
RELATOR(A): DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
REVISOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
PROCURADOR(A): MARIA DAS GRAÇAS SOUZA E SILVA

12 - APELAÇÃO - 8238-5/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: BUSCA E APREENSÃO
VARA: 3ª VARA CÍVEL
APELANTE: EDUARDO LIMA DE MELO
ADVOGADO: CARLA GENTIL DA SILVA SANTANA
APELADO: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO: JULIANA DANTAS DA GAMA
ADVOGADO: CRISTIANE DE ABREU SÃO PEDRO
RELATOR(A): DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
REVISOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

13 - APELAÇÃO - 14544-2/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: BUSCA E APREENSÃO
VARA: 23ª VARA CÍVEL
APELANTE: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO: ANDRE JOSE DE OLIVEIRA JESUS
ADVOGADO: EDEMILSON KOJI MOTODA
APELADO: JODSON ALEX DOS SANTOS MOURA
RELATOR(A): DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE

14 - APELAÇÃO - 17789-9/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: INDENIZAÇÃO
VARA: 23ª VARA CÍVEL
APELANTE: AJEZILIEL MACHADO DE MORAIS E AJEZILANE MACHADO DE MORAIS REP. POR ANA RITA SOUSA MACHADO
ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS JÚNIOR
ADVOGADO: LILIAN OLIVEIRA DE AZEVEDO ALMEIDA
ADVOGADO: JUSSARA OLIVEIRA SANTANA
APELADO: MONT SERRAT TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO: ANTONIO LIZARDO COUTINHO JÚNIOR
RELATOR(A): DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
REVISOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
PROCURADOR(A): NATALINA MARIA SANTANA BAHIA

15 - APELAÇÃO - 21100-3/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: MANDADO DE SEGURANÇA
VARA: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: SAULO ROGERIO EVANGELISTA DO SACRAMENTO
ADVOGADO: CLÁUDIO FREITAS SANTOS
APELADO: ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO: LORENA MIRANDA SANTOS
RELATOR(A): DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
REVISOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
PROCURADOR(A): CLEONICE DE SOUZA LIMA

16 - APELAÇÃO - 22340-1/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: ORDINÁRIA
VARA: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ISABELA MOREIRA DE CARVALHO
APELADO: EVERALDO DA SILVA
APELADO: ANTONIO ROQUE DO NASCIMENTO
APELADO: HENRIQUE DUARTE FILHO
APELADO: JURANDIR VIRGENS DA SILVA
ADVOGADO: FABIANO SAMARTIN FERNANDES
ESTAGIARIO: ADRIANO DAVID DE SOUZA
RELATOR(A): DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
REVISOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

17 - APELAÇÃO - 19753-7/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: REVISÃO DE CLAUSULAS CONTRATUAL
VARA: 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
APELANTE: HSBC BANCK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO
ADVOGADO: JAQUELINE CONCEIÇÃO MERCÊS
APELADO: LUIS ANTONIO SANTOS SILVA
ADVOGADO: MARIA DA SAÚDE DE BRITO BOMFIM
RELATOR(A): DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
REVISOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

18 - APELAÇÃO - 14556-7/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: ORDINÁRIA
VARA: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: MARIA DA CONCEIÇAO GANTOIS ROSADO
APELADO: BENEDITO BRAZ GONSALVES DOS SANTOS
RELATOR(A): DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
REVISOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

19 - APELAÇÃO - 9752-9/2008
COMARCA: TEIXEIRA DE FREITAS
ORIGEM: INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE VEÍCULO
VARA: 2ª VARA CÍVEL
APELANTE: ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: AELTON DANTAS RAINER
APELADO: JULIO SIMÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.
ADVOGADO: ELISABETE MARIA RAVANI GASPAR
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

20 - APELAÇÃO - 22348-3/2008
COMARCA: RIACHO DE SANTANA
ORIGEM: AVERBAÇÃO DE REGISTRO
VARA: ÚNICA
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: ANA EMANUELA CORDEIRO ROSSI MEIRA
APELADO: ELPIDIO JOSE DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ELIAS DA ROCHA PINA E SILVA
RELATOR(A): DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
REVISOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
PROCURADOR(A): TEREZINHA MARIA LÔBO SANTOS

21 - APELAÇÃO - 25816-9/2008
COMARCA: BARREIRAS
ORIGEM: CAUTELAR INOMINADA
VARA: 2ª VARA CÍVEL
APELANTE: JOÃO AFONSO FIDELIS FILHO
ADVOGADO: MÁRCIO ROGÉRIO DE SOUZA
ADVOGADO: ANDRE RICARDO ROSSETTE CARDOZO
ADVOGADO: EVANDRO SLONGO
ADVOGADO: VAGNER DE OLIVEIRA
APELADO: LENILIA HESPANHOL AZEVEDO FIDELIS
ADVOGADO: RONY MARCELO DE MELLO
ADVOGADO: VALMOR JOSÉ MARIUSSI
RELATOR(A): DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
REVISOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

