Autor(s): J. L. P. S.
Em Favor De(s): M. V. D. S. P.

Advogado(s): Frances Christina de Almeida Maron

Reu(s): M. D. D. S.

Despacho: RH. ATENDENDO AO OFICIO DE FL. 34, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO JUIZ DA 3ª VARA DE FAMILIA. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. REDISTRIBUA-SE DIRECIONADAMENTE.

Autor(s): S. V. M. D. S.

Advogado(s): Rosane dos Santos Teixeira

Reu(s): O. M. D. S. F.

Assistente(s): C. V. M. D. S.

Despacho: RH. CERTIFIQUE-SE O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVANDO-SE OS AUTOS.

Autor(s): L. D. S.

Advogado(s): Aline Macedo Santos

Reu(s): E. T. D.

Despacho: RH. CERTIFIQUE-SE O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVANDO-SE OS AUTOS.

Autor(s): G. B. D. V. F., P. B. D. V.

Advogado(s): Janio Oliveira Coutinho

Reu(s): M. J. D. V.

Sentença: “Vistos, etc. Homologo por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo havido entre as partes, declarando extinto o processo, com base no artigo 269, inciso III do CPC. SEM Custas

Autor(s): R. D. J. M.

Advogado(s): Daniela Correia Torres

Assistido(s): E. A. D. J.

Despacho: RH. CUMPRA-SE O DESPACHO DE FL. 20

Representante(s): Angelina Matos Da Silva
Requerente(s): Jose Enrique Matos Martinez

Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva

Requerido(s): Enrique Martinez Y Fraguas

Advogado(s): Ubiratan Jorge Marques da Cruz

Despacho: RH. AO MP PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O PEDIDO DE FL. 69. NA HIPOTESE DE CONCORDANCIA CUMPRA-SE O REQUERIDO NA FL. 69. NA HIPOTESE DE DISCORDANCIA, À CONCLUSAO.

Autor(s): A. R. D. S.

Advogado(s): Tatiluzia Abdalla Leite

Reu(s): A. S. R.

Advogado(s): Renato Macedo Filho

Despacho: RH. DÊ-SE CIENCIA AO ALIMENTANTE QUANTO AO DOCUMENTO DE FL. 45. CERTIFIQUE-SE O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVANDO-SE OS AUTOS EM SEGUIDA.

Representante(s): Maria Antonia Dos Santos Silva
Requerente(s): Mailson Santos Pereira Da Silva, Jamile Santos Pereira Da Silva

Advogado(s): Nelson Antonio Daia Filho

Requerido(s): Jailson Pereira Da Silva

Despacho: RH. CITE-SE NO ENDEREÇO REFERIDO NA FL. 13

Autor(s): Marinalva Santos Machado

Advogado(s): Karla Menezes, Soaj

Reu(s): Edailton Carvalho Dos Santos

Despacho: DE ORDEM: INTIMAR A PARTE INTERESSADA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DE FL. 42V. AGUARDAR RETORNO DOS DEMAIS OFICIOS.

Autor(s): L. B. D. C. F., C. R. V. F.

Advogado(s): Douglas Calasans Portugal

Despacho: DE ORDEM: INTIMAR A PARTE INTERESSADA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DE FL.

Autor(s): L. M. M. D. S.
Em Favor De(s): M. V. D. J. S.

Advogado(s): Adriana Simas de Salles Leão, Fabiano Sanmartin Fernandes, Aline Macedo Santos

Reu(s): N. S. D. J.

Despacho: OFICIE-SE.

Autor(s): Olga Patricia Dos Santos Santiago

Advogado(s): Tatiane Chagas Alves

Reu(s): Josue Leandro De Jesus Barbosa

Despacho: D. G. J. AO PROJETO FAMILIA PARA MEDIAR.

