PROCESSOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
Procuradora do Município: Belª Marizélia C. Sales e outros.

Apensos: Execução Fiscal nº 14003035212-8

Embargante(s): Banco Do Brasil S/A

Advogado(s): Hugo Oliveira Piauhy, Rita Magaly Lima Hayne Bastos

Embargado(s): Municipio Do Salvador

Despacho: “Diferencialmente do entendimento o ilustre prolator do despacho de f. 63, considero indispensável a ouvida da Fazenda Pública, mormente quando, em réplica, alega-se ilegitimidade passiva. Intime-se, portanto, a exequente para se pronunciar, em 10 dias”.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Gantois Adm De Bens Ltda

Advogado(s): Maria Regina Fialho de Q. Mattoso

Despacho: “Cite(m)-se, por Oficial de Justiça”.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): A Fonseca Fonseca Comercio Ltda E Representacoes Ltda

Despacho: De ordem: cite-se pessoalmente a executada no endereço de f. 19.

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Pedro Pitanga Do Carmo

Despacho: De ordem: cite-se o executado no endereço de f. 13.

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): B & A Participações E Incorporações Ltda

Despacho: De ordem: cite-se o executado no endereço de f. 11.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Concic Imobiliaria Ltda

Despacho: De ordem: cite-se o executado no endereço de f. 13.

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Sodrinhos Pecas Diesel Ltda

Despacho: De ordem: cite-se o executado no endereço de f. 09.

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Ibrascon - Instituto Brasileiro De Concursos S/C Ltda

Advogado(s): João Lopes de Oliveira

Despacho: De ordem: intime-se a exequente para se manifestar sobre a exceção de pré-executividade.

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Antonina Alves Bezerra Da Silva

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Roberto De Oliveira Costa

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Wilson Negreiros Cardoso

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Edite Da Silva

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Jose M L De Alvarenga

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Jose Carlos S De Carvalho

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Marcia Santana Pimentel

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Esequias Schramm Dos Santos

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Cogel Comercial Ltda

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Manuel Jesus Carreiro

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Lucia M Nesser Billian

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Braulio G Do Nascimento

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Cingrafi Cia I Graficas

Autor(s): Municipio De Salvador, Faz Publica Do Municipio Do Salvador

Reu(s): Abilio Montanha Silva

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Natalia Souza

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Emp R Correa Ribeiro Sa

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Israel Soares Freire

Autor(s): Municipio De Salvador

Executado(s): Jose L Dantas C Costas

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Renato Cruz Santos

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Maria L F Cambra

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Cecilia D M De Souza

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Florisvaldo Carneiro E Cia Ltda

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Costa Andrade Empreendimentos Ltda.

Autor(s): Municipio Do Salvador

Executado(s): Ubayara De Oliveira Santos

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Jose Raimundo Santos Almeida

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Soares Leone Sa Construtora E Pavimentadora

Despacho: Nos processos acima relacionados, foi proferido o seguinte despacho de ordem: intime-se a exequente para se manifestar sobre a exceção de pré-executividade.

Autor(s): Municipio Do Salvador

Executado(s): Nacional Iguatemi Empreendimentos Sa

Despacho: De ordem: oficie-se, determinando o registro da penhora.

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Jose Antonio Passos Dos Santos

Despacho: De ordem: Cite-se o executado no endereço de f. 11.

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): M A Souza Ret Ltda

Despacho: De ordem: Cite-se a executada no endereço de f. 09.

Autor(s): Municipio Do Salvador

Reu(s): Cia Comercio Imov Const

Despacho: De ordem: Cite-se a executada no endereço de f. 09.

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Nesio Da Silva Nogueira

Despacho: De ordem: Cite-se o executado no endereço de f.11.

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Nadia Maria Carvalho Santos

Despacho: De ordem: Cite-se a executada no endereço de f. 07.

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Proparti

Despacho: “Nada obstante as alegações contidas na petição retro, o Oficial de Justiça encarregado da diligência certificou a inexistência de imóvel com o número de porta inciado pela FP. Diante disso, e para que se esgotem as possibilidades de localizar o devedor, indique a FP outro endereço ou requeira o que entender necessário à prossecução do feito. Intime-se”.

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Jose Ribeiro Passos

Despacho: “Nada obstante as alegações contidas na petição retro, o Oficial de Justiça encarregado da diligência certificou a inexistência de imóvel com o número de porta inciado pela FP. Diante disso, e para que se esgotem as possibilidades de localizar o devedor, indique a FP outro endereço ou requeira o que entender necessário à prossecução do feito. Intime-se”.

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Joaquim Heleno Dias

Despacho: “Nada obstante as alegações contidas na petição retro, o Oficial de Justiça encarregado da diligência certificou a inexistência de imóvel com o número de porta inciado pela FP. Diante disso, e para que se esgotem as possibilidades de localizar o devedor, indique a FP outro endereço ou requeira o que entender necessário à prossecução do feito. Intime-se”.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Const Pav Ter Sa Conpete

Despacho: “O parcelamento acordado entre as partes na esfera administrativa após o ajuizamento da execução, decerto permitiu que a Fazenda Pública obtivesse o atual endereço do executado, que, a fim de permitir a citação, deve ser informado a este Juízo, no prazo de dez dias. I.”.

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Joventino P Da Silva

Despacho: “Defiro o requerimento de suspensão, pelo prazo de um ano. Decorrido o prazo da suspensão, intime-se a FP para, no prazo de 30 dias, promover o andamento do processo, sob pena de arquivamento. Intimem-se”.

