PROCESSOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Autor(s): ANIRA VEÍCULOS LTDA

Advogado(s): Aristoteles Antonio dos Santos Moreira Filho

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Nailde Rios Alves

Despacho: "Complementada a caução, lavre-se o competente Termo. Depois, ouça-se o Estado da Bahia."

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Mario Lima

Reu(s): BAHIA E SCHER LTDA

Advogado(s): Walter Melo Nascimento Júnior

Despacho: "Ao exeqüente."

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Ernesto Costa Batista

Reu(s): JEQUITAIA TECIDOS LTDA

Advogado(s): Adelina Maria Pinto Oliveira

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Ernesto Costa Batista

Reu(s): JEQUITAIA TECIDOS LTDA

Advogado(s): Adelina Maria Pinto Oliveira

Autor(s): A Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Vicente Buratto

Executado(s): JEQUITAIA TECIDOS LTDA

Advogado(s): Maria Augusta Krejci / Raimundo Viana Santos Filho

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Ingrid Macedo Landim

Reu(s): JOSÉ SEVERIANO DA SILVA NETO

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Cinthya Viana Fingergut

Reu(s): JUDABE S/A IND. E COM. DE ARTEFATOS DE BORRACHA E FERRAMENTARIA

Exequente(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Maria Elza R. Alves

Executado(s): LIBER COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA ME

Despacho: Nos processos de EXECUÇÃO FISCAL acima relacionados, todos tendo como Exeqüente a FAZENDA ESTADUAL, foi proferido o seguinte despacho: "Vistos, etc. Diga o exeqüente."

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Adriana Vianna Andrade

Reu(s): ALIMENTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Advogado(s): Vicente Maia

Autor(s): A Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Mario Lima

Executado(s): HUMBERT E MIRANDA LTDA

Autor(s): Fazenda Pública Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Vicente Buratto

Executado(s): INOX DESIGN COMÉRCIO DE UTILIDADES DO LAR LTDA

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Ingrid Macedo Landim

Reu(s): JOSÉ CARLOS R. DE JESUS

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia, Celia Nunes Adan

Advogado(s): Cinthya Viana Fingergut

Reu(s): JOSÉ RAMOS FILHO

Autor(s): A Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Maria Helena Carvalho

Executado(s): R 4 SPOM E ACESSÓRIOS LTDA

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Plínio Lopes da Costa

Reu(s): TRANSPORTADORA RODRIGUES FERREIRA LTDA

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Rodrigo Costa Barbosa

Reu(s): TRANSLASER TRANSPORTES REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS

Despacho: Nos processos de EXECUÇÃO FISCAL acima relacionados, todos tendo como Exeqüente a FAZENDA ESTADUAL, foi proferido o seguinte despacho: "Vistos, etc. Manifeste-se a exeqüente."

Autor(s): A Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Izabel C. L. Guimarães

Executado(s): ABMED MEDICAMENTOS LTDA

Autor(s): A Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Almerinda C. Fernandes

Reu(s): ÁUREA NORDESTE AR CONDICIONADO LTDA

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Luiz Cláudio Guimarães

Reu(s): ATLÂNTICA COMERCIAL DE PARAFUSOS E FERRAGENS LTDA

Autor(s): A Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Plínio Lopes da Costa

Executado(s): CUMBE PRODUTIOS DE GÊneros alimentícios ltda

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Luiz Cláudio Guimarães

Reu(s): C. BASTOS & CIA LTDA

Autor(s): A Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Plínio Lopes da Costa

Executado(s): CRISTAL PAPELARIA LTDA

Autor(s): A Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Antenógenes F. Conceição

Executado(s): PHD - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Executado(s): SELETA COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Rodrigo Costa Barbosa

Reu(s): TRANSFAMA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA

Despacho: Nos processos de EXECUÇÃO FISCAL acima relacionados, todos tendo como Exeqüente a FAZENDA ESTADUAL, foi proferido o seguinte despacho: "vistos, etc. Ouça-se o exeqüente."