Autor(s): Luana Jesus Dos Santos, Jandira De Jesus Santos

Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva

Reu(s): Ponciano Dos Santos

Despacho: D. G. J. CITE-SE, PARA QUE, NO PRAZO DE TRES DIAS, PAGUE, PROVE QUE O FEZ OU DEMONSTRE A IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO SOB PENA DE PRISAO CIVIL

Autor(s): Maria Lucia Avila Da Fonseca, Ivone Maria Avila Da Fonseca

Advogado(s): Nivaldo Costa Souza Junior

Despacho: D. G. J. EXPEÇA-SE OFICIO AO INSS PARA QUE INFORMAE A EXISTENCIA DE DEPENDENTES E RESPECTIVOS ENDEREÇOS. INTIMEM-SE A REQUERENTE PARA COLACIONAR PROVA DE QUITAÇÃO DO IVA DO VEICULO.

Autor(s): Kaylane Ferreira De Jesus, Fabia Ferreira Dos Reis, Carlos Alberto Conceição De Jesus

Advogado(s): Fabiana Almeida Miranda

Despacho: D. G. J. AO MP

Autor(s): Alex De Oliveira Coelho, Rebeca Mansur Machado

Advogado(s): Tatianne de Oliveira Coelho

Despacho: AO MP

Autor(s): Gelsa Montenero Da Paixao

Advogado(s): Maria Betania Ribeiro Ferreira

Despacho: POSTO ISTO, DEFIRO O REQUERIMENTO MANDANDO SEJA EXPEDIDO ALVARÁ PARA O FIM REQUERIDO. SEM CUSTAS. PRI.

Representante(s): Rita Francisca Chaves
Requerente(s): Edgar Felipe Chaves Paim, Daniela Chaves Paim

Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva

Requerido(s): Mario Germinio Paim Filho

Despacho: RH. DIANTE DA DECISAO DE FL. 32V, E DO DOC. DE FL. 36, INTIMEM-SE A PARTE EXEQUENTE PARA RATIFICAR O PROPOSITO DE CONTINUAR COM A EXECUÇÃO NESSE JUIZO, JA QUE OS ALIMENTANDOS ESTAO RESIDINDO EM L. DE FREITAS, E PARA APRESENTAR PLANILHA DE CALCULO DO DEBITO ALMIENTAR ONDE CONSTE O DESCONTO DA QUANTIA LEVANTADA JUNTO A CEF. APOS, À CONCLUSAO.

Autor(s): Edvaldo Lopes Santos Filho

Advogado(s): Marinalda Cruz

Reu(s): Maria Auxiliadora Da Silva Santos

Despacho: CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA, QUERENDO, CONTESTAR A AÇÃO NO PRAZO LEGAL DE 15 DIAS, SOB PENA DE CONTUMACIA. POSTERGO A APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PARA MOMENTO SEGUINTE AO DA RESPOSTA DO FEITO.

Autor(s): B. M. C. D. S. A., B. C. D. S. A.
Representante(s): B. C. D. S.

Advogado(s): Daniela Correia Torres

Reu(s): W. D. S. A.

Advogado(s): Jose Rubens B. de Sousa

Despacho: RH. OFICIE-SE O JUIZO REFERIDO NO DOC. DE FL. 26 SOLICITANDO-SE O REGRESSO DA CARTA PRECATORIA SEM CUMPRIMENTO, EM RAZAO DO DESFECHO DESSE PROCESSO ATRAVES DE SENTENÇA DE MERITO, FL. 21. CUMPRA-SE O DESPACHO DE FL. 25

Autor(s): Maria Aparecida De Souza

Reu(s): O Espolio De Francisco Xavier Souza Do Nascimento, Inss, Marcia Hermenegildo Do Nascimento

Despacho: EXPEÇA-SE OFICIO AO DEPRECANTE SOLICITANDO NOVA DATA DE AUDIENCIA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, EM VISTA DE EXIGUIDADE DE TEMPO PARA CUMPRIMENTO DO QUANTO DEPRECADO. INOCORRENDO RESPOSTA NO PRAZO INDICADO, DEVOLVA-SE.