PROCESSOS DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Procurador do Estado da Bahia: Dr. Élder dos Santos Verçosa e outros

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Napre Comercio De Maquinas E Equipamentos Ltda, Antonio D Angiolella, Nelson B. De Mellho E. S. Filho

Despacho: De ordem: intime-se a exequente para se manifestar sobre a exceção de pré-executividade.

Autor(s): Estado Da Bahia

Reu(s): Fortlar Moveis E Esquadrias De Madeiras Ltda

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Versatil Papelaria E Conveniencia Ltda

Exequente(s): A Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Executado(s): Oceanica Comercio E Serviços Maritimos Ltda

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Lidio Ferreira De Oliveira

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Torrefacao Rio Branco Ltda

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Celino Pereira Da Silva

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Falna Divisorias Moduladas Ltda, Firmino Alves Nascimento

Autor(s): Estado Da Bahia

Executado(s): Cap Ferrat Empreendimentos Ltda

Autor(s): A Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Executado(s): Isabel Karine Cosmeticos Ltda

Autor(s): A Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Executado(s): Rafael De Souza Hegouet Me

Autor(s): Estado Da Bahia

Reu(s): Valmed Comercio De Produtos Medicos Ltda

Autor(s): Estado Da Bahia

Executado(s): Prospers Comercio Representacoes E Distribuicao Ltda

Autor(s): A Fazenda Estadual

Reu(s): Ctv Conexoes Tarugos E Valvulas Industriais Ltda, Paulo Roberto Matta Pires, Jose Elmo Da Silva

Despacho: Nos processos acima relacionados, foi proferido o seguinte despacho de ordem: intime-se a exequente para se manifestar sobre a exceção de pré-executividade.

Autor(s): Scroll Comercio De Alimentos Ltda

Advogado(s): Rubem Ferreira Gomes

Reu(s): Ato Do Diretor Do Departamento De Administracao Tributaria Dat

Despacho: "Dê-se ciência às partes da baixa dos autos, intimando-se para se manifestar sobre o que entender necessário”.

Autor(s): Claro Sa

Advogado(s): Marcelo Neeser Nogueira Reis

Reu(s): Estado Da Bahia

Despacho: “Sobre a (s) preliminar (es) trazidos com a(s) contestação, ouça-se a outra parte, em 10 dias”.

Apensos: Execução Fiscal nº 14002907642-3

Embargante(s): Grupo Barbalho Transportes Pesados E Especializados Ltda, Edison Gomes, Marina Dutra Gomes

Advogado(s): Jose Ayres Junior, Pedro Augusto Macedo Machado, Dalvio José de Almeida Jorge

Embargado(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Despacho: "Dê-se ciência às partes, da baixa dos autos. Sem que nada seja requerido, oportunamente proceda-se ao arquivamento, com baixa".

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Empresa Industrial Lucaia Ltda

Despacho: “Devolva-se ao MM Juízo Deprecante, com as nossas homenagens, observadas as cautelas postais de estilo. Publique-se”.

Autor(s): Fazenda Publica Esatdual Do Rn

Reu(s): Carlos Balthazar Da Silveira, Geraldo Campelo De A. E Silva, Jose Denis Rodrigues Paredes e outros

Despacho: "A e R. Cumpra-se".

Autor(s): A Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Marilene Xavier Dos Santos

Despacho: "A e R. Cumpra-se".

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Real Comercio E Industriade Ouro E Joia S E Investimento Ltda, Ivan Quadros Vasconcelos, Ana Lucia Ferraz Pinto Vasconcelos e outros

Despacho: “Recebo a apelação em ambos os efeitos. Execução extinta antes de angularizada a relação processual, descabendo, por isso, intimar a outra parte. Remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça. I.”.

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): O S P Comercio E Representacoes Ltda, Luiz Gustavo Ribeiro De Carvalho, Jorge Paulo Cosato

Despacho: “Recebo a apelação em ambos os efeitos. Execução extinta antes de angularizada a relação processual, descabendo, por isso, intimar a outra parte. Remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça. I.”.

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Divitex Industria E Comercio De Decoracoes Ltda

Despacho: De ordem: intime-se a exequente para se manifestar sobre a exceção de pré-executividade.

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Comercial De Bebidas Dadalt Ltda

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Transmundial Transportes Ltda

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Bmk Comercio De Materiais Eletronicos Ltda, Yolanda Rangel Alves Da Costa, Jussai Palmeira Da Costa

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Rustik Moveis Do Lar Ltda, Edvaldo Tavares Barros, Marizete Teixeira Aragao

Despacho: Nos processos acima relacionados, foi proferido o seguinte despacho de ordem: intime-se a exequente para se manifestar sobre a exceção de pré-executividade.

PROCESSOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
Procuradora do Município: Belª Marizélia C. Sales e outros.

Autor(s): Municipio De Salvador

Executado(s): Const Cinco Ltda

Despacho:  De ordem: Cite-se o executado no endereço de f. 22.

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Luiz C Silva De Azevedo

Despacho: De ordem: intime-se a exequente para se manifestar sobre a exceção de pré-executividade.

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Jaime Tourinho Junqueira Aires

Autor(s): Municipio Do Salvador

Reu(s): Sonia De Aguiar Nunes

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Sind E Com Cid Salvador

Despacho: Nos processos acima relacionados, foi proferido o seguinte despacho de ordem: intime-se a exequente para se manifestar sobre a exceção de pré-executividade.