22 - HABEAS CORPUS - 51468-6/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: REVISÃO DE ALIMENTOS
VARA: 2ª VARA DE FAMÍLIA SUCES.ÓRFÃOS INTERD. E AUSENTES
IMPETRANTE: SERGIO RODRIGO RUSSO VIEIRA
IMPETRANTE: SYLVIO PAULO DE LIMA E SILVA
PACIENTE: PAULO ROBERTO SAMPAIO GOES FILHO
ADVOGADO: SERGIO RODRIGO RUSSO VIEIRA
ADVOGADO: SYLVIO PAULO DE LIMA E SILVA
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR, 2ª VARA DE FAMÍLIA SUCES.ÓRFÃOS INTERD. E AUSENTES
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
PROCURADOR(A): SHEILLA MARIA DA GRAÇA COUTINHO DAS NEVES

23 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 63220-0/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXCUÇÃO FISCAL
VARA: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AGRAVANTE: LABORATORIO PEDRO TEIXEIRA & CIA. LTDA
ADVOGADO: BOLIVAR FERREIRA COSTA
ADVOGADO: MARCOS ANTONIO SILVA DIAS
AGRAVADO: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: MARIA LAURA CALMON DE OLIVEIRA
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FRANCISCO BERTINO DE CARVALHO
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

24 - APELAÇÃO - 50442-1/2006
COMARCA: ITABELA
ORIGEM: EXECUÇÃO FISCAL
VARA: ÚNICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ODILAIR CARVALHO JUNIOR
APELADO: SERRIL SERRARIA ITABELA LTDA
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGARIO MONÇÃO CALDAS
  Substituindo o(a) Des. Lealdina Torreão
REVISOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
PROCURADOR(A): ELNA LEITE AVILA ROSA

25 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 28654-9/2007
COMARCA: SIMÕES FILHO
ORIGEM: DESAPROPRIAÇÃO
VARA: VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE
AGRAVANTE: FORMAC NE FORNECEDORA DE MAQUINAS LTDA
ADVOGADO: MAURICIO RIBEIRO DE CASTRO
ADVOGADO: HUMBERTO AUGUSTO PINTO NETO
AGRAVADO: SUDIC - SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL
ADVOGADO: MARCELO MAGNAVITA DE SOUZA
RELATOR(A): DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
PROCURADOR(A): SARA MANDRA MORAES RUSCIOLLELI SOUZA

26 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 41641-7/2008
COMARCA: ITABUNA
ORIGEM: SEPARAÇÃO JUDICIAL
VARA: 5ª VARA CÍVEL
AGRAVANTE: ANA SUELI MELO DANTAS
ADVOGADO: HELVIA DE ANDRADE TORRES
ESTAGIARIO: GUILHERME BARBOSA MARTINS
AGRAVADO: JORGE DE CASTRO MESQUITA DANTAS
ADVOGADO: FRANCISCO VALDECE FERREIRA DE SOUSA
RELATOR(A): DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL

27 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 67983-8/2008 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 31366-1/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: REVISÃO CONTRATUAL
VARA: 2ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
EMBARGANTE: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO: ROBERTA UANÚS PEREZ
ADVOGADO: ÂNGELA SOUZA DA FONSECA
ADVOGADO: MARIANA MATOS DE OLIVEIRA
EMBARGADO: LUIZ CESAR GRESSLER CLEVESTON
ADVOGADO: EPIFANIO DIAS FILHO
RELATOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
 

28 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 62858-1/2008 NO(A) APELAÇÃO 23029-7/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
EMBARGANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: MARCOS SALLES DE MENDONÇA
ADVOGADO: BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA
ADVOGADO: WALESKA DULTRA BORGES
EMBARGADO: HAYSE LYRA M,ACHADO
ADVOGADO: THIAGO BECK E OUTROS
RELATOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO

29 - APELAÇÃO - 21948-9/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: ORDINÁRIA
VARA: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: NACHA GUERREIRO SOUZA AVENA
APELADO: RENATO FERREIRA MOREIRA
APELADO: NATANAEL SANTOS DE SOUZA
APELADO: EVILASIO MIRANDA
ADVOGADO: NIVALDO TOURINHO
RELATOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
REVISOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

30 - APELAÇÃO - 16126-6/2005
COMARCA: RIO DE CONTAS
VARA: ÚNICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: CLAUDIA JUNQUEIRA L. BITTENCOURT
APELADO: JOAO RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO: NOEDI MELLO SOARES DA SILVA
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
REVISOR(A): DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL

31 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 46751-2/2008
COMARCA: ILHÉUS
ORIGEM: DESAPROPRIAÇÃO
VARA: 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
AGRAVANTE: SUDIC - SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL
ADVOGADO: DECIO LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA
AGRAVADO: CROKS INDUSTRIA E COMERCIO DE DOCES E SALGADOS LTDA
RELATOR(A): DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL

32 - APELAÇÃO - 40882-7/2008
COMARCA: SANTO ANTÔNIO DE JESUS
ORIGEM: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
VARA: 2ª VARA CÍVEL
APELANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: EDILTON DE OLIVEIRA TELLES
APELADO: ROQUE NUNES LEAL
ADVOGADO: IÊDA COELHO MIDLEJ
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
REVISOR(A): DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL

33 - APELAÇÃO - 27873-5/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
VARA: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: DEPOSITO BONANCA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA EPP
APELANTE: ARMENIO JOSE LUZ SAMARTIN
APELANTE: ANTONIO JORGE LUZ SAMARTIN
APELANTE: MARIA JOSE LUZ SAMARTIN
ADVOGADO: POLLYANNA GUIMARÃES GOMES
APELADO: BANEB - BANCO DO ESTADO DA BAHIA S/A
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
REVISOR(A): DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL

34 - APELAÇÃO - 7033-4/2008
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
ORIGEM: REVISÃO CONTRATUAL
VARA: VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: PAULO ROCHA BARRA
APELADO: DISMAC - DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
APELADO: JOSE EVERALDO MENEZES
APELADO: MARIA ILMA DE AMARAL MENEZES
ADVOGADO: DINALVA CUNHA DE MATOS
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
REVISOR(A): DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL

35 - APELAÇÃO - 43946-5/2008
COMARCA: IBIRATAIA
ORIGEM: INDENIZAÇÃO
VARA: ÚNICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: CARLOS ANDRE NEVES ALVES
APELADO: ALIRIO DE JESUS VASCONCELOS
ADVOGADO: ROGÉRIO PEREIRA DOS SANTOS
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
REVISOR(A): DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL

36 - APELAÇÃO - 15216-7/2007
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: ACIDENTE DE TRABALHO
VARA: VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
APELANTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR FEDERAL: CARLOS DE SOUZA FALCON
APELADO: ELIAS DA CRUZ BONFIM
ADVOGADO: MARINA DE CASTRO SANTOS
RELATOR(A): DES. MARIA JOSE SALES PEREIRA
REVISOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
PROCURADOR(A): FRANKLIN OURIVES DIAS DA SILVA

37 - APELAÇÃO - 26212-7/2008
COMARCA: RIBEIRA DO POMBAL
ORIGEM: REVISÃO CONTRATUAL
VARA: VARA CÍVEL
APELANTE: MARIA SELMA DE SOUZA VIEIRA FARIAS E CIA. LTDA.
ADVOGADO: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
REVISOR(A): DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL

38 - APELAÇÃO - 60623-9/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXCUÇÃO FISCAL
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ADILSON BRITO AGAPITO
APELADO: ADYFONE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
RELATOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO

39 - APELAÇÃO - 10351-6/2004
COMARCA: ILHÉUS
ORIGEM: INDENIZAÇÃO
VARA: 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
APELANTE: TRANPORTE URBANO SÃO MIGUEL DE ILHEUS LTDA
ADVOGADO: ANTÔNIO SOUZA LEMOS JÚNIOR
ADVOGADO: MOACYR DE MOURA FREITAS
APELADO: ROBSON LUIZ SILVA SOUZA
ADVOGADO: CARLA JERONIMA RAMOS ARLEO
ADVOGADO: JANE HILDA M. B. JUNQUEIRA
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
REVISOR(A): DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL

40 - APELAÇÃO - 27371-2/2008
COMARCA: ILHÉUS
ORIGEM: INDENIZAÇÃO (REPARAÇÃO DE DANOS)
VARA: 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
APELANTE: GILMARCIO DE JESUS OLIVEIRA
ADVOGADO: NELSON MALINARDI
APELADO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: MARYANA PRIMITIVO MATOS SILVA
ADVOGADO: ROBSON BARRETO FEDULO
ADVOGADO: GEORGE SILVA VIANA ARAUJO
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
REVISOR(A): DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL

41 - APELAÇÃO - 7473-1/2008
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
ORIGEM: INDENIZAÇÃO (REPARAÇÃO DE DANOS)
VARA: VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
APELANTE: LOJAS ESPLANADA - DEIB OTOCH S/A
ADVOGADO: JEFFERSON SOARES DE OLIVEIRA
APELADO: LENY VIANA LADEIA ROCHA
ADVOGADO: CLAUDIO MARQUES PEREIRA
RECURSO ADESIVO: LENY VIANA LADEIA ROCHA
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
REVISOR(A): DES. MARIA DA GRAÇA OSORIO PIMENTEL LEAL

42 - APELAÇÃO - 40829-3/2008
COMARCA: QUEIMADAS
ORIGEM: INDENIZAÇÃO
VARA: ÚNICA
APELANTE: JILSON ALVES DOS REIS
APELANTE: MARIA DE LOURDES MEDEIROS MAIA
ADVOGADO: RUBENS CARVALHO SANTOS
APELADO: COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO: CAROLINE MUNIZ CAMPOS
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
REVISOR(A): DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL

43 - APELAÇÃO - 60044-0/2008
COMARCA: MARAÚ
ORIGEM: COBRANÇA
VARA: VARA CÍVEL
APELANTE: MUNICIPIO DE MARAU
ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO ANDRADE PIRES
APELADO: HELGA PINHEIRO DIAS MORAIS
ADVOGADO: PEDRO CÉSAR SANTOS DE SANTANA
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
REVISOR(A): DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL

44 - APELAÇÃO - 57000-8/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: ORDINÁRIA
VARA: 8ª VARA CÍVEL
APELANTE: ODEBRECHT S.A.
APELANTE: ODEBRECHT INVESTIMENTOS S/A
ADVOGADO: DAGOBERTO P SAMPAIO JUNIOR
ADVOGADO: DYLSON DORIA
ADVOGADO: MAURICIO CUNHA DORIA
APELADO: ANTONIO DE ANDRADE E SILVA
ADVOGADO: FRANCISCO JOSE BASTOS
ADVOGADO: SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA
ADVOGADO: MARIA CLARICE MACHADO LIMA
RELATOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
REVISOR(A): DES. MARIA DA GRAÇA OSORIO PIMENTEL LEAL

45 - APELAÇÃO - 60395-5/2008
COMARCA: CÍCERO DANTAS
ORIGEM: COBRANÇA
VARA: VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE
APELANTE: MUNICIPIO DE HELIOPOLIS
ADVOGADO: ANTONIO NERY JUNIOR
APELADO: MARCIA MARIA RODRIGUES LEITE
ADVOGADO: SEMÍRAMES BATISTA DOS SANTOS
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
REVISOR(A): DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL

46 - APELAÇÃO - 47231-0/2008
COMARCA: PIRITIBA
ORIGEM: SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA
VARA: ÚNICA
APELANTE: GENIVALDO GONCALVES LIMA
ADVOGADO: ADIEL ALMEIDA DE OLIVEIRA
APELADO: PAULIANA INACIA SOUZA
ADVOGADO: MANUELA SODRÉ GRILLETTO
ADVOGADO: VÍTOR BRITO QUEIROZ
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
REVISOR(A): DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
PROCURADOR(A): MARIA DAS GRACAS SOUZA E SILVA

47 - APELAÇÃO - 54853-3/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTICIA
VARA: 13ªVARA DE FAMÍLIA SUCES.ÓRFÃOS INTERD. E AUSENTES
APELANTE: ANTONIO EVERALDO DOS SANTOS
ADVOGADO: MANUELA DE MIRANDA LEITE DA SILVA
ADVOGADO: FABIANO SAMARTIN FERNANDES
ADVOGADO: ALINE MACEDO SANTOS
APELADO: ROSANA ALZIRA DOS SANTOS E SANTOS
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
REVISOR(A): DES. MARIA DA GRAÇA OSORIO PIMENTEL LEAL
PROCURADOR(A): MARIA IVONE SOUZA ROCHA

48 - APELAÇÃO - 17272-9/2002
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: REINVINDICATÓRIA
VARA: 17ª VARA CÍVEL
APELANTE: ANTONIETA BORGES PONTES
ADVOGADO: JAIR CONCEIÇÃO PITTA
APELADO: REGINA SILVINA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: EVALDO DA HORA FERREIRA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO CYNTHIA MARIA PINA RESENDE
  Substituindo o(a) Des. Eleonora cAJAHYBA
REVISOR(A): DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITO

49 - APELAÇÃO - 42283-8/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EMBARGOS A EXECUÇÃO
VARA: 2ª VARA CÍVEL
APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: ANTONIO JORGE PEREIRA
APELADO: JOSE EVANDRO CARDOSO VIEIRA
ADVOGADO: ÉRICA LARANJEIRA DE SOUZA NOVAS
ADVOGADO: AGNELO DE SOUZA NOVAS
RECURSO ADESIVO: JOSE EVANDRO CARDOSO VIEIRA
RELATOR(A): DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
REVISOR(A): DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITO

50 - APELAÇÃO - 57039-3/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: ORDINÁRIA
VARA: 8ª VARA CÍVEL
APELANTE: ODEBRECHT SA
APELADO: JURANDIR ALMEIDA DOS SANTOS
ADVOGADO: FRANCISCO JOSE BASTOS
ADVOGADO: SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA
ADVOGADO: MARIA CLARICE MACHADO LIMA
APELANTE: ODEBRECHT INVESTIMENTOS SA
ADVOGADO: DAGOBERTO P SAMPAIO JUNIOR
ADVOGADO: DYLSON DORIA
ADVOGADO: MAURICIO CUNHA DORIA
RELATOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
REVISOR(A): DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL

51 - APELAÇÃO - 57037-5/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: ORDINÁRIA
VARA: 8ª VARA CÍVEL
APELANTE: ODEBRECHT SA
APELADO: AMILCAR DE MORAES RIBEIRO
ADVOGADO: MARIA CLARICE MACHADO LIMA
ADVOGADO: FRANCISCO JOSE BASTOS
ADVOGADO: SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA
APELANTE: ODEBRECHT INVESTIMENTOS SA
ADVOGADO: DAGOBERTO P SAMPAIO JUNIOR
ADVOGADO: DYLSON DORIA
ADVOGADO: MAURICIO CUNHA DORIA
RELATOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
REVISOR(A): DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL

52 - APELAÇÃO - 42284-7/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EMBARGOS A EXECUÇÃO
VARA: 2ª VARA CÍVEL
APELANTE: MARIA STELA GOMES VIEIRA
ADVOGADO: BENJAMIN MENDES DE CARVALHO
APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
RELATOR(A): DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
REVISOR(A): DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITO

53 - APELAÇÃO - 22305-4/2008
COMARCA: ITABUNA
ORIGEM: COBRANÇA
VARA: 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A.
ADVOGADO: CLEBER RORIZ FERREIRA FILHO
APELADO: CONDOMINIO EDIFICIO ATLANTA CENTER
ADVOGADO: NELIA FERREIRA DA SILVA
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

54 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 22343-9/2007
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
ORIGEM: EXCUÇÃO
VARA: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AGRAVANTE: CLINIO JOSE DE ASSIS ALMEIDA
AGRAVANTE: DISNORBE DISTRIBUIDORA NORDESTINA DE BEBIDAS LTDA
ADVOGADO: RUY HERMANN ARAUJO MEDEIROS
ADVOGADO: MARCO ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA
AGRAVADO: BANEB BANCO DO ESTADO DA BAHIA
AGRAVADO: DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO: PAULO ROCHA BARRA
RELATOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO

55 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 72858-0/2008 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 42254-3/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: MANDADO DE SEGURANÇA
VARA: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO: NACHA GUERREIRO SOUZA AVENA
EMBARGADO: VALDENICIO JOSE DE SOUZA
ADVOGADO: ATILA CARVALHO FERREIRA DOS SANTOS
RELATOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
PROCURADOR(A): ITANHY MACEIÓ BATISTA

56 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 62279-2/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
VARA: 18ª VARA CÍVEL
AGRAVANTE: ADAILTON JOSE DOS SANTOS FILHO
ADVOGADO: GUSTAVO MOREL LEITE
ADVOGADO: EURIPEDES BRITO CUNHA JUNIOR
AGRAVADO: ANTONIU 'S ASSESSORIA ESPORTIVA EM GERAL LTDA - ME
ADVOGADO: MAURÍCIO TRINDADE MIRANDA
RELATOR(A): DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL

57 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 55983-3/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: MANDADO DE SEGURANÇA
VARA: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AGRAVANTE: DENIVALDO DOS SANTOS NEVES
ADVOGADO: ANTONIO JOÃO GUSMÃO CUNHA
AGRAVADO: DIRETORA DA ACADEMIA DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO: ADRIANA MEYER BARBUDA GRADIN
RELATOR(A): DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
PROCURADOR(A): ZUVAL GONÇALVES FERREIRA

58 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 51305-3/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: MANDADO DE SEGURANÇA
VARA: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AGRAVADO: ANDRE FERREIRA OLIVEIRA
ADVOGADO: VITOR HUGO GUIMARÃES REZENDE
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: MARCELO LUIS ABREU E SILVA
AGRAVADO: ANDRE FERREIRA OLIVEIRA
ADVOGADO: VITOR HUGO GUIMARÃES RESENDE
RELATOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
PROCURADOR(A): MARIA MARTA KARAOGLAN MARTINS ABREU

59 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 47344-4/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: MANDADO DE SEGURANÇA
VARA: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AGRAVANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: MARCELO LUIS ABREU E SILVA
AGRAVADO: ELIZANGELA SANTOS BORGES
DEFENSOR PUBLICO: JOSENILDA ALVES FERREIRA
RELATOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
PROCURADOR(A): NATALINA MARIA SANTANA BAHIA

60 - APELAÇÃO - 27502-7/2005
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: INDENIZAÇÃO (REPARAÇÃO DE DANOS)
VARA: 27ª VARA CÍVEL
APELANTE: BCL CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO: ALMIR PASSO
ADVOGADO: CAROLE CARVALHO
APELANTE: DIRCE MAIRA GALVAO TELES
APELANTE: JOSE CARLOS GALVAO MORAIS TELES
APELANTE: JULIA KARINA GALVAO MORAIS TELES
ADVOGADO: JOSE AYRES JUNIOR
APELADO: DIRCE MAIRA GALVAO TELES
APELADO: JOSE CARLOS GALVAO MORAIS TELES
APELADO: JULIA KARINA GALVAO MORAIS TELES
ESTAGIARIO: ROMEU COELHO FILHO
APELADO: BCL CONSTRUTORA LTDA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
REVISOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO

61 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 73344-0/2008 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 33231-0/2008
COMARCA: JEQUIÉ
ORIGEM: EMBARGOS DE RETENÇÃO
VARA: 3º VARA CÍVEL
EMBARGANTE: GILSON BRITO DA SILVA
ADVOGADO: FABIANY DA SILVA RIBEIRO
EMBARGANTE: MARGARIDA MARIA LOBO DA SILVA
ADVOGADO: NILTON DE SENA OLIVEIRA
EMBARGADOS: PABLO MAURICIO SOUZA CAFEZEIRO E OUTROS
ADVOGADO: ROBERVAL ROQUE BORGES PAIVA
RELATOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO

62 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 71981-2/2008 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 33231-0/2008
COMARCA: JEQUIÉ
ORIGEM: EMBARGOS DE RETENÇÃO
VARA: 3º VARA CÍVEL
EMBARGANTE: PABLO MAURICIO SOUZA CAFEZEIRO
EMBARGANTE: SANDRA BARRETO PEREIRA CAFEZEIRO
ADVOGADO: ROBERVAL ROQUE BORGES PAIVA
EMBARGADO: GILSON BRITO DA SILVA
ADVOGADO: FABIANY DA SILVA RIBEIRO
EMBARGADO: MARGARIDA MARIA LOBO DA SILVA
ADVOGADO: NILTON DE SENA OLIVEIRA
RELATOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO

63 - APELAÇÃO - 32241-0/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EMBARGOS DE TERCEIRO
VARA: 2ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
APELANTE: CONSORCIO NACIONAL PANAMERICANO
ADVOGADO: GRAZIELLA NEGREIROS E NEGREIROS
ADVOGADO: JULIO CESAR BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO: TATIANE BRITO NASCIMENTO
APELADO: VICTOR SILVA BARBERINO SOUZA
ADVOGADO: ANTONIO CARLOS FERREIRA
ADVOGADO: EDUARDO DA SILVA ROCHA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTA
  Substituindo o(a) Des. Eduardo Jorge
REVISOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO

64 - APELAÇÃO - 34519-1/2008
COMARCA: JITAÚNA
ORIGEM: COBRANÇA
VARA: ÚNICA
APELANTE: MUNICIPIO DE JITAUNA
ADVOGADO: AGENOR PEREIRA NERY JUNIOR
APELADO: CECILIO BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: RITA DE CASSIA MUNIZ CALUMBY
RELATOR(A): DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
REVISOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO

65 - APELAÇÃO - 53204-1/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: ORDINÁRIA
VARA: 17ª VARA CÍVEL
APELANTE: MARCELO LEAO COUTINHO
ADVOGADO: DAIANA DE SIQUEIRA DANTAS
APELANTE: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO
ADVOGADO: NILMAR CARLOS ALMEIDA NUNES
ADVOGADO: ARACE LEAL IVO VALADAO
APELADO: ROTA PREMIUM VEICULOS LTDA
ADVOGADO: RICARDO MAGALDI MESSETTI
RELATOR(A): DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
REVISOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO

66 - APELAÇÃO - 68397-7/2007
COMARCA: ALCOBAÇA
ORIGEM: MANDADO DE SEGURANÇA
VARA: ÚNICA
APELANTE: JAILTON CAIRES DE ALMEIDA, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA
ADVOGADO: LUCIANO MINEIRO FALCAO
APELADO: SANTOS NERES DIONOR
APELADO: WALDIR LEMOS DOS SANTOS
APELADO: BENEDITO SOARES DOS SANTOS E OUTRO
ADVOGADO: LUIZ CARLOS MONFARDINE
RELATOR(A): DES. MARIA JOSE SALES PEREIRA
PROCURADOR(A): MARIA DA S GRAÇAS SOUZA E SILVA

67 - APELAÇÃO - 53202-3/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EMBARGOS DE TERCEIRO
VARA: 17ª VARA CÍVEL
APELANTE: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
ADVOGADO: RICARDO BARBOSA DE MIRANDA
APELADO: ROTA PREMIUM VEICULOS LTDA
ADVOGADO: RICARDO MAGALDI MESSETTI
RELATOR(A): DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
REVISOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO

68 - APELAÇÃO - 59734-7/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: COBRANÇA
VARA: 11ª VARA CÍVEL
APELANTE: CONDOMINIO EDF DR CESAR DE ARAUJO
ADVOGADO: ALEXANDRE EUGENIO DE ALMEIDA
APELADO: RITA DE CASSIA MOREIRA DA SILVA
ADVOGADO: MAR O VALERIO VIANA FREIRE
ADVOGADO: MARCO VALERIO VIANA FREIRE
ADVOGADO: MARCO VALERIO VIANA FREIRE
RELATOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO

69 - APELAÇÃO - 60701-4/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO FISCAL
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
APELADO: MAKTEL COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS TELECOMUNICACOES LTDA.
RELATOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO

70 - APELAÇÃO - 60705-0/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO FISCAL
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ADILSON BRITO AGAPITO
APELADO: O RELE COMERCIAL DE MATERIAL ELETRICO LTDA
RELATOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO

71 - APELAÇÃO - 60653-2/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO FISCAL
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ADILSON BRITO AGAPITO
APELADO: AFAG COMERCIAL IMPORTADORA DE ROLAMENTOS E ACES INDS LTDA.
RELATOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO

72 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 77855-2/2008 NO(A) APELAÇÃO 29659-4/2005
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EMBARGOS A EXECUÇÃO
VARA: 21ª VARA CÍVEL
EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: FRANCISCO LACERDA BRITO
ADVOGADO: LEON ANGELO MATTEI
EMBARGADO: CLEMENTINO JOSE SANTOS
ADVOGADO: NILSON DE ALMEIDA PITA
ADVOGADO: LICIA MARIA DAMASCENO SANTOS
ADVOGADO: AMELIA CRISTINA SOARES SANTANA GARCIA
RELATOR(A): DES. LEALDINA MARIA DE ARAUJO TORREAO
REVISOR(A):

73 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 7910-2/2008
COMARCA: ILHÉUS
ORIGEM: AÇÃO CÍVEL PÚBLICA
VARA: 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
AGRAVANTE: JABES SOUZA RIBEIRO
ADVOGADO: RICARDO TEIXEIRA MACHADO
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
PROMOTOR PUBLICO: KARINA GOMES CHERUBINI
RELATOR(A): DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
PROCURADOR(A): FRANKLIN OURIVES DIAS DA SILVA

74 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 71806-5/2008 NO(A) APELAÇÃO 18611-1/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: ORDINÁRIA
VARA: 26ª VARA CÍVEL
EMBARGANTE: ESPOLIO DE MANOEL VASCONCELOS CORREIA, REP POR CLAUDIO ROBERTO GONZALES CORREIA
ADVOGADO: BRUNO TOMMASI COSTA CARIBÉ
ADVOGADO: ALBERTO BASTOS BALAZEIRO
EMBARGADO: PAULO GOMES CORREIA
ADVOGADO: ANTÔNIO GERALDO TEIXEIRA NETO
ADVOGADO: BIANCA SAMPAIO TEIXEIRA
RELATOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
REVISOR(A):

75 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 59202-0/2008 NO(A) APELAÇÃO 8745-1/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO
VARA: 2ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
EMBARGANTE: UILSON JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO: MARIA LUIZA ALCANTARA MAIA
EMBARGADO: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO: ADRIANA PIASSI SIQUARA
RELATOR(A): DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
REVISOR(A):

76 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 69039-8/2008 NO(A) APELAÇÃO 8572-9/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO FISCAL
VARA: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DO SALVADOR
ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO: TAMARA FREIRE MELLO
EMBARGADO: CONSORCIO PARQUES URBANOS
ADVOGADO: WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
ADVOGADO: VIVIAN DE OLIVEIRA SANTANA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ MARQUES PEDREIRA
  Substituindo o(a) Des. Eduardo Jorge

77 - APELAÇÃO - 70092-1/2007
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA
VARA: 1ª VARA DE FAMÍLIA SUCES.ÓRFÃOS INTERD. E AUSENTES
APELANTE: DILSON SANTANA TAVARES
ADVOGADO: ANA MARIA F RANCO
APELADO: AMELIA CRISTINA DE SOUZA TAVARES
ADVOGADO: LUCIANO PINHO DE ALMEIDA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ MARQUES PEDREIRA
  Substituindo o(a) Des. Eduardo Jorge
REVISOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
PROCURADOR(A): MARIA IVONE SOUZA ROCHA

78 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 40211-9/2008 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 30393-0/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: BUSCA E APREENSÃO
VARA: 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
EMBARGANTE: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO: DAIANA MONTINO CARNEIRO
EMBARGADO: NORMELIA ROCHA SANTOS ALMEIDA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTA
  Substituindo o(a) Des. Eduardo Jorge

79 - AGRAVO REGIMENTAL - 41397-3/2008 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 22049-5/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: REVISÃO CONTRATUAL
VARA: 2ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
AGRAVANTE: CATIA MARIA FERREIRA SANTOS SOUZA
ADVOGADO: IRAN DOS SANTOS D'EL-REI
AGRAVADO: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTA
  Substituindo o(a) Des. Eduardo Jorge

80 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 49950-5/2008 NO(A) APELAÇÃO 29023-0/2008
COMARCA: ILHÉUS
ORIGEM: INDENIZAÇÃO
VARA: 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
EMBARGANTE: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADO: TÉCIO ANDRÉ DE OLIVEIRA RAMOS
ADVOGADO: JULIA ALVES DE ARAUJO
EMBARGADO: JOAO BORGES PINTO SANTOS
ADVOGADO: DEMETRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS
ADVOGADO: MARCIO CUNHA RAFAEL DOS SANTOS
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTA
  Substituindo o(a) Des. Eduardo Jorge
REVISOR(A):

81 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 60904-9/2008 NO(A) APELAÇÃO 4075-0/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: ORDINÁRIA
VARA: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EMBARGANTE: ALEXNALDO PEREIRA LOPES
ADVOGADO: FABIANO SAMARTIN FERNANDES E OUTROS
EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO: PAULO EMILIO NADIER LISBOA
RELATOR(A): DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
REVISOR(A):