Arrolante(s): Teresa Falci Rizzuto, Giuseppe Rizzuto, Giuseppa Rizzuto De Oliveira e outros

Advogado(s): Celia Maria G. Moreira, Cloves C. da Silva

Arrolado(s): Espolio De Pietro Rizzuto

Despacho: RH. DÊ-SE VISTA AO REQUERENTE DE FL. 44, PELO PRAZO DE DEZ DIAS.

Autor(s): Margarida Lyra

Advogado(s): Fernando Mario Pires Daltro

Despacho: RH. REALIZE-SE ESTUDO SOCIAL PELO PROJETO FAMILIA. AO MP

Arrolante(s): Sonia De Matos Santos
Autor(s): Jalindo Pereira Mesquita, Marizete De Matos Mesquita, Janser Soares Mesquita e outros

Advogado(s): Eduardo Antônio Borges, Ana Virginia Santos B. de Souza

Arrolado(s): Espolio De Martina Pereira De Matos

Despacho: RH. DIANTE DO ESCANDIDO NA FL. 48, E TENDO EM VISTA O TEOR DO PARECER DE FL. 32V, DÊ-SE NOVA VISTA AO MP. APOS, À CONCLUSAO.

Autor(s): M. L. A. B.

Advogado(s): Ludgero da Silva Almeida

Interditado(s): E. M. D. A.

Sentença: ASSIM, ANTE O EXPOSTO, COM ESTEIO NO ART. 267, IX, CPC, JULGO EXTINTO O FEITO SEM ANALISE DO MERITO. PRIC. SEM CUSTAS.

Arrolante(s): Cid Santiago Costa

Advogado(s): Jairlena de França Freitas

Arrolado(s): Espolio De Conceição Almeida Santiago

Despacho: NOMEIO REQTE INVENTARIANTE, SE NECESASRIO, INTIME-SE PARA PROCEDER NA FORMA DO ART. 1031 E SEGS DO CPC.

Autor(s): Maria Cristina Ferreira Marques De Souza, Ana Paula Conceicao Freitas, Glimaurio Barbosa Da Silva
Em Favor De(s): Michele Freitas Da Silva

Advogado(s): Iracema Érica Ribeiro Oliveira

Sentença: HOMOLOGO O ACORDO, POR SENTENÇA, PARA QUE SURTA SEUS NECESSARIOS EFEITOS LEGAIS E JURIDICOS. PRIC. SEM CUSTS. EXPEÇA-SE TERMO DE GUARDA COM AS ADVERTENCIAS DE PRAXE.

Autor(s): I. D. J. D. S., I. V. J. D. S.
Representante(s): I. C. D. J.

Reu(s): I. B. D. S.

Sentença: JULGO EXTINTO O FEITO SEM ANALISE DO MERITO. PRIC. SEM CUSTAS A RECOLHER NESSE MOMENTO, OBSERVADO O ART. 12 DA LEI 1060/50. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.

Autor(s): G. D. C. S.
Representante(s): J. D. C. S.

Advogado(s): Neuza Eunice da Silva Ribeiro

Reu(s): E. S. N.

Sentença: JULGO EXTINTO O FEITO SEM ANALISE DO MERITO. PRIC. SEM CUSTAS A RECOLHER NESSE MOMENTO, OBSERVADO O ART. 12 DA LEI 1060/50. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.

Autor(s): Luis Alberto Coelho Vieira

Advogado(s): José Renato de Oliveira Morais

Despacho: RH. INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR INTERESSE NO FEITO, NO PRAZO DE 48H, CUMPRINDO A DETERMINAÇÃO DE FL. 18, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.

Requerente(s): Lucca Santos

Requerido(s): Ruy Novais Cunha

Representante Legal(s): Marinez Jose Dos Santos

Despacho: RH. O ATO DEPRECADO NAO FOI DEVIDAMENTE CUMPRIDO POR INEFICIENCIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA. OFICIE-SE O JUIZO DEPRECANTE PARA DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA DE AUDIENCIA.