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Adriana Vianna Andrade

Executado(s): ADEMÁRIO FIGUEREDO PASSOS FILHO

Autor(s): A Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Cristina Sacramento

Executado(s): FERNANDES & LIMA LTDA

Advogado(s): Fernando de Santana Lima

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Vicente Buratto

Reu(s): IRMÃOS BOUZAS LTDA

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Vicente Buratto

Reu(s): J E J COMÉRCIO DE HIDROSISTEMAS LTDA

Autor(s): A Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Vicente Buratto

Executado(s): JEQUITAIA TECIDOS LTDA

Autor(s): A Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Vicente Buratto

Executado(s): J A S DE OLIVEIRA ME

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Izabel C. L. Guimarães

Reu(s): KIT COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Selma Reich Bacelar

Reu(s): M ALMEIDA & CIA LTDA

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Maria Elza R. Alves

Reu(s): PARANGA DOS ESPORTES LTDA

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Mario Lima

Reu(s): PAULO CESAR GENONÁDIO DA SILVA

Exequente(s): Fazenda Pública Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Maria Elza R. Alves

Executado(s): PANGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Maria Helena P.De Carvalho

Reu(s): STEDMAM PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Apensos: Embargos n. 14099705264-6

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Ana Cristina Oliveira

Reu(s): SARKIS TECIDOS LTDA

Advogado(s): Umberto de Abreu Souza

Exequente(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Selma Reich Bacelar

Executado(s): VENDART DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA

Exequente(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Plínio Lopes da Costa

Executado(s): VESTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Maria Helena P. de Carvalho

Reu(s): V C R VICTÓRIA COMÉRCIO REAL LTDA

Despacho: Nos processos de EXECUÇÃO FISCAL acima relacionados, todos tendo como Exeqüente a FAZENDA ESTADUAL, foi proferido o seguinte despacho: "Vistos, etc. Ao exeqüente."

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Andréa Sento-Sé Valverde

Reu(s): ARAPUÃ COMERCIAL S/A

Advogado(s): Luiz Gonzaga de P. Vieira

Despacho: "Antes da efetivação da penhora on-line importante a citação dos co-responsáveis tributários cujo endereço se encontra às fls. 03."

Autor(s): A Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Jorge Salomão dos Santos

Reu(s): LIVRARIA ITAIGARA LTDA

Despacho: "Vistos, etc. Apresentado detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores, manifeste-se a exeqüente."

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Cristina Sacramento

Reu(s): COMERCIAL DE ESPUMAS LTDA

Despacho: "Expeça-se nova Carta Precatória para penhora e ou arresto de bens suficientes à garantia do juízo."

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Izabel C.L. Guimarães

Reu(s): FONSECA TRANSPORTES E SERVIÇOS DE CARGAS LTDA

Advogado(s): Carlos Eduardo M. Gramacho

Despacho: "Lavre-se o competente termo de penhora. Depois intime-se o executado para, querendo, opor embargos no prazo de 30 (trinta) dias."

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Izabel C. L. Guimarães

Reu(s): ATRATIVA MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA

Despacho: "Vistos, etc. Efetivada a averbação do gravame, ouça-se o exeqüente."

Autor(s): A Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Fernando Azevedo

Executado(s): COMÉRCIO DE CEREAIS PATENSE LTDA

Advogado(s): Albino Pereira de Mattos

Despacho: "Vistos, etc. Aguarde-se o retorno da Carta Precatória."

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Fernando Telles

Reu(s): JEQUITAIA TECIDOS LTDA

Advogado(s): Adelina Maria Pinto Oliveira

Despacho: "Observe a Srª Escrivã o comando do despacho de fls. 56."

Autor(s): A Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Cinthya Viana Fingergut

Executado(s): KOMACAT - COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA

Despacho: "Aguarde-se."