82 - APELAÇÃO - 34864-3/2007
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: GUARDA DE MENOR
VARA: 5ª VARA DE FAMÍLIA SUCES.ÓRFÃOS INTERD. E AUSENTES
APELANTE: MARIA LIDIA CARVALHO ARAUJO
ADVOGADO: ALINE RODRIGUES DE CARVALHO
APELADO: ANTONIO PEDRO DOS SANTOS
ADVOGADO: DILTON OLIVEIRA DE ARAÚJO E OUTROS
RELATOR(A): DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
REVISOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
PROCURADOR(A): MARIA IVONE SOUZA ROCHA

83 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 11798-1/2008
COMARCA: CÍCERO DANTAS
ORIGEM: AÇÃO CÍVEL PÚBLICA
VARA: VARA CÍVEL
AGRAVANTE: GERALDO RIBEIRO DE CARVALHO, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CICERO DANTAS
ADVOGADO: NILA NAIARA NUNES NASCIMENTO
AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO
PROMOTOR PUBLICO: EDUVIRGES RIBEIRO TAVARES BERNARDO
RELATOR(A): DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
PROCURADOR(A): JOSÉ CUPERTINO DE AGUIAR CUNHA

84 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 44765-1/2008 NO(A) APELAÇÃO 60930-8/2007
COMARCA: SAPEAÇU
ORIGEM: REPARAÇÃO DE DANOS
VARA: ÚNICA
EMBARGANTE: ITAU SEGUROS S/A
ADVOGADO: JUÇARA FREIRE DE SOUZA CRUZ
ADVOGADO: HELOISA REPOLES RIBEIRO PESSOA
EMBARGADO: TANIA MARIA NASCIMENTO CERQUEIRA POR SI E REP. ALAN E ALEX NASCIMENTO CERQUEIRA
ADVOGADO: MAURO TEIXEIRA BARRETTO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO GARDENIA PEREIRA DUARTE
  Substituindo o(a) Des. Maria José Sales Pereira
REVISOR(A):
PROCURADOR(A): NÁGILA MARIA SALES BRITO

85 - APELAÇÃO - 24361-1/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: DESPEJO
VARA: 5ª VARA CÍVEL
APELANTE: TEREZINHA DOS SANTOS
ADVOGADO: DILSON LUIZ ALVES DE LIMA
APELADO: ELISABETH MIRANDA SILVA
ADVOGADO: PAULO SERGIO PESSOA DE MOURA
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

86 - APELAÇÃO - 4871-7/2007
COMARCA: ITABUNA
VARA: 3ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
APELANTE: BANCO DO BRASIL
ADVOGADO: LUCIANA BARACHO MELO
APELADO: TITO LIVIO FONTES PASSOS
APELADO: TASSO JOSE FERREIRA DE CASTRO
ADVOGADO: MARIA DE LOURDES DA COSTA FRANCO
RELATOR(A): DES. MARIA JOSE SALES PEREIRA
REVISOR(A): DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO

87 - APELAÇÃO - 59729-4/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EMBARGOS A EXECUÇÃO
VARA: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: CODEBA-COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO: CAETANO LOPES DE OLIVEIRA JUNIOR
ADVOGADO: ADRIANA MARIA FERNANDES DE FREITAS
ADVOGADO: IVAL MAIA RIBEIRO
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
APELADO: MUNICIPIO DO SALVADOR
APELADO: CODEBA-COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO MUNICIPIO: NILSON BISPO DE AGUIAR
ESTAGIARIO: HORACIO DE SOUZA
RELATOR(A): DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
REVISOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO

88 - APELAÇÃO - 31711-4/2007
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE VEÍCULO
VARA: 12ª VARA CÍVEL
APELANTE: N.V.B PATRIMONIAL LTDA.
ADVOGADO: SANDRA MARTA CARDOSO NOGUEIRA
APELADO: JOSE PEDRO FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: IVAL MAIA RIBEIRO
ADVOGADO: EDEILDA COSTA
RELATOR(A): DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR

89 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 51582-7/2008 NO(A) APELAÇÃO 27411-4/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: INDENIZAÇÃO
VARA: 10ª VARA CÍVEL
EMBARGANTE: SERENGE ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO: WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
ADVOGADO: TADEU ALVES SENA GOMES
EMBARGADO: ROQUE CONCEICAO DOS REIS
ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO: EDUARDO STOPPA CORREIA DANTAS
RELATOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
REVISOR(A):

90 - APELAÇÃO - 51696-0/2008
COMARCA: LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
ORIGEM: MANDADO DE SEGURANÇA
VARA: VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE
APELANTE: MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO
ADVOGADO: ANTONIO MARCELO CRUZ BRITTO
APELADO: MARCEL CARVALHO LEITE CAETANO
ADVOGADO: MARIANA OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO: DARLENE LIMA DOS SANTOS
RELATOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
PROCURADOR(A): RITA MARIA SILVA RODRIGUES

SALVADOR E SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, 18 DE DEZEMBRO 2008
ROSENCÍLIA BARRETO
SECRETÁRIA