Autor(s): Mônica De Jesus Sena

Advogado(s): Bianca Ribeiro Sampaio

Requerido(s): Enivaldo Fiuza Ribeiro

Menor(s): B. S. R., B. S. R.

Despacho: RH. OFICIE-SE O OFICIAL DE JUSTIÇA PARA QUE REGRESSE O MANDADO CITATORIO DEVIDAMENTE CUMPRIDO EM DEZ DIAS.

Autor(s): Maria De Fatima Felix De Araujo

Advogado(s): Mariangela da Silva Lemos

Reu(s): Ivonilson Fernandes Dos Santos

Despacho: RH. REITERE-SE A DILIGENCIA CITATORIA PELO MESMO OFICIAL DE JUSTIÇA.

Representante(s): Elisangela Bonfim De Jesus
Requerente(s): Ananda Jesus Dos Santos, Amanda De Jesus Santos

Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva

Requerido(s): Maxuel Dos Santos

Despacho: RH. CUMPRA-SE O COMANDO DA DECISAO DE FL. 19

Autor(s): M. D. S. S.
Em Favor De(s): B. S. D. S. S.

Advogado(s): Rosane dos Santos Teixeira

Reu(s): P. P. D. S.

Advogado(s): Jóris Luís Alves da Purificação, Luciana Silva Assis

Despacho: RH. AO MP. APOS, À CONCLUSAO.

Autor(s): C. F. M.

Advogado(s): Clecia Souza Moura

Interditado(s): A. B. M.

Despacho: RH. MANTENHO O DESPACHO DE FL. 19 PELAS PROPRIAS RAZOES ALI ESCANDIDAS.

Representante(s): Joelma Santos Sampaio
Requerente(s): Ronald Santos Sampaio

Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva

Requerido(s): Renato Barbosa Sampaio

Sentença: ASSIM, COM ESTEIO NO ART. 794, I, CPC, JULGO EXTINTO O FEITO, COM ANALISE DO MERITO. SEM CUSTAS. PRI. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OSAUTOS, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.

Autor(s): J. C. D. S. M.

Advogado(s): Josenilda Alves Ferreira

Reu(s): J. M. M.

Advogado(s): Leonel Wallau Noronha

Sentença:  Posto isto, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo havido entre as partes, constantes da petição inicial e deste termo de audiência, decretando o divorcio do casal. SEM CUSTAS. Publicado em audiência, intimados os presentes, proceda-se ao registro mediante arquivamento de cópia deste termo. Expeça-se mandado de averbação. As partes desistiram do prazo recursal.

Interditando(s): P. S. T.

Advogado(s): Ana Lúcia Fernandes Silva

Interditado(s): O. R. M.

Despacho: OFICIE-SE, COM A RESPOSTA, AO MP.

Autor(s): Katia Carvalho Soares, Cristiano Cesar Maciel Da Paz, Gecina Pereira Maciel

Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva

Despacho: I. NOVA AUDIENCIA EM 13/02/09 ÀS 10.45 H.

Autor(s): Ana Maria Dos Santos Dantas

Advogado(s): Jose Manoel Bloise Falcon

Reu(s): Osvaldo Ferreira Dantas Filho

Advogado(s): Dolores Teresa G. Barreiro

Sentença:  Posto isto, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo havido entre as partes, constantes da petição inicial e deste termo de audiência, decretando o divorcio do casal. SEM CUSTAS. Publicado em audiência, intimados os presentes, proceda-se ao registro mediante arquivamento de cópia deste termo. Expeça-se mandado de averbação. As partes desistiram do prazo recursal.

Autor(s): Greick Rocha Da Silva, Luciana Alves Pereira Silva

Advogado(s): Reinan Barreto

Sentença: Isto posto, homologo, por sentença, para que produza os seus juridicos e legais efeitos, o acordo concertado, decretando a separação do casal postulante. Publicada em audiência, intimados os presentes que desistiram do prazo recursal. Registre-se. Expeça-se mandado averbatório. Arquivem-se os autos, com baixa, oportunamente. SEM Custas

Autor(s): R. A. P.
Em Favor De(s): J. P. D. M.