Apensos: Execução n. 752288-5/00

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Cinthya Viana Fingergut

Reu(s): DOM VITAL TRANSPORTE ULTRA RÁPIDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Despacho: "Vistos, etc. Expeça-se a Carta Precatória como determinado às fls. 129."

Autor(s): A Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Rodrigo Costa Barbosa

Executado(s): CHADI COMÉRCIO E FABRICAÇÃO DE CONFECÇÕES LTDA

Despacho: "Vistos, etc. Processo julgado, certificado o trânsito em julgado, recolhidas as custas, ao arquivo com baixa."

Autor(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Antenógenes F. Conceição

Reu(s): COMERCIAL DE PISOS SAN MARTIN LTDA

Despacho: "Vistos, etc. Cumpra-se o despacho de fls. 76."

Apensos: Execução n. 6608703/99

Autor(s): Fazenda Estadual

Advogado(s): Andréa Sento-Sé Valverde

Reu(s): CASA CORCOVADO LTDA

Advogado(s): Daniel Nunes Romero

Despacho: " ... Tomo como aceitáveis as ponderações apresentadas pelo Banco requerente de forma que defiro a liberação do gravame incidente sobre o carro de placa UT 5415, chassi 9BWZZZ30ZNT061547, expedindo-se, para tanto, o necessário ofício. Depois, ouça-se a exeqüente."

Apensos: Embargos n. 7515814/00

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Cristiane Guimarães

Reu(s): EMPRESA DE TRANSPORTES SÃO LUIZ LTDA

Advogado(s): Mércia Martins do Amor Divino

Despacho: "Considerando o quanto deduzido pela Fazenda Estadual, diga a empresa executada. Depois, voltem conclusos."

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Antenógenes F. Conceição

Reu(s):GONÇALVES NETO INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

Despacho: "Visto, etc. Veio a juízo a co-responsável tributária Betania Conceição Correia que do próprio punho requereu o desbloqueio de sua conta corrente, sob o argumento de que a conta bloqueada serve unicamente para depósito de seu salário, valor pequeno que se presta apenas para sua manutenção. Ora, em que pese a parte não tenha buscado apoio de um advogado, a documentação trazida como prova aponta para a veracidade dos argumentos, e a manutenção da constrição da referida conta em nada aproveitará ao credor ou ela própria. Defiro, então, o pedido de desbloqueio de conta. Noutro giro, determino a expedição do Alvará para levantamento da importância constante à fl. 61 em favor do Estado da Bahia."

PROCESSOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): MAGNA DIAS ALVES

Despacho: "Proceda-se ao desentranhamento da petição de fls. 12, vez que a mesma não possui nem forma nem figura a ser acolhida como meio hábil a se fazer indicação de bem a penhora, considerando, ainda, que não foi subscrita por advogado habilitado. Cumpra-se o despacho de fls. 11."

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): NILTON SILVA

Advogado(s): Evaldo Ferreira

Despacho: "Ao exeqüente."

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): CRISPIM SALES DE JESUS

Despacho: "Defiro. Cumpra-se o pedido observando o endereço que ora se apresenta."

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): ASSOC. DOS EXATORES ESTADUAIS DA BAHIA

Despacho: "Lavre-se o termo de Conversão de Arresto em Penhora, com posterior anotação do gravame. Depois expeça-se edital de citação pelo prazo de 30 (trinta) dias."

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): VERONA ASTS GRÁFICAS LTDA

Despacho: "Vistos, etc. Apresentado detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores, manifeste-se a exeqüente."

Autor(s): Municipio Do Salvador

Executado(s): VERA LÚCIA DA COSTA SANTOS MORAES

Despacho: "Vistos, etc. Em razão da resposta apresentada pelo Sistema Bacenjud, manifeste-se a exeqüente."