Reu(s): J. D. M.

Despacho: MANIFESTE-SE A AUTORA SOBRE A CERTIDAO DE FL.

Autor(s): Rosineide Nascimento Dos Santos, Cristovam Oliveira De Azevedo

Despacho: AO MP

Autor(s): Marcelo Santos Da Silva

Reu(s): Eduardo Aurelio Oliveira Da Silva

Despacho: INTIME-SE O OFICIAL PARA DEVOLVER O MANDADO DEVIDAMENTE CUMPRIDO. OFICIE-SE O DEPRECANTE.

Autor(s): R. L. V., A. K. D. V.

Advogado(s): Miguel de Souza Carneiro

Despacho: O PEDIDO DE FLS. 13 DEVERÁ SER FORMULADO NA FORMA DA LEI.

Autor(s): Simone Borges Da Silva

Advogado(s): Nerivaldo Matos de Araujo

Despacho: RH. AO MP

Autor(s): Valtonio Nascimento De Souza

Advogado(s): Alexandre Sales Vieira

Despacho: RH. DEFIRO O REQUERIDO NA FL. 19. I.

Arrolante(s): Josefa Rodrigues Da Conceiçao, Flavio Da Conceiçao Gois, Cintia Da Conceicao Gois

Advogado(s): Eva dos Santos Rodrigues

Arrolado(s): Espolio De Ednaldo Alves Gois

Despacho: RH. O IPTU INCIDE SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA, ABRANGENDO QUALQUER BEM IMOVEL, SEJA ELE EDIFICADO OU NAO. ASSIM, CUMPRA-SE O INVENTARIANTE O DESPACHO DE FL. 21 NO QUE TANGE A COMPROVAÇÃO DA QUITAÇÃO DO TRIBUTO REFERIDO. NO QUE TANGE AO AUTOMOVEL ARROLADO, COMPROVA-SE A QUITAÇÃO DO IPVA. APOS, Á CONCLUSAO

Arrolante(s): Josefa Rodrigues Da Conceiçao, Flavio Da Conceiçao Gois, Cintia Da Conceicao Gois

Advogado(s): Eva dos Santos Rodrigues

Arrolado(s): Espolio De Ednaldo Alves Gois

Despacho: RH. O IPTU INCIDE SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA, ABRANGENDO QUALQUER BEM IMOVEL, SEJA ELE EDIFICADO OU NAO. ASSIM, CUMPRA-SE O INVENTARIANTE O DESPACHO DE FL. 21 NO QUE TANGE A COMPROVAÇÃO DA QUITAÇÃO DO TRIBUTO REFERIDO. NO QUE TANGE AO AUTOMOVEL ARROLADO, COMPROVA-SE A QUITAÇÃO DO IPVA. APOS, Á CONCLUSAO

Arrolante(s): Josefa Rodrigues Da Conceiçao, Flavio Da Conceiçao Gois, Cintia Da Conceicao Gois

Advogado(s): Eva dos Santos Rodrigues

Arrolado(s): Espolio De Ednaldo Alves Gois

Despacho: RH. O IPTU INCIDE SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA, ABRANGENDO QUALQUER BEM IMOVEL, SEJA ELE EDIFICADO OU NAO. ASSIM, CUMPRA-SE O INVENTARIANTE O DESPACHO DE FL. 21 NO QUE TANGE A COMPROVAÇÃO DA QUITAÇÃO DO TRIBUTO REFERIDO. NO QUE TANGE AO AUTOMOVEL ARROLADO, COMPROVA-SE A QUITAÇÃO DO IPVA. APOS, Á CONCLUSAO

Autor(s): Raquel Stephanie Stabile Melhor Franco

Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva

Reu(s): Franclin Melhor Franco

Despacho: 18.D. G. J. CITE-SE, PARA QUE, NO PRAZO DE TRES DIAS, PAGUE, PROVE QUE O FEZ OU DEMONSTRE A IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO SOB PENA DE PRISAO CIVIL.

Autor(s): Raquel Stephanie Stabile Melhor Franco

Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva

Reu(s): Franclin Melhor Franco

Despacho: 18.D. G. J. CITE-SE, PARA QUE, NO PRAZO DE TRES DIAS, PAGUE, PROVE QUE O FEZ OU DEMONSTRE A IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO SOB PENA DE PRISAO CIVIL.

Autor(s): Raquel Stephanie Stabile Melhor Franco

Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva

Reu(s): Franclin Melhor Franco

Despacho: 18.D. G. J. CITE-SE, PARA QUE, NO PRAZO DE TRES DIAS, PAGUE, PROVE QUE O FEZ OU DEMONSTRE A IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO SOB PENA DE PRISAO CIVIL.

Autor(s): Eduarda Da Silva Araujo Nascimento

Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva

Reu(s): Rogerio Lopes Do Nascimento

Despacho: AO MP

Autor(s): Fabio De Oliveira Barreiro Fraga, Luzinete Da Silva Brito

Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva

Despacho: AO MP

Autor(s): Edna Maria Bispo Jacoby

Advogado(s): Marcelo Pinto da Silva

Interditado(s): Valdemar Carvalho Jacoby

Despacho: D. G. J. CITE-SE PARA SER INTERROGADO EM (21/01/09 ÀS 14.30 H), FICANDO, DE LOGO, CIENTIFICADO DE QUE, A PARTIR DA AUDIENCIA, PODERÁ OFERECER IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE CINCO DIAS. AO MP PARA MANIFESTAR-SE SOBRE CURATELA PROVISORIA.

Autor(s): R. P. D. O.

Advogado(s): Carla Guemen Fonseca Magalhaes

Requerido(s): R. S. D. O., M. S. D. O., G. S. D. O. e outros

Despacho: RH. REITERE-SE A DILIGENCIA INTIMATORIA PARA AUDIENCIA INSTRUTORIA QUE DESIGNO PARA O DIA 21/01/09 ÀS 14.15 H. I.

Autor(s): Yasmin Souza Santos De Jesus

Requerido(s): Cosme Conceicao De Jesus

Despacho: RH. OFICIE-SE O OFICIAL DE JUSTIÇA PARA QUE COLACIONE O MANDADO CITATORIO DEVIDAMENTE CUMPRIDO NO PRAZO DE 48H, SOB PENA DE ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS CABIVEIS.

Autor(s): Edilene Andrade

Advogado(s): Márcio Fred Rocha Andrade

Despacho: RH. DÊ-SE CIENCIA AO MP, QUANTO AO DOC. DE FLS. 41/49. APOS, INEXISTINDO PENDENCIA, CERTIFIQUE-SE O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVANDO-SE OS AUTOS.

Autor(s): C. F. D. F.

Advogado(s): Fabio Cosme Figueredo

Reu(s): D. M. D. J. D.

Despacho: RH. OFICIE-SE O OFICIAL DE JUSTIÇA PARA REGRESSAR O MANDADO DEVIDAMENTE CUMPRIDO EM 48H, SOB AS COMINAÇÕES LEGAIS.

Autor(s): I. M. T. D. L.

Advogado(s): Miguel Goncalves Dias

Reu(s): W. J. D. L.

Despacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SUPRINDO AS FALTAS, SE NECESSARIO.

Autor(s): Florisvaldo Da Silva

Advogado(s): Juarez Angelin Martins

Reu(s): Matildes Almeida Marques

Despacho: EXPEÇA-SE MANDADO, POR OFICIAL DE JUSTIÇA. NOVA AUDIENCIA EM 03/03/09 ÀS 09.00 H.

Requerente(s): O Ministério Público Do Estado Da Bahia, Olga Regina Lopes Meneses

Menor(s): Samuel Cipriano Da Silva

Despacho: AO MP

Autor(s): Antonia Barbosa Guedes

Advogado(s): Anna Carla Marques Fracalossi

Despacho: RH. CERTIFIQUE-SE O TRANSITO EM JULGADO, EXPEDINDO-SE ALVARÁ NA FORMA ACERTADA DE FLS. 45/46

Autor(s): Margarida De Jesus Conceicao De Santanna

Advogado(s): Raul Nei Marques Requiao

Despacho: RH. CERTIFIQUE-SE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO CAUSA MORTIS. APOS, À CONCLUSAO.

Apensos: 698406-2/2005

Autor(s): Rafaela Oliveira Santos, Caroline Jesus Dos Santos, Angelica Lima De Jesus

Advogado(s): Onofre Goncalves, Crispim Silvio R. de Oliveira

Despacho: RH. AO MP. APOS, À CONCLUSAO.

Autor(s): A. H. S.
Representante(s): E. C. S.

Advogado(s): Alessandra dos Santos Souza

Reu(s): R. A. A. D.

Despacho: AO CARTORIO PARA REGULARIZAR A JUNTADA EM RELAÇÃO À SENTENÇA DE FLS. 45/47

Autor(s): Jose Manoel De Souza

Advogado(s): Aldeisa Fontes Monteiro

Inventariado(s): Espolio De Maria Rita De Souza

Despacho: DE ORDEM: INTIME-SE A INVENTARIANTE PARA DILIGENCIAR O QUANTO REQUERIDO NO PARECER DA FP

Autor(s): Ossian De Farias Rosa Junior

Advogado(s): Marília Rustom Leal

Inventariado(s): Espolio De Ana Cristina Boureau Machado

Despacho: DE ORDEM: INTIME-SE A INVENTARIANTE PARA DILIGENCIAR O QUANTO REQUERIDO NO PARECER DA FP

Autor(s): Valdomiro Lucio Passos, Sueli Evngelista Da Silva

Advogado(s): Janio Candido Simoes Neri

Despacho: INEXISTEM OBICES À HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO, O QUE FAÇO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS. DECLARO EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 269, III, CPC. SEM CUSTAS. PRI.

Autor(s): Eunice Machado De Cerqueira, Tais De Cerqueira Lima

Advogado(s): Josenilda Alves Ferreira

Despacho: AO DP

Representante(s): Cecilia Santos Macedo
Requerente(s): Pedro Gabriel Santos Macedo

Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva

Requerido(s): Paulo Roberto Veiga Moraes

Despacho: À EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DE FLS.

Representante(s): Ana Esmelinda Alves Dos Santos
Requerente(s): Bruna Santos Medrado

Advogado(s): Carla Borges de Andrade

Requerido(s): Marcos Antonio Medrado Filho

Advogado(s): Arlindo Medrado

Despacho: DESIGNO AUDIENCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇAO PARA O DIA 21/01/09 ÀS 14.00 H. I. NECESSARIAS.

Autor(s): A. L. S. S.

Advogado(s): Maria Carmen A. Novaes P. Carvalho

Reu(s): V. L. S. S.

Menor(s): D. S. D. C. S., D. S. D. C. S., J. S. D. C.

Despacho: RH. DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 21/01/09 ÀS 13.45 H. I. NECESSARIAS, DEVENDO AS PARTES TRAZER SUAS TESTEMUNHAS INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, COM PREVIO ROL ATE 10 DIAS ANTES DA AUDIENCIA.

Autor(s): A. R. G. R. F., J. R. D. S. R.
Representante Do Autor(s): E. B. D. S.

Advogado(s): Vera Lucia Evaristo de Souza

Reu(s): A. R. G. R.

Despacho: DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 03/03/09 ÀS 09.30 H. ITE-SE O REU, ADVERTINDO-SE NA FORMA DA LEI E INTIME-SE O AUTOR.