Exequente(s): Municipio De Salvador

Executado(s): C I INFORMÁTICA LTDA

Despacho: "Vistos, etc. Apresentado detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores, manifeste-se a exeqüente."

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): ANTONIO JASMIN

Advogado(s): João Gabriel Cruz Pinto R. da Costa/Érica G.Jasmin

Despacho: "Proceda-se à penhora na forma requerida pela Fazenda Pública."

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): TERRABRAS S/A

Despacho: "Ao exeqüente."

Autor(s): Município do Salvador

Réu(s): MARIA PEREIRA VALINAS

Advogado(s): Ana Carla Bastos Valinas

Despacho: "Vistos, etc. Proceda-se a anotação do gravame, com posterior expedição de edital de citação pelo prazo de 30 (trinta) dias."

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): BANCO BRADESCO S/A

Despacho: "Vistos, etc. Torno sem efeito a citação efetuada através de edital, considerando que o endereço apontado é diverso de qualquer das agências da Instituição Financeira executada. Expeça-se mandado de citação para que o executado pague o débito no prazo de cinco dias ou indique bens para garantia do juízo, cujo endereço se encontra às fls. 20 dos autos."

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): EBADE ESCOLA BAHIANA DE ARTE DECORAÇÃO LTDA

Advogado(s): Sérgio Ricardo Oliveira / Leonardo Vieira Santos

Despacho: "Ouça-se o Município do Salvador."

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): ENCOL S/A ENGENHARIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA

Advogado(s): Ademar Amorim Junior

Despacho: "Ouça-se a exeqüente."

Autor(s): Municipio Do Salvador

Executado(s): SILVIO R. DA C. DE MENDONÇA

Advogado(s): Maurício Silvestre de Faria/Iva Costa Barreto

Despacho: "Ao exequente."

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): CONDER - CIA. DES. DA REGIÇAO METROPOLITANA

Advogado(s): Aurélio Pires / Luiz Alencar Barbosa

Despacho: "Vistos, etc. Mais uma vez a CODEBA atravesa petição requerendo o desentranhamento de petição indevidamente juntada ao processo. Mais uma vez porque tanto neste momento como noutro, a parte apontou em seu postulado o número deste processo, induzindo a erro o Serventuário da Justiça encarregado de fazer a juntada. Ora, o volume de petição que transita neste Cartório é absurdamente elevado e se a parte não tem o cuidado de indicar corretamente o número, propicia o ocorrido e por óbvio retrabalho. Defiro o desentranhamento da petição de fls. 85/88, com devolução a parte mediante recibo nos autos, certificando a Srª Escriva. Considerando o teor do despacho de fls. 74, aguarde-se em cartório a iniciativa da exeqüente."

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): HUMBERTO DOS SANTOS MENEZES FILHO

Despacho: “Vistos, etc. Defiro a exclusão de HUMBERTO DOS SANTOS MENEZES FILHO da relação jurídica tributária, com anotação e baixa nos registros de Cartório e Distribuição. Noutro giro, determino a citação da empresa ENGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVO, cujo endereço se encontra às fls. 16, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pague a dívida exeqüenda ou garanta a execução, sob pena de lhe serem penhorados bens suficientes à satisfação do crédito tributário.”

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): WALDIR SOUZA

Despacho: "Vistos, etc. Atendendo a requerimento do exeqüente, defiro a exclusão de WALDIR SOUZA da relação processual, promovendo-se anotação e baixa nos registros de Cartório e Distribuição. Noutro giro, determino a expedição de mandado de citação de ROBERTO ABASE SILVA, cujo endereço se encontra às fls. 09, para no prazo de cinco dias pagar a dívida ou garantir a execução, sob pena de penhora de bens suficientes à garantia do juízo."

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): CST EXPANSÃO URBANA S/A

Advogado(s): Cristiane Miranda da Silveira/Nuno Brito Ribeiro

Despacho: “... POSTO ISTO, nada justifica nem autoriza o acolhimento dos embargos porque o julgado, além de claro, é completo, razão porque os rejeito. Intimem-se.”