Autor(s): Adilton Barreiros Souza

Advogado(s): Marco Antonio de Sousa Andrade

Reu(s): Liliane Ferreira Souza

Despacho: D. G. J. DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 03/03/09 ÀS 09.15 H. CITE-SE E INTIME-SE.

Autor(s): A. D. S. P., H. F. D. C. P.
Em Favor De(s): R. P. S.

Advogado(s): Giovanna Vita

Despacho: ARQUIVEM-SE

Autor(s): A. G. D. S.
Em Favor De(s): S. N. G.
Representante(s): M. D. S. N.

Advogado(s): Mª da Conceição C. de Souza, Aurelio Pires, Maria Carmen A. Novaes P. Carvalho

Despacho: INEXPLICAVELMENTE O MANDADO FOI ENTREGUE AO OFICIAL DE JUSTIÇA HA MAIS DE UM ANO E, ATE A PRESENTE DATA, NAO SE TEM NOTICIA DO SEU CUMPRIMENTO. INTIME-SE O OFICIAL DE JUSTIÇA PARA QUE DEVOLVA O MANDADO, NO PRAZO DE 24H, SOB PENA DE ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS CABIVEIS. EXTRAIA-SE COPIA DO MANDADO PARA SER ENCAMINHADO À CORREGEDORIA DE JUSTIÇA.

Autor(s): M. C. R. D. J.

Advogado(s): Edilza da Silva Freire

Reu(s): R. S.

Menor(s): A. C. R. S.

Sentença: POSTO ISTO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, HOMOLOGO A DESISTENCIA, DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MERITO, NA FORMA DO ART. 267, VIII, CPC. SEM CUSTAS. PRI.

Apensos: 2157920-1/2008

Autor(s): Jailson De Jesus Da Cruz

Advogado(s): Ary Boa Morte

Despacho: CERTIFIQUE-SE DAS RESPOSTAS AOS OFICIOS EMITIDOS.

Autor(s): Cristian Ronald Martins Moreira, Cristiane Ferreira Martins

Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva

Reu(s): Carlos Eduardo Moraes Moreira

Despacho: RH. CITE-SE NA FORMA REQUERIDA NO ENDEREÇO FORNECIDO NA FL. 20

Autor(s): Sueli Espinola Santos

Advogado(s): Carlos Alberto Simões Hirs

Reu(s): Zelma Maria De Souza Pinho

Advogado(s): Percineide Ferreira dos Santos Ribeiro

Despacho: DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 03/03/09 ÀS 09.45 H. I.

Autor(s): Jose Mario Dos Santos Silva

Advogado(s): José Benedito Brasil Filho

Reu(s): Jucilene Gomes De Andrade

Advogado(s): Isolino Moreira dos Santos Filho

Menor(s): Diego Andrade Da Silva

Despacho: RH. A ARGUIÇÃO DE INCOMPETENCIA RELTATIVO DEVE RESIDIR EM PROCEDIMENTO AUTONOMO NA ESTEIRA DO ART. 304 E SEGS. DE QUALQUER MODO INSTA REGISTRAR O ENTENDIMENTO DESSE JUIZO DE QUE SENDO AUTONOMA, A AÇÃO REVISIONAL É DE LIVRE DISTRIBUIÇÃO, SALVO SITUAÇÃO CONCRETA CUJA PECULIARIDADE JUSTIFIQUE A CONCESSAO EM PROL DA CELERIDADE E SEGURANÇA JURIDICA, O QUE NAO É A HIPOTESE DOS PRESENTES AUTOS. DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 21/01/09 ÀS 13.30 H, ONDE SERÁ AFERIDA O ESTADO ATUAL DO BINOMIO ALIMENTAR. INTIMAÇÕES NECESSARIAS, DEVENDO AS PARTES TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, COM PREVIO DEPOSITO DO ROL ATE 10 DIAS ANTES DO ATO PROCESSUAL.