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): ANTONIO A. ARAÚJO BULCÃO

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): ANTONIO A. SOARES PEDREIRA

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): ALBANO VIEIRA FONTES

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): ANTONIO BRAUJIO

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): ALBERTO CALDAS CAMPOS

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): AGNALDO BISPO DE JESUS

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): ADELMO DE LIMA FRANCO

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): ALFREDO BARBOSA DO AMARAL

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): ARMANDO TORRES

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): AQUINOEL A. BITTENCOURT

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): ABELARDO M. DE CARVALHO

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): ARLINDO DOS SANTOS RODRIGUES

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): ARESTIDES BENICIO DE S. NETO

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): ARGEMIRO FERNANDEZ VAZQUEZ

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): AMÉLIA FIALHO GUEDES

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): ANTONIO FRANCISCO MAIA

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): ANA LUIZA BITTENCOURT

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): ALZIRA FERNANDES FIGUEIRA

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): ALOMA EMPREENDIMENTOS ADMINISTRAÇÃO E PART. LTDA

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): ALZIRA DE OLIVEIRA COSTA

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): ALMIR M. DE AZEVEDO

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): ALVARO GOMES DE CASTRO

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): AILDES MEDEIROS REIS

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): CARLOS G. DA ROCHA RIOS

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): CICERO NERY SANTOS

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): COHAP

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): CAETANO MARQUES DOREA

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): CARLOS J. P. DE OLIVEIRA

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): CEZAR LUCIAN AZEVEDO

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): CLAUDIO A. ZOUBEL

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): ELINA B. DE SOUZA TELES

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): EMIDIO GATTO

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): EUNICE DE A. GANTOIS E OUTRO

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): ECOMATI CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): ERNESTINA PREA

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): EUVALDO CLIMACO DE SANTANA

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): EMP. CARNES VERDES BA LTDA

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): EREMITA SANTOS SANTANA

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): EDVALDO F. NICORY

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): ELI DA SILVA MARIS

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): FRANCISCO DE A. SANTANA

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): HAMILTON DE ANDRADE

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): HENRIQUETA DE A. PALMEIRA

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): HENRIQUE SAMPAIO DA SILVA

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s):JOSÉ JUDICE

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): JOSÉ JUDICE

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s):JOSÉ FRANCISCO TRINDADE DE CARVALHO

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): JOSUÉ AVELINO DA SILVA

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): MANOEL PINTO DE AGUIAR

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): MARIA ELVIRA P. DE FREITAS

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): MILTON NEGROMONTE FONTES

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): MUCILIO DE MENEZES E SILVA

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): MARIA ISABEL TELES DA SILVA

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): MANOEL G. DE FREITAS

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): MARIA FERREIRA NASCIMENTO

Despacho: Nos processos de EXECUÇÃO FISCAL acima relacionados, todos tendo como Exeqüente a FAZENDA MUNICIPAL, foi proferido o seguinte despacho: "Vistos, etc. Intimada da sentença de fls. a exeqüente expressamente renunciou ao prazo legal para interposição do recurso cabível. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa."

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): EMPREEND. EMP. E CONST. S/A

Sentença: "Vistos, etc. A Fazenda Pública, por seu procurador, com base nas disposições contidas na Lei nº 6.830/80, ajuizou a presente Execução Fiscal contra EMPREEND EMPREENDIMENTOS E C. S/A, instruindo a inicial com a certidão da inscrição da Dívida Ativa. A parte autora atravessou petição requerendo a extinção do feito, com conseqüente baixa na Distribuição, tendo em vista o pagamento do débito em execução. Desta forma, com base no art. 794 do CPC, julgo extinta a presente execução, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Observadas as formalidades legais, arquivem-se estes autos, com baixa na Distribuição. Registre-se. Publique-se e intimem